{ "2012-11-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1412914": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesignam os Promotores de Justiça JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA e ALLANA ALVES COSTA POUBEL para prestarem auxílio recíproco entre as 110 e 148ª Promotorias Eleitorais - Comarca de Magé, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nTornam sem efeito a designação os Promotores de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI, CLÁUDIO CALO SOUSA, MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA, ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU, JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA, ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL, EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO e CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para prestarem auxílio à 140ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 09 a 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDesignam os Promotores de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI, CLÁUDIO CALO SOUSA, MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA, ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU, JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA, ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL, EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO e CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para atuarem na 140ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 09 a 23 de novembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\n*Designam os Promotores de Justiça Substitutos BRUNO DE FARIA BEZERRA e FLÁVIA DA SILVA MARCONDES para prestarem auxílio à 202ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Volta Redonda, no mês de outubro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 28/09/2012\r\n\r\nId: 1412914" ], "1412915": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, no mês de novembro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDelega ao Doutor CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Quatis objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00961582.\r\n\r\nDelega ao Doutor CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Duque de Caxias objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.00396184.\r\n\r\nDelega ao Doutor CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Barra Mansa objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2012.01084649.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-1996.00005927 (Requerente: Lena Thereza Teixeira Vales - Assunto: Pensão) - Determino a reversão da quota da pensão especial anteriormente concedida a Cristiano Rosado Vales de Moraes Guimarães em favor de Sídia Paola Cordeiro Guimarães, a partir de 01 de outubro de 2012. Aprovo a refixação.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos MPRJ n° 1996.00005927 e MPRJ n° 2012.01183138, fica revertida, a contar de 01 de outubro de 2012, a quota da pensão por morte a que fazia jus Cristiano Rosado Vales de Moraes Guimarães em favor de SÍDIA PAOLA CORDEIRO GUIMARÃES, filha do Procurador de Justiça Sídali João de Moraes Guimarães, falecido em 13 de março de 1996, e beneficiária de quota-parte da pensão por morte, por força do ato do Procurador-Geral de Justiça n° 341, de 01 de abril de 1996.\r\n\r\nId: 1412915" ], "1412916": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00586612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado de Minas Gerais, no âmbito das atribuições do MPMG, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1412916" ], "1412917": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 26 de novembro de 2012 (segunda-feira), a partir das 14 horas, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição em todo o Estado.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas.\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nVaga Reservada a Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nPAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n25º lugar\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nCLÁUDIO BRUZZI PASSOS E ANDRADE\r\n\r\n166º lugar\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nOSÍRIS CLÁUDIO TELES DIAS\r\n\r\n169º lugar\r\n\r\n17º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 23 de novembro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA - 26º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nANDRE BOIA DO NASCIMENTO - 165º lugar\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA - 167º lugar \r\n\r\nALINE CRISTINA PORTELLA PEREIRA - 168º lugar \r\n\r\nALINE ALVES SOARES - 170º lugar \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 23 de novembro de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 23 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n50º lugar\r\n\r\n610º lugar\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n51º lugar\r\n\r\n619º lugar\r\n\r\nId: 1412917" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1412918": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1412918" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1412919": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de novembro de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/12/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 106/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período outubro/novembro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/12/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 107/2012)\r\n\r\nId: 1412919" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1412327": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 550/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.697-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.863-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.690-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO DE JESUS MALHEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.133-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MAURÍLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.789-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.847-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO, IVO DA GAMA PIRES, LUÍS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA, RUBENS DE CARVALHO, PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS, JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR e MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.745-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por STELLA ALVES BRANCO ROMANOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.057-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.325-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.190-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a GILMAR ABRAHÃO DA SILVA, JOSÉ CARLOS COSTA, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, EDUARDO FERREIRA JORDÃO, MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS e VITOR TENÓRIO SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.805-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nId: 1412327" ], "1412328": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 551/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.569-7/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.288-7/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.650-9/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.607-4/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.187-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.610-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.478-5/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.397-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.356-9/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1412328" ], "1412329": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 552/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.268-2/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.693-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.081-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PENSÃO APOS. BENEF. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.041-3/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.585-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por LUTERO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.641-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.369-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO LEMOS BASTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.782-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.521-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a ADEMIR ALVES DE MELO.\r\n\r\nId: 1412329" ], "1412330": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 553/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.667-2/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1412330" ], "1412432": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 554/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.464-6/2008 - TERMO/ADITIVO/EMPRESA MUN. LIMP. URB. NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.314-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO VASCONCELLOS FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.781-2/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, por seu procurador, DR. LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO, OAB/RJ 73.146.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.410-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.201-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA, por sua procuradora, Dra. SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA, OAB/RJ 123.838.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.336-8/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.143-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.155-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.299-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por JANDEMIR MERAT LUQUETTI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.312-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MARCOS WERNECK ARENARI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.322-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por GERALDO CÉSAR DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.335-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.341-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.418-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por SEBASTIÃO ANTÔNIO BARRETO TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.113-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por EDÉSIO ASSIS DA SILVA, por seu procurador, DR. CLEVERSON LINHARES DE JESUS, OAB/RJ 94.287.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.484-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por sua procuradora, DRA. DANIELE MARQUES TEIJEIRO, OAB/RJ 156.959.\r\n\r\nId: 1412432" ], "1412433": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 555/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.245-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1412433" ], "1412601": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 556/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.123-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1412601" ], "1412613": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 557/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.983-8/2010 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por TARCÍLIO AZEVEDO HEIZER.\r\n\r\nId: 1412613" ], "1412614": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 558/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.079-8/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1412614" ], "1412689": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 559/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.898-4/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nId: 1412689" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1411588": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23223/2012\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23248/2012\r\n\r\n113506-2/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25038/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26163/2012\r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28197/2012\r\n\r\n109419-3/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28395/2012\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28646/2012\r\n\r\n107598-3/07\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30369/2012\r\n\r\n113483-4/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36442/2012\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36990/2012\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36991/2012\r\n\r\n205796-9/12\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39920/2012\r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n40262/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22377/2012\r\n\r\n231685-1/03\r\n\r\nMARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30951/2012\r\n\r\n106166-0/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35778/2012\r\n\r\n205027-3/07\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36420/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n130789-2/11\r\n\r\nANA MARIA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n28882/2012\r\n\r\n224726-7/10\r\n\r\nCAMILO DE LELLIS MACHADO MASSA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29343/2012\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nANTONIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n32421/2012\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nEMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n35734/2012\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n36270/2012\r\n\r\n133320-3/11\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39550/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240663-4/01\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n40277/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n115632-1/06\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24225/2012\r\n\r\n225354-2/09\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32007/2012\r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nJORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34444/2012\r\n\r\n212926-3/10\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34917/2012\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36271/2012\r\n\r\n104036-3/10\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38584/2012\r\n\r\n228816-6/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n38910/2012\r\n\r\nId: 1411588" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1412727": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.481 - Aposenta FATIMA BRAZ DAMIÃO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1193/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.486 - Exonera, a pedido, AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO, matr. 02/4142/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SSE, com validade a contar de 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1412727" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1412637": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 78/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.724-1/2012 - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 62/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, comuns de saúde e químicos gerados pelo TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 1.902,48\r\n\r\nDATA: 21/11/2012\r\n\r\nId: 1412637" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1412734": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.276-8/2012 - Fatima da Conceição Martins, matr. 02/2196/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.12.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.183-5/2012 - Lina Márcia Wainer Di Pilla, matr. 02/2848/0-0; proc. TCE nº 303.430-6/2012 - Pascoal Henrique Fernandes, matr. 02/1722/0-3; proc. TCE nº 303.080-7/2012 - Claudia Castro Alves Palhas de Lima, matr. 02/2203/0-4; proc. TCE nº 303.067-5/2012 - Valeria Aparecida Silveira Guimarães, matr. 02/1605/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.12.2012.\r\n\r\nId: 1412734" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1412150": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.028-9/12\r\n\r\nDIA: 10/12/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E PEÇAS SOBRESSALENTES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.452,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1412150" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1412733": [ "IB - Ato", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no §2° do artigo 10, da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, o resultado da avaliação de desempenho funcional relativa ao ano de 2012, constante do Processo TCE-RJ n° 303.465-1/12.\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota acima de 60 pontos:\r\n\r\n02/001220/0-9\r\n\r\n02/001254/0-6\r\n\r\n02/001307/0-1\r\n\r\n02/001565/0-3\r\n\r\n02/001584/0-7\r\n\r\n02/001585/0-9\r\n\r\n02/001589/0-7\r\n\r\n02/001591/0-4\r\n\r\n02/001598/0-8\r\n\r\n02/001605/0-9\r\n\r\n02/001616/0-4\r\n\r\n02/001627/0-9\r\n\r\n02/001628/0-1\r\n\r\n02/001640/0-1\r\n\r\n02/001643/0-7\r\n\r\n02/001647/0-5\r\n\r\n02/001670/0-0\r\n\r\n02/001671/0-2\r\n\r\n02/001672/3-4\r\n\r\n02/001673/0-6\r\n\r\n02/001674/0-8\r\n\r\n02/001676/0-2\r\n\r\n02/001679/0-8\r\n\r\n02/001707/0-7\r\n\r\n02/001709/0-1\r\n\r\n02/001714/0-4\r\n\r\n02/001716/0-8\r\n\r\n02/001717/0-0\r\n\r\n02/001718/0-2\r\n\r\n02/001719/0-4\r\n\r\n02/001720/0-9\r\n\r\n02/001722/0-3\r\n\r\n02/001723/0-5\r\n\r\n02/001725/0-9\r\n\r\n02/001726/0-1\r\n\r\n02/001727/0-3\r\n\r\n02/001728/0-5\r\n\r\n02/001729/0-7\r\n\r\n02/001731/0-4\r\n\r\n02/001732/0-6\r\n\r\n02/001739/0-0\r\n\r\n02/001740/0-5\r\n\r\n02/001741/0-7\r\n\r\n02/001743/0-1\r\n\r\n02/001744/0-3\r\n\r\n02/001746/0-7\r\n\r\n02/001747/0-9\r\n\r\n02/001751/0-0\r\n\r\n02/001755/0-8\r\n\r\n02/001756/0-0\r\n\r\n02/001759/0-6\r\n\r\n02/001760/0-1\r\n\r\n02/001761/0-3\r\n\r\n02/001763/0-7\r\n\r\n02/001766/0-3\r\n\r\n02/001768/0-7\r\n\r\n02/001769/0-9\r\n\r\n02/001775/0-4\r\n\r\n02/001776/0-6\r\n\r\n02/001780/0-7\r\n\r\n02/001781/0-9\r\n\r\n02/001782/0-1\r\n\r\n02/001784/0-5\r\n\r\n02/001785/0-7\r\n\r\n02/001790/3-0\r\n\r\n02/001792/0-4\r\n\r\n02/001793/0-6\r\n\r\n02/001794/0-8\r\n\r\n02/001795/0-0\r\n\r\n02/001796/0-2\r\n\r\n02/001798/0-6\r\n\r\n02/001799/0-8\r\n\r\n02/001800/0-7\r\n\r\n02/001803/0-3\r\n\r\n02/001804/0-5\r\n\r\n02/001805/0-7\r\n\r\n02/001806/0-9\r\n\r\n02/001808/0-3\r\n\r\n02/001809/0-5\r\n\r\n02/001810/0-0\r\n\r\n02/001811/0-2\r\n\r\n02/001812/0-4\r\n\r\n02/001813/0-6\r\n\r\n02/001814/0-8\r\n\r\n02/001815/0-0\r\n\r\n02/001817/0-4\r\n\r\n02/001819/0-8\r\n\r\n02/001821/0-5\r\n\r\n02/001822/0-7\r\n\r\n02/001823/0-9\r\n\r\n02/001824/0-1\r\n\r\n02/001827/0-7\r\n\r\n02/001829/0-1\r\n\r\n02/001831/0-8\r\n\r\n02/001832/0-0\r\n\r\n02/001834/0-4\r\n\r\n02/001835/0-6\r\n\r\n02/001838/0-2\r\n\r\n02/001841/0-1\r\n\r\n02/001843/0-5\r\n\r\n02/001844/0-7\r\n\r\n02/001846/0-1\r\n\r\n02/001850/0-2\r\n\r\n02/001851/0-4\r\n\r\n02/001852/0-6\r\n\r\n02/001854/0-0\r\n\r\n02/001860/0-5\r\n\r\n02/001864/0-3\r\n\r\n02/001866/0-7\r\n\r\n02/001867/0-9\r\n\r\n02/001871/0-0\r\n\r\n02/001872/0-2\r\n\r\n02/001873/0-4\r\n\r\n02/001876/0-0\r\n\r\n02/001879/0-6\r\n\r\n02/001880/0-1\r\n\r\n02/001881/0-3\r\n\r\n02/001882/0-5\r\n\r\n02/001884/0-9\r\n\r\n02/001885/0-1\r\n\r\n02/001886/0-3\r\n\r\n02/001887/0-5\r\n\r\n02/001888/0-7\r\n\r\n02/001890/0-4\r\n\r\n02/001891/0-6\r\n\r\n02/001892/0-8\r\n\r\n02/001893/0-0\r\n\r\n02/001894/0-2\r\n\r\n02/001895/0-4\r\n\r\n02/001897/0-8\r\n\r\n02/001899/0-2\r\n\r\n02/001900/0-1\r\n\r\n02/001901/0-3\r\n\r\n02/001902/0-5\r\n\r\n02/001906/0-3\r\n\r\n02/001908/0-7\r\n\r\n02/001912/0-8\r\n\r\n02/001914/0-2\r\n\r\n02/001917/0-8\r\n\r\n02/001918/0-0\r\n\r\n02/001924/0-5\r\n\r\n02/001926/0-9\r\n\r\n02/001929/0-5\r\n\r\n02/001934/0-8\r\n\r\n02/001936/0-2\r\n\r\n02/001937/0-4\r\n\r\n02/001938/0-6\r\n\r\n02/001939/0-8\r\n\r\n02/001940/0-3\r\n\r\n02/001942/0-7\r\n\r\n02/001947/0-7\r\n\r\n02/001948/0-9\r\n\r\n02/001952/0-0\r\n\r\n02/001953/0-2\r\n\r\n02/001954/0-4\r\n\r\n02/001955/0-6\r\n\r\n02/001956/0-8\r\n\r\n02/001958/0-2\r\n\r\n02/001959/0-4\r\n\r\n02/001960/0-9\r\n\r\n02/001961/0-1\r\n\r\n02/001962/0-3\r\n\r\n02/001966/0-1\r\n\r\n02/001968/0-5\r\n\r\n02/001969/0-7\r\n\r\n02/001970/0-2\r\n\r\n02/001972/0-6\r\n\r\n02/001973/0-8\r\n\r\n02/001974/0-0\r\n\r\n02/001977/0-6\r\n\r\n02/001978/0-8\r\n\r\n02/001979/0-0\r\n\r\n02/001980/0-5\r\n\r\n02/001981/0-7\r\n\r\n02/001982/0-9\r\n\r\n02/001983/0-1\r\n\r\n02/001984/0-3\r\n\r\n02/001985/0-5\r\n\r\n02/001986/0-7\r\n\r\n02/001989/0-3\r\n\r\n02/001990/0-8\r\n\r\n02/001991/0-0\r\n\r\n02/001992/0-2\r\n\r\n02/001993/0-4\r\n\r\n02/001995/0-8\r\n\r\n02/001996/0-0\r\n\r\n02/001997/0-2\r\n\r\n02/001999/0-6\r\n\r\n02/002000/0-0\r\n\r\n02/002001/0-2\r\n\r\n02/002008/0-6\r\n\r\n02/002009/3-8\r\n\r\n02/002013/0-9\r\n\r\n02/002014/0-1\r\n\r\n02/002017/0-7\r\n\r\n02/002020/0-6\r\n\r\n02/002021/0-8\r\n\r\n02/002024/0-4\r\n\r\n02/002026/0-8\r\n\r\n02/002028/0-2\r\n\r\n02/002029/0-4\r\n\r\n02/002030/0-9\r\n\r\n02/002032/0-3\r\n\r\n02/002034/0-7\r\n\r\n02/002035/0-9\r\n\r\n02/002036/0-1\r\n\r\n02/002043/0-8\r\n\r\n02/002045/0-2\r\n\r\n02/002050/0-5\r\n\r\n02/002052/0-9\r\n\r\n02/002054/0-3\r\n\r\n02/002055/0-5\r\n\r\n02/002056/0-7\r\n\r\n02/002059/0-3\r\n\r\n02/002060/0-8\r\n\r\n02/002061/0-0\r\n\r\n02/002064/0-6\r\n\r\n02/002073/0-7\r\n\r\n02/002075/0-1\r\n\r\n02/002076/0-3\r\n\r\n02/002081/0-6\r\n\r\n02/002084/0-2\r\n\r\n02/002086/0-6\r\n\r\n02/002087/0-8\r\n\r\n02/002091/0-9\r\n\r\n02/002093/0-3\r\n\r\n02/002094/0-5\r\n\r\n02/002095/0-7\r\n\r\n02/002108/0-0\r\n\r\n02/002119/0-5\r\n\r\n02/002129/0-8\r\n\r\n02/002137/0-7\r\n\r\n02/002165/0-2\r\n\r\n02/002168/0-8\r\n\r\n02/002173/0-1\r\n\r\n02/002174/0-3\r\n\r\n02/002179/0-3\r\n\r\n02/00218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r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\n02/003598/0-8\r\n\r\n02/003599/0-0\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\n02/003602/0-3\r\n\r\n02/003603/0-5\r\n\r\n02/003604/0-7\r\n\r\n02/003605/0-9\r\n\r\n02/003606/0-1\r\n\r\n02/003607/0-3\r\n\r\n02/003608/0-5\r\n\r\n02/003610/0-2\r\n\r\n02/003611/0-4\r\n\r\n02/003612/0-6\r\n\r\n02/003613/0-8\r\n\r\n02/003614/0-0\r\n\r\n02/003615/0-2\r\n\r\n02/003616/0-4\r\n\r\n02/003617/0-6\r\n\r\n02/003619/0-0\r\n\r\n02/003620/0-5\r\n\r\n02/003621/0-7\r\n\r\n02/003622/0-9\r\n\r\n02/003623/0-1\r\n\r\n02/003625/0-5\r\n\r\n02/003626/0-7\r\n\r\n02/003627/0-9\r\n\r\n02/003628/0-1\r\n\r\n02/003629/0-3\r\n\r\n02/003631/0-0\r\n\r\n02/003633/0-4\r\n\r\n02/003635/0-8\r\n\r\n02/003636/0-0\r\n\r\n02/003637/0-2\r\n\r\n02/003639/0-6\r\n\r\n02/003640/0-1\r\n\r\n02/003642/0-5\r\n\r\n02/003644/0-9\r\n\r\n02/003646/0-3\r\n\r\n02/003647/0-5\r\n\r\n02/003648/0-7\r\n\r\n02/003649/0-9\r\n\r\n02/003650/0-4\r\n\r\n02/003651/0-6\r\n\r\n02/003652/0-8\r\n\r\n02/003654/0-2\r\n\r\n02/003655/0-4\r\n\r\n02/003656/0-6\r\n\r\n02/003658/0-0\r\n\r\n02/003659/0-2\r\n\r\n02/003662/0-1\r\n\r\n02/003663/0-3\r\n\r\n02/003664/0-5\r\n\r\n02/003666/0-9\r\n\r\n02/003667/0-1\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\n02/003669/0-5\r\n\r\n02/003670/0-0\r\n\r\n02/003671/0-2\r\n\r\n02/003672/0-4\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\n02/003674/0-8\r\n\r\n02/003675/0-0\r\n\r\n02/003676/0-2\r\n\r\n02/003677/0-4\r\n\r\n02/003679/0-8\r\n\r\n02/003680/0-3\r\n\r\n02/003681/0-5\r\n\r\n02/003682/0-7\r\n\r\n02/003683/0-9\r\n\r\n02/003684/0-1\r\n\r\n02/003685/0-3\r\n\r\n02/003686/0-5\r\n\r\n02/003688/0-9\r\n\r\n02/003689/0-1\r\n\r\n02/003690/0-6\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\n02/003694/0-4\r\n\r\n02/003696/0-8\r\n\r\n02/003697/0-0\r\n\r\n02/003698/0-2\r\n\r\n02/003699/0-4\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\n02/003713/0-2\r\n\r\n02/003715/0-6\r\n\r\n02/003716/0-8\r\n\r\n02/003717/0-0\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\n02/003722/0-3\r\n\r\n02/003724/0-7\r\n\r\n02/003725/0-9\r\n\r\n02/003726/0-1\r\n\r\n02/003727/0-3\r\n\r\n02/003730/0-2\r\n\r\n02/003731/0-4\r\n\r\n02/003733/0-8\r\n\r\n02/003734/0-0\r\n\r\n02/003735/0-2\r\n\r\n02/003736/0-4\r\n\r\n02/003737/0-6\r\n\r\n02/003738/0-8\r\n\r\n02/003740/0-5\r\n\r\n02/003741/0-7\r\n\r\n02/003744/0-3\r\n\r\n02/003745/0-5\r\n\r\n02/003746/0-7\r\n\r\n02/003747/0-9\r\n\r\n02/003748/0-1\r\n\r\n02/003759/0-6\r\n\r\n02/003760/0-1\r\n\r\n02/003761/0-3\r\n\r\n02/003762/0-5\r\n\r\n02/003763/0-7\r\n\r\n02/003764/0-9\r\n\r\n02/003765/0-1\r\n\r\n02/003766/0-3\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\n02/003770/0-4\r\n\r\n02/003771/0-6\r\n\r\n02/003772/0-8\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\n02/003775/0-4\r\n\r\n02/003776/0-6\r\n\r\n02/003778/0-0\r\n\r\n02/003783/0-3\r\n\r\n02/003785/0-7\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\n02/003790/0-0\r\n\r\n02/003791/0-2\r\n\r\n02/003792/0-4\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\n02/003794/0-8\r\n\r\n02/003796/0-2\r\n\r\n02/003798/0-6\r\n\r\n02/003799/0-8\r\n\r\n02/003800/0-7\r\n\r\n02/003805/0-7\r\n\r\n02/003807/0-1\r\n\r\n02/003808/0-3\r\n\r\n02/003809/0-5\r\n\r\n02/003810/0-0\r\n\r\n02/003811/0-2\r\n\r\n02/003812/0-4\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\n02/003814/0-8\r\n\r\n02/003816/0-2\r\n\r\n02/003820/0-3\r\n\r\n02/003896/0-6\r\n\r\nRelação de matrículas dos servidores com nota igual ou inferior a 60 pontos:\r\n\r\n02/001737/0-6\r\n\r\n02/002006/0-2\r\n\r\n02/002088/0-0\r\n\r\n02/002512/0-7\r\n\r\n02/003806/0-9\r\n\r\nId: 1412733" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1412924": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 768 de 2012, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 628 \r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL \"MONITOR MERCANTIL\" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Jornal \"MONITOR MERCANTIL\", pelo centenário de sua fundação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de novembro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 769 de 2012, de autoria do Deputado Robson Leite a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 629,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a sua Excelência Reverendíssimo DOM GREGÓRIO PAIXÃO, Arcebispo da Arquidiocese de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1412924" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1412925": [ "II - Ofícios", "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 212/2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nSOLICITO AO EXMO SR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL, QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias no sentido de destinar recursos dos programas “Renda Melhor” e “Renda Melhor Jovem”, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Lage do Muriaé.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação da pobreza extrema - Rio sem Miséria no Município de Lage do Muriaé, na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão de benefícios.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor da Indicação Legislativa nº 212/2012: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2199/2009)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 2199/2009, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES.”\r\n\r\n“Art. 1º (…)\r\n\r\n'ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974', QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (NR)'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto da Lei citada, tornando a proposição mais clara e precisa, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, “QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974”, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Modifica-se a ementa da Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974', QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Modifica-se o art. 1º da Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica estabelecido que, em todos os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e demais estabelecimentos de saúde públicos e privados, postos militares, delegacias de polícia, cartórios de registros cíveis, funerárias, na sede e nas unidades de atendimento ao público do DETRAN, no DETRO e nos terminais rodoviários, deverão ser fixados e mantidos avisos sobre a Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, onde dá destaque à indenização de seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores pela própria vítima do acidente ou seus beneficiários. (NR)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2199/2009: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 539/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982.\r\n\r\nDIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS. (NR)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após aprovação das emendas da Comissão de Saúde.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 539-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Dia de Prevenção, Controle e Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser realizado, anualmente, no dia 19 de maio.\r\n\r\n§1º O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n02 - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL. Lei nº 5967, de 2 de maio de 2011.\r\n\r\n04 - DIA EM DEFESA DA RESPONSABILIDADE FISCAL. Lei nº 4.731, de 21 de março de 2006.\r\n\r\n06 - DIA DA MATEMÁTICA. Lei nº 2501, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nDIA DO PODER LEGISLATIVO. Lei nº 2.580, de 3 de julho de 1996.\r\n\r\n07 - DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO. Lei nº 3.671, de 11 de outubro de 2001.\r\n\r\n08 - DIA DO EX-COMBATENTE. Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. Lei nº 2.461, de 10 de novembro de 1995.\r\n\r\n13 - DIA DA CULTURA RACIONAL FLUMINENSE. Lei nº 697, de 13 de dezembro de 1983.\r\n\r\nDIA DO VIGILANTE. Lei nº 726, de 24 de abril de 1984.\r\n\r\nDIA DAS REPARAÇÕES. Lei nº 4.337, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA POLÍCIA MILITAR. Lei nº 51, de 9 de junho de 1976.\r\n\r\nDIA DOS PRETOS VELHOS. Lei nº 1.092, de 5 de dezembro de 1986.\r\n\r\nDIA DOS ASSISTENTES JURÍDICOS. Lei nº 4.456, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n15 - DIA ESTADUAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Lei nº 4.104, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\n16 - DIA DO GARI. Lei nº 3.700, de 6 de novembro de 2001.\r\n\r\nDIA DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Lei nº 5.064, de 5 de julho de 2007.\r\n\r\n17 - DIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Lei nº 4.155, de 11 de setembro de 2003. \r\n\r\n18 - DIA ESTADUAL DOS MUSEUS. Lei nº 4.380, de 20 de julho de 2004.\r\n\r\nDIA DO PAGODE. Lei Nº 2.045, de 18 de dezembro de 1992.\r\n\r\n19 - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982.\r\n\r\nDIA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE ÀS HEPATITES VIRAIS. (NR)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n§2º No dia a que se refere o caput deste artigo, o poder público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre as formas de contágio da Hepatite.\r\n\r\nArt. 2º Durante o Dia de Prevenção, Controle e Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro, serão realizadas palestras e campanhas informativas, com a participação de equipe multiprofissional, orientando sobre os cuidados a serem tomados\r\n\r\nArt. 3º Para a execução dos objetivos desse dia, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos federais, municipais e com entidades da sociedade.\r\n\r\nArt. 4º As despesas oriundas desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretária de Estado e Saúde, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 539/2011: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Saúde.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1838/2012\r\n\r\nQUE DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE CANCELAMENTOS DE COMPRAS PARCELADAS NAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam as administradoras de cartões de crédito obrigadas a realizar, no ato da solicitação, o cancelamento das compras efetuadas na modalidade de parcelamento.\r\n\r\nArt.2° - O cancelamento das compras parceladas deverá ser solicitado pelo titular do cartão de crédito, independente de consulta, autorização ou aviso prévio ao estabelecimento comercial ou prestador de serviço.\r\n\r\nArt. 3º - A solicitação de cancelamento das compras parceladas somente será aceita, se realizada antes do pagamento da 1ª parcela, independente da data de fechamento da fatura.\r\n\r\nArt 4º - Para realização do cancelamento das compras parceladas, o titular do cartão de crédito deverá informar as razões do pedido que deverão constar do banco de dados da administradoras de cartões de créditos.\r\n\r\nParágrafo único - Realizado o cancelamento das compras parceladas, as administradoras de cartões de créditos deverão informar, no prazo máximo de 24 (vinte a quatro) horas, as razões do pedido ao estabelecimento comercial ou prestador de serviço.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, comprovada a ocorrência de fraude ou simulação no pedido de cancelamento, as administradoras de cartões de crédito poderão lançar, em parcela única, o valor total da compra mediante solicitação do estabelecimento comercial ou prestador de serviço.\r\n\r\nArt. 6º - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 7º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA matéria que ora submeto ao debate dessa Egrégia Casa de Leis, tem como finalidade coibir os abusos praticados pelos estabelecimentos comerciais e pelas empresas prestadoras de serviço, que em desrespeito aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, insistem em efetuar a cobrança das compras efetuadas na modalidade de parcelamento, ainda que, mediante solicitação do consumidor, tenha sido feito o pedido de cancelamento. \r\n\r\nE o que é pior, com anuência das administradoras de cartões de crédito que se recusam a suspender a cobrança sem que haja prévia autorização do estabelecimento comercial ou do prestador de serviço.\r\n\r\nApesar de necessitarem de produtos e serviços em momentos específicos, nem todos os clientes conseguem ter dinheiro suficiente para aquisição naquele momento. Diante da falta de dinheiro e seduzidos pelas facilidades de parcelamento, os consumidores acabam por optar pela utilização do cartão de crédito. \r\n\r\nOcorre que, o que deveria ser uma simples satisfação acaba por se tornar num verdadeiro tormento na vida dos consumidores. Isso acontece porque muitos estabelecimentos comercias deixam de cumprir as condições que foram pactuadas por ocasião da aquisição do produto ou da contratação da prestação do serviço.\r\n\r\nNa maioria dos casos deixam de entregar o produto no prazo estipulado, seja pela ausência do produto no estoque seja por problemas na contratação dos serviços com a transportadora.\r\n\r\nNão tendo recebido o produto no prazo avençado e nem nas condições estabelecidas, não resta outra alternativa ao consumidor a não ser o de cancelar a compra e pedir o estorno do parcelamento autorizado por ocasião da realização do negócio.\r\n\r\nContudo, ao entrar em contato com a empresa para efetuar o cancelamento da compra, o consumidor é surpreendido com a informação de que o estorno do parcelamento junto a administradora de cartão de crédito, somente será realizado após constar o registro da devolução do produto no centro de distribuição.\r\n\r\nNa prática significa dizer que o consumidor terá de pagar várias parcelas para depois ser ressarcido do valor estornado. Ou seja, paga sem receber o produto que lhe foi ofertado. \r\n\r\nTudo isso é claro, com a conivência das administradoras de cartões de crédito que avalizam a conduta lesiva dos estabelecimentos comercias, que insistem em caminhar em descompasso com ditames legais previstos no Codex Consumerista.\r\n\r\nNeste sentido, não poderia deixar de destacar alguns princípios básicos do consumidor estabelecidos na Política Nacional de Relações de Consumo assim definidos no Código de defesa do Consumidor, na qual peço vênia para assim transcrever:\r\n\r\n“Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)\r\n\r\nIII - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores;\r\n\r\nIV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo;\r\n\r\nV - incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo;”\r\n\r\nPor fim, não poderia deixar de registrar que a proposição em debate preserva os direitos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, daqueles consumidores que agindo de má-fé tentam obter vantagem indevida com a realização do negócio. \r\n\r\nAssim sendo, o presente Projeto de Lei tem como objetivo obrigar as administradoras de cartões de crédito a aceitar o pedido de cancelamento de compras parceladas, independente de autorização do estabelecimento comercial ou do prestador de serviço.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 805/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Jovem AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS, DEPUTADA JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, ANDRÉ CECILIANO, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Marcos Abrahão, Comte Bittencourt, Janira Rocha, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Henriques. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nParticipou do Grêmio Estudantil no Colégio Estadual Pandiá Calógeras e da comissão Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)\r\n\r\nEm 2011 participou do Projeto Federal Parlamento Jovem Brasileiro\r\n\r\nPrincipais atividades: vivenciei as demais situações exercidas por um deputado federal, seja ida à plenária e discussão nos diversos debates existentes.\r\n\r\nA minha participação no Parlamento Jovem Brasileiro 2011 consistiu no pontapé inicial com a aprovação do meu projeto que dispunha sobre a “Medidas de Conscientização e Prevenção ao bullying no ambiente escolar”.\r\n\r\nO interesse em criar esse projeto de lei surgiu quando eu conheci o Parlamento Jovem Brasileiro, através de uma professora. Conforme relatos sempre teve o desejo em seguir na carreira política. É normalista e já vivenciou muito os casos de bullying, é algo que está abrangendo todas as escolas, independente de ser pública ou privada. Desde então começou a estudar sobre o bullying, e ir em palestras e ler muitos livros. Criou o projeto de lei com a ajuda de duas professoras. \r\n\r\nLá em Brasília pode contagiar seus colegas com o projeto, mostrando a importância de ter uma lei a nível federal, de um projeto ser criado para que isso seja amenizado. Entre 77 projetos, o seu foi aprovado.\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 22/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 22.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSolicito a V.Exa. as providências necessárias para publicar a minha adesão a FRENTE· PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FRENCOOP/RJ. \r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1412925" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1412926": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 13h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Christino Áureo, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira (21), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não usarei nem o tempo regimental. Quero apenas assinalar que são 13h30. Estamos antecipando o Expediente Inicial, que tradicionalmente começa às 14h30, para que possamos estar presentes na reunião no Palácio Guanabara, às 16h30, no intuito de ouvirmos do Chefe do Executivo e, se possível, participarmos com opiniões sobre a mobilização que está sendo feita no Estado do Rio de Janeiro visando à passeata do dia 26 de novembro, segunda-feira, às 14 horas, ao longo da Avenida Rio Branco, com ponto de concentração, possivelmente, na Candelária. Essa passeata, mobilizada pelo Poder Executivo, é política, pluripartidária e de todos aqueles que amam o Estado do Rio de Janeiro, o seu povo, e querem preservar os recursos dos royalties e da participação especial que o Congresso Nacional e a União tentam, veemente e insistentemente, surrupiarem do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLembro a V.Exa. que a previsão, só no primeiro ano, é do Estado do Rio de Janeiro perder 3,5 bilhões de reais. Até 2020 77 bilhões de reais. Esta medida o Congresso Nacional está tomando por iniciativa do Presidente Lula, que já deixou o cargo, e da atual Presidente, Dilma Rousseff, que era Secretária Chefe da Casa Civil de Lula, quem controlava toda área de energia do Governo. Foram eles que iniciaram esse procedimento, é um procedimento, uma lei, que quebra o pacto federativo; é uma lei que desequilibra a harmonia entre os entes federativos e, mais grave ainda, rompe os preceitos da Constituição de 88, que o Sr. Deputado Paulo Ramos tanto lutou para implantar. A dita Constituição Cidadã. Dita que realmente assim se consubstanciou. \r\n\r\nSr. Presidente, eu já tirei cópia para V.Exa., vou mandar descer do gabinete, e também para o Sr. Deputado Paulo Ramos, que é um estudioso do assunto, porque ali, Sr. Deputado Paulo Ramos, está claro, o parecer do Procurador Barroso, que poderá vir a embasar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, afiança que o Artigo 20 da Constituição, aquele que diz que os estados e municípios produtores têm que ser compensados com royalty e participação especial na exploração de petróleo, evidentemente pelos danos ambientais, pelos investimentos em infraestrutura, que este não pode ser discutido dissociado de um outro artigo da Constituição, aquele que afirma que somente no petróleo e exclusivamente no petróleo, o ICMS não será cobrado no destino e sim na origem. Não há como separar um do outro. Esses dois artigos são irmãos siameses. Querer separá-los é rasgar a Constituição. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, venho aqui para afirmar que o Estado do Rio de Janeiro não pode perder um real de royalty nem de PE quer seja nos poços de pré-sal, quer seja nos poços de pós-sal, quer seja nos poços em exploração ou os que vierem a ser explorados, porque qualquer dessas medidas rompe, agride os princípios expressos na Constituição de 1988. \r\n\r\nQueria fazer só esse alerta, dentro do tempo que V.Exa. me concedeu, porque seguramente o Sr. Deputado Paulo Ramos vai fazer intervenções de caráter mais amplo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados eu estava ontem assistindo aos telejornais e várias reportagens, nos diversos canais, trataram da seca do Nordeste. Entrevistando muitos brasileiros que sobrevivem, a duras penas, à seca. As fazendas com o gado morto, ou morrendo; os ossos espalhados e a plantação inexistente. Um sofrimento humano que perdura ao longo de tantos anos. Lembrei-me do nome de Luiz Gonzaga, que este ano completaria 100 anos. \r\n\r\nEstamos vivendo, Deputada Graça Matos, elegante e alegre, juntamente com a Deputada Janira Rocha, as comemorações de 100 anos de Luiz Gonzaga se vivo fosse. Lembrei-me de uma de suas músicas mais famosas, Asa Branca, por ele cantada: “Por falta d'água perdi meu gado, morreu de sede meu alazão.” São anos a fio sem que o problema seja enfrentado com responsabilidade. A indústria da seca, a cada ano, sempre nos períodos em que a seca mais assola o Nordeste... As matérias divulgam, às vezes, até os nomes de representantes do povo inescrupulosos, que ganham rios de dinheiro com a chamada indústria da seca. \r\n\r\nE aí, tomo conhecimento das medidas governamentais, a destinação de recursos para os alcançados pela seca: a construção de poços artesianos. O mesmo discurso de sempre, quando há projetos que se implementados já teriam, em muito, socorrido a população nordestina vítima da seca. Então, comecei a ler a questão da trans posição das águas do Rio São Francisco. Uma obra anunciada, discutida e que teve o início de sua construção. Aí, vem um dado, que já é conhecido, que é o papel das empreiteiras responsáveis por diversas obras em nosso País. As obras têm o andamento lento. O dado positivo, que são praticamente os trechos de responsabilidade do exército brasileiro, é que estão, ou concluídos, ou caminhando para a conclusão.\r\n\r\nFiquei olhando, ouvindo, lendo e me ative também não só ao Luiz Gonzaga, mas ao fato, que é muito divulgado, de ser o nosso país a quinta economia do mundo e que, em oito anos de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pagou, somente de juros da dívida pública, dois trilhões; que o Lula, nordestino de Garanhuns - veio de Pernambuco - em oito anos, também pagou outros dois trilhões de juros da dívida pública, mas o Lula, como nordestino, talvez tivesse mais deveres com a classe trabalhadora e também com a população do Nordeste. Agora, com a Presidenta, no primeiro ano de Governo, pagou de juros da dívida 259 bilhões, e a população do Nordeste, sobrevivendo, resistindo ou morrendo junto com o gado, mas vendo morrer também as esperanças. \r\n\r\nEuclides da Cunha cunhou aquela velha famosa frase: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, mas não é possível - não é possível - que um problema assole o país com tanta contundência e com tanta permanência, e que as providências não sejam tomadas. \r\n\r\nMas estamos no Rio de Janeiro, que tem recebido e recebeu, durante muitos anos, muitos nordestinos. Muitos! Fugiram do Nordeste também por causa da seca, ou às vezes até, principalmente, por causa da seca. Basta qualquer final de semana ir à Feira dos Nordestinos para constatar ali, na reprodução da cultura, do folclore, do sofrimento incorporado, porque a fuga da terra natal, a expulsão da terra natal causa sempre um sofrimento muito maior.\r\n\r\nSr. Presidente, no momento em que estamos aqui defendendo os interesses do Rio de Janeiro, defendendo os interesses por algo que é devido à população do Rio de Janeiro, a questão dos royalties, vamos ter a passeata. É claro que o Governador do Estado se manifesta defendendo, que é o seu dever, e defendemos também que o Estado do Rio de Janeiro seja respeitado. É claro que o dinheiro deveria estar em outras mãos, não nas mãos, por exemplo, do Governador Sérgio Cabral, que não faz bom uso dos recursos públicos. Mas o tempo passa, o Governo termina e a esperança em novos governantes permanece. O Rio de Janeiro não pode ser penalizado. \r\n\r\nQuando da descoberta de petróleo na camada do pré-sal, no Governo Lula, houve o discurso imediato de que os blocos já leiloados, nas mãos, principalmente, das multinacionais, quando não se sabia da existência de petróleo na camada do pré-sal, que os contratos seriam respeitados, e que os blocos leiloados incorporavam o petróleo na camada do pré-sal. Por que não respeitar, então, os contratos em relação aos interesses, aos direitos do Rio de Janeiro? Por que mudar para apunhalar o Estado?\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo tratou aqui exclusivamente de um aspecto da questão, que a lei não pode ser modificada, que é inconstitucional. E é. O projeto que está lá para ser sancionado ou vetado pela Presidente da República, ele é rigorosamente inconstitucional. Se, porventura, a Presidente vetar e o Congresso Nacional derrubar o veto, é claro que o Supremo Tribunal Federal vai manifestar um entendimento consentâneo para com a Constituição.\r\n\r\nMas eu trago até aqui mais um argumento. Por que, em relação aos blocos leiloados, houve o entendimento de que o petróleo na camada do pré-sal já fazia parte do bloco e, em relação aos royalties, além da modificação para penalizar o Rio de Janeiro em relação ao petróleo existente na camada do pós-sal, querem retirar também o petróleo existente na camada do pré-sal? Por que não dar ao Rio de Janeiro ou à norma o mesmo tratamento que foi dado aos blocos leiloados?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, além de falar aqui com grande sofrimento, grande amargura, em função da seca no Nordeste, quero dizer que estarei hoje no Palácio Guanabara, estarei na passeata segunda-feira, mesmo compreendendo que o Governador faz mau uso do dinheiro público. Estarei lá defendendo-o, porque o tempo passa e a população do Estado do Rio de Janeiro tem direito. \r\n\r\nMas vejo aqui o Deputado Comte Bittencourt e termino o meu pronunciamento cumprimentando a população de Niterói, pelo aniversário, hoje, da cidade. 439 anos, não é isso, Deputado Comte Bittencourt? Então, à população de Niterói, com seus 439 anos, o meu abraço. E mando um abraço para alguém, Sr. Presidente, que representou muito para a população de Niterói, que não tem sido muito alvo de justiça nessa reta final talvez de sua carreira política, que é o Prefeito Jorge Roberto Silveira. Quero mandar, através de Jorge Roberto Silveira, o meu abraço à população de Niterói pelos 439 anos do Município.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados aqui presentes neste plenário, eu me inscrevi, hoje, porque também quero falar sobre essa questão dos royalties, mas, se não houvesse uma proibição no Regimento Interno da Casa, eu hoje traria para a plenária, para oferecer aos Deputados, aos funcionários e à imprensa aqui presentes, uma pizza, uma pizza bem grande, com muito queijo, muita calabresa, aquela pizza bem indigesta. Mas vou aguardar, porque o relatório da CPI do Cachoeira, apesar de já ter sido publicizado ontem pelo Relator, ainda depende da aprovação no Plenário. Então, vou guardar essa pizza para quando esse resultado final for proclamado. \r\n\r\nMas, se fosse pelo relatório, eu diria que iríamos todos aqui degustar uma pizza, hoje, apesar de que muito queijo e calabresa fazem mal ao estômago. Mas, se fosse para homenagear o fechamento, o que se mostra que será esse fechamento a partir do relatório que foi apresentado ontem, talvez apenas mais uma pizza. O problema é que parece que, pelas palavras do Deputado Miro Teixeira, a pizza foi maior do que o forno. Então, eles ainda estão ajustando o tamanho da pizza para poder colocar no forno. Vamos aguardar esses últimos acontecimentos e com certeza iremos comer pizza nesse próximo período, em homenagem àquilo que está sendo feito lá em Brasília, na CPI do Cachoeira, Cachoeira este, aliás, que já está em casa, gozando da presença de seus familiares, o que muitas vezes outras pessoas que cometem delito até menor - como vemos pela imprensa, mães que roubam lata de leite em supermercado para alimentar seus filhos -, amargam alguns meses e até anos na cadeia, muitas dessas pessoas não gozaram desse privilégio do Sr. Cachoeira, de estar lá, passando esses dias com a sua família, num bom condomínio em Goiânia. \r\n\r\nMas em relação ao debate de hoje na Casa, inclusive tivemos o Expediente Inicial e Ordem do Dia antecipados em função de uma reunião que acontecerá com o Governador Sérgio Cabral e as bancadas federal e estadual para um debate em relação aos royalties do petróleo, há uma manifestação chamada para o dia 26. Essa reunião com as bancadas teria o objetivo de articulação para essa manifestação e para os próximos passos do Estado em relação à política que foi aprovada em Brasília. Uma política que tunga, como está sendo usado pela imprensa, que retira do Estado do Rio de Janeiro as receitas dos royalties e das participações especiais do petróleo explorado em nosso Estado. Acontece que muitas pessoas estão perguntando sobre a posição do PSOL, o que o partido vai fazer, se é contra, se é a favor. \r\n\r\nDesde a outra manifestação que o PSOL vem se colocando, neste plenário, e estivemos presentes também na manifestação acontecida na Avenida Rio Branco, a despeito de nacionalmente não existir, é bom que se diga também, uma posição unificada do partido em relação a essa questão, mas no Rio de Janeiro, tanto a bancada federal como a bancada estadual do Rio sempre fomos unânimes em dizer que estávamos, que fechávamos com a defesa do Estado do Rio de Janeiro contra essa política que foi elaborada, desde o final do governo passado, pelo ex-presidente Lula, pela ex-chefe da Casa Civil, à época a ministra Dilma Rousseff. Sempre nos colocamos junto com outros parlamentares aqui, na defesa do nosso Estado. \r\n\r\nEstaremos na reunião e na manifestação, mas têm alguns detalhes que são importantes esclarecer por parte do PSOL. \r\n\r\nPrimeiro, avaliamos que esses impactos que serão causados ao Estado do Rio de Janeiro e também aos municípios produtores, se são de responsabilidade do projeto apresentado pelo governo passado, referendado pelo atual governo da Presidente Dilma e, dentro do Congresso Nacional, chegou ao pior desfecho possível, é necessário que se diga que a responsabilidade disso não é só do Congresso, mas também do Governador Sérgio Cabral, também é do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que a situação chegou a esse ponto em função da incompetência na articulação e na condução política do Governador em relação a esse debate em nível nacional. Confiou-se que, pelas relações eleitorais, as alianças eleitorais construídas entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal, que o somando forças tão alardeadas em nosso Estado, iria dar conta de defender os interesses do Estado do Rio de Janeiro nessa questão da partilha dos royalties. E provou-se que essa articulação política, na verdade, foi uma articulação política mais pela questão eleitoral do que tendo como objetivo mesmo a questão dos royalties; que essa articulação foi totalmente incompetente de garantir ao Estado do Rio de Janeiro uma posição soberana no debate, uma posição soberana que realmente reafirmasse e garantisse, num processo negocial onde o nosso Estado não fosse tungado, da forma como está sendo, dos direitos que as nossas gerações futuras teriam de um ressarcimento socioambiental, teriam no sentido da utilização desse dinheiro não da forma como ele é feito hoje. \r\n\r\nFizemos esse debate nesta Casa, junto com os Secretários de Governo, na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - da qual faço parte - e agora, durante os debates do projeto de Orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os Secretários nos afirmaram, quando questionamos como o Rio de Janeiro poderia ressarcir quase 70% do dinheiro dos royalties que são utilizados, hoje, de forma irregular, nos fundos do Rioprevidência. Por que de forma irregular? Porque o dinheiro das aposentadorias e das pensões, que garantem a existência dos nossos aposentados, dos nossos pensionistas, que trabalharam tantos anos como servidores públicos construindo este Estado, não pode ficar à mercê de um caixa, de um fundo finito, de um fundo que não garante que uma crise como essa dos royalties leve o Governo do Estado à grande imprensa para dizer: “O Estado está falido; o Estado vai parar. Não tem Copa; não tem pagamento de servidor; não tem aposentadoria e não tem mais nada.” Isso não foi alardeado por qualquer setor da oposição. Essas foram as palavras do Governador Sergio Cabral durante entrevista à Rede Globo e a outros meios de comunicação.\r\n\r\nDefendemos que o dinheiro para o Rio de Janeiro seja mantido, mas não defendemos que esse dinheiro, ao vir para cá, não seja utilizado para reparar o que, por princípio, esse dinheiro deveria fazer. Não é para destiná-lo a reparações ou para garantir que as gerações futuras sejam amparadas? Então, esse dinheiro tem que ser para as compensações ambientais das nossas localidades que sofrem com a exploração do petróleo; esse dinheiro tem que ser para a saúde e, majoritariamente, tem que ser para a educação.\r\n\r\nÉ preciso que esse debate que está sendo feito de forma populista, de forma a querer arranjar saídas fáceis sobre a questão da educação, que seja dito, sim, que estamos pensando nas gerações futuras. Majoritariamente, esse dinheiro deveria servir, sim, para a educação e não da forma como é feita hoje, para garantir um fundo para o Rioprevidência que, até hoje, não tem, por parte do Estado, do Orçamento do Estado, uma verba fixa para poder garantir que crises como essa não mexam com os nossos aposentados e pensionistas.\r\n\r\nPor fim, essa derrota que se avizinha para o nosso Estado tem esses responsáveis. Eu quero discutir, para encerrar, Sr. Presidente, que essa manifestação (essa reunião de articulação e essas manifestações) deveria ter sido uma iniciativa, se fossem honestas mesmo, muito anterior; antes da chegar à situação em que chegamos, antes do fato consumado, como está lá em Brasília, agora, dependendo do Veto ou dependendo do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nNa verdade, essa manifestação foi convocada; decretou-se o ponto facultativo; liberou-se transporte do Estado (o metrô e a barca) e trarão as pessoas para a manifestação, que tem mais o objetivo da reabilitação da figura do Governador, que está bastante queimada pela sua ação política nesse processo de articulação e por outros motivos mais, que acompanhamos pela grande imprensa, do que, objetivamente, uma medida de força que possa impedir o que está acontecendo.\r\n\r\nÉ importante dizer isso: nós, do PSOL, iremos à reunião do Governo, mas não estaremos lá para fortalecer e respaldar a política do Governador Sergio Cabral. Não iremos à manifestação para fortalecer essa política. Nós iremos, sim, para dizer os erros que foram cometidos até então; a necessidade de uma articulação política séria no Congresso Nacional; a articulação política séria com a sociedade civil, com os trabalhadores, com os municípios produtores, que são quem, realmente, vão perder dentro do nosso Estado e para que nós possamos subverter essa política que está em vigor em Brasília e, realmente, garantir que esse dinheiro venha para o nosso Estado e seja usado de forma estratégica para a finalidade a que se destina: fazer o ressarcimento e a reparação para as futuras gerações.\r\n\r\nIremos, sim, à reunião; faremos essas declarações; faremos, sim, esse debate; estaremos na mobilização, mais do que com o Governo, juntos com os setores do movimento social, que, dentro da manifestação, farão as suas manifestações, manifestando qual é a política que os trabalhadores e a sociedade civil querem com esse dinheiro, para o qual vamos lutar para manter aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo Presidente Estadual do PSOL - Partido Socialismo Liberdade, como Deputada Estadual, ocupo aqui a tribuna para colocar essa posição do nosso partido em relação a esse processo que está em discussão e do qual iremos participar, sim, junto com a sociedade civil organizada e junto com os trabalhadores, defendendo essa política e defendendo esses objetivos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero convidar, caso possível, o Deputado Dionísio Lins para assumir a Presidência, porque serei o próximo orador a fazer uso da tribuna.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputada Janira Rocha, Deputado Dionísio Lins, Deputado Paulo Ramos, Deputado Gerson Bergher, Senhoras e Senhores, antes de entrarmos na questão dos royalties, tema que, seguramente, tomará os nosso debates ao longo desta e da próxima semana, quero registrar, com muita satisfação aos meus colegas Deputados a data de aniversário da Cidade de Niterói, que completa, no dia de hoje, 439 anos da sua fundação, com o abraço já trazido, aqui, ao Prefeito Jorge Roberto Silveira pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nMas é bom lembrar algumas questões da nossa Niterói, que tem muito a comemorar, apesar de muito a fazer ainda. Não há dúvida de que temos muito a fazer na Cidade, mas também temos muito a comemorar. Temos a comemorar a política de saneamento básico do nosso município, onde 100% da população é atendida com água tratada e 90% com esgoto com tratamento terciário. Niterói está entre as cinco melhores cidades do país com atendimento na área de saneamento básico. É uma das cidades brasileiras, Deputado Roberto Henriques, com um dos maiores indicadores de escolaridade do País, assim como, um dos maiores índices de chefes de família formados em nível superior, dentre as cidades brasileiras. É uma cidade que aponta, hoje, um dos principais PIBs nacionais e o maior PIB do Estado do Rio de Janeiro. Resultado de uma história da ex-capital da província agregada com as políticas incrementadas no Município nesses últimos 20 anos. \r\n\r\nHá um ditado que diz que Niterói é uma bela cidade perto do Rio e, também, tem a melhor paisagem do Rio de Janeiro. Os cariocas dizem muito isso - “o melhor de Niterói é a vista do Rio de Janeiro”. Mas nós, niteroienses, agregamos a isso, também, que somos uma bela cidade perto deste belo Município, também, que é o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nome de Niterói, em tupi-guarani, significa 'água escondida'. E essa representação se dá em função da baía de Jurujuba, aquele canto da baía de Guanabara que pega de Jurujuba até à praia chamada Saco de São Francisco, passando pela praia de Charitas, que forma ali uma Baía escondida na entrada à direita da baía de Guanabara. \r\n\r\nA cidade, ao longo do Governo Jorge Roberto Silveira, foi brindada pelo MAC, hoje, um símbolo que seguramente se iguala internacionalmente ao Pão de Açúcar e ao Corcovado, símbolo que já deixou de ser niteroiense, há muito tempo, e que já foi apropriado pelo sentimento da população brasileira e é, hoje, um dos museus mais belos do mundo com a sua arquitetura contemporânea assinada por Niemeyer.\r\n\r\nA cidade, hoje, depois de Brasília, é a segunda cidade que mais abriga obras desse famoso arquiteto, Oscar Niemeyer. \r\n\r\nEnfim, temos muito por fazer: a questão dos desafios do trânsito, a questão da sustentabilidade no que diz respeito à poluição da Cidade, o desafio de articular o berço da indústria naval, retomado com as plataformas de petróleo, com a questão de qualidade de vida do nosso Município. Mas é uma cidade que, apesar dos seus desafios,\r\n\r\nTem muito a comemorar. Dessa sua última etapa, temos que reconhecer os valores que o Governo Jorge Roberto Silveira trouxe ao nosso município. Parabéns a Niterói! Parabéns ao Prefeito Jorge Roberto Silveira!\r\n\r\nDeputada Janira, diferentemente do PSOL, o PPS tomou a posição de não se fazer presente na reunião de hoje, entendendo que esse não pode ser um movimento chapa branca. Tem que ser um movimento da população do Rio de Janeiro, do sentimento da população do Rio de Janeiro. Por isso o PPS não estará presente na reunião oficial, hoje, no Palácio Guanabara. \r\n\r\nFomos convidados por S.Exa. o Governador para participar da organização do movimento, mas acho desnecessária uma reunião para organizar o movimento da próxima segunda-feira. Esse movimento tem que ser um ato livre da população do Estado do Rio de Janeiro em defesa dos seus interesses, em defesa desse crime federativo que se faz contra o nosso Estado, a nossa unidade da Federação. \r\n\r\nRespeitamos o chamamento para a reunião e os partidos que lá estarão, mas a posição do PPS é de não participar dessa reunião, e sim ter uma participação efetiva no ato da próxima segunda-feira, dia 26, na Candelária, caminhando em direção à Cinelândia. De qualquer maneira, é irrestrito o apoio do PPS à mobilização do povo do Estado do Rio de Janeiro em defesa dos nossos interesses. \r\n\r\nO assunto que trago aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diz respeito a uma questão levantada ontem na audiência que realizamos na Uezo, a Universidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com relação aos funcionários terceirizados vinculados a uma empresa chamada Locanty, muito conhecida por esta Casa. \r\n\r\nA Uezo, assim como diversas outras áreas do Governo do Estado, é conduzida a contratar os serviços terceirizados da Locanty. Simplesmente os pagamentos estão em dia e os funcionários não recebem há dois meses. Ou seja, há dois meses os funcionários terceirizados da Uezo pela empresa Locanty não recebem os seus salários nem o auxílio transporte.\r\n\r\nIsso gera consequências não só à universidade, com relação à dificuldade de esses trabalhadores se deslocarem, mas também na questão das obrigações em casa, das obrigações financeiras para sustentar família e residência desses trabalhadores. \r\n\r\nO curioso é que o Governo do Estado não toma nenhuma providência. O curioso é que o Governo do Estado continua insistindo em contratar uma empresa cujo histórico indica a sua não contratação, por uma improbidade mais do que reconhecida. Uma empresa que responde a uma série de ações na Justiça e que está arrolada em uma série de inquéritos no Ministério Público Estadual e no Federal continua sendo contratada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para oferecer mão de obra terceirizada. \r\n\r\nÉ lamentável, Sr. Presidente, que isso aconteça com a Uezo, que já passa por muitos problemas - trouxemos aqui, no dia de ontem, o relatório da nossa audiência pública lá realizada. É lamentável que a universidade tenha que enfrentar mais um problema, o da inadimplência no vencimento dos funcionários terceirizados pela Locanty.\r\n\r\nVamos apresentar um Requerimento de Informações ao Governo do Estado solicitando a relação de todos os contratos da Locanty e também informações sobre a regularidade no pagamento dos funcionários da empresa, para que esta Casa possa ir às lideranças do Governo e pressionar o Poder Executivo a não contratar mais os serviços de uma empresa que, ao longo da sua história, demonstra, com seu currículo, que não tem probidade, não tem transparência, não tem responsabilidade para prestar serviços ao Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários e telespectadores da TV Alerj, ainda hoje falarei sobre a questão dos royalties do petróleo, esse golpe dado pela Câmara Federal e pelo Senado contra o povo do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Antes, porém, farei um breve registro sobre a repercussão, em Campos dos Goytacazes, do meu pronunciamento de ontem nos Expedientes Inicial e Final sobre um caso pavoroso que se arrasta há quatro anos: o inquérito sobre o possível assassinato de duas jovens e a utilização de outras três em uma rede de prostituição infantil. \r\n\r\nAgradeço, mais uma vez, aos Deputados Claise Maria Zito, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por aceitarem promover uma Audiência Pública acerca desses tristes fatos que estão sendo investigados em Campos dos Goytacazes, porém, arrastados, sem qualquer solução até a presente data. Aproveito para agradecer o interesse da população daquele município e da rede de blogs; e também ao jornalista e ex-Deputado Fernando Leite, que deu destaque à nossa fala de ontem em seu blog Outros Quintais; o blog do Bastos, que teve 32 comentários; o blog do Cláudio Andrade; o site Ururau; o blog Estou Procurando O que Fazer, dos jornalistas Jane Nunes e Sérgio Mendes Cordeiro; e o blog do jornalista Ricardo André, Eu penso que... Caso eu não tenha percebido registros em outros blogs de Campos dos Goytacazes, de pronto, faço meu agradecimento.\r\n\r\nDeputada Claise Maria, pedi ao meu gabinete para fazer uma coletânea de tudo o que saiu na imprensa de Campos de ontem para hoje, sobretudo nos blogs, para V.Exa. e para os Deputados Marcelo Freixo e Inês Pandeló, há um sentimento de esperança muito grande. E por parte de outras pessoas, também um sentimento de descrédito muito grande. Por isso, a população faz um apelo para que ao invés dessa Audiência Pública ocorra somente em fevereiro, que aconteça ainda este ano. \r\n\r\nE isso já despertou interesse aqui de outros parlamentares como é o caso da Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão que me disse “Conte comigo, quero estar presente”, da Deputada Janira Rocha, do Deputado Luiz Paulo, da Deputada Cidinha Campos que ontem também falou comigo.\r\n\r\nVenho pedir, em nome da população de Campos que essas três Comissões aprovem essa Audiência Pública ainda para o mês de dezembro. É o pedido que faço.\r\n\r\nE quero agradecer a todos que estão sensíveis em relação a esse triste caso ocorrido em Campos, que recebeu o nome de Caso Meninas de Guarus.\r\n\r\nOutro tema que quero trazer é a respeito da reunião de hoje com o Governador Sérgio Cabral e diversos segmentos do Poder Público e da comunidade, bem como o ato público no qual todos nós estaremos presentes na próxima segunda-feira, tendo concentração na Candelária e depois seguindo até a Cinelândia.\r\n\r\nQuero dizer que eu, Deputado Roberto Henriques, o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Zaqueu Teixeira, com o apoio em massa dos Deputados desta Casa, estamos entrando com um requerimento junto à Mesa Diretora, pedindo a constituição de Comissão Especial para debater no Congresso Nacional proposta de alteração da Constituição Federal, possibilitando a incidência de ICMS sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.\r\n\r\nEste requerimento visa, portanto, corrigir um débito existente da Constituição, um débito do Estado brasileiro com o Estado do Rio de Janeiro, onde o ICMS é cobrado no destino, quando deveria ser cobrado aqui, na origem.\r\n\r\nLá atrás, Deputado Dionísio Lins, já houve um golpe contra o Estado do Rio de Janeiro que perde mais de oito bilhões de reais por ano por esse desvio de conduta da Constituição. Por isso, essa minha iniciativa, bem como a do Deputado Luiz Paulo, do Deputado Zaqueu Teixeira com o apoio em massa dos demais colegas Deputados visa, portanto, a mudança do inciso X, alínea b, do artigo 155 da Carta Magna, visto que ela retira, como eu disse, oito bilhões de reais/ano de recursos que deveriam estar aqui, sendo cobrado o ICMS na origem e não no destino.\r\n\r\nE eu tenho observado os discursos aqui na Casa do Deputado Luiz Paulo, e tenho inclusive tomado a liberdade de copiar algumas ideias, reforçar a fala sábia do Deputado Luiz Paulo, quando aqui desta tribuna disse que o Estado do Rio de Janeiro deveria inventariar situações como essa, porque por certo existem outras em que o Estado do Rio de Janeiro pode mostrar as travas da chuteira, dizer ao País: “Olhem, vocês estão querendo tirar aquilo que é nosso, os royalties do petróleo; estão querendo mandar uma conta, esse pagamento que não nos pertence”. Nós é queremos apresentar uma conta, cobrar, cobrar o que nos devem, cobrar o que nos subtraíram por força de um erro da Constituição Federal, a Carta Magna, erros que o Estado brasileiro acumula por ser um Estado delinquente, por ser um Estado que incentiva a briga entre irmãos, que fere de morte o espírito federativo.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, essa iniciativa minha e dos Deputados Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo, apoiada pelos colegas da Casa, é apenas um passo de tantos outros passos que têm que ser inventariados e apresentados ao País para que o Estado do Rio de Janeiro comece a recuperar receitas que lhes são devidas e não permitir receitas que são nossas, como os royalties do petróleo, saiam daqui, um centavo sequer, porque aqui, como bem disse há pouco a Deputada Janira Rocha, há os impactos ambientais, os impactos econômicos e sociais.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 14h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 14h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 50 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAREM A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA, NO ATO DA MATRICULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADO INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; ANDREIA BUSSATO (RELATORA DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS (RELATOR DO VENCIDO); JÂNIO MENDES; DIONÍSIO LINS E ANDREIA BUSSATO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, sobre emendas de Plenário. \r\n\r\nA Presidência, a pedido da autora, retira de pauta a matéria, que retorna na próxima terça-feira.\r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo. Deputada Claise Maria Zito, a Presidência aguarda as modificações que V. Exa. irá efetuar no Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 972/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3301/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda de Plenário, sai de pauta e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 769/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, COMTE BITTENCOURT, DIONÍSIO LINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª. discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 768/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE E WAGNER MONTES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNAL \"MONITOR MERCANTIL\" PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 769/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM GREGÓRIO PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE SOLICITO AO EXMO SR. GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL FILHO QUE HAJA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA matéria vai à Redação Final. \r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Só para justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que se encontra em Brasília, e do Deputado Samuel Malafaia, que está em Petrópolis numa reunião partidária. Deputada Rosângela Gomes e o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 221/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para formulação da Indicação Simples.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para declaração de voto a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Quero registrar o meu voto favorável e parabenizar a Deputada Rosângela Gomes pela iniciativa. Nem precisaria, porque deveria já acontecer a disponibilização da Lei Maria da Penha nas delegacias especiais de atendimento à mulher.\r\n\r\nQuero dizer que o tema delegacias de atendimento à mulher e esse atendimento nessas delegacias foi pauta da Audiência Pública que tivemos com a CPMI - a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - do Congresso Nacional, que esteve aqui no plenário, registrando os empecilhos, os obstáculos, para a implantação total da Lei Maria da Penha no Brasil como um todo e em especial no nosso Estado do Rio. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1088/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Presidente, a Comissão de Educação entende que esta matéria, louvando a iniciativa da Deputada Myrian Rios, deveria ser apresentada na forma de Indicação Legislativa. Não apresentarmos um Projeto de Lei para incluir conteúdo programático dentro do currículo escolar. Então, o parecer da Comissão de Educação é pela transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins, pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para emitir parecer ao Projeto de Lei 1088/11, de autoria da Deputada Myrian Rios, que dispõe sobre a inclusão do ensino da história dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para discutir rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - É um segundo. O tempo em que eu subo, falo.\r\n\r\nSomente para louvar a iniciativa da Deputada Myrian Rios, mas alertar que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, vem suprimindo da grade curricular outras matérias igualmente importantes, como a Filosofia e a Sociologia, objeto de debate há poucos dias na Comissão de Educação presidida pelo Deputado Comte Bittencourt. Estão retirando, suprimindo, pelo menos o número de horas dedicadas à Filosofia e à Sociologia. Imagino a história dos municípios, incluir na grade curricular... O Secretário de Educação Risolia vai espernear muito, porque ele está reduzindo o tempo de permanência das crianças até nas escolas, quanto mais ampliar a matéria.\r\n\r\nLouvo a iniciativa, mas deixo esse alerta a S.Exa., Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada, quero também louvar a iniciativa da Deputada Myrian Rios, que quer que as escolas estaduais tenham em seu currículo a história de cada município. Então, o Município do Rio, nas escolas estaduais, estudaria a história do Rio de Janeiro; o de Barra Mansa estudaria a história de Barra Mansa.\r\n\r\nAcho muito pertinente, muito louvável porque muitas vezes as crianças, os adolescentes não têm noção da história do Município. Muitas vezes até a criança ou o adolescente não sabe sequer a história do nome dado àquela escola.\r\n\r\nRecentemente, estive participando da atividade do Nove de Novembro, em Volta Redonda, data em que morreram três operários: William, Walmir e Barroso, durante uma greve, quando da entrada do Exército na CSN. Várias escolas foram participar, dentre elas uma que se chamava Juarez Antunes. \r\n\r\nNo entanto, o Bispo Dom Francisco Biasin, ao usar da fala, disse o seguinte: “Conversando com os jovens desta escola, eles não sabem quem foi Juarez Antunes - em um evento do Nove de Novembro, onde se lembrava de uma greve na CSN, onde morreram três operários assassinados pelo Exército.” Só como exemplo.\r\n\r\nO projeto da Deputada é muito louvável, mas tem esse empecilho legal, que a Casa não pode incluir matérias no currículo. Isso tem sido uma tarefa do Conselho Estadual de Educação. Vários outros projetos nesse sentido - inclusive o meu - foram barrados pela inconstitucionalidade porque é o Conselho de Educação que deve discutir o currículo da escola estadual.\r\n\r\nMas quero também fazer esse alerta já feito pelo Deputado Paulo Ramos: que o Governo do Estado está reduzindo matérias de extrema importância, como Filosofia e Sociologia, que formam o caráter das pessoas, dos jovens, para incluir matérias exatas, como Matemática e Física, porque essas matérias são selecionadas para a avaliação do Ideb.\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Educação já discutiu isso em uma audiência pública, e me parece que ficou pautado, Deputado Comte Bittencourt - corrija-me se estiver enganada - para o próximo ano, uma discussão sobre os currículos da escola estadual, com a presença não só da Secretaria de Educação mas do Conselho Estadual de Educação. Esses temas, como o que foi levantado neste projeto, entre outros, relacionados à história, à cidadania, à construção do caráter do aluno, da aluna, devem ser pautados nessa audiência pública.\r\n\r\nVotei a favor da Indicação Legislativa porque, constitucionalmente, não pode o Deputado interferir diretamente. No entanto, eu também sou a favor que se inclua o que diz agora a Indicação Legislativa, entre outras, que a Filosofia, por exemplo, tenha mais carga horária, porque são essenciais na formação da pessoa como um todo, na formação da cidadania.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, também represento o Deputado Gilberto Palmares. Ontem, nos manifestamos a respeito, e quero encaminhar uma solicitação a V.Exa., já que estamos caminhando para o final do ano: solicitar ao Governador do Estado que envie Mensagem sobre o piso regional de salários. São várias as categorias de trabalhadores aguardando a fixação do piso e não podemos deixar essa matéria para o ano que vem porque causa um prejuízo muito grande quando há defasagem. O piso há de funcionar a partir de 1º de janeiro, o novo piso.\r\n\r\nEntão, faço esta solicitação a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Levarei o pleito da Casa, traduzido por V.Exa., pela Deputada Janira Rocha e pelos demais líderes.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero agradecer as parcerias do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Zaqueu Teixeira, e o apoio maciço dos caríssimos Srs. Deputados, inclusive de V.Exa., ao nosso requerimento para a constituição de uma Comissão Especial para uma Emenda Constitucional ao artigo 155, da Constituição Federal, Inciso X, alínea b, onde nós daremos uma demonstração ao País, e por isso contamos com o apoio de todos, principalmente com o de V.Exa., de que, em contrapartida a essa conta que estão querendo nos mandar subtraindo os royalties do petróleo do Rio de Janeiro, nós iremos apresentar outra conta. O Estado brasileiro, delinquente, é que nos deve, porque o ICMS é cobrado no destino, quando deveria ser cobrado na origem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotada a Ordem do Dia, antes de passarmos ao Expediente Final, convido os Srs. Deputados a participar do encontro com os 92 Prefeitos eleitos para a gestão 2013-2016, que será realizado pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, no próximo dia 27 de novembro de 2012, às 9h30, neste plenário.\r\n\r\nO encontro intitulado “Caminhos Sustentáveis para o Desenvolvimento” vai reunir especialistas em meio ambiente, gestão de resíduos sólidos, finanças, mobilidade urbana e capacitação para apresentar as ferramentas que estão disponíveis para os gestores públicos.\r\n\r\nO evento será no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, aqui no Palácio Tiradentes. Convido os Srs. Deputados a participarem do encontro, no próximo dia 27 de novembro, às 9h30.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna no dia de hoje é para pedir a autorização de V.Exa. para fazer constar, no Diário Oficial do Poder Legislativo, a cópia de inteiro teor retirado do site da Procuradoria Geral do Estado, do parecer do eminente Procurador Luís Roberto Barroso, aprovado pela Procuradora Chefe, Lúcia Léa, no que diz respeito ao federalismo, isonomia, segurança jurídica e a inconstitucionalidade das alterações na distribuição dos royalties de petróleo.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. autoriza? O parecer tem trinta e sete folhas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido para publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado.\r\n\r\nFEDERALISMO, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA: INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n\r\nEMENTA: 1. A interpretação adequada do art. 20, § 1º da Constituição, chancelada pelo STF, é no sentido de que a participação no resultado ou compensação financeira relacionadas à exploração do petróleo constituem receita originária e direito subjetivo constitucional dos Estados e Municípios que sofrem os impactos ambientais e socioeconômicos de tal atividade econômica. 2. A distribuição dos royalties por todos os Estados e Municípios, indistintamente, viola o princípio da isonomia (i) por tratar de maneira igualitária situações desiguais e (ii) por romper a sistemática de compensação entre royalties e ICMS, adotada pelo constituinte. 3. A supressão do direito a royalties relativos a áreas já licitadas e a contratos em vigor viola o princípio da segurança jurídica. 4. A retirada dos royalties dos Estados produtores configura quebra da lealdade federativa e violação à autonomia dos Estados. No caso do Estado do Rio de Janeiro, envolve exercício abusivo de poder por parte da União, já que parcela substantiva dos royalties é vinculada ao pagamento de dívida com o governo federal. \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nI. A CONSULTA\r\n\r\nII. SENTIDO E ALCANCE DO ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n1. Histórico legislativo do pagamento de royalties do petróleo\r\n\r\n2. Interpretação adequada do dispositivo constitucional\r\n\r\nIII. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA\r\n\r\nIV. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA\r\n\r\nV. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO\r\n\r\nVI. CONCLUSÕES\r\n\r\nI. A CONSULTA\r\n\r\n1. Trata-se de consulta formulada pelo Estado do Rio de Janeiro, por sua Procuradora-Geral, Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares, acerca da constitucionalidade de proposta de modificação da legislação relativa ao pagamento de royalties e participações especiais decorrentes da produção de petróleo. As inovações em questão resultariam de emendas parlamentares apresentadas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que não cuidava desse tema específico. \r\n\r\n2. Referidas como “Emenda Ibsen”, na Câmara dos Deputados, e como “Emenda Simon”, no Senado Federal, tais alterações retiram dos Estados e dos Municípios os direitos de que até então desfrutavam em razão da produção de petróleo na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva, por sua condição de confrontantes com as áreas de exploração. De acordo com o novo tratamento proposto, as participações ou compensações previstas no art. 20, § 1º da Constituição Federal não mais caberão aos Estados e Municípios diretamente afetados pela atividade de extração petrolífera, passando a ser distribuídas, indistintamente, a todos os Estados e Municípios da Federação, por meio de fundos de participações. \r\n\r\n3. As emendas descritas acima foram apresentadas no contexto da criação de um novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada do subsolo conhecida como pré-sal. Sobre o tema, quatro projetos de lei foram remetidos ao Congresso Nacional pelo Chefe do Poder Executivo: \r\n\r\n(i) o PL nº 5.938/2009, que “dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do Pré-Sal e em áreas estratégicas (...)”; \r\n\r\n(ii) o PL nº 5.939/2009, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL”; \r\n\r\n(iii) o PL nº 5.940/2009, que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de congregar recursos decorrentes da exploração do petróleo e constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental; e \r\n\r\n(iv) o PL nº 5.941/2009, que pretende capitalizar a Petrobras para a nova empreitada, autorizando a União a ceder-lhe “o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição”. \r\n\r\n4. Apensado a esses projetos, tramitava o PL nº 2.502/2007, que instituía os contratos de partilha para a exploração de petróleo, ao lado dos contratos de concessão, conferindo à ANP o poder de determinar os blocos que seriam objeto de cada uma dessas modalidades. Apesar de formalmente vinculada a essa última proposição, a Emenda Ibsen foi apresentada em Plenário e incorporada à redação final do PL nº 5.938/2009 que, uma vez aprovada, foi autuada como PL nº 5.938-A/2009 e seguiu para o Senado Federal, onde passou a tramitar como o PLC nº 16/2010. Quando do exame de outro projeto - o PLC nº 7/2010, relacionado ao Fundo Social - o Senador Pedro Simon apresentou emenda que reproduz, em essência, a Emenda Ibsen. A nova emenda acabou integrada ao projeto aprovado por aquela Casa, como uma das “disposições finais e transitórias” do PLC nº 7/2010. É ao exame da matéria de fundo, comum aos dois projetos, que se dedica o presente estudo. \r\n\r\n5. Em síntese, as propostas legislativas mencionadas pretendem alterar a fórmula de distribuição das participações devidas aos Estados-membros e Municípios em razão da exploração marítima de petróleo. Nos termos da Emenda Ibsen, seria suprimido o pagamento de royalties e participações especiais aos Estados e Municípios produtores e confrontantes, não apenas em relação aos contratos futuros, mas também em relação àqueles já firmados sob a vigência da Lei nº 9.478/97. Esses valores seriam, então, redirecionados a dois fundos e repartidos entre todos os Estados e Municípios da Federação, segundo os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Essa ideia foi mantida pela Emenda Simon, que ressalvou apenas o caso dos Municípios “afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, na forma e critério estabelecidos pela ANP”, conforme previsto no art. 49, II, d, da Lei nº 9.478/97. Para melhor compreensão da proposta, confira-se a dicção dos dispositivos pertinentes, respectivamente, no PLC nº 16/2010 (Emenda Ibsen) e no PLC nº 7/2010 (Emenda Simon): \r\n\r\nEmenda Ibsen \r\n\r\n“Art. 45. Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte forma: \r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados e o Distrito Federal, de acordo com os critérios de repartição do fundo de Participação dos Estados - FPE; \r\n\r\nII - 50% (cinquenta por cento) para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios.”\r\n\r\nEmenda Simon \r\n\r\n“Art. 64. Ressalvada a participação da União, bem como a destinação prevista na alínea 'd' do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 1997, a parcela restante dos royalties e participações especiais oriunda dos contratos de partilha de produção ou de concessão de que trata a mesma Lei, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte forma: \r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) para constituição de fundo especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e \r\n\r\nII - 50% (cinquenta por cento) para constituição de fundo especial a ser distribuído entre todos os Municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. \r\n\r\n6. A relevância do tema dificilmente poderia ser subestimada. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, entre janeiro e dezembro de 2009, somente a União recebeu cerca de 6,5 bilhões de reais a título de royalties e de participações especiais. Por sua vez, aproximadamente 5,8 bilhões de reais foram repartidos entre os Estados produtores. Desse valor, cerca de 4,9 bilhões foram destinados ao Estado do Rio de Janeiro, maior produtor nacional. Caso aprovada em definitivo a proposta legislativa - que dispõe não apenas sobre os campos que venham a ser descobertos no pré-sal, mas também sobre os já licitados -, estima-se que o Estado sofrerá uma perda anual de pelo menos 7 bilhões de reais, além do previsível aumento do desemprego. Diante dessa perspectiva, a preocupação com o assunto extrapolou os limites do debate parlamentar e alcançou a sociedade civil. A insatisfação popular culminou com a participação de 100 mil pessoas em uma passeata organizada pelo Governo do Estado e por Prefeitos de Municípios fluminenses.\r\n\r\n7. Todas essas circunstâncias demonstram o enorme impacto que a inovação, caso aprovada, produziria sobre os Estados produtores e, paralelamente, questionamentos diversos têm sido suscitados acerca da constitucionalidade dessa proposta. O presente estudo será conduzido segundo o roteiro inicialmente apresentado, mas já se pode adiantar que a conclusão apurada é no sentido da invalidade da proposta de alteração legislativa. Antes de se passar à demonstração do argumento, faz-se a breve nota terminológica que se segue. \r\n\r\n8. Ao tratar dos direitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à exploração do petróleo, a Constituição utiliza os termos “participação no resultado” ou “compensação financeira”. Na legislação infraconstitucional em vigor, a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.08.1997) utiliza a expressão participações governamentais, que inclui, além do bônus de assinatura e do pagamento pela ocupação da área - irrelevantes para os fins do presente estudo -, os royalties - que constituem a figura básica - e a participação especial, devida nos casos em que o lote licitado apresente grande volume de produção ou especial rentabilidade (art. 47). Na sistemática da Constituição e da legislação infraconstitucional - como se demonstrará ao longo do presente parecer -, ambas as receitas constituem uma forma de compensação aos órgãos federais, Estados e Municípios envolvidos na produção, em razão dos ônus e encargos dela decorrentes. Na sequência do presente estudo, por conta da referida natureza comum - e seguindo a linguagem corrente fora do ambiente técnico - o termo royalties será empregado em sentido genérico, englobando também as participações especiais, salvo onde a distinção tenha relevância. \r\n\r\nII. SENTIDO E ALCANCE DO ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n1. Histórico legislativo do pagamento de royalties do petróleo\r\n\r\n9. A obrigação de distribuir participações ou compensações a Estados e Municípios em decorrência da exploração de petróleo e gás natural existe desde o começo da indústria petrolífera no Brasil. O art. 27 da Lei nº 2.004/53, que criou a Petrobrás e dispôs sobre a Política Nacional do Petróleo, impunha à empresa estatal - detentora do monopólio então existente no setor - o dever de pagar indenização, correspondente a 5% sobre o valor do produto explorado, aos Estados, Territórios e Municípios onde ocorresse a lavra de petróleo e xisto betuminoso ou a extração de gás natural. \r\n\r\n10. Já na década de 1980, com o início da exploração marítima do petróleo, a Lei nº 7.453/85 previu o pagamento de compensação também quando o óleo ou o gás natural fossem extraídos da plataforma continental. Nesse caso, o pagamento deveria ser feito não apenas aos Estados e Municípios confrontantes com os poços produtores, mas também aos Municípios integrantes da área geoeconômica dos Municípios confrontantes. Posteriormente, a Lei nº 7.525/86 veio explicitar os conceitos de Estados e Municípios confrontantes e de área geoeconômica. Nos termos da lei, teriam direito a royalties não apenas os Municípios que possuíssem instalações relacionadas à produção e ao seu escoamento - como oleodutos, gasodutos e estações de compressão e bombeio -, mas também os Municípios contíguos que suportassem as consequências sociais ou econômicas da produção e exploração de petróleo. Duas observações parecem relevantes aqui.\r\n\r\n11. Em primeiro lugar, restava evidente da legislação que o pagamento de royalties aos Estados e Municípios produtores (nessa expressão já incluídos os confrontantes, como referido) não se dava por conta da propriedade do bem - que já era federal -, mas sim em razão dos ônus causados a alguns dos outros entes pela exploração do petróleo. Em segundo lugar, é interessante observar que a Lei nº 7.453/85 previa também - paralela e independentemente dos pagamentos devidos aos Estados e Municípios produtores - que 1% do valor dos produtos extraídos seria destinado a um “Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados, Territórios e Municípios”. Os recursos recebidos por todos os entes federativos por conta desse fundo, como se vê, em nada se relacionam seja com os valores a serem pagos aos Estados e Municípios produtores - as duas previsões coexistem simultaneamente -, seja com a circunstância de serem ou não afetados pela produção e exploração do petróleo.\r\n\r\n12. Em 1988, ganhou status constitucional o direito dos entes federativos, afetados pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais pertencentes à União, sobre os benefícios financeiros dela advindos. Nessa linha, o art. 20, § 1º, da Constituição Federal assegura a esses Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da lei, a participação no resultado da exploração ou a compensação financeira por essa exploração. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pelo art. 7º da Lei nº 7.990/89, que novamente explicitou o dever de se pagar uma compensação financeira aos Estados e Municípios em cujo território se fizesse a lavra, bem como àqueles confrontantes às áreas de produção marítima. A lei fixou a compensação devida no montante de 5% do valor da produção, instituindo determinados critérios para a sua repartição entre os entes estatais beneficiários. Veja-se, por fim, que a Constituição nada dispôs sobre a criação de um fundo específico nessa matéria, a ser distribuído entre todos os entes federativos indistintamente. Isso não significa, por natural, que o Legislador não pudesse tratar do tema e, de fato, a Lei nº 7.990/89 manteve o fundo criado pela legislação anterior e destinado a “todos os Estados, Territórios e Municípios”, reduzindo o valor a ele destinado, no entanto, para 0,5%. \r\n\r\n13. Os royalties devidos aos Estados e Municípios produtores foram contemplados também pela Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997), editada na esteira da abertura do mercado levada a efeito pela EC nº 9/95. Reproduzindo a previsão tradicional, tal diploma determina o pagamento mensal de royalties aos Estados produtores, fixados em montante equivalente a 10% (dez por cento) da produção de petróleo e gás natural. Esse percentual pode ser reduzido pela ANP - mediante previsão no edital de licitação do campo correspondente - até o mínimo de 5% (cinco por cento), tendo em conta os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes. Nos termos da Lei do Petróleo, a parcela básica de 5% continua a ser distribuída “segundo os critérios estipulados pela Lei nº 7.990/89”. A repartição da parcela que exceder a 5% segue critérios próprios, definidos no art. 49 da nova lei. \r\n\r\n14. Como se percebe, e a despeito de pequenas modificações, um elemento essencial permaneceu inalterado na regulamentação legislativa da matéria, desde o início da exploração do petróleo no Brasil: a existência de uma retribuição a ser paga em favor dos Estados e Municípios produtores a fim de compensar os ônus e riscos decorrentes da atividade de exploração, seja em terra, seja na plataforma continental (tanto assim que a Lei nº 2.004/53 chegava a falar em indenização). Retribuição de valor substantivo e que jamais se confundiu com a existência de um fundo geral cujos recursos seriam distribuídos por todos os entes indistintamente, sem qualquer vinculação com os impactos sofridos por conta da exploração e da produção do petróleo. Esse é um dos aspectos relevantes na determinação do sentido e alcance do art. 20, § 1º da Constituição. A esse tema se dedica o tópico seguinte. \r\n\r\n2. Interpretação adequada do dispositivo constitucional \r\n\r\n15. A discussão quanto à validade da orientação adotada pelas Emendas Ibsen e Simon depende, em grande medida, da adequada leitura do art. 20, § 1º, da Constituição. De forma mais concreta, trata-se de saber se o dispositivo cuida do direito dos Estados e Municípios afetados pelo processo de extração do petróleo de receberem royalties e participações especiais ou se o dispositivo constitucional estaria atendido uma vez que a União, por meio de lei, atribuísse a todos os Estados e Municípios, sem diferenciação, o direito a receber royalties e participações especiais. Confira-se o teor do dispositivo: \r\n\r\n“Art. 20. (...) § 1º. É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração”. \r\n\r\n16. A ordem jurídica constitui um sistema, dotado de unidade e harmonia. A interpretação jurídica, por sua vez, é uma atividade racional e lógica. Para levá-la a efeito, a doutrina, nos países da tradição romano-germânica, de longa data, sistematizou quatro elementos clássicos de interpretação: gramatical, histórico, sistemático e teleológico. De acordo com o conhecimento convencional, nenhum desses elementos é absoluto nem tampouco deve ser utilizado isoladamente. A interpretação adequada é fruto da combinação e do controle recíproco entre eles. Deve-se levar em conta, portanto, o texto da norma (interpretação gramatical ou semântica), aspectos do seu processo de criação (interpretação histórica), sua conexão com outras normas do sistema jurídico (interpretação sistemática) e sua finalidade (interpretação teleológica). Pois bem: na hipótese aqui examinada, todos os elementos de interpretação conduzem a uma mesma conclusão: o art. 20, § 1º da Constituição dirige-se aos Estados e Municípios em cujo território se dá a exploração de petróleo ou gás natural ou que sejam afetados por essa exploração. Confira-se, a seguir, a demonstração do raciocínio. \r\n\r\n17. A interpretação gramatical consiste na atribuição de sentidos possíveis e razoáveis a um texto normativo. Ela constitui o ponto de partida e o limite das possibilidades interpretativas, que devem se situar dentro da moldura delineada pela norma. Pois bem: o § 1º do art. 20 fala em participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de recursos no respectivo território. Na verdade, o conceito chave é o de compensação, seja pelo uso do território do Estado ou do Município, seja pelos danos ou ônus decorrentes da atividade. Pois bem: o que haveria para compensar em relação a uma região não envolvida nem afetada no processo de exploração? Caso todos os Estados e Municípios tivessem o mesmo direito, o local da atividade seria irrelevante e o emprego da palavra compensação não teria pertinência. Vale dizer: o art. 20, § 1º não teria sentido nem razão de existir. Regra ancestral da interpretação jurídica é a de que a norma não traz em si termos inúteis. \r\n\r\n18. Note-se que a idéia de participação/compensação está subjacente, também, à repartição dos royalties no âmbito da Administração direta da União. De fato, tanto a lei atual como o projeto de lei enviado pelo Executivo destinam recursos aos órgãos que são diretamente afetados pela exploração: Comando da Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundo de proteção ambiental. Tal previsão não é afetada pelas modificações propostas pelas Emendas Ibsen e Simon. É bem de ver que se a União é proprietária dos recursos minerais, só há sentido em tal vinculação específica em razão da natureza compensatória dos royalties, que se destinam aos entes estatais e aos órgãos onerados pela atividade econômica em questão. De fato, se é assim em relação ao próprio governo federal, não haveria razoabilidade em se aplicar lógica diversa aos Estados e Municípios. \r\n\r\n19. Em suma: a interpretação gramatical ou semântica restringe os direitos previstos no art. 20, § 1º aos Estados e Municípios cujos territórios são afetados pela exploração de petróleo ou gás natural. Trata-se de verdadeiro direito subjetivo constitucional ao recebimento de tais receitas. A lei destinada a regulamentar o dispositivo constitucional não pode ignorar esse sentido mínimo do texto, sob pena de nulidade. Assim, a lei federal é necessária para detalhar a repartição dos recursos, mas deve obedecer à premissa estabelecida pela própria Constituição. \r\n\r\n20. Já a interpretação histórica leva em conta a conjuntura em que produzida a norma, os trabalhos legislativos e a intenção do constituinte ou legislador. Quando o constituinte de 1988 decidiu trazer para a Constituição a matriz da disciplina dos royalties, eles já eram tratados pela legislação ordinária desde 1953, quando promulgada a lei de criação da Petrobras. E, como se assinalou em tópico anterior, desde sempre os royalties se destinaram a compensar os Estados produtores e confrontantes, no caso de exploração marítima. Ao constitucionalizar a matéria, da forma como fez, o constituinte claramente manifestou a intenção de manter o regime jurídico até então existente. Do contrário, teria feito menção expressa de que as participações e compensações passariam a ser devidas a todos os Estados e Municípios, diferentemente do que vigorara até então. Como não procedeu assim, resulta clara a sua intenção de chancelar o modelo que sempre fora praticado e que, aliás, continuou a ser praticado nos mais de 20 anos de vigência da Constituição de 1988. \r\n\r\n21. Passa-se, agora, à interpretação sistemática, pela qual a norma jurídica deve ser interpretada dentro do contexto normativo como um todo. Não se interpretam normas isoladamente, sem fazer as conexões com o ordenamento jurídico, em cujo ápice está a Constituição. A Constituição tem uma unidade interna e, além disso, é responsável pela unidade geral do sistema. No ponto aqui relevante, deve-se assinalar que o art. 20, § 1º deve ser lido em conjunto com outras normas que afetam o ciclo econômico da produção do petróleo. Merece destaque, para os fins visados nesse estudo, a disciplina do imposto sobre circulação de mercadorias, especialmente o art. 155, § 2º, X, b, também da Constituição. É possível afirmar que a regra geral, em relação a esse tributo, é o seu pagamento na origem, isto é, no Estado onde se dá a saída da mercadoria do estabelecimento comercial. Todavia, o dispositivo acima destacado cria, em relação ao petróleo - e, também, à energia elétrica -, uma exceção: o ICMS, nesse caso, é pago no Estado de destino do produto. Como já apontou o STF, essa disciplina foi criada para beneficiar o “Estado de destino dos produtos em causa, ao qual caberá, em sua totalidade, o ICMS sobre eles incidente, desde a remessa até o consumo”. \r\n\r\n22. Tal sistemática, em relação ao petróleo, se deveu ao fato de que os Estados produtores, em lugar da tributação do ICMS, receberiam royalties e participações especiais, nos termos do art. 20, § 1º. Uma coisa, então, compensaria a outra. Também esse aspecto já foi abordado pelo STF. Confira-se, a propósito, o trecho abaixo transcrito, extraído do voto do Ministro Nelson Jobim, que, baseado em sua atuação como deputado constituinte, explicitou a conexão necessária - e deliberada - entre os dois dispositivos:\r\n\r\n“Daí por que preciso ler o § 1º do Art. 20, em combinação com o inciso X do art. 155, ambos da Constituição Federal. \r\n\r\nO que se fez? Estabeleceu-se que o ICMS não incidiria sobre operações que se destinassem a outros estados - petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos, gasosos e derivados e energia elétrica -, ou seja, tirou-se da origem a incidência do ICMS. \r\n\r\n(...) Assim, decidiu-se da seguinte forma: tira-se o ICMS da origem e se dá aos estados uma compensação financeira pela perda dessa receita. Aí criou-se o § 1º do art. 20 (...)” (negrito acrescentado) \r\n\r\n23. É possível cogitar que o constituinte derivado pudesse - se se entendesse que isso não viola o princípio federativo, cláusula pétrea constitucional - modificar tal arranjo, alterando o equilíbrio estabelecido no texto original. Mas o legislador ordinário, por certo, não pode desfazer o sistema concebido pelo constituinte para a matéria. Em suma: o art. 20, § 1º, da Constituição Federal garante o direito de participação ou de compensação aos Estados e Municípios produtores. Isso não quer dizer que os demais Estados-membros e Municípios não possam receber qualquer parcela, mas apenas que a decisão por distribuir seria uma opção política da União, que pode repartir como quiser o seu próprio quinhão. O que ela não pode fazer é ceder o que não lhe pertence, atribuindo a outros Estados e Municípios aquilo que cabe apenas aos produtores. \r\n\r\n24. Por fim, cumpre abordar a interpretação teleológica, que leva em conta, sobretudo, os fins visados pela norma, o valor ou bem jurídico tutelado pelo ordenamento. Veja-se bem: o propósito subjacente ao art. 20, § 1º, como todo modelo de pagamento de royalties, está associado a compensar Estados e Municípios pelos impactos ambientais e socioeconômicos causados ou potencializados pela atividade petrolífera. Tal fim constitucional resulta frustrado pelo rateio linear do produto dos royalties, sem considerar os riscos e encargos dos Estados confrontantes da exploração marítima do petróleo. \r\n\r\n25. Aqui se destaca, por exemplo, o aumento da demanda por serviços públicos e atividades governamentais, como distribuição de água, energia elétrica e gás natural, segurança pública, transportes, habitação, urbanismo, defesa civil, proteção ao meio ambiente, dentre outros. Da mesma forma, são evidentes os elevados impactos e riscos ambientais impostos aos Estados confrontantes às áreas de produção - sua existência e gravidade foram tristemente demonstradas por recente acidente de grandes proporções, ocorrido no Golfo do México. Para que se tenha uma dimensão do problema: estima-se que um vazamento similar afetaria a costa do Rio de Janeiro em apenas dois dias, gerando prejuízos materiais e imateriais incalculáveis. Também esse aspecto finalístico já foi objeto de consideração expressa do STF, como se noticia a seguir: \r\n\r\n“A compensação se vincula, a meu ver, não à exploração em si, mas aos problemas que gera. \r\n\r\nCom efeito, a exploração de recursos minerais e de potenciais de energia elétrica é atividade potencialmente geradora de um sem número de problemas para os entes públicos, especialmente ambientais (...), sociais e econômicos, advindos do crescimento da população e da demanda por serviços públicos. \r\n\r\nAlém disso, a concessão da lavra e a implantação de uma represa inviabilizam o desenvolvimento de atividades produtivas na superfície, privando Estados e Municípios das vantagens delas decorrentes. \r\n\r\nPois bem. Dos recursos despendidos com esses e outros efeitos da dispositivo” (negrito acrescentado). \r\n\r\n“Naquele precedente [MS 24312/DF] também foi expressamente consignado nos votos dos Ministros Sepúlveda Pertence (inicialmente, inclusive invocando o decidido pela 1ª Turma no RE 228.800) e Nelson Jobim (posteriormente), cujos fundamentos foram incorporados pela relatora e pela integralidade do Plenário, que a causa à compensação não é a propriedade do bem, pertencente exclusivamente à União, mas sim a sua exploração e o dano por ela causado” (negrito acrescentado). \r\n\r\n26. Nessa mesma linha, confiram-se as manifestações dos professores José Afonso da Silva e Ricardo Lobo Torres, respectivamente: \r\n\r\n“[N]ão se dão a participação 'e' compensação conjuntamente; a compensação só cabe se não for possível a participação; a participação no resultado da exploração mineral tem já por si sentido compensador; é prevista exatamente porque a exploração no território traz ônus, encargos, exigências de serviços por parte da entidade beneficiada; (...) o direito nasce (é causado) pela exploração dos minerais, indicados no dispositivo, no território da entidade (...); mas o texto em comentário estende o direito à exploração também na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva” (negrito acrescentado). \r\n\r\n“Podem a União, os Estados e os Municípios receber participação representada pelas importâncias calculadas sobre o resultado da exploração de petróleo ou gás natural etc., matéria ainda não regulamentada. Ou podem receber compensações financeiras, que têm a natureza de preços públicos pela utilização de recursos naturais situados em seus territórios, justificando-se como contraprestação pelas despesas que as empresas exploradoras de recursos naturais causam aos poderes públicos, que se vêem na contingência de garantir a infra-estrutura de bens e serviços e assistência às populações envolvidas em atividades econômicas de grande porte, como ocorreu com o Estado do Rio de Janeiro, que é o maior produtor de petróleo do Brasil” (negrito acrescentado). \r\n\r\n27. Dessa forma, se a participação/compensação é devida em razão dos ônus suportados pelos Estados-membros em decorrência de uma atividade econômica de interesse da União, parece claro que tal participação só será devida aos entes que, de fato, sofram essas consequências. Note-se bem, na linha da clara posição do STF, que o direito a royalties não decorre quer da propriedade do recurso - que sempre é da União - quer da titularidade direta da área de produção, mas da circunstância de o Estado e o Município estarem na esfera de impacto ambiental e socioeconômico da atividade, por se tratar de seu território ou por serem confrontantes da área de exploração. \r\n\r\n28. Em resumo deste tópico: por qualquer elemento de interpretação que se queira prestigiar, as participações e compensações referidas no art. 20, § 1º da Constituição dirigem-se aos Estados e Municípios produtores e diretamente afetados pela exploração do petróleo, tanto em terra como no mar. Esse regime jurídico, que vem desde o início da exploração do petróleo no país, foi abrigado no texto constitucional. Tais receitas pertencem, de direito, aos Estados e Municípios envolvidos, e substituem as que lhes caberiam a título de ICMS, dentro da sistemática adotada pela Constituição. O principal propósito do art. 20, § 1º é compensar os Estados e Municípios pelos impactos ambientais e socioeconômicos decorrentes de uma atividade de interesse nacional, proporcionando-lhes condições de prevenir riscos e de atender ao aumento da demanda por serviços públicos.\r\n\r\nIII. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA \r\n\r\n29. O princípio da isonomia ou da igualdade, subjacente às ideias de república, democracia e Estado de direito, permeia todo o texto constitucional brasileiro. Em diferentes dispositivos, a Constituição veda discriminações, distinções e preferências indevidas, seja entre pessoas ou entre entidades estatais (e.g., arts. 3º, IV, 5º, caput e 19, III). Na formulação clássica do princípio, os iguais deverão ser tratados igualmente e os desiguais, desigualmente, na medida da sua desigualdade. O que a isonomia veda, portanto, são as desequiparações que não tenham um fundamento racional e razoável e que não se destinem a promover um fim constitucionalmente legítimo. Veda-se o arbítrio, o capricho, o aleatório, o desvio. O princípio da isonomia forma uma imperativa parceria com o princípio da razoabilidade. A razoabilidade é o parâmetro pelo qual se vai aferir se o fundamento da diferenciação levada a cabo por qualquer agente público é aceitável e se o fim por ela visado é legítimo. Em suma: o princípio pode ser violado pela desequiparação de iguais ou pela equiparação de desiguais. \r\n\r\n30. No caso específico, o regime jurídico que decorre do art. 20, § 1º e da legislação até aqui em vigor confere um tratamento diferenciado aos Estados e Municípios em cujos territórios haja exploração de petróleo ou gás natural, ou àqueles que sejam confrontantes com as áreas de exploração marítima. Tais entes estatais fazem jus a uma participação no resultado da atividade ou a uma compensação financeira. São dois os fundamentos para que seja assim. O primeiro é intuitivo: o titular de um território, analogamente a qualquer proprietário, tem direitos decorrentes da utilização de bem situado em seu domínio. O segundo fundamento também pode ser apontado de forma singela: são os impactos de ordens diversas que a exploração produz sobre as comunidades envolvidas. A finalidade do tratamento diferenciado - isto é, do pagamento de compensação - é permitir que os Estados e Municípios afetados façam frente aos riscos, desafios e ônus com os quais passam a conviver. Portanto, o fundamento é razoável e o fim é legítimo. \r\n\r\n31. Diante disso, a supressão arbitrária desse regime jurídico específico viola não apenas o art. 20, § 1º, como já demonstrado, mas também o princípio da isonomia. E isso porque a nova legislação estaria impondo um tratamento igual a partes claramente desiguais, retirando dos Estados e dos Municípios afetados recursos que lhes permitam enfrentar os encargos superiores que passam a ter. Tal situação é drasticamente agravada pela maneira como a Constituição disciplinou a tributação estadual sobre petróleo. Como assinalado, o ICMS, nessa hipótese, diferentemente do que se passa com praticamente todas as suas incidências, não é pago na origem - isto é, no Estado de produção -, mas no destino. Esse tratamento não-igualitário faz algum sentido em razão de a Constituição haver compensado parte substancial dessa perda pela atribuição da receita dos royalties aos Estados produtores. Se o legislador ordinário puder subverter o equilíbrio estabelecido pelo constituinte, cria-se odiosa discriminação em relação a tais Estados - que, embora sofrendo os impactos específicos da exploração e da produção do petróleo, não receberiam qualquer espécie de contrapartida por esse ônus e nem o ICMS correspondente -, em grave afronta, dentre outros, ao princípio da isonomia. \r\n\r\n32. Alguém poderia afirmar que o critério socioeconômico de repartição dos royalties do petróleo, proposto pelas Emendas Ibsen e Simon, realiza o fim constitucional de “reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III). Há diversos problemas com esse argumento. Em primeiro lugar, por importar na utilização de um critério de participação antagônico ao que foi determinado pela norma constitucional que trata especificamente do caso, contida no art. 20, § 1º. Em segundo lugar, a utilização de critérios socioeconômicos não é adequada em todo e qualquer contexto. Em muitas situações, ele não será justo ou legítimo. Por exemplo: o provimento de cargos públicos mediante concurso atende um critério de mérito. O Presidente da República, por sua vez, é escolhido por um critério eleitoral. Em nenhuma das hipóteses seria razoável valer-se do critério da necessidade do postulante. Uma analogia mais próxima reforça o ponto: o art. 176, § 2º da Constituição assegura ao proprietário do solo onde se dá a lavra de recursos minerais participação no resultado. Tampouco aqui seria razoável que a lei dividisse tal participação entre todos os proprietários de terra do país ou, quiçá, entre todos os brasileiros. Repita-se um ponto já destacado: nada impede que a lei federal distribua entre todos os entes federativos parte dos recursos que cabem à União por conta da produção de petróleo, com base em critérios socioeconômicos. Só não pode fazê-lo mediante subtração do quinhão dos Estados e Municípios produtores, cuja situação específica é tratada pelo art. 20, § 1º da Constituição. \r\n\r\n33. Há mais, porém. Nos termos das referidas emendas parlamentares, os royalties e participações especiais deveriam ser divididos entre Estados e Distrito Federal “de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados - FPE” (PLC nº 16/2010, art. 45, I). Os recursos que compõem o FPE correspondem a uma parcela da arrecadação federal e devem ser distribuídos, nos termos de lei complementar, de forma a “promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados” (CF/88, art. 161, II). Esse dispositivo foi regulamentado pela Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabeleceu percentuais a serem observados provisoriamente até o exercício de 1991 e determinou sua atualização posterior, por leis ordinárias, com base nos censos realizados. Como essa legislação jamais foi editada, mantiveram-se aplicáveis até hoje os coeficientes previstos em 1989. Passados mais de dez anos, esses percentuais já se tornaram defasados e não se sustentam mais diante da realidade de fato. Com esse divórcio entre os percentuais legais e a situação real dos Estados, a LC nº 62/89 tornou-se incapaz de promover “o equilíbrio socioeconômico entre Estados”, podendo até contribuir para o aumento de desigualdades. Exatamente por isso, o STF declarou inconstitucional, no ponto, a mencionada lei complementar. Dessa forma, adotar o mesmo modelo inadequado para distribuir os royalties do petróleo - como pretendem as emendas -, longe de reduzir, pode ampliar as desigualdades sociais entre as regiões do País. \r\n\r\n34. Em resumo: ao disciplinar a distribuição de royalties e a tributação do petróleo, o constituinte concebeu um sistema equilibrado, apto a preservar os interesses de Estados produtores e não-produtores. Com base nele, atribuiu compensações financeiras aos Estados diretamente afetados pela exploração petrolífera. Não pode o legislador ordinário substituir a fórmula constitucional por um outro critério, de caráter socioeconômico. Isso viola não apenas a letra expressa do art. 20, § 1º, como também o princípio da isonomia, ao tratar igualmente a desiguais e ao romper o equilíbrio traçado constitucionalmente. Por fim, ao utilizar os coeficientes de rateio do FPE, as Emendas Ibsen e Simon violam uma vez mais a Constituição, pelo uso de critério defasado e impróprio, igualmente violador da igualdade entre os Estados.\r\n\r\nIV. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA \r\n\r\n35. A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado e do Direito, ao lado da Justiça e do bem-estar social. Ela constitui um elemento importante para a paz de espírito e para a paz social, propiciando a previsibilidade das condutas, a estabilidade das relações jurídicas e a garantia do cumprimento das normas. Do princípio da segurança jurídica decorrem direitos fundamentais para os indivíduos, deveres de atuação e de abstenção para o Poder Público e inúmeras regras específicas, materializadas na própria Constituição (direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada) ou na legislação infraconstitucional (decadência, prescrição). Tais regras se aplicam às relações entre particulares, entre particulares e a Administração ou às relações que as próprias entidades estatais estabelecem entre si. A idéia de segurança jurídica envolve três dimensões, três planos: o institucional, o objetivo e o subjetivo. \r\n\r\n36. Do ponto de vista institucional, segurança jurídica se refere à existência de instituições estatais dotadas de poder e de garantias, aptas a fazer funcionar o Estado de direito, impondo a supremacia da Constituição e das leis, e sujeitando-se a elas. Do ponto de vista objetivo, ela se refere (i) à anterioridade das normas jurídicas em relação às situações às quais se dirigem, (ii) à estabilidade do Direito, que deve ter como traço geral a permanência e continuidade das normas e (iii) à não-retroatividade das leis, que não deverão produzir efeitos retrospectivos para colher direitos subjetivos já constituídos. Por fim, do ponto de vista subjetivo, a segurança jurídica refere-se à proteção da confiança, que impõe à Administração o dever de agir com coerência, lealdade e boa-fé objetiva. Uma das facetas mais importantes da proteção da confiança é a tutela das expectativas legítimas. Ainda quando não se possa caracterizar cabalmente a existência de um direito adquirido, deve-se assegurar a preservação de situações vigentes há muito tempo ou, no mínimo, uma transição razoável. \r\n\r\n37. Cumpre agora enquadrar a proposta de mudança legislativa que vem sendo analisada no presente parecer nas premissas doutrinárias estabelecidas acima. A proposta, é bem de ver, pretende alterar o pagamento dos royalties em caráter geral, afetando tanto as receitas decorrentes dos novos contratos quanto aquelas resultantes de negócios jurídicos celebrados no passado, em plena fase de execução. No que diz respeito ao pré-sal e às áreas ainda não licitadas, ainda que o argumento da segurança jurídica, do ponto de vista temporal, não seja aplicável, já que se cuida de relações jurídicas futuras, têm pertinência os fundamentos deduzidos nos capítulos anteriores. Isto é: a proposta de alteração legislativa pretendida não é compatível com a interpretação adequada do art. 20, § 1º ou com o princípio da isonomia e, portanto, não se pode deixar de reconhecer que o direito aos royalties não pode ser subtraído dos Estados produtores e confrontantes. No tocante à segurança jurídica, nos seus desdobramentos de lealdade e boa-fé, também seria questionável a mudança das regras após a descoberta das reservas. Mas não é esse o ponto que se pretende enfatizar na presente análise. \r\n\r\n38. O que se afigura totalmente fora de propósito, à luz do princípio da segurança jurídica, é que a nova disciplina venha a colher os direitos que o Estado do Rio de Janeiro já desfruta em relação aos contratos de concessão em curso. A supressão do direito a royalties e participações especiais acarretaria grave frustração de expectativa legítima em relação a receitas que aufere há muitos anos. Sua interrupção súbita, sem que se tenha sequer cogitado de uma transição razoável, traz consequências dramáticas. Do ponto de vista econômico, o resultado seria a impossibilidade de cumprir obrigações assumidas, tanto de custeio como de investimentos. A insolvência seria inevitável. Do ponto de vista jurídico, as consequências serão tão ou mais graves, envolvendo a impossibilidade de cumprimento das normas constitucionais orçamentárias (art. 165, §§ 1º, 2º, 4º e 5º), de normas de direito financeiro (Lei nº 4.320/64), da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei nº 9.496/97, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. \r\n\r\n39. Nos últimos tempos, com o amadurecimento institucional do país, o equilíbrio orçamentário, a seriedade na previsão das receitas e a transparência na execução das despesas passaram a constituir componente importante da segurança jurídica, que é a segurança fiscal. Nesse contexto, se o princípio da segurança jurídica não for apto a estancar as desastrosas, imprevisíveis e inevitáveis consequências narradas acima, difícil imaginar a que fim serviria. Existe, por fim, ainda no plano da segurança jurídica, um último argumento, relacionado ao ato jurídico perfeito. Trata-se de um contrato específico entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, que impede a mudança das regras do jogo em relação aos pagamentos de royalties. Todavia, por sua implicação para o pacto federativo, o ponto será desenvolvido no tópico seguinte.\r\n\r\nV. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO \r\n\r\n40. A proposta contida nas Emendas Ibsen e Simon repercute também, e de forma intensa, sobre o princípio federativo. Tal princípio pressupõe a atuação coordenada dos entes políticos, que, afinal, constituem partes integrantes da República Federativa do Brasil e não estranhos entre si, muito menos inimigos. Por conta dessa circunstância, eventuais atos de deslealdade de um ente para com outro não caracterizam apenas uma violação à segurança jurídica, mas sim um verdadeiro conflito federativo. No caso em tela, a conduta desleal da União seria caracterizada por pelo menos dois fundamentos inequívocos. \r\n\r\n41. Em primeiro lugar, já foi demonstrado que os royalties representam uma forma de compensação devida aos Estados produtores. Tanto pelos ônus e riscos especiais associados à exploração do petróleo no território desses entes ou no mar a eles adjacente, como pela severa perda na arrecadação do ICMS, decorrente da regra especial contida no art. 155, § 2º, X, b, da Constituição. Em razão dessas duas circunstâncias, suprimir a compensação que sempre lhes foi reconhecida provocaria prejuízo direto aos Estados produtores, instituindo uma discriminação inaceitável no âmbito da Federação. Na prática, os depósitos de petróleo se converteriam em uma lástima para os respectivos Estados, produzindo aumento da despesa com infraestrutura e serviços, bem como privando esses entes de uma das principais hipóteses de arrecadação do ICMS, de longe o mais importante dos impostos estaduais. Admitir que a União possa produzir tais resultados, por deliberada escolha política, equivale a chancelar uma verdadeira agressão do ente central, esvaziando o pacto federativo. \r\n\r\n42. Em segundo lugar, a medida comprometeria gravemente a autonomia financeira dos Estados produtores, que ficaria subordinada a uma decisão política da União. Como é natural, tais Estados organizam suas finanças levando em conta a receita dos royalties. Para tanto, basearam-se no entendimento que sempre prevaleceu no Direito brasileiro, confirmado pela interpretação, até aqui pacífica, dada ao art. 20, §1º, da Constituição de 1988. Não se pode admitir que o sentido desse dispositivo - essencial à autonomia material dos Estados produtores - fique ao inteiro arbítrio da União Federal, que poderia se valer de sua competência legislativa para manipular receitas originárias dos Estados segundo critérios de conveniência política. Isso seria incompatível com a premissa mais básica do Estado federal, pela qual os contornos da autonomia de cada ente devem ser definidos diretamente pela Constituição Federal, e não pela unidade política mais abrangente. \r\n\r\n43. De fora parte os dois pontos apresentados acima, há uma circunstância peculiar envolvendo o Estado do Rio de Janeiro que agrava, na hipótese, tanto a violação à segurança jurídica, quanto a ofensa ao princípio federativo. Com efeito, na esteira do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, regulamentado pela Lei nº 9.496/97, a União e o Estado pactuaram o refinanciamento da dívida deste junto àquela, cabendo ao Estado a obrigação de pagar à União Federal mais de dois bilhões de reais. Ocorre que, nos termos do ajuste, a amortização dessa dívida deve ser realizada com a cessão dos créditos referentes a royalties e participações especiais devidos ao Estado do Rio de Janeiro pela exploração de petróleo. Em caso de inadimplência, o Estado cederia, pro solvendo, recursos que receberia a título de impostos e de transferências obrigatórias constitucionais, além de se submeter a outras penalidades contratuais. \r\n\r\n44. Veja-se, então: o Estado ajustou com a União Federal uma obrigação de pagamento atrelada ao recebimento de royalties. Se os royalties não forem pagos ao Estado, ele se tornará inadimplente junto à União. A União, por sua vez, diante da inadimplência, poderá interromper as transferências constitucionais de rendas para o Estado do Rio de Janeiro (arts. 157 e 159, I e II), bem como se apropriar da arrecadação de tributos estaduais (art. 155), tudo nos termos da Cláusula Décima-Terceira do contrato de refinanciamento da dívida, transcrita em nota de pé de página acima. Diante desse contexto, como se poderia admitir que uma lei da própria União suprimisse a receita que, nos termos do contrato firmado por ela com o Estado, está vinculada ao pagamento da dívida assumida? \r\n\r\n45. Reitere-se, para que não haja margem a dúvida: em relação ao Estado do Rio de Janeiro, existe um contrato - ato jurídico perfeito - vinculando os royalties ao pagamento da dívida com a União. É fora de dúvida que não pode a União, valendo-se de sua competência legislativa, tornar impossível o cumprimento da obrigação, pela supressão da receita estadual que lhe faria face. Tratar-se-ia de tríplice violação: da ordem jurídica civil, e da legislação administrativa, pelo exercício de potestatividade pura; da segurança jurídica, por afetar um ato jurídico perfeito; e do princípio federativo, pelo indevido exercício do poder legislativo federal. \r\n\r\n46. Por todo o exposto, resta claro que a proposta legislativa analisada incorre em diversas causas de nulidade. Ao ignorar a natureza compensatória dos royalties do petróleo, as chamadas Emendas Ibsen e Simon desrespeitam o sentido mínimo do art. 20, §1º da Constituição, criam uma discriminação ilegítima em prejuízo dos Estados produtores e violam a segurança jurídica, afetando fontes de receita que já haviam sido comprometidas pelos entes locais. Por se tratar de iniciativa legislativa da União, haveria, ainda, violação ao princípio federativo. \r\n\r\nVI. CONCLUSÕES \r\n\r\n47. É possível compendiar as conclusões apuradas ao longo do presente estudo nas proposições objetivas abaixo: \r\n\r\nA. SENTIDO E ALCANCE DO ART. 20, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL \r\n\r\na) A interpretação adequada do art. 20, § 1º, da Constituição Federal é no sentido de que as participações ou compensações financeiras nele previstas, em razão da exploração de petróleo e gás natural, devem ser pagas: a) aos Estados e Municípios em cujo território se dá a exploração; e b) aos Estados e Municípios confrontantes, no caso de exploração marítima. Trata-se de um direito subjetivo constitucional assegurado a esses entes, e não um favor concedido a critério da União.\r\n\r\nb) Tal conclusão decorre dos quatro principais elementos de interpretação jurídica: \r\n\r\n(i) interpretação literal - o dispositivo associa o pagamento de royalties ao local da exploração e utiliza o termo compensação financeira, que somente pode se referir a quem suporta o ônus da atividade, e não a todos os Estados indistintamente; \r\n\r\n(ii) interpretação histórica - o constituinte de 1988, ao constitucionalizar a questão dos royalties, teve a clara intenção de manter a sistemática instituída por sucessivas leis, desde 1953, que os destinava aos Estados em cujo território se dava a exploração ou, no caso de exploração marítima, aos Estados confrontantes; \r\n\r\n(iii) interpretação sistemática - o art. 20, §1º deve ser interpretado em conjunto com o art. 155, § 2º, X, b, também da Constituição, segundo qual o ICMS incidente sobre a aquisição de petróleo é devido ao Estado de destino e não ao de origem, como se passa com quase todos os bens. Os royalties compensam a perda da receita tributária dos Estados produtores; e \r\n\r\n(iv) interpretação teleológica - os royalties destinam-se a compensar Estados e Municípios produtores pelos impactos e riscos, ambientais e socioeconômicos, decorrentes da atividade econômica de interesse da União. Aí se inclui, notadamente, o aumento pela demanda de serviços públicos, como abastecimento de água, saneamento básico, educação, saúde, transporte e segurança pública, dentre muitos outros. \r\n\r\nc) Uma lei ordinária, ao regulamentar dispositivo constitucional, não pode subverter seu sentido e alcance, sob pena de incorrer em inconstitucionalidade. \r\n\r\nB. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE \r\n\r\na) É incompatível com o princípio da igualdade dar tratamento idêntico aos Estados e Municípios que sofrem os impactos da exploração petrolífera e aos que não sofrem, pela subtração arbitrária de recursos dos entes mais onerados. \r\n\r\nb) A mudança pretendida viola a igualdade e o equilíbrio federativo estabelecido pela Constituição ainda por outra razão. Na sistemática constitucional, o pagamento de royalties e participações especiais aos Estados produtores funciona como uma compensação pela não-aplicação, ao petróleo, da regra geral de que o recolhimento do ICMS se dá no Estado de origem, e não no de destino da mercadoria. Se os Estados produtores, que têm de suportar os ônus do impacto da exploração petrolífera, ficarem sem o ICMS e sem os royalties, estarão sofrendo discriminação incompatível com a Constituição. O legislador ordinário não pode desfigurar o desenho institucional traçado pelo constituinte. \r\n\r\nc) A distribuição de royalties e participações especiais com base em critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados - FPE vale-se de parâmetro que foi declarado inconstitucional pelo STF, por encontrar-se defasado e violar a igualdade entre os Estados. Significa dizer: tal disciplina do tema, além de utilizar critério diverso do que foi determinado pela Constituição, serve-se de parâmetro redistributivo inválido. \r\n\r\nC. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA \r\n\r\nSe a legislação nova dispuser não apenas sobre os royalties relacionados aos contratos futuros, mas também acerca das receitas devidas em decorrência dos contratos que já estão em vigor, o princípio da segurança jurídica estará sendo violado por duas razões: \r\n\r\na) O Estado do Rio de Janeiro restará impedido de cumprir obrigações assumidas e de realizar políticas públicas com as quais se comprometeu, fundado em expectativa legítima de receita. \r\n\r\nb) Além dos riscos de inadimplência e de insolvência, o Estado não terá condições de cumprir normas orçamentárias, financeiras e de responsabilidade fiscal, em razão da frustração arbitrária dos ingressos patrimoniais resultantes dos royalties, sujeitando-se a consequências jurídicas graves do ponto de vista constitucional e legal. \r\n\r\nD. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO \r\n\r\na) Viola a lealdade que se devem mutuamente os entes federativos a supressão de receita que compromete a autonomia financeira de Estados da Federação, pela mudança arbitrária das regras do jogo. A competência legislativa que o art. 21, § 1º dá à União para regular as participações e compensações financeiras decorrentes da exploração do petróleo não a autoriza a deturpar o sentido e o alcance da norma constitucional regulamentada, substituindo o critério nela previsto - o do impacto sobre os Estados produtores - por um critério redistributivista.\r\n\r\nb) A União e o Estado do Rio de Janeiro celebraram contrato para o refinanciamento da dívida estadual, no qual se prevê que a amortização seja feita com os recursos dos royalties do petróleo, em vinculação expressa. Nesse contexto, não pode a União se valer de sua atividade legislativa para inviabilizar o cumprimento das obrigações contratuais da outra parte, sujeitando-a, ademais, a graves consequências contratuais e legais. Haveria, na hipótese, abuso de poder, potestatividade pura (possibilidade de mudança unilateral do ajuste) e violação do ato jurídico perfeito, condutas não admitidas pela ordem jurídica. \r\n\r\nÉ como me parece. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010. \r\n\r\nLUÍS ROBERTO BARROSO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em termos sintéticos, Srs. Deputados, o parecer trata, primeiramente, do sentido e alcance do Artigo 20, § 1º, da Constituição Federal; depois, da violação do princípio da isonomia ou igualdade; depois, da violação do princípio da segurança jurídica e, por último, da violação do princípio federativo.\r\n\r\nSr. Presidente, no que tange à ótica da interpretação jurídica de qualquer texto legal, diz o eminente Procurador que são quatro os principais elementos que devem respaldar a interpretação jurídica: a interpretação literal, a interpretação histórica, a interpretação sistemática e a interpretação teleológica. \r\n\r\nEu queria, em continuidade à minha intervenção no Expediente Inicial, mostrar que a interpretação sistemática da Constituição Federal teve do Procurador Barroso o seguinte entendimento: “O Artigo 20, § 1º, da Constituição Federal, deve ser interpretado em conjunto com o Artigo 1515, § 2º, Inciso X, alínea 'b', da mesma Constituição Federal, segundo o qual, o ICMS incidente sobre a aquisição de petróleo é devido ao Estado de destino e não ao de origem, como se passa com quase todos os bens. Os royalties compensam a perda de receita tributária dos Estados produtores”.\r\n\r\nEsta síntese, Deputado Presidente Paulo Melo, é para mostrar claramente que não há como retirar os royalties e a PE do Estado e dos municípios produtores sem mexer, também, no artigo da Constituição que fez com que o ICMS de petróleo fosse recolhido no destino e não na origem. Esses dois artigos da Constituição são irmãos siameses e isto é uma agressão brutal que o Supremo Tribunal Federal reconhecerá com um peteleco, até porque o próprio Ministro Jobim, quando foi Ministro do Supremo, já também teceu parecer sobre essa questão, mostrando que esses dois artigos da Constituição caminham e caminharão sempre juntos, até porque o ex-Ministro Nelson Jobim também foi um Parlamentar Constituinte. Por isso, Sr. Presidente, nós temos a certeza absoluta de que a Presidenta Dilma, quando era Secretária Chefe da Casa Civil de Lula, botou esse bode na sala e a ela não resta outra alternativa qual seja retirar o bode da sala para que o prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro, ao Espírito Santo e aos municípios produtores não seja destrutivo da forma como se preconiza.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, mesmo com todas as divergências políticas e partidárias que temos, nos somamos aos esforços, no sentido de que:\r\n\r\n1) sejam vetados os artigos inconstitucionais e\r\n\r\n2) sob hipótese alguma, a Constituição não permite que os Estados e Municípios produtores percam royalties e participação especial, quer sejam impostos do pré-sal, quer sejam impostos do pós-sal, quer sejam impostos em atividade ou até impostos que venham entrar em atividade.\r\n\r\nEstou dizendo a V.Exa. que, inclusive, aquele poço ou aquele grande reservatório de óleo que tem em frente à Saquarema, afastada mais de uma centena de milhas da costa, Saquarema tem o direito presente e futuro de participar da partilha dos royalties e da participação especial e, a qualquer tempo, pode-se, caso essa agressão ocorra, se ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade. Então, quando V. Exa. está divulgando no Diário Oficial da Alerj para qualquer um do povo conhecer o parecer do Procurador Barroso, V. Exa. está disponibilizando os argumentos jurídicos necessários, respeitando a autoria do Relator para qualquer ação direta de inconstitucionalidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucos dias, estivemos, aqui, no Fórum de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, reunidos, tratando do tema “O Agronegócio”. O Fórum de Desenvolvimento mobilizou aqueles que se dedicam, no nosso Estado, à agropecuária. Os produtores e os criadores aqui estiveram presentes, manifestando suas reivindicações, suas angústias. Estiveram presentes, também, os representantes dos servidores da Emater.\r\n\r\nSr. Presidente, recebemos documentação das mais diversas, mas os representantes do agro negócio - quando falo agronegócio, falo da agricultura familiar, principalmente, aqueles que produzem alimentos, enfrentando todas as dificuldades. Eles se organizam em cooperativas; se organizam de diversas formas e sofrem muito. Em um dos documentos vem a informação da contribuição que a agricultura a pecuária dão à formação, à construção do nosso PIB. \r\n\r\nEstá lá o Sr. Deputado Christino Áureo, que preside a Comissão Permanente desta Casa, nosso Secretário Permanente de Agricultura, que conduziu aqui com muita competência os trabalhos naquela manhã e início de tarde. Mas tomo conhecimento, Sr. Presidente, de que o agronegócio tem uma contribuição de mais de 3%, quase 4, para a constituição do PIB do nosso Estado, e não é contemplado no Orçamento com sequer 1%! Durante esse período fiquei a meditar, já conhecendo, não tão profundamente, reitero, como conhece o Sr. Deputado Christino Áureo, sobre a agricultura e a pecuária no nosso Estado, tendo relações de amizade com alguns pequenos produtores: o que pode levar, então, o Governo a não dar atenção a um setor tão relevante? O que pode fazer o Governo a não destinar sequer - 1% - para a agropecuária? Como imaginar que a Emater, com seus profissionais, pelos relevantes serviços que presta, através das representações dos servidores da Emater tragam reivindicações tão pequenas, já que a extensão rural cumpre uma tarefa de tanta envergadura?\r\n\r\nJuntamente com V.Exa., Sr. Deputado Roberto Henriques, encaminhamos uma Emenda constitucional para que no Orçamento do Estado tenha um mínimo de 1% destinado a investimentos na agropecuária. Não vou nem chamar agronegócio, mas a agropecuária, já que temos produtores, pecuaristas, tão dedicados, durante a vida inteira, sofrendo com a situação das estradas para escoamento da produção; sofrendo com as centrais de abastecimento às vezes tão distantes; sofrendo porque não recebem, por vezes, não obstante os esforços dos servidores da Emater, a atenção devida, o apoio devido. \r\n\r\nTomei conhecimento também de que o Governador Sérgio Cabral teria uma indisposição com um dos representantes do setor, Rodolfo Tavares, que numa ocasião, num palanque ou numa exposição agropecuária, durante um pronunciamento, teria manifestado o seu inconformismo e explicitado ao Governador as reivindicações do setor e este se sentiu atingido, partindo do entendimento de que aquele momento não seria o momento mais adequado. Mas o setor, independente de eventuais divergências, não é contemplado sequer com 1% no Orçamento, com 1% das receitas. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, já caminhando, já que acredito que quase todos ou todos nós estaremos no Palácio Guanabara na reunião para tratar dos royalties do petróleo, tenho certeza serão preservados na receita do Rio de Janeiro. O que foi aprovado no Congresso Nacional é inconstitucional, a Presidente vai vetar. Se porventura o Congresso Nacional derrubar o Veto, com certeza absoluta o Supremo Tribunal Federal vai decidir pela inconstitucionalidade, e mais, simultaneamente irá manifestar o entendimento de que o petróleo existente na camada do pré-sal também será objeto de taxação em relação aos royalties para que o Rio de Janeiro também receba do petróleo existente na camada do pré-sal.\r\n\r\nSe houve o entendimento de que os blocos leiloados incorporaram o petróleo na camada do pré-sal, vai beneficiar multinacionais? Aqueles que vêm para cá sugar a alma do povo brasileiro?\r\n\r\nPor que não afirmar também o entendimento de que o petróleo existente na camada do pré-sal está incluído na abrangência da lei que destina ao Estado os royalties?\r\n\r\nCumprimento V.Exa. por essa parceria na iniciativa da Emenda Constitucional em homenagem ao setor agropecuário de nosso Estado. E estaremos todos juntos defendendo o Rio de Janeiro, defendendo aquilo que é devido ao nosso Estado. Não trato apenas da questão já criminosa de ser o petróleo o único produto que é taxado no destino e não na fonte. Ainda incluo o petróleo existente na camada do pré-sal como abrangido pela lei que hoje está em vigor e que o Congresso Nacional agride, agredindo também o interesse do Estado do Rio de Janeiro e a Constituição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agradeço ao Deputado Paulo Ramos. É uma honra para mim ter V.Exa. admitido essa parceria onde de forma prática, por certo, a Secretaria de Agricultura e a agricultura do Estado do Rio de Janeiro ganharão muito com este Parlamento aprovando essa Emenda Constitucional de que tenho a honra de ser parceiro, por benevolência de V.Exa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, temos acompanhado a luta em defesa dos royalties do petróleo do nosso Estado e dos Municípios produtores que vem sendo travada há algum tempo, primeiramente no Congresso Nacional, por meio da Emenda Ibsen e vetada pelo ex-Presidente Lula, e agora, com a vitória no Senado, com o projeto do Senador Vital do Rego, posteriormente aprovado também pela Câmara dos Deputados.\r\n\r\nÉ um projeto inconstitucional, que fere de morte a Constituição brasileira, que mexe no pacto federativo, um projeto que se não for vetado pela Presidente Dilma, decretará a falência do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios produtores.\r\n\r\nQuase todos os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro recebem royalties do petróleo. Alguns são ainda mais dependentes dessa receita. É o caso dos Municípios de Rio das Ostras, Quissamã, Campos, São João da Barra, Macaé e tantos outros. Se perderem a receita dos royalties só pagam a folha de pagamento do pessoal da cidade. Não sobram recursos para nenhum tipo de investimento.\r\n\r\nTemos travado essa batalha participando de inúmeras manifestações, reuniões de Parlamentares, reuniões na Ompetro - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - reuniões em Brasília, convocações feitas pelos prefeitos e pelo Governador do Estado. Hoje, fomos convocados para, daqui a pouco, no Palácio Guanabara, participarmos de mais uma reunião, junto com o Governador Sérgio Cabral, para tratar do grande ato “Veta, Dilma, em defesa do Rio contra a injustiça”, que vai acontecer no próximo dia 26, segunda-feira. \r\n\r\nEstarei presente nessa reunião no Palácio Guanabara. Muita gente questionou, por ser uma Deputada da oposição, o meu comparecimento nessa reunião. Estarei presente, sim, e não só eu, mas também a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e o Deputado Federal Antony Garotinho, porque, acima das bandeiras partidárias, deve estar a bandeira do Estado do Rio de Janeiro; acima das lutas políticas, deve estar a defesa do nosso Estado, a defesa dos princípios constitucionais, a defesa dos municípios produtores, que estão sendo lesados por esse Projeto covarde. \r\n\r\nEssa é uma bandeira que deve unir todas as correntes políticas do nosso Estado, todos os senadores, parlamentares estaduais, federais e municipais e prefeitos. É preciso saber distinguir e separar o momento da luta político-partidária do momento da luta institucional do Estado. Estaremos lá, assim como estaremos presentes também no ato em defesa do Rio, na próxima segunda-feira, assim como estivemos presentes em todos os atos dessa natureza para os quais fomos convocados. \r\n\r\nNo entanto, quero fazer uma observação de caráter político, que espero não entendam como discurso de uma adversária, porque não dá para querer despolitizar um assunto que é político. Li nos jornais que, no próximo ato de segunda-feira, não vai haver nenhum discurso político. O Governador do Estado não vai dizer nada. Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo não vão dizer nada. Não vai haver um representante sequer da Câmara Federal para dizer algo; nem o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado terá o direito de se pronunciar. \r\n\r\nQuerem despolitizar a política! Isso é inaceitável! Não vou deixar de comparecer na passeata, mas na última que aconteceu em defesa dos royalties caravanas vieram de várias partes do Estado; houve gente que viajou durante oito, seis, quatro horas, saindo dos seus municípios para virem até a Candelária. Se isso se repetir, essas pessoas não vão assistir a um discurso de direcionamento político. Fica parecendo desfile de Carnaval: cada órgão público com a sua ala; o Rômulo Costa inventa o Funk dos Royalties - não tenho nada contra o funk -; bota um artista para falar, e só. Tudo isso deveria acontecer, mas como não ter a palavra do Governador do Estado? Como ele, líder desse processo, e tem que ser, não irá dizer uma palavra no ato? Ele vai até falar, mas depois, para a imprensa. Será que as pessoas que saem de suas casas, que viajam durante horas, não têm o direito de ouvir uma palavra do líder político do Estado, o Governador Sérgio Cabral? \r\n\r\nNa última passeata, para dar o exemplo só de Campos, a população lotou mais de 30 ônibus, debaixo de chuva durante toda a passeata, e, no final, teve que ouvir a Xuxa cantar. Não tenho nada contra a Xuxa; adoro a Xuxa; já trabalhei com ela na produção de seu programa de televisão. O que estou querendo dizer não é isso. Todo mundo deve participar, os políticos, a sociedade civil, os artistas, as empresas. Vai ser, inclusive, ponto facultativo, para que os servidores e funcionários públicos possam participar. Mas não dá para despolitizar um ato que é a maior violência contra o Estado do Rio de Janeiro nos últimos 50 anos, pelo menos. Nunca o Estado do Rio de Janeiro viveu uma derrota política tão grande como essa, para simplesmente todo mundo caminhar e dizer nada? Eu quero fazer um apelo aqui ao Governador Sérgio Cabral, porque não sei se terei a oportunidade de fazê-lo na reunião que acontecerá daqui a 45 minutos. Estou me dirigindo para lá, mas não sei se lá os Deputados terão a oportunidade de falar. Então, quero aproveitar a presença aqui do líder do Governo, Deputado André Corrêa que, com certeza, estará compondo a Mesa nessa grande reunião, para que faça um apelo ao Governador Sérgio Cabral. Não precisa virar uma tarde em uma montoeira de discursos, mas, pelo menos, a palavra do Governador; a palavra de um representante dos municípios produtores de petróleo; a palavra de um representante da Assembleia Legislativa e a palavra de um representante da Câmara Federal e do Senado Federal tem que ter. Qual é o receio? Qual é o receio de um discurso político, num ato político, em defesa do Estado do Rio de Janeiro? Até para esclarecer à população sobre quais serão as consequências para nós. A consequência, diferente do que disse o Governador Sérgio Cabral, não é: “Ah! nós não vamos poder fazer a Copa e as Olimpíadas”. Até porque, boa parte desses investimentos é federal. A diferença não é essa. A diferença estará nos investimentos em saúde e em educação; nos investimentos sociais; nos investimentos em todas as áreas que representam setores fundamentais para a vida, para o dia a dia da população, um golpe terrível nas finanças do nosso Estado. \r\n\r\nO Governador tem que explicar isso. O Governador tem que dizer para a população que políticas públicas vão faltar; o Governador tem que dizer publicamente nesse ato que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso sua parceira, a Presidente Dilma, não vete esse absurdo contra o Rio. Afinal de contas, para que vale a chamada parceria? A chamada parceria tem que valer na em que o Estado do Rio de Janeiro precisa. Não adianta o Governador chegar e dizer: “Ah! Tadinha da Dilma! Ela está numa situação muito difícil”. Ou ela fica do lado do Rio e do Espírito Santo ou ela fica do lado do resto do Brasil. Não tem essa! Isso aqui não é uma guerra de Estados. Nós não queremos repartir o Brasil; repartir a Federação. Não queremos fazer isso. A Presidente simplesmente tem que dizer que vai vetar, porque ela, como Presidente da República, tem que ser a guardiã nº 1 da Constituição brasileira. É por essa razão que ela tem que vetar, porque estão quebrando o pacto Federativo. Hoje é com o Rio, tirando os royalties que nós recebemos em caráter indenizatório. Amanhã, vão querer também tirar os royalties de Minas oriundos da extração de minérios. Amanhã, vão querer também mexer nos royalties que recebe o Paraná pelas águas. Depois, vão querer mexer no tratamento diferenciado que é dado ao Distrito Federal, porque uma vez quebrado o pacto federativo se abre brecha para todos os outros caminhos. Por essa razão, nós pedimos à Presidente Dilma que vete essa inconstitucionalidade; essa ilegalidade e essa covardia que estão fazendo contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos todos juntos à passeata contra a covardia, em defesa do Rio, pedindo “Veta, Dilma”. Mais uma vez reafirmo: ou a Dilma veta essa injustiça contra o Rio ou, em 2014 o Rio de Janeiro vai vetar a Presidente Dilma nas urnas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra, com muita alegria, a presença de alunos e educadores da Escola Municipal Professor Escragnolle Dória, localizada à Rua Gil Freire, 76, no bairro de Costa Barros, na Capital do Estado. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nA Presidência também comunica aos Srs. Deputados que a reunião no Palácio Guanabara será no auditório do prédio anexo. Anteriormente havia sido divulgado que a reunião seria no salão nobre, mas a reunião será no prédio anexo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Felipe Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para fazer referência à Cidade de Niterói, que completa no dia de hoje 439 anos, uma cidade antiga, uma das mais antigas do nosso país, que já foi capital do Estado e que nos orgulha, não só como niteroiense, mas todos aqueles que a Cidade de Niterói abriga, não só como ex-capital, mas hoje por continuar sendo capital do antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos que vêm para a Cidade do Rio de Janeiro estudar, se formar, procurar tratamento médico, especialmente do Norte, do Noroeste, da Região dos Lagos e da Região Serrana de Nova Friburgo, sempre fazem a opção por moradia em Niterói. Niterói é essa cidade encantadora, uma cidade que nos orgulha muito de ter nascido, de viver lá e que hoje comemora o seu aniversário. \r\n\r\nTive a oportunidade de, pela manhã, junto com o Deputado Comte Bittencourt, participar da tradicional missa celebrada na Igreja de São Lourenço dos Índios, que fica no bairro de São Lourenço, uma igrejinha muito antiga, a segunda igreja mais antiga do país. Estivemos, junto com o arcebispo, participando desse evento, e ao longo do dia de hoje a cidade festeja o seu aniversário. É feriado na Cidade de Niterói.\r\n\r\nEu não poderia, como niteroiense, como Deputado Estadual, deixar de vir a esta tribuna e fazer referência ao aniversário da cidade, registrar nos Anais desta Casa o seu aniversário, bem como desejar que a Cidade de Niterói, que é uma cidade antiga, mas com capacidade de inovação, é uma cidade de vanguarda, que se coloca, se posiciona no país como uma cidade de destaque, também hoje enfrenta diversos problemas, problemas de uma cidade inserida na Região Metropolitana, com problemas de cidade grande. \r\n\r\nTorcemos para que tenhamos a solução desses problemas no futuro, e que consigamos cada vez mais viver nessa cidade fraternal e acolhedora, que é a Cidade de Niterói. \r\n\r\nNão poderia também, vindo à tribuna no dia de hoje, deixar de fazer referência ao ato que teremos na segunda-feira a respeito da cobrança dos royalties. Aproveito a oportunidade para convidar a todos que nos assistem, a todos os eleitores. \r\n\r\nEstamos nos mobilizando através das redes sociais, através do nosso site, em defesa do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro precisa desses recursos, não se trata de uma questão de privilégio. O que está em jogo no Rio de Janeiro é uma contrapartida, com todo o risco que uma atividade como a atividade de exploração de petróleo representa.\r\n\r\nEssas regras foram fixadas muito antes de o Rio de Janeiro ter essa vocação e ter sido encontrada boa parte dos poços de exploração de petróleo, e depois de fixada a regra, depois de tudo definido, querem mudar a regra do jogo.\r\n\r\nEu tenho a certeza da sensibilidade da Presidente Dilma, uma pessoa que, quando o Rio de Janeiro precisou, se posicionou a favor do Rio de Janeiro. Em outros momentos, contrariando prefeitos de vários lugares do nosso país, também se posicionou em favor do Rio de Janeiro, dos Estados produtores, e tenho a certeza de que não será de forma diferente. Esse ato na segunda-feira, sem dúvida alguma, será uma grande mobilização da sociedade em prol do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro sem esses recursos se inviabiliza, coloca em cheque todos os seus projetos neste momento especial que o nosso Estado está vivendo e não podemos permitir que isso aconteça. \r\n\r\nParabenizo também a liderança do Governador Sérgio Cabral por estar conduzindo essa mobilização e a todos aqueles Deputados que, mesmo em campos políticos opostos, também se sensibilizam e participam desse movimento em defesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam aqui estes registros - o aniversário da cidade de Niterói e esse grande ato de mobilização que vai ocorrer, na próxima segunda-feira. Daqui a pouco vou participar da reunião, no Palácio, para tratar dessa mobilização. \r\n\r\nUm grande abraço, uma boa-tarde a todos que nos assistem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, nobre Deputado Felipe Peixoto, Secretário de Estado, Vereador, em Niterói, por diversos mandatos. Parabéns a Niterói e a seu povo, porque se trata de uma terra de ricas tradições históricas. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, designa a Sessão Ordinária de amanhã, dia 23 de novembro de 2012, às 14horas e 30minutos, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15horas e 30minutos.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DIONÍSIO LINS, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se emenda com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1412926" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1412927": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2008, QUE “OBRIGA OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS CONTINUADOS A ENVIAR POR ESCRITO A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que obriga os fornecedores de serviços continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os fornecedores de serviços continuados sejam obrigados a enviar ao consumidor o comprovante do cancelamento da prestação dos serviços ao término do contrato, por prazo determinado ou quando se verificar o distrato por iniciativa de qualquer dos contratantes.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 429/2007, de autoria da Deputada Jane Cozzolino, que tratou de matéria semelhante, mas que foi arquivado por final de legislatura.\r\n\r\nA motivação da proposta legislativa é resguardar os direitos dos consumidores, mas faz-se necessário a apresentação de emenda para adequar o projeto ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/98.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1578/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar, de autoria do Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei complementar em análise visa disciplinar, na esfera estadual, a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. \r\n\r\n“Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:\r\n\r\nI - emendas à Constituição;\r\n\r\nII - leis complementares;\r\n\r\nIII - leis ordinárias;\r\n\r\nIV - leis delegadas;\r\n\r\nV - medidas provisórias;\r\n\r\nVI - decretos legislativos;\r\n\r\nVII - resoluções.\r\n\r\nParágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis”.\r\n\r\nO projeto de lei complementar se coaduna com os dispositivos da Lei Complementar nº95/98.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 165/2011, QUE “OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDRÉIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Andréia Busatto, que obriga a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende dispor sobre a obrigatoriedade da inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, há a necessidade de apresentação de emendas retirando a obrigação tácita da ementa e do artigo 1°, uma vez que compete ao Poder Executivo definir o momento mais adequado para implementar novas ações e atribuições aos seus órgãos e servidores\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PODERÁ HAVER A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1.º- Na face versa dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, poderá constar orientações tais como, por exemplo, malefícios do fumo no organismo, como alimentar-se bem, dentre outras ações preventivas e de boas práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2011\r\n\r\nNO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PODERÁ HAVER A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Na face versa dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, poderá constar orientações tais como, por exemplo, malefícios do fumo no organismo, como alimentar-se bem, dentre outras ações preventivas e de boas práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único. Não podem ser veiculadas nos receituários médicos dados de atendimentos nem propaganda de ações dos gestores ou do próprio sistema de saúde.\r\n\r\nArt. 2.º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 165/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 165/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 882/2011, QUE “OBRIGA AS FARMÁCIAS A RECOLHEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, que obriga as farmácias a recolherem medicamentos com prazo de validade vencido e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar as farmácias a receberem produtos farmacêuticos e os produtos que cita o artigo 1º da Lei nº 4.663/2005 (produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, além do álcool, produtos dietéticos, líquidos e comestíveis de fácil manipulação e armazenagem, tais como biscoitos, doces, chocolates, confeitos, temperos, farinhas, cereais, massas, açúcar mascavo, arroz integral, café, chá, leite em pó, laticínios, sopas, água mineral, refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, produtos, aparelhos e acessórios para bebês, tais como fraldas, chupetas, alfinetes e urinol, produtos e acessórios para testes físicos e exames patológicos, produtos alimentícios para desportistas e atletas produtos diversos de pequenas dimensões, tais como aparelhos de barbear, caixas de fósforos, isqueiros, canetas, lápis, pilhas, cartões telefônicos, velas e filmes fotográficos, vedada a venda de cigarros) que estejam com seus prazos de validade vencidos ou fora de condições de uso.\r\n\r\nNão obstante o alcance social, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1847/2008, de autoria do Deputado André do PV, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 882/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 882/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, INËS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1536/2012, QUE “ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora analisado tem no direito do consumidor sua matéria essencial, já que atribui ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar, às empresas concessionárias, a inclusão de seu nome como adicional na fatura mensal de consumo. A propositura não estabelece regras referentes aos serviços (água, telefonia, energia elétrica e gás) propriamente ditos, mas sim em relação ao direito do consumidor na fatura mensal recebida.\r\n\r\nO artigo 24, V, da Constituição Federal de 1988, ao proferir regra sobre a competência concorrente dos entes federativos, estabelece que é atribuição da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre produção e consumo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1536/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1536/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidentes, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1772/2012, QUE “ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE BOLETO DE OFERTA, SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Wagner Montes, que estabelece a proibição da emissão de boleto de oferta, sem solicitação prévia, para contratação de produtos e serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto aborda matéria idêntica àquela trazida pelo Projeto de Lei nº 1752/2008, de autoria do Deputado Édino Fonseca, ao proibir a inclusão de parcelas opcionais nas faturas de cobrança emitidas pelo fornecedor de produtos ou serviços.\r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1772/2012 ao Projeto de Lei n° 1752/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1772/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 700/2012, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO-INCLUSÃO E O SELO-INCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui o Certificado-Inclusão e o Selo-Inclusão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de resolução em análise instituir o Certificado-Inclusão e o Selo-Inclusão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem concedidos às pessoas jurídicas que adaptarem suas edificações e treinarem seus funcionários, eliminando as barreiras arquitetônicas e sociais, com o objetivo de garantir o acesso às pessoas portadoras de deficiência e idosos.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Resolução n° 700/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 700/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 755/2012, QUE “INSTITUI O TÍTULO MARIA DA PENHA - DIGA NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que institui o Título Maria da Penha - Diga Não à Violência Doméstica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de resolução em análise instituir o Título MARIA DA PENHA - DIGA NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - destinado a agraciar cidadãs e entidades que se destaquem por desenvolver iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Resolução n° 200/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que aborda matéria semelhante à do projeto de resolução ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de resolução supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Resolução n° 755/2012 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 200/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 755/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2011, com voto, Pela Prejudicabilidade, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Inês Pandeló.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência (voto - Pela Prejudicabilidade), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ (voto - Prejudicabilidade), LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 757/2012, QUE “INSTITUI O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui o diploma Abdias Nascimento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de resolução em análise instituir o Diploma Abdias Nascimento que será conferido à pessoa que se destacar e empreender esforços na luta pela conquista e afirmação da democracia racial.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Resolução n° 757/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 757/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente no exercício da Presidência, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1129/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1129/2011, de autoria da nobre Deputada Andreia Busatto, que tem por objetivo considerar de utilidade pública estadual o Lar Santa Lúcia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1129/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1705/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1705/2012, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o título de Utilidade Pública a Associação Casa da Solidariedade - Acaso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1705/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 781/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAX SUELL DUTRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Max Suell Dutra. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 781/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINICIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 781/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 798/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONTRA-ALMIRANTE ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder a Medalha Capitão Tiradentes ao Contra-Almirante Antonio Carlos Soares Guerreiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 798/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 798/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 799/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MARRONI DOS SANTOS ALVES”.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO e PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano e Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao jovem Marroni dos Santos Alves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, através do qual propõe medidas de ordem sanitária para utilização dos banheiros públicos instalados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 10/2011, com voto Favorável com emenda da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA (Favorável com emenda) - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 10/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutora do voto: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, através do qual propõe medidas de ordem sanitária para utilização dos banheiros públicos instalados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nMeu parecer é FAVORÁVEL, com a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifiquem-se o inciso I e o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2011, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão ser dotados de:\r\n\r\nI - vaso sanitário com ducha higiênica;\r\n\r\n….\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos dessa lei, entende-se como banheiro público aquele colocado à disposição da população em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados, excetuados os chamados banheiros químicos.” \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2011, QUE “INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a intenção do autor, a presente proposição encontra óbices quanto a sua tramitação pois trata-se de iniciativa do Poder Executivo. Assim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 42/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e doze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, membro efetivo e ENFERMEIRA REJANE membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 24/10/2012. EXPEDIENTE: I - Debate sobre denúncia de agressão física cometida pelo Deputado Samuquinha. A Senhora Presidente informou sobre notícia veiculada nos jornais do dia vinte e três de outubro de dois mil e doze, sobre agressão cometida pelo Deputado Samuquinha à Senhora Cistiane Calixto e relatou que a Comissão obteve o boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, lendo-o em seguida. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Enfermeira Rejane, que expressou sua indignação sobre esse novo caso de violência e fez as seguintes colocações: que o caso deve ser apurado da melhor forma possível e que a Comissão deve ajudar sempre, na medida do possível, a polícia; que a Comissão deve convidar a vítima para ouvi-la de forma reservada e colocou-se a disposição para acompanhar as investigações. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira, que concordou que a Comissão deve acompanhar os fatos, porque nenhum ser deve sofrer agressões e concordou com o convite à vítima para ouvi-la de forma reservada. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho, que considera o caso muito grave e que a Comissão não pode deixar de apurar, em conjunto com o Conselho de Ética ou com a Comissão de Direitos Humanos; e que deva-se ouvir a vítima de forma reservada. Finalizando, a Senhora Presidente informou que irá convidar a Senhora Cristiane Calixto para ouvi-la em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos de forma resevada; que acompanhará o caso junto ao Juízado de Violência contra Mulher para trazer mais subsídios para a Comissão, e que, enquanto suplente da Comissão de Ética da Casa, acompanhará as reuniões da mesma. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de outubro de dois mil e doze.\r\n\r\nOtavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois do mês de agosto de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 9ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 17.08.2012. O Senhor Presidente, Deputado CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e dois de agosto de dois mil e doze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez do mês de outubro de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 10ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 08.10.2012. O Senhor Presidente, Deputado CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dez de outubro de dois mil e doze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença do Senhor Deputado ROBSON LEITE - Relator. Abrindo a sessão, o Senhor Presidente anunciou que foram convocados a Senhora PAULA CALEFFI, Reitora da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, o Senhor EDUARDO ALCALAY, Presidente do Conselho de Administração da mesma Universidade, que comunicou estar impossibilitado de comparecer nesta data em função de questões religiosas, enviando como representante o Senhor ROGÉRIO MELZI, Diretor-Presidente daquela instituição. Ambos vieram acompanhados do seu advogado, Doutor NILO BATISTA. Prosseguindo, falou que foram convocados também, o Senhor GABRIEL HENRICI, representando a União Estadual dos Estudantes, já presente, e o professor CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, a quem foi dada a opção de duas datas para o comparecimento, tendo ele optado pela próxima quinta-feira quando virá prestar sua colaboração com os trabalhos da CPI. Explicou que estar convocado para depor não significa que haja qualquer suspeição específica, e nesta fase embrionária dos trabalhos estão sendo reunidas muitas informações em torno do ensino superior privado. A seguir, concedeu a palavra aos representantes da Universidade ESTÁCIO DE SÁ, Senhora PAULA CALEFFI e Senhor ROGÉRIO MELZI, que em suas considerações iniciais destacaram: que não se sentiram constrangidos em comparecer à CPI; que os alunos da ESTÁCIO DE SÁ fazem parte da chamada nova classe média brasileira; que uma nova era de trabalhos na ESTÁCIO teve início em 2009; que a instituição é constantemente auditada por pelo menos duas grandes instituições, o Ministério da Educação e a Comissão de Valores Mobiliários, por ter aberto o seu capital e ter ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo e que a instituição tem a modalidade de ensino à distância - EAD. Após, com a palavra o Deputado ROBSON LEITE saudou de um modo especial a presença do professor MIGUEL BALDEZ e deu início às suas perguntas, que versaram sobre a figura do tutor no ensino à distância, tendo os depoentes explicado que existe um tutor presencial que fica no polo; que esse tutor precisa ser graduado mas, não necessariamente precisa ter especialização; que os cursos à distância não são isentos de trabalhos de laboratório; explicaram como pode ser o valor da hora/aula para o tutor e o professor presencial, e que os mesmos variam de caso a caso. Na ocasião o Senhor Relator solicitou que fossem encaminhados os valores de hora/aula nas diversas condições possíveis. Prosseguindo, explicaram como funciona a carga horária do tutor; afirmaram que ele não trabalha somente em casa e precisa se deslocar até um ponto central; que as correções das provas do ensino à distância são feitas on line; que o material da aula não é preparado pelo tutor e sim por outro professor contratado que recebe por aquele trabalho; que o tutor funciona como mediador entre o conteúdo e o aluno; que as questões de provas são elaboradas randomicamente por um banco de questões; que a ESTÁCIO DE SÁ possui cerca de sessenta pessoas elaborando aulas de EAD, como web designers. Solicitando a palavra o Relator, Deputado ROBSON LEITE, comentou que recebeu denúncias em seu gabinete sobre correção de provas feita por tutores. Continuando com suas respostas, os depoentes citaram que as turmas à distância têm no máximo sessenta alunos; que o preenchimento das vagas para professor do EAD tem mais procura do que para o curso presencial; que a ESTÁCIO DE SÁ desenvolveu seis centros de conhecimento no campus Rebouças, formados por um diretor e um coordenador de curso; que toda a produção de conteúdo é construída por diversos professores da instituição; que são desenvolvidos projetos pedagógicos dentro de uma plataforma chamada sistema de gestão do conhecimento, que engloba além dos projetos, planos de ensino, planos de aula, atividades estruturadas, trabalhos a serem desenvolvidos pelos alunos;que um professor mesmo que seja de curso presencial, deve respeitar esse pacto mínimo de qualidade que foi construído nessa plataforma; que o professor em sala de aula pode enriquecer esse material; que o plano de aula para o presencial pode ter três páginas, já para o EAD é um verdadeiro roteiro com mais ou menos vinte páginas; que o investimento da instituição em conteúdo, nos últimos três anos e meio foi de cerca de quarenta milhões de reais; que a ESTÁCIO DE SÁ fornece cem por cento de todo o material que os alunos vão ler; que o professor da Universidade tem a possibilidade de receber bônus de acordo com a avaliação de seus alunos e do seu coordenador; que oferecem bolsas integrais para mestrado e doutorado aos professores e que a OAB convencionou com o MEC que o curso de Direito não pode ser ofertado à distância. Logo após, o Senhor Relator afirmou que gostaria de que fosse informado posteriormente pela ESTÁCIO DE SÁ, quais os cursos de educação à distância e presencial, são oferecidos; em quais polos, mencionando o número de alunos por curso e informando se algum curso presencial foi fechado, em virtude dele ter sido transformado em curso à distância, bem como a remessa dos balanços de 2010 e 2011.Prosseguindo com suas respostas, os depoentes citaram: que a Estácio recolheu só no ano passado trinta e dois milhões de reais só de ISS, e somando todos os encargos foram cento e vinte e sete milhões de reais recolhidos em 2011, em virtude da opção de ter a sede do ensino à distância no Rio; que o maior investidor é um fundo sediado em São Paulo que tem aproximadamente 19,5%, o GP INVESTIMENTOS; que na sequência os maiores acionistas são dois americanos, um brasileiro e um inglês e, após, há uma grande fragmentação pois muitos professores e alunos são, também, acionistas da instituição; que até dois anos atrás, distribuíam cinquenta por cento do lucro líquido aos acionistas e, atualmente, por conta de um dispositivo legal, distribuem vinte e cinco por cento; que a instituição não contrata professor como pessoa jurídica; que houve casos de cursos encerrados nos quais os alunos tiveram que optar pela modalidade à distância, mas nunca sendo uma obrigação; que há alguns anos atrás, a ESTÁCIO DE SÁ teve vários problemas perdendo muitos alunos; que em 2008/2009, houve um processo de profissionalização em que procuraram minimizar essa perda e tiveram que juntar algumas turmas, sempre com a aprovação dos alunos; que a rentabilidade da instituição ainda é a menor se comparada com a de outras instituições; que têm conhecimento de universidades com sede em outros estados e polos no Rio de Janeiro; que não conhecem qualquer universidade fantasma; que têm onze mil bolsas do PROUNI e os bolsistas são tratados da mesma maneira que os demais alunos; que há dois trimestres acabaram de fechar cem por cento das vagas de bolsas do PROUNI, fazendo jus a cem por cento de isenção de seus tributos. Após, esclareceu como é o repasse desses créditos e como se dá a linha de financiamento do FIES; citou que estão em dia com o recolhimento do INSS e do FGTS; que a instituição tem quarenta anos e sofre fiscalizações normais do Ministério do Trabalhos; que já sofreram multas por interpretação subjetiva dos fiscais, e apresentaram recursos; que pagam as multas quando reconhecem o erro; que têm a CNDT - Certidão Negativa de Débitos Tributários; que as informações sobre ações trabalhistas contra a ESTÁCIO DE SÁ estão acessíveis no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários; que em todo o Brasil possuem cerca de treze mil funcionários; que trabalham com a meta de redução de ações trabalhistas; que mantém funcionando o seu conselho superior universitário, bem como um conselho de ética e que recebem comissões de avaliação do MEC para os diversos cursos. Interrompendo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que se encontrava presente assistindo a sessão, o Professor CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA. Em seguida, solicitou que os representantes da ESTÁCIO DE SÁ encaminhassem a relação dos créditos dos últimos três exercícios em relação ao PROUN; a relação dos alunos bolsistas e a relação dos magistrados, procuradores, promotores que são professores da ESTÁCIO DE SÁ, tendo a Senhora PAULA CALEFFI dito que este último item seria difícil de informar já que não têm um sistema automático que forneça essa informação e irão precisar de mais tempo para fazer manualmente. Prosseguindo com suas respostas os depoentes destacaram: que o regime trabalhista dos professores é o celetista; que a relação da ESTÁCIO DE SÁ e os sindicatos, tanto do pessoal administrativo como dos professores, é bastante harmonioso; explicou qual a vantagem, do ponto de vista econômico, do ensino à distância para o presencial; que o curso à distância tem, também, um papel social, pois atende a quem tem dificuldades de locomoção diária até o campus, como mães com filhos pequenos, índios, etc. e que essas pessoas só precisam ir à unidade da ESTÁCIO DE SÁ, duas vezes no semestre para prestar as provas presencialmente; que não têm parcerias com outras instituições que não sejam do grupo ESTÁCIO. Solicitando a palavra, o Deputado ROBSON LEITE deixou registrado que, apesar de acreditar que há um problema no que diz respeito à hora/aula com referência ao tutor e ao professor, no seu entender a EAD traz sim uma lucratividade maior para a universidade. Mas que, em função de tudo o que já ouviu na Comissão, a ESTÁCIO DE SÁ foi a que teve a melhor participação. Acrescentou que felizmente o ensino à distância tem suas limitações, porque senão seria uma tragédia em termos de qualidade. Retomando suas respostas os representantes da ESTÁCIO DE SÁ acrescentaram que seus polos estão localizados dentro das unidades que são reconhecidas pelo MEC; que infelizmente ainda não fazem acompanhamento dos egressos, o que deverá acontecer a partir de 2013; que a ESTÁCIO, quando fez sua emissão de ações em 2007, ainda não tinha ensino à distância; que a instituição tem estágio supervisionado nos cursos presenciais, mas não tem no ensino à distância, e acha que essa modalidade é muito importante e não aumenta nem diminui a qualidade do ensino, fazendo parte do planejamento educacional do governo federal e, concluindo, convidaram os membros da CPI a conhecer as instalações da Universidade. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos representantes da Universidade ESTÁCIO DE SÁ, e do seu advogado Doutor NILO BATISTA. Após, convocou a depor o estudante GABRIEL HENRICI, que em suas considerações iniciais falou que vem acompanhando os trabalhos da Comissão; que é Diretor de Direitos Humanos da União Estadual de Estudantes, cujo presidente é o Senhor IGOR MAYWORM, também presente e após destacou o conteúdo do relatório do BNDES, feito entre 2010/2011 sobre a questão do ensino privado no Brasil, citando a sua mercantilização, a questão do lucro, do capital aberto, etc.; destacou o papel importante que as entidades estudantis cumprem no processo; a falta de fiscalização; o crescimento do ensino à distância; a entrada do capital estrangeiro no setor; o aumento das mensalidades; o perfil socioeconômico do aluno da instituição privada de ensino superior e o crescimento desordenado dessas universidades. Após, o Senhor Deputado ROBSON LEITE, solicitou que o depoente citasse as denúncias que estão chegando à União Estadual de Estudantes sobre tentativas de impedimento de atuação do movimento estudantil nas universidades privadas, ou seja, se as universidades impedem ou dificultam de alguma forma a criação do DCE - Diretório Central de Estudantes , sua organização, as disputas e se as eleições legítimas se dão dentro das universidades. Em resposta o Senhor GABRIEL HENRICI citou os problemas encontrados na maior parte das grandes universidades como cerceamento da entrada do movimento estudantil para a construção dos DCES e centros acadêmicos e repressão a manifestações sobre aumento de mensalidades e taxas. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor IGOR MAYWORM que, apesar de estar convocado para prestar depoimento na próxima semana, fez uso da palavra para ratificar o que foi dito anteriormente sobre a repressão ao movimento estudantil, consistindo na impossibilidade dos alunos fazerem assembleia ou organizar uma luta política; perseguição aos alunos que fazem parte do DCE e que por isso perderam suas bolsas; a imposição de um termo aditivo de prestação de serviços pela UniverCidade de forma unilateral; falou que existe uma norma que garante aos estudantes o direito de organização dentro das universidades e a disponibilização pela universidade de uma dependência para que funcione o diretório acadêmico. A seguir fizeram uso da palavra as Senhoras KATERINE OLIVEIRA, presidente do DCE da UNISUAM e FLAVIA CALE DA SILVA, que foi presidente da União Estadual dos Estudantes na última gestão, e fez parte da Comissão Nacional de Avaliação Institucional pela cadeira da UNE, a primeira para relatar os problemas do Diretório da UNISUAM e a segunda para falar sobre a questão do ENAD, quando houve a mudança da avaliação que se baseava exclusivamente nos estudantes, e passou a levar em conta a democracia interna da instituição e a organização estudantil. Explicou que para não perder pontos nesse item muitas universidades passaram a montar movimentos estudantis a serviço da direção da faculdade, movimentos falsos, só para parecer que estavam cumprindo a norma e constar na avaliação externa do MEC. Com a palavra o Senhor Presidente, solicitou aos estudantes presentes que trouxessem na próxima semana, denúncias nominando as universidades onde tais problemas se concentram. Após, solicitou fazer uso da palavra, o professor WANDERLEY QUÊDO, do SINPRO/RIO, manifestando sua surpresa ao saber, primeiro sobre as restrições impostas aos membros dos diretórios acadêmicos e segundo, sobre o processo de artificialização e sugeriu ao Senhor Presidente solicitar aos estudantes a relação das COLAPs - Comissões Locais de Acompanhamento Social, criadas. Explicou, em seguida, que essas comissões devem ser compostas por estudantes eleitos, docentes eleitos, trabalhadores e gestores e o movimento social que por acaso esteja organizado dentro daquela comunidade acadêmica, como uma organização de extensão, e tem que ser uma por unidade, não por instituição. Prosseguindo, falou sobre o Projeto de Lei 4372/12, que institui o INSAES - Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, que irá assumir, se aprovado, as funções do INEP, criando uma superposição de atividades com a SERES - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Concluindo os trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima sessão no dia quatro de outubro para a qual estão sendo convocados o professor CÂNDIDO MENDES, Reitor da UCAM, a representação da UEE- União Estadual de Estudantes e o Senhor RAFAEL COLADO IWAMOTO, Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade GAMA FILHO. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2012. \r\n\r\n(a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc “ \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1412927" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1412928": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2135/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12985/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BERNARDO DA COSTA, matrícula nº 417.328-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22/11/2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 209/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13664/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CATIA REGINA DANTAS DE BRITO, matrícula nº 307.714-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1412928" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1412929": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, LUCINHA e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PUBLICA;\r\n\r\nCOM O TEMA: “INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nEm 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se em 27 de novembro de 2012, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio 23 de julho, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO”.\r\n\r\nEm 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2012, às 15horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 525/2011 do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA que dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 538/2011 do Deputado XANDRINHO que estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 177/2011 da Deputada CLAISE MARIA ZITO que obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizam atividades em piscinas a manter um profissional salva-vidas..\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 974/2011 da Deputada ENFERMEIRA REJANE que determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1344/2012 do Deputado BRUNO CORREIA que dispõe sobre o incentivo a implantação de programas de capacitação profissional de ado lescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 582/2011 do Deputado ÁTILA NUNES que assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1456/2012 do Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 501/2011 do Deputado MARCUS VINICIUS que dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1433/2012 do Deputado ALEXANDRE CORREIA que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 307/2011 do Deputado BEBETO altera a Lei nº 3942/2002 de 9 de setembro de 2002, modificando art.1º e incluindo parágrafo único no art. 1º e parágrafos 1º,2º,3º e 4º no artigo 2º.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2702/2009 do Deputado AUDIR SANTANA que institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento a Pessoa Autista e dá outras providências.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1442/2012 do Deputado IRANILDO CAMPOS que obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a ter seu farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação com foto.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 3080/2010 do Deputado ALESSANDRO MOLON que cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2012, às 09 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2012, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PRESTADAS POR REPRESENTANTE INDICADO PELO COMANDANTE DA PMERJ, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INTERNA E A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS RAS (REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO) E PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), COM ÊNFASE PARA OS SEGUINTES ASPECTOS:\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FOLGAS PASSÍVEIS DE SEREM UTILIZADAS NOS PROGRAMAS;\r\n\r\nMECANISMOS DE CONTROLE DE ESCALAS E CARGAS HORÁRIAS INCIDENTES SOBRE CADA VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 14ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2012, às 16 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012, COM O SEGUINTE TEMA: AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E INSPEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n- NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, COM O SEGUINTE TEMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA;\r\n\r\n- NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, COM O SEGUINTE TEMA: SEEDUC, AVALIAÇÃO DE 2012 E PERSPECTIVAS PARA 2013;\r\n\r\n- NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012, COM O SEGUINTE TEMA: ENSINO À DISTÂNCIA;\r\n\r\nEm 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Omitido no DO, Parte II, de 22.11.2012.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2012, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"Discutir sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Fazendários”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 21.11.2012)\r\n\r\nId: 1412929" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1411527": [ "V - Ata", "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 005/2012 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 15/10/2012. Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, retirar o complemento do 1º ao 3º andar e retificar o número de CEP: 80.060-200, do endereço atual do estabelecimento da empresa situado em Curitiba - PR. Desta forma, ratificamos o endereço para: Rua Amintas de Barros nº 144, do 4º, 5º e 6º andares, Edifício Luiz Napodamo, Centro, Curitiba - PR , CEP: 80.060-205, inscrita no CNPJ sob o nº 42.318.949/0005-08, NIRE: 419.000.002.13. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchiolli - Presidente, José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2012. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002403321 em 26/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411527" ], "1412230": [ "V - Ata", "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 31 de outubro de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da PB Brasil Entretenimento S/A (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2012, tomando-se por base o balanço patrimonial levantado em 30 de setembro de 2012, referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício em curso, no valor de R$ 7.574.079,03 (sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setenta e nove reais e três centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - Participação na Companhia (%) - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 %, 4.544.447,42; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC, 40,0 %, 3.029.631,61, Total a ser distribuído, 100,0 %, 7.574.079,03. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembleia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Roberto Pereira Primo: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo; Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2410257 em 12/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1412230" ], "1412098": [ "V - Ata", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos cinco (5) dias do mês de novembro de 2012, às 15h30min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria da Companhia, que vigorará a partir de 1º de dezembro de 2012. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: I - A eleição do Sr. Sérgio Michelucci Rodrigues, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 4012533321, expedida pelo SSP-RS e inscrito no CPF/MF sob o nº. 199.816.270-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, como Diretor da Companhia, com eficácia a partir de 1º de dezembro de 2012 e com mandato unificado até 24 de abril de 2014, permitida a reeleição, mediante assinatura do Termo de Posse constante do Anexo I e conforme apresentação constante do Anexo II. O Diretor ora eleito aceita seu cargo e declara, sob as penas da lei, (i) não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no art. 147, § 1º, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"); (ii) não estar condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, como estabelecido no art. 147, § 2º, da Lei nº 6.404/76; (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, como estabelecido nos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e, por fim, (iv) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo art. 147, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Considerando a deliberação tomada acima, fica a Diretoria autorizada a tomar todas as providências necessárias para a atualização do Item 12 do Formulário de Referência da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Sr. Ricardo de Queiroz Galvão; Sr. José Augusto Fernandes Filho; Sr. Maurício José de Queiroz Galvão; Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Sr. Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e Sr. José Luiz Alquéres. Tatiana Mortari Fiorati - Secretária.\r\n\r\nId: 1412098" ], "1412703": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Em 12 de novembro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2010”) e Programa 1/2011 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa de Outorga de Opções 1/2011”), todos arquivados em sua sede. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 35.529 (trinta e cinco mil, quinhentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 445.178,37 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 2. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.500 (hum mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,44 (doze reais e quarenta e quatro centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 18.660,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta reais), em razão do exercício por beneficiária de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2010. 3. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 48.151 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 982.280,40 (novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 01/2011. 4. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos respectivos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 4.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 4 acima. 5. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 6. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 3 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 1.446.118,77 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dezoito reais e setenta e sete centavos), passando dos atuais R$ 536.179.088,97 (quinhentos e trinta e seis milhões, cento e setenta e nove mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), dividido em 126.314.250 (cento e vinte e seis milhões, trezentas e quatorze mil e duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 537.625.207,74 (quinhentos e trinta e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos), dividido em 126.399.430 (cento e vinte e seis milhões, trezentas e noventa e nove mil, quatrocentas e trinta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 7. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 a 3 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002411505, em 14/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412703" ], "1412109": [ "V - Ata", "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de outubro de 2012, às 10h00min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 14, 05 e 07 respectivamente) e Diário Mercantil (páginas 02, 09 e 09 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando mais de 2/3 do capital social votante da LLX Logística S.A. (“Companhia”), preenchendo o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eugenio Leite de Figueiredo para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir seu atual capital social; e (ii) Eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas (i)Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções, a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I, de maneira a refletir o aumento de capital aprovado em reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de dezembro de 2011, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 335.712,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais), mediante a emissão de 322.800 (trezentas e vinte e duas mil e oitocentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, passando o referido capital social de R$ 623.903.595,04 (seiscentos e vinte e três milhões, novecentos e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), dividido em 693.418.577 (seiscentos e noventa e três milhões, quatrocentas e dezoito mil, quinhentas e setenta e sete) ações ordinárias, para R$ 624.239.307,04 (seiscentos e vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quatro centavos), dividido em 693.741.377 (seiscentos e noventa e três milhões, setecentas e quarenta e uma mil, trezentas e setenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Desta maneira, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 624.239.307,04 (seiscentos e vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quatro centavos), dividido em 693.741.377 (seiscentos e noventa e três milhões, setecentas e quarenta e uma mil, trezentas e setenta e sete) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.”(ii) Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções, a eleição do Sr. Aziz Ben Ammar, tunisiano, solteiro, administrador, portador do passaporte nº T724134, inscrito no CPF/MF sob nº 702.590.401-50, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração, cujo mandato encerrar-se-á juntamente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Conselheiro ora eleito fará jus à remuneração, nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2012.O presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII.ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. João Pedro Nascimento); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. João Pedro Nascimento); EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO; ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BMO GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; BRISTOL MYERS SQUIBB PENSION PLAN; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS GLOBAL POOLED FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DELAWARE GROUP GLOBAL & INTERNATIONAL FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; JANUS EMERGING MARKETS FUND; MARKET VECTORS - BRAZIL SMALL - CAP INDEX ETF; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP ETF; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT SMALL COMPANY GROWTH TRUST; NATIONAL PENSION SERVICE; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PG&E CORPORATION RETIREMENT MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SELECTED INTERNATIONAL FUND, INC.; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BANK OF KOREA; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. RE: GLOBAL INFRASTRUCTURE EQUITY MOTHER FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND (p.p. Paulo Roberto Brandão); AMUNDI FUNDS (p.p. Paulo Roberto Brandão); AMUNDI ACTIONS EMERGENTS (p.p. Paulo Roberto Brandão); AXA PREMIER VIP TRUST-MULTIMANAGER SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO; BOMBARDIER TRUST (U.S.) MASTER TRUST; NORGES BANK; PIM INVESTMENTS, INC.; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS (p.p. Paulo Roberto Brandão); FIA SML3;FATOR SINERGIA V- FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p.p. Antonio Carlos Victor Aragão).A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Logística S.A., realizada em 24 de outubro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012. Eugenio Leite de Figueiredo-Presidente. Wanda Brandão - Secretária.Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002407372 em 06/11/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412109" ], "1412693": [ "V - Ata", "BMC HYUNDAI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.168.536/0001-25 - NIRE: 35300412303\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nData, Horário e local: Aos 05/09/12, às 10 hs., na sede social da BMC Hyundai S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade de Itatiaia/RJ, na Rod. Presidente Dutra, s/nº, Km 315, sentido São Paulo, CEP 27580-000. Presença:Os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Convocação:As formalidades de convocação foram dispensadas, conforme autorizado pelo § 4° do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) tendo em vista o comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Composição da Mesa:Presidente: Felipe Sica Soares Cavalieri; Secretário: Christiano Kunzler. Ordem do dia:Deliberar sobre (i) a realização da 1ª emissão pública, pela Cia., de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária com garantia adicional (“Debêntures”), a serem distribuídas com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, de 16/01/09, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), no valor total de até R$ 150.000.000,00, com prazo de vencimento de 4 anos contados da data de emissão (“Emissão”), bem como a fixação dos termos e condições da Emissão; e (ii) caso aprovada a Emissão, a autorização à Diretoria da Cia. ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à Emissão e à Oferta Restrita. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovar a realização da Emissão, nos seguintes termos e condições; Data de Emissão: a data de emissão será até 30/08/12 ou outra data que venha a ser definida de comum acordo entre a Cia. e a(s) instituição(ões) financeira(s) a ser(em) contratada(s) para intermediar e coordenar a Oferta Restrita (“Data de Emissão”); Valor Total da Emissão: até R$ 150.000.000,00, na Data de Emissão; Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); Atualização Monetária do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário; Quantidade de Debêntures e Número de Séries: até 15.000 Debêntures, em série única; Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição para o volume de até R$ 110.000.000,00, com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. As Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no art. 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados no respectivo vencimento (a) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no SND, na sede da Companhia ou na sede do banco mandatário a ser contratado pela Cia. para a Emissão (“Banco Mandatário”), utilizando-se os procedimentos por ele adotados; Preço e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública. O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas aplicáveis da CETIP; Espécie, Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional, terão forma nominativa e escritural, sem emissão de cautelas e certificados, e serão simples, não sendo conversíveis em ações da Cia.; Garantias: as Debêntures serão garantidas por (a) fiança solidária da Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A.; (b) fianças solidárias dos Srs. Felipe Cavalieri e Christiano Kunzler (itens “a” e “b”, em conjunto, “Fianças”); (c) alienação fiduciária de equipamentos de propriedade da Cia., no valor correspondente a até 20% do saldo devedor das Debêntures; e/ou (d) cessão fiduciária de recebíveis performados de titularidade da Cia., no valor correspondente a de 20% a 40% do saldo devedor das Debêntures, conforme razão de garantia que será determinada nos documentos relacionados à Emissão (“Documentos da Emissão”). As Fianças serão válidas até a data da formalização da Aquisição (conforme definido no item xii abaixo) e desde que a Aquisição seja formalizada, ocasião em que as Fianças serão liberadas, conforme previsto nos Documentos da Emissão; Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures vencerão em 4 anos a partir da Data de Emissão, ou seja, até 29/08/16 (“Data de Vencimento”); Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação percentual acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de 1 dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP (“Taxa DI”), acrescida de spread ou sobretaxa de 3,25% ao ano ou 2,50% ao ano, conforme o caso, base 252 dias úteis, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou do início do último período de capitalização da respectiva remuneração, conforme o caso, e devida ao final de cada período de capitalização (“Remuneração”), sendo certo que (a) a sobretaxa de juros remuneratórios de 3,25% ao ano será devida até a data da formalização da aquisição de participação societária na Cia. de, pelo menos, 30%, por uma sociedade estrangeira ou outro veículo de investimento (“Aquisição”); e (b) a sobretaxa de juros remuneratórios de 2,50% ao ano passará a ser devida quando e se formalizada a Aquisição; Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga em parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela devida ao final de 3 meses contados da Data de Emissão, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, a ser celebrada pela Cia. (“Escritura de Emissão”); Amortização do Valor Nominal Unitário: o valor do principal das Debêntures será amortizado em parcelas trimestrais, após 1 ano da Data de Emissão, nos termos da Escritura de Emissão; Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Cia. de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; Aquisição Facultativa: a Emissora poderá, a qualquer tempo, observado o disposto no art. 13 da Instrução CVM 476, adquirir no mercado Debêntures em circulação, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Cia., observado o disposto no §3º do art. 55 da Lei 6.404/76. As Debêntures objeto deste procedimento poderão (a) ser canceladas; (b) permanecer em tesouraria da Cia.; ou (c) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Cia. para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; Oferta de Resgate Antecipado Facultativo: A Cia. poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os debenturistas, sem distinção, assegurada igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures de que forem titulares, da forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão; Amortização Antecipada Facultativa: não serão admitidas amortizações antecipadas facultativas das Debêntures pela Cia.; Vencimento Antecipado: as obrigações da Cia. que constarão da Escritura de Emissão poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na Escritura de Emissão, a serem fixadas conforme condições usuais para operações da espécie; Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Cia.; Colocação de Lote Adicional e de Lote Suplementar: não haverá a colocação de lote adicional nem de lote suplementar de Debêntures; e Destinação dos Recursos: os recursos obtidos com a Emissão serão utilizados para reestruturação do endividamento da Cia., incluindo o pagamento de empréstimos e financiamentos, além do alongamento do atual perfil de dívida da Cia. Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, bem como sua publicação na forma da Lei 6.404/76; Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todo e qualquer ato necessário para efetivar as deliberações consubstanciadas acima, incluindo, mas não se limitando a: (i) a celebração de todos os Documentos da Emissão, incluindo a Escritura da Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures e os instrumentos referentes às garantias das Debêntures, de acordo com as condições determinadas por esta AGE e outras que os acionistas entendam necessárias; (ii) a negociação de todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, incluindo a contratação de instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, o Banco Mandatário e dos demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, podendo fixar-lhes os honorários; e (iii) a aprovação e assinatura de todos e quaisquer demais documentos necessários à efetivação da Emissão, inclusive para fins de publicação e registro dos documentos de natureza societária e os documentos de garantia das Debêntures perante os órgãos competentes, bem como a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Felipe Sica Soares Cavalieri; Secretário: Christiano kunzler; Acionistas: Brasil Máquinas Equipamentos Pesados S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Itatiaia, 05/09/12. JUCERJ 00002391376 em 28/09/12. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412693" ], "1412564": [ "V - Ata", "VÍDEO INTERAMERICANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.721/0001-67\r\n\r\n15ª Alteração Contratual Social. Victor Costa Berbara, Brasileiro, casado, empresário, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Monte Alegre nº 448 - Santa Teresa (RJ), CEP 20240-195 portador da Cédula de Identidade nº 7.478 - expedida pela OAB/RJ em 10/11/1967 e CPF/MF nº 005.367.417-00; Ricardo Luiz Louro Berbara, Brasileiro, solteiro, engenheiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua do Oriente nº 355, casa 10, Santa Teresa (RJ),CEP 20240-130, portador da Cédula de Identidade nº 02.412.708-6, expedida pelo IFP (RJ) em 12/06/1975, e CPF/MF nº 483.564.257-00; Roberto Aníbal Louro Berbara, Brasileiro, casado, empresário, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua do Oriente nº355, casa 09, Santa Teresa (RJ),20240-130, portador de Cédula de Identidade nº 02.412.702-9, expedida pelo IFP (RJ) em 05/11/1976 e CPF/MF nº 507.395.817-91; Victor Augusto Louro Berbara, Brasileiro, casado, médico, natural do Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua do Oriente nº355, casa 03, Santa Teresa (RJ), CEP 20240-130, portador da Cédula de Identidade nº 02.412.710, expedida pelo IFP (RJ) em 22/04/1974 e CPF/MF nº 483.564.507-30; Amália Maria Louro Berbara, Argentina, casada, do lar, residente e domiciliada, nesta cidade, à Rua Monte Alegre nº 448 - Santa Teresa (RJ),CEP 20240-195, portadora da Cédula de Identidade Estrangeira nº 224.9161, expedida pelo SE/DEMAF em 07/04/1988 e inscrita no CPF/MF sob o nº 483.291.007-82; Vídeo Interamericana Ltda, com sede na Rua General Bruce, 55 A, CEP 20291-030, São Cristóvão - Rio de Janeiro, conforme Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o nº 3.320.102.856-2, por despacho de 30 de maio de 1984 e última Alteração Contratual, arquivada no mesmo órgão sob o nº 00001591099 por despacho de 06/03/2006, através de seus sócios qualificados acima resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, promover a seguinte alteração no Contrato Social conforme a redação a seguir: 1 - Aprovar a redução do Capital Social, nos termos do Art. 173, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a existência de Capital excessivo, decorrentes da diminuição das atividades da Empresa. 2 - O valor do Capital Social que era R$ 2.539.704,00, dividido em 2.539.704 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 1.000.000,00 dividido em 1.000.000 de quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Com a operação acima o Capital Social passa a ter a seguinte distribuição:\r\n\r\nNomes dos Acionistas\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal das\r\n\r\nações (R$ )\r\n\r\n%\r\n\r\nVictor Costa Berbara\r\n\r\n598.000\r\n\r\n598.000,00\r\n\r\n59,80\r\n\r\nRoberto Aníbal\r\n\r\nLouro Berbara\r\n\r\n398.700\r\n\r\n398.700,00\r\n\r\n39,87\r\n\r\nRicardo Luiz\r\n\r\nLouro Berbara\r\n\r\n1.800\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n0,18\r\n\r\nVictor Augusto\r\n\r\nLouro Berbara\r\n\r\n1.200\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n0,12\r\n\r\nAmália Maria\r\n\r\nLouro Berbara\r\n\r\n300\r\n\r\n300,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n3 - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas constantes \r\n\r\nda 14ª Alteração Contratual. E por estarem assim justos e acorda-\r\n\r\ndos, assinam o presente instrumento em 03 vias, na presença de duas testemunhas, para que surtam os devidos e legais efeitos, \r\n\r\nvalendo contra os signatários, seus herdeiros ou sucessores. Rio \r\n\r\nde Janeiro, 14 de Novembro de 2012. Victor Costa Berbara; Roberto Aníbal Louro Berbara; Victor Augusto Louro Berbara; Ricardo Luiz Louro Berbara; Amália Maria Louro Berbara. Testemunhas: Jorge de Almeida Amarante - CPF: 184.777.397-49 - Ident. CRC/RJ-32.495. Rosana Marques Cardozo - CPF: 871.947.247-15 - Ident. IFP 07.328.359-0.\r\n\r\nId: 1412564" ], "1412262": [ "V - Ata", "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de novembro de 2012, às 11h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia de fiança bancária prestada pela UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. (“UTE Parnaíba”) em favor da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”); (ii) Celebração, pela Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito entre a UTE Parnaíba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”); (iii) Prestação de fiança corporativa ao BNDES pela Companhia em garantia de obrigações assumidas pela UTE Parnaíba; (iv) Prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Parnaíba, no âmbito da contratação de fianças bancárias. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, registradas as abstenções legais aplicáveis, decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Parnaíba no âmbito da contratação de fiança bancária em favor da CCEE no montante de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na proporção de sua participação na UTE Parnaíba. (ii) Aprovar a celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito entre a UTE Parnaíba e o BNDES e, na qualidade de interveniente-anuente, a Petra Energia S.A., no montante de até R$ 892.345.000,00 (oitocentos e noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) (“Contrato de Financiamento”), bem como celebrar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados ao Contrato de Financiamento e seus anexos, bem como autorizar a diretoria da Companhia a outorgar quaisquer garantias reais ou fidejussórias para assegurar o cumprimento das obrigações da UTE Parnaíba nos termos do Contrato de Financiamento, constituindo garantia sobre seus ativos, bens e direitos, incluindo penhor das ações da UTE Parnaíba de sua titularidade.(iii) Aprovar a prestação de fiança corporativa pela Companhia ao BNDES, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Parnaíba relativas ao subcrédito “D” do Contrato de Financiamento, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), na proporção de sua participação acionária na UTE Parnaíba (70%). (iv) Aprovar a prestação de aval corporativo pela Companhia, em garantia das obrigações assumidas pela UTE Parnaíba no âmbito da contratação de fianças bancárias junto aos bancos Itaú, Bradesco e Santander no montante de até R$ 875.345.000,00 (oitocentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais). VII. ENCERRAMENTO: Às 11h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Luiz Carneiro, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Ramos, Rodolpho Tourinho Neto, Samir Zraick e Stein Dale. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 06 de novembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002409211 em 09/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1412262" ], "1412238": [ "V - Certidão", "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA \r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO)\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 12/11/2012. CERTIDÃO. Registro sob o número 2410747, em 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412238" ], "1412510": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Hora e Local: No dia 28/09/12, às 11:00h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, Santo Cristo, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, face a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Carla Nunes Fortes do Nazareth, Secretária. Ordem do Dia: I - Matérias para Deliberação: PD-Porto Novo 008/2012 - Aprovar a abertura de filial da Cia. II - Matérias para Conhecimento: Nada a registrar. III - Matérias de Interesse da Cia: Nada a registrar. Deliberações: Aprovar a abertura de filial da Cia. para desenvolvimento das atividades do CCO - Centro de Controle de Operações da Cia., com endereço no galpão localizado na Rua Pedro Alves nº 289 (complemento 291/293 MP04391975) nº 289 (complemento 291/293) e 293, Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, com as inscrições estaduais nºs 1.879.656-5, 0.439.197-5 e 0.229.456-9 e código de logradouro nº 06.205-9. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata de RCA, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Conselheiros, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. RJ, 28/09/2012. Mesa: Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa; Carla Nunes Fortes do Nazareth - Secretária. Conselheiros: Geraldo Villin Prado, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Marcelo Antônio Carvalho Macedo. JUCERJA NIRE 33.9.0121819-4 em 12/11/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1412510" ], "1412632": [ "V - Ata", "LIMPPANO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.033.556/0001-33 - NIRE 3330004420.5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Aos 11/10/2012, às 10h, na sede social da Limppano S.A. (“Cia.”), localizada na Rodovia Presidente Dutra 1338 - RJ. 2. Convocação: Por carta convite enviado a todos os acionistas, cujo recibo se encontra na sede da sociedade. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia.. 4. Mesa: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. 5. Ordem do Dia: a) Reeleger o Diretor Presidente da Cia.; b) Reeleger o Diretor Administrativo da Cia.; 6. Deliberações tomadas pela totalidade dos acionistas presentes: 6.1. Aprovação da lavratura da ata desta Assembléia na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6.2. Reeleger o Diretor Presidente da Cia., Sr. Thomas Franklin Buchheim, brasileiro, casado sob o regime da separação absoluta de bens, economista, C.I. 1.679.361-4, IFP/RJ, CPF 000.563.837-20, com escritório na Rodovia Presidente Dutra 1338 - RJ, para um mandato de 3 anos, na forma do Estatuto Social da Cia., sendo investido no seu cargo mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria da Cia.. 6.3. Reeleger para o cargo de Diretor Administrativo da Cia., o Sr. André de Aragão Branco Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. 06655968-3, DIC-RJ, CPF 008.942.197-31, com escritório na Rodovia Presidente Dutra 1338 - RJ, para um mandato de 3 anos, na forma do Estatuto Social da Cia., sendo investido no seu cargo mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria da Cia.. 6.3.1. Em decorrência das deliberações acima, aprovação da acumulação das funções das diretorias Industrial e Comercial pelo Diretor Presidente, em função da vacância dos referidos cargos de diretores, e da fixação da remuneração anual global da Diretoria em até R$ 25.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a AGE para a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 11/10/2012. Thomas Franklin Buchheim - Presidente; André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário. JUCERJA, 2410521 em 13/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412632" ], "1412486": [ "V - Ata", "JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.799.438/0001-84 - NIRE 33.206828231\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2012. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Feliciano Lima, nº 33, bairro Ponte das Garças, nesta Cidade, às 10:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente; José Herculano da Cruz Filho, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404, de dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V e no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 04/07/2011. Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. Mantidos os honorários da diretoria, fixados na AGO de 10 de junho de 2010, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de forma global. Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Três Rios, 05 de julho de 2012. (ass.) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - José Herculano da Cruz Filho, Secretário. Acionistas: JHC Empreendimentos e Participações S.A., representada por seu Diretor Presidente Alcebíades Carlos da Cruz. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 2404611 em 30/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412486" ], "1412729": [ "V - Ata", "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2012, às 11h00, na sede da Oi S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: (i) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, nos termos da proposta da administração, a fim de adaptá-lo às novas regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA (\"Regulamento de Listagem\") para o ingresso da Companhia no Nível 1 de Governança. Serão necessárias as seguintes alterações: (i) incluir o parágrafo único no artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para prever que a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem; (ii) incluir o parágrafo 4º no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para prever que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa; (iii) inserir o parágrafo único no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, para prever que a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1; e (iv) modificar o caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, para alterar o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria de 3 (três) para 2 (dois) anos; e (ii) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 23/10/2012, página 6; 24/10/2012, página 12; e 25/10/2012, página 6; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 23/10/2012, página C10; 24/10/2012, página B3; e 25/10/2012, página B5, em conformidade com o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76. 3.1. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia, por meio do Sistema IPE da CVM, por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 23 de outubro de 2012. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 68,94% do capital votante da Companhia e 23,76% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo, Diretor estatutário da Companhia, e o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia por Bayard de Paoli Gontijo, tendo assumido a presidência a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda, registrada a abstenção do The Bank of New York ADR Department; Public Employees Retirement Association of New Mexico; Eaton Vance International (Ireland) Funds PLC Eaton Vance Internation (Irl) P Emerging Markets Core Fund; PPL Services Corporation Master Trust, com relação a todas as matérias, bem como a abstenção de City of New York Group Trust, com relação à matéria constante do item (ii) da Ordem do Dia: 6.1. Por unanimidade de votos, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptá-lo às novas regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA (\"Regulamento de Listagem\" ou \"Regulamento do Nível 1\") para o ingresso da Companhia no Nível 1 de Governança, nos termos de Origem e Justificativa da Proposta de Alteração Estatutária apresentado pela Administração e disponibilizado aos acionistas da Companhia quando da publicação do Edital de Convocação da presente Assembleia, com as seguintes alterações: (i) incluir o parágrafo único no artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, para prever que a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem; (ii) incluir o parágrafo 4º no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para prever que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa; (iii) inserir o parágrafo único no artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, para prever que a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1; e (iv) modificar o caput do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, para alterar o mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria de 3 (três) para 2 (dois) anos. 6.2. Por unanimidade de votos, aprovar, após análise e discussão, a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas na ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10.08.2012 e as matérias deliberadas no item anterior desta Assembleia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Ass.: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; Allan Kardec de Melo Ferreira - representante do Conselho Fiscal; Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. (representada por Luciene Sherique Antaki); VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. (representada por Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta); FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (representada por Giovanny Pereira Pinheiro); BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR (representada por Renata Maria Martins Machado); BRATEL BRASIL S.A. (representada por Anna Laura Baraf Svartman); CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (representada por Felipe de Abreu Cáceres); THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT (representada por Evelyn Regiane Diogo); HOUR-GLASS INTERNATIONAL SHRS SCTR TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T SAVINGS GROUP INVESTMENT TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE EMPLOYEES; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BP PENSION FUND; BT PENSION SCHEME; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST ; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OFF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYESD RETIREMENT SYSTEM; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; DBX MSCI BRASIL CURRENCY-HEDGED EQUITY FUNDB; EATON VANCE INTERNATIONAL (IR) FUNDS PLC EATON VANCE INTERNATION (IRL) P EMERGING MARKETS CORE FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY EMERGING MARKETS FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS DISCOVERY FUND; FIDELITY INVESTIMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL EQUITY FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GMAM GROUP PENSION TRUST III; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST (236949-7); HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; HP INVEST COMMON CONTRACTUAL FUND; HSBC BRIC EQUITY FUND; IBM 401(K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH-YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN DEERE PENSION TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II STRTEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX INDEX TRUST B; JOHNSON & JOHNSON PENSION AND SAVINGS PLANS MASTER TRUST; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUIT AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM; NORTH DAKOTA STATE INVESTMENT BOARD; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUND PLC; NORTHERN TRUST UCITS COMMON CONTRATUAL FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PARKER HANNIFIN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH) - EMERGING MARKETS TRACKER; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL HIGH YIELD EMERGING EQUITIES FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PRUDENTIAL RETIREMENT INSURANCE AND ANNUITY COMPANY; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX US INDEX FUND LO; PYRAMIS GROUPS TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS EMERGING MARKETS COMMINGLED POOL; PZENA EMERGING MARKETS COUNTRIES VALUE SERVICE, A SERIES OF PZENA INVESTMENT MANAGEMENT INTERN LLC; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; SAN DIEGO GAS & ELECTRIC CO NUC FAC DEC TR QUAL; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; SHELL PENSION TRUST; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATIONS; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMES'S PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF ALASKA RETIREMENT AND BENEFIT PLANS; STATE OF INDIANA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT FUND; STATE OF OREGON; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; STICHTING BLUE SKY ACTIVE EQUITY EMERGING MARKETS GLOBAL FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE FIRST CHURCH OF CHRIST, SCIENTIST, IN BOSTON MASSACHUSETTS; THE GLENMEDE FUND, INC. PHILADELPHIA INTERN EMERGING MARKETS FUND; THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME; THE JAMES IRVINE FOUNDATION; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR NORTHERN TRUST ALL COUNTRY WORLD EQUITY INVESTABLE INDEX FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NOMURA TRUST AND BKG CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CL. EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; UNIVERSITY OF PITTSBURG; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCKS INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VGD INT EQUITY ID FDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SS OF VGD INT EQUITY INDEX FDS; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD; WEELS COMMON INVESTMENT FUND; PICTEC - EMERGING MARKETS HIGHT DIVIDEND; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND; CAPITAL EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES FUND (AUSTRALIA); CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUIFD FOR TAX EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MKS TOTAL OPPORTUNITIES FD FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS TOTAL OPPORTUNITIES MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMPLOYEE BENEFIT INVESTMENT TRUST; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY FUND FOR TAX EXEMPT TRUSTS ; CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING ECONOMIES; CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC; FIDELITY INVESTIMENT MONEY MANAGEMENT, INC (JS WYNANT); JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT ASSOCIATION OS NEW MEXICO; ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN; SBC MASTER PENSION TRUST; SOUTHERN COMPANY SYSTEM MASTER RETIREMENT TRUST; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WIOMING; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGRD STAR FDS (representados por Anderson Carlos Koch). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I. REGIME JURÍDICO. Art. 1º - A Oi S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Parágrafo Único - Uma vez admitida no segmento especial de listagem, denominado Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&F/BOVESPA\"), a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA (\"Regulamento do Nível 1\"). Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias, ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I - participar do capital de outras empresas; II - constituir subsidiárias integrais para execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV - prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V - efetuar atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII - exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 32, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL. Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 7.308.752.232,06 (sete bilhões, trezentos e oito milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos), representado por 1.797.086.404 (um bilhão, setecentos e noventa e sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro) ações, sendo 599.008.629 (quinhentos e noventa e nove milhões, oito mil, seiscentos e vinte e nove) ações ordinárias e 1.198.077.775 (um bilhão, cento e noventa e oito milhões, setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite total de 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões) de ações ordinárias ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) no caso de emissão de novas ações preferenciais sem direito a voto. Art. 7º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - A capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações. Parágrafo 2º - O valor do saldo da reserva inferior a 1% (um por cento) do capital social poderá não ser capitalizado. Art. 8º - O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas. Art. 9º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III. AÇÕES. Art. 10 - O capital social é representado por ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas e sem valor nominal. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 12 - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% (seis por cento) ao ano calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da companhia, o que for maior. Parágrafo 1º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto, mediante votação em separado, nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, nos casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica; Parágrafo 2º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, a título de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, e cujos valores não poderão exceder os seguintes percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e contribuições: (i) 1% (um por cento) ao ano, até 31 de dezembro de 2000; (ii) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao ano, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002; e (iii) 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2003. Parágrafo 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar dividendos mínimos a que fazem jus nos termos deste artigo. Art. 13 - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em instituição financeira, em nome de seus titulares sem emissão de certificados. CAPÍTULO IV. ASSEMBLEIA GERAL. Art. 14 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia. Art. 15 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Art. 16 - A Assembleia Geral é convocada pelo Conselho de Administração, ou na forma prevista no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Quando o Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral, caberá ao seu Presidente consubstanciar o ato. Art. 17 - A Assembleia Geral é instalada pelo Presidente da Companhia ou, na ausência ou impedimento deste, por qualquer Diretor, ou ainda, por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Companhia, cabendo ao mesmo a escolha do secretário. Na ausência do Presidente da Companhia, a Assembleia será presidida por qualquer diretor ou procurador investido de poderes específicos. Na hipótese de ausência e/ou impedimento de quaisquer diretores e do(s) seu(s) procurador(es), observada a mecânica prevista neste artigo, compete à Assembleia eleger o presidente da mesa e o respectivo secretário. Art. 18 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata pode ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidência e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 19 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, para: I - tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e III - eleger os membros do Conselho Fiscal, e quando for o caso, os Administradores da Companhia; Art. 20 - A Assembleia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. CAPÍTULO V. ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Seção I. Normas Gerais. Art. 21 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a Administração Superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia, com as atribuições estabelecidas pelo presente Estatuto. Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por Lei a cada um dos órgãos da Administração, não podem ser outorgados a outro órgão. Parágrafo 4º - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser cumulados pela mesma pessoa. Art. 22 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Parágrafo Único - Uma vez admitida a Companhia no segmento especial de listagem denominado Nível 1 de Governança Corporativa da BM&F/BOVESPA, a posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Art. 23 - Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, sendo permitida a reeleição. É de 2 (dois) anos o mandato dos membros da Diretoria, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores. Seção II. Conselho de Administração. Art. 24 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I - aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o período de vigência do orçamento; II - deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, bem como deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, inclusive com a exclusão do direito de preferência dos acionistas, fixando as condições de emissão e de colocação das ações ou bônus de subscrição; III - autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (\"commercial papers\"); IV - autorizar a emissão de debêntures conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado, conforme disposto no Parágrafo 2º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; V - autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria; VI - autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; VII - aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; VIII - autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à alçada da Diretoria; IX - autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente ou ainda a celebração de contratos, cujo valor individual seja superior à alçada da Diretoria; X - dentro do limite do capital autorizado, aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; XI - autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros, em montante superior à alçada da Diretoria; XII - aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício dos empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XIII - estabelecer alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste artigo); XIV - autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XV - deliberar sobre a aprovação de programa de \"Depositary Receipts\" de emissão da Companhia; XVI - autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas; XVII - aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XVIII - aprovar a proposta da Diretoria com relação ao Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XIX - eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; XX - ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXI - executar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Assembleia Geral; XXII - fazer cumprir com que a Companhia, durante o prazo de concessão e sua prorrogação, obrigue-se a assegurar a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento do Contrato de Concessão do STFC, do Termo de Autorização para Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, do Termo de Autorização para Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, inclusive fazendo refletir tal obrigação na composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração; XXIII - criar comitês técnicos e consultivos para seu assessoramento, em caráter permanente ou não, sempre que julgar necessário, cujas atribuições serão definidas em regimentos específicos; XXIV - escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes. Parágrafo 1º - Em cada exercício social, na primeira reunião que suceder à realização da Assembleia Geral Ordinária, o Conselho de Administração deverá discutir e revisar as alçadas da Diretoria, segundo as atribuições previstas neste artigo. Parágrafo 2º - É vedado ao Conselho de Administração efetuar alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo 3º - Em quaisquer das hipóteses do inciso XIII deste Artigo 24, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no Artigo 31 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 25 - O Conselho de Administração é composto de até 17 (dezessete) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes são eleitos pela Assembleia Geral, devendo o próprio Conselho de Administração nomear, entre os seus membros, o Presidente do órgão. Parágrafo 2º - Os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente. Parágrafo 3º - A alteração do disposto no Parágrafo 2º deste artigo dependerá de aprovação, em separado, dos titulares das ações preferenciais. Parágrafo 4º - A Auditoria Interna da Companhia será subordinada ao Conselho de Administração. Art. 26 - Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas, impedimento ou vacância, pelo respectivo suplente. Parágrafo Único - Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração e, não assumindo o suplente, observar-se-á o disposto no Art. 150 da Lei 6.404/76. Art. 27 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez em cada mês calendário e, extraordinariamente, mediante convocação feita por seu Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 1º - As convocações se fazem por carta, telegrama, fax ou por meio eletrônico (e-mail) entregues com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 28 - O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, quando for o caso, baixar os atos que consubstanciem essas deliberações. Art. 28-A - Não poderão ser eleitos para o Conselho de Administração aqueles que (i) ocupem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal; ou (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia. Seção III. Diretoria. Art. 29 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - A Diretoria atuará como órgão de deliberação colegiada, ressalvadas as atribuições individuais de cada um de seus integrantes, nos termos deste Estatuto. Parágrafo 2º - Compete aos Diretores cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Reunião de Diretoria, bem como a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 3º - Compete ao Presidente: I - submeter à deliberação do Conselho de Administração as propostas aprovadas em Reuniões da Diretoria, quando for o caso; II - manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento dos negócios sociais; III - orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; e IV - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Compete aos demais Diretores assistir e auxiliar o Presidente na administração dos negócios da Companhia e, sob a orientação e coordenação do Presidente, exercer as funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - O cargo de Diretor de Relações com Investidores, exercido cumulativamente ou não com outras funções, será desempenhado pelo Diretor nomeado pelo Conselho de administração por ocasião da eleição da Diretoria. O referido cargo deverá manter-se sempre preenchido. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. Art. 30 A - Na vacância de Diretor Presidente, do Diretor de Finanças ou do Diretor de Relações com Investidores, e até que o Conselho de Administração delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 31 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, serão necessárias para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) a assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor indicado pelo Conselho de Administração ou procurador constituído na forma deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia, que serão assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Art. 32 - Compete à Diretoria, como órgão colegiado: I - cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; II - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; III - deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IV - elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Companhia, e executar o plano estratégico aprovado; V - elaborar e propor ao Conselho de Administração os orçamentos anual e plurianual da sociedade, e executar os orçamentos aprovados; VI - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; VII - elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; VIII - autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas da Diretoria estabelecidas pelo Conselho de Administração; IX - gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; X - estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; XI - criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto da área de atuação da Companhia. Parágrafo 1º - Caberá ao Presidente convocar, de ofício, ou a pedido de dois ou mais Diretores, e presidir, as reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria de seus membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 3º - Na ausência do Presidente, caberá ao Diretor indicado consoante o disposto no Artigo 30 deste Estatuto presidir a reunião de Diretoria, não havendo cumulação de votos. CAPÍTULO VI. CONSELHO FISCAL. Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35 - O Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 36 - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 37 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dá-se a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o suplente, a Assembleia Geral se reunirá imediatamente para eleger substituto. CAPÍTULO VII. EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 39 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 40 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, juntamente com as demonstrações financeiras, proposta de destinação do lucro líquido do exercício, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Parágrafo Único - Dos lucros líquidos ajustados, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Art. 41 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o limite das preferenciais; o saldo será rateado por todas as ações, em igualdade de condições. Parágrafo Único - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Art. 42 - Após pago o dividendo mínimo obrigatório, a Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá destinar-se, nas proporções que vierem a ser deliberadas, a: (i) pagamento de dividendo suplementar aos acionistas; (ii) transferência para o exercício seguinte, como lucros acumulados, desde que devidamente justificada pelos administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital. Art. 43 - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar, a título de dividendos, juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Os juros pagos serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório devido tanto aos titulares de ações ordinárias quanto aos das ações preferenciais. Parágrafo 1º - Os dividendos e os juros sobre capital próprio de que trata o caput serão pagos nas épocas e na forma indicadas pela Diretoria, revertendo a favor da sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos após a data de início do pagamento. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a deliberar sobre a matéria de que trata o caput do presente artigo. Art. 44 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; e (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 45 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei n.º 10.101/2000. CAPÍTULO VIII. LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 46 - A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e o conselho fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 47 - Os órgãos sociais da Companhia tomarão, dentro de suas atribuições, todas as providências necessárias para evitar que a companhia fique impedida, por violação do disposto no artigo 68 da Lei nº 9.472, de 16.07.97, e sua regulamentação, de explorar, direta ou indiretamente, concessões ou licenças de serviços de telecomunicações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2409259 e data de 09/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412729" ], "1412808": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.0029159-8\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de outubro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos nove dias do mês de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\" ou \"QGEP\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1201 (parte) e 1301, Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente-Lincoln Rumenos Guardado; Secretária-Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição de 30% no contrato de concessão nº 48610.009500/2003 relativo ao Bloco BM-C-27. 5. Deliberações Aprovadas: Deliberar sobre a aquisição de 30% no contrato de concessão nº 48610.009500/2003 relativo ao Bloco BM-C-27 (Blocos C-M-122, C-M-145 e C-M-146), situado na Bacia de Campos, conforme apresentação realizada pela Diretoria ao Conselho de Administração da controladora da Companhia, QGEP Participações, no dia 11 de abril de 2011. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou apresente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelo único acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2012. Mesa: Lincoln Rumenos Guardado-Presidente. Tatiana Mortari Fioratti-Secretária. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Por: Lincoln Rumenos Guardado-Cargo: Diretor Presidente. Por: Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real-Cargo: Diretora Financeira e de Relação com Investidores. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/388281-8 - 08/11/2012. Certifico o deferimento em 12/11/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002410049. Data de 12/11/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1412808" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1412566": [ "V - Convocação", "ISPM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.439.566/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.208.039.144\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados, pelo presente edital, todos os sócios, a se reunirem em REUNIÃO DE SÓCIOS, no dia 30/11/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida das Américas, 700, Bloco 3, Salas 218, 219 e 220, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, com a seguinte ordem do dia: aprovar o orçamento de 2013, alterar o objeto social e consolidar o contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. João Carlos dos Santos Silva e Bruno Ferraz Musa, sócios.\r\n\r\nId: 1412566" ], "1411838": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.552.109/0001-81 - NIRE 33.2.0008280-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os sócios da sociedade denominada Milo-car Comércio de Veículos Ltda., para se reunirem em AGO e AGE a serem realizadas no dia 26 de dezembro de 2012, às 10:00h (dez horas), na Estrada Intendente Magalhães, nº. 336, CEP: 21.330-790, Campinho, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia. AGO: (i) deliberação e ratificação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; e (iii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31.12.2011. AGE: (i) ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei; (ii) deliberação acerca da criação de uma nova filial da sociedade, na Rua Fonseca, nº. 240, prédio 2, loja 401, Bangu, Rio de Janeiro/RJ; (iii) atualização de endereço, telefone e e-mail de todos os sócios, já que a sociedade tem encontrado dificuldade para se comunicar regularmente com alguns deles; e (iv) assuntos gerais. Os balanços patrimonial e de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, bem como os documentos vinculados à deliberação acerca da criação de uma nova filial da sociedade, estão sendo postos à disposição dos sócios através de correspondência registrada datada de 22.11.2012. Considerando a dificuldade que a sociedade tem encontrado para se comunicar com alguns de seus sócios, o anúncio referente à disponibilidade dos referidos documentos também é feito através do presente edital. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. Carlos Alberto Lopes Requeijo.\r\n\r\nId: 1411838" ], "1408413": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n25ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de novembro de 2012, às 11:30 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA) Alteração dos artigos 16 e 20 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 16 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será constituído por 6 (seis) membros e composto:\r\n\r\nPelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);\r\n\r\nPelo Presidente da INB;\r\n\r\nPor um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nPor um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;\r\n\r\nPor um representante dos acionistas minoritários;\r\n\r\nPor um representante dos empregados, na forma da Lei n.º 12.353 de 28 de dezembro de 2010 e sua regulamentação, bem como eventual legislação superveniente.\r\n\r\n§1º O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercerá a presidência do Conselho; e em sua ausência ou impedimento, o Conselho de Administração designará dentre seus membros um substituto que não poderá ser o Presidente da INB;\r\n\r\n§2º Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada, sendo vedado ao Conselheiro participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim. Ao Conselheiro representante dos empregados, é vedado participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.\r\n\r\n§3º Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;\r\n\r\n§4º O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros;\r\n\r\n§5º O Conselho somente deliberará com a participação de, pelo menos, a metade mais um dos seus membros;\r\n\r\n§6º O Presidente do Conselho poderá em assuntos cuja urgência recomende solução imediata, deliberar “ad referendum” do colegiado;\r\n\r\n§7º As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos e registradas em Ata, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade;\r\n\r\n§8º O órgão de Auditoria Interna da Empresa será diretamente vinculado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 20 - Ao Conselho de Administração compete:\r\n\r\nFixar a orientação geral dos negócios da Empresa e de suas subsidiárias;\r\n\r\nAprovar, por proposta da Diretoria, os planos e programas de investimentos, bem como orçamentos anuais e plurianuais;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da INB, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos;\r\n\r\nManifestar-se quanto a celebração de Contratos ou quaisquer obrigações que representem valor acima de 2,0% (dois por cento) do patrimônio líquido apresentado no último balancete disponível.\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral Ordinária e quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nAutorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nDeliberar sobre a constituição e a extinção de subsidiária e sobre a participação da Empresa em outras sociedades, bem como em fundações;\r\n\r\nManifestar-se sobre qualquer outro assunto a ser submetido pela Diretoria Executiva à Assembleia Geral;\r\n\r\nEscolher e destituir auditores independentes;\r\n\r\nAprovar, ao menos uma vez ao ano, sem a presença do Presidente da INB, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT);\r\n\r\nImplementar e executar modelo de avaliação de desempenho da Diretoria e do Conselho de Administração, ao menos uma vez ao ano, conforme critérios objetivos fixados em seu regimento interno;\r\n\r\nB) Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nC) Eleição de membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1408413" ], "1412578": [ "V - Fato Relevante", "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE - AMIL PARTICIPAÇÕES S.A. (BM&FBOVESPA: AMIL3), companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Companhia” ou “Amilpar”), vem, em cumprimento ao disposto no §4°, do artigo 157, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e para os fins do § 5º do art. 13 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia reunir-se-á nos próximos dias com a finalidade de analisar as condições de operação societária de incorporação da atual acionista controladora da Companhia, Mind Solutions S.A., sociedade do grupo UnitedHealth Group Incorporated, empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e atendimento psicossocial a funcionários de grandes companhias, pela própria Companhia. Como consequência, poderá ser dado início da amortização fiscal do ágio decorrente da aquisição do controle da Companhia, com observância das regras previstas na Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999. Os termos e condições da operação serão objeto de recomendação pelo Comitê Especial Independente constituído nos termos do Parecer de Orientação da CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. ERWIN KLEUSER - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1412578" ], "1403519": [ "V - Concessão de Licença", "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021261, com validade até 29 de outubro de 2017, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de embalagens metálicas) e outros usos (reservatório para combate a incêndio, limpeza de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA BR-040, S/N - KM 20, SENTIDO JUIZ DE FORA - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 05; Vazão máxima instantânea: 35,00 m³/h; Vazão média: 35,00 m³/h; Volume mensal: 21.000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 06' 28,80\" S e Long. 43° 10' 16,20\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 720,00 m³ em um córrego sem denominação oficial, já outorgado no processo de n. E-07/506.298/2011.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/511182/2012).\r\n\r\nId: 1403519" ], "1403510": [ "V - Concessão de Licença", "NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.153.506/0001-00\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021209, com validade até 26 de outubro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (torres de resfriamento e caldeira a vapor) e outros usos (limpeza de equipamentos, de dependências e de veículos), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA DOUTOR BARROS JÚNIOR, 1.199, CENTRO, município de NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02: Vazão máxima instantânea: 6,081 m³/h; Vazão média: 6,081 m³/h; Volume mensal: 3.283,74 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 58,70\" S e Long. 43° 26' 52,20 O; Lançamento: Volume máximo diário: 79,20 m³ em rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/100732/2008).\r\n\r\nId: 1403510" ], "1411402": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021387, com validade até 09 de novembro de 2016, para operar a subestação de manobra e transição de linha de distribuição de alta tensão carandá, na RUA FONTURA CHAVES, 54 - MÉIER, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201886/2002) \r\n\r\nId: 1411402" ], "1407465": [ "V - Concessão de Licença", "EBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.132.620/0008-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021330, com validade até 05 de novembro de 2016, para realizar a atividade de movimentação e armazenamento de produtos químicos acabados e matèrias-primas, perigiosos e não perigosos, e embalagens, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PRÉDIO 7501 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/203923/2005) \r\n\r\nId: 1407465" ], "1407425": [ "V - Concessão de Licença", "PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0037-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021342, com validade até 05 de novembro de 2016, para realizar as atividades de recebimento, customização e armazenamento de materiais de embalagem e produtos da marca Procter & Gamble oriundos de outras unidades, com capacidade máxima de armazenamento de 18.000 pallets, na RUA E, 1.457, DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPO ALEGRE, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/502315/2009)\r\n\r\nId: 1407425" ], "1411336": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB 001703, que prorroga o prazo de validade da LI N. FE014371 para 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1411336. A faturar por empenho" ], "1409183": [ "V - Concessão de Licença", "CAVALCANTI CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.915.238/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Cavalcanti Cia LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Instalação, emitida em 09 de Outubro de 2012 com validade até 09 de Outubro de 2017, a realizar Implantação de obras para construção de uma garagem de transportes coletivos na Estrada Campo Alegre, 2350, Granja Rosalina.\r\n\r\nId: 1409183" ], "1409739": [ "V - Concessão de Licença", "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.697.008/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVATIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021383, com validade até 12 de novembro de 2016, para realizar o tratamento de efluentes industriais e esgoto sanitários da própria planta industrial, de terceiros e dos bairros parque embaixador, fazenda barra II e campo alegre, através do processo de lodos ativados (com capacidade de tratamento total de 3500 mg.l-1 e 1500 m3.d-1), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 300,5 - PARQUE EMBAIXADOR, município de RESENDE. (Processo n° E-07/201052/2005) \r\n\r\nId: 1409739" ], "1411443": [ "V - Auditoria Ambiental", "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de 29.11.2012 a 20.12.2012, no horário das 06:00 às 22:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. (Processo E-07/201856/2004)\r\n\r\nId: 1411443" ], "1410008": [ "V - Convocação", "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE: 33.3.0027346-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Graça Aranha, 26, 11º andar, sala 19, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. A aprovação da prestação parcial de contas do Liquidante, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do balanço do estado da liquidação extrajudicial da Companhia, referentes aos períodos de julho a dezembro de 2011 e de janeiro a setembro de 2012; Em Assembleia Geral Extraordinária: 2. A ratificação da partilha dos ativos remanescentes apurados durante o processo de liquidação extrajudicial da Companhia entre os acionistas; 3. A aprovação da prestação final de contas do Liquidante da Companhia, acompanhadas do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal; e 4. A aprovação do encerramento do processo de liquidação extrajudicial da Companhia, com a sua completa extinção, na forma do art. 219, inciso I, da Lei n° 6.404/76. Os documentos referentes as deliberações previstas na Ordem do Dia acima, encontram-se disponibilizados para consulta e arquivados na sede social da Companhia, tendo, inclusive, os documentos indicados no item 1 da Ordem do Dia sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio no dia 26.10.2012. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1410008" ], "1412767": [ "V - Errata", "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE\r\n\r\nCINE, VÍDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nERRATA - No edital de convocação publicado neste Diário Oficial na edição de 22/11/2012 saiu com a seguinte incorreção: Onde-se lê: Assembleia Geral Ordinária leia-se: Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 1412767" ], "1411770": [ "V - Convocação", "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001- 46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30/11/2012, às 10:30h, na sede social da Companhia na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro, a fim de deliberarem sobre as propostas da Diretoria de (i) homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/08/2012, e (ii) alteração do artigo 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às propostas da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente; Henrique de Campos Brochini - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1411770" ], "1410457": [ "V - Convocação", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco, n. 138, sala 1602, Centro, com o objetivo de deliberar sobre: (i) proposta de aumento do capital social da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5° do Estatuto Social; (ii) revisão do plano de negócios da Companhia. Documentos à Disposição dos Acionistas: A Companhia informa que os documentos e informações relativos às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410457" ], "1410975": [ "V - Convocação", "INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.435.756/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.3.0028603-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da INCOTUR - INCORPORAÇÕES, TURISMO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 29 de novembro de 2012, quinta-feira, às 10 horas, em Assembléia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria; (ii) Liquidação da Companhia; (iii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Acionista.\r\n\r\nId: 1410975" ], "1410488": [ "V - Convocação", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S.A., que será realizada, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- pte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Orientação a ser transmitida à diretoria quanto ao exercício de voto na Cultura Inglesa S.A. (“CISA”), referente à alteração do Estatuto Social da CISA, no que tange ao objeto social, para incluir as atividades de comercialização e distribuição de material didático e a exploração da marca Cultura Inglesa e/ou outras marcas através de franquia empresarial. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Torre Empreendimentos S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral - Diretor, Roberto Nicola Beck - Diretor.\r\n\r\nId: 1410488" ], "1412713": [ "V - Convocação", "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 03/12/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro- RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Proposta de distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação do balanço intermediário da Cia. de 30/06/2012; c) Proposta de distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes, conforme apurado no balanço de 30/06/2012; d) Modificar a redação dos § 1º e 2º do artigo 21 do Estatuto Social da Cia. para permitir o levantamento de balanço e a declaração de dividendos intermediários durante o exercício social; e e) Rerratificar a ata da AGE da Cia. realizada em 30 e 31/12/2010 para retificar a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. Informações Gerais: Para participar da AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, conforme alterada. RJ, 23/11/2012. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1412713" ], "1411832": [ "V - Convocação", "CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG\r\n\r\nCNPJ: 28.943.934-0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: De acordo com o Cap. V da Convenção, são convocados os Senhores Condôminos do CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no Auditório do CADEG, sito à Rua Capitão Félix, 110 - Sobreloja - Benfica - RJ, no dia 10 de dezembro de 2012 (segunda-feira), às 9:00 horas, em 1ª convocação, com 353 condôminos, ou às 9:30 horas em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda, às 10:00 horas, em última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Consultivo Fiscal para o Biênio 2013/2014. OBS.: Faz-se saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por força do mesmo, ficam cientes os interessados, do prazo estabelecido § 1º do art. 33º, bem como da previsão estabelecida no art. 27º, ambos da Convenção Condominial, e das determinações legais contidas no § 3º do art. 1289 da lei 3.071/1916. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. André Lima Pereira / Presidente da Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 1411832" ], "1412651": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 04 de dezembro de 2012, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 155.101.960,38, para R$ 165.968.921,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/11/2012. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1412651" ], "1410495": [ "V - Convocação", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do art.11 do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 29/11/2012, às 11h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) alteração do Estatuto Social na parte que dispõe sobre o objeto social da Cia. para incluir as atividades de comercialização e distribuição, de material didático e a exploração da marca CULTURA INGLESA e/ou outras marcas através de franquia empresarial; b) consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 16/11/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1410495" ], "1412237": [ "V - Convocação", "COSTA PEREIRA, BOKEL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.226.770/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem dia 14/11/2012 às 15h, à Av. Rio Branco, 245 - 35° andar - Centro, a fim de eleger a Diretoria e fixar honorários. Rio de Janeiro, 06/11/2012. Alfredo Bokel - Presidente.\r\n\r\nId: 1412237" ], "1411237": [ "V - Convocação", "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 10h, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar - Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50; (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela Diretoria da Cia., da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, nº 35 - 12º andar, Centro - RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30, como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido e do Balanço da Cia.; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação e Balanço elaborado pela Apsis Avaliações; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Cia. pela GME4, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Cia., inclusive a subscrição do aumento de capital da GME4. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1411237" ], "1410971": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA sociedade GINÁSIO ARARUAMA LTDA., por este ato, torna públicas as decisões tomadas em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2012 na sede da sociedade, as 18:30h em terceira convocação, com quorum regular, quando foi aprovado por unanimidade, nos moldes do inciso III, do Art. 1.028 do Código Civil, que os herdeiros podem substituir os sócios falecidos, assim como, também torna pública a listagem de quotistas que adquiriram quotas por doação ou compra, quais sejam: Adail Raposo; Alcimar Luis Machado Sampaio; Amilton Nunes de Carvalho; Armando da Silva Carvalho; Atília Machado; Aurora de Oliveira Lacerda; Bueno Machado; Espólio de Alcino Gonçalves Machado; Espólio de Antônio Esteves Barroso; Espólio de Milton Machado; Espólio de Aristeu Guimarães; Espólio Rubens Vansconcellos Lessa; Carlos Bolaes Mônica; Carlos Henrique Paulo; Clodomiro Soares de Souza; Danielle Pedrosa de Carvalho Spinola; Délio Amaral; Denise Castanho; Guido Lengruber Salgado; Haroldo Lamas de Vasconcellos; João Francisco Machado; João Raposo; Oscar Olímpio da Bragança; Paulo Lamas de Vasconcellos; Marceny Oliveira de Freitas; Márcia Cristina Vieira Castanho; Mario Cardoso de Vasconcellos; Manoel Figueiredo dos Santos; Maria Célia Raposo; Maria Emília Ribeiro Soares Coutinho; Mario Cardoso Gil; Mônica Costa Guimarães; Renata Castanho dos Santos; Rosaida da Silva Raposo; Sylvio Lamas de Vasconcellos; Wilson Valtin e Zilda Resende de Mendonça, uma vez que a legalidade das referidas transferências será deliberada em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 27 de dezembro de 2012, e para qual estão convocados todos os sócios, com início às 17h30min para primeira convocação, 18:00h para a segunda e as 18h30min para a terceira convocação, em sua sede social, situada à Rua Bernardo de Vasconcellos, n°. 150, Centro, Cep:28970-000, na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre o declínio do direito de preferência, preceito contido na cláusula 27 do estatuto social e inobservância do mesmo ao longo dos anos. Amilton Nunes de Carvalho - Presidente. \r\n\r\nId: 1410971" ], "1409445": [ null, "* TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 04 de dezembro de 2012, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; e (2) proposta de desdobramento da totalidade das ações de emissão da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1409445\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 21/11/2012." ], "1411240": [ "V - Convocação", "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Srs Acionistas da Cia. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 03/12/2012, às 11h, na sede social da Cia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade-Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i. Examinar, discutir e deliberar sobre os Protocolos de Justificação de Incorporação das empresas MG8 Participações e Empreendimentos S.A., sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.303.341/0001-00; e PI4 Participações e Empreendimentos S.A. sociedade anônima de capital fechado, CNPJ/MF nº 09.080.026/0001-61, ambas com sede na Av. Rio Branco nº 45 - 4º andar, Centro-Rio de Janeiro-RJ, pela Cia.; ii. Ratificar nomeação e contratação das empresas especializadas (i) Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 e (ii) Apsis Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ/MF nº 27.281.922/0001-70, ambas com sede na Rua da Assembléia, nº 35 - 12º andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das Sociedades para fins de incorporação das Sociedades pela Cia. e de Laudo de Avaliação para o aumento de capital social da Cia., respectivamente; iii. Examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação elaborados pela Apsis; iv. Deliberar sobre a proposta de incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia., nos termos dos Protocolos de Incorporação; v. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante (a) a subscrição e integralização pela PI4 através de versão do seu patrimônio líquido; e (b) a subscrição particular de ações para fazer frente ao Orçamento da Cia. para o primeiro quadrimestre de 2013. vi. Deliberar sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir os aumentos de capital acima previstos; vii. autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. Rio de Janeiro, 14/11/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1411240" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1409831": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTE: Ensino Médio: Téc. em Processamento de Dados: 2000: João Vinicius Marques de Vasconcelos. Téc. em Administração: 2000: Priscila Gallo. Formação Geral: 1999: Rejane Maria Ferreira. 2000: Monica Cristina Teixeira de Oliveira Nunes. 2009: Bruno de Souza Santos; Marcos Felipe Batista Venetillo; Rafael Barrientos \r\n\r\nFontes de Oliveira. 2011: Brayan Ferreira Carneiro; Caroline \r\n\r\nCristine Saragoça de Oliveira; Guilherme de Andrade Adverssi; \r\n\r\nMariane Lampaça Vieira de Almeida; Verônica da Costa do Nascimento. Téc. em Informática: 2008: Raylan Soares Campos. 2010: \r\n\r\nPaulo Vitor Dantas Domingues. Téc. em Enfermagem: 2010: \r\n\r\nMayara Oliveira Augusto. 2011: Lícia Andressa Campos da Silva; \r\n\r\nPâmela Cavalcante Lopes. (Retificação da data em D.O): Onde \r\n\r\nlê-se: Formação Geral: 2011; leia-se: 2009: Rafaela Costa de Araujo Abrantes. Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho Reg. 9603840-DEMEC/RJ. Secretária Escolar Vania Cristina Rodrigues Baptista \r\n\r\nReg. nº 317/12/RJ. \r\n\r\nId: 1409831" ], "1412656": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO JARDIM CATARINA EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2006: André Luiz Cavalcanti, Maria José Tranquilino; 2007: Josias de Souza Barbosa; 2008: Josiane Lessa Costa, Paulo Renato Ferreira Nogueira, Rodrigo da Silva Quintanilha; 2009: Douglas Pereira da Silva, Francisco Cordeiro Gomes, Paulo Renato Ferreira Nogueira, Richard da Cunha Ribeiro, Robson Luiz Peçanha Lopes, Thiago Viana, Vitor Lacerda Castro Freire; 2010: André Luiz Guimarães Ferreira, Ariel dos Santos Cavalcanti, Bruno Alves Rodrigues, Dayana dos Santos Alcantara, Edson José da Silva Saraiva, Elson Barcelos da Silva, Filipe Cassimiro de Souza, Julio Cesar da Rocha Junior, Leandro Lins Thomaz, Manoel Moreira do Nascimento, Romulo dos Anjos Pereira de Mello, Robson Pacheco da Mota, Sthephanie Soares da Silva, Walax da Silva Farias, Wellington Manhães Jorge de Souza; 2011: Danieli Cristina dos Santos, Giselle de Almeida Martins, Jorge Paulo Neves Cardoso, Jose Carlos da Silva Lima, Jessica Amarante Geraldelli Farias, Leandro da Costa Santos, Luanna Cardoso Soares, Marcos Alan Barreto da Costa, Marcio Luiz Barbosa, Maycon Andre Fernandes Barbosa, Paulo Henrique Leopoldo dos Santos, Raquel de Oliveira Vieira, Roberto Lucio Ferreira Filho, Thiago Mello Ferreira, Thiago Borges Macedo. \r\n\r\nId: 1412656" ], "1409479": [ "V - Relação de Alunos", "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO SENES\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191-0004/10\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM: 1994 - Eva Maria Candido de Oliveira. 1996 - Ana Lúcia Santos de Sá Miranda. 1996 - Shirley da Silva Matos. 1997 - André Luiz da Silva. 2000 - Silvia Campelo Ferreira de Morais. 2001 - Cleide Helena. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EM: 2008 - Claudia Eliane Coutinho da Silva, Flavia Regina Pereira Veiga, Gilmar Pinheiro de Carvalho, Maribel Rosa de Almeida. 2009 - Alessandra de Oliveira Gonçalves, Claudia Ferreira da Silva Amorim, Luciana Costa dos Santos, Marcelo Guimarães da Silva, Priscilla Neves Soares. 2010 - Marcia Regina Keller Fagundes, Maria Alice Rodrigues Portugal, Maria das Dores Silva Cabral dos Santos, Vivian de Almeida Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COMPLEMENTAÇÃO) EM: 1995 - Vania Maria Quintanilha dos Santos. 1997 - Carla Cristina de Sales Santos. 2000 - Claudenice Nascimento Fonseca. 2002 - Cleonice das Graças Oliveira de Andrade, Cleuza Filomena Mattos de Oliveira. 2003 - Flavia Gonçalves Alves. 2004 - Maria de Fatima Lucas Ximenes. 2005 - Nadja Naira Moreira Pereira. 2006 - Aparecida de Fátima da Silva. 2008 - Fabiana Gomes dos Santos, Roberta Quintão Fernandes da Silva, Selva Morais de Almeida. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM: 1999 - Ana Paula Duque Almeida. 2002 - Roseli Silva de Oliveira, William Claudio Fonseca. 2004 - Izete Maia dos Anjos. 2005 - Kamilla dos Santos Gomes, Neilton Ferreira da Silva Pereira. 2006 - Adriana de Castro Ribeiro, Ana Carolina Lisboa Piñeiro, Henrique Bourguignon Freire, Leila da Silva de Melo, Patricia Ricardo de Carvalho Araujo da Silva, Vania Borges de Souza. 2007 - Daniela Viana de Souza, Elisa Rosa Ferreira Rufino, Fabiane da Costa Silva, Janaina Zane Amaral, Mariléa Rodrigues Alves, Marlene da Silva Campos Landim, Michelle Machado de Carvalho, Priscila da Silva. 2008 - Carla Picoli Coelho, Carolina Maciel de Azevedo, Ediane Mendes da Silva, Evilene Santos de Morais Daniel, Julia Karla Araujo Moura, Marcia Paulo Pereira. 2009 - Adriana Pinheiro do Araujo Monteiro, Alessandra da Silva Rangel, Andréia Fernandes de Souza Santos, Cintia Helena Viana Benites Pacheco, Elizabeth Barbosa da Silva, Eloir Alves Moreira, Fabrícia Vasconcelos dos Santos, Fernanda da Costa Lima, Gleice Torres Gonzaga, Lenilça Odilon Laurindo Ventura, Luciane Ramos da Silva, Mariana Alves da Silva Santos, Milleanni Cunha, Renata de Cassia da Silveira Fernandes, Tatiane Ribeiro Guardia. 2010 - Camila Rodrigues Ribeiro Luis, Elaine Piñeiro Fernandes, Vera Lúcia de Oliveira dos Santos. 2011 - Vilma Silva Machado, Natália Mathias Netto Muniz. Diretora - Maria. Aparecida Soares da Costa, Reg. 01016/05; Secretária- Maria de Fátima Espíndola Barbosa, Reg. 008/06.\r\n\r\nId: 1409479" ], "1409992": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso. Certificação por Competências: Administração Jul/2012: Wallace da Silva, Ago/2012 Ana Clara Almeida da Fonseca, Cintia Gomes Claudino, Set/2012: Luiz Otávio Costa dos Santos,Out/2012: Elton Allan de Macedo, Certificação por Competências: Eletrotécnica Jul/2012: Anselmo Fernandes dos Santos, George Salme, Luiz Claudio Diniz Lucas, Agos/2012: Alex Douglas dos Santos, Anderson Souza Pereira de Oliveira, André Luiz Pereira Furtado, Flavio de Oliveira Borges, Jorge Afrânio Lopes de Moraes, William Douglas Gomes da Silva, Set/2012: Claudio Barros dos Santos, Claudeci dos Santos Costa, Fábio dos Santos de Lemos, Ivan Costa Vaz Junior, Jerri da Silva Monsores, José Roberto Rodrigues Chaves, Luís Alberto dos Santos Martins, Marcílio Martins Mariano, Márcio Dolezel Trindade, Reinaldo Roberto Barbosa da Silva, Robson José da Silva, Stênio Correia de Carvalho,Nov/2012, Renato de Mattos Filgueiras, Certificação por Competências: Enfermagem: Jun/2012: Amanda Martins Soares Teixeira, Gabriela Miranda de Almeida, Igor dos Santos Monteiro, Agos/2012: Isabele de Oliveira Assis, Juliana Bárbara da Silva Lima, Ivonilde Barbosa dos Santos, Simone dos Santos Pereira, Vanda Maria da Silva Martins, Set/2012: Cátia Leite Oliveira, Fábio Cardoso dos Santos, Maria Cristina Azevedo de Almeida, Maria das Graças Cunha Gimenez, Nathália da Mata Araújo Silva, Out/2012: Ana Caroline Cortês Morgado, Conceição Aleixo de Andrade da Silva Cândido, Nathane Mendes de Oliveira Telles, Paulo Ricardo Cortês Morgado, Certificação por Competências: Mecânica Jul/2012: Ederaldo dos Santos Mothé, Érika Letícia Paulo de Almeida, Thiago de Lima Lino, Thiago dos Santos Claudio Motta, Ago/2012: Aldo Cesar Santana de Azevedo, Alexandre Alencar da Silva, Anderson Plácido dos Santos, Bruno Fernandes, Carlos Alexandre da Rocha Silva, Edson Eduardo Elias Monteiro, Geuvani Vangeloti, Jefferson Lopes de Andrade, Leonardo Fraga da Silva, Luís Henrique Nascimento da Silva, Ricardo Fernandes Dias, Victor de Barros Morais, Set/2012: Cristiano dos Santos Durães, Dimitrios Cândido Santos Ferreira, Felipe Luiz da Silva, Hugo Leonardo da Silva Rocha, Luiz Carlos Araujo, Luiz Edary Gonçalves Araujo, Marcos Josias Pereira, Marcus Luiz Fernandes Ferraz, Mauricio Silva dos Santos, Paulo José da Silva, Rafael Tavares Mendes da Silva, Thiago Gomes de Castro, Yuri Vieira de Carvalho, Out/2012: Leandro Borges da Silva, Ricardo Thadeu da Cruz Lessa, Nov/2012: Cristiano Machado Vieira, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1409992" ], "1399850": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Josiane Rodrigues Amaral. 2007: Raquel Aparecida Bertanha Violin Silva. 2009: Anderson Pereira da Costa, Robson Nascimento Correa. 2010: Adilson Luis Fernandes, Andre Soares Marques Meirinho, Ari Pereira da Costa, Erson de Farias Araújo, Jones Rodrigo dos Santos, Josè Balbino Camargo Junior, Marcelo de Almeida, Noe Alves Moreira, Roberto Costa Pires, Roseli Teixeira, Theodoro Marcelo Faeda, Welgton Goulart Vieira. 2011: Alan Barreto Rodrigues, Alan Carlos Lima, Alane Pereira dos Santos da Silva, Alexandrie Freitas Teixeira, André Oliveira de Sousa, Beatriz Cagliari de Paula, Cassia Souza dos Santos, Cassiano de Toni, Christian Gressi da Silva, Cláudio da Silva Tenório, Damaris dos Santos Andrade, Daniela Ferreira de Avila Bierrenbach de Castro, David Maia Conceição, Dioneide de Oliveira Gama, Djair Claudino da Silva, Douglas Ribeiro Dantas, Eduardo Alves de Oliveira, Ellen Cristina Félix de Oliveira, Evandro Selin Lopes, Fabio Eduardo de Aquino, Fernanda Debianco Margonar dos Santos, Fernando Yoshiharu Hayashi, Filipi Hiago Valvassori, Guilherme de Sousa Caseiro, Guilherme Lucas Diotto Rosa, Iolanda Berti da Silva Baptista, Ivonaldo da Silva Coelho, Jessica Mesquita Alves Oliveira, Jônatas Celso Munhoz, Jose Antonio Alves, José Aparecido Santo Ramos, Josinaldo Barbosa Marrocos, Liziane Cristine Vaz de Lima, Lucas Lacerda Silva, Lucimara Soares de Melo, Luiz Rafael Gertrudes, Marcela Tomasetto Maçaiola, Marcos Antonio do Couto, Marcos Taveira Junqueira, Natã Avelino Coitinho da Silva, Nilceia de Fatima Ambar, Nyvilino Furtado da Rocha Junior, Paulinho Coelho Macedo, Paulo Barbosa, Ramsés Siqueira dos Reis Ozelame, Rodrigo Carvalho Biane, Rosana da Silva Ribeiro, Rubval Jesus dos Santos, Samir Garcia da Cunha, Sérgio Ricardo Spregacinere, Stefany Mayara Bueno Rissatto, Thiago dos Santos Carlos, William de Paulo Santos, Yamini Berbi Xavier Coelho. 2012: Adilson Galdino Ribeiro, Adriana Carla Andrade Correia Braz, Adriano Rodrigues de Oliveira, Alcino Mateus Tibães, Alessandro Cesar Beck, Alexandre Lázaro Amorim dos Santos, Alexandre Souza de Oliveira, Alexsandro de Souza Ferreira, Ana Carolina Ajej de Souza Chiminazzo, Andre Vinicius Fernandes da Silva, Antonio Aparecido Pinto, Antonio Sidnei Berne Junior, Arnaud Eterchebere, Carla Gabriela da Silva Ferreira, Carlos Vitor Soares Narcizo, Caroline Junqueira Aniceto Nogueira, Celio José dos Santos, Claudemir Pires dos Santos, Cristiano Rufino de Paula, Cristina Maria de Barros Barbosa, Daisy Kelly de Lima Moreira, David Fernando Andriotti, Elias de Jesus Nascimento, Elisangela Maria Lopes, Fabiana da Silva Rodrigues, Fabio Alexandre Costa, Felipe Fernandes dos Santos, Fernando David de França, Frances Laine Campoleone Agata, Francilane Pereira de Macedo, Francisco Caetano de Faria Filho, Gabriel Rocha dos Santos, Gilberto Donizeti de Melo, Isac Sabino, Jackson de Abreu Ribeiro, Jackson Neves Rodrigues, Jessé Martins de Oliveira, Joao Batista Alves, José Augusto Gomes da Cruz, José de Arimatéia Nunes de Lima, Jose Ricardo Melo da Silva, José Roberto dos Santos, José Roberto Rodrigues, Juliana Barzagli da Silva, Juliana Parma Perezzani, Juliana Valeria Rondeli, Lana Thais Barroso Tome, Larissa Martins dos Santos, Leandro Carvalho Gonçalves, Luciane da Costa Nogueira Quessada, Luciano Palazzi dos Santos, Lucivaldo Paulino, Maílson Sanábio Soares, Maisa Socorro Pereira dos Santos, Marcelo Garcez Pires, Márcia Germano Franco, Marcos da Silva, Maria Francisca Santos de Lima, Maria Ivoneide da Silva, Marlon Aguiar de Souza, Mauricio Ferreira da Silva, Milton Ryozo, Mirian Vasconcelos Companheiro, Monica Rodrigues de Queiroz, Patrick Matias Sardi dos Santos, Paulo Henrique Araujo Damasceno, Pedro Cury Maia, Pedro Paulo da Paz Repizo, Rafael Guirelli Barbeta, Rany Serpa da Silva, Renata Aparecida Tomaz, Ricardo Alves de Miranda, Ricardo Vicente Gomes, Rodrigo Vivas, Romulo Florentino de Souza Alves, Sandra Cristina Pegoraro Damaceno, Silvio Pereira de Andrade, Simone Cardoso dos Santos, Simone Navarro, Thainara dos Santos Carvalho, Thiago Lourenço do Amaral, Thiago Meireles Pachá, Vanessa Reis Pioto, Victor Lima Rodrigues, Washington Luiz de Oliveira Guimarães, Wellington dos Santos Inacio, Wellington Vieira Silva. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1399850" ], "1400484": [ "V - Relação de Alunos", "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Em 2005: Patricia da Silva Pereira; EM 2007: Adenilson Pereira Nascimento, Daiana Conceição dos Santos, Wilma Gomes Felix; EM 2008: Fábio Juliano da Silva Matos, Rodrigo Melo Nascimento; EM 2009: Christiano Silva Santos, Keli Medeiros, Michelle de Souza Ferreira, Patrícia de Souza Figueiredo; EM 2010: Anelita Maria Santana Tomaz, Vânia Nascimento da Silva; EM 2011: Ágatha Freitas Costa, Ariana Mendes da Silva, Eliane Granja, Fagner de Almeida, Fernanda dos Santos da Costa, Francine Ribeiro de Carvalho Henrique Faria, Gessivana Nolêto de Almeida, Kamila da Silva Souza, Luana Barreto Santos, Luana Raquel Souza e Silva, Maria Alice Alves de Oliveira, Reana Carvalho Mattos, Thaynnah Nascimento Leutz Soares, Valeria Cristina Alves do Amaral, Wanice Dornelles de Araujo; EM 2012: Adriana dos Santos Corrêa Cunha, Alceli Ferreira da Mota Vieira, Aline Cassiano de Brito Santos, Angélica Silveira de Mendonça, Amanda Mourão da Silva, Ana Carla Arantes de Araujo, Ana Gabriela Souza Porto, Ana Paula da Silva Ambrosini, Antônio Marcos Mathias Estevão, Bruna da Silva Rodrigues,Camila de Oliveira Magalhães Alves, Camila de Oliveira Silva, Carmem Megres da Silva, Carolina Rodrigues Fernandes, Cassia Aparecida de Souza Oliveira Justo, Claudilene Aparecida Rosa da Silva, Cristiane dos Santos Dias Guerra, Daiane Alves Antunes, Damiane Ribeiro da Silva Teles, Daniella Lage da Rocha, Danielle Pereira de Oliveira Silva, Denise Gonçalves da Silva, Diego Lúcio Martins, Dinah Rodrigues da Silva, Douglas Rodrigues Vasconcelos, Elenilson Roberto Fernandes de Carvalho, Elisângela Moreira da Silva Lima, Fatima Cristina Aloi Lobo, Fatima Cristina de Oliveira Madeira dos Santos, Fernanda de Mello Vidal, Fernanda de Oliveira Amaro, Fernanda Santos da Silva, Fernanda Talita Conceição da Silva, Gisele Conceição Marinho da Silva, Heloisa Andrade Corrêa de Albuquerque, Jaqueline da Silva,Jéssica de Carvalho Thomaz, Jéssica de Souza Smis, Jessilane Mônica Rosa Carlos da Silva, Joelma Matos da Silva, Juciara Damasceno do Nascimento Paraíso, Juliana Mitzi Bastos de Almeida, Juliana Pattitucci Maia de Lucena, Julyo Silva Gomes, Katia Valeria Rodrigues da Silva Morais, Kelly Cristina dos Santos Oliveira, Leda Rodrigues Alves, Lisamar Givigi Pereira Espíndola, Luciana Aparecida Ramos de Oliveira, Luiza Fornazelli Simões, Márcia Cristina Carvalho Ferreira, Marcia Cristina Toledo da Silva, Márcio Marinho Ribeiro, Maria Alexsandra Pereira Freire, Michelle da Conceição Antonio, Michelly Maris dos Santos, Miriam Rebeca Barbosa Gomes, Mônica de Carvalho Azevedo, Natalia Maria Silva Castro, Priscila de Carvalho, Rita de Cássia Lima de Anicis,Robson Felipe Farias de Carneiro, Rosilene Gonçalves de Brito, Rosilene Melo de Oliveira, Rosinei da Silva Cabral Andrade, Sara Regina Frederico da Silva, Sidney Môsca da Silva,Tatiana Costa Ferreira, Telma Regina Gomes da Silva Rodrigues, Valdemir Ferraz Ramos, Vanessa Neto dos Santos Silva, Zilá Pacheco Dias Veloso;TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO EM 2006: Paulo Roberto Dias; EM 2008: Rony de Azevedo Cunha, Vânia Siqueira Cesar Leite; EM 2009: Tatiana da Cunha Viegas dos Reis; EM 2010: Maria das Graças Cardoso Santos; EM 2011: Lêda Patricia do Nascimento Silva; EM 2012: Flávia Siqueira de Moraes Santos; ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA EM 1996: Leonardo Barbosa de Oliveira; EM 1997: Viviane Mendes de Oliveira; EM 1998: Joice Souza de Oliveira; EM 2000: Roosevelt Lopes de Carvalho; EM 2001: Dargra Cândida Vasconcelos Ferreira, Fábio Rodrigues da Silveira,Leonardo Siqueira Figueiredo; EM 2002:Refferson Pereira de Carvalho; EM 2003: Carlos Eduardo Costa da Cruz, Sabrina da Silva Domingos; EM 2004: Ariana Piler Heringer, Robson Rabelo da Cunha; EM 2005: Leonardo dos Santos Duarte, Marcela Cristina Pacheco Costa, Wanderson de Castro Lessa, Willian de Abreu Magalhães; EM 2006: Jaqueline Corrêa de Castro, Viviane Silva Zanazi da Costa, Wyngridhy Costa Mezavilla; EM 2007:Denise Sabadi Fonseca; EM 2009: Diego do Couto Ferreira, Gabriel Vinicius Xavier Tartarini; EM 2010: Alvaro Judá Ferreira da Silva, Fellipe da Rocha Lessa, Suellen Silva dos Santos; EM 2011: Anderson de Souza Louzada, Andréia Leão Nardo, Bruna da Costa Barbosa, Camilla Costa Firmino de Oliveira, Carlos Magno de Macedo Oliveira, Diogo Palmerim Vargas, Fernando dos Santos Chaves, Gabriela Donato dos Santos, Guilherme Barreto da Cruz, Janaina de Oliveira Gaspar, Juliana Evangelista Tavares, Juliana Souza Cordeiro Sodré, Luciano Gomes de Sá Silva, Luis Arthur de Castro e Souza Maia, Mariana Rodrigues Bezzoco, Nicolly da Matta Silva, Ramon Pessanha dos Reis, Raquel da Silva Sales Carvalho, Romulo Garcia da Cunha, Vivian de Araujo Luz;\r\n\r\nId: 1400484" ], "1399819": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2003: Cassiano Neves de Brito, Gilberto Gama da Silva Nunes. 2004: Ana Carolina Ribeiro de Miranda, Graziela Felicio Tougeiro, Iverton Lisbôa Silva, Juliana Agnes Soares Gama, Milton Ferreira de Castro, Rafael Madeira. 2006: Andrea da Silva Cardoso, Maxuel Santana Ladeira, 2007: Alex dos Santos Coutinho, Denilson Buriche de Moraes Daniel, Hildenê Mendes. 2008: Alexandre Liwisgton Ramos, Hélcio José dos Santos, Jamile Fonseca Esteves, Juan Daniel Fernandes Barros, Leticia Carvalho, Livia Abreu de Souza, Renilda Maria Tavares. 2009: Alexandre Emmerick Toledo, Elson de Jesus Carneiro, Heverton Amaral Tavares, Isaias Novais de Souza, João Francisco de Carvalho, Lucian Vinicius Brito Batalha, Marcelli Viana Nogueira, Marcelo Luiz Cardoso, Maximiliano da Silveira Cunha, Nelza de Souza Monteiro Storck, Phelipe Gomes Romero, Roberta Machado Carmo. 2010: Ademilso de Sousa do Espirito Santo, Antonio Manoel Francisco de Paula, Claudia Pacheco Alvarenga, Claudio Carvalho dos Santos, Cleyton da Silva Lima, Daiane Lima Camelo, Denise Santos Catharina de Faria, Edna da Silva Mendonça, Edson de Castro, Esdra Eliane Tavares de Oliveira, Fernando Silva de Jesus, Jorge José Santos Rego, Jose Natal Pereira Raze, Josefa Silva Pereira, Julio Cezar Marque Ramos, Juvernecre Batista Cerqueira Santos, Kaio Wackson de Paula Alexandrino, Leandro Soares Ribeiro de Oliveira, Luiz Fernando de Almeida, Marcelo Rodrigues, Maria Bernadete Benamor de Araújo, Michael Silva de Andrade, Michel Pereira da Silva, Nathalia Correia Brasil de Medeiros, Oscar William da Silva Barros, Rafael de Oliveira, Raphael Rodrigues da Rocha, Renan Alvarenga Gabriel, Renato Nobrega Manhães, Ricardo Lima de Oliveira, Rodrigo de Souza Monteiro Bastos da Silva, Rui Curvelo Bichara, Sabrina Saraiva Abrão, Veronica Brandão da Silva Costa. 2011: Alailson dos Santos Fonseca, Alan dos Santos Possato, Aldemir Marques Rener, Alexandre Carneiro de Miranda, Alexandre Silva da Conceição, Alexsandro Legentil Polycarpo, Aline da Silva Vilar da Silva, Allan Nogueira Serafim, Allan Walace Rocha da Costa, Ana Karolina Bispo da Silva, Ana Paula de Andrade Monteiro, Andrea Ribeiro de Castro Ribas, Andréa Rodrigues Pessoa, Andressa Ribeiro Nascimento, Antonio Carlos Sampaio da Silva, Antonio Felipe Machado Pais de Moura, Antonio Marcos Cassiano de Oliveira, Aparecida dos Santos Motta, Ariadines Santos de Moraes, Ariana da Silva Araujo, Arinn de Oliveira Torres Paes Lemos, Arquele Berguerante Siqueira, Beatriz Ferreira da Silva Tibau, Bruna Pontes da Silva Barbosa, Carla Renata de Carvalho Moraes Lage, Carlos Alexandre Alves Cabral, Carlos Henrique Macedo de Andrade, Carolina Guimarães de Almeida da Silva, Cassio Magalhães Santos, Claudio Bandeira de Souza, Claudio Machado de Azevedo, Daniele Lopes da Silva, Davi Vidal Sant'Anna, David da Costa Souza, Denise Moraes do Espírito Santo, Deuzina Isabel Pacheco Martins, Diego Sagave Mazzocco, Dinaura Marcedo Boucinha, Domingos da Silva Pereira, Edevaldo da Silva dias Junior, Edmilson Barbosa de Souza, Elaine da Silva Felicio, Elayne Silva da Farias, Eliane Angelica Bernardo Dias, Erlindo Nunes, Ester de Souza Pires, Evelyn Carvalho de Farias, Fabiano Baeta Pereira, Fabio Farias Guimarães, Fabiola Cristina Santos, Fabricio Souza da Conceição, Fellipe Santos de Sousa, Fernando Lengruber da Silva, Flavio Silva Pereira, Franciraime Ferreira do Nascimento, Gabriel dos Santos Barbosa Ribeiro, Gilmar Silva de Andrade, Harley Neves dos Reis, Humberto Tadeu Rodrigues Chaves Sant'anna, Iolanda Sousa Martins Elesbão Ferreira, Ione Sandre Toledo Martins, Irenilda Rangel dos Santos Souza, Ítalo de Oliveira Correa, Jacqueline Mendonça Cardelli, Jairo José da Silva, Jane Ribeiro de Oliveira Silva, Jaqueline Arnellas Santos, Jéssica Gonçalves Santiago, João Antonio Moura Bastos, João Batista de Medeiros Junior, João Carlos Santos de Moraes, João Paulo Viana, Joel Amorim Filho, Joelma Marieta de Jesus, Jonathan Luiz de Lima Rocha, Jorge Alberto Siqueira da Silva, Jorge Luiz Campista da Silva, Jose Luis Dias de Oliveira Roque, Josiane da Silva Miranda de Azevedo, Josy Silva Hardoim Costa, Julio Cesar Avelino, Laercio Costa da Silva, Leandro Vinicius Alves da Silva, Leonardo Pereira de Oliveira, Leonardo Pereira Raze, Letícia Viana Schramm Lisboa, Liliane Rezende de Oliveira, Luciana Cardoso da Silva, Luciana Oliveira da Silva, Luciane Almeida Silva Rodrigues, Luis Eduardo da Rocha Sant'Anna, Luiz Daniel Moreno Magalhães Rocha, Luiz dos Reis Barbosa Junior, Luiz Thadeu Figueira Ramagem Soares, Maciel Santos da Gloria, Manoel Felício Martins, Mara Denise Neves Gonçalves, Marcelo Almeida de Lima, Marcelo Izidio da Silva, Marco Antonio de Castro Carvalho, Marco Antonio Mendonça Teixeira de Carvalho, Marcos Antonio Ferreira Azeredo, Marcos José de Sant'Anna, Maria Alice Caldas Ferreira, Maria Aparecida dos Santos Loureiro, Maria de Fatima Silvestre Silva, Moiseis da Silva Souza Junior, Napoleão de Barros Ferreira, Nathalie Rangel Dieguez, Pablo Henrique Rezende Manhães, Patricia Secato de Azevedo Antunes, Paulo Afonso Ferreira da Silva, Paulo André de Oliveira Costa, Paulo Roberto dos Santos Freire. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1399819" ], "1408908": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - 2000: Andréa Ferreira Soncin da Silva, Márcia Cristina dos Santos Peixoto, Maura Cristina Nunes Mello, Simone Ferreira Áreas. 2001: Luiza Martins de Sousa Costa, Vanessa Peixoto Ribeiro. 2002: Gloria Maria Vianna Bragança Seabra, Jussara Venâncio Damasceno. 2004: Sueli de Fátima Molteno da Costa. 2005: Alessandra Rodrigues do Nascimento, Fernanda Pontes da Silva. 2006: Vanda Oliveira da Silva. Técnico de Enfermagem - 2002: Jaciomar Machado Fontes. 2006: Silvia Alberiz Augusto. 2007: Andrinei Belarmino de Araújo. 2008: Adriana Fortunato de Oliveira, Alcidinei de Almeida Cortez, Rosangela Maria de Souza Mendes. 2009: Jéssica de Oliveira. 2010: Daise Lucy Ferreira Moura, Deize Lucid dos Reis da Costa da Silva, Fagner Nunes de Souza, Jaqueline Josefa de Melo, Letícia Meirelles, Marivone Guimarães de Oliveira, Ruth Maria Loures, Simone Abreu, Sonia Maria de Paula. 2011: Adriana dos Santos Muniz, Elisabete de Jesus, Larissa Amorim da Silva, Miriam Dias Santos, Suellem Oliveira da Silva, Tânia Maria Marques Lima. 2012: Alba Regina Nascimento Passos, Ana Maria Brito dos Santos, Andréia da Silva Braga, Brenda Alvino de Mattos Sant' Anna, Diana Augusta Alves, Elisabete Ferreira da Silva, Eliete de Oliveira Larrubia, Gabrielle da Silva Lins, Lurdinalva Belford, Maria de Fátima Carvalho da Silva, Pámela Cristina de Andrade Silva, Simone Regina Couto Leite, Tânia Rosana Ferreira Soares, Tatiane Gomes Motta dos Santos, Tatiane de Almeida da Silva, Vanessa de Almeida Rodrigues. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2004: Márcia Sueli dos Santos. 2006: Sueli de Fátima Molteno da Costa. 2008: Claudia Monte da Silveira, Karlla Cristina Costa de Souza, Rosemary Matos Maia. 2009: Gloria Maria Vianna Bragança Seabra, Maria Madalena Vieira. 2010: André Luiz Oliveira da Silva. 2012: Bárbara Eliane da Silva, Fernanda Pontes Vieira, Janaina Francisco Bartholo, Marcelo Silva João. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis.\r\n\r\nId: 1408908" ], "1408885": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem -1998: Viviane Pereira dos Santos. 2000: Ivania dos Santos Aranha. 2001: Fabiolla Greice Pessoa Carlos. 2002: Dirce dos Santos Barata, Patrícia dos Reis Simões, Raquel Lucena Tavares Campos. 2003: Graciete Leão Tangua, Sonia da Silva Veiga. 2004: Luciane Pereira Rocha. 06: Gilcemara da Silva Viana, Vanessa Pinto de Oliveira. 2008: Aniceia Valeria dos Santos. 2010: Karine Peres. 2011: Maria da Conceição de Souza, Sandra Regina Lopes de Carvalho. Técnico de Enfermagem - 07: Claudia Regina Alves de Oliveira. 2010: Carlos Henrique Nogueira, Fernanda Coutinho Fernandes Cupertino, Renata Acelino da Silva, Tatiane Oliveira de Almeida. 2011: Dayse Fernandez do Nascimento, Dione Santos da Silva Paiva, Rita de Cássia de Oliveira Olinto. 2012: Anatalia Espindola Pereira Mendonça. Maria Sonia conceição Dias, Michele Dias de Castro, Roberta Izabel da Conceição, Sebastião Carlos Dias, Tânia Maria Ferreira Pavuna, Tuany de Oliveira Monteiro, Wellington Baptista de Barros. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2003: Gisele Cristina Rocha Lima. 2004: Carla Cristina da Silva. 2007: Nadia Detogne. 08: Monique Alvarenga Pereira de Carvalho. 2009: Aniceia Valeria dos Santos, Ivoneide Conceição de Souza. 2010: Claudia Menezes Ferreira, Dayse Mary de Oliveira Marinho, Roselene Barreto Guimarães, Sonia Alves Pereira. 2011: Célia Regina dos Santos Gonçalves Franco, Débora Moura Brito, Jose Augusto de Souza Silva, Karine Peres, Marcos Antonio Genésio, Roberto Vitor do Nascimento, Sandra Regina de Santana Araújo, Vanessa Vianna da Silva Neves. 2012: Alzira Aparecida da Silva Mate. 12: Catia Regina Luiz dos Santos, Kedina Ferreira Pires, Marcelo Zanir do Nascimento, Sandra Regina Lopes de Carvalho, Verônica Conceição Silveira. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis. \r\n\r\nId: 1408885" ], "1412659": [ "V - Relação de Alunos", "ACEPE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E \r\n\r\nEDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCNPJ: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO situada na Rua General Lucas de Almeida Guimarães, \r\n\r\nnº 04 Saracuruna, Duque de Caxias, torna público o nome dos concluintes: Ensino Médio e Técnico de Enfermagem ano 2003: FLÁVIA DE ALMEIDA SANTOS MARTIIANO. Ensino Médio ano 2001: SANDRO DE BARROS VIANNA. Secretária Escolar: Ivone Gomes \r\n\r\nVenâncio, Reg. 1856/94DAT. Diretor: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC.\r\n\r\nId: 1412659" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1411594": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 01/12/12 às 9 horas em 1ª convocação e 10 horas em 2ª e última convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2013. Convidamos também para posse dos eleitos no dia 02/01/2013 às 20 horas. Niterói 19/11/12 - Jayme Chaves Junior.\r\n\r\nId: 1411594" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1412671": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. CROMBIE MODA JOVEM LTDA - ME, estabelecida na Rua Genaro Lomba nº 166, loja E - Centro - Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.670.953/0001-18 e com inscrição estadual nº 77.240.144, comunica o extravio dos seus livros de Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Apuração de ICMS e Livro Caixa.\r\n\r\nId: 1412671" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1411747": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MEIOS DE \r\n\r\nHOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 30.132.815/0001-95\r\n\r\nCOM SEDE E FORO NA TRAVESSA CADETE XAVIER LEAL, Nº 29 - CENTRO, NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEI RO, COM BASE TERRITORIAL NOS MUNICIPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, MACAÉ, SÃO GONÇALO E SÃO PEDRO D' ALDEIA.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, convoco os associados da Categoria Hoteleira e Similares dos municípios acima referidos, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2012, às 16h30min., em primeira convocação, ou às 17h., em segunda convocação, na sede desta entidade, para escolha em Ata da Comissão Eleitoral, que será composta por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, especificados como Presidente e Secretárias, que convocarão as eleições, ficando também, responsável por todos os atos do processo eleitoral. Tudo em conformidade com o Título V, Seção I, Art. 28, das disposições Estatutárias.\r\n\r\nSérgio Trajano de Sá - Presidente.\r\n\r\nId: 1411747" ], "1412429": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, \r\n\r\nLUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.140.644/0001-46\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lu brificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ), no uso de suas atribuições, vem convocar toda a categoria para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada nas dependências da Sede do Sindicato (Avenida Presidente Roosevelt, 296, São Francisco, Niterói, RJ), na sexta-feira, dia 30 de novembro de 2012, às 15h30min em primeira convocação, ou às 16 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1- Leitura e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2 - Prestação de Contas do exercício de 2011 e previsão orçamentária do exercício de 2013.\r\n\r\nNiterói, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nRicardo Lisbôa Vianna - Presidente\r\n\r\nId: 1412429" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412638": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 050/2012/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3012/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 10/12/2012 - 14:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nCAROLINA M. MASSAD\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1412638. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1409484": [ "IV - Editais: Avisos", "CONVOCAÇÃO 41/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2012\r\n\r\nFARMÁCIA POPULAR DO BRASIL\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Público - Farmácia Popular do Brasil - Unidades I e II - Edital nº 01/2012 do Decreto nº 071 de 05 de julho de 2012, publicado no Boletim Municipal nº 578 de 10 de julho de 2012, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 12094/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as).Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 3882-2 NOME: RODOLPHO PEGAS AWADA CARGO: AUXILIAR DE GESTÃO. Barra do Piraí, 13/11/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretária Municipal de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1409484. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1411931": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 27/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Escolha mais vantajosa, de maior valor remuneratório mensal, oferecido igual ou superior ao valor mínimo estabelecido no edital, para ocupação da loja comercial de nº 03, situada na Rodoviária Municipal, sob o regime de CESSÃO DE USO, pelo prazo de 04 (quatro) anos - VALOR: R$ 38.400,00 - DATA: 11 de dezembro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 21 de Novembro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1411931. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412540": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2012 \r\n\r\nProcesso nº. 8682/2012. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 0 km, tipo utilitário, características e especificações conforme o termo de Referência, visando atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 06/12/2012, às 11h. Valor do edital: 03 (três) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 22 de novembro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira \r\n\r\nId: 1412540. A faturar por empenho" ], "1412539": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2012\r\n\r\nProcesso nº. 6499/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento da demanda do Hospital Municipal Santa Maria. Tipo da licitação: Menor Preço Itemizado. Prorrogação de prazos. Fase de credenciamento: de 07/11/2012 a 10/12/2012 até as 9h. Envio de propostas iniciais: de 07/11/2012 a 10/12/2012 até as 10h. Abertura da etapa de lances: dia 10/12/2012, às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 22 de novembro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1412539. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412240": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°33.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de jato de tinta e toner para impressoras laser com troca de cilindro e chip, que integram o parque de máquinas desta Prefeitura..\r\n\r\nPROCESSOADMINISTRATIVO:5030/2012/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/12/2012 as 09:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1412240. A faturar por empenho" ], "1412241": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°34.2012\r\n\r\nOBJETO Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, para SEMAD, SEMED, SEMAS, SEMUS e demais Secretarias.\r\n\r\nPROCESSOADMINISTRATIVO:3572/2012/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/12/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1412241. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412567": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 037/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de ornamentação, incluindo o fornecimento de flores e utensílios necessários, para atender às demandas provenientes dos diversos eventos realizados pelo Município.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1412567. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412077": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 012/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de 812 botijas de gás GLP 13 kg, para uso nas cozinhas e distribuição de vale gás aos servidores nos meses de dezembro/2012 a março/2013. Data/Hora/Local: 07/12/2012, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1412077. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1412586": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço global, por lote, objetivando aquisição de Kits de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nDIA/HORA: 05/12/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1412586. Empenho" ], "1412684": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 082/2012\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 082/2012, Processo nº 1390/2012, para aquisição de Filtros para Veículos, será adiado para 06 (seis) de dezembro de 2012, às 14h (quatorze horas), tendo em vista a necessidade de correção do Anexo I - Proposta Comercial (Lotes 2 e 3). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1412684. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1411174": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 93/2012\r\n\r\nAltera o Ato Nº 791/2005, da Presidência do Tribunal, que dispõe sobre procedimentos concernentes à retificação de autuação de processos.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 791, de 26 e abril de 2005, que dispõe sobre procedimentos concernentes à retificação de autuação de processos remetidos ao segundo grau de jurisdição,\r\n\r\nCONSIDERANDO o subprojeto 1, do Projeto Estratégico Nº 22, gerenciado pela Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI - 2 - vinculada à Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2 - cujo objetivo é tornar eficaz a remessa de recursos,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por força do que estabelece a Resolução Administrativa Nº 27/2011, a Secretaria Judiciária de 2ª Instância, SJU-2, passou a ser vinculada à Presidência deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalização dos processos de trabalho pertinentes às unidades administrativas, visando à eficiência e eficácia que devem nortear a Administração Pública, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 3º do Ato Nº 791, de 26 de abril de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º Os gabinetes deverão enviar, mensalmente, à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância (CFEI-2), relatório de retificações de autuação, cujo modelo, em planilha eletrônica, será disponibilizado por aquela unidade.\"\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411174" ], "1411175": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 94/2012\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento das unidades administrativas deste Regional no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O horário das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 será das 11h às 17h.\r\n\r\nParágrafo único. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Os dias efetivamente trabalhados no período a que se refere o artigo anterior serão compensados na forma do disposto no Ato nº 2783, de 1º de dezembro de 2005 (DOERJ-7.12.2005), observada a alteração implementada pelo Ato nº 81, de 6 de outubro de 2008 (DOERJ- 9.10.2008).\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411175" ], "1411176": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 95/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alteração do \"layout\" da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para substituição, reorganização e redistribuição dos arquivos e mobiliário,\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento da Juíza Titular daquela unidade de suspensão do expediente externo nos dias 22 e 23 de novembro de 2012 para implementação das mudanças,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos dias 22 e 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. Parágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas para o período da manhã, assim como o cumprimento de acordos aprazados para as referidas datas e o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411176" ], "1411227": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 96/2012\r\n\r\nSuspende o expediente no Forum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica SUSPENSO o expediente, exclusivamente no Prédio Sede do TRT-RJ, Forum Arnaldo Süssekind, a partir das 13 horas no dia 30 de novembro de 2012, em virtude da Solenidade de outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411227" ], "1411252": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 223/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, mediante a Resolução Administrativa Nº 34, de 28 de junho de 2012, ratificada em sessão realizada no dia 8 de novembro de 2012 - Processo Administrativo nº TRT-PA-15371-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPROVER, em conformidade com o disposto na Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, desta Corte, a Magistrada LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de novembro de 2012, em vaga decorrente da promoção da Juíza do Trabalho Patrícia da Silva Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411252" ], "1411253": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 224/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, mediante a Resolução Administrativa Nº 35, de 28 de junho de 2012, ratificada em sessão realizada no dia 8 de novembro de 2012 - Processo Administrativo nº TRT-PA-15373-2012-000-01-00-1,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nPROVER, em conformidade com o disposto na Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, desta Corte, a Magistrada RENATA ANDRINO ANÇà DE SANT'ANNA REIS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de novembro de 2012, em vaga decorrente da promoção do Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1411253" ], "1410882": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2293/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROBSON BARRETO ARAUJO, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, LEILA CRISTINA PELUZIO, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e o Chefe da Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu/RJ, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15972-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1410882" ], "1412545": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2375/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar CLAUDIA MARIA LIMA DE FIGUEIREDO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA LIMA DE FIGUEIREDO, para exercer a função comissionada de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá em 21 de novembro 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1412545" ], "1410881": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 8.11.2012, no processo TRT-PA-15972-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor e a eventual ilícito administrativo: “1) Designo os Diretores de Secretaria, ROBSON BARRETO ARAUJO, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, LEILA CRISTINA PELUZIO, da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e o Chefe da Divisão de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu/RJ, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, para, sob a presidência da primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15972-2012-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1410881" ], "1412548": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 9.11.2012, no processo TRT-PA-14265-2012-000-01-00-1, de MARLY DE SOUZA MOURA. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a Luisant Mata Roma Brasil N. de Carvalho: “Considerando o disposto no Ato nº 54/2008 deste Regional, indefiro o pedido de concessão de Pensão Post Mortem, por não terem sido implementados os requisitos do art. 217, I “c”, da Lei nº 8.112/90 c/c o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União a respeito do tema. Dê-se ciência à interessada.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1412548" ] } }, "Secretaria Geral da Presidência": { "Atos": { "1410908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gisele Fernandes de Santana, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160800-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Garrido Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Garrido Leite, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendes Novais, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Isabela de Alcântara Pontes, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Giovana Terra Lima , Rcdo Rcte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carolina Zani Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Maria Carolina Zani Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Garrido da Fonseca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A, Ebgte Marcelo Garrido da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Janaina dos Santos Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Helena Carla Viana Monnerat\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Agte JSL S.A, Agdo Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Simões Logística S.A., Agdo Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Araujo Barbosa , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edijane Cruz e Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edijane Cruz e Souza, Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcte Rcdo Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1410908" ], "1412397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de dezembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000945-78.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Plexus Fisioterapia [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Peeters Meyer [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clinica Plexus Fisioterapia, Rcdo Juliana Peeters Meyer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jerônimo Vieira Nassim Mellem [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Ebgdo Jerônimo Vieira Nassim Mellem \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Select Serviços Temporários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Teles Oliveira Pinto , Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Lartex Tecelagem Ltda. [Adv. Francesco Carlo Retondaro Marino (OAB: RJ 168769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecília Oliveira da Rocha Santana [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cecília Oliveira da Rocha Santana , Ebgte Lartex Tecelagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0090800-20.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maíra Amaral de Andrade [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Ebgdo: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Calçada dos Colchões Ltda-ME sucessora de Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Ebgdo Maíra Amaral de Andrade, Ebgdo Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Fernandes Periard [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Fernandes Periard, Agte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Agdo Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0051200-52.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Marques Bello [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Marques Bello, Rcte Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0221300-82.1992.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: OSWALDO MARQUES FERREIRA [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A, Agte OSWALDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Décio Morais da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Décio Morais da Silva , Ebgte Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Joaquina, Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gilson Augusto de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilson Augusto de Oliveira, Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Ebgdo Maria José Silva , Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Azevedo, Agdo COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda, Agte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Augusto Segovia Coronel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperaudi Cooperativa Ltda., Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda., Rcdo Oscar Augusto Segovia Coronel, Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Diniz Ribeiro Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Felipe Diniz Ribeiro Mota, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de dezembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1412397" ], "1412605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de dezembro de 2012, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Guimaraes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicacao e participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e participacoes S/A, Aut Rodrigo Pereira Guimaraes, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva , Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG PActual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dantas Correa, Réu Banco BTG PActual S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Lourenço, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira, Réu All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa - Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Caetano Lourenço , Réu Thiamathisa - Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Argemiro Filho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Pedro Argemiro Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Marins [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maurício Alves Marins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Themoteo dos Santos, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade [Adv. Andrea Luiza do Nascimento (OAB: RJ 147411 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0214200-38.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: Walace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO DE CARVALHO, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Zeus Rio Solutions Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolinario de Oliveira Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolinario de Oliveira Filho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivania Peracoli Monteiro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P & F de Valenca Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Cesario Lincoln Furtado, Réu: José Cesar Furtado, Réu: Pedro Paulo Barreto Furtado, Réu: Sebastião Carlso Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivania Peracoli Monteiro, Réu Laticinio P & F de Valenca Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tiago Carvalho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tiago Carvalho de Oliveira, Réu Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu Rio II Park Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei da Silva Magalhães , Réu Nozinho Tour Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Laura Vieira Ribeiro, Réu: Maria Aparecida Ribeiro, Réu: Sonia Maria Vieira Ribeiro, Réu: Antônio Carlos Fagundes de Barros Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva Maria\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taynah Guerra de Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Severina Reis de Araújo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Marilene Guerra Santana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Marilene Guerra Santana , Rcdo Severina Reis de Araújo, Rcdo Taynah Guerra de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de dezembro de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nId: 1412605" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1409665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio Varanda das Rosas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Ebgdo: Mauricio Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2010.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ines Moraes Procaci [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: COSME JAIR RODRIGUEZ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-79.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Moura da Costa [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR , Rcdo Luiz Moura da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Milton Miranda Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Pereira de Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Bruno Rocha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iara Bruno Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Ferreira Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ferreira Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001992-70.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Anastácio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Anastácio Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marina da Rocha Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marina da Rocha Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wellington de Andrade [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Andrade [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wellington de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-54.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Correa Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michele Godoi Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-36.2007.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Perpetuo de Castro [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Agdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Perpetuo de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Luiz de Campos Conde \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1409665" ], "1409667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Bosco Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2002.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Rcdo: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Rcdo: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: JOAQUIM NUNES FILHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAQUIM NUNES FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-06.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Clovis Bernardes da Conceição [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clovis Bernardes da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Antonio de Sá [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Antonio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Arantes Azevedo (sócio), Ebgdo: José Manoel Arantes Azevedo (sócio), Ebgdo: Cilenio Arantes Azevedo (sócio), Ebgdo: Rosimeri de Castro Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Ebgdo: Quimica Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Schwartz Azevedo (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-15.1990.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MIGUEL FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: LUIZ FERNANDO R.SILVA, Ebgte: Ricardo Leonel Rocha Caravana, Ebgte: DJALMA MIRANDA N.FILHO, Ebgte: MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, Ebgte: GIL MAX PEREIRA FERREIRA, Ebgte: JORGE JOSE DE OLIVEIRA, Ebgte: CLEODIR DA COSTA ANTUNES, Ebgte: ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, Ebgte: RENATO DANIEL ROSA, Ebgte: RONALDO RIBEIRO PIO, Ebgte: LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, Ebgte: JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, Ebgte: MARCELO ALVES MACHADO, Ebgte: RANIER ODILON DA SILVA, Ebgte: MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, Ebgte: JOSIVALDO LOPES DA SILVA, Ebgte: CLAUDIA NERY SANTOS, Ebgte: SHIRLEY DA CRUZ, Ebgte: JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, Ebgte: MARCELO RAMA TORRES\r\n\r\nEbgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANDRE COSTA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001662-72.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Rochlin [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Edigleuma Bezerra Gomes [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.1993.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: ROLAND VIEIRA CORTEZ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Castello Rymsza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-16.1994.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CX PREV FUNC DO S BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRcdo: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Rogério Monteiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Agostinho de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1409667" ], "1409666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcdo: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-40.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Cardoso Boechat [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Plinio Alves Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benco Manutençaõ Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Plinio Alves Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson do Espírito Santo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO JOSE SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: GEILSON LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ANDRE LUIZ BASTOS JORGE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CLOVIS MARTINIANO BRUM [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Medeiros Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Mariano Machado de Souza [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Ebgdo: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Goreti da Cruz Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Felipe Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Felipe Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Agdo: Antonio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Alves da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Shirley Alves da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcte: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Rcdo: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1996.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLICERIO GOUDARD [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roseane Teixeira de Santana [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiene do Amaral Moreno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Rcdo: Conselho das Instituiçõe de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline de Abreu Fontes [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline de Abreu Fontes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Zoraide dos Santos Bahiense [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1409666" ], "1409668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Ebgte: Francisco José do Nascimento [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Ebgdo: Francisco José do Nascimento [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco José do Nascimento, Ebgdo Ebgte Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Vital Brazil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco José do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Raulindo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raulindo Ferreira de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Brasil Pereira Alves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Costa Chaves [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Costa Chaves , Rcte Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Rcdo: Sidney de Jesus da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rcdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo Rcte Sandra de Oliveira Coelho, Rcdo Varig Logística S.A. - Variglog, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra de Oliveira Coelho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Beatriz Fernandes Caldas , Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Beatriz Fernandes Caldas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mailson Araujo Santiago Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0199800-80.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Fontes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Fontes Gonçalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcte: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Lima Constant [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcdo: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo Instituto Infraero de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Infraero de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0273800-36.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: EDSON OLIVEIRA REZENDE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcdo Rcte FUNDACAO CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO CSN. \r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natalia da Rocha Yunes , Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Norma Borges [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Ebgte Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0070900-08.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco Rangel Teixeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Luiz Francisco Rangel Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Francisco Rangel Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Mauro Rodrigues Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Rodrigues Carvalho, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial , Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Rodrigues Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Romildo Gomes da Silveira , Rcdo Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Romildo Gomes da Silveira . \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Rcte Mônica de Oliveira Belloube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica de Oliveira Belloube. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Silveira Alves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções . \r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre de Magalhães Markovits , Rcdo Rcte Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre de Magalhães Markovits . \r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clério Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clério Nogueira, Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clério Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mônica Guimarães Chaves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. \r\n\r\nId: 1409668" ], "1409669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0271500-04.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nAgdo: B R METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B R METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tres Amigos S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Lima\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Tavres de Souza \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001799-67.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge Calazans [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Calazans , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Andrade [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Andrade , Agdo RJZ Engenharia Ltda. , Agdo Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Marinho de Almeida\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Agdo: Luiz Eduardo Vicente [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Vicente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0191000-15.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Ramos Januário [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda. [Adv. Thiago Baptista Martinelle (OAB: RJ 140890 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Águas de Niterói S.A., Agdo E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nAgdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Agdo: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Calper Ltda. , Agdo JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Agdo RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1409669" ], "1409670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Agte: Lider Serviços de Instalação e Comércio SA. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio SA. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Agdo: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Luiz Esquincalha Angelo, Agte Agdo Lider Serviços de Instalação e Comércio SA., Agte Agdo Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-63.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio da Conceição Silva [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PEIXOTO GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE PEIXOTO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antônio Torres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-28.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Rodrigo Alves dos Santos Luiz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Curcio Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Curcio Júnior , Agdo Rodrigo Lopes da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Cazemiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ribeiro de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson Barcellos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-74.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Lima do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Lima do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO DIAS DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alessandra Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Teixeira de Oliveira , Agdo Ecolimp Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-80.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Francisco de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Francisco de Souza, Agdo Conbrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mediata Informatica S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Carvalho de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edlea Mello Porto Coutinho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edlea Mello Porto Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Goulart de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio da Silva Pereira Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Agdo: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio da Silva Pereira Lopes, Agdo Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-45.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: José Carlos Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo José Carlos Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agdo: Margareth Prinz Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Caminha de França [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1409670" ], "1409671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleyce Kelly Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleyce Kelly Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001328-74.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manuel Gonzalez Carlos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Antônio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Marco André da Silva Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Augusto Pinheiro, Agdo Ari Diniz Ribeiro , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Itamar Rodrigues dos Santos, Agdo Marco André da Silva Arraes, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Agdo: Wendell da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Agdo Wendell da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alan Pereira da Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Pereira da Silva , Agdo Fortemacae Segurança Patrimonial \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261800-33.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMERSON RAMOS DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMERSON RAMOS DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocélia Souza Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Edineia Elias da Silva Dias, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Paula da Silva Faria, Agdo Agte Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0438000-94.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MICHELE VISCONDE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-73.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Agdo Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial), Agdo VDB Investimentos S.A., Agdo VRG Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augustinho Luiz Dias , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Agdo Nova Fenix Servicos Ltda., Agdo Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Agdo Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Carlos da Silva Furtado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-49.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agte: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Orlando Gonçalves Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério da Silva Leal [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério da Silva Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ellen de Oliveira Mago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Agdo: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Barra do Piraí, Agdo Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-02.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Lucio Torres Junior [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Carlos Pinho Delgado, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1409671" ], "1412565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0013363-85.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NELSON PIRES ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef NELSON PIRES ARRUDA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1129:“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença para o Sr. Nelson Pires Arruda (fls. 1107/1128) consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 16/11/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” .\r\n\r\nId: 1412565" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1412447": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 21/11/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/novembro\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/novembro\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nTéc.Judiciário. Diretor Geral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/novembro\r\n\r\nEncontro dos DGs da JT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário - Diretor de Secretaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/novembro\r\n\r\nEncontro sobre Passivos de URV e PAE\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLucio Araujo Braz de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário - CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21 e 22/novembro\r\n\r\nEncontro sobre Passivos de URV e PAE\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMárcia Leite Nery\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n20 a 23/novembro\r\n\r\n4º Encontro de Ouvidorias - TRT/4ª\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJanúbia R. Almeida de Castro\r\n\r\nAnalista Judiciário - CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n20 a 23/novembro\r\n\r\n4º Encontro de Ouvidorias - TRT/4ª\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRoberto da Silva Gomes\r\n\r\nAnalista Jud. Assist. Secret. Desembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí e Resende\r\n\r\n21 a 23/novembro\r\n\r\nInspeção do cumprimento Meta 2\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário Assist. Secretário Desembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí e Resende\r\n\r\n21 a 23/novembro\r\n\r\nInspeção do cumprimento Meta 2\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/novembro\r\n\r\nRealização Correição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 28/novembro\r\n\r\nRealização Correição Ordinária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25 e 26/outubro\r\n\r\nII Fórum de Gestão\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1412447" ] } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1412546": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 936/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISABEL REGINA DA COSTA PINTO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1165/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO GOMES ZAMBROTTI, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 3- SGC, no período de 26/11/2012 a 05/12/2012, na licença médica do titular e nas férias de substituto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1175/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARIA CÂMARA DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de novembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1412546" ], "1410874": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 971/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DIANE FERREIRA MARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 989 /2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IEDA GONÇALVES GODINHO, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 952/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DESIREE DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1002/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DO MERITI - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nELIONAI MENDES PESSOA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nFILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JUNIOR para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nWALDYR GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES COSTA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Designar a servidora ANA PAULA SANTANA FERREIRA JESUS para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOAO \r\n\r\nLUCINETE ZUCATELLI\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1003/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DO MERITI - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora THATIANA SILVEIRA DE LIMA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1045/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DO MERITI - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora ERICA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1025/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DA VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar os servidores das seguintes funções comissionadas, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA LANGLEY DAMASCO- Assistente de Vara do Trabalho, FC-3;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RESENDE CORREA - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIANO GRAÇA FILHO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nDIMAS APARECIDO MATTOS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHÃES Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nJANICE CLEIDE DA CUNHA GRAÇA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nMARLUCE DOS REIS GUIMARÃES para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nJACQUELINE RAMOS DE MELLO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nFELIPE FALCI FRANCO para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nROBERTO LANGLEY DAMASCO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII - Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO FONTES\r\n\r\nISAIAS SALGADO SOARES\r\n\r\nMARISTELA AGUIAR MORAES\r\n\r\nIV- Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1026/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nVINICIUS LISBOA DA COSTA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMONIQUE SILVA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nRAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCHRISTIANE DANTAS BEZERRA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nRENATA MONTEIRO DIAS para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nWAGNER LEAL CARNEIRO Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nSHEILA SIERRA DE FREITAS para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARCELO COSTA DE PAULA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nSUZANNE RODRIGUES DE MELO MOURA\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1034/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA QUINTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nCELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARLI RIESENBECK - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nMARLENE ARAUJO VEIGA PIMENTEL - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nANDRE JOSE CAMARGO DEL VECCHIO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARIA LUIZA ARAUJO SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES FERREIRA FERNANDEZ - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCID NEY VIEIRA CARDOSO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nTHELMA GUIMARÃES BORTOLUZZI - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nESTEVÃO DE CARVALHO FREIXO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1035/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARCELO LEITE COSTA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE CARVALHO GAMA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nCLAUDIA SILVEIRA PEREIRA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA DOURADO para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nLICIA RESENDE MOTTA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nDILSON VALERIO PONTES para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nLORETTA MARCELL CEGLIA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nGABRIELA BRUZZI RIBEIRO \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1036/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MONIQUE QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 23 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1037/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEXAGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nMARIA DULCE LEITE DE ARAUJO - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nOSWALDO MENOTTI AZEVEDO RUSSO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOS MARINHO ASCH - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nSIDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nBRUNO ANDRADE MELO XAVIER - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOREIRA FONTOURA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nROBERTA DIAS CORREA SANTA RITA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1040/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora INES DE SOUZA NUNES TAVARES de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1041/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nARAMIS DA SILVA PINTO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nNATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA ABREU FERNANDES Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nKATIA ARAUJO DE PAULA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nELIZABETH AZEVEDO MANHÃES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA PIRES para Assistente, FC-2;\r\n\r\nSIMONE FONSECA BRAGA DE MELO para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII - Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nADRIANA DE SA VIANA\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO\r\n\r\nGILIANA ASSAD LUBANCO ARAUJO\r\n\r\nJORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1042/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - para Assistente, FC-2; \r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO PEIXOTO - para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nRITA DE LUZIETH MARTINS FIDELIS - para Secretário Calculista de VT, FC-4; \r\n\r\nKELLY CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA PEREIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nCARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES - para Assistente, FC-2\r\n\r\nABELARDO VILELA DE ASSIS - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES BAIO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nDANIELLA BOURGUIGNON DA SILVA\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1043/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor JOÃO CARLOS BASTOS DE ABREU da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410874" ], "1410876": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1057/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar a servidora da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nJUCY CUNHA LUZ - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nLUANA FERNANDES DA SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE CARVALHO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nDESIREE CHRISTINE BEZERRA COSTA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nWILSON VIEIRA COELHO - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nWILSON D´AVILA PEREIRA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARTINHO;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1061/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora ALCINA DEBORA MIRANDA REGO MAIA FRANÇA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANA AMELIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANK E SILVA para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nDOMENICO SCAGLIUSI FILHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nFABIO MORAES CARNEIRO para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nGABRIELA VALLE DE MELLO para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nGIZA CARDOSO PEREIRA para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nGLAUCIA AUGUSTA DA SILVA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nANGELA MARCIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1063/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUADRAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora ELIANA DE MELO MARTINS da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS CAMPOS SOARES para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nJANAINA CAVALCANTE DA LUZ para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nJOSE PHELLIPE LOPES ESTEVES para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CARDOSO CORREIA LUBE para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nTERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ para Assistente, FC-2;\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE FREITAS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nEVELYN CHAGAS DE FARIA\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1064/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PASSOS para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5; \r\n\r\nFERNANDA HELENA BRITO FERES para Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nLUIZ GUILHERME DOS REIS SILVA para Secretário de Audiências, FC-4\r\n\r\nCLAUDIA ASSIS DE MENDONÇA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES BUYS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII- Designar o servidor LUIZ GUILHERME DOS REIS SILVA para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4; \r\n\r\nIII- Permanecem sem função comissionada na referida Vara do Trabalho os seguintes servidores:\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI\r\n\r\nMARINA CAMPOS BETA\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1065/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1066/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1067/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da OCTOGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1072/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nLUCIANO CHAGAS DE CARVALHO - para Assistente de Diretor, FC-5; \r\n\r\nJANINE MIRANDA ALVES - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nSILVIO BARRETO PAULO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA GONÇALVES - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nTANIA SIMAS QUEIROZ - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nMARCIA HELOSIA DE CASTRO ROSA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nISAC DIAS DA SILVA JUNIOR - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nDENIZE BARROSO SEFELTAS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA BARBOSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanece lotado na referida Vara do Trabalho sem função comissionada o seguinte servidor:\r\n\r\nCLARICE GIRAFA OSORIO DA SILVA\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1073/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FLAVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1074/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MARCELO DE SOUSA MACHADO da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ - para Assistente de Diretor FC-5;\r\n\r\nTHEREZINHA GOMES FERREIRA - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5; \r\n\r\nANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - para Assistente Secretário de Juiz de Vara FC-5;\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MOTA - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nLUCIENE AUXILIADORA DA SILVA PIMENTEL - para Secretário Calculista de Vara FC-4; \r\n\r\nVALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO - para Secretário de Audiências FC-4; \r\n\r\nLUCIANA MOTA DE ANDRADE - para Secretário de Audiências FC-4;\r\n\r\nMARIA INEZ LOUREIRO DE MELO - para Assistente FC-2;\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES MOTOLA - para Assistente FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece lotada na referida Vara do Trabalho sem função comissionada a seguinte servidora:\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DA COSTA;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1081/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar a servidora SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, permanecendo na referida Vara do Trabalho;\r\n\r\nII - Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nKARIME LOUREIRO SIMÃO para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nELIANE MIRI BOTELHO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO para Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-5;\r\n\r\nMARIZA LOUREIRO TIAGO para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPEDRO DE BARROS ROCHA para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA para Secretário Calculista de Vara, FC-4;\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ para Secretário Calculista de Vara, FC-4; \r\n\r\nREGINA FATIMA SEIXAS MARTINS para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII- Permanece sem função comissionada na referida Vara do Trabalho o seguinte servidor:\r\n\r\nNELMA SAMPAIO CORREIA\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1082/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINQUAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor ALESSANDRO FERRARI de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 5 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1085/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nTATIANA BARONE - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nCAMILA DIEGUEZ GOMES DE SOUZA - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA REGO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nMARIA DA PAZ MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO SILVA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nLELIO DOLABELLA PORTELLA FILHO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nVICTOR SAMUEL DA SILVA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nLUIZ JAQUES HAUS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nCECILIA SANTOS PEREIRA FEITOSA;\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CASTELANI;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1086/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ALEXANDRE LUIZ LIMA TEIXEIRA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1092/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1093/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora VIVIANA DENISE ROVIRA MATEU da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1410876" ], "1411746": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1164/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16662-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA PAULA LOPES DA CUNHA ARAÚJO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1411746" ], "1412547": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1164/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16662-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA PAULA LOPES DA CUNHA ARAÚJO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1412547" ], "1412549": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1166/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor da seguinte função comissionada, permanecendo na referida Vara do Trabalho:\r\n\r\nALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS - Encarregado de Protocolo, FC-2;\r\n\r\nII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nANDREA SIMONE RABELLO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nEDUARDO GATTI COSTA MIGLIO - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5; \r\n\r\nFABIANO JOSE RUSSO DOS SANTOS - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nPAULO ROBERTO SERRA - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE CORREA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nIII-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, os servidores:\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA FONSECA MACHADO - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA ABREU - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nIV-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nCARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO;\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1167/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da DÉCIMA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1172/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI-Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, ficando dispensados das funções antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nMARIANA FREIRE SOUTO - para Assistente de Diretor, FC-5;\r\n\r\nRAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS - para Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5;\r\n\r\nSABRINA MIRANDA AMARO - para Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nSIMONE GUIMARÃES DE SIQUEIRA - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - para Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVA BARROS - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nWALLAS DE MESQUITA BESSA - para Assistente, FC-2;\r\n\r\nII-Permanecem lotados na referida Vara do Trabalho sem função comissionada os seguintes servidores:\r\n\r\nSHEILA DE CARVALHO ARAÚJO;\r\n\r\nLILIAN DE LAURO MARTINS;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1173/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações das funções comissionadas promovidas pelos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 13 da Resolução Administrativa nº 48/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO as indicações de funções comissionadas da QUINTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor KARLA DINIZ DE LIMA da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, a partir de 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012, a partir de 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1177/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 48/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1412549" ], "1411745": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.11.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-944/94, de FRANCISCO JOSE PEREIRA FIGUEIREDO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 05/11/2012 a 09/11/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento. “; \r\n\r\nTRT-PA-15151-2012-000-01-00-9, de AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.236 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado ao TRT da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16661-2012-000-01-00-3, de RODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/10/2012 a 28/10/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1411745" ], "1412550": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.11.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-944/94, de FRANCISCO JOSE PEREIRA FIGUEIREDO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 05/11/2012 a 09/11/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-15151-2012-000-01-00-9, de AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.236 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado ao TRT da 2ª Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16661-2012-000-01-00-3, de RODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/10/2012 a 28/10/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1412550" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1411213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 8 de novembro de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Nelson Tomaz Braga, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva (convocado), José Nascimento Araújo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo, Flávio Ernesto Rodrigues Silva (convocado), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcos Cavalcante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição dos seguintes Precedentes Normativos:\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 1\r\n\r\nAgravo Regimental. Falta de dialeticidade. Não-conhecimento. Não se conhece de recurso cujas razões se distanciam dos termos da decisão recorrida, impossibilitando o seu reexame por falta de dialeticidade.\r\n\r\nAgravo regimental 0012451-25.2011.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nAgravo regimental 0011312-38.2011.5.01.0000 Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nAGOR 0005273-25.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 29-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 2\r\n\r\nAgravo regimental. Tempestividade. Aferição. Não tendo a parte comprovado a tempestividade da correição parcial, não há como processar a medida, devendo ser extinto o feito, sem resolução de mérito.\r\n\r\nAGOR 0001666-67.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 3\r\n\r\nCarta de sentença. Formação. A determinação de formação de carta de sentença, quando os autos originais se encontram no juízo de origem, aguardando apenas o julgamento do agravo de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, atenta contra a boa ordem processual.\r\n\r\nAGOR 0005274-10.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 4\r\n\r\nCentralização. Execução. Agravo de petição. Descabimento. Competência da Presidência do Tribunal. É da competência da Presidência deste Tribunal decidir as questões envolvendo a centralização das execuções dos clubes de futebol, avaliando acerca de sua conveniência, visando o interesse público, bem como dos eventuais descumprimentos do ato presidencial. Descabe, assim, a interposição de agravo de petição, competindo ao Presidente deferir ou não o pedido, cabendo recurso dessa decisão para o Órgão Especial.\r\n\r\nAgravo regimental 0012754-73.2010.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 16-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 5\r\n\r\nConflito de atribuições. Juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional. Em se tratando de conflito negativo de atribuições entre juízes em exercício no mesmo órgão jurisdicional, revela-se impertinente a via do conflito de competência eleita pelo juiz suscitante, impondo-se a remessa dos autos à Corregedoria desta Corte para a adoção das providências e medidas que entender cabíveis e pertinentes. \r\n\r\nCC 0012643-89.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013145-28.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 6\r\n\r\nConflito de atribuições. Prevenção. Havendo conexão entre os agravos regimentais em razão da identidade de partes e afinidade entre as matérias, torna-se prevento o desembargador que recebeu como relator o primeiro agravo regimental. \r\n\r\nPet 0014980-17.2011.5.01.0000 Des. José Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 14-06-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 7\r\n\r\nConflito de competência. Conexão e continência. Prevenção do juízo. O critério de prevenção previsto no art. 106 do CPC deve ser entendido como aplicável tanto para a conexão strictu sensu como para a continência. \r\n\r\nCC 0001864-07.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0001736-84.2012.5.01.0000 Des. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 01-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 8\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ação anterior extinta com resolução de mérito. Conexão. Tendo ocorrido o julgamento do processo, ainda que não transitada em julgado a sentença proferida, torna-se impossível a reunião dos feitos eventualmente conexos \r\n\r\nCC 0002637-52.2012.5.01.0000 Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 31-05-2012 Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0001680-85.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 9\r\n\r\nConflito negativo de competência. Ajuizamento pretérito de protesto interruptivo da prescrição. Prevenção. Inocorrência O ajuizamento pretérito de protesto judicial não tem o condão de firmar a competência do juízo para o qual foi distribuído quando da propositura de ação trabalhista. \r\n\r\nCC 0012456-47.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nDOERJ 26-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000241-05.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 08-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 10\r\n\r\nConflito negativo de competência. Conexão. Fica caracterizada a hipótese de conexão entre ações, quando a identidade de causa de pedir e de partes alicerça a distribuição por dependência, sendo prevento o juízo que conheceu da primeira ação ajuizada.\r\n\r\nCC 0009899-87.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 02-08-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0000440-27.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0009891-13.2011.5.01.0000 Des. Evandro Valadão Lopes (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 09-05-2012 Decisão por maioria.\r\n\r\nCC 0007433-23.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic \r\n\r\nDOERJ 18-11-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 11\r\n\r\nConflito de Competência. Renovação de ação trabalhista anteriormente extinta sem resolução de mérito. Distribuição aleatória. Impossibilidade. Prevenção. Prevento o juízo que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, para o julgamento de ação idêntica àquela anteriormente ajuizada (art. 253, II, do CPC). \r\n\r\nCC 0003746-04.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 14-08-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0013527-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 11-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000178-77.2012.5.01.0000 Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 02-07-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000128-51.2012.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0016576-36.2011.5.01.0000 Des. José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDOERJ 25-05-2012 - Decisão unânime. \r\n\r\nCC 0000072-18.2012.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nDOERJ 15-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0000046-20.2012.5.01.0000 Des. Alberto Fortes Gil\r\n\r\nDOERJ 10-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0010544-15.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo \r\n\r\nDOERJ 03-04-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0005716-73.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibradic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 12\r\n\r\nConflito negativo de competência. Suspeição do juiz titular. Juiz substituto. Após a fixação da lide, a suspeição do juiz titular da Vara não acarreta a redistribuição do feito e sim o encaminhamento dos autos ao seu substituto legal (CPC, art. 313). \r\n\r\nCC 0012631-75.2010.5.01.0000 Des. Luiz Augusto Pimenta de Mello \r\n\r\nDOERJ 27-10-2011- Decisão unânime.\r\n\r\nCC 0002555-55.2011.5.01.0000 Des. Maria Das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 02-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 13\r\n\r\nDesentranhamento de recurso ordinário. Subversão à ordem processual. O despacho que determina o desentranhamento do recurso ordinário deixa de observar a disposição contida no artigo 895 da CLT, o que, por si só, traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual a ensejar a reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0009636-55.2011.5.01.0000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 02-04-2012 - Decisão por maioria. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 14\r\n\r\nExceção de pré-executividade. Decisão. Reclamação Correicional. Não subverte a boa ordem processual decisão que acolhe ou rejeita exceção de pré-executividade.\r\n\r\nAgravo regimental 0014584-74.2010.5.01.0000 Des. José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDOERJ 02-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 15\r\n\r\nExecução. Decisão terminativa do feito. Reclamação correicional. A correição parcial não é meio destinado a afastar decisão atacável por recurso próprio. Decisão terminativa do feito em execução é passível de agravo de petição, sendo incabível o manejo de reclamação correicional. \r\n\r\nAGOR 0007453-14.2011.5.01.0000 Des. Maria das Graças Viegas Paranhos\r\n\r\nDOERJ 28-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 16\r\n\r\nExceção de suspeição. Prazo para arguição. O prazo para oferecimento da exceção de suspeição em face de magistrado é de 15 (quinze) dias a contar do fato que a originou, sob pena de preclusão (CPC, art. 305). \r\n\r\nExcSusp 0008661-33.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 24-10-2011 - Decisão por maioria\r\n\r\nExcSusp 0014215-80.2010.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 17\r\n\r\nInspeção judicial. Corregedoria. Não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na delegação do Corregedor a serventuários para realização de inspeções nas Varas do Trabalho, uma vez que não há transferência de poder hierárquico ou decisório, mas, tão somente, para, em eventual inspeção extraordinária, constatar fatos e os relatar, de forma circunstanciada, à apreciação da Corregedoria.\r\n\r\nRecAdm 0006214-72.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 03-05-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 18\r\n\r\nLitispendência. Suspensão do feito. Subversão à boa ordem processual. Subverte a boa ordem processual decisão monocrática que, pronunciando a litispendência, ao invés de extinguir o processo, determina a sua suspensão. \r\n\r\nAGOR 0008648-34.2011.5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim \r\n\r\nDOERJ 28-11-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 19\r\n\r\nMandado de Segurança. Ato administrativo praticado pelo Exmº Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho. Incompetência da Justiça Federal. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo Exmo. Desembargador Presidente de Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Interpretação conjugada dos artigos 109, inciso VIII, da Constituição da República, 21, inciso VI, da LC 35/79 e 15, inciso V, do Regimento Interno desta egrégia Corte. Precedentes do Excelso Supremo Tribunal Federal e do Colendo Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAgravo regimental 0001571-71.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 22-03-2012 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 20\r\n\r\nMandado de Segurança. Desistência. Homologação. A desistência da ação de segurança, assim como das ações em geral, só produzirá efeitos depois de homologada por sentença ou acórdão, como dispõe art. 158, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nMS 0003367-97.2011.5.01.0000 Des. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDOERJ 13-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 21\r\n\r\nPedido de Providência. Prazo. O estabelecimento de prazo, não previsto regimentalmente, para apresentação de pedidos de providência, caracteriza usurpação de competência, sendo forçoso declarar-se, em caráter incidental, a nulidade da parte final do art. 13 do Provimento nº 04/2011 da Corregedoria Regional deste Tribunal. \r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello \r\n\r\nDOERJ 2012-08-14 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 22\r\n\r\nPensão post mortem. A alegação de união estável exige prova cabal, não apenas com os documentos obrigatórios, mas também com outros elementos que forneçam ao administrador a plena convicção de que o casal constituía uma entidade familiar.\r\n\r\nRecAdm 0009252-29.2010..5.01.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 13-10-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 23\r\n\r\nPermuta entre Juízes do Trabalho Substitutos integrantes de regiões distintas. Possibilidade. A Constituição da República Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família - art. 226. Daí se infere que a permuta possui habitat constitucional, na medida em que outra especial proteção à família não se poderia esperar senão aquela que garantisse aos magistrados requerentes o direito de exercer a jurisdição nas regiões em que residem seus familiares e, assim, manter a integridade dos laços que os prendem. \r\n\r\nPA 0005834-49.2011.5.01.0000 Des. Rosana Salim Villela Travesedo (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 12-07-2011 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 24\r\n\r\nPetição de embargos de declaração. Despacho que determina a sua juntada em pasta própria. Subversão à ordem processual. O despacho que determina a juntada em pasta própria, da petição de embargos de declaração opostos mediante o sistema e-Doc por encontrar-se incompleta, vulnera a norma inserta no art. 777 da CLT, o que traduz erro de procedimento e manifesta inversão da boa ordem processual.\r\n\r\nAgravo regimental 00158887420115010000 Des. Maria de Lourdes Sallaberry (Redatora Designada)\r\n\r\nDOERJ 29-06-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 25\r\n\r\nPrazo recursal. Requerimento de devolução do prazo. Agravo regimental. Ausência de previsão no Regimento Interno. Há óbice ao conhecimento de Agravo Regimental quando não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no art. 236 do Regimento Interno desta egrégia Corte.\r\n\r\nAGOR 0002556-40.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 26\r\n\r\nPrevenção. Agravo de instrumento improvido. Incidência da norma inserta no inciso II do art. 92 do Regimento Interno deste Tribunal. Livre distribuição. Improvido o agravo de instrumento os recursos interpostos no mesmo feito serão submetidos à livre distribuição. \r\n\r\nRecAdm 0013839-60.2011.5.01.0000 Des. Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Redator Designado)\r\n\r\nDOERJ 29-03-2012 - Decisão por maioria.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 27\r\n\r\nRecurso de revista. Despacho denegatório de seguimento. Agravo regimental é recurso inadequado para impugnar despacho que nega seguimento a recurso de revista. \r\n\r\nAGOR 0001790-84.2011.5.01.0000 Des. Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDOERJ 08-07-2011 - Decisão unânime. \r\n\r\nAgravo Regimental 0015395-34.2010.5.01.0000 Des. Mirian Lippi Pacheco \r\n\r\nDOERJ 07-06-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 28\r\n\r\nSuspensão do processo. Decisão que determina a suspensão do processo sem causa legalmente prevista caracteriza, em tese,subversão à boa ordem processual. \r\n\r\nAGOR 0005739-19.2011.5.01.0000 Des. Damir Vrcibrdic\r\n\r\nDOERJ 30-09-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nPRECEDENTE NORMATIVO Nº 29\r\n\r\nURV. Juros. O recebimento judicial de quantia a títulos de juros sobre o passivo da URV, calculados apenas a partir da citação da ré, não retira o direito aos juros de período anterior, entendidas como devidas pela administração desde a lesão do direito. \r\n\r\nRecAdm 0014210-58.2010.5.0000 Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 10-08-2011 - Decisão unânime.\r\n\r\nSala de Sessões, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1411213" ] }, "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1411974": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011362-30.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcelo Jesiel da Rocha Netto (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0003107-83.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM Juízo da 58a VT/RJ - Suscitado: MM Juízo da 38a VT/RJ - por unanimidade, conhecer do conflito e definir a competência da Autoridade Suscitante, o Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para processar e julgar os feitos, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411974" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1412396": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012342-74.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Dinorah Vargas de Souza Pereira ( Telmo Joaquim Nunes SP243668D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, não conhecer do agravo regimental, pronunciando a perda de interesse, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0008978-94.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Excipiente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Excepto : Exmo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da ação trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009283-78.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vera Lúcia Oliveira Silva - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412396" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1411129": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018403-82.2011.5.01.0000 - AGOR. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Déa Santos de Souza (Adv.: Marcelo Leal Ferreira de Almeida, OAB: RJ 81958 D). Agravado: Exmº Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: “... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1411129" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Atos": { "1412500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002314-47.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante: Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistema de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Suscitados: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Valores, Prevencao e Combate a Incendio, Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Valores e Similares dos Municipios de Niteroi, Sao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica (Adv. Clarissa Costa de Carvalho RJ 97803 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transportes de Valores, de Prevenção e Combate à Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos Intermunicipal de Belford Roxo (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, Cursos de Formação e Similares Intermunicipal de Mesquita e Nilópolis/RJ (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes, Vigias e Empregados em Empresas de Segurança, Transportes de Valores e Similares de Angra dos Reis (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores de Formação e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D), Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermuncipal de Itaguai e Seropédica (Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian) (Adv. João Carlos dos Reis Fabre RJ 87083), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D) - Terceiro Interessado: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n2 - 0003175-33.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ ( Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ 138403 D ).\r\n\r\n3 - 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ) - Suscitado: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Daniel Mascarenhas da Gama RJ 131811 D ).\r\n\r\n4 - 0005566-58.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Sindicato do Comércio Varejista de Jóias do Município do Rio de Janeiro (Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D).\r\n\r\n5 - 0005580-42.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Sindicato do Comécio Varejista de Miguel Pereira e Pay do Alferes (Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D).\r\n\r\n6 - 0006001-32.2012.5.01.0000 - AACC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Réu: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes (Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D), Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n7 - 0011512-11.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Suscitante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense – STIEENNF (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (29.11.2012), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Sedic\r\n\r\nId: 1412500" ] }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1410857": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001731-62.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de Meriti, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e Japeri, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford-Roxo, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nilópolis, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mesquita e Nova Iguaçu, Scdo: Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Scdo: Federação Intermunicipal dos Estabelecimentos de Ensino da Baixada Fluminense, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos Particular de Ensino de Duque de Caxias - SINEPE, Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - Sinde-Livre/Rio, Scdo: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchiere Soares - FABEL /Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Scdo: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU / Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Scdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Scdo: Associação Fluminense de Educação - AFE/ Colégio de Aplicação (1º e 2º grau), Scdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE-RJ, Scdo: N.P. Instituto de Idiomas Ltda. - ME, Scdo: P.N. Instituto de Idiomas Ltda. - ME, Scdo: Instituto de Idiomas de Queimados EPP, Scdo: Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, Scdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - SBCISA\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 258 e documentos de fls. 259/283. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012. \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarnga - Técnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1410857" ], "1412576": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDIC\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011544-16.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Schweitzer Mauduit do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Schweitzer Mauduit do Brasil S/A\r\n\r\n\" ... tendo em vista o acordo pactuado nos autos principais extingue-se a presente cautelar , sem o julgamento do mérito por perda do objeto...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1412576" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1412608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0010000-90.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Roberto Norris – Impetrante : SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO - ( Adv. Raquel de Menezes Magalhães - OAB: RJ160708 ) - Impetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EURÍPEDES ANTONIO DE FREITAS (ESPÓLIO DE) ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2- 0010035-50.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ( Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves - OAB: MG129339 e GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: AC3697 ) - Agravado: Juizo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: NELSON DE OLIVEIRA (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n3- 0010071-92.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: AUGUSTO ACIOLI DE OLIVEIRA - ( Adv. ARETUSA GOMES DE ALMEIDA BARRETO - OAB: RJ138551-A ) - Agravado: MM. JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: BANCO J. P. MORGAN S.A. (atual denominação de CHASE MANHATAN S/A) ( SEM ADV, NOS AUTOS)\r\n\r\n4- 11010119-51.2012.5.01.000 MS - Relator(a) Rildo Brito – Impetrante : INSTITUTO METODISTA BENNETT - ( Adv. Achile Mario Alesina Junior - OAB: SP94625-A ) - Impetrado: MM. Juiz da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Manuel Rodrigues Duarte Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nId: 1412608" ], "1411124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayao Moreira e Outros (+5) Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17) ( WALDIR NILO PASSOS FILHO – OAB/RJ 31109 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Sayao Moreira e Outros (+5), Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17) ( WALDIR NILO PASSOS FILHO – OAB/RJ 31109 D)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli, Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276: Intime-se o Embargado para querendo apresentar impuganção, no prazo de 5 dias. Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 241) de R$ 1.395,40 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), com os acréscimos legais, em favor do Réu. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvara, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nId: 1411124" ], "1411888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso Dalmonte , Réu José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 141) no valor de R$ 4.115,60, em favor do Réu com os acréscimos legias. Intimem-se as partes. Decorido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nId: 1411888" ] }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1411515": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação – 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0010660-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Moreira Ferreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazorze Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda., Réu Paulo Gil Moreira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176v cujo o teor segue: Vistos\r\n\r\n1- À autora para cumprir a diligência pedida pelo M.P., em 30(trinta) dias.\r\n\r\n2- Após, ao MP, e voltem.\r\n\r\nRio, 7/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira, Réu Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 647v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1, Cite-se a ré.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 12/11/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411515" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1412509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Cipriano da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, justicando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá, inclusive, se manifestar sobre a defesa no seu prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008626-39.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração na Ação rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nFica citada a ré a contestar a presente ação rescisória, no prazo de 15 dias, conforme artigo 491 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Rodrigues de Abreu, Aut Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nAs partes às razões finais,no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412509" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1411861": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Geraldo da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Venha a Autora, em dez dias, com as peças necessárias à expedição de carta de ordem para oitiva de suas testemunhas.Nesse mesmo prazo, as partes (autor e réu) deverão formular os quesitos que desejem sejam respondidos pelas testemunhas, caso não pretendam comparecer à audiência a ser designada pelo MM.Juiz de 1º Grau.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nivia Maria Patrício dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHTIAM Comércio e Representações Ltda [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria Patrício dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Considerando o silêncio da ré e o objeto desta ação rescisória, intime-se a Autora a, querendo, apresentar razões finais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Affonso Celso Mendonca de Paula [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi) [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Aut: Jorge Luiz de Abreu Pastor [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Geny Silva Peres [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: NEUSA GECHELE [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi), Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut NEUSA GECHELE\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Atendam os autores à promoção do d. Ministério Público do Trabalho, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006428-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Fortunato\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Em face do que noticiam os documentos em anexo, indefiro o requerimento à \"gratuidade de Justiça\", formulado pelo Autor. Venha o Autor, portanto, com o depósito prévio a que se refere o art. 836 da C.L.T., em 15 quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Defiro, à Autora, o direito à gratuidade de Justiça, isentando-a do depósito prévio a que se refere o art. 836 da C.L.T.. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" Indefiro o depoimento do Sr. Procurador do Trabalho, considerando que o autor a ele se refere apenas porque exarou parecer nos autos de uma ação trabalhista. Defiro a prova testemunhal, em relação à Sra. Ana Leticia Bucich Tibau, sendo certo, porém, que incumbe ao Autor fornecer o endereço para sua localização. Intime-se o autor a vir com o endereço de sua testemunha em 15 dias, sob pena da perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construcao Ltda., Réu Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos iniciando-se pelo autor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário'\r\n\r\nId: 1411861" ], "1412315": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005828-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Oliveira, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.300: \"Em razões finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005877-83.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82 verso: \"Intime-se o Autor a praticar ato que lhe compete, necessário ao proseguimento da causa, em cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006208-65.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: \"Devolvo, ao réu, o prazo para se manifestar (v.fls. 143). Intime-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006654-68.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joelma Cavalcanti da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.558 verso: \"Com fulcro no art. 161 do C.P.C., determino seja riscada a manifestação do advogado da Autora, Dr. Oldair Dutra da Silva. Ao mesmo tempo, aplico, ao Dr. Oldair Dutra da Silva, multa equivalente a R$ 311,00. Intime-se o advogado ao recolhimento do valor da multa, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015956-24.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Muniz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.374: \"Ao autor, em réplica. Prazo 15 dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412315" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1412401": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0011711-67.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D). Embargado : MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:JORGE LUIZ DA SILVA. ''...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412401" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1412043": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes..SINTTEL RJ e Outros - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa prevista no artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.felicia moraes-tec.jud \r\n\r\nId: 1412043" ] } }, "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1412553": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Impetrante: Banco Bradesco S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Vanderlei Vieira de Souza (Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080D) - por maioria, denegar julgando extinto sem resolução do mérito os pedidos que não se referem aos astreintes e, por maioria, denegar a segurança em relação ao pedido de astreinte, nos termos do voto da Exma. Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0002747-51.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Vilma Azevedo Tinoco (Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Magistrada SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmº. Desembargador ROBERTO NORRIS, Relator, que negava provimento ao Agravo e vencidos os Exmºs. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, RILDO BRITO e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que conheciam e davam provimento ao Agravo Regimental, condenando o Impetrado em custas de R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1412553" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1411166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-70.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Francisco Horácio da Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Francisco Horácio da Rocha ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-86.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alex Silva Ferreira ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Citta Park Estacionamento Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transamérica Flats Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n3 - 0000067-37.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Hério Geraldo da Fonseca ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-88.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Renato Vieira dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-95.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Helena Palhares Salgado ( Adv. Flávio Pereira da Costa Barros RJ 120908 D ) - Recorrido: Isabel Cristina da Silva Manaia ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ).\r\n\r\n6 - 0000113-39.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Melo ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n7 - 0000137-02.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elias de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n8 - 0000157-49.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n9 - 0000169-79.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vivaldo Rocha Alves ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jorge Pessanha da Silva RJ 47401 D ).\r\n\r\n10 - 0000230-69.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aelson Viana Bezerra ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ) - Recorrido: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n11 - 0000277-56.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Fernando Noel de Souza ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n12 - 0000300-55.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Antonio Costa Mateus ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n13 - 0000304-06.2010.5.01.0063 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria da Gloria Galaxe de Matos ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0000313-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Paula Alves dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n15 - 0000339-98.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Sebastião de Oliveira ( Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ 86211 D ).\r\n\r\n16 - 0000343-15.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luzia Aguieiras ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n17 - 0000371-61.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Alexander de Araújo Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Alexander de Araújo Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n18 - 0000417-07.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias RJ 94373 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Santos da Costa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n19 - 0000449-32.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Sílvio Augusto Rios Vallejo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n20 - 0000452-25.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Iguaçu Country Club ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ) - Recorrido: Raul Eugênio Duarte ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n21 - 0000457-37.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ary Moreira Godinho ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n22 - 0000594-94.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Debir Bousquet ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Assegura RJ Ltda. ( Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-45.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jonas Viana Caetano ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jonas Viana Caetano ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n24 - 0000640-64.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patricia Vitorino Machado ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n25 - 0000668-74.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Thais Antunes Pires ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Adminis e Serviços Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n26 - 0000784-90.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Priscila Calixto Pinto ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-66.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda. ( Adv. Nathalia Pereira da Cruz RJ 164189 D ), Associação de Moradores Recanto do Grajaú ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ) - Recorrido: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda. ( Adv. Nathalia Pereira da Cruz RJ 164189 D ), Associação de Moradores Recanto do Grajaú ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ), Marcus Vinicius de Lima Faria ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ).\r\n\r\n28 - 0000844-65.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Via Mulino Motel Ltda - ME ( Adv. Alvaro Campos RJ 92645 D ) - Recorrido: Palmira Cardoso da Silva Cypriano ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n29 - 0000866-21.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Big Mix Variedades Ltda - ME ( Adv. Isaac Rodrigues RJ 98909 D ) - Recorrido: Natan dos Santos da Silva ( Adv. Renata de Castro Meirelles RJ 156420 D ).\r\n\r\n30 - 0000878-72.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tatiana Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Sapataria o Filhote Ltda. ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ).\r\n\r\n31 - 0000883-03.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: João de Souza Rangel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n32 - 0000885-63.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ), Adilcimar Macedo dos Santos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n33 - 0000922-50.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walmir da Silva Ferreira ( Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Walmir da Silva Ferreira ( Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D ).\r\n\r\n34 - 0000934-68.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Josiane Cristina Soares da Silva ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ).\r\n\r\n35 - 0000957-48.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Alcantara dos Santos Filho ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Campo do Azas do Brasil ( Adv. Helio Vitor de Matos RJ 35351 D ).\r\n\r\n36 - 0000960-32.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ) - Recorrido: Julio Cesar Conceição de Souza ( Adv. Alex Correa Sampaio RJ 157061 D ).\r\n\r\n37 - 0000974-66.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Estevão Pessanha Santos Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n38 - 0000984-29.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: John Anderson Pereira Pinto ( Adv. Elen Morais Figueiredo RJ 162352 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0001059-69.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilmar Gonçalves da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n40 - 0001087-83.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: C&A Modas Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Fabrício de Sousa Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n41 - 0001110-72.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda. ( Adv. José Fabiano de Queiroz Wagner SP 132057 D ) - Recorrido: Marcio Gleude Ferreira de Araújo ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ).\r\n\r\n42 - 0001152-79.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Waldemir Pereira de Mendonça ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ).\r\n\r\n43 - 0001195-63.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agnaldo dos Santos Florêncio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n44 - 0001217-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jaime José Fernandes Reis ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n45 - 0001233-09.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), José André Silva Leles ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: José André Silva Leles ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510 D ).\r\n\r\n46 - 0001273-95.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio César de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Antonio César de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001349-47.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Eraldo Costa Pereira ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001353-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson Terra Silva ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ), Sindicato dos Professores do Norte-Noroeste Fluminense ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ), Federacao dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n49 - 0001439-95.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Margareth Paes Müller ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n50 - 0001481-15.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Ferreira ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n51 - 0001600-79.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Agravado: PAULO CAMARA PINHEIRO ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n52 - 0001838-18.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jorge Paiva Pereira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n53 - 0002055-30.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Maria Dalva Cavalcante ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n54 - 0002298-54.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Augusto Nunes Galvão ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Santa Barbara Engenharia S/A ( Adv. Silvia de Souza Fresen RJ 154496 D ).\r\n\r\n55 - 0002432-21.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aluisio Rosa Martinho ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos RJ 119730 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Aluisio Rosa Martinho ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos RJ 119730 D ).\r\n\r\n56 - 0003300-33.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Nelson Assuncao Teixeira ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ), VIVO S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n57 - 0010400-98.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco GMAC S.A ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n58 - 0014000-96.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cesar Augusto Vieira da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Cesar Augusto Vieira da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n59 - 0016500-69.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FRANCISCO DE SALES FORTUNATO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n60 - 0016700-33.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: HILTON AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n61 - 0017000-02.2000.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), DANIEL DAFLON DOS SANTOS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n62 - 0019100-96.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Almir Dias Soares ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n63 - 0025200-05.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Geeny Mychella Gonzaga Marques ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n64 - 0027800-37.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Agravado: JOSE ADELAIDE ( Adv. Debora de Noronha Alves RJ 58696 D ).\r\n\r\n65 - 0034900-29.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n66 - 0039400-66.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elcio Carlos Braz ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n67 - 0048000-16.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Diogo Dumas ( Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ 128040 D ), Convida Alimentação Ltda. ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ).\r\n\r\n68 - 0049900-89.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Belo da Silva ( Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira RJ 122975 D ) - Recorrido: Instituto Brasil-Estados Unidos ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n69 - 0054800-92.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Giancarlo da Silva Passos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Giancarlo da Silva Passos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n70 - 0056200-95.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Emerson Neves Vieira Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: M. P. Vieira Transporte ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ), Metalúrgica Barra do Piraí Ltda ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0063500-84.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Oswaldo Alves dos santos ( Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega RJ 126046 D ) - Recorrido: Carbopeças Comércio de Peças Ltda. ( Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira RJ 107279 D ).\r\n\r\n72 - 0065300-70.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jorge Luiz Pereira da Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n73 - 0065900-45.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jorge do Nascimento Soares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n74 - 0071000-71.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Eugenio Vidal Barboza ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n75 - 0073800-22.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jandira da Silva Corrêa ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n76 - 0075400-63.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: Paulo Sergio Ribeiro ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n77 - 0077400-51.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ROBERTO DESTO FILHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n78 - 0080700-40.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Flávio Manhete Marques ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ) - Agravado: Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n79 - 0084100-52.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Renato Ferreira da Silva ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ) - Recorrido: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Renato Ferreira da Silva ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ).\r\n\r\n80 - 0087600-03.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IVAN DE MENDONCA SILVA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA ( Adv. Marystani Brandao Guarisco RJ 82131 D ).\r\n\r\n81 - 0089300-88.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ilse Mendes da Silva ( Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ 155113 D ) - Recorrido: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral RJ 99848 D ).\r\n\r\n82 - 0089400-13.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Amarildo Antonio Ferreira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0094800-85.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Lucia Rangel de Almeida ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Serviços Gerais Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), Cemsa Engenharia e Montagens SA.\r\n\r\n84 - 0095200-07.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Maria de Jesus Carvalho e Silva Santos ( Adv. Teresinha Braga RJ 74525 D ), Fernando Silva Madureira ( Adv. Teresinha Braga RJ 74525 D ).\r\n\r\n85 - 0096600-85.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Arruda de Faria e Albuquerque ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n86 - 0097600-98.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (Massa Falida de), CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n87 - 0098000-07.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronerio da Silva Ferreira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n88 - 0104900-49.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Luiz Fernando Dodds Bonard ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n89 - 0107200-83.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Francisco de Assis Silva ( Adv. Aristeu Nicodemos Martins RJ 127919 D ), Rota Americas Rio Comercio de Veiculos Ltda. ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 67917 D ).\r\n\r\n90 - 0110300-94.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JEROFATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0114600-17.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ) - Recorrido: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n92 - 0114900-27.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), Júlia da Silva Pereira ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Júlia da Silva Pereira ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ), Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n93 - 0115200-74.2009.5.01.0038 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wilton de Faria Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wilton de Faria Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n94 - 0122400-04.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0126300-74.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Marcelo Cunha de Oliveira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Marcelo Cunha de Oliveira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n96 - 0130600-77.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RJZ Engenharia ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Valdemir Oliveira Diniz ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ), Andarilhos Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n97 - 0135400-84.1996.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: ALCENIR DE BARROS FERREIRA ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n98 - 0141700-97.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: GL Events ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Flavio Tomaz dos Santos ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ), GL Events ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), Secab Brasil Participações Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Securitas AB ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), Espaco Propaganda Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Securitas Securidad ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0148000-23.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ailton dos Santos Barbosa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n100 - 0148300-87.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elias de Paula ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n101 - 0148900-14.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Franciane Xavier Pereira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Franciane Xavier Pereira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n102 - 0151800-96.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, MARIO MANELA - Agravado: LEOMAR ALMEIDA BRITO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n103 - 0152000-49.2004.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n104 - 0152400-50.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos Cordeiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Cordeiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n105 - 0152500-11.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CTIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0155000-11.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ciro Roberto Paulino ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n107 - 0155700-04.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Vera Maria Horacio e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n108 - 0160700-98.1997.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MAURICIO FERREIRA AGUIAR ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n109 - 0165400-82.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcilio Cardoso das Chagas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n110 - 0166700-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0172600-75.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cikel Comercio e Industria keila S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidicley Viana da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Cikel Comercio e Industria keila S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidicley Viana da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n112 - 0174000-16.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilmar Pereira da Silva ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ), Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n113 - 0186300-41.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ELIENAY DA SILVA GOES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n114 - 0187600-73.2009.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva Barbosa ( Adv. Luciene de Mello Omatsu RJ 108134 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n115 - 0199400-47.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Olinda Sabino de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Stel Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ).\r\n\r\n116 - 0202800-21.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda..\r\n\r\n117 - 0228500-89.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adeir Batista dos Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Mutua Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda., Alvorada Distribuidora de Publicacao e Representacoes Ltda., Editora JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n118 - 0247700-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cláudia Márcia Ferreira dos Santos ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n119 - 0335900-90.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdemar Feliciano Coelho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Valdemar Feliciano Coelho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n120 - 0492000-87.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente: Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1411166" ], "1411167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Elias de Paula \r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/11/2012 as 10:0h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Barbosa e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0186300-41.1995.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ELIENAY DA SILVA GOES\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança e Outros\r\n\r\nAgdo: LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/11/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1411167" ] }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1412501": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marlúcia Roberta da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de Incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho, assim como a prescrição total, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- Ciezo ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Sueli Lins Silva Coutinho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Osmir Barbosa Gonçalves ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que se observe, quando da apuração das horas extras, o período em que o autor esteve em benefício previdenciário, conforme documentos anexados aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ericka Oliveira da Silva ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - Recorrido : Drogaria Rápida de São Cristovão Ltda. ( Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação com o pagamento das horas extras e reflexos. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Patrícia de Souza Ramos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto de Oliveira Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, nos anos de 2004 e 2007, observada a prescrição parcial declarada. Mantido o valor dado à causa. Custas pela ré, pelo valor fixado. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Batista dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do processo desde a declaração da revelia, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito como de direito e excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração por entender o Juízo de 1º grau que protelatório o referido remédio, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araújo Netto que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento tão somente para excluir da condenação a multa de 1% pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Isaias Martins ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias, relativas a 2007/2008 e a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Juarez de Souza Martins ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gláucia de Carvalho Bernardes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Sam Móveis LTDA ME. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Dan 202 Móveis Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Dan 399 Decorações Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-31.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristiane de Oliveira Ferreira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo empregatício com a primeira e a segunda reclamadas, em decorrência, determinar que sejam procedidos aos correspondentes registros na CTPS da reclamante, condenando as rés a responder pelos créditos deferidos à autora, a serem apurados em liquidação de sentença, e para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta reclamadas, na forma da fundamentação . Observe-se a inversão do ônus da sucumbência e a prescrição quinquenal arguida. Autoriza-se, ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST, em sua atual redação (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012)\r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gleucio dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1412501" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1412412": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0236500-24.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Sérgio Borher [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu, Ebgdo Sérgio Borher\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1412412" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1411150": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Evandro Rodrigues Batista ( Sonia Regina Ferreira Severiano RJ79474D ), L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da Sumula 331 do Colendo TST, por culpa in eligendo in vigilando, condenando-lhe ao pagamento dos débitos trabalhistas reconhecidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria das Gracas Oliveira Silva ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), Acser Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a R. Sentença de 1º grau e a condenação in totum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411150" ], "1412581": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Posto de Gasolina Santarem Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Anderson Alexandre de Souza ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro e reflexos, mantendo inalterado o restante do julgado,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Raquel Marçolar Paula Pinto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), NZN Boutique Ltda. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Raquel Marçolar Paula Pinto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), NZN Boutique Ltda. ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, majorar a indenização por dano moral, atribuindo-lhe o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator . Pela NZN Boutique Ltda falou Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2010.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - Agravado : EVANDRO BARBOSA CANDIDO ( Telmo Tavares RJ65765D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Frota Oceanica e Amazonica S.A. ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Agravado : Almir Barbosa da Silva ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Esther Luci Mendes da Silva ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Therezinha Oliveira Santiago ( Adeir Rodrigues Viana ES2603D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001532-03.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Venilton Galvão ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela recorrido compareceu Dra. Rita de Cacia Santos da Cruz (OAB 130966).\r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luciano Fernandes de Carvalho ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, afastar a justa causa e considerar que a extinção do contrato se deu por pedido de demissão, devendo ser considerado como o último dia trabalhado 27/12/2011, procedendo a retificação da CTPS e os pedidos de pagamento do décimo terceiro proporcional e férias proporcionais, acrescidas de 1/3 e para deferir o pagamento do auxílio-creche, na forma de reembolso, mediante a comprovação, pelo reclamante, da efetiva despesa, na fase de liquidação, conforme estabelece a cláusula décima quinta da norma coletiva, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Elizeu Barbosa de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RENATO VIEIRA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : CASA SHOW S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MAURICIO DO PRADO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e determinar a exclusão da parcela gratificação semestral da base de cálculo das horas extras. Indefere-se o pedido do exequente, em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-39.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edivaldo Ferreira Braz ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Arena Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda nova denominação de PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi RJ159311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar a 2ª ré - Arena Park, de forma subsidiária, a adimplir as parcelas deferidas ao demandante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Arena Park Empreendimentos compareceu Dra. Paula Thamis R. Faria (OAB 170736).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412581" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1412254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nSEGUNDO DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, FOI TRANSFERIDA PARA A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE AS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DEJANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000054-75.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 2- Francisco Carlos Azevedo dos Santos ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n2 - 0000056-94.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Unidas Mansur e Filhos Ltda. ( Adv. Christofer Cunha Mansur MG 93236 D ) - Recorrido: Robson Martins Vieira ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-87.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Edivaldo Guedes da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n4 - 0000153-83.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Isabel de Melo Carstens ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000245-20.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Amauri Oliveira Vasconcelos Candido (Adv. José Soares da Silva RJ 129186 D).\r\n\r\n6 - 0000274-74.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Hynove Odontologia RJ Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorrido: Gustavo de Almeida Magalhães ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n7 - 0000307-63.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Juliana Cesária da Silva ( Adv. Joel Lima RJ 79962 D ).\r\n\r\n8 - 0000353-98.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alberto Vitor de Medeiros Pereira ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n9 - 0000361-11.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Virgilio Lagemann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n10 - 0000366-76.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lana Maria Prates Lehn ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorridos: 1- Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Instituto Aerus de Seguradade Social (Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D).\r\n\r\n11 - 0000370-85.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: P. de Oliveira Santos Drogaria ME ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Rogério Baião ( Adv. Leomar Gomes RJ 157476 D ).\r\n\r\n12 - 0000373-03.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorridos: 1- Mário Attanasio Júnior ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 2- Municipio de São João de Meriti (Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti).\r\n\r\n13 - 0000380-89.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliane de Sousa Melo ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ) - Recorrido: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n14 - 0000407-25.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Lucieny Gomes Alves do Nascimento (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D), 2- Uchôa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D).\r\n\r\n15 - 0000444-34.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilmar Marau ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n16 - 0000458-43.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. José Moreira de Souza Neto RJ 156933 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n17 - 0000537-23.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Daniele Lopes ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n18 - 0000567-60.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Roberto Araujo Pinheiros ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorridos: 1- Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA) ( Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa RJ 89678 D ).\r\n\r\n19 - 0000669-06.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorridos: 1- Ricardo Acioly Faria Pinho ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ), 2- Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0000670-11.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), 2- Cláudio José dos Santos Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n21 - 0000737-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walda Bonfim de Oliveira Barreto ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D).\r\n\r\n22 - 0000739-37.2010.5.01.0044 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. (Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida (Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D).\r\n\r\n23 - 0000761-49.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Ariana Gomes de Souza ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n24 - 0000798-57.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 2- Leonardo de Jesus Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorridos: 1- Leonardo de Jesus Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), 2- Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), 3- Assape Associação Amigos da Península ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n25 - 0000848-76.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Paulo Albino de Oliveira (Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D) - Recorridos: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda. e outro ( Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis MG 98991 D ).\r\n\r\n26 - 0000871-75.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Alberto Fabio de Andrade RJ 139490 D ) - Recorrido: Otavio Santos Herdina ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n27 - 0000881-28.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Wagner Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorridos: 1- Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2- Wagner Pereira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0000918-56.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sônia Cordeiro Ferreira Póvoas (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D) - Recorrido: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. (Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D).\r\n\r\n29 - 0000922-75.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n30 - 0000950-92.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anaclesia Mattos da Silva ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n31 - 0000954-18.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ranieri Pereira Lopes (Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D) - Recorridos: O Maracanã da Agropecuária e outros (Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ 96573 D).\r\n\r\n32 - 0000963-85.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trato Comunicação e Editora ( Adv. Marcelo de Luna Freire RJ 99054 D ) - Recorrido: Renato Luiz de Oliveira Torres ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n33 - 0000979-93.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Niuda Fragoso da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n34 - 0001036-24.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. (Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), 2- Edmilson de Jesus Schmith (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorridos: 1- Edmilson de Jesus Schmith ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2- Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n35 - 0001061-50.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorridos: 1- Emanoel de Oliveira Guimarães ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), 2- Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n36 - 0001115-63.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2- Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n37 - 0001117-92.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Cândido Victorio de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1- Cândido Victorio de Sant Anna (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n38 - 0001144-12.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Aline Ferreira de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n39 - 0001187-28.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Thelma Ribeiro Nunes ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n40 - 0001197-88.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D) - Recorrido: Magaly Saboia Barbosa Monteiro (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n41 - 0001201-56.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge do Rosário Machado (Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n42 - 0001206-65.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Pires Teixeira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n43 - 0001239-67.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2- Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorridos: 1- Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2- Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n44 - 0001242-97.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ), 2- Vicente de Paulo Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ), 2- Vicente de Paulo Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n45 - 0001272-61.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: João Carlos Moreno de Azevedo (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D) - Recorrido: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D).\r\n\r\n46 - 0001280-75.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Recorrido: Jaílson Roberto Silva Santos (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D).\r\n\r\n47 - 0001290-20.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sérgio Coutinho de Castro (Adv. Antonio Geraldo de Araújo RJ 24869 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n48 - 0001290-81.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Conceição ( Adv. Marivalda Marques Soares RJ 132940 D ).\r\n\r\n49 - 0001295-20.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jucilene Oliveira Cruz ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ).\r\n\r\n50 - 0001299-67.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claudio Menezes Bezerra ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n51 - 0001333-53.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Roberto Esteves Duarte ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ), 2- Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorridos: 1- Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), 2- Roberto Esteves Duarte ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ).\r\n\r\n52 - 0001343-40.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG ( Adv. Francisco Aparecido Pires SP 122025 D ) - Recorrido: Verônica Oliveira da Costa ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n53 - 0001364-13.2010.5.01.0031 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Flavio Luiz da Costa Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001461-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSU Cardysistem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Vanessa Moura Machado ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ).\r\n\r\n55 - 0001464-69.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alessandro de Souza Silva (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D).\r\n\r\n56 - 0001568-02.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cristiane Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n57 - 0001875-43.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n58 - 0002467-56.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), 2- Roberta Elisa Gomes Ferreira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n59 - 0032600-06.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresas de Cinema São Luiz Ltda. - Cinemas Severiano Ribeiro (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: Julio Cesar Feitosa Saavedra (Adv. Edilza Passos RJ 19910 D).\r\n\r\n60 - 0033000-61.1986.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: JOAO BRAZ ROQUE e outros ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n61 - 0043300-11.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anselmo dos Santos Araújo ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Recorridos: Hotel Castelo Ltda. e outro (Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D).\r\n\r\n62 - 0060100-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Pedro Rafael de Moraes Ostritz ( Adv. Fatima Marchesano RJ 76687 D ).\r\n\r\n63 - 0065300-32.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Fernando Pereira Klein ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n64 - 0067800-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adriana Paiva da Rocha ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1- HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 2- Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP (Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D).\r\n\r\n65 - 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Agravados: 1- Jorge Teixeira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), 2- Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n66 - 0074200-53.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vesuvius Refratarios Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Erlon Costa Cabral ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n67 - 0094700-98.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Carlos Ferreira da Costa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n68 - 0095600-14.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Orlando di Carlantonio de Castro ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ).\r\n\r\n69 - 0104900-21.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Santos de Barros ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0107500-05.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO DA SILVA MOREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n71 - 0109500-51.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorridos: 1- Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Daniele Ferreira Guimarães ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n72 - 0117500-46.1998.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: SOLANGE DE MORAES FARACO ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n73 - 0117900-93.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Metalurgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ) - Agravado: Isaias Ferreira da Silva (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D).\r\n\r\n74 - 0119000-27.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- Paulo de Araújo Mendes ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n75 - 0121700-75.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ), 2- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ) - Recorridos: 1- Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ), 2- Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno (Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D).\r\n\r\n76 - 0124300-11.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), 2- Jaci Antonio Teixeira de Araújo (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorridos: 1- Jaci Antonio Teixeira de Araújo ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), 2- Votorantin Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n77 - 0129200-56.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Anderson Rocha Svensson ( Adv. Patricia de Assis brazil RJ 155218 D ), 2- Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), 3- Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0130900-81.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edmo Luis Moraes Pedro ( Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio RJ 130750 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n79 - 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Erinete Rodrigues Cezario ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n80 - 0136900-04.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D) - Recorridos: 1- Luis Alberto da Costa Ribeiro ( Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha RJ 40387 D ), 2- Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), 3- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n81 - 0148200-68.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eglon Malta Santos Junior (Adv. Marly de Carvalho RJ 99927 D) - Recorridos: 1- Amper Amazonas Perfurações Ltda. N/P SÓCIA SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 2- Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 3- Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 4- Itacau Agenciamento Marítimos Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n82 - 0152600-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sociedade Universitaria Gama Filho (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), 2- Paulo del Peloso Carneiro (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorridos: 1- Sociedade Universitaria Gama Filho (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), 2- Paulo del Peloso Carneiro ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n83 - 0154000-76.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UGF Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D) - Agravado: Abilio Azambuja Rodrigues Filho (Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D).\r\n\r\n84 - 0156400-68.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- Jose Furtado Rosa (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D), 3- Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n85 - 0163200-22.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Geraldo Ferreira Neto (Adv. Carlos Goncalves de Lima RJ 114359 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n86 - 0163600-92.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Nilzete Tuler ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ) - Recorrido: Sesc Serviço Social do Comercio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n87 - 0177400-74.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao da Rocha ( Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira RJ 131573 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0223000-71.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Ricardo Figueira da Silva ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n89 - 0237800-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jean Carlos Neubaner ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n90 - 0361700-76.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SUELI FERREIRA DA SILVA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE LUIZ ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1412254" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1412496": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: GILBERTO PEREIRA E OUTROS, ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412496" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1411357": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConvocado\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Luciano Carlos Domingues Correa Scofield [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Ebgdo: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa , Ebgdo Gilber Ferreira Quelhas , Ebgdo Luciano Carlos Domingues Correa Scofield , Ebgdo Maria Del Carmen Ada Nogueira , Ebgdo Mônica Andrade da Silva , Ebgdo Rodrigo Espíndola Pinheiro , Ebgdo Stefam Monteiro Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS: 1601/1602\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Ebgte: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Marcelo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1023/1026\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Tomaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 230/232\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda - CNPJ:04756679/0001-02 [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Ebgdo Rejane Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fl: 281\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411357" ], "1411568": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Orlando Costa Gonçalves ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S/A -BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ORLANDO COSTA GONÇALVES e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Juliana Tavares do Amaral ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Juliana Tavares do Amaral ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL por deserção e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo interposto por JULIANA TAVARES DO AMARAL.\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elson da Silva Leosino ( Marcelo Alves RJ79442D ), Padova Engenharia e Comércio Ltda ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), - Recorrido : Padova Engenharia e Comércio Ltda ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), Elson da Silva Leosino ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto por ELSON DA SILVA LEOSINO para determinar que as diferenças dos depósitos do FGTS sejam pagas e não depositadas na conta-vinculada do autor e negar provimento ao apelo apresentado por PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411568" ], "1412137": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2009.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda. ME ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Embargado : DIEGO SERGIO ROZENE DE FIGUEIREDO ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios apenas para reconhecer e corrigir a omissão quanto ao pedido de redução a 20% da penhora on line de seus ativos financeiros, mas, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiza Augusta da Silva ( Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa RJ167909D ), - Recorrido : Silvia Maria Gabriel ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto para condenar a recorrida a pagar a LUIZA AUGUSTA DA SILVA 78 dias de aviso prévio, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412137" ], "1412260": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL para, afastando a prescrição, declarar correta a fórmula de cálculo da participação dos lucros e resultados, julgar o pedido improcedente, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau, conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Recorrido : Elenice Barbosa Salgado ( Ingrid Marques Adolph RJ146271D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO para, reconhecendo o direito ao benefício, determinar que a autora e seu cônjuge arquem integralmente com os valores devidos ao plano de saúde a partir do trânsito em julgado desta decisão, mantidos os valores arbitrados na sentença, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Leme Tenis Clube ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Francisco Antonio Magalhaes Paiva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Triade Buffet Comercio Ltda. ( Laercio Guarconi RJ11155D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LEME TÊNIS CLUBE e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018700-75.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para reformar a sentença de origem a julgar os pedidos improcedentes, condenando o SINDICATO DOS TRABALHOADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÕNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA,, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412260" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1412572": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Leonardo Nunes de Oliveira RJ167833D ), - Recorrido : Regina Nogueira dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento e estabelecer que para a apuração do adicional noturno deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados, na forma indicada na petição inicial, e para os créditos relativos às horas excedentes deverá incidir apenas o adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Claudio Roberto da Silva Carius ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar válida a pactuação estabelecida nos Acordos Coletivos de Trabalho juntados aos autos e afastar a condenação ao pagamento do valor correspondente ao tempo do intervalo que foi reduzido por força de negociação coletiva e para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de horas extraordinárias, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Jefferson Quirino Cabral ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão encontrada no acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Silveira Santos ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : Copacabana Mar Hotel S.A. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Marcos Silveira Santos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Alexsandro Chagas de Souza ( Priscila de Siqueira Silva RJ171893D ), Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, à exceção das razões recursais relativas à natureza da relação jurídica com a primeira ré e a delimitação temporal da responsabilidade, por consistirem inovação da lide, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Cristina da Silva Souza ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção do pedido de limitação temporal da condenação aos depósitos no FGTS, por falta de prequestionamento, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Paulo Roberto da Silva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência da relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada: 1 - a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no período de 03 de agosto de 2005 a 01 de novembro de 2007, na função de agente patrimonial, e salário mensal de R$ 1.426.07; e 2 - a pagar ao autor os valores correspondentes; ao aviso prévio; ao salário retido do mês de junho/2007, ao décimo terceiro salário integrais de 2006 e proporcional dos exercícios de 2005 e 2007, à razão de 4/12 e de 11/12 avos, respectivamente; férias integrais dos períodos de 2005/2006, em dobro, e de 2006/2007, na forma simples, e, ainda, proporcionais à fração de 4/12 avos, todas acrescidas do terço constitucional; FGTS de todo o período contratual, mais a indenização compensatória de 40% sobre o montante dos depósitos no FGTS, com a entrega das guias, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; o adicional de 50% previsto no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre as parcelas resilitórias, e a multa prevista no § 8º, do artigo 477 consolidado. O cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir a orientação dada pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marta Paulo da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, cerceio de defesa e vícios de procedimento, na medida em que inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriana da Silva Brandão ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro RJ139506D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária e diferenças decorrentes da integração da hora extra suprimida do repouso intrajornada na férias acrescidas de 1/3, ao repouso semanal remunerado, 13º salários, FGTS vertido à conta vinculada do empregado, indenização de 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a prescrição da pretensão deduzida pelo Sindicato autor em relação aos substituídos Valtair da Fonseca Monteiro e Sueder Belarmino. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nataliana de Moraes Bellini de Almeida ( Darlene da Costa da Silva RJ87509D ), Assus Tecnologia Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriano Henrique Alves Costa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Rodoviario Lider Ltda. ( Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena MG3576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rogério Fernandes Costa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda e terceira reclamadas e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valdomiro Aranha da Silva Pires ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1412572" ], "1412454": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001154-49.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tânia Maria Fortes de Castro [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.242/249). \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgte: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Ebgdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Restaurante Gero Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco das Chagas Pereira de Sousa , Ebgdo Restaurante Gero Ltda., Ebgdo Ebgte Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.265//267 e 268/271). \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia da Silva Leite [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcia da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.150/151). \r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ygor Monteiro de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.80/82). \r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Mônica Gomes de Almeida Paiva [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Mônica Gomes de Almeida Paiva [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Ebgte Mônica Gomes de Almeida Paiva \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.655/663, 664/667 e 668/670). \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Rodrigues Horta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.514/516). \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Magno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.200/201). \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcele Estumano e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.213/214). \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.151/152). \r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2004.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido, por 10 dias, vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-18.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisângela Silva Catojo de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Brasil Estados Unidos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.90/91). \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Roberto Luiz Costa Almeida\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.537/538 e 542/546). \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.420/431). \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.124/126). \r\n\r\nId: 1412454" ], "1412592": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0166100-09.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Nataliana de Moraes Bellini de Almeida, Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assus Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.276/277:\"... - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRcdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.123/125:\"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, dar provimento ao apelo, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412592" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": { "Atos": { "1412303": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Vólia Bomfim)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Antônio Agenor da Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir 01 hora extra a título de intervalo intrajornada, porque computado em duplicidade, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante às horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2002.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ELIAS RIBEIRO DA COSTA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que sejam excluídos do cálculo de horas extras os dias de feriado.\r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Evandro de Oliveira Braga ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela exequente em contrarrazões, conhecer do agravo interposto pelo terceiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para corrigir o excesso de penhora, determinando a desconstituição, por ora, da penhora realizada no rosto dos autos da ação de desapropriação de nº 0002942-34.2010.8.19.0039, em trâmite perante a Vara Única de Paracambi, mantendo-se a penhora dos aluguéis, até que se atinja o valor total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), EVALDO AFONSO DA PAIXÃO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e julgamento extra petita, além da prescrição, suscitadas pela 1ª ré; rejeitar, ainda, as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva, arguidas por ambas as reclamadas; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da PETROS e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da PETROBRAS, apenas, para que seja observado o o relativo à fonte de custeio, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Joao Batista Vergilio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para reconhecer o vínculo de emprego, devendo a CTPS ser anotada pela Ré com as datas de 01.07.2003 a 01.12.2005, na função de ligador; condenar a Ré ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio; depósitos do FGTS+ 40%; férias+1/3 em dobro de 2003/2004 e simples de 2004/2005, e férias proporcionais considerando a projeção do aviso prévio; 13º salários de 2003, 2004 e proporcional de 2005, considerando a projeção do aviso prévio; ressarcimento dos valores gastos com transporte, admitido o desconto de 6%; penalidade do artigo 477 da CLT; reajustes salariais previstos nos Acordos Coletivos; tíquetes-refeição e cesta básica, admitindo-se os descontos dos valores previstos nas tabelas de participação; e para condenar a Ré ao pagamento de horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, com acréscimo do adicional de 100% aos domingos, que, por habituais deverão ser integradas à base de cálculo do 13º salário, das férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Raimundo Leonardo Gomes Tavares ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERAUDI COOPERATIVA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja retificada a data de saída do autor para 28.12.2007, em vista da confissão da ré e da projeção legal do aviso prévio, bem como para reconhecer que o reclamante recebia por hora trabalhada, determinando que o pagamento em função do labor extraordinário seja feito somente pelo acréscimo do adicional de 50%. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcia Maria Gomes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Marcia Maria Gomes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda.Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora; e dar parcial provimento ao apelo da ré para a reclamada pague tão somente 30 minutos extraordinários por dia de trabalho, face à ausência do intervalo; para que, caso convertido em indenização o valor devido de seguro desemprego, apure-se o que a autora deveria ter recebido no término da relação, respeitada sua faixa salarial e o período do contrato; e para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Josimar Alexandre da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ALEXANDRE SANTOS ROCHA ( Jardel Nazario RJ44297D ), WARNER MUSIC BRASIL LTDA ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para assegurar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário, bem como a dedução do valor já recolhido e comprovado a fl. 484.\r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marci Rose Moret de Jesus Silveira ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Marci Rose Moret de Jesus Silveira ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de adicional noturno; e dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras, inclusive as laboradas na folga, em 13º salário, férias+1/3, RSR e aviso prévio indenizado. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412303" ], "1412422": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nJUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0050 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), - Agravado: HUGO VILSON DE OLIVEIRA (Claudio de Moraes Meireles RJ83099D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: FÁBIO SILVEIRA DO NASCIMENTO SOUZA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrida: STOCK EDJ LTDA. (Tatiana Gomes Santos Motta RJ136437D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento das horas além da 8ª diária, calculadas sobre o adicional noturno pelo trabalho além das 22h (artigo 73 da CLT), que por ha bituais deverão ser integradas à base de cálculo do 13º salário (artigo 1º, §1º, da Lei nº 4.090/62 e Súmula nº 45 do TST), das férias+1/3 (artigo 142, §5º, da CLT), FGTS+40% (artigo 15, §6º, da Lei nº 8.036/90 c/c Súmula nº 63 do TST), RSR (Súmula nº 172 do TST c/c artigo 7º da Lei nº 605/49), e aviso prévio indenizado (artigo 487, §5º, da CLT), observando-se os valores liquidados à fl. 06 da inicial. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: FÁBIO GOMES PINTO JÚNIOR (Adezio Barbosa Guedes RJ125769D), - por unanimidade, acolher parcialmente a prejudicial de prescrição, declarando-a quanto aos depósitos de FGTS anteriores a 24.09.2004, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. \r\n\r\nMarília Gonçalves \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412422" ], "1412458": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : EDSON FEU ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : André Luiz Pacheco de Souza ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo do RSR nas verbas pleiteadas e as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Sebastião Aranha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Sebastião Aranha ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Fotoplan Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., bem como do Recurso Ordinário adesivo interposto por Sebastião Aranha; no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré, para: 1 - arbitrar o valor a ser considerado como pago \"por fora\" em R$ 2.200,00, 2 - fixar o horário de saída no período de 17/04/2004 a 30/04/2005, como sendo 18h30min e 3 - excluir da condenação o pagamento da multa e da indenização inscritas, respectivamente, no caput no e no § 2º, do artigo 18 do Código de Processo Civil; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar a unicidade contratual a partir de 17/10/1994, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Milton Cesar Silva Marques ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de FGTS + 40% em razão da integração dos anuênios e adicional ACT/88, autorizada a dedução dos valores comprovadamente depositados. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Aldenir Sa Rodrigues ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Célia Mariza Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para substituir os parágrafos acima especificados, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração do autor e da ré, rejeitar os do autor e acolher em parte os da ré para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir a omissão no tocante à reabertura da instrução processual, a fim de tornar certo que, baixados os autos à vara de origem, o M.M. Juízo a quo verificará a maturidade da causa e, em seguida, a necessidade ou não de reabertura da instrução processual, procedendo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Márcio de Souza Mendonça ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), Déborah Dutra dos Santos ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Embargado : Rodrigo Fonseca Alvarenga ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para para sanar a omissão constatada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ilson Mauro Pereira de Souza ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Recorrido : Diva de M M Pinho Mercearia ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, acolher a preliminar de preclusão arguida pela primeira ré quanto à aplicação da Súmula 264 do C.TST, deduzida no apelo adesivo do obreiro; acolher, também, a preliminar de coisa julgada em relação à aplicação das convenções coletivas; rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a aplicação das referidas normas, bem como a indenização correspondente aos bilhetes de refeição e as horas extras decorrentes do intervalo de digitador, bem como, determinar, ainda, que as horas extras referentes à extrapolação da jornada sejam apuradas a partir da 8ª diária, de segunda a sexta-feira, e após a 4ª aos sábados, considerando o intervalo de 50 minutos para refeição e mantendo-se os demais parâmetros fixados pelo Juízo de primeiro grau, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao intervalo de digitador e, por unanimidade, dar parcial provimento, ao recurso obreiro para deferir o pagamento de todos os domingos e feriados, com adicional de 100%, excetuando-se 01 domingo por mês, correspondente à folga.\r\n\r\nProcesso: 0001386-82.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fernando Vilella Dias ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0177800-09.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Carlos Henrique Barboza da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.1995.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COESA TRANSPORTES LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0194500-44.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ABRIL COMUNICACOES S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : MARCONI GOMES SOUZA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para que se observe que os valores de fl. 302 já estão atualizados até 01.09.2006, devendo incidir atualização somente entre esta data e a do novo cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.1993.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICASGILBERTO PEREIRA E OUTROS ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se a integração das horas extras nos repousos e observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1412458" ], "1412338": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Marcia Maria Gomes\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Gomes, Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da publicação do v.acórdão de fls.436 a 448. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412338" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1411586": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintão (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fl.487: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Bispo dos Santos Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Antonio Bispo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 289: \"Considerando-se que o julgamento dos embargos de declaração de fls. 287/288 pode imprimir efeito modificativo ao acórdão, intime-se o embargado para manifestação no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregaos no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdos: Drogaria Ano Bom [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]e, Sindicato do Comércio Varejista de Barra mansa, Quatis e Rio Claro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Drogaria Ano Bom\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 164: \"Intime-se a primeira recorrida para contra-arrazoar o recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411586" ], "1412495": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-52.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Helena Cristina da Silva Vieira ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Ferreira Internacional Ltda. ( Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ109681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Tass Engenharia LtdaLuiz Antonio da Silva de Castro ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Josefa Gomes da Silva Farias ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D )e, New York Service e Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marco Oliveira Marcelino ( Luana Lemke Gomes de Brito RJ147297D ), - Recorrido : H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412495" ], "1412499": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-77.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Atento Brasil S.A. - Recorrido : Cristiane da Silva Barros ( Paulo Cezar Azeredo RJ117459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D )e, Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D )e, Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, por intempestividade e irregularidade de representação, e conhecer do apelo obreiro, negando-lhe provimento, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ailton de Freitas Guimarães ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-14.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A )e, Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Roberta Garcia da Silva ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002253-16.2011.5.01.0262 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :Banco Itaú S.A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado : Elizabeth Lopes dos Santos Merlo ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do agravo de petição, forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Associaçã da Companhia Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargados : Elvira Brito Ferreira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D )e, Associação Universitária Santa Úrsula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041400-07.1990.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Agravados : Everaldo Edson Belarmino ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D )e, Distribuidfora de Comestíveis Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para estabelecer os honorários do leiloeiro em R$ 5.000,00, a cargo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : RRM Rede de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Gilcilea Pereira Teixeira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Banco AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D )e, Maria Leila Braga Caldeira( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados : Maria Leila Braga Caldeira ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B )e, Banco AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento parcial ao da exequente, quanto ao imposto de renda, e ao do executado, no que se refere à base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eliane Luiz Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravados : Caixa Econônica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), PREVHAB Assoc. Previd EMPREG BCO NAC HABITAÇÃO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D )e, Sasse Cia Nacional de Seguros Gerais ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculos de fls. 1339/1340, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-35.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravados : Luiz Carlos Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Renato dos Santos Ferreira ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Agravados: Itibra Engenharia e Construções Ltda. ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D )e, Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a premiação na base de cálculo da hora extra.\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2002.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Saulo Martins Paes ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para anular o processo a partir da folha 428, tornando sem efeito a penhora sobre a renda ali determinada e determinando a liberação dos valores em favor da credora dos aluguéis, devendo-se proceder à citação das devedoras, nos termos do art. 880 da CLT, e prosseguir nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : João Luiz Renha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marta Pacheco ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravados : Embratel Emp. Brasileira Telecomunicações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D )e, Star One SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - Agravado : Terezinha Lucia Martins de Souza Pinto ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer prevalecer os cálculos da agravante apresentados nas fls. 530/532.\r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Novasoc Comercial Ltda ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ16860D ), - Agravado : João Marcio Maciel ( Ricardo Portes Cunha RJ90429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Arione Nazário da Silva ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV Omega Ltda ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0193500-98.1990.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Genesio Gomes da Rocha ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.2001.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : João Luiz Lidoino Costa ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207200-74.1997.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravados : Caubi da Silva Soares ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Amarildo Souza dos Anjos ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), FERNANDO DE ABREU ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), WAGNER DOS SANTOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE ANTONIO DE LIMA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SILAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-64.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eduardo Soares Canuto ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - Recorrido : Votorantin Cimentos Brasil Ltda. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo e declarar a revelia e confissão ficta da reclamada e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para que aprecie o mérito como entender direito, sob esse ângulo, vencido o Exmo. Relator Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1991.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : José Carlos Souza dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D )e, Genecil Vitorino ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Cocia Constr. Com e Ind Ltda (Massa Falida de)) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravados : Mônica Teixeira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D )e, Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1984.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cia Hotéis Palace ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravados : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D )e, União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravados : Scheilla Maria Soares Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D )e, Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação de serviço, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Luiz Carlos Lima ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D )e, Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravados : Valter da Conceição ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D )e, Frigo 1000 Comestíveis Ltda (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412499" ], "1412379": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : M.R.G. Construtora Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D ), - Recorrido : José Edivan Gonçalves de Almeida ( Teresinha de Freitas Sebastião RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas. O Exmo. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412379" ], "1411180": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdos: Monica Teixeira da Silva e, Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 282/284: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de |Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411180" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1411130": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ROBERTO BALASSIANO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Murilo Marcelino da Silva ( Camila Marcelino da Silva RJ155875D ), - Recorrido : Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. ( Monica Cristina Vianna de Souza RJ81013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriano Constantino Faceiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001637-91.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Denilson Berriel ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2004.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Massa falida de)JOSE VICENTE ARAUJO FILHO ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias devidas considere o valor total do acordo de fl. 08, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2005.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Stone Prestacao de Servicos Ltda. ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), - Recorrido : Fernando Francisco Siqueira ( Maria de Lourdes Moraes Genesine RJ97664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : Marcos Valério Peçanha Ribeiro ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza indenizatória dos juros de mora. Manter o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante :Cibe do Mar Alimentos Ltda (Maria da Conceição Lopes da Silva RJ54260 D) - Agravado : Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2012.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de ) (Ideilson Santos de Lacerda RJ 108785 D) - Agravado : Jheison Rosa Santiago ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, não tendo sido preenchidos um dos requisitos objetivos de admissibilidade, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. ( Julio Cesar Silva Santos RJ107007D ), - Recorrido : Vagner Villela Costa ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ailton Mariano ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Serviço Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Pedro Paulo Ferreira Fontes ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que reduzia os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, acolhê-los, para suprir a omissão, negando provimento ao item do recurso referente a salários retidos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcel Gonçalves de Miranda ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar omissão quanto à parte do recurso em que a embargante se insurge contra o adicional noturno, negando-lhe provimento, e, ainda, para afastar a contradição no v. acórdão embargado, passando a presente decisão a integrá-lo, a fim de constar na conclusão de julgamento o provimento parcial ao recurso da segunda reclamada excluindo da condenação o pagamento dos domingos e feriados, com adicional de 100% sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001001-35.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Recorrido : Alex Silva da Rocha ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para julgar improcedente o pedido, conforme fundamentação, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando-se o autor das custas. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo provimento do recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Samuel Goncalves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a condenação ao pagamento das horas extraordinárias com base no horário indicado na exordial, mantidos os reflexos sobre as verbas estipuladas na sentença, como fundamentado. Mantenho o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado no voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001614-76.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Zenaide dos Santos de Carvalho ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de extensão à autora da vantagem concedida aos empregados em atividade, relacionada ao auxílio cesta-alimentação, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, arbitrados na instância ordinária, tudo como fundamentado. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gonzalo Guzman Lugones Junior ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Gonzalo Guzman Lugones Junior ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Colégio Mopi Moderna Organização Pedagógica Infantil ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, com exceção do imposto de renda, por falta de interesse jurídico, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo da Cruz Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Ricardo da Cruz Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo da ré, para reduzir a média de comissões para R$ 5.000,00, e dar provimento, em parte, ao do autor, para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento do adicional de 50%, para as horas extraordinárias laboradas de segunda-feira a domingo, além da oitava diária e quadragésima quarta semanal (não cumulativas), computados, ainda, os 30 minutos relativos ao intervalo intrajornada, e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários. O quantum devido será apurado em liquidação de sentença. Na atualização das diferenças do FGTS, aplicável a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST. Acrescentem-se os juros de mora que, na forma da Lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, eis que não há menção na referida Lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381, do C.TST. Admite-se, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 11.941/09. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicam-se as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS, no aviso prévio, nas férias com um terço e na multa de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411130" ], "1412347": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000495-61.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Antunes Leal [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcte Sandro Antunes Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 'Ante o exposto, não conheço do recuro ordinário por impossibilidade jurídica do recurso, com base no art. 2º, § 3º e §4º, da Lei nº 5.584/70.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1412347" ], "1411149": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Constantino Faceiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411149" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": { "Atos": { "1412232": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Clínica Bambina Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nrocesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ricardo José Vitorino ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por RICARDO JOSÉ VITORINO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001474-37.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOrganização de Aviação Civil Internacional - OACI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONorma Lilia de Almeida Vianna - Embargado : Norma Lilia de Almeida Vianna ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NORMA LILIA DE ALMEIDA VIANNA.\r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Waldecy Barbosa Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por Waldecy Barbosa Costa, para sanando omissão no Julgado, acrescer à condenação os reflexos do adicional de periculosidade na indenização compensatória de 40% e para determinar que o adicional de periculosidade componha a remuneração do trabalhador para fins de cálculo de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001896-51.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Adriana Martins Branco ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1412232" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1411889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-25.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Silvio de Jesus ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-92.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Pabulo Alexandre Santos Pinto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-72.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edna Aparecida Laranjeiras de Medeiros ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-33.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rodney Charles Morrison Day ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-43.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Waldyr Vitorino de Lima da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n6 - 0000166-60.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EMCCAMP Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: J D S Empreiteira Ltda ME ( Adv. Gustavo Freitas Cardoso RJ 100531 D ), Vanderlei Pereira da Gama ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-50.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maique de Oliveira ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n8 - 0000188-33.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ) - Recorrido: Marilda Ovidio ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ).\r\n\r\n9 - 0000201-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Requerido: Jailson de Almeida Souza ( Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ 84604 D ).\r\n\r\n10 - 0000204-96.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Izael Felix da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Rodean Restaurante Ltda. - Viena ( Adv. Marcelo Faga Percequillo SP 136660 D ).\r\n\r\n11 - 0000205-29.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Alvarenga Romualdo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Claudio Alvarenga Romualdo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n12 - 0000242-50.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jackson dos Santos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n13 - 0000248-80.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Agenor Araújo de Jesus ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n14 - 0000269-31.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luis Francisco de Jesus ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luis Francisco de Jesus ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n15 - 0000273-58.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Michelle Barcelos Pereira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n16 - 0000284-57.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Maria Bittencourt Cardozo ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n17 - 0000320-85.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Benedito ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n18 - 0000324-77.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandra Martins Tavares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. ( Adv. Celso Luis Salgado Ferreira RJ 154007 D ).\r\n\r\n19 - 0000328-35.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Denis Lourenço Crispim ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Igreja do Deus Altíssimo ( Adv. Edmilson Silva Pereira RJ 123780 D ).\r\n\r\n20 - 0000359-80.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Jaqueline Mota da Silva ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n21 - 0000360-73.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Aluska Pereira Martins ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n22 - 0000376-90.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Recorrido: José Erivaldo Ferreira de Queiroz ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n23 - 0000385-19.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marciovan Imoveis Ltda. ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ) - Recorrido: Fernanda Nascimento Conceição ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n24 - 0000421-74.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Elias Ther ( Adv. Michelly Souza de Oliveira RJ 144322 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n25 - 0000430-27.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ivana Ferraz de Araujo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n26 - 0000431-92.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Anderson do Carmo Merlin ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ).\r\n\r\n27 - 0000461-42.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carla Cardoso Campos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n28 - 0000525-14.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane Azeredo Alves ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Cristiane Azeredo Alves ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n29 - 0000552-78.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Rodrigo Bezerra Gonçalves ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n30 - 0000560-89.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Amanda Nunes Anselmo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n31 - 0000572-89.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Henrique de Araújo da Silva ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Recorrido: Macor Segurança e Vigilância Ltda. ME ( Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ 80581 ).\r\n\r\n32 - 0000612-71.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Sebastião da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n33 - 0000643-25.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Raflesia de Jesus Coelho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n34 - 0000662-08.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Lucilene Gomes Batista ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n35 - 0000691-60.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilda Maria Inocencio Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n36 - 0000721-33.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos do Nascimento Lemos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n37 - 0000738-14.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JACY ANASTÁCIO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n38 - 0000739-48.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Adriano Silva de Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n39 - 0000757-36.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernando Figueira Machado Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Fernando Figueira Machado Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0000759-91.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Carlos Faria Caldas ( Adv. Manuel Messias Pereira Lima RJ 15142 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n41 - 0000819-87.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n42 - 0000821-19.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Niani Demolidora Ltda. ME ( Adv. Rogild Pinto Carreteiro RJ 17892 D ), De Millus S.A. Industria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Jorge Souza de Almeida ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ), Niani Demolidora Ltda. ME ( Adv. Rogild Pinto Carreteiro RJ 17892 D ).\r\n\r\n43 - 0000823-04.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Flecon Engenharia Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n44 - 0000871-88.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ubiratam Carvalho de Paula ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n45 - 0000876-84.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n46 - 0000916-10.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Angelina Gomes de Araújo ( Adv. Sebastiao da Silveira RJ 89731 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n47 - 0000918-84.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Rodrigo de Magalhães Eugênio ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rodrigo de Magalhães Eugênio ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n48 - 0000987-39.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distrbuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Regina Vanessa Gomes do Nascimento ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Regina Vanessa Gomes do Nascimento ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distrbuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n49 - 0000994-88.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anilson Roberto Soares dos Santos ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ).\r\n\r\n50 - 0001068-03.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Adriana Daisy Dalbem ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ) - Recorrido: Adriana Daisy Dalbem ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ), Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n51 - 0001125-84.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n52 - 0001205-34.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Roberto Cesar Marinho de Mello ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ).\r\n\r\n53 - 0001252-31.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João Marcelo Vaz ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Marcelo Vaz ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n54 - 0001313-65.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria Luiza Muller de Almeida ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Agravado: SILVANIL DE SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n55 - 0001361-42.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Nova Rio Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ 120330 D ).\r\n\r\n56 - 0001381-35.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Helton de Oliveira Xavier ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ) - Recorrido: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n57 - 0001416-94.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Alexandro da Rocha Flores ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n58 - 0001421-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurélio Correa Giovanoni ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0001514-12.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Deise de Melo Moreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Deise de Melo Moreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n60 - 0001574-90.2011.5.01.0011 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Helio Rodrigues Filho ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n61 - 0001575-13.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Andre Lima da Silva ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. João Gomes Pessoa MG 53875 D ).\r\n\r\n62 - 0001601-52.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda - Agravado: Pedro Fernando de Oliveira ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n63 - 0002700-23.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Evanir de Oliveira Moreira ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n64 - 0002700-61.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - Agravado: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Antonio Bezerra de Brito ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n65 - 0027900-98.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Confeitaria Erbom Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Wilma Arnaud da Silva ( Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza RJ 26729 D ).\r\n\r\n66 - 0030000-89.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Zandro Mendes de Oliveira ( Adv. Marcelo Franca Varon RJ 100097 D ).\r\n\r\n67 - 0032600-18.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jonas Nascimento de Souza ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ) - Recorrido: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues ( Adv. Vinicius Barata Rijo RJ 151222 D ).\r\n\r\n68 - 0043900-60.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Hotel Praia Linda Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza ( Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos RJ 74543 D ).\r\n\r\n69 - 0050600-80.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n70 - 0054400-11.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Agravado: SOTEL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n71 - 0055700-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rogil Transporte Rodoviario Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Cidimar Miranda Candido ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n72 - 0055900-33.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Roberto Augusto Alves ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander(Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Roberto Augusto Alves ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander(Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0057500-60.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Pinto Esteves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n74 - 0068300-03.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Verônica Maria do Nascimento ( Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ 152988 D ) - Recorrido: Marcel Vasconcellos ( Adv. Andrea Perazoli RJ 102250 D ).\r\n\r\n75 - 0079000-50.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Maria José Gomes da Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n76 - 0086200-81.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiane da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n77 - 0086400-57.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO PEREIRA ( Adv. Fernando Farizote RJ 84018 D ).\r\n\r\n78 - 0088000-48.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Flavio Silva da Rosa ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n79 - 0089300-47.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Pedro dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Cia Comércio e Navegação Estaleiro Mauá ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n80 - 0111000-49.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Celso Luiz Teixeira Pinto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ) - Recorrido: Celso Luiz Teixeira Pinto ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n81 - 0112100-02.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mauricio Pereira Mathias ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Operadora de Celular Tim ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n82 - 0118200-13.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n83 - 0120300-97.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Rogerio Celio Monteiro dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n84 - 0121200-88.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rede Record ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Nilson Borges Aguiar ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Silva JS Servicos de Limpeza Ltda..\r\n\r\n85 - 0121400-84.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandra Mota de Oliveira ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n86 - 0134100-14.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Ailton Marcolino de Souza ( Adv. Anderson da Costa Gadelha RJ 140556 D ).\r\n\r\n87 - 0139700-98.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bianca Costa da Silva ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Recorrido: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n88 - 0141600-12.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arlete da Glória ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n89 - 0142700-95.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n90 - 0144900-55.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz Geada da Costa ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ).\r\n\r\n91 - 0148100-70.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Max de Albuquerque Antunes ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n92 - 0149800-42.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marta de Campo Lopes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser, Tadima Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ), Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder.\r\n\r\n93 - 0159900-44.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Recorrido: Vanessa da Silva Alípio ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n94 - 0160700-33.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Diego da Conceição ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n95 - 0161200-54.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denise da Silva Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n96 - 0166900-04.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aldemar Fausto Lopes de Araujo Sa ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Laboratorio Musa Ltda. ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ).\r\n\r\n97 - 0184700-97.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria da Glória Carvalho Vieira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n98 - 0186200-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniel Valente Neves ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n99 - 0278000-30.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n100 - 0289500-07.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Protex Segurança Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Alesandro Oliveira Ferreira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n101 - 0321600-72.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaime Jeronimo da Silva ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/11/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1411889" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1412409": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2010.5.01.0078 – RO. Rcte: Douglas Almir Barboza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 – D)]. Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Destinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Ter ciencia de despacho: \"Diante da mudança de patrocínio, defiro a vista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias, conforme art. 40, II, do CPC.\" . \r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412409" ], "1412046": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Carlos André Pereira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, para suprir a contradição, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, para que a fundamentação e o dispositivo do acórdão de fls. 700/9 seja substituído nos termos do acima disposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412046" ], "1412448": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Republicação\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183200-76.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Germano Barros Delgado ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1412448" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1409905": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALCIRE EUGENIO THURLER (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Carlayle Machado ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2008.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Mário Rogério Nogues ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelo réu e conhecer do agravo de petição interposto pelo autor. No mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a decisão e determinar a baixa dos autos, a fim de que sejam complementados os cálculos do imposto de renda relativos ao acordo celebrado entre as partes, devendo o réu explicar e discriminar porque e como apurou as proporcionalidades de horas extras, RSR, 13º salário e férias + 1/3, bem como, esclarecer onde se baseou para considerar a parcela dedutível no valor de R$ 662,94 (seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nProcesso: 0001255-18.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberta Couto de Matos Morais ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - Recorrido : Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2011.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ELVES MOTEL LTDA EPP ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Agravado : Jose Carlos Soares Barbosa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão a quo e determinar sejam liberados os valores bloqueados na conta bancária da agravante por meio do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Paula Germana de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Paula Germana de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo da reclamante para que seja observado o divisor 180 no cálculo das horas extraordinárias deferidas. Ao apelo dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de indenização adicional (alínea J de fl. 12), bem como de diferenças de vale-transporte. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Katia da Silva Rocha Pinto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), ASB Crédito Financiamento S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Contratações Financeiras CF Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB Crédito Financiamento S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Katia da Silva Rocha Pinto ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da executada para (I) excluir da base de cálculo das horas extraordinárias as gratificações e (II) que sejam especificados os parâmetros adotados para a apuração da parcela PLR. Ao da exequente para determinar que (I) nos cálculos das horas extraordinárias seja considerada a jornada de 6 (seis) horas, o módulo semanal de 30 horas e o divisor 180; (II)seja o sábado considerado como dia de repouso para efeito de cálculo de horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Ary Santos Pereira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Reynaldo Rodrigues Braganca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão, da base de cálculo das horas extras, do salário substituição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1409905" ], "1410858": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - Recorridos : MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e, no mérito, dar-lhes provimento para, pronunciando a prescrição total, nos termos dispostos no art. 269, IV, do CPC, julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) e, por maioria, não conhecer do recurso da reclamante. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que conhecia o recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001873-61.2011.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elmir Antonio Rozembergue Filho ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - Recorridos : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema do seguro desemprego, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária (fl. 132), ao pagamento de: indenização por danos morais, em importância equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), aviso prévio de 30 dias, décimo terceiro salário proporcional (7/12) e FGTS em espécie de todo o período contratual, acrescido da indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2011.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D ), Antonio Gilvan de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorridos : Antonio Gilvan de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Restaurante Gero Rio Ltda. ( Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento da multa do artigo 477da CLT e ao do reclamado, para (1) reduzir para R$ 350,00 por semana o valor reconhecido como recebido a título de gorjetas e (2) determinar a dedução, do valor a ser integrado ao salário do autor a título de gorjetas, da quantia já considerada pelo réu para esse fim, constante dos contracheques sob a nomenclatura “estimativa de gorjeta - RIO”. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico JUdiciário\r\n\r\nId: 1410858" ], "1412511": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001051-69.2011.5.01.0014 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jaime Nazaré Magalhães Faria ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Augusto Almeida Walger RJ168227D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para declarar a natureza salarial das concessões de níveis pagos pela reclamada nos acordos coletivos, condenando-as solidariamente ao cômputo do valor nas aposentadorias, incorporando os respectivos percentuais no salário de participação do reclamante, para o cálculo da suplementação, o bservada a prescrição, Vencido o Juiz Relator, que negava provimento ao recurso. Vencido o Juiz Relator, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000802-31.2011.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO BRADESCO S/A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Agravado : FERNANDO CORREA E CASTRO ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Suzana Maciel do Nascimento Casquilha ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorridos : Suzana Maciel do Nascimento Casquilha ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhe provimento parcial a ambos, sendo ao da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de diferenças de RSR nos meses de julho de 2010 em diante; e ao da reclamante para (1) acolher o pedido contido na alínea G do rol da exordial e (2) deferir à reclamante honorários advocatícios no percentual de 15%. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 20.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiza Nunes da Fonseca Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para afastar a prescrição total extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CARLOS AMERICO RAMOS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargados : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : Airton Ventura da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Leci da Costa Martins ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargados : Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), Leci da Costa Martins ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da segunda reclamada para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, o provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir a condenação ao pagamento da multa que lhe foi aplicada a título de embargos protelatórios. Rejeitar os da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2009.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agelson Pinto da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rio Star Indústria e Comércio Ltda. ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - Recorrido : Aluzani Rodrigues Soares ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao inconformismo da reclamada contra a inclusão de multa diária nos cálculos de liquidação e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, decorrentes da aplicação do piso salarial previsto em instrumento coletiva e da multa normativa. \r\n\r\nProcesso: 0001478-98.2011.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jailton da Silva Alves ( Mariano da Silva Junior RJ52735D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Halley Ltda. ( Augusto Nunes Pereira Neto RJ123555D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Jaqueline Lopes dos Anjos ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - Recorridos : Jaqueline Lopes dos Anjos ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir a condenação subsidiária e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2003.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - Recorrido : VANDERLI BARBOSA DE LIMA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : MARIO CESAR FERREIRA SANTANA ( Jailza Regina Fernandes Ferreira RJ116370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 156,00, calculadas sobre o valor remanescente da condenação - R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Rafael de Souza Garcia ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412511" ], "1409925": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia acórdão de fls.136/141: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409925" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1412394": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2010.5.01.0032 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Ailton de Oliveira Lima (Dr. Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ 94568-D). Recorridos:Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155-D), Telemar Norte Leste S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Destinatário: Ailton de Oliveira Lima (Dr. Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ 94568-D).Tomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...não conheço do apelo, por deserto.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412394" ], "1412428": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nGab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Samuel Auday Buzaglo RJ10375D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Cristina Aedo Mangoni ( Samuel Auday Buzaglo RJ10375D ), Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Samuel Auday Buzaglo RJ10375D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao recurso ao recurso das reclamantes para, acolher a preliminar de nulidade, anulando a sentença de 1º Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja apreciada a pretensão indenizatória deduzida pelas autoras no corpo da petição inicial, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas do recurso das reclamantes e, integralmente, o recurso da reclamada. Sustentaram os advogados, Dr. Domingos Antonio F. Netto (OAB 136209), pelo recorrente/reclamada, e Dra. Simone Pereira de Souza (OAB/RJ 24228), pelos recorrentes/reclamantes, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nId: 1412428" ], "1412493": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000068-13.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aparecida Xavier (Dr. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto OAB/RJ62046D). Recorridos: Provar Negócios de Varejo Ltda (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Itau Unibanco S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 55 do TST, condenando as Rés, de forma solidária, a pagar a diferença de duas horas extras de segunda à sexta, assim como reflexos no aviso, férias+1/3, aviso prévio, FGTS+40% e repousos; pagarem o aviso prévio, inclusive com o disposto da Lei 12.506; pagarem a multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 pelas rés calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. ''.\r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Peri da Silva (Dr. Robinson Rodrigues Scalfone OAB/RJ93152D). Recorridos : BR Malls Participações S.A. (Dr. ...)., VE Serviços Ltda. (Dr. Adraildo Monteiro de Sá Barreto OAB/RJ77476D), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center (Dr. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha OAB/RJ61698D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eduardo dos Santos (Dr. Felipe César Pacheco da Silva OAB/RJ143746D). Recorridos : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Dr. Antônio Carlos de Oliveira Paulino OAB/RJ75177D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao autor. Fica mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Dr. Emerson Tavares OAB/RJ32334D). Recorrida : Georgina Sônia Braz Passos (Dr. Gilson Carvalho dos Santos OAB/RJ41936D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por deserto.''\r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda. (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Recorridos: Carla Rosani Lopes de Vargas (Dra. Luane Caracoci Costa OAB/RJ133334D), Rotation Serviços Empresariais Ltda. (Dr. Sidney do Espirito Santo Junior OAB/RJ82800D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Thiego Felipe Barbosa Mattos (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). Recorridos : Banco Cacique (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625D), Grupo Societé Generale (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para oitiva de testemunha do autor, possibilitando a contraprova testemunhal; e para deferir o pedido de gratuidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001071-56.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Associação Universitária Santa Úrsula (Dra. Edyvana Tatagiba Medina OAB/RJ81067D). Recorrida : Ângela Maria de Mello Coutinho (Dr. Júlio Cezar de Oliveira Braga OAB/RJ50664D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso por deserto o apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. (Dra. Ana Keila Marchiori OAB/RJ112178A). Recorrido : Paulo Roberto Moniz (Dra. Thais Fátima Oliveira de Figueiredo OAB/RJ82472D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar o cerceio de defesa arguido pela ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda (Dra. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64876D). Recorrida : Renata da Rocha Miranda (Dr. Christino Moreira Neto OAB/RJ156014D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação da ré o pagamento de astreintes no valor de R$ 900,00, o pagamento de R$ 220,00 de multa por embargos procrastinatórios e dos honorários advocatícios. Mantido o valor da causa. ''.\r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Christina Maria de Carvalho OAB/RJ30468D). Embargado : Delço José Ribeiro Portes (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante multa de 1%, do valor da causa, consoante autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0002161-27.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Dr. Ricardo José Chaves Faria OAB/RJ55436D). Recorrido : Rafael Costa Garcia (Dr. Flávio de Castro Soares OAB/RJ147511D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MARIA DAS GRACAS ALVES (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Recorrido : EDITORA NOVA FRONTEIRA SA (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir horas extras, assim como reflexos no aviso, férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40%, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título, respeitando o prazo da prescrição parcial, com marco de 23.01.98. Aplica-se a Súmula 340 do TST sobre o cálculo das comissões, não da parte fixa; e para condenar a Ré a reembolsar os honorários periciais à autora com correção monetária desde a data do pagamento. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00, e custas pela ré de R$ 400,00. ''\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ricardo Barbosa Machado (Dra. Maria de Fátima Sodré Braga Pinheiro OAB/RJ86099D). Recorrido : Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda. (Dr. André Luiz de Deus Lisboa OAB/RJ112465A).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto ao seguro desemprego por prejudicado, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. ''\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Terezinha da Silva Oliveira (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : Associação da Feira da Roça (Dr. Marcelo Rezende Filho OAB/RJ28025D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes LTDA (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Recorrido : Valter de Sousa de Oliveira (Dra. Ana Maria Cavalcanti de Lemos OAB/RJ70847D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto ao tema tributário por falta de interesse, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação no pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno, feriados e intervalo intrajornada, bem como no pagamento de indenização por danos morais e, ainda, para determinar que considerados para efeito de apuração da indenização deferida apenas 22 dias do mês de janeiro de 2008. Reduzir para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Brasfels S.A. (Dr. Nerivaldo Lira Alves OAB/RJ111386D). Recorridos : MMR Montagens do Brasil Ltda. (Dr. ...), Antônio Carlos Maurício Cavalheiro (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa. ''.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Mariana Silva de Sousa (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Recorridos : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Mariana Silva de Sousa (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos e NEGAR PROVIMENTO AO DA AUTORA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ para excluir a condenação no pagamento de honorários de advogado. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1412493" ], "1412507": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 1ª ré, ora embargada, NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.165/166, no Processo: 0000622-65.2010.5.01.0070 - ED, em que também são partes, Banco do Brasil S.A., Embargante, e Josinete dos Santos Lessa:''....por unanimidade, conhecer os embargos de declaração NEGAR-LHES provimento.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412507" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1410912": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. (Joelma Gomes de Souza RJ157134D), - Recorrido: MARLON ROSA DO NASCIMENTO (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e 2) WAGNER ALVES DE OLIVEIRA (Claudio Gualberto Dias RJ128149D), - Recorridos: 1) WAGNER ALVES DE OLIVEIRA (Claudio Gualberto Dias RJ128149D), 2) ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e 3) FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FURJ (Ariostho Faleiro RJ73201D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reconhecendo que sua contratação ocorreu em 03/04/2006, deferir o pedido contido no item ''f.2'' do rol de fl. 90; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 22.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051200-53.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargados: 1) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), 2) MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (Adriana Cristina da Silva RJ142600D) e 3) ROBERTO PINTO MIZIARA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: VRG LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Embargadas: 1) MARIA TEREZA TRAVERSIM GOMES (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), 2) VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D) e 3) MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) (Dionísio D'Escragnolle Taunay RJ60071D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JAIRO AMÉRICO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrida: AREAL ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DE ALCOÓLATRAS, - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para fixar o valor da indenização por dano estético em R$ 11.000,00; custas de R$ 440,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 22.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BRASFELS S.A. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - Recorridos: 1) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. e 2) ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001970-50.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) JOSÉ JOAQUIM XAVIER FILHO (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D) e 2) CONSTRUTORA JOAMA LTDA. (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), - Recorridos: 1) CONSTRUTORA JOAMA LTDA. (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), 2) ZION CONSTRUÇÕES LTDA. e 3) JOSÉ JOAQUIM XAVIER FILHO (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA. (Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D), - Recorridas: 1) PATRÍCIA BERBETT DE OLIVEIRA DUTRA (Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D) e 2) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL LTDA., - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-44.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Gilmar Miguez de Moura RJ62318D), - Recorrida: ADRIANA CRISTINA PINTO DE GÓES (Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FERNANDO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorridas: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise do mérito dos pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES RODRIGUES (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorridas: 1) BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) e 2) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante o pedido contido no nº VIII, do rol de fls. 12/13; custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST (nova redação), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) e 2) JOSELI MACHADO (Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ISABEL CRISTINA URIA ALVARÃES (Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D) e 2) ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - CASA PROVIDÊNCIA, - Recorridas: 1) ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - CASA PROVIDÊNCIA e 2) ISABEL CRISTINA URIA ALVARÃES (Michele Fogel Pereira Jales de Souza RJ107367D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo a reclamada, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da reclamante e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1410912" ], "1410901": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : João Didimo Caminha de Aguiar ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Haroldo Carvalho Silveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Andrea de Búzios Restaurante Ltda. ( Thais de Figueiredo RJ134259D ), - Embargado : Simone Tavares de Oliveira ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiu da desembargadora relatora, e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que acompanhou a relatora, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante a gratuidade de justiça, inclusive quanto aos honorários periciais (artigo 790-B da CLT), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que conhecia do recurso e dava provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça e de diferenças salariais e os reflexos daí decorrentes postulados nas letras B.1, B.2 e B.3.\r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Ana Cristina Ribeiro Pinto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), - Embargado : Anderson Bezerra de Paiva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Better Recursos Humanos Ltda.Rosilane Freitas dos Santos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Armando Mércio Barros Cardoso ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maria Cristina de Paula Berg ( Antonio Julio Dias Junior RJ119371D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cleunira Rosa de Souza ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações S/C - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Caroline Moraes Soares ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1410901" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1412259": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rodrigo Silva Mariano ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Valdeque Ferreira da Silva ( Andre de Carvalho e Sousa RJ56786D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Atnas Engenharia Ltda. (Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), - Embargados : Patricia Reis dos Santos ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no Parágrafo Único, do art.538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Scopus Tecnologia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Helio Cesar Medeiros de Andrade ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Fernanda Salgado de Morais ( Andrea Gomes Luercio Carello RJ125448D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Embargado : Robson Fontes de Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Alessandro Silverio Silva ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada-Embargante, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão de fls. 251/253, e fazer constar o acolhimento da prescrição total ¿relativamente ao pedido de equiparação salarial e seus reflexos¿, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SILVIO ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1412259" ], "1412460": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Joel de Mattos Soares ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Embargado : Hospital Real Cordis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a ausência de contradição a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Elisiária Ferão da Silva ( Rodrigo Pereira de Souza RJ107816D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fernando Barros Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando Barros Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes aos feriados e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a integração das horas extraordinárias decorrentes do desrespeito ao intervalo interjornada, nas férias, 13º salários, verbas rescisórias e FGTS acrescido da respectiva multa de 40%, conforme requerido no item “d2” da inicial e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo das rés, para afastar o reconhecimento da sucessão e responsabilização solidária da 2ª ré - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso das rés.\r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Engebras Engenharia Brasileira Ltda. ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), André Cardoso Martins ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : André Cardoso Martins ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Engebras Engenharia Brasileira Ltda. ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para excluir a multa por litigância de má-fé no equivalente a 10% do valor da causa e NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1412460" ], "1412427": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001977-45.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Embargado : Lilian da Silva Pereira ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wilson Alvim do Nascimento ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412427" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1411040": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : A.A. Roupas Ltda. ME ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - Recorrido : Michele Talita de Oliveira ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Recorrido : GUSTAVO DA SILVA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FRANCISCO COELHO GOMES ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monica Cristina da Silva Rubens ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : OiExcellence RH Serviços Ltda ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-36.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Shirley Paulino do Carmo ( Luiz Antonio Lopes RJ64966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DANONE LTDA., rejeitar a prejudicial de prescrição arguida nas razões recursais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Luiz Fernandes Manhaes Procopio ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Ailton de Nazaré Manoel ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), - Recorrido : Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), Ismarilia dos Santos ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), Industrias Nucleares do Brasil ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e DAR-LHES PARCIAL provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Flavio Lima da Fonseca ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar às reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, o pagamento de horas extraordinárias, no período imprescrito, com adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados, considerando-se a jornada máxima de 40 horas semanais apenas nas convenções de 2007/2008 e 2008/2009, e 44 horas nas demais, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos, bem como a integração das horas extraordinárias no RSR, adicional de periculosidade, média do prêmio de produção, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e 40%; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), - Agravado : Sueny Ferreira de Lima ( Leo de Oliveira RJ26911D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Virgilio Freire dos Santos ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, por preenchidos seus pressupostos legais de admissibilidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas das reclamadas, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ referente ao recurso da 2ª reclamada; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jorge Cavalcante de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Adevandro José Francisco de Lira ( Eduardo Brum Costa RJ112347D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Elaine Parcial da Silva ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento, a fim de converter a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, condenando a reclamada a pagar à reclamante: aviso prévio; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; FGTS com 40%; e, guias do seguro desemprego, sendo, portanto, incabível a reintegração deferida; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Emater Rio ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), Gentil Pansera ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Emater Rio ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), Gentil Pansera ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para excluir a determinação de que se deduzam, das pensões mensais devidas pela empregadora, os valores recebidos pela previdência, deferindo o pagamento cumulativo do benefício de previdência com o valor integral da pensão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001428-57.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Leonardo de Avelar Gomes ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Viviane Walger Mendes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : Sandra Regina Ramos Maggioni ( Katia Regina Soares RJ120894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elisabete França dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Protec Serviços Técnicos Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a decisão a quo, reconhecer como injusta a dispensa havida, condenando a reclamada a: baixar a CTPS da autora e a lhe pagar: saldo de 9 dias de salário; aviso prévio; férias simples e proporcionais, ambas com 1/3; 13º salário proporcional; multas do art. 477 e 467 da CLT; FGTS (guias) com 40%; e, guias do seguro desemprego; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, competindo à ré arcar com o valor das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Erika Perez da Costa Rangel RJ145988D ), Agnaldo Rodrigues Paz ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e DAR PARCIAL provimento ao recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para acolher a preliminar de julgamento ultra petita e estabelecer que o recorrente deverá responder subsidiariamente pelas verbas deferidas na r. sentença; mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas, observado o art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Fabrício Rodrigues ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da Reclamada e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André Luiz de Queiroz Tavares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSSuperintendencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, e a prejudicial de prescrição total, arguidas em contrarrazões, rejeitar a arguição de nulidade por falta de prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LEANDRO ELISIARIO DA SILVA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDAIZAIAS TRAJANO LOPES ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), ROGERIO DA CUNHA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agavo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Ferreira da Silva ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Recorrido : Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Jorge Antonio Vaz Cesar RJ66716D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante indenização pelo período da estabilidade, com reflexos em 13º salário, FGTS e férias, com 1/3; por permanecer adequado, mantém-se o valor dado à causa, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, devendo ré arcar com o valor das custas processuais, desobrigando o reclamante ao ressarcimento dos honorários periciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Pedro Alves Cavalcante ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava provimento ao apelo para afastar a condenação ao pagamento de horas extras em razão da supressão do intervalo intrajornada, julgando, assim, improcedente o pleito formulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Roberto Melo de Carvalho ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1411040" ], "1411039": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DA CUNHA, IZAIAS TRAJANO LOPES, LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.316/317 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411039" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1412466": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Rubens do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Rubens do Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional suscitada pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo do Réu para observar a aplicação das OJ nº 394 da SDI-1, TST, nos termos do voto do desembargador relator, que reviu o seu voto e ressalvou o seu entendimento quanto à matéria, no recurso do Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1412466" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1412030": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Paulo de Moura ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - Embargado : Sociedade Empresária Planet Park Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2003.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), - Embargado : RAIMUNDO DE JESUS SANTOS ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Auto Posto M W Card Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : Susie Medina Dias Perpetua do Nascimento ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1412030" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1412473": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\n]DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2005.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silene Ferreira de Lima [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Silene Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \" 1- À Recorrida para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 217...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412473" ], "1411874": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marco Aurelio Bobsin (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - Embargados: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Inoan Macario da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargados: Inoan Macario da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D), HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Manoel Gomes Barbosa Neto (Wellington Basilio Costa RJ25868D), - Embargado: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. (Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - Embargado: Vitor Hugo Araújo de Pinho (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CALÇADOS RASTRO 12 LTDA (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Embargado: MARIA ALICE FREITAS BARROS (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Affonso Martins de Oliveira (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Affonso Martins de Oliveira (Humberto Jansen Machado RJ13911D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Light Serviços de Ele tricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: Madalena de Fátima Barcelos (Luiz Fernando Guedes RJ48355D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão apontada, julgando o tópico omitido, cuja fundamentação passa a integrar a decisão embargada, empregando efeito modificativo ao julgado para dar provimento parcial ao recurso da Demandada também quanto à] inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil na esfera trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Embargado: INDÚUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Munique da Costa da Silva (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), - Embargado: Luiz Eduardo Marins dos Santos (Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, objetivando corrigir erro material na digitação do v. acórdão ao final do item “1” do mérito do recurso da Ré, a fim de extirpar o parágrafo seguinte: “Mantenho, assim, o sentenciado, tendo por aqui integrados seus fundamentos, como se transcritos estivessem, adotando-os como razões de decidir, no particular.” Permanece inalterada a decisão quanto ao provimento parcial do recurso, no particular.\r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2008.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria da Fazenda Nacional-Rio de Janeiro)- Embargado: Criativa Publicidade Ltda, Alexandre dos Anjos Coutrim (Walter Amaral Kerr Pinheiro RJ51038D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Eunice Araujo dos Santos (Ana Paula dos Santos RJ131469D), - Embargado: Spark Construções e Empreendimentos Ltda (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. (Rubens Crocci Junior SP207624D), - Embargado: Edenir Dutra Teixeira dos Santos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargado: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar a omissão existente no julgado, sem, contudo, empregar efeito modificativo aos embargos. Mantêm-se os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0213600-29.1991.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: WALTER BARCELLOS (Artur Elias Guimaraes RJ81603D), - Embargado: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. (Aleir Baptista de Amorim RJ71416D), - Embargado: Rafael Rodrigues da Silva (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0075800-44.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda (Caio Monteiro Porto RJ102497D), - Embargado: Thiago Adolfo de Jesus Coelho da Cunha (Claudio Ricardo Marques Sa Leite RJ133349D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001003-13.2012.5.01.0035 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME (Adalberto Martins Viana RJ60023D), - Embargado: Luana Flávia dos Santos Corrêa (Elaine Cristina Diniz Correa RJ116494D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2001.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Paulo Henrique Liebana Costa RJ110032A), - Embargado: LEONARDO ANDRE EMERICH (Claudio Browne de Paula RJ60391D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à Embargante a multa de 1%, calculada sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411874" ], "1411964": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES (Henrique Czamarka RJ12203D), - Embargado: Unilever Brsil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084200-24.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jackeline Araújo dos Santos (Marcella Suarez Barcelos RJ142096D), - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), - conhecer do recurso da Autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade do contrato por ela celebrado com K 2 SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. EPP e, declarando existente o seu vínculo de emprego com o segundo Réu, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., condená-lo a efetuar as anotações relativas ao contrato na CTPS da Autora e a proceder ao pagamento de: a) horas extras, assim consideradas aquelas excedentes da sexta diária. Os horários a serem observados para a elaboração dos cálculos são os seguintes, observadas as limitações estabelecidas pelas próprias alegações constantes da inicial (artigo 128 do CPC): das 9 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo de 30 minutos para alimentação e repouso, e ainda, representando, consoante o pedido, em uma hora e trinta minutos diários, com o acréscimo do adicional de 50% sobre a hora normal. A base de cálculo para as horas extras ora deferidas será a seguinte, com valores a serem apurados em posterior liquidação: salário-base recebido mês a mês; divisor 150 para a obtenção do valor da hora; adicional de 50% sobre a hora normal; limitação aos dias efetivamente trabalhados e dedução dos valores pagos sob títulos idênticos. Deverão ser integradas ao salário para efeito de pagamento de diferenças em outras parcelas. Deferir o pagamento de diferenças de horas extras sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas do período, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o seu montante. Admite-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos, observada a prova produzida em processo de cognição; b) diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com reflexos no aviso prévio, férias proporcionais e indenizadas, acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator; c) valores relativos ao auxílio-refeição (R$ 13,89 por dia de trabalho), em todo o período, e auxílio-cesta-alimentação (R$ 238,08 por mês de trabalho), indenização adicional (cláusula 48 da convenção coletiva), no valor equivalente a um salário integrado da média de horas extras e repousos e diferenças de seguro-desemprego (3 parcelas), pela inobservância do piso normativo, limitadas ao pedido e nos termos constantes dos atos normativos da categoria profissional dos bancários. Tudo a ser apurado em regular liquidação, conforme parâmetros da fundamentação, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente em cada época própria. Quanto aos recolhimentos previdenciários, deve ser observado o entendimento contido na Súmula nº 368 do Colendo TST. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Sobre os juros da mora não incidirá o Imposto de Renda. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, a serem suportados pelo segundo Réu, Banco Santander (Brasil) S.A. Arbitra-se como novo valor à condenação a quantia de R$ 22.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Rio Carga e Descarga Ltda. (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), Marcelo Pimenta Mathias (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Duarte Spala (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), - Recorrido: Souza Cruz S.A. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, ACOLHENDO a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, DETERMINAR a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, realização da audiência de instrução e julgamento e regular processamento do feito, declarando a nulidade do processado desde a audiência realizada no dia 03 de novembro de 2010, inclusive. O exame dos demais itens do recurso resta prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0200501-27.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), - Agravados: Anderson do Carmo Merlin (Sinaldo Freire Aros RJ52868D), Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adevanir Figueiredo (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar o Réu a proceder à entrega do referido prêmio relativo ao tempo de serviço prestado ao Banco, consistente em um “relógio de ouro” da mesma marca, qualidade e valor dos que foram presenteados aos demais empregados ou indenização equivalente e no mesmo número e tipo de ações do Banco-Réu repassadas aos empregados premiados.\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viação Salineira Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: Cidinei Pinheiro Neto (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por irregularidade de representação processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003213-84.2011.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: CIRLEI SANTOS VITORINO (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), CERAMICA R J NUNES LTDA (Adamilse Brant do Couto RJ61250D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SHV Gas do Brasil Ltda (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Transportadora Julianexpress Ltda e Rondinele Gomes de Souza (Sidney Barbosa de Lima RJ97460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (Adriana de Faria Corbo RJ87955D), Anesio da Silva Brito (Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0128400-10.1993.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MANOEL EUGENIO MOTTA JORDÃO (Carmelo Corato RJ13369D), - Embargados: Manuel Pereira de Pinho (Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D), José Gaitero Fortes, Alencar Leandro de Lima, Humberto Gomes de Souza (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), H S SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - A/C SOCIO: (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Moisés Pizelman - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Carlos Alberto Batista de Sena (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) e Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D), Maria Aparecida Faria (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411964" ], "1412407": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-21.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Eato de Macaé Alimentação Ltda (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Recorrido: Izabela Cristina da Conceição Henrique (Pedro Morais da Silva RJ89073D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ValterJunior Henriques Gomes (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - Recorrido: Valdir Barreto Bispo (Ronald Amaral Baptista RJ138345D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Nascimento de Souza (Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D), - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. (Patrick Branchini Cottar RJ114733D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001994-07.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Silva de Abreu (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0123100-95.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Karin Cristina Vaz de Andrade (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorridos: Karin Cristina Vaz de Andrade (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela 2ª Ré; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, para que a responsabilidade subsidiária alcance, também, o pagamento da multa do artigo 467 da CLT caso não adimplida pela 1ª Demandada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412407" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1412105": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-96.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Garcia Vicente ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a decisão proferida à fl. 256, pela Dra. Márcia Cristina Teixeira Cardoso, Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Wilkins Augusto da Silva ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, negar provimento. Sentença proferida pela Dra. Renata Jiquiriça, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001510-28.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marilene Braga Santos Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Carlos Eduardo Diniz Maudonet, Juiz substituto em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412105" ], "1411720": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000896-51.2012.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Grupo Editora JB (Editora JB S/A, Companhia Brasileira de Multimídia e Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à forma de recolhimento das diferenças de FGTS, por falta de pronunciamento na decisão de Embargos à Execução (artigo 515, do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir dos cálculos os feriados de Carnaval e Sexta-Feira Santa de 2002, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade processual CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carrefour Com. e Ind. Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Luis Antonio da Silva Duarte ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Solange de Souza Pinto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rafael Fioravante Alves Vanzin RJ117547D ), - colhidos o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e os votos dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e ativa, de impossibilidade jurídica do pedido e, por maioria, pronunciar a prescrição total e julgar extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que rejeitava a prejudicial de prescrição e dava parcial provimento ao recurso, para anular a adesão da Autora à repactuação, reinstituindo as normas vigorantes no momento da admissão, devendo esta devolver o valor recebido a título de incentivo à repactuação. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Alexandre da Silva Louzada ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Franklin da Silva Pinheiro ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos das Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, declarando nula a rescisão contratual promovida no curso da estabilidade provisória garantida à gestante, convolando-se a reintegração no emprego em indenização substitutiva para condenar a Ré no pagamento dos salários do período, natalinas, férias com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, desde a dispensa até o término do período estabilitário, em 26.03.2012, além do aviso prévio, indenização pelo seguro desemprego e reparação moral no valor de R$ 6.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Salete Maria Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), -Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Salete Maria Lopes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do Recurso da Ré, CONHECER dos Recursos da Autora e da Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional suscitada pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Autora, para acrescer à condenação as férias de 2007/2008, em dobro, pelo período de 20 dias, considerando a conversão de 1/3 em pecúnia, e ao da Ré, para excluir da condenação a passagem aérea de volta que não é devida quando da transferência definitiva de domicílio (cláusula 4.2 de fl. 94), limitar a dobra das férias de 2008/2009 ao período não usufruído de 20 dias e excluir a repercussão do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre as férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falaram os Drs. Luciano Augusto Guilhermino e Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067900-91.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo Braga Fenizola de Abreu Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Banco Itaú S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcio Justiniano Miguel ( Jorge Luis Baptista Coutinho RJ71093D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1021400-05.2005.5.01.0041 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JULIO CESAR NEVES DA SILVA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, SERGIO PEREIRA PEIXOTO ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411720" ], "1411734": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRcdo: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 58/60:\"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, declarando nula a rescisão contratual promovida no curso da estabilidade provisória garantida à gestante, convolando-se a reintegração no emprego em indenização substitutiva para condenar a Ré no pagamento dos salários do período, natalinas, férias com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, desde a dispensa até o término do período estabilitário, em 26.03.2012, além do aviso prévio, indenização pelo seguro desemprego e reparação moral no valor de R$ 6.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - Ag\r\n\r\nAgvte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgvdo: SERGIO PEREIRA PEIXOTO e Outros\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 280/282:\"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411734" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocao nº 10": { "Atos": { "1411096": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nDesembargador Jose Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Alrema de Souza Maciel (Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246) - Agravado : Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1411096" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1410886": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000696-91.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maneca Torquato de Souza e Outros\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal , Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab. Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 185/191 que julgou procedente os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410886" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1412513": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, O JULGAMENTO DOS PROCESSOS, ABAIXO RELACIONADOS, NOS QUAIS S. EXA. SEJA RELATOR OU VISTOR FICA ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 05.12.2012.\r\n\r\n5 - 0000277-21.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PLANUS INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ( Adv. Luiz Marchetti Filho SP 78040 D ).\r\n\r\n20 - 0000784-69.2010.5.01.0067 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda 39537063/0001-17 ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Marcos Lopes Sobrinho ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n31 - 0001131-25.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ronaldo José Vianna da Silveira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n58 - 0027400-31.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n61 - 0036100-86.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n64 - 0044400-76.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0055300-62.2002.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n73 - 0061900-27.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Martins ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n78 - 0076600-90.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Ruth Maria Ferreira Lopes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n82 - 0086600-13.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Ramon de Oliveira ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n86 - 0095100-15.2002.5.01.0242 - RN Agravo Regimental - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIA HELENA RAMOS ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARLENE MONTEIRO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), DULCE MARIA PEREIRA MAIA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ), LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES ( Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa RJ 27073 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-98.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n89 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n91 - 0106200-84.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n95 - 0129500-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n96 - 0130900-48.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 5737 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ).\r\n\r\n99 - 0135900-20.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jhenniffer Andre Valentim RJ 154860 E ), Luciane Alves da Conceicao ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n104 - 0154200-95.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Adv. Nelson Lacerda Soares RJ 49480 D ).\r\n\r\n112 - 0182000-60.2000.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n117 - 0262600-66.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELEVADORES KONE LTDA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n119 - 0000136-97.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wiliam Soares Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n120 - 0000205-60.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Vivian Marins Fernandes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vivian Marins Fernandes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n122 - 0000342-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n124 - 0000567-89.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Carvalho de Medeiros ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n126 - 0000613-61.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Henrique de Souza Moraes ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Medral Serviços e Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n127 - 0000795-94.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Patrícia Alves Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Patrícia Alves Machado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n129 - 0020700-45.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RAUL ALBERTO ROMERO ETCHEGOYEN ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: MASSA FALIDA SAM INDUSTRIAS S/A, NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DA FICAP S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nRio, 22 de novembro de 2012. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1412513" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1412551": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flávio de Almeida Fructuoso ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Seta Construções Comércio Ltda. ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. (S/adv. nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, declarar ex officio a nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 119/120, ante a negativa de prestação jurisdicional e, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular julgamento dos embargos declaratórios de fls.115/116, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Isabela Andrade de Assis ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - Recorrido : Narden Confecções de Roupas S.A. ( Daniel de Marco RJ10765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno (face ao trabalho após às 22:00 horas) no período de 06.09.2010 a 15.03.2011 e 16.05.2011 a 15.06.2011, considerando-se a jornada das 14:00 às 23:00 horas, de segundas a sábados, bem como em domingos alternados, com uma hora de intervalo, devendo ser consideradas como horas extras aquelas que excederem à oitava diária ou à quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com adicional de 50%, devendo ser observada a redução do horário noturno para a hora trabalhada após às 22:00 horas, destacando-se que com relação ao trabalho em domingos deverão ser consideradas como extras a integralidade das horas trabalhadas, com adicional de 100%, nos termos do entendimento contido na Súmula 146 do C. TST. Face à habitualidade, defere-se a integração das horas extras na remuneração da autora, com reflexo no RSR, férias, 13º salário, verbas rescisórias e FGTS, e; ii) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; tudo nos termos do voto do Relator. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, face à inversão de sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): 13º salário; FGTS; multa do artigo 477 da CLT; (b) são parcelas indenizatórias, com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): férias; (c) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): repouso semanal remunerado, horas extras e adicional noturno, Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1412551" ], "1411116": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONVOCADO 4\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nPAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no prazo de 05 (cinco) dias.Rio de janeiro, 19 de novembro de 2012, Ilan Teles, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1411116" ], "1412423": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/11/2012\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal, Leila de Menezes Leal, Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Leila de Menezes Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAgravada LEILA DE MENEZES LEAL, contra-minutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1412423" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1412176": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Antônio Raimundo de Souza Santos ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Embargado : Centro Park Serviços Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412176" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1410710": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e dar provimento para excluir da condenação a integração ao salário da alimentação fornecida pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Anderson Pierre Cruz ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Júlio César de Oliveira Monteiro ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000709-78.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : João Fernando de Medeiros Marques - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Construtora Tenda S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - Embargado : Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora)Alex Sandro dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, oposto pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Wilton Santos Brito ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Agravado : ROCCO SPANO ( Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante RJ104819D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para desconstituir a penhora e desbloquear a conta corrente nº 22655-7, agência 2939-1, do Banco Itaú S/A, de titularidade do agravante, bem como determinar a expedição de alvará a favor deste para levantamento das quantia depositadas à disposição do Juízo às fls. 299, 300, 306, 323, 328 e 341, com os respectivos acréscimos legais\r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcus Alexandre Vidal Costa ( Wallace Marins da Costa RJ161862D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a ré ao pagamento de horas in itinere de 30 (trinta) minutos diários dos dias em efetivamente houve labor, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS, multa de 40% e repouso semanal remunerado, a título de horas extraordinárias com adicional de 50%. Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente, dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0059700-18.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sérgio Alves Rosa ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento para afastar a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil e, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que sejam apreciadas as pretensões do autor, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Eliane Conceição Santos da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1410710" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1412048": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2012.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VITÓRIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO (João Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: SIEMENS VAI METAIS SERVICES LTDA. (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação em favor do Sindicato assistente. Liquidação por cálculos. Atualização monetária a teor da súmula nº 381, do egrégio TST. Juros de mora na forma do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Im posto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 36,02, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.801,88.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1412048" ], "1412184": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargantes: ROBERTA DOS REIS PORTUGAL (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargados: NITIDEAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D), ROBERTA DOS REIS PORTUGAL (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os opostos pelo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO para arbitrar a condenação no valor de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela 1ª reclamada, nos termos da art. 789, caput, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0001003-35.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ROBSON DE PAULA SIMÕES (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargada: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: SÉRGIO EZEQUIEL AFFONSO (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - Embargado: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Aplicar ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALEXSANDRO JOAQUIM LUMNA (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), - Recorrido: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento para considerar a dispensa sem justa causa, condenando a ré, LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, na obrigação de fazer, de proceder à baixa na CTPS de ALEXANDRE JOAQUIM LUMMA, bem como, a pagar o aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificação de natal proporcional e FGTS do período, mais a multa de 40%, como se apurar em liquidação de sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Embargados: VICENTE LUIZ RODRIGUES SALGADO (Flavio Branco Pereira RJ117616D), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. (Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D), - Embargado: DIOGO DE SOUZA SILVA (Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorridos: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA (-), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), FABRÍCIO LESSA RODRIGUES DA SILVA (Ramon Sabino Lopes RJ120468D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento aos recursos para reduzir o valor da condenação de dano moral e assim fixá-lo em R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar provimento ao recurso da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para condenar as reclamadas subsidiariamente.”\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ALEX GALVÃO REIS DE FREITAS (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargado: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Aplicar ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC.”\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Embargados: WILLIAN HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, SUCESSOR DE JORGE LUIS DE CARVALHO (João Nery Campanario RJ37898D), LUCIENE PEREIRA GOMES DE CARVALHO, SUCESSORA DE JORGE LUIS DE CARVALHO (João Nery Campanario RJ37898D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ROCHA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Nelson de Almeida RJ21725D), - Embargado: ROBERTO VOLPATO NETO (Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), - Embargada: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (Cassio Souza de Moura RJ80456D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (João Nery Campanario RJ37898D), - Embargada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a contradição, e fazer constar da parte dispositiva e da certidão de julgamento: “dá-se provimento ao recurso para deferir o intervalo intrajornada de 1(uma) hora acrescido de 50% (cinquenta por cento) a partir de 30.01.2002, ou seja, a partir do período imprescrito, com os respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, dando efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A, da CLT.”.\r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - Recorrida: MARIA DA PENHA SOUZA SILVA (Alberto Sant Ana de Carvalho RJ138894D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, rejeitar a preliminar arguida de julgamento ultra petita. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Fernando Soares de Assis RJ44795D), COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), - Recorridos: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Fernando Soares de Assis RJ44795D), COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (Berith Lourenço Marques Santana RJ86816D), - “por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada. Acolher a preliminar suscitada pela recorrida em contrarrazões para não conhecer do recurso do reclamante por falta de interesse recursal. Rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALAMO ENGENHARIA S/A (Eduardo de Sanson RJ110454D), - Recorridos: JOSÉ AILTON PIRES NOGUEIRA (Sergio Murilo Gomes RJ64420D), BOTAFOGO PRAIA SHOPPING (Liane Gasse Galvão RJ30740D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reformar a r. sentença. Afastar a declaração da resolução indireta do contrato de trabalho e excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e entrega das guias para levantamento do FGTS, do seguro-desemprego e indenização por danos morais.”\r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Felipe Vieira da Cunha RJ148197D),- Embargados: LUCIANA RIBEIRO DE MATOS (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.” \r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2012.5.01.0431 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MARIA JOSÉ LOPES MARINHO AIRES (Robson Paulino RJ67712D), - Agravado: ELIZEU DA CONCEIÇÃO SILVA (Simone Alves Dias Lopes RJ106511D), - “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência total de peças fundamentais à sua formação.”\r\n\r\nProcesso: 0204900-46.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D), - Embargado: ALMIR XAVIER DA FONSECA (Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, em parte, sem acarretar efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido, para corrigir a fundamentação do acórdão, a fim de que se leia que o documento datado de 27/02/2009, foi expedido após a dispensa do reclamante e, o que serviu de fundamento para a reintegração foi o laudo médico de fls. 24, datado de 03/02/2009.”\r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado: ANTONIO DE SOUZA ROCHA (Erica Laine Bezerra Delatorre RJ107912D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0171400-16.2008.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: VIAÇÃO UNIÃO LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargados: ALEXANDRE COUTINHO (José Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LEONARDO RIBEIRO SILVA (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - MCDONALD'S (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e declarar a nulidade da cláusula contratual que prevê a jornada variável e móvel, com o pagamento das horas extras a partir da 4ª hora diária e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, fixando-se a jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, das 22h30min às 8h30min.”\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSÉ DE SOUZA HERDY LTDA. (Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D), - Embargada: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desem bargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Embargado: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a omissão ora apontada, para que conste da parte dispositiva do v. acórdão e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela reclamada, nos termos do art. 789, caput, da CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1412184" ], "1412307": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Pedro Damas ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2011.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000128-53.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Jorge José dos Santos Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), Juliard Fabio de Oliveira da Silva ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Carlos Alberto Rodrigues Monteiro ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412307" ], "1412459": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Empresa BSI do Brasil Ltda; Weverton Rodrigues Torres ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. Aplicar à embargante multa de 10% do valor da condenação, por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : BAZAR DA DIVISA LTDA ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausentes os pressupostos essenciais à sua admissibilidade, qual seja, juntada do instrumento de mandato da agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Janice Leite de Araujo Chaves ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo que negou seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0191100-21.1998.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : AGNALDO ALVES MEDEIROS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Por Unanimidade,conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412459" ], "1412197": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 297/304: \"por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento aos recursos para reduzir o valor da condenação de dano moral e assim fixá-lo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar provimento ao recurso da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para condenar as reclamadas subsidiariamente. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1412197" ], "1412462": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7a Turma \r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Weverton Rodrigues Torres, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/171 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412462" ] } }, "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1410832": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D), Genilson Nunes Batista ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Paulo Roberto da Costa ( Marilene Seixas Viana RJ79739D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Decisão, e converter a responsabilidade solidária em subsidiária da terceira reclamada pelos créditos deferidos ao reclamante, ante os limites do pedido inicial, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Amélia di Iulio Moreira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Todo Soluções em Tecnologia S.A. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa postulada e dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 179,19, sobre o valor da condenação de R$ 8.959,65, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Magno da Costa Ferreira (Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D), - Recorrido: Manoel Alves da Silva Netto (Luciana Rodrigues Muniz RJ114486D), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Penha Mathias Oliveira (Patricia Feitosa Americano RJ151888D), - Recorrido : Georgina Amorim de Barros - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito, como se entender de direito, adotando-se o rito ordinário, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenata Macedo Gonçalves Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410832" ], "1412470": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-76.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Agravado: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa (Aloizio Perez RJ60778D), OFS RJ LTDA (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo sindicato, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0008300-33.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Agravado : Francisco Jaime da Cunha (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D) - por unanimidade, não conhecer do presente agravo por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000995-69.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: STM Serviços Ltda. (Karla Maria Vasques Sanches RJ143361D) - Recorrido: José Geraldo Diniz ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação do pagamento dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D), Wellington Jader Ferreira (Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ100555D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, termos da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lucimar Kátia de Oliveira (Ariane Walter RJ145047D) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à motivação da demissão por justa causa, dar provimento parcial para, converter a justa causa em dispensa imotivada, condenando a reclamada: a) nos pedidos c.3, d.1 e k da reclamação trabalhista; b) a aplicação do divisor 210 para apuração das horas extras; c) ao pagamento de indenização equivalente a 30% do valor da condenação a título de ressarcimento de honorários advocatícios. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriano Cabral Theobald (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A (Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D) - Recorrido: Adriano Cabral Theobald (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A (Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto ao adicional de transferência por falta de interesse recursal suscitada pelo recorrido, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto à data base por inovação recursal suscitada pelo recorrido, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo quanto à data base, por inovação recursal, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a repercussão da projeção do sobreaviso, DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para I) condenar a reclamada ao pagamento como horas de sobreaviso as horas entre uma jornada e outra, em que o reclamante ficava à disposição da empresa para atender chamados, remuneradas à base de um terço do salário normal, com reflexos em RSR, adicional de transferência, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%; II) declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, anulando o pedido de demissão do reclamante, e condenar a reclamada a pagar aviso prévio, com projeção em relação a férias+1/3, décimo terceiro e FGTS + 40%, multa do FGTS e reflexos das horas extras nas parcelas rescisórias, bem como a devolver o aviso prévio descontado e a entregar as guias do FGTS, e pagar o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo sobre esta juros e correção monetária, conforme Súmula 54 do STJ, a partir da ocorrência do dano, que ocorreu, no caso, a contar da data da admissão e III) condenar a reclamada a pagar indenização por danos materiais equivalentes a 20% do valor da condenação a título de reparação dos gastos com honorários advocatícios. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Presente o Dr. Pedro Henrique C. Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celso Guerra Gomes (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D), Protege S.A. Serviços Especiais (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso e,no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o reclamante como bancário, condenando os reclamados, sendo o segundo réu de forma subsidiária, nos títulos próprios da categoria profissional dos bancários, compatibilizando o período contratual do autor com a vigência das normas coletivas apresentadas, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido, e deferir diferenças de horas extras, consideradas aquelas que ultrapassem a 6ª diária, conforme jornada registrada nos cartões de ponto, com base no divisor 180 e suas repercussões, tudo conforme parâmetros traçados na fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00. Falou o Dr. César Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Celso Crisostomo Rodrigues (Suzani Andrade Ferraro RJ99819D) - Recorrido: Maria Antonia Netto (Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva (Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o reclamante faz jus à readmissão no emprego, sendo devidos os salários apenas a partir do efetivo retorno à atividade, mantida a antecipação dos efeitos da tutela quanto ao imediato cumprimento da obrigação de fazer, bem como a astreinte cominada. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000874-30.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Bruna Xavier Tavares (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), Bruna Xavier Tavares (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da empresa, exclusivamente quanto ao modo de apuração de juros e correção monetária, consoante fundamentação. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. (Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D) - Recorrido: Natália Costa Sant Anna (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), Maria José Cabral da Silva (Israel Ramos RJ139111D), TX RX Radiocomunicações Ltda. ME (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Prosegur do Brasil S.A (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravado: RENE FERREIRA DA SILVA (Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D), Transportadora Ourique Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé arguida em contraminuta, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Karla Girão Supriano (Enio Nogueira RJ74972D) - Recorrido: Tim Celular S.A; . CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar à reclamada a proceder à retificação da função constante na CTPS para fazer constar operadora de telemarketing, e a pagar às diferenças salariais e consectários a serem apuradas em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elioenai Alves de Paula (Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. (Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A) - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026400-76.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos da União (fls. 672/673), excluindo-se a incidência de juros e multa, com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deverão ser computados juros de mora se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo na forma da fundamentação .Presente o Dr. Celso Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Agravado: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), Ticiene Souza Belato (Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D), Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), Drogaria da Praça Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), Farmacia Sempre Viva Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel Nunes Gonçalves (Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D) - Recorrido: Barenboim S.A; .Droga Life Ltda. (Angelo Moreira Nunes RJ155618D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, condenando-se a 2ª reclamada solidariamente, deferir ao reclamante gratuidade de justiça, e acrescentar à condenação: a) a obrigação de anotar na CTPS do reclamante na função de gerente a partir de 01.11.2010; b) determinar a integração de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), no salário do reclamante a partir de 01.11.2010 até o final do contrato, com reflexo em todas as verbas de natureza salarial; c) 1 hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada; d) horas extras realizadas no período de 01.10.2009 a 31.10.2010, com reflexos no RSR, e em todas as verbas de natureza salarial, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se a jornada descrita na inicial; e) honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Agravado: Daniel da Silva Arruda (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falou o Dr. César Frederico.\r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - Agravado: Edson de Souza Goncalves (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para declarar a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2004. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0525300-91.2003.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravado: JOSE CARLOS BRITO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, no tocante aos cálculos previdenciários, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0146300-83.1996.5.01.0044 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Falou o Dr. César Frederico.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412470" ], "1412526": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União FederalTer ciencia de despacho : \"Intime-se a União Federal para manifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 718/720. Decorrido o prazo venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Isabela [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose Leonardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Jose Leonardo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"À Embargada, em face do princípio do contraditório.\"\r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Rodrigues Lobo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233.\r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Samuel da Silva Mendonca [Adv. Clara Gina Domênica Cascardo (OAB: RJ 48235-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel da Silva Mendonca\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Considerando que no prazo alusibo ao oferecimento de contrarrazões os autos encontravam-se fora da secretaria da Vara, conforme certidões às fls. 319 verso e 323, notifique-seo reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e União Federal [Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D) e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Notifique-se a 2ª reclamada - PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, para ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada - UNIÃO FEDERAL às fls. 898/905 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Renove-se a notificação para a reclamada tomar ciência do recurso ordinário do reclamante às fls. 343/353 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0073300-87.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO ZANARDI [Adv. Maxwell de Sá Lima (OAB: RJ 56801-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO ZANARDITer ciencia de despacho: \"Notifique-se o reclamante, para ciência do agravo de petição interposto pela 1ª reclamada - MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE às fls. 110/112 e, querendo, oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1412526" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1412524": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ailton Guedes ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão das progressões horizontais previstas no PCCS/95, restando prejudicada a questão dos juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto a compensação das promoções por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0000965-33.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Maria Madalena de Souza Barcelos ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundacao Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ31206D ), - Recorrido : Gilto Ferreira ( Jose Fabio Fragoso RJ88953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856 )- Recorrido : Ricardo Veloso ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sejam aplicados à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001059-19.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisca Iolanda Gomes Silveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Geraldo Gonzalez Bruno ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - Recorrido : Geraldo Gonzalez Bruno ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Coelho Gomes ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Centro Empresarial de Jacarepagua ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.; Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para, considerando que o atestado médico de fl. 227 elide a confissão ficta declarada em face do reclamante, declarar nula a r. sentença de fls. 224/225 e 242 e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual e julgamento da ação como entender de direito, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-84.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rogério Cortes Tecla ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : MT Medeiros Projetos e Serviços Ltda. ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura a instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-31.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leonardo de Oliveira Lopes Martins ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aeróleo Táxi Aéreo S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Paulo Roberto Sondermann Lima ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Aeróleo Táxi Aéreo S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Paulo Roberto Sondermann Lima ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recuso da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) condenar a ré a efetuar a devolução dos valores descontados do autor acima de 20% relativamente ao custo direto da refeição, sob a rubrica vale-refeição; e ii) condenar a reclamada a devolver os valores descontados a título de ticket alimentação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Delcimar dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001059-57.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Cafe e de Produtos Dietéticos Nutricionais e Macrobióticos do Município do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alex Silva de Faria ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Alex Silva de Faria ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e conhecer do recurso do reclamante à exceção do item \"acréscimos de 50% e 100% sobre as horas extras\", por ausência de interesse processual; e do item \"férias vencidas e de forma simples de 2006/07, 2007/08 e 2008/09, com os acréscimos de 1/3\", em face da preclusão verificada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: (a) determinar a aplicação do divisor 210 para apuração das horas extras; (b) deferir os reflexos das horas extras decorrentes do intervalo não concedido em repousos semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; (c) conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça; (d) condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente a um mês de seguro desemprego; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Larissa Gabriela Silva Alves Carvalho Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, conhecer do recurso, à exceção do item relativo às pausas violadas (NR-17) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça, bem assim: (a) declarar a nulidade do vínculo de emprego com a primeira ré (TNL CONTAX S.A.), reconhecendo o vínculo diretamente com o segundo reclamado (BANCO ITAUCARD S.A.), determinando sejam procedidas as devidas retificações na CTPS da autora e, em consequência, reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria dos bancários; (b) determinar o pagamento das diferenças salariais apuradas entre o valor por ele efetivamente recebido e o piso da categoria, observando-se os dias efetivamente trabalhados, bem assim o pagamento dos reajustes concedidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho; (c) determinar o pagamento do auxílio refeição, da décima terceira cesta alimentação e do auxílio cesta-alimentação, nos termos das Convenções Coletivas dos bancários; (d) determinar o pagamento de uma multa convencional; (e) deferir o pagamento da parcela \"PLR\" referente às Convenções Coletivas de 2008, 2009 e 2010, observando-se os critérios ali fixados; (f) com base nos controles de ponto colacionados aos autos, determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da trigésima semanal com adicional de 50%, divisor 150. Por habituais, as horas extras devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, férias mais o terço constitucional, 13º salário e FGTS, bem assim o pagamento de uma hora extra, a título de intervalo, nos dias em que a jornada extrapolar 06:15 horas, com adicional de 50%; (g) determinar a integração dos prêmios pagos mensalmente na base de cálculo das horas extras; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Janete Vianel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), - Recorrido : Lipe Processamento de Dados Ltda. ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), Janete Vianel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré por deserto, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar como início do vínculo de emprego havido entre as partes o dia 01.03.2000, mantendo-se a r. sentença quanto à determinação de anotação da CTPS por parte da ré, ou, em não o fazendo, por parte da Secretaria da Vara de origem; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: (a) deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, em decorrência da redução do intervalo intrajornada; (b) determinar o recolhimento do FGTS do período anterior à anotação da CTPS, de diferenças da multa de 40%, de 13º salários e férias acrescidas de 1/3 do período, autorizando-se a dedução de parcelas pagas sob idêntico título; (c) condenar a ré ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários decorrentes do elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao intervalo intrajornada do art. 384, da CLT. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento quanto ao sobreaviso. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1412524" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1412393": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D) - Recorrido: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), Fábio Francisco dos Santos (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função.\r\n\r\nId: 1412393" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1412523": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000065-26.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412523" ], "1412543": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0044900-43.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301: \"Diga a Autrora/Agravante se tem algo mais a requerer\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412543" ], "1411767": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edson Rodrigues Moreira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Abdo Luiz Guimarães Bulus ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Shell do Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Shell Brasil Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ivo Serra ( Nilton Areas Teixeira RJ138997D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Herbert Kesler Dias da Silva ( Álvaro Neves Perez RJ159536D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB, ESPOLIO DE MARCELO LOPES ( Custodio Clemente de Souza Pinto RJ1625C ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Hebert Kessler Dias da Silva, e, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Osmario de Lima Brito ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada e a partir daí extinguir o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV do CPC, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ednaldo Matias de Souza ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000597-09.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Bruno Leandro Ferreira ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Sidney Brandes ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, dando-lhe provimento, por unanimidade, para, reformando a r. sentença proferida em 31.01.2011, determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que, superada a preliminar de coisa julgada, ele prossiga no julgamento da lide como entender de direito, analisando o mérito da causa - uma vez que, em 26.01.2011, \"sem mais provas, encerrou-se a instrução processual\" (v. ata de fls. 366). \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jesuína Alzira da Silva Pereira ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. ( Luiz Gustavo Matos de Oliveira SP197269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jardel Brito Trindade ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Juliana Vidal de Mello ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, mas a eles negar provimento. E, por considerar a primeira reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, à reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada responderá por multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 10.000,00 o valor arbitrado para a condenação imposta à primeira reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 200,00. O valor a ser pago à reclamante, pela condenação por litigância de má-fé agora aplicada à primeira reclamada, não constitui \"salário-de-contribuição\", para fins previdenciários. Porque a condenação por litigância de má-fé imposta à primeira reclamada decorre de sua conduta processual, a responsabilidade subsidiária reconhecida ao segundo réu não a alcança - ou seja, o Município de Nova Iguaçu não será responsável, mesmo em caráter subsidiário, pelo pagamento dos valores devidos, pela primeira reclamada, Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, à reclamante e à União Federal, por sua litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001094-81.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Altair Dias de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS Brasil de Estoqes Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por maioria, negar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para exame do mérito propriamente dito, a fim de evitar-se supressão de instância, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001246-57.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sebastião Ramos de Oliveira ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : Coca Cola Indústrias LTDA e Outros ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001613-08.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rafael Conceição Machado ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - Agravado : Rio de Janeiro Country Club ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-39.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sibelly Transportes Ltda. ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - Agravado : Sérgio Samuel ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Kenia Gomes Bastos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e do recurso adesivo apresentado pelo reclamado, e a este último, por unanimidade, dar provimento para, reconhecendo ter ocorrido o alegado \"cerceamento de defesa\" (pela possibilidade, ao menos em tese, de se dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, no que concerne às horas extras), declarar a nulidade da r. sentença proferida em 08.02.2010 ( e assim também a decisão que em 09.07.2010 analisa os embargos de declaração opostos pela reclamante), determinando o retorno dos autos ao 1º Grau de Jurisdição, a fim de que seja reaberta a instrução do feito, ouvindo-se as testemunhas indicadas pelo empregador (v. fls. 650). Por óbvio que, após o depoimento dessas testemunhas, o d. Juízo de origem poderá deferir ou determinar qualquer outra diligência visando a formar o seu convencimento (art. 765 da CLT) - tudo objetivando alcançar a verdade real. Caso não seja possível ao reclamado localizar as testemunhas Evandro Bassil Gomes e Lúcia Regina Moraes Procaci, por qualquer motivo, admitir-se-á a sua substituição - pois o empregador não poderia ser prejudicado pelo erro de procedimento que ocorreu nestes autos, sendo certo que, transcorridos cerca de quatro anos, ele talvez não mais esteja em contato com aquelas testemunhas. Após encerrar-se a instrução do processo e serem apresentadas as razões finais, e permanecendo a reclamante e o reclamado \"inconciliados\", o d. Juízo de origem deverá proferir outra sentença, como entender de direito (em relação a todos os aspectos da demanda). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Robson Rocha Palhares ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Susy Camboim dos Santos ME, AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Construteckma Engenharia Ltda. ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para afastar a preliminar de inépcia da petição inicial. A partir daí, vencida a Juíza Relatora, esta Oitava Turma decide, por maioria, determinar o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para julgamento do mérito da causa, antes do que, porém, o D. Juízo de origem deverá expedir ofício à autarquia previdenciária solicitando todas as informações que ela possuir a respeito de benefícios previdenciários concedidos ao reclamante desde o ano de 2007, em especial pelo acidente de trabalho alegadamente ocorrido em 26/07/2007. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : MARINEI SILVA DA MATA ( Jose Carlos Correa RJ31553D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargado : Dhiego de Jesus Mendes Ferreira ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rosecarla dos Santos Moraes ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Aloisio Alves da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para, reformando a r. sentença proferida em 17.01.2012 [informação obtida no SAPWEB], afastar a responsabilidade, em caráter subsidiário, que lhe foi atribuída pelo pagamento do que seja devido ao reclamante - exonerando a pessoa jurídica de responder por qualquer valor devido ao reclamante, considerando o que se discute neste processo, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Raquel Balado Facão ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Planeta Operadora Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Paulo Fabricio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Planeta Operadora Ltda., porque deserto. E, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do primeiro reclamado, OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, porque deserto e por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ROBERTA DA LUZ DELFINO DA CRUZ ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : BANCO MORADA S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Armando Rodrigues Ferreira Filho ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.1991.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ELIEL DE OLIVEIRA ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2002.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso) ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - Embargado : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda ( Bruna Inês Reis Jardim MG128518D ), - Agravado : MG MASTER LTDA ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), MARCELO MENDES DE CARVALHO ( Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ159263D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela pessoa jurídica SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, nos termos do voto do Desembargador Relator. Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, este deverá desentranhar a petição de fls. 473/477, estranha a este processo.\r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Alex Ferreira Magalhães ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto aos danos morais... \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO ( Jose Vazquez Fontan RJ62743D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para determinar que sejam recalculadas as diferenças nas horas extras pagas ao reclamante enquanto se manteve o contrato de trabalho, de maneira que elas incidam apenas sobre o \"salário base\" - \"salário-hora ordinário do período diurno\" - devido ao trabalhador pelo \"desvio de função\" (sem que a esse \"salário base\" se some qualquer outra parcela), vencido o Desembargador Rildo Brito quanto à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Andre Luis Machado do Carmo ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0127300-89.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Operadora de Postos de Serviços Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : Silvio Oliveira de Sant Ana ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Brito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Carlos Augusto Campos Oliveira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte para: - excluir da condenação o pagamento de \"horas extras e horas extras do intervalo com integrações\"; - excluir da condenação o pagamento de \"indenização por danos morais\" ; e - afastar a incidência do comando inscrito no art. 467 da CLT sobre as parcelas rescisórias devidas ao reclamante. Com isso, reduz-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joao Pedro de Araujo ( Adelson Caldas da Silva Mello RJ93921D ), - Recorrido : Transocean Sedco Forex Brasil Lyda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2004.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : SIDNEY DE SOUZA PAULA ( Jubita de Oliveira Ferreira RJ33187D ), - por maioria, negar provimento ao agravo, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - Agravado : ALCIMAR MOREIRA DE MORAES ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para anular a r. decisão que em 25.06.2012 acolhe em parte os seus embargos à execução, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra seja proferida, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões suscitadas pela ora agravante em seus últimos embargos à execução (v. peça de fls. 731/732). Com isso, fica prejudicada a análise dos demais temas destacados pela reclamada, em seu agravo de petição - sendo certo que, por óbvias razões, fica superada a condenação pelo \"uso de manobra indevida\", imposta à ora agravante também na r. decisão agravada, com ressalva de fundamentos do Desembargador Rildo Brito e da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411767" ], "1411853": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRcdo: Susy Camboim dos Santos ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 16/10/2012 (acórdão de fls. 160/162).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411853" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1410878": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luis Carlos Paulino ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Master Estruturas Tubulares Ltda. ME Sermetal Estaleiros Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, anular a r. Sentença, determinando o recambiamento dos autos à vara de origem, bem como a citação da primeira ré por edital, para regular processamento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1410878" ], "1410911": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001270-13.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rio Diesel Veículos e Peças S.A. - Recorrido : Paulo Fernando do Carmo ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410911" ], "1411628": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107500-77.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Estrela Garcia SallasMateriais Construcao Transporte Mothe Ltda ME ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de matérias arguida em contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição ante a sua flagrante intempestividade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1411628" ], "1411737": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0103100-63.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rodrigo Xavier da Silveira ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1411737" ], "1412530": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000216-33.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso ordinário para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes fundamentos: \"Alegou o reclamante que é trabalhador portuário na categoria de estivador e prestou serviços para o órgão gestor de mão-de-obra dos portos organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói. Sustenta que trabalha em turnos de seis horas, sem saber se vai ser escalado imediatamente quando se apresenta ao órgão gestor e que, por isso, pode ter que aguardar longas horas antes de iniciar sua jornada, sendo que o réu não disponibiliza um local adequado aos trabalhadores que permanecem à espera da oportunidade de trabalho. Pleiteia indenização por danos morais pelo descumprimento pelo réu das normas de segurança, higiene e conforto no ambiente de trabalho, com base no art. 19, inciso V, da Lei 8.630/93, art. 9º da Lei 9.719/98, e item 29.1.4.1, \"b\", da NR 29, visto que não eram fornecidos pelo empregador ambiente adequado à espera dos trabalhadores, com alojamentos, vestiários, refeitório e instalações sanitárias. O reclamado alegou em sua defesa (fls.51/62) que as normas supra-citadas são integralmente cumpridas, sendo que nenhuma delas impõe ao órgão gestor de mão de obra a obrigação que o autor alega ter sido descumprida. A sentença julgou improcedente o pedido de danos morais. Passo ao Exame. Assiste razão ao trabalhador. Nos termos do art. 19, inciso, V, da Lei nº 8.630/93, compete ao Órgão Gestor de Mão de Obra zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário avulso, dentre elas aquelas descritas na NR 24, que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Neste caso, restou incontroverso nos autos que o Porto de Sepetiba funciona sem instalações sanitárias, vestiários ou refeitórios, fato que sequer foi negado em contestação. Em se tratando de trabalhor portuário avulkso, a obrigação de dar cumprimento às normas atinentes à saúde e segurança do trabalho é do órgão gestor da mão de obra, a quem compete administrar a alocação de trabalhadores desta categoria. Embora as instalações sanitárias, vestiários, refeitórios e locais de repouso devam ser mantidos pela administração do Porto ou pelo titular da instalação portuária de uso privativo, conforme o caso (como previsto no item 29.4.1 da NR 29), isso não significa que o OGMO não tenha ingerência na matéria, sendo certo que é seu dever diligenciar junto à administração do Porto a fim dar eficácia às normas de saúde e segurança do trabalho. Assim, tendo em vista a situação de evidente descaso com a saúde do trabalhador, em flagrante violação à dignidade humana, protegida pelo art. 5º da CRFB, defiro ao autor o pagamento de indenização por dano moral, ora arbitrada no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Dá-se provimento para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil Reais). Custas pelo réu, fixadas em 100,00 Reais, apuradas sobre o valor da condenação.\"\r\n\r\n0001008-72.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDAFRANCISCO JOSE DA SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0000475-19.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( José Antônio Cúgula Guedes MG10974D ), - Recorrido : Edvaldo do Nascimento Rodrigues XavierI.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), Azevedo e Travassos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da segunda ré, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0036100-87.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Sul-Nav Maritima LtdaServ-Rio Reparos Navais LtdaRivelino Carvalho da Silva ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da Segunda Ré, para afastar a preliminar de carência de ação e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, apenas determinar a aplicação da Súmula 368 do c. TST a respeito dos recolhimentos previdenciários e a aplicação da Súmula 381 do mesmo tribunal em relação à correção monetária, pelos seguintes fundamentos:\r\n\r\n0339700-36.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDAALCIDES ANDRE ROCHA LEITE ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Alessandra Roller, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\n0001358-12.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Beatriz Novais Sequeira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A ( Flavia Maria Casales Vieira RJ100332D ), S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, pelos seguintes fundamentos: \"1) A reclamante foi admitida pela 1ª reclamada, S.P.COM, em 09/03/2010 para exercer a função de agente de backoffice, tendo sido dispensada imotivadamente em 28/03/2011, quando percebia remuneração mensal de R$ 790,00. Afirmou que prestava serviços exclusivamente à segunda ré, Claro S.A. A autora postulou pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, em razão de ter ficado impossibilitada de habilitar-se para o recebimento do benefício por culpa da ré, que não providenciou a homologação da rescisão contratual. Postulou a autora o pagamento de diferenças de verbas rescisórias, afirmando que em 7/04/2011 a reclamada depositou em sua conta bancária a importância de R$ 2.259,02, alegando fazer jus à diferença de R$ 622,52, além de diferenças de FGTS e multa de 40%. 2) O juízo de primeiro grau julgou procedente em parte a pretensão autoral. Entendeu o juízo sentenciante que as verbas rescisórias foram pagas corretamente e no prazo legal e que a não homologação do TRCT se deu por culpa exclusiva do sindicato profissional, motivo pelo qual indeferiu o pleito de diferenças de verbas rescisórias, multa do art. 477 e indenização substitutiva do seguro desemprego . Argumentou, ainda, a d. Julgadora, que a reclamante sacou o FGTS, consoante documentos adunados aos autos, contudo, reconhece como devidas diferenças de FGTS em razão da ausência de depósito em alguns meses. 3) A reclamante, ora recorrente, argui, preliminarmente, a nulidade da r. Sentença por negativa de prestação jurisdicional. Inconforma-se com o indeferimento do pedido de indenização substitutiva do seguro desemprego e de aplicação da multa do art. 477 da CLT, alegando que o fundamento da r. Sentença não pode prosperar, na medida em que a não homologação do TRCT se deu por culpa exclusiva da reclamada que não compareceu ao sindicato com todos os documentos necessários. Reitera, ainda, o pedido de pagamento da multa de 40% sobre o FGTS. 4) O inconformismo da parte com a forma pela qual o julgador analisou as provas dos autos e decidiu não gera nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional. 5) Verifica-se que às fls. 58 dos autos, a reclamada trouxe comprovante de depósito das verbas rescisórias realizado em 07/04/2011, ou seja, 9 dias após a comunicação da dispensa (28/03/2011), cabendo ressaltar que o aviso prévio foi indenizado. O prazo estabelecido no a§6º do art. 477 abrange apenas o pagamento das parcelas rescisórias, de modo que a reclamante não faz jus à multa perseguida. Do confronto com o TRCT de fls. 57 e o comprovante de pagamento de fls. 58, tenho, ainda, que não há diferenças a serem pagas. 6) Em relação à indenização substitutiva do seguro desemprego tenho que a mesma é devida. Isto porque, não há prova nos autos de que a reclamada tenha traditado à autora os documentos necessários para habilitação no seguro desemprego. Ao contrário, no verso do TRCT de fls. 57 conta declaração firmada pelo preposto da ré de que a rescisão não foi homologada em razão de não ter a reclamada apresentado a chave de conectividade. 7) Em relação à multa fundiária, o extrato de fls. 61 não só comprova que a reclamante realizou saques em sua conta vinculada após a dispensa, como também há consignação do depósito da multa de 40%, sendo devidas apenas as diferenças deferidas pelo juízo de primeiro grau. Por tais motivos, dá-se parcial provimento ao Recurso Ordinário, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego.\"\r\n\r\n0000022-04.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Márcio Conceição do Nascimento ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a r. sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412530" ], "1412612": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0092100-60.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Pereira de Magalhaes Filho e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 760. \r\n\r\nId: 1412612" ], "1410872": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Paulino\r\n\r\nRcdo: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, anular a sentença, determinando o recambiamento dos autos à vara de origem, bem como a citação da primeira ré por edital, para regular processamento do feito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1410872" ], "1411570": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Diesel Veículos e Peças S.A.\r\n\r\nRcdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 124/128: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Assistente Administrativo\r\n\r\nId: 1411570" ], "1412490": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Xavier da Silveira \r\n\r\nRcdo: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VRG Linhas Aéreas , Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 732/736:por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinario, e, no merito, por maioria, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Assitente Administrativo\r\n\r\nId: 1412490" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1412426": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho Processo: 0001241-03.2011.5.01.0056 - RO Rcte: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo:Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D) Destinatário: Casa Show S.A. Tomar ciência do despacho: \"Notifique-se a reclamada para apresentar resposta ao recurso ordinário de fls. 147/153, no prazo da lei.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012. \r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412426" ], "1412408": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRctes: Banco Bradesco S.A. e, Bruno Paulino Guimarães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdos: Bruo Paulino Guimarães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]e, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário: Bruno Paulino Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \"Notifique-se o reclamante para apresentar resposta ao recurso ordinário de fls. 257/271, no prazo da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0255900-47.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderley Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRcdos: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]e, Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 133: Intime-se a segunda recorrida para contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 120/122).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412408" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1410803": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Emerson Carlos dos Santos Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Átimo Promoções Ltda. ( Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ85263D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Emerson Carlos dos Santos Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela UNILEVER (1ª ré) e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao da reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras não compensadas, conforme se apurar em liquidação de sentença e, caso demonstrada qualquer compensação, quanto a estas, que seja devido apenas o adicional de trabalho extraordinário, conforme a 2ª parte do item IV, da Súmula 85, do C. TST; e para reconhecer a equiparação salarial em relação à modelo, ROSANA LAMEIRA FERRO DOS SANTOS, condenando o réu ao pagamento das diferenças salariais e reflexo na base de cálculo das horas extras, como postulado no item ¿l¿, de fls. 175, observada a prescrição declarada pelo juízo de primeiro grau; e ao recurso do reclamado para que seja utilizado o divisor 220 no cômputo das horas extras e consectários, bem como para que as diferenças de substituição observem apenas a gratificação de função, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nilton José Cunha Reno ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, represetando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Teodoro dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento para afastar a incompetência absoluta declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que aquele juízo aprecie a matéria de fundo, como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Glória de Fátima Veiga dos Santos ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª. Srª. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando Jose Borges ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa/passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a arguição de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Felipe Soares de Medeiros ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais pela não integração da média de horas extras no 13º salário de 2007, bem como para determinar a devolução dos valores descontados a título de contribuição confederativa e negocial, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Eduardo Balbino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa/passiva arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o reajuste de 4%, retroativo a janeiro de 2007, com fundamento no TERMO DE ACEITAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à RMNR. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MANUEL DA CUNHA ESTEVES ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, representando o agravado, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leila Frajdrach ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Instituto Brasil Estados Unidos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Leila Frajdrach ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, e negar provimento ao da reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiana Barbosa Paixao ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para enquadrar a reclamante na categoria dos financiários; e para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras a partir da trigésima semanal, e reflexos legais, devendo ser observada a jornada apontada na inicial para o período compreendido entre 23/05/2002 e 12/01/2004 e, a partir de então, a jornada descrita na defesa; bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88; e para declarar prescritas as parcelas pecuniárias anteriores a 23/05/2002. Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ari de Paula ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), -Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a natureza salarial da parcela concedida por meio de norma coletiva a título de ¿Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR¿ e condenar solidariamente as rés ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria em razão da aplicação dos índices de 3,72%, 3,45% e 4,87% correspondentes à RMNR relativa aos anos de 2008, 2009 e 2010 com reflexos dessas diferenças nos anos subsequentes a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kátia Kalina Vieira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvio Guilherme Werneck ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : PRISMA RJ - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ( Fernanda Nassar Paes Leme RJ139150D ), - por unanimidade, deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001123-27.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Inova TS Engenharia Ltda. ( Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D ), - Recorrido : Paulo Roberto Bruno ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), João Sérgio Barreto Leite Sanz ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : João Sérgio Barreto Leite Sanz ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para, reformando a sentença, para que estão prescritas as parcelas anteriores ao quinquídio legal, iniciado em 01.03.2005, e dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento de atualização monetária incidente sobre férias com acréscimo de 1/3 e 13os salários de 2003, 2004 e 2005, e salário de fevereiro de 2004, e reflexos em RSR, anuênios e adiantamentos salariais; do total, em férias, 13os salários, aviso prévio e multas previstas nos art. 467 e 477, da CLT (pedidos \"e\", \"h\"), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 32.000,00, para efeitos do art. 789, IV, e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 640,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marinez de Mello Moura ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Fabio Luis da Silva ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Juçara Mendes Braga de Moura ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Juçara Mendes Braga de Moura ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo às horas extras, presente no recurso da primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré; dar parcial provimento ao da segunda para excluir da condenação o pagamento dos feriados; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora para: a) declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré (Atento), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Banco HSBC), com a consequente retificação na CTPS; b) para estender à demandante os benefícios previstos nas normas coletivas da categoria profissional dos bancários, elencados nos itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos (fls. 24/25), condenando a ré ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes; e c) declarar como extraordinárias as horas excedentes à trigésima semanal; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão do provimento parcial do apelo da autora, alterou-se o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00 e das custas, pelas rés, para R$ 600,00. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao reconhecimento do vínculo de emprego com a segunda reclamada e no tocante ao enquadramento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1410803" ] }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1411956": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cervejaria Petrópolis S/A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Embargado : Sergio Adriano Silveira Brito ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração oposto pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mauro Muniz da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Mauro Muniz da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. David Silva Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Flávio Chagas Nicacio (Cleber Mauricio Naylor, OAB/RJ 68283 D) - Agravado : Tecnocoop Informática Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Martins Bartolomeu Luna ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - Recorrido : Riviera Country Club ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Martins Bartolomeu Luna e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-17.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciana Alves Moisakis RJ92721D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Araçatuba Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcio de Rud ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Viação Araçatuba Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Renato Bacellar dos Santos ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, Caixa Econômica Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Ricardo Martins ( Cleriel da Silva Tavares RJ44942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Ré, Xerox Comércio e Indústria Ltda.; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, por não configurado.\r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Liah Barbosa Nogueira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recursos das rés, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos contidos na petição inicial. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Shueler, pela Petros e Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Osmario de Lima Brito ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marcos Ribeiro Velasco ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Agravado : Anna Beatriz de Oliveira Ramos ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solange de Oliveira Portela ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Solange de Oliveira Portela ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento dos intervalos inter e intrajornadas e da multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para condenar o Réu ao pagamento das horas extras laboradas além da 6ª diária, observado o divisor 150 para sua apuração, bem como para determinar a repercussão das horas extras habitualmente prestadas também nos sábados e considerar como extra o intervalo previsto no art. 384, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão, com ressalva de fundamentação quanto ao tópico intervalo interjornada. Restaram vencidos, o Relator em relação à aplicação do art. 384, da CLT; a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, no tocante à gratificação semestral; à multa normativa e à aplicação do divisor 150. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o autor. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bettina Tanscheit ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Embargado : Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Opel Operadora de Lojas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Companhia de Comércio Shopping Trade ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a contradição apontada, afastar a prescrição aplicada e condenar a ré no pagamento em dobro das férias relativas ao período aquisitivo de 2003/2004, imprimindo efeito modificativo ao r. acórdão de fls. 228/236.\r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao apelo para que fossem extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0169400-34.2009.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juliany Petrosino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Juliany Petrosino ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento dos extras decorrentes da aplicação art. 384, da CLT; das gratificações ajustadas; das diferenças salariais decorrentes do desvio de função e das horas extras no período em que exerceu a função de ¿gerente de expansão¿ e deverão ser apurados com base nos cartões de ponto e observância da evolução salarial, dos dias efetivamente laborados, do adicional de 50% e do divisor 150 e, por habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, inclusive nos sábados e feriados, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3 e nos recolhimentos vertidos ao FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas e da indenização por danos morais, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator em relação à aplicação do art. 384, da CLT e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no tocante à verba de representação; à gratificação semestral; à aplicação do art. 384, da CLT; à multa normativa e ao divisor 150. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1411956" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1412515": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lucia Helena de Oliveira Rangel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especial para processar e julgar o presente feito; por maioria, acolher a arguição de prescrição total no tocante o pleito de adicional de produtividade (suprimido na proporção de 20%) e seus consectários, RESOLVENDO-SE O MÉRITO na forma do art. 269, IV, do CPC, pela pronúncia da prescrição. Invertidos os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada, isento, contudo, o Demandante, na forma da lei, porque beneficiário da gratuidade de justiça. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antares Educacional S.A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Wendel José Santos Dias ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes e, ainda, para fixar a sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, ou seja, em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001712-35.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Fabiana Alves Silva Rosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, por maioria, ACOLHER a arguição de prescrição total no tocante o pleito de adicional de produtividade (suprimido na proporção de 20%) e seus consectários, RESOLVENDO-SE O MÉRITO na forma do art. 269, IV, do CPC, pela pronúncia da prescrição. Invertem-se os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantida a alçada, isenta, contudo, a Demandante, na forma da lei, em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe concede à vista da documentação carreada para os autos. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001741-04.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jairo da Silva Saleti ( Rodrigo de Almeida Oliveira RJ119483D ), - Recorrido : Melhoramentos Papéis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : LEVY GOMES FERREIRA LEITE (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte Autora.\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi ( Fernando Cesar Campos de Mello RJ134410D ), - Agravado : Mario Sergio da Silva Machado ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso conjunto dos Réus, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa normativa, bem como para reduzir a condenação relativa às horas extras, que hão de ser apuradas consoante as seguintes jornadas: no início do contrato até agosto de 2006, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h45min, com uma hora de intervalo, e aos sábados, das 9h às 14h30min; de setembro de 2006 a maio de 2007, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 8h30min às 19h, com uma hora de intervalo, consideradas como extras, as excedentes do módulo diário de 06 (seis) horas e 30 (trinta) semanais, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já apuradas no módulo diário. No período compreendido entre junho de 2007 e o final do pacto, considerados o exercício de “cargo de confiança” e a jornada admitida em defesa, hão de ser consideradas como extraordinárias as 04 (quatro) horas laboradas no sábado, excluída da base de cálculo dos extraordinários os “anuênios” e, ainda, para limitar a condenação relativa às férias 2005/2006, ao pagamento de forma simples. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à multa normativa. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o reclamante. Sustentou oralmente o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : Janaina Ferreira Pompeu de Carvalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré (CSU), em razão da irregularidade de representação; conhecer do apelo da Segunda Ré (GLOBO); rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Deverá ser retificada a autuação para anotar o correto patrocínio da Primeira Acionada (CSU), consoante instrumento adunado às fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eliezer da Silva Ferreira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença, no que tange ao cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rolyan Braga Nogueira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Embargado : Rolyan Braga Nogueira ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Jorge Luiz Machado RJ39131D ), Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - Recorrido : Sergio de Oliveira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos; e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo da Silva ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - Recorrido : Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conceder ao Demandante os benefícios da gratuidade de justiça; conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento do salário família nos meses em que foi sonegado. Invertido o ônus da sucumbência e mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; não incidindo, sobre a parcela, as contribuições previdenciárias e fiscais. Sustentou oralmente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412515" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1412485": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-46.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eduardo Barbosa (Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Dirce Maria Alves Trigueiros Buffet ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Michele Silva de Almeida ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Teixeira da Costa (Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva RJ116272D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças salariais e corolários referentes à função de operadora de caixa, no período de março de 2008 a 30/09/2009 e para declarar que os valores pagos a título de indenização pela estabilidade provisória não se sujeitam ao recolhimento previdenciário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL ( Christian Roberto Leite SP252777D ), USE COOPERATIVA DE TRABALHO ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), MARCIO BARBOSA DOS SANTOS ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para aclarar a obscuridade, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Laurinete Damascena do Monte ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0336400-75.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : TELETRON SIRT SERV INSTALACAO REDE TELEFONICA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PEDRO DE OLIVEIRA ASSIS ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernanda de Araújo Ferreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Soberba Calçados Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Fernanda de Araújo Ferreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Soberba Calçados Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela reclamante por lhe faltar interesse processual e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Maria Andreia Constantino ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-59.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias só sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação Fluminense de Educação Afe ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Ronaldo Goldbach ( Rogerio Cataldo de Cusatis Junior RJ106357D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para desfazer contradição no julgado quanto ao momento de incidência da correção monetária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//\r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Cardoso Moreira ( Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ), - Recorrido : Douglas Fabiano Gonçalves de Souza ( Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, ACOLHER a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, declinando da competência para uma das varas da Justiça Estadual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Jose Carlos de Matos (Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Agravado : LOJAS CITYCOL S A ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, determinar a realização de novos cálculos de liquidação observando-se os consectários de horas extras deferidos no título executivo judicial para todo o período contratual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudi Macieira Francisco ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada PETROBRÁS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada ANGEL¿S para excluir da condenação os reflexos das horas extras os reflexos das horas extras, decorrentes do intervalo para repouso e alimentação irregularmente concedido, sobre o aviso prévio trabalhado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodimar Rodrigues Barbosa ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Recorrido : Supermix Concreto S.A. ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-13.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : Augusto Jose da Costa Pinto Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Osvaldo Ferreira Soares ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Servico Social do Comercio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por maioria, CONHECER do recurso para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução com a produção de prova testemunhal nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que rejeitava a preliminar de nulidade.\r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria Estela Guimaraes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO , de ofício, declarando-se nula a decisão de embargos à execução por ausência de análise completa da matéria, determinar a remessa dos autos ao juízo de execução para novo julgamento dos embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Embargado : Marilene de Souza Braga ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Henedina Carvalho Pereira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria da Conceicao Paiva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marlene Bessim Serapiao da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Wilson Jose da Silva (Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Deise Maria Feijo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Vera Lucia Sarmento de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Celma Jorgina Ribeira da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Celina Massacesi Soares ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nilton Coelho Dias ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para declarar prescritas as parcelas devidas a título de FGTS anteriores a 20/06/1976, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Washington Luiz Miranda de Araújo ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia (fls. 118/119) e determinar a baixa dos autos à vara de origem para julgamento dos demais pedidos, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2003.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ECLESIO DE MORAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial de preclusão arguida pela TELEMAR e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ciro Pereira de Almeida ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa do reclamante, ilegitimidade passiva das reclamadas, inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para análise do mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074400-33.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWanessa Barros Rangel - Embargado : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), Wanessa Barros Rangel (Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), - por unanimidade. CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, e a incidência da correção monetária observando-se as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, exceto quanto ao valor da indenização por dano moral, que deverá ser corrigido desde a data da publicação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Cango Butilheiros ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Monalisa Ramos Leite ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros e multas sobre as contribuições previdenciárias só sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412485" ], "1412491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Genice do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Roberta de Mello Martins ( Marcelo Figueiredo Azevedo RJ142556D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Walber de Andrade Lima ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e deferir o pagamento do Prêmio-Produtividade, respeitados o marco prescricional e os parâmetros fixados nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Genival Pequeno da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos limites e termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Carlos dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Carlos dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação a pensão mensal vitalícia e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 35.000,00 e DAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a pagar os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que se rearbitra à condenação, de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira, OAB/RJ 47.522, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Elias da Rocha ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Cahu Vídeo Ltda. (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de 1h30min, diários, como extras, bem como reflexos em repouso semanal remunerado, aviso-prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários, recolhimentos para o FGTS e respetiva multa de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Rogério de Oliveira Mariano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Rogério de Oliveira Mariano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso da reclamada arguida pelo autor; CONHECER de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação das convenções coletivas; determinar a aplicação do divisor 200; deferir as diferenças de FGTS e seus reflexos sobre a indenização resilitória, a ser apurados em liquidação, e deferir os bilhetes-refeição; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação. Presente, em tribuna, a Drª Daiene Medeiros Prass Ferreira, OAB/RJ 133.387, por TELEMAR NORTE LESTE S/A, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-53.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elaine Cristina de Aguiar Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elaine Cristina de Aguiar Santos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da TELEMAR, condenando-a ao pagamento da multa de 1% do valor da causa, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da autora na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Candida Carolina da Silva Cruz Vieira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; e para determinar que as contribuições fiscais e previdenciárias do reclamante sejam deduzidas de seus créditos na forma da Súmula n°368 do Colendo TST, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2012.5.01.0034 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Embargado : Leandro de Oliveira Malfitano ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir manifesto equívoco na apreciação dos pressupostos extrinsecos do recurso, impondo efeito modificativo ao julgado para afastar a deserção do agravo de instrumento interposto pela primeira ré e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cooperativa Ouro Taxi Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - Recorrido : Vera Lucia Teixeira Lima (Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausente, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - Recorrido : Cícero Borges de Abreu ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ( Evelyn Fabricia Arruda PR28224D ), - Embargado : Luciano Alves Tomé ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Elaine da Silva Moreno de Souza ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Agravado : Hotel e Restaurante Siqueira ( Carlos Edward Carvalho Aded RJ93252D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder à agravante a gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2012.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Oliveira Silva ( carlos Augusto Martins de Aguiar RJ126435D ), - Embargado : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Leila Cotilha de Paula (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josiane Cristina Xavier Granja ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Josiane Cristina Xavier Granja ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o pedido da autora quanto o valor da indenização por danos morais, bem como o pedido da primeira reclamada quanto ao afastamento da responsabilidade solidária entre as rés, por não terem sido deferidos tais pleitos em sentença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ, de forma a deferir as diferenças salariais, bem como o pagamento de horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos conforme as normas coletivas, com reflexos no aviso prévio, FGTS + multa de 40%, gratificação natalina e férias + 1/3, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002060-78.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcelo Cruz Peçanha ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gustavo Brandão de Souza ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Gustavo Brandão de Souza ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização compensatória por dano moral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes de passagem de guarda e de dobras realizadas e seus consectários, bem como às diferenças advindas da inobservância da redução da hora noturna e às diferenças advindas da prorrogação da hora noturna em horário diurno, e seus consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Adriano Antonio Zilles ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Adriano Antonio Zilles ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a seu apelo para acrescer a condenação o pagamento de horas extras, adicional noturno e reflexos e das gorjetas e seus consectários e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos materiais, observados os parâmetros traçados na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Supra. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pela ré ///\r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wallace Alves de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cet Engenharia Ltda. ( Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG84700D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conceder o benefício de gratuidade de justice ao autor, conheço do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem ao autor o equivalente a seu salário (e vantagens) durante o período em que perdurou a incapacidade (08/06/2005 a 30/09/2005). Tudo na forma da fundamentação supra. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, as verbas deferidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nArbitra-se novo valor à causa, no importe de R$ 38.000,00, devendo a ré recolher as custas de R$ 760,00.\r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Santana Souza ( Walmir dos Santos RJ95933D ), - Recorrido : Vitor Augusto dos Santos Pereira ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para isentar o reclamante do recolhimento das custas a que foi condenado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fábio Chagas da Mata ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício José de Anchiete ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade de sentença por ausência de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento de horas extras e reflexos e no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) pelos serviços de pintura do play e da garagem e pela troca de barrilete, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencidos os Excelentíssimos Desembargador Ricardo Damião Areosa e Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que negavam-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antônio Sanatna Bello ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), Manguinhos Química S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Manguinhos Química S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Marco Antônio Sanatna Bello ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, por maioria,DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicada a análise do recurso do autor. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado a causa, das quais é dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412491" ], "1412494": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Alessandro dos Santos Borges ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Alessandro dos Santos Borges ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), AMPLA Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antonia Lucilia de Castro Pereira ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR o requerimento de reexame necessário formulado pela recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001809-69.2010.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa LtdaRobson Lima Sanches ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-10.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wanderson de Oliveira Campos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Domchel Delivery Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Airton Francisco de Lima (Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : PINKERTON DO BRASIL LTDA. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e transporte de Valores LtdaSECURITAS AB - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Irving Edgar Duarte Viluce ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO determinar que os juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias só sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), ROBERTO CORREA DE ALMEIDA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (Edward de Mattos Vaz SP50949D ), FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA ( Marly da Silva Guimaraes RJ33165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a inclusão de OBERTHUR JOGOS E TECNOLOGIAS LTDA. no polo passivo como devedora solidária, bem como a atualização dos cálculos, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tim Celular S.A. (Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - Recorrido : Seprof Serviços Profissionais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Leone Pereira da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Alexandre Moura da Rosa ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-27.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hastenyo Campistano de Oliveira ( Wagner Pereira Moreira RJ130927D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a expedição de alvará para liberação dos valores existentes na conta vinculada (correspondente ao período de vigência do contrato celetista), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 497,68, calculadas sobre R$ 24.881,00 valor que se arbitra a condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Elton Ferreira de Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso salvo quanto ao pedido relativo aos descontos previdenciários e fiscais por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-13.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge de Souza Ferreira Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Sergio Murillo Firmino Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Severino Pereira de Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Severino Pereira de Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanar a omissão quanto ao tema “reserva mental”; e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO AUTOR para, desfazendo a contradição, e imprimindo efeito modificativo ao julgado, autorizar a dedução dos valores devidos a título de horas extras com o que foi efetivamente pago a título de gratificação, considerando-se a diferença entre a gratificação prevista no plano para a jornada de oito horas e a estipulada para a de seis horas, entre 23/05/2005 a 08/01/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cezar Caetano Sabiá Neto ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-21.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para isentar a recorrida do pagamento das custas processuais, na forma do artigo 790-A, inciso I, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Gabriela de Souza Fernandes ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos recursos arguida pela reclamante em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré, exceto quanto ao tópico relativo aos honorários advocatícios, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO; CONHECER do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação a trinta minutos extras diários, de segunda à sexta-feira, sem prejuízo dos quinze minutos diários deferidos com fulcro no artigo 384 da CLT e respectivos reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Marcelo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-69.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Edelma Maria Alvas Neves Bedim ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto ao afastamento da condenação, por falta de razões recursais - e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Multiserv Ltda. ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), - Embargado : Alex Santos Fortunato ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-82.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edimir Lourenço de Almeida ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Luis Cláudio da Silva Gomes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Everaldo Julio da Cunha Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Eduardo Fernando Raggio Leite ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marcelo de Jesus Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Edenildo Santos Sala ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Gustavo Gomes de Souza ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ângela Fernandes Silva da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Francisco Carlos Batista da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ubirajara de Mello Bosoroy ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para aclarar obscuridade no julgado, declarando que a embargante é isenta do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412494" ], "1412498": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : GTI S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Francisco Carvalho de Lima ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Rafael Simões de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Agravado : GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ), SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ), FAZENDA SHOPPING LTDA. ( Sem Advogado Nos Autos ), MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (Sem Advogado Nos Autos ), SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA. ( Sem Advogado Nos Autos ), P S 345 HORTIFRUTIGRTSNJEIROS LTDA. ( Sem Advogado Nos Autos ), PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA. ( Sem Advogado Nos Autos ), MARCIA DAMASCENO BRIER ALVES ( Maria Alice de Araujo RJ151097D ), LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA. ( Sem Advogado Nos Autos ), STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ), SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ), LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Jane Farah Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jandira Rodrigues de Melo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rodoval Nogueir ade Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jair Otávio Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Zélia Nunes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, aos embargos da PETROS e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da PETROBRÁS para retificar erro material, fazendo constar que a decisão versa sobre o PCAC/2007; que não há pretensões prescritas, e que, quanto aos tetos, devem ser observadas as regras anteriores à repactuação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412498" ], "1411969": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Lopes de Araujo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nRegularizar representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1411969" ], "1412475": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Leone Pereira da Silva , Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nRcdo: Elton Ferreira de Andrade, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcelo da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Laurinete Damascena do Monte , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nAgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER ALVES, GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA., LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA., FAZENDA SHOPPING LTDA., P S 345 HORTIFRUTIGRTSNJEIROS LTDA., PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA., SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA., HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FAZENDA SHOPPING LTDA., GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA., STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1412475" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1411153": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Edmilson Paulo Fernandes ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) diante das afirmações feitas no depoimento pessoal do reclamante, verifica-se que de fato estas não poderiam ser infirmadas pelas suas testemunhas, pois, confessada a regularidade dos controles de frequência, despiciendo o recurso a depoimento de testemunha; II) não se pode negar a preponderância das assertivas do reclamante, em depoimento pessoal, uma vez que estas traduzem a sua realidade e a verdade dos fatos; III) com efeito, verifica-se que o autor não conseguiu comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos moldes dos artigos 818 da CLT, e 333, I do CPC, qual seja, que as horas extras quitadas mensalmente pela ré não correspondiam a totalidade das horas extras laboradas; IV) ao ser exibido documento ao reclamante, onde consta expressamente a renúncia deste ao recebimento do vale transporte, o autor reconheceu como sua a assinatura constante do referido documento; V) a par disso, foi constatado pelo Juízo original que a ré localiza-se na esquina exatamente em frente à rua da residência do autor, levando-se para tal trajeto menos de um minuto; VI) ao examinar os fatos narrados pelo autor quanto ao vale transporte, assim como as provas constantes dos autos neste aspecto, verifica-se que de fato deve ser o autor ser reputado como litigante de má fé, posto que alterou a verdade dos fatos diante do Juízo, devendo, assim, ser mantida a multa imposta na sentença recorrida. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Érica de Aquino Paes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Érica de Aquino Paes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou comprovada pelas provas dos autos, documental e testemunhal, o labor da recorrida em data anterior àquela anotada em sua CTPS, devendo ser mantida a sentença recorrida em seus exatos termos; II) a alteração contratual só será lícita se não for possível ao tomador ofertar o mesmo número de unidades de obra. A mera redução destas, sem a atestação probante de um nexo de causalidade centrado no número de discentes ávidos de oferta de trabalho do docente, é alteração contratual lesiva, simplesmente unilateral aos olhos do artigo 469, da CLT e detonadora de redução salarial; III) não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra; IV) as normas contidas nos artigos 317 a 323 da CLT, ao tratarem da jornada especial de professores, não excluem dessa categoria o direito ao intervalo interjornada mínimo, de 11 horas, sendo-lhes, pois, aplicável a previsão contida no artigo 66 desse mesmo diploma legal; V) a par disso, o desrespeito ao intervalo interjornada gera o pagamento, como extras, das horas subtraídas do intervalo, nos termos da OJ nº 355 da SBDI-1 do TST; VI) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter reduzido a carga horária do reclamante e, consequentemente, seu salário, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, sendo devida a indenização por danos morais; VII) o valor arbitrado na sentença recorrida, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; VIII) como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração e julgar procedente o pedidos “h” do libelo, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças de horas aulas e reflexos, em razão do correto enquadramento da reclamante nos cargos de professor Assistente e Adjunto, conforme normas coletivas anexadas aos autos, pelos seguintes arrimos: I) do exame das razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual do reclamante conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos do embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo o recorrente apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. Ademais, não se vislumbra, no caso em tela, qualquer interesse que possa ter o autor em procrastinar o feito; II) o réu tem o ônus da impugnação específica de todos os fatos apontados pelo autor em sua petição inicial, incumbindo-lhe manifestar-se precisamente sobre cada um dos fatos da causa, nos moldes do art. 302 do CPC; III) portanto, presumindo-se verdadeiros os fatos de constituição dos requisitos exigidos pela norma coletiva, cabia tão somente à recorrida comprovar os fatos impeditivos e modificativos alegados na defesa, fato este que não ocorreu. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Danilo Barreto Vinhas Marcondes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Japi Informática Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) reconhecer o vínculo empregatício entre as partes com início em 20/02/2008, devendo a reclamada proceder a retificação na CTPS do reclamante quanto ao início do pacto laboral, julgando procedentes os pedidos de letras “a! e “I” da peça exordial; b) fixar o divisor 200 para o cálculo das horas extras, pelos seguintes arrimos: I) da leitura do teor do depoimento do preposto da ré, verifica-se que este reconheceu que houve depósito na conta corrente do reclamante em data anterior à admissão lançada na CTPS do autor; II) reconhecido nos autos o pagamento de salário extra recibo há que se acolher o pedido dos reflexos nos repousos decorrentes do pagamento da remuneração “por fora”; III) restou incontroverso que o autor fora contratado para laborar de segunda a sexta-feira, em jornada de oito horas diárias, o que implica uma jornada de quarenta horas semanais, sendo certo que, por mero cálculo aritmético, o divisor a ser aplicado ao caso é o de 200 para obtenção do salário hora, sendo este, inclusive, o teor da Súmula 431 do TST. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios previstos no item “5\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000721-58.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Carlos Peres Monteiro ( Alcinete Nascimento de Souza RJ59106D ), Mário Jorge Santana ( Alcinete Nascimento de Souza RJ59106D ), Luiz Cláudio Ramos ( Alcinete Nascimento de Souza RJ59106D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a gratificação concedida com habitualidade, integra o salário dos reclamantes, fazendo parte da remuneração percebida pelos empregados, conforme inteligência da Súmulas nº 152 do TST; e II)a natureza salarial da \"gratificação social\" revela-se flagrante quando, analisando-se os recibos salariais carreados aos autos, verifica-se que a mesma serve de base de cálculo para contribuições previdenciárias e recolhimentos fundiários. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Edson Marcello Pastor Pisk ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Livia Mine RJ129214D ), - Recorrido : Edson Marcello Pastor Pisk ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os elementos colacionados aos autos não indicam, de forma alguma, a autonomia de serviços invocada na contestação; b) a prova testemunhal comprovou o vínculo de emprego noticiado na peça de ingresso; c) o contrato firmado entre as rés, jungido às fls. 19/27, bem como, o contrato social da segunda ré, colocam uma pá de cal da contenda, vez que, comprovam que a primeira ré prestava serviços de transporte à segunda reclamada; d) quanto ao valor da remuneração do prestamista, como bem salientando pela sentença de piso, a testemunha de fl. 332 comprovou as assertivas autorais; e) quanto à multa do art. 477 da CLT, somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa em questão e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego; f) quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera as guias na forma em que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos à recorrida (art. 186 e 927 do CC); ADMITIR e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral, para julgar procedente o pedido de nº “8.3”, de fls. 137, na forma da fundamentação do acórdão.. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) as normas coletivas trazidas aos autos - fls. 51/110 - não se aplicam ao reclamante, vez que, totalmente desvinculadas da atividade preponderante de sua empregadora; b) embora nos termos do inciso I do art. 5º da CRFB/88 homens e mulheres sejam iguais em direitos e obrigações, não há como se escusar do fato de que as mulheres se distinguem dos homens; c) da análise dos cálculos elaborados pelo juízo de origem, o RSR foi calculado considerando o valor apurado a título de horas extras, mesmo porque, primeiramente foram realizados os cálculos das horas extras e, após a apuração do respectivo valor, calculado o RSR; d) os cálculos realizados consideraram o adicional noturno para o cálculo do RSR, eis que, RSR foi calculado considerando todos os valores anteriormente apurados;4. Determinar sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que julgava IMPROCEDENTE o recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jam Engenharia Ltda. ( Franco Giovanni Mattedi Maziero MG97694D ), - Recorrido : Paulo Roberto Alves da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o documento acostado aos autos comprovou que a reclamada efetivamente recebeu sua notificação; II) a argumentação expendida pela recorrente, a fim de afastar a decretação da revelia, não procede, eis que, ainda que tenha havido a mudança de endereço, restou demonstrado que a reclamada recebeu a citação realizada; III) a revelia da reclamada ensejou a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor e desse modo, não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido; IV) no caso, o pedido de diferenças de FGTS teve como base somente as horas extras não pagas e considerando-se os termos do pedido, bem como a limitação da condenação até o período em que o reclamante trabalhou, ou seja, antes de ter o seu contrato suspenso, não cabe aqui qualquer discussão acerca da obrigatoriedade ou não da realização de depósitos do FGTS no período de afastamento; V) a suspensão do contrato de trabalho existente entre as partes, em razão do auxílio doença previdenciário, mantém um liame mínimo de obrigações; VI) a suspensão do contrato de trabalho por concessão de auxílio-doença apenas importa em suspensão das obrigações principais do contrato de trabalho, como a prestação dos serviços e o pagamento de salário; VII) assim, o direito à manutenção de seu plano de saúde, que decorre diretamente do contrato de emprego e não depende da prestação de serviços para a sua manutenção, deve ser resguardado enquanto durar a concessão do benefício previdenciário. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Enccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Lourival José da Silva ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda.Construpar Queimadense Empreiteira Ltda. ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os valores já pagos a título de verbas rescisórias referentes ao terceiro contrato de trabalho do autor, salvo as diferenças decorrentes da integração das horas extras deferidas, na forma da fundamentação do acórdão. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: a) da análise das provas constantes nos autos, restou comprovado que a primeira ré era a real empregadora do autor, a qual, a fim de esquivar-se de suas obrigações trabalhistas, optou por alocar mão de obra através de empresas terceirizadas; b) afasta-se a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST ao caso em tela, eis que não restou verificada a existência de empreitada, mas sim de terceirização de mão-de-obra; c) a prova testemunhal comprovou a inidoneidade dos controles de ponto; d) a fixação do horário de trabalho procedida na sentença está de acordo com a prova oral produzida, que atestou a inidoneidade dos controles de ponto; e) a empresa não está autorizada a cumprir cláusula convencional estipuladora de desconto da contribuição confederativa, sem que assegure o direito de oposição aos empregados não-associados, dada sua flagrante ofensa ao princípio constitucional da irredutibilidade dos salários instituído no art. 7º, VI, da CF/88, e no art. 462, da CLT; f) aplica-se o entendimento jurisprudencial consubstanciado no Precedente Normativo 119 da SDC; g) resta evidente a ofensa à sua honra ante a fraude perpetrada pelas reclamadas, as quais, não registraram corretamente a CTPS do obreiro, sendo certo, ainda, que o trabalhador que apresenta carteira de trabalho com registro correto, tem acesso facilitado a outros empregos. Determinar sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Flavio Franco de Abreu ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Porto Hélios ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de nº “3\", na forma da fundamentação supra. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Presidente) e o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que negavam provimento. Sustentou, em tribuna, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu ¿ OAB/RJ 110.745, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Dente Cross Ltda. ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - Recorrido : Paulo Cesar Correa Soares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por deserto, haja vista que, procedido ao recolhimento dos valores por meio de guia DARF, em dissonância com a determinação exarada pelo artigo 1º do Ato Conjunto TST/CSJT/GP/SG nº21/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Anderson da Silva Almeida ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente o Laudo Pericial, constata-se que a perícia não reconheceu a existência de nexo de causalidade entre o mal sofrido pelo autor e sua atividade profissional exercida na empresa reclamada; II) a prova testemunhal produzida também em nada favoreceu a teste autoral; III) assim, não há como se reconhecer a existência de nexo de causalidade entre o mal sofrido pelo autor e a sua atividade profissional exercida na reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Arco Incorporadora Ltda ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Edvan Carvalho da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Construtora Cruz e Mar Ltda - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)promiscuidade existente entre as reclamadas nas obrigações patronais, justificam a responsabilidade solidária aplicada pelo reitor processual de origem; e III)a revelia declarada pelo reitor processual de origem foi correta ao reconhecer como verdadeiros os fatos narrados na inicial, eis que não há nestes autos qualquer prova em contrário, impondo-se o reconhecimento da garantia provisória de emprego. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002157-49.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : FBR Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Antônio José da Costa Nazareth RJ135201D ), - Recorrido : Marcio do Espírito Santo Costa ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Por unanimdade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a não apresentação injustificada, por parte da reclamada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST. Insta asseverar que a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa; II) diante da ausência dos controles de frequência, é de se presumir que o reclamante trabalhou regularmente durante o período de aviso prévio e deste modo, é devido o pagamento do aviso prévio com a projeção do mesmo, cabendo o pagamento de diferenças de décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, depósitos de FGTS e indenização de 40%; III) diante da declaração do preposto da reclamada de que as gorjetas não eram incluídas nos recibos salariais, bem como a confirmação pela prova testemunhal do valor recebido, é devida a integração das gorjetas na média diária de R$ 50,00 nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; IV) a planilha elaborada pelo juízo de origem encontra-se em consonância com os parâmetros fixados pela sentença. Assim, por líquida sentença condenatória, quando muito, se admitirá impugnação em embargos à execução sobre a atualização e juros da mesma. Ou seja, o recorrente, por ocasião da execução, poderá insurgir-se contra os índices de atualização e juros, tão somente, utilizando-se do adequado meio processual. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Anderson Silva Goncalves de Sousa ( Antonio Sergio Pinheiro Lima RJ62138D ), - Recorrido : LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja realizada a intimação da reclamada por edital, ante o comando inserto no artigo 841, 1º, parte final, da CLT, assim como o regular prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Henrique Gauterio Azevedo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego por ela mantida com a reclamante deve mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho; II) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" da fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Gilmar Rogerio dos Santos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Gilmar Rogerio dos Santos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação detectada. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras prestadas além da oitava hora diária e da quadragésima quarta hora semanal, tendo em vista a limitação de jornada prevista no inciso XIII, do art. 7º, da Constituição Federal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Antonio Carlos Romualdo Pacheco ( Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, eis que a prova documental comprovou o trabalho intermitente e habitual em condições de risco. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Jorge Batista da Cunha ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a prova oral produzida comprovou a prestação de serviços do reclamante após a baixa de sua CTPS.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Davis Sá da Silva ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Recorrido : José Antônio dos Santos ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Davis Sá da Silva ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação detectada. Admitir o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que o percentual a ser utilizado para apuração do adicional de risco já deferido na sentença seja de 50% (cinquenta por cento) para o primeiro reclamante, e de 75% (setenta e cinco por cento) para o segundo reclamante, conforme a Ordem de Serviço nº 019/2000. NEGAR-LHE PROVIMENTO em relação ao pedido referente ao marco prescricional, eis que a data de ajuizamento da demanda anteriormente litigada entre o primeiro reclamante e a reclamada é desinfluente para a declaração do marco prescricional quinquenal nestes autos. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, pelos reclamantes, o Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto, OAB/RJ 63.796.\r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S/A) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : José Ronaldo Braga ( Marco Antonio de Paula Loureiro RJ113594D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista a tese defensória alegar jornada de seis horas e os cartões de ponto registrarem labor muito além, sem comprovação do adimplemento desta extrapolação habitual do horário de trabalho. Condenar o reclamado, ainda, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor dado à causa, R$ 20.000,00, e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) da mesma base de cálculo, conforme autorizado pelo artigo 18, do CPC, uma vez que, ao argumentar terem sido adimplidas todas as suplementares laboradas pelo autor, sem qualquer comprovação deste alegado pagamento nos autos, configurou -se a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, caracterizando-se o recorrente litigante de má-fé, nos termos do disposto no artigo 17, VII do CPC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Notaresh Bar e Restaurante Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, 1. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios (pedido de letra “m” da reclamação trabalhista apensada). 2. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada à reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; b) a condenação abrange parcelas incontroversas do contrato de trabalho, sendo devida a incidência do art. 467 da CLT; c) quanto à multa do art. 477 da CLT, a existência de controvérsia acerca da causa da dissolução contratual, não se revela em óbice à aplicação deste dispositivo legal. 3. Determinar-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentissimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a autorizar a nulidade da sentença pretendida pela recorrente; II) a petição inicial, mormente após emendada, se revela apta, inclusive permitindo ampla apresentação de defesa pela parte ré; III) não obstante o autor, de fato, atuasse como gerente e percebesse remuneração diferenciada pelos demais, esta condição somente foi reconhecida na contestação apresentada nesta ação, autorizando a prova dos autos concluir que a ausência de registro de ponto era comum a todos os empregados e somente beneficiava a empregadora, que se isentava do pagamento de eventual sobrelabor; IV) a prova dos autos ratificou as assertivas iniciais quanto à substituição de gerente comercial noticiada naquela peça, autorizando as diferenças salarias postuladas; V) o autor se desonerou, por meio da prova oral, do encargo que lhe cabia de demonstrar a contratação e percepção de comissões, nos moldes postos na exordial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “8\" da fundamentação. Nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0327700-03.2006.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - por unanimidade, ADMITIR o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela executada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; e II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo De sembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411153" ], "1412517": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : WILLIAM RICARDO VIRÍSSIMO ( Adilson Nogueira RJ48721D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios, haja vista o autor se encontrar assistido por causídico particular, não preenchendo requisito indispensável à consecução da verba. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao dano moral, em face de o conjunto probatório dos autos demonstrar que houve promessa de emprego não concretizada, autorizando a indenização reparadora do dano. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist. Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1412517" ], "1411152": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott, Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRcdo: Edson Marcello Pastor Pisk , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 443/456. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Enccamp Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: Lourival José da Silva, Construpar Queimadense Empreiteira Ltda., MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 286/296. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nRcdo: Construtora Cruz e Mar Ltda, Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162/166. \r\n\r\nProcesso: 0008800-72.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Silva Goncalves de Sousa\r\n\r\nRcdo: LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTR Rio Car Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 74/75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1411152" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1409664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098400-53.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PROGRESSO LTDA, Réu: JOSE SOUSA ANTUNES ALVES, Réu: JOAO CARLOS VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000565-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Lopes Mora Alimentacao Industrial e Offshore [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Januario\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DA SILVA LOPES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASSCLUB - INTERNATIONAL VACATION PASSAPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider telecom comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA PONTUAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CATIA DE OLIVEIRA PONTUAL, Réu TELEFONICA CELULAR SA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 13.11.2012 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PESSOA DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, Réu: ARTHUR CESAR DIAS DE LIMA, Réu: JOAO PAULO GONCALVES ROCHA FARIA, Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO JUNQUEIRA, Réu: ROGERIO MARQUES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSOA DE BRITO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura Passos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moura Passos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILA DOS SANTOS MAIA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DURVAL VICTER [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)], Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROYDE SOUSA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DURVAL VICTER\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: Fernando Agrelo Rios (Espolio de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Engracia Gutierrez Sanmartin, Réu: Veronica Fatima Ina Agrelo Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANI MARIA ALBUQUERQUE CIRIBELLI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados pot 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0000830-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bello Palhares [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores de Veiculos Automotores Atlanta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bello Palhares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-60.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva Corso [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARI ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nFica o Reclamante intimado para eventual oosição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000706-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0058300-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geremias de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geremias de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A , Aut Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Sueli Pereira Antônio [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Idiomas Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu Meta Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0053500-58.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOUREIRO LOPES [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: CARLOS DIEGO LARRIVE , Réu: LUCIANO CALDAS BIVAR, Réu: JOSE CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOUREIRO LOPES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Menezes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS DROGARIAS S/A, Aut Ronaldo de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA GOMES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Jaqueline Costa Almeida, Réu: Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloudio Silva Linhares [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Omma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloudio Silva Linhares \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Moura Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante em 05 dias para posterior expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Humberto Machado Neto (OAB: RJ 59661 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros, Aut Jose Carlos dos Santos, Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/11/2012, às 15:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado dia 28.11.2012 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo manifestar-se sobre o interesse de persistir na execução dos honorários remanescentes,implicando o silêncio em desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MAIA DE SANT ANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMiNISTRACAO E PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA DE SANT ANNA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Marins Vianna [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais SBAT [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Marins Vianna\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bertucio [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Seca Veiculos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bertucio\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Veniali Rodrigues Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiane Veniali Rodrigues Nunes \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26/11/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-05.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2007.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Costa Furtado [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Costa Furtado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0097700-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NENA PALMEIRA RIBEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NENA PALMEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONARA DE CARLOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONARA DE CARLOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: BENJAMIM LATORRE NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GERALDO MENDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO SANTANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE HUGO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BOMFIM LIMA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOYSES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SILVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM LATORRE NASCIMENTO, Aut GELSON ALVES DA SILVA, Aut GERALDO MENDES, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut HELIO MAURO GOUVEA, Aut JOAO CARLOS NEVES, Aut JOAO SANTANA DOS SANTOS DA SILVA, Aut JOAO VIEIRA FILHO, Aut JORGE HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOSE BOMFIM LIMA NETO, Aut JOSE NUNES DE SOUZA, Aut MOISES ORLANDO PEDRO, Aut MOYSES SERAPHIM DE SOUZA, Aut NELSON DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO AMARAL, Aut SIDNEI NOGUEIRA MARIA, Aut SILVIO COUTINHO ESTEVES FILHO, Aut TEMISTOCLES GOMES FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)], Réu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS HERMAN RIBEIRO, Réu: MARCELO EINSTEIN RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 274/275 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO MACHADO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA , Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAIMUNDO MACHADO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Crisostomo [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. ME, Réu: Suellen Cerqueira da Silva, Réu: Morane Barreto da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Crisostomo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni da Conceição Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Esteves Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni da Conceição Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AMARO RIBEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE AMARO RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1409664" ], "1411199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074600-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA\r\n\r\nApresentar planilha em que haja a discriminação do valor líquido que entende devido ao reclamante, no prazo de 05 dias, bem como o valor que entende devido a título de recolhimento previdenciário, considerando o total de R$ 132.314,18, que declarou incontroverso às fls. 512. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1411199" ], "1409661": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0086000-70.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Talce Cosmeticos e Perfumaria Ltda.,ICCI Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Talce Cosmeticos e Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1409661" ], "1409662": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Basilio de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1409662" ], "1409663": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: NEW LOOK CABELEIREIROS, Adriana Maria Costa Cruz, Jose Raimundo de Jesus Morais, Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Raimundo de Jesus Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 141 que homologa a arrematação constante do auto às fls. 137. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Dias de Melo e Silva \r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nfica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Azevedo Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 52/56, bem como para regularizar sua representação processual no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Ramos Sant Anna\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo impugnar os cálculos autorais, na forma do art. 879 parágrafo 2º CLT. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1409663" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001523-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Marçal [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Andrade Marçal\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 -D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO, Réu GRAFICA ITACI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda., Aut Sueli dos Santos Robaco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor uma vez que a reclamada depositou tempestivamente o valor homologado conforme fl. 414, não dando causa a eventual atraso processual para que sejam agora cobradas quaisquer diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Figueirredo da Fonseca [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Figueirredo da Fonseca\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE ALEXANDRE FELIX MOREIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE ALEXANDRE FELIX MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A, Aut Enio Teixeira de Campos Mello , Réu GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu Safeway Motos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Riode Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Riode Janeiro - SINDESP RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente, devendo ainda recolher as custas, conforme determinado na fl. 118, sob pena de execução pelo BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000363-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Carla de Barros Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carla de Barros Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da 1ª reclamada, em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Quintanilha Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges da Silva, Réu Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Henrique da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Coiffer Ltda. ME [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Henrique da Silva , Réu Ruth Coiffer Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Albino Magalhães [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Patrícia Albino Magalhães \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a homologação do acordo firmado, sob pena de prosseguimento da execução e renovação do BACENJUD de fl. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales do Nascimento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atual da ré em 05 dias para que o feito seja incluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR MORAES CUNHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR MORAES CUNHA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Contreras Engenharia e Contrução Ltda., Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: SERGIO MARTINS PESSOA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: MARCO AURELIO SILVA CALAZAMS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO, Aut MARCO AURELIO SILVA CALAZAMS, Aut SERGIO MARTINS PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da reclamada para fixar o valor da execucao em R$ 13.730,42. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino Pinto Villanueva \r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rosa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rosa de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic, Aut Priscila Fabiane do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gildete Araújo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Rocha \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Araújo Villela Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Araújo Villela Júnior\r\n\r\nFornecer novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085100-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seixas de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Seixas de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Penha [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Penha \r\n\r\nVenha a autora com o depósito da primeira parcela no valor de R$ 180,00, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE IANNUZZI SORRENTINO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE IANNUZZI SORRENTINO, Réu WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do parcelamento requerido pela ré. Prossiga-se pelo bacenjud pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001176-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonio Souza da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Rio Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetonio Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço em 10 dias ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0147400-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei Ferreira Pernanbucano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Lucas Lanches e Derivados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei Ferreira Pernanbucano\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 -D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Anderson de Oliveira Barros, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José de Souza e Silva, Réu: Marcelo Pimenta de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDiligenciar junto aos RGI's o que pretende, trazendo-se as certidões de ônus reais aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dias , Réu TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da data de 10/12/2012, às 13:15h para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DUARTE DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DUARTE DIAS, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Alves, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALIRIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AUBER JOSE CAVALCANTE ROLLEMBERG CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORIS SANTOS TERSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO CURSINO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE ALVES PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS COELHO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDIL DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA HELENA C MINEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INES FERREIRA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVAN MEDEIROS MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVETE WILHELM DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CALUDEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DUARTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO C PRAZERES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUCIA NUNES POTT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA INES CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO MACHADO BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSIMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE VELASCO BARBOSA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ALVES AFFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANO MOLINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-39.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agires , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Soares [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Soares, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Walter Nobre Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-63.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: EDITAL\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 319, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Adriano Kisinovsky [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Diego Adriano Kisinovsky\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Maria Portella Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando as instruções de fl. 278, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BARBOZA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 -D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjofre Costa Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Racional Delta Recoma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjofre Costa Ferreira \r\n\r\nApresentar novo endereço em 10 dias ou requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Jose Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1410401" ], "1410396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA, Aut JACOB SOLON, LEILA BRUM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/01/13, a partir de 13h, no auditório II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 05/02/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose Paixao (espólio de) [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA CASTILHO DA SILVA, Réu: Pro-Crianca e Deficiente Visual [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Centro de Estudos e Pesquisa e CIdadania [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose Paixao (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012, às 13h10min. \r\n\r\nId: 1410396" ], "1410397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Souza, Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nReclamada: Deixar de proceder aos depósitos das parcelas do acordo na conta poupança do autor, depositando os valores à disposição deste Juízo. Reclamante: Tomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nId: 1410397" ], "1410398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0133200-75.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Wando Maciel da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivette Torres Ferreira (sócia),Concrejato Servicos Engenharia Ltda.,Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada,Marcos Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Torres Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.432,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Soares da Silva (sócio),Concrejato Servicos Engenharia Ltda.,Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada,Marcos Soares da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Soares da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.432,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-57.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAMEDE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO,MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA,MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410398" ], "1410399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013 às 10:00 horas.Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410399" ], "1410400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Vaz de Carvalho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Eletrobrás Furnas\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEste juízo declara-se suspeito em relação às partes desta demanda. Em consequencia, adia-se o feito para 11/04/2013 às 09h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou procedentes os pedidos do reclamante e concedeu antecipação de tutela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410400" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-65.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS AZEREDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS AZEREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230, que defere vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna Ramos [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna Ramos \r\n\r\nCiência do resultado infrutifero da penhora on line e da consulta ao convênio Renajud, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução,sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000372-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Conceição da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Lin Liyuan [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Conceição da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Fornecer o número de seu NIT,em 30 dias, para expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fl.293, que não conhece os embargos `a execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-75.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CINELLI PONTES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA E OUTRA [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Réu: QUATRO A COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA E OUTRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1606/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200 verso: Comprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculo homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção de fl.239, em 10 dias, com vista a adequação dos cálculos às considerações do calculista do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls.220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Terezinha Araujo Magalhaes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M.J. Ltda. [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Guia M.J. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Ferreira Marques [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Ferreira Marques\r\n\r\nCiência do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakline da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.116, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SETA COUTINHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO DO INSTITUTO SANTO ANTONIO [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINASIO DO INSTITUTO SANTO ANTONIO\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fl.591/594, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES BRITO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de 338, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito nos autos, em 05 dias, dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa da Silva Nunes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda D Jerusalém - Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa da Silva Nunes de Souza \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1051 \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Sardoux dos Santos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Sardoux dos Santos\r\n\r\nCiência do conteudo do ofício de fl.833, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fusco de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fusco de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elena de Araujo Ribeiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: A. Telecom [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Telecom , Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nCiência do despacho de fls.329. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Citypark Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Citypark Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249: Comprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária, conforme cálculos de fl.220, em guiaGPS-2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290, que indefere requerimento, devendo a parte diligenciar pelos proprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Esclarecer seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Andrade de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Mattos Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Aurtor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fl.705, que rejeita os embargos declaratórios. Prazo d e08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1596/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCY MUNIZ EUZEBIO\r\n\r\nCiência da certidão de fl.218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246 verso. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.511: Apresentar as peças para a formação da carta de sentença, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira Ferreira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Vieira Ferreira, Réu Sinaf Assistencial Ltda., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.293 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 756\r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenes Marques de Albuquerque [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenes Marques de Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, em sua nova redação, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Amaral Ribera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Amaral Ribera\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valério [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wander do Nascimento da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wander do Nascimento da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.205\r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência da certidão de fl.118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: Casa Show Materiais para Construção Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Materiais para Construção Ltda. , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto na resolução Administrativa 14/2012 dest E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0001415-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Lins [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Lima \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nCiência do esclarecimento do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Marques \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 1600/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ambrosia [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ambrosia\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIDE BATISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIDE BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da carta de vênia, face a extinção da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Galvão Cury Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121. prazo 05 ddias \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fl.713, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA ROSA E OUTROS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: GERALDO IPOLITO DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: GONCALO TORRES FERREIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: PAGAMENTOS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)], Aut: SILVIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. homologando os calculos do INSS. prazo 48 horas para recolhimento, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Ilhafarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Ilhafarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.162/164, em 05 dias, sob pena de serem consideradis verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-04.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OTTOBRINI PINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S A [Adv. Rogerio Leonetti (OAB: SP 158423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S A\r\n\r\nCiência do ofício de fl.1043, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes Bezerra [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117: Indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o conteudo de fl.109/115. \r\n\r\nProcesso: 0000047-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Kiffer [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66: Esclarecer requerimento, ante o que consta às fl.61 e manifestar-se sobre a petição do autor de fl.64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA BARROSO MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda , EM 10 DIAS .\r\n\r\nId: 1410910" ], "1412012": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048000-59.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARDOSO DA MATA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO NACIONAL S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO NACIONAL S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara1653/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PINTO GORDO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PINTO GORDO\r\n\r\nCiência da devolução da carta de venia, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro Mota [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Gafisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 86/94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMARI FONTENELLE [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1678/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 979/980, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA. [Adv. Paulo Ramon Nascimento de Almeida (OAB: RJ 155622 - D)], Réu: Raquel Soares Gomes de Sa [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Serafim Gomes de Sa e Raquel de Nazareth Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nCiência do alvara 626, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fl.472/474, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GRAVITOL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GRAVITOL\r\n\r\nCiência de fls. 226 verso.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mattos Rodrigues Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Januário da Silva Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Banbina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Januário da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestaqr-se sobre a petição de fls. 513/515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 335, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-39.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nCiência da certidão de fl.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU MAIA MOURAO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS(BRASIL)S/A. [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS(BRASIL)S/A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1652/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Queiroz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: CSA Thyssenkrupp Comnpanhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Queiroz, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332 \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Manuel Pereira Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fls. 51, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE ARCE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA(Sucessora de Empresa Roma Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA(Sucessora de Empresa Roma Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1647/2012 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antonio Pizarro Pires [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Correa Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Ferreira da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. de Maya Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa B. de Maya Monteiro\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida ao INSS, conforme valores homologados à fls. 82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Lira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Retro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, acrescido de multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gouvea Messeder [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 1679/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A , Aut JOSE PAULO LOPES\r\n\r\nCiência da promoção de fl.471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-29.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Lans Costa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Lans Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1677/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-53.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENTO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 590/594, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Vidal [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Vidal, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 138/142, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-80.2011.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, ante o não pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000144-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Souza [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência dos depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-70.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ZAIDAN SOUZA [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nCiência da alvara 1644/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1007. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-08.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI BIZZO MATURANA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTI BIZZO MATURANA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO GOMES MOREIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA, Cgto MAURICIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1412012" ], "1410909": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emir Pinheiro \r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000624-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandão\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME, MRL Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Desetech Projetos e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410909" ], "1412011": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fl.277/284não foram conhecidos jPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.120, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET CREPES FRANCESES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.49, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica com a realização de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412011" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412436": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022800-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Cavalcanti [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Carvalho [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Vitreo Comércio de Transporte de Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.57: apresentar, em 10 dias, planilha de cálculos dos valores devidos a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUSA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JAIME SOUSA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Adson Cavalcanti Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 692. Querendo, apresentem quesitos e nomeiem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner da Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrano Gomes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serrano Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-18.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nDiga acerca dos cálculos apresentados pela ré às fls. 1676 segs., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES, Réu: Paulo Roberto de Oliveira (sócio) [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Marazzo Inside\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos de Souza\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciencia às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martinho Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cle da Tijuca Cabeleireiros Ltda., Réu: DANIELLE NORBERTO GONCALVES, Réu: EDSON VANDER SOARES, Réu: CLAUDIO NORBERTO GONCALVES, Réu: Leandro Norberto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-70.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nVenha com a emenda à inicial nos termos, prazo e consequência do art. 284 do CPC, com cópia para a 2ª reclamada, bem como justifique sua ausência no mesmo prazo, conforme determinado em ata de fls. 52/52 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Bodas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Mauricio dos Santos Bodas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naja Cardoso [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 209/210 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Feliciano Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Feliciano Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Almeida [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Robson Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.), Réu Vale S.A., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SOBRAL DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMOCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMOCAO E CONSULTORIA LTDA, Aut EVANDRO SOBRAL DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Carvalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa Retta [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Adomiro Adolfo [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Ananias Teixeira de Lima Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Alvaro Figueiredo [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jorge Mauricio da Rosa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jose Claudio de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Cosme Florentino de Oliveira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Sebastiao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nilton Nascimento Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vasornio Rocha Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliane Costa dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 133/136, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreação Infantil 4 de Outubro Ltda. [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreação Infantil 4 de Outubro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 144/155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1412436" ], "1412446": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., Mercearia Rafinanda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Aux. Servicos RJ Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412446" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410120": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 14-11-2012 nº 360-2012\r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 -D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 761/762, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresa Ltda. , Aut Shirley Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 175 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Souza Freitas, Réu: Recris 73 Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Oliveira Santiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Uanderson de Oliveira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIR FERNANDES NEVES [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE TUELHER CAMPOS, A/C DE TANIA REGIA TUELHER CAMPOS, Aut: ZENITA MARTA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR FERNANDES NEVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 524. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do comando de fls.368, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pereira de Almeida Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pereira de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 126/127. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erneide Miranda Pacheco , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-04.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Agnello da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves Bastos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 865/867, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 65, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Negre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Negre\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 163, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Lopes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 70, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Pacheco\r\n\r\nManifestar sobre petições de fls. 1680/1681 e 1682/1692, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Silva de Albuquerque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 951, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqte Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgia Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loverci de Moraes \r\n\r\nApresentar meios para que seja dada ciência à ré da decisão de fls. 18/24, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes, Réu: Condomínio do Edifício Ângelo Agostini, Réu: Condomínio do Edifício Don Rodrigo, Réu: Condomínio do Edifício São Martinho [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Eurico Lisboa [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monteiro [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: Centro Eduacacional Dinâmico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho, Réu Centro Eduacacional Dinâmico Ltda., Réu Condomínio do Edifício Eurico Lisboa, Réu Condomínio do Edifício Monteiro , Réu Condomínio do Edifício São Martinho , Réu Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face a 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face as demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-15.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Ramos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 257 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 425, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES, Réu: SARAH HARA SPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fl. 274, bem como de que deverá indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Souza e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Regina Coeli Souza e Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 502, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-04.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Roberto Xavier de Andrade [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Agdo: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Agdo Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nId: 1410120" ], "1410121": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 14-11-2012 nº 74-2012\r\n\r\n0109000-18.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: NATANAEL ALVES BRAGA,550 Bar e Restaurante Ltda.,WELLINGTON DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANAEL ALVES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410121" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1400910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104200-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Ricardo Dunshee de Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTE CINDAM S/A, Ricardo Dunshee de Abranches, Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Duarte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica as fls 08 e 10 dos autos da Carta Precatoria sob o numero 0001018.03.2012.5.01.0222, apensada aos presentes autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Coração [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Coração\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Freitas Pereira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Massa Falida a/c Adm Judicial Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria de Freitas Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIRA MARTINS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Amorim [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: ALBERTO FLÁVIO ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Amorim\r\n\r\nINDEFERIMENTO A REALIZACAO DA PENHORA NOS TERMOS DO ARTIGO 660, DO CPC. O OFICIAL DE JUSTIÇA NAO INFORMA QUE O DEVEDOR ESTA OBSTANDO A PENHORA DOS SEUS BENS. INDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Costa [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 44/50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanne de Cássia Gomes Meneghetti [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Martins Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanne de Cássia Gomes Meneghetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-20.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 49/57, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos atraves do BACENJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Demilson Santos da Conceicao, Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo de Jesus Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Jesus Castro\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGITARIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM DE FLS 390. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Amorim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Amorim , Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARQUES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARQUES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 10.593,11, sem incidência de IR e de Cota Previdenciária. O Juízo encontra-se garantido. CIENCIA DE QUE O JUÍZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 150. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente relativamente a segunda re e procedente em parte quanto a primeira reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-24.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alice Maria do Nascimento Wagner [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autor principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo, a terceira re, para contra arrazoar o recurso ordinario, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE OS SOCIOS ADALBERTO DA SILVA PINHO E JORGE DE JANELLI NAO FORAM INCLUIDOS NO POLO PASSIVO DA DEMANADA, BEM COMO INDIQUE, O RECLAMANTE, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Xavier [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 423 EM PENHORA, DEVENDO A RE COMPROVAR O DEPOSITO (FLS 477). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Charles Luiz de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alaide da Silva São José [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Marcon Varejão Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Marcon Varejão Ltda. , Aut Simone Alaide da Silva São José \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54/56, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.357,15, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 154,71 e das custas de R$ 40,01. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Heuer Auditores Independentes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 348/353, INTERPOSTO PELA RE, VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 316/317 EIS QUE, NO CASO NARRADO PELO RECLAMANTE, DATA VENIA, NAO SE TRATA DE CREDITO DO REU JA QUE E UMA ACAO ONDE A ORA EXECUTADA TAMBEM ESTA SENDO EXECUTADA, NAO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, HAJA VISTA QUE NAO HA CREDITOS DA RE, FRISA-SE. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernêide Ramos Fernandes, Réu Neila Motta Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como indicar meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio do processo de execucao, na forma do artigo 40 da Lei numero 6830/80 e do artigo 791, inciso III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostemio Agostinho Ripardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rostemio Agostinho Ripardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 163 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia Marilia da Cunha Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de) [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Alves Meireles (Espolio de), Aut Nelia Marilia da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Dórea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Luz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Lourenço dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 81 HAJA VISTA QUE O VALOR LIBERADO AO RECLAMANTE JA SE ENCONTRA ACRESCIDO DE JUROS E CORRECAO MONETARIA CONFORME SE VERIFICA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS AS FLS 54 E O VALOR SACADO ORA INFORMADO, CONFORME DESPACHO DE FLS 85, ITEM NUMERO 1. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Santos [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 553 usque 563, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de pagamento de honorarios de forma parcelada a fim de possibilitar a producao de prova tecnica por ele requerida. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-69.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-08.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Monteiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMP´ROVAR O PAGAMENTO EM 10 DIAS DO VALOR DO ACORDO ACRESCIDO DA MULTA DE 50% SOB PENA DE EXECUCAO, INCLUSIVE DOS BENS DO SOCIO, CONFORME CONSTA NO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Martins [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Guimarães Pinhal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Martins , Réu Diva Guimarães Pinhal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHON DE CASTRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Lacerda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Francisco Alves da Cunha [Adv. Luiz Franco Alves da Cunha Neto (OAB: RJ 136649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Francisco Alves da Cunha , Aut Marcia Cristina de Oliveira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96/99, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.662,60, cota previdenciária de R$ 304,50 e das custas de R$ 60,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lira Monteiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA A RE, POR 5 DIAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS 200. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Alcantara [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranahmento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-41.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cabelos Pés e Mãos para Ontem Serviços Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Mendonça [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Isabel Mendonça \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesué Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE NA CERTIDAO DE FLS 162, O OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE NA RESIDENCIA DO SOCIO NAO EXISTEM BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PORTANTO, NAO EXISTE MOTIVO PARA A EXPEDICAO DO OFICIO SOLICITADO PELO AUTOR. INDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1400910" ], "1400908": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-86.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Gás Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nCgto: Lucas Barros Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucas Barros Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400908" ], "1400909": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes)\r\n\r\nRéu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, n/p sócio: IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 110. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-91.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nEgdo: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR, ADNA CABRAL MAIA CASTRO, LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ADNA CABRAL MAIA CASTRO, LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Amorim \r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400909" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1408794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000764-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane da Conceição Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellyy Quero Sucos Lanchonete Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metro-Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane da Conceição Santos, Réu Kellyy Quero Sucos Lanchonete Ltda., Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metro-Rio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-12.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Isabel Christino Gonçalves [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Tijolinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Isabel Christino Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Leal da Cruz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Leal da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45: Cumpra a autora o determinado às fls. 44, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 413 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, Aut OSVALDO JOSE SATURNINO FILHO, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0139000-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Coelho [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: M A SANTOS DA SILVA PADARIA E MINIMERCADO, Réu: Raquel Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Coelho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida às fls. 714. Vista à ré sobre a petição de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Mariath [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Vivian Santos Mariath\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208: comprove o reclamante o valor da diferença devida a título de honorários periciais, sob pena de ser desconsiderado o laudo pericial. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-16.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do sistema Bacen-Jud foram transferidos para conta em favor do Juízo. Convolado em penhora o bloqueio para os jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Souto 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Souto 500, Aut Marcio Xavier dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida por meio da petição de fls. 532 e 533. Ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Frontela Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.37. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sant Ana de Aguiar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Priscila Sant Ana de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, calculando inclusive o IR (Súmula 17, do TRT1ª Região e IN 1.127/11 da RFB. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio total foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182100-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUIMARAES LEITE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: 78IVANIA EUGENIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: ELIEDSON EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio TOTAL foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.657 ... dizer se concordam com a desistencia com relaçao aos reclamantes ANA CLARA VIEIRA MELLO OLIVEIRA E MAGNO LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Joao Cezar Agualuza Goncalves, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluli Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. Ciência da Promoção da Contadoria. Informe-se a manutenção ou não das razões dos embargos à execução. Caso haja diferença nos valores, o cálculo homologado deverá ser atualizado, com indicação de eventual diferença em favor da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Nogueira de Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Hylda Salaverry [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Hylda Salaverry \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31.Vista à reclamada da planilha apresentada pela PGF. Comprove-se o deferimento do parcelamento da dívida perante o INSS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marvao Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.276 .\r\n\r\nId: 1408794" ], "1408795": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408795" ], "1410871": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000391-90.2011.5.01.0009 - Rte. MARCELLE PAULA FERRAZ ROCHA (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ: 097657/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezessete conjuntos de porta paletes (estantes de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas no piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade com 0,70m de vão entre paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo no estado de uso, avaliados em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0001007-02.2010.5.01.0009 - Rte. THIAGO BATISTA SANTOS (Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade - OAB/RJ: 066047/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA - Bem(ns): 1) Duzentas e vinte bobinas plásticas, medindo 40cm x 95m, padrão listrado, avaliado em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0126700-98.2007.5.01.0009 - Rte. SEBASTIÃO JOEL DA SILVA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. ELEVADORES FUJI FLF DO BRASIL LTDA. ME (Adv. Itamar Gomes de Jesus - OAB/RJ: 100866/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico de mais ou menos 1,60m de comprimento, em perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos de Carvalho, 61, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RO 0168500-43.2006.5.01.0009 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Procuradoria Geral Federal) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - AUSU (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha - OAB/RJ: 082101/D) - Bem(ns): 1) Oito longarinas compostas de três poltronas em tecido azul, com braços e mesa de apoio, armação e pés em ferro, aparentando regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ. \r\n\r\nProc. RO 0149000-83.2009.5.01.0009 - Rte. ALEXANDRE FUMAUX MENDES DE OLIVEIRA (Adv. João Henrique dos Santos Oliveira - OAB/RJ: 064229/D) Rdo. RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - GUARACAMP - Bem(ns): 1) Duzentos e setenta e seis caixas de refresco de guaraná natural, cada caixa contendo 36 copos, na validade, avaliados em R$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0028100-18.2002.5.01.0009 - Agte. MARIA CORREA DA SILVA (Adv. Augusto Ribeiro Filho - OAB/RJ: 093104/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Quarenta mesas de madeira, no estado, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0175000-09.1998.5.01.0009 - Rte. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA (Adv. Antonio Geraldo de Araujo - OAB/RJ: 024869/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOSELLE - Bem(ns): 1) Um elevador Atlas Schindler, capacidade para seis passageiros, 420Kg, com capacidade de dez paradas, revestimento interno de fórmica bege clara, avaliado em R4 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Santa Isabel, 692, Grajaú/RJ. \r\n\r\nProc. ExFis 0001278-11.2010.5.01.0009 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MÓVEIS CIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Schindler, com 4 paradas, motor de 25HP e capacidade para 1500Kg, no estado e fora do uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lobo Junior, 1769, 1795 e 1805, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162500-90.2007.5.01.0009 - Rte. VILSON DE CARVALHO RODRIGUES (Adv. Viviane Moreira de Figueiredo - OAB/RJ: 086030/D) Rdo. SILAS DOS SANTOS GUIMARÂES (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva - OAB/RJ: 088646/D) - Bem(ns): 1) Dois freezers/Cooler H500 da marca Electrolux, cor branca, duas portas (horizontal), avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um freezer horizontal com duas portas, marca Metalfrio, cor branca, avaliado em R$ 800,00; 3) Um freezer horizontal com duas portas de vidro, sem marca aparente e motor parado, com estrutura enferrujada, avaliado em R$ 150,00; 4) Um freezer horizontal com duas portas, marca Metalfrio, cor branca, motor parado, estrutura enferrujada, avaliado em R$ 150,00; 5) Uma máquina de serra para corte de frango e carne, marca Buccaro, lâmina 174, avaliado em R$ 4.000,00; 6) Uma máquina de lavar da marca Enxuta, cor branca, 04 litros, avaliada em R$ 300,00; 7) Dois freezers horizontais, com duas portas, sem marca aparente, em funcionamento, porém, em mau estado de conservação, avaliados em R$ 500,00; 8) Um freezer horizontal com duas portas, marca Metalfrio, cor branca, avaliado em R$ 800,00; 9) Um freezer/cooler H500, marca Electrolux, cor branca, duas portas, horizontal, avaliado em R$ 800,00; 10) Um freezer vertical de uma porta, marca Metalfrio, avaliado em R$ 1.000,00; 11) Um freezer vertical de uma porta, marca Hussmann, avaliado em R$ 1.300,00; 12) Uma máquina de serra para corte de frango e carne, marca Ruem, modelo antigo, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94/95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada B, s/n, Santa Cruz/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0118700-32.1995.5.01.0009 - Rte. ZENITH COSTA DOS SANTOS (Adv. Ana Lucia Maia Leal - OAB/RJ: 042519/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel Lithomatic, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 451, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10500, Penha/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000082-35.2012.5.01.0009 - Exte. NEUSA DE PAULA E SILVA Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAJ-0665, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um automóvel VW/Gol Special, ano 2000, placa LNB-9824, avaliado em R$ 1.900,00; 3) Um automóvel VW/Kombi, ano 2000, placa LCN-4793, avaliado em R$ 1.900,00; 4) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, ano 2002, placa LNW-9288, avaliado em R$ 2.100,00; 5) Um automóvel VW/Gol I, ano 1996, placa LAG-8646, avaliado em R$ 1.600,00; 6) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2472, avaliado em R$ 1.600,00; 7) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAJ-0660, avaliado em R$ 1.600,00; 8) Um automóvel Gol 1000, ano 2000, placa LNA-6620, avaliado em R$ 1.900,00; 9) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-7359, avaliado em R$ 1.600,00; 10) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-7349, avaliado em R$ 1.600,00; 11) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2540, avaliado em R$ 1.600,00; 12) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LBK-2536, avaliado em R$ 1.600,00; 13) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAI-3597, avaliado em R$ 1.600,00; 14) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAI-8652, avaliado em R$ 1.600,00; 15) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAZ-9648, avaliado em R$ 1.600,00; 16) Um automóvel Gol 1000, ano 1994, placa LZH-4092, avaliado em R$ 1.500,00; 17) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAI-8700, avaliado em R$ 1.600,00; 18) Um automóvel Gol 1000, ano 2000, placa LNA-6635, avaliado em R$ 1.500,00; 19) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LPW-0152, avaliado em R$ 2.000,00; 20) Um automóvel Fiat Uno, ano 2003, placa LPK-0158, avaliado em R$ 2.000,00; 21) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAG-8651, avaliado em R$ 1.600,00; 22) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAG-8601, avaliado em R$ 1.600,00; 23) Um automóvel Gol 1000, ano 1996, placa LAG-8660, avaliado em R$ 1.600,00. Todos os bens encontram-se amontoados uns sobre os outros, em um galpão sem cobertura, em péssimo estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18/19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi ex pedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1410871" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Veríssimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \" Dê-se vista à Ré, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa Branco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso, nego seguimento por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, por terem sido convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 193 e 240 , ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Tomar ciência ainda do despacho de fl.387: \"...Acautelem-se os alvarás expedidos..., decorrido in albis, considero extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Após remetam-se os alvarás acautelados à CEF, encaminhando-se os autos ao Arquivo Geral com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paes de Andrade Menezes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paes de Andrade Menezes, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 208/212 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: Alor Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: VWS Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alor Administradora de Bens Ltda., Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 1216/1228 foram julgados improcedentes, contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo 2 º Réu e ainda tomar ciência da expedição de alvarás 1204/2012 e 1205/2012 a Alor Adm. de Bens Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-71.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALUCIA CABRAL FERNANDES [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALUCIA CABRAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho : \"Ante a notícia do extravio dos autos pela parte Ré, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na restauração dos autos extraviados e caso positivo, para que junte, em 30 dias, todas as peças que possui em seu poder, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DUARTE [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DUARTE, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização de Hasta Pública Unificada no dia 05/12/2012, a partir das 8:30 h e em 06/02/2013 e 06/03/2013 , no mesmo horário, caso não haja arrematação no primeiro leilão, no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos de Araujo de Oliveira, na Rua Miguel Calmon, 285 11º andar, Comércio, Salvador- BA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALE LEITE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: FESP - FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO RJ [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALE LEITE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorineia Thompson Pimenta Oliveira [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Vilela Dias [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorineia Thompson Pimenta Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Jorge Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Gilsomar Jorge Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flister da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flister da Silva, Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mascarenhas da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda., Aut Kelly Mascarenhas da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo,pela conversão do depósito recursal de fl. 258 em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT; e ainda para tomar ciência do despacho de fl.302: \" ...Acautelem-se os alvarás expedidos... decorrido in albis, considero extinta a execução nos termos do art.794, I, do CPC. Após remetam-se os alvarás acautelados à CEF, encaminhando-se os autos ao Arquivo Geral com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Obadias Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomírio do Edifício Jose Ferreira [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomírio do Edifício Jose Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411461" ], "1411462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124000-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TBN Consultoria de Credito Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Aquino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA OHTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA OHTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/207: ...Intimem-se asa partes para ciência da presente decisão, sendo a Reclamante, para que traga aos autos, em trinta (30) dias, cópia dos contracheques relativos ao período MAI87/DEZ90 e de sua CTPS, especificamente da parte onde consta anotada a variação salarial do período retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001065-31.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Romano dos Santos [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Agdo: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Merck do Brasil S.A., Agdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e ainda o 2º Réu também contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU MELGACO CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TADEU MELGACO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: \" Diligencie o Autor, junto ao Banco do Brasil e à CEF, os extratos do FGTS .\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE BARRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE BARRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \" Defiro vista ao Autor, por 5 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-83.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CORECHA LAMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CORECHA LAMES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Fernandes Granja [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \" Tendo em vista que os atos praticados a partir de fl. 49 foram anulados, intime-se o Autor a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Albudane da Silva [Adv. Renato de Amorim Machado (OAB: RJ 95173 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut GUILHERME DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Remetam-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062700-52.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda., Aut Marcia Queli Cunha Bitencourt Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 122/125 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos de Sant ´Ana [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos de Sant ´Ana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \" Nada a prover, pois não houve no Termo de Conciliação determinação expressa para pagamento em espécie, tampouco o horário no qual deveria ser efetuado o depósito...\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Sebastiao de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: IIT´S WORLD PAINÉIS ILUMINADOS LTDA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \" Recebo a presente como simples petição. Indefiro. A Justiça do Trabalho não tem competência para executar honorários contratados entre o advogado e seu cliente. Súmula 363 STJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela , Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa Neves\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.544/656 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-84.1974.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Melo de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552: \" Vista à Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Silva de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Criativo de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Silva de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 30/33 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411462" ], "1411463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018000-69.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BRITO COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE LEMOS BRITO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 .\"...pronuncio a prescrição intercorrente e, consequentemente, julgo, por sentença, extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Amurilo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Maria Aparecida Salmaze , Réu: Valdete Tereza da Costa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Amurilo\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMARGO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)], Réu: Oscimar Valporto Moreno [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA , Aut MARCO ANTONIO CAMARGO, Réu Oscimar Valporto Moreno\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 190/196 foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 649/665 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0225400-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAILACI PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ALINE THEDIM FANZERES MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: Antonio Luiz Marcondes de Carvalho, Réu: Mara Regina Marcondes de Carvalho, Réu: Carlos Murilo de Oliveira , Réu: Marcelo Andres Sartori Barosley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE THEDIM FANZERES MARTINS, Aut REGINALDO FAILACI PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gonçalves da Silva [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Ronald Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o Oficio 00189/2012 do Banco Santander de fls. 83/98. \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Costa \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154:\"Intime-se o Reclamante a adequar sua conta de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. Calculista. Prazo 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Sajih Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)], Réu: Hossain Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO LUZ SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré Executividade de fls. 330/350. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Ramos da Cunha [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. , Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: Diga o credor em vinte dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanderley de Oliveira Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Miramar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-17.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE FRANCA MUNIZ [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE FRANCA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204: \" ..intime-se o Autor para apresentar em 30 dias, as certidões de existência ou não de débitos fiscais solicitados pelo Juízo deprecado para prosseguimento... \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1411463" ], "1411464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 534/539 foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda o Reclamante, para apresentar novos cálculos, readequados à decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, Aut WANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 307/309 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Araújo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 35 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 830/835 foram julgados improcedentes. Condena-se a Embargante ao pagamento de multa de 10% do valor atualizado da execução, a serem revertidos ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jairo Mendes de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 215/216 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ribeiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 291/292 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Vieira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Vieira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 667, IV do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Moreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Moreira dos Santos , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente . Custas de R$ 436,26 , pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 21.810,00 arbitrado à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cristino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Cristino , Réu Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 71/73 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Santana Costa [Adv. Marco Aurélio da Silva Brollo (OAB: RJ 171435 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A. , Aut Maria Lucimar Santana Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 127 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Nunes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut André da Silva Nunes, Réu Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 708/712 foram julgados improcedentes e para apresentar contra-razões ao recurso Ordinário interposto por Globosat Programadora. E ainda, para Abott Laboratórios do Brasil tomar ciência que a pretensão foi julgada procedente em parte, custas de R$ 130,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-28.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Rodrigues, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 139/147 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Takao Matsuda [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luciano Takao Matsuda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.164: \"...julgo extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução de fls. 135/137 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Galberto da Silva, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 69/70 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Titara de Hollanda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Titara de Hollanda, Réu Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre do Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Luiz Andre do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, que os embargos declaratórios de fls. 154, opostos pelo Autor e de fls. 155/156 ,opostos por Gastroservice Refeições Ltda foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 124/125 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 783/787 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642 : \"... A situação enseja, por ora apenas, a suspensão dos atos executórios contra a União e a consequente perda de objeto dos embargos opostos, por ora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Reforma e Construção Ltda. EPP [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Reforma e Construção Ltda. EPP, Aut Orlando Galdino Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 85/87 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Carneiro [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcos Jorge Carneiro , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 225/227 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Valente da Cunha Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos Táxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Valente da Cunha Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 24/26 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411464" ], "1411465": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0103600-92.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON WANDERMUREM\r\n\r\nExecutado: Júlio Márcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Márcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.335,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.335,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-87.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Flórido Empreiteira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.292,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-23.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EGILDO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Rodolpho Ramalho,INTEC INJECAO TECNICA LTDA,GMK ELETRONICA RIO LTDA,Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Rodolpho Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.307,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Sergio Ramalho,INTEC INJECAO TECNICA LTDA,GMK ELETRONICA RIO LTDA,Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Sergio Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.307,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-51.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME,Construtora Rossi Residencial\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.082,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-87.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Fernandes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Nascimento Silva,Alexandre Nascimento Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Nascimento Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.009,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000925-65.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Mafra Pequeno\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Barbosa de Moura,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Laurenço Pessoa,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Laurenço Pessoa,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-69.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner de Paula Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Glacel Instituto de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica citado Glacel Instituto de Idiomas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-52.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Bard\r\n\r\nExecutado: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P SOCIO,COMPLETA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. A/C Socio,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-61.1994.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME LUIZ FROTA\r\n\r\nExecutado: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso,SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA,Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro,Atila Torres Calvente\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.422,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atila Torres Calvente,SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA,Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro,Atila Torres Calvente\r\n\r\nPelo presente fica citado Atila Torres Calvente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.422,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-02.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Costa,QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA,Alice Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.980,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-29.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.511,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.511,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-29.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cicera dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sidnéia Christianes Ferreira,Imcotrigo Comercio Ltda.,Vinícius Christianes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnéia Christianes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinícius Christianes Ferreira,Imcotrigo Comercio Ltda.,Vinícius Christianes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Christianes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.147,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-71.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivian Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: NOVO RIO EMPRENDIMENTOS LTDA. n/p socio,O NOVO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA, n/p SOCIOS,O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Adriana Lima Nogueira,O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Raimundo Costa Sampaio,O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Maria Aurea da Silva , O Novo Rio Empreendimentos Ltda. n/p Altamiro Rodrigues Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO RIO EMPRENDIMENTOS LTDA. n/p socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.109,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-10.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nExecutado: João Carlos Aragão Barreto,RBCA COMERCIO LTDA,Luiz Carlos de Oliveira,Luís Análio Aragão Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Aragão Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.374,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Análio Aragão Neto,RBCA COMERCIO LTDA,Luiz Carlos de Oliveira,Luís Análio Aragão Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Análio Aragão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.374,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-03.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taisa Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: José de Almeida Marques da Costa,Posto de Gasolina das Missoes,Valdecir Sant`ana,Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Almeida Marques da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.269,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-28.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nExecutado: Info JBS Consultores Associados Ltda.,Clari Consulting,Binders Business Integration Informatica Ltda. n/p Vermont Consulting Inc.a/c Marcello Accioly Lins Santos,Directa Systems Informatica Ltda.,Lega Consulting Ltda.,Binders Business Integration Informatica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Info JBS Consultores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809.992,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-39.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Deuselina Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Love 95 Estética e Beleza Ltda. N/P Luciene Carvalho Dames\r\n\r\nPelo presente fica citado Love 95 Estética e Beleza Ltda. N/P Luciene Carvalho Dames, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-59.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO FIGUEIRA QUINTAL\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,SECTOR ROUPAS LTDA,Perla Cristina Nascimento Fonyat,José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.233,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Perla Cristina Nascimento Fonyat,SECTOR ROUPAS LTDA,Perla Cristina Nascimento Fonyat,José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado Perla Cristina Nascimento Fonyat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.233,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Nascimento Fonyat,SECTOR ROUPAS LTDA,Perla Cristina Nascimento Fonyat,José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Nascimento Fonyat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.233,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-54.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguinaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Manoela Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manoela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Santa Sofia S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos José de Oliveira,Viacao Santa Sofia S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viacao Santa Sofia S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.377,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411465" ], "1411466": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDA DE SOUZA REZENDE(REP.P/VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS)\r\n\r\nRéu: ALP CABELOS LTDA, Leni Mendes da Silva, Maria Aldelena Rodrigues Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aldelena Rodrigues Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilouzane Araujo Oliveira\r\n\r\nRéu: Agrossabor Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Merilouzane Araujo Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfany Silva de Santana\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p sócio NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p sócio NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 72,17 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.608,74 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Conceicao Costa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Samielle\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Conceicao Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Donola Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Donola Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Valente da Cunha Lourenço\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos Táxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos Táxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada nas alíneas C e D foi julgada\r\n\r\nprocedente. Custas de R$ 10,64, pela parte Ré. Tomar ciência ainda, que os Embargos de Declaração de fls. 24/26 foram julgados improcedentes Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411466" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167500-14.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logistica - central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido vistas por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir regularizar sua representação nos autos em 5 dias, sob pena do recurso não ser recebido .\r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do valor bloqueado à fl. 74 (R$ 2.291,20), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rossi [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rossi\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0131200-33.2009.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Michele d Ávila de Almeida Neves Machado [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michele d Ávila de Almeida Neves Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos pertinentes a certidão na forma do art. 789-B, V do CPC, competindo ao próprio requerente a extração de cópias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0012 - Exibic\r\n\r\nSpte: Alair Ribeiro da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nEsclarecer quanto ao autor, a fim de possibilitar a verificação quanto a regularidade do polo ativo .\r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petisco FC Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000291-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula de Oliveira Bertho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fonseca Marinheiro [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: OPL SERVIÇOS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. , Réu OPL SERVIÇOS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Rosa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 279 Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Rosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soledade Mafra [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Marketing e Representações Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soledade Mafra\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Duarte Cruz [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o agravo de petição não foi recebido, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins Gomes dos Santos Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins Gomes dos Santos Junior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDERLIN GOMES TRINDADE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDERLIN GOMES TRINDADE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1410230" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1409260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000007-18.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Martinho [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDO ALVARENGA DO NASCIMENTO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANILDO ALVARENGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGarantida a execução das custas e da cota previdenciária. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Barcelos, Réu WHS Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 391/392 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000632-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ted Rio Revestimentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias legíveis dos documentos juntados, inclusive da procuração, a fim de permitir a análise do pedido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 116/117, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio dos Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Brito Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49.432 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AMERICANO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nIndicar, individualmente, o valor líquido incontrovero devido aos reclamantes. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento do Nascimento [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ginastico Desportivo do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Ginastico Desportivo do Rio de Janeiro \r\n\r\nGarantida a execução das custas processuais. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA COSTA DE FREITAS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARTA COSTA DE FREITAS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cals Lopes de Almeida [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cals Lopes de Almeida\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada, sob pena de indeferimento do prosseguimento da execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES, Réu JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos á execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Barros de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Barra Taxi [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Barros de Oliveira \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FREITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Araújo de Brito Muniz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES , Aut Suzana Araújo de Brito Muniz \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lins de Franca [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nImpugnar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WAGNER BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut ROBERTO CARLOS MENDES TRINDADE\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitovos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JUNIOR DA CONCEICAO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: NORD EMPREITEIRAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JOSE PONTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JUNIOR DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Cerqueira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes S/C Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Paulo Pereira do Nascimento, Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joa Participacoes S/C Ltda., Aut Jose de Almeida Cerqueira\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício do cartório de registro de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Galvao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO, Réu: EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret , Aut Daniele Lima de Souza \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 111/112 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan de Sousa Resende [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan de Sousa Resende, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Eduardo de Oliveira [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos Gomes [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicações Segmentada Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicações Segmentada Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nCiência das datas designadas para leilão das cotas societárias: 12.12.2012 e 16.01.2013 às 14 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elsa Barboza Sant Anna [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Dimenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Barboza Sant Anna\r\n\r\nExtingo o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 14.301,29). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncomprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade do Carmo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos depósitos efetuados pela ré na sua conta, conforme comprovantes juntados. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott ME - Águia [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu S Shott ME - Águia , Aut Wellington Cosme de Assis \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 295/296, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE TRANSANTOS TRANSP ROD DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do atual administrador judicial da massa falida. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BRJ Serviços em Geral Ltda. [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)], Réu: Hospital São Lucas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento \r\n\r\nNego seguimento aos embargos de declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Julio [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Julio\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-03.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA, Réu JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Assis Mendonça [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Meireles da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Paulo Jorge Meireles da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO, Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Dolezel Trindade [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Serviços Industrais e Consultoria Ltda. [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dolezel Trindade \r\n\r\nDevolver as guias referentes ao FGTS, retiradas em 19.10.2012, conforme certidão de fl. 111. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACY VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EXPRESS LTDA, Réu: Alan Barbosa Moura, Réu: André Luiz Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY VIEIRA\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 139 em penhora. Ciência para fins do ar.t 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cruz\r\n\r\nRetifique os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl.193, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação : PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARLENE DE BARROS RAMOS, Réu: LUCIANA MARTINS CORREA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: HÉLIO GAMA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu HÉLIO GAMA, Réu LUCIANA MARTINS CORREA , Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nREJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev , Aut Sidinei Bento Vidal \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélio Del Tedesco [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Réu: Andréia Del Tedesco, Réu: Carla Del Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélio Del Tedesco, Aut Elizabete de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Lobato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza Batista [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza Batista \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas , Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pelas reclamadas. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fleming de Azevedo Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Fleming de Azevedo Costa\r\n\r\nÀs partes para manifestações em prazo sucessuvi de dez dias com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Montenegro de Paula [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Montenegro de Paula\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA, Aut ALEX SAND RAMOS DINIZ\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000980-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pereira de Almeida [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda., Aut Tiago da Silva Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal 9R$ 26.607,23). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 963. \r\n\r\nProcesso: 0227400-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL DE SOUZA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut RUBERVAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão da designação do leilão: dias 04.12.2012 e 11.12.2012 às 11 horas, no auditório do 10º andar do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Gil Rego [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Honório Gil Rego , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nÀs partes para, em dez comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil a falta desta acaretará no seu indeferimento. \r\n\r\nId: 1409260" ], "1410941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077400-68.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NSA SRA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldebrando Saint Clair Costa\r\n\r\nCiência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000854-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Villar Elael [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Luciana Villar Elael \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Aut George Carneiro da Cunha Bauer, Aut José de Oliveira , Aut Mário Luiz Hampshire Pinheiro , Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnção apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARDOSO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARDOSO, Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Assis [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Jorge Alves de Assis \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. Retirar na Secretaria desta 13ª VT/RJ as guias juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ormond de Lucena Santos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Jeane Ormond de Lucena Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1410941" ], "1409257": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/11/2012\r\n\r\n0003700-25.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMIAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PEREIRA,FEPENGE ENGENHARIA LTDA,WELLA BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICO GERAL,BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA,PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PEREIRA,FEPENGE ENGENHARIA LTDA,WELLA BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICO GERAL,BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA,PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.339,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-50.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod,PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA,ANTONIO HENRIQUES RAMOS,JOSE HENRIQUES RAMOS,Luiz Carlos Henrique Ramos,MANUEL FERREIRA SERENO,HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.,JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA,Leila Moreira da Cunha,Espólio de José Moreira da Cunha,Margareth Moreira da Cunha Leal,Espólio de José Moreira da Cunha Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520.249,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000364-95.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. ,Rodrigo Aquino Imperio\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO AQUINO IMPÉRIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.635,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-48.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Henrique Alcantara\r\n\r\nExecutado: Fervan Servicos de Moto Ltda-ME,N/P SOCIO Carlos Alberto Souza Gaspar,FERVAN SERVICOS DE MOTO LIMITADA ME ,AVANIR SOUZA DE ALMEIDA,CARLOS ALBERTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVANIR SOUZA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.017,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-94.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maurilia Ferreira Salvador \r\n\r\nExecutado: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.089,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-13.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI,CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA,PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA,CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.300,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409257" ], "1409258": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Santos do Carmo \r\n\r\nRéu: ARQ-Tec Arquitetura Eng. Comércio e Representação Ltda. , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARQ-Tec Arquitetura Eng. Comércio e Representação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13.12.2012 ÁS 08:30MIN. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moraes Costa\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03.12.2012 ÀS 10:20 MIN. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza, Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casarano Edificações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER Á AUDIÊNCIA NO DIA 08.01.2013 ÁS 09:30 MIN. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409258" ], "1409259": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A., ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIOMARIO DE QUEIROZ, JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação do leilão das cotas societárias: 12.12.2012 e 16.01.2013 ás 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER Á AUDIÊNCIA NO DIA 11.12.2012 ÀS 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ressaltando-se que a reclamante renunciou ao pedido de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409259" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033900-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo Andrade\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jurídico Social - IJS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nId: 1412305" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado às fls 469. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro [Adv. Fabiana Dias Santana (OAB: RJ 134789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Cedae - Golfinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Barros Ribeiro\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Jacinto de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Jacinto de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada conforme determinado na ata de fls. 30.\r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio, Aut Célia Regina Oliveira Borges\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Programa Total em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Aut Maria de Fátima dos Santos , Réu Programa Total em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Marques Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Marques Rodrigues Pereira, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fls.1396/1398 \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Araujo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veiculos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Araujo, Réu Tubarão Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo)\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 1102/1113. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE VASCONCELOS GOMES [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hocanoscki da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações LTDA, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carreira Simoes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carreira Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 944. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES GOMES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut PAULO CESAR GONCALVES GOMES\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teclado Piano Bar Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Campana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 635 \r\n\r\nId: 1411121" ], "1412269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000663-03.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Parolise [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Parolise, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0300100-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1412269" ], "1412556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031000-87.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bar Aduana Ltda ME, Réu: Serafim dos Anjos, Réu: Jose Maria, Réu: Ivanildo Jose de Oliveira, Réu: Manuel Antonio Lameiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Tabosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar 1081 [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Monica Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar 1081, Aut Jose Torres Tabosa\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1412556" ], "1411120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001491-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jacoud Oliveira\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas Região 3 Ltda., Telelistas Região 4 Ltda., Telelistas.com Ltda., Telelistas Brasil S.A., Stratos Administração e Participações Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Bit Brasil Informática Ltda., Qualis Empreendimentos S.A., Volt Participações S.A., Telelistas Publicações Ltda., BRT Participações Ltda., HPE Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Proed Gráfica e Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/12/2012 às 09:00horas nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino Francisco\r\n\r\nRéu: Sami Construções Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sami Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/02/2013,às 10:35 horas nesta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411120" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000014-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Rocha Ramos [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Rocha Ramos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA\r\n\r\nEsclarecer se desiste da solicitação de reserva de crédito de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Vogel Seixas , Réu Padaria Lipeduda Ltda. \r\n\r\n\"Ante a expressa concordância da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante. Defiro a ré o pagamento na forma do art. 745-C do CPC, aplicado de forma subsidiária, devendo comprovar o pagamento de 30% do total devido até o dia 30.11.12, e as demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n\"Indefiro, considerando a certidão de fl. 157\". \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Athayde Macêdo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000320-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzileuda Maria Oliveira dos Santos. [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alvarenga Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alvarenga Santos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Beatriz Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nInformar os endereços das empresas, a fim de que seja dado cumprimento ao despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001299-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Vieira Barcellos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO PINHEIRO REGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Barcellos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.44. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Portella [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica em Campo Grande na Obra da Restauração no Brasil [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Portella\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.34/35. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Caldeira Rocha Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Caldeira Rocha Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.364/366. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moacir Fidelis de Assis Vieira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liberação da penhora que recai sobre o veículo, uma vez que o acordo foi pago com atraso nas parcelas, conforme fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA, Aut Sulamita da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1410456" ], "1410452": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0003500-62.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nExecutado: Vale do Luar Participações Ltda,AUTO POSTO VENCEDOR DE MARECHAL HERMES LTDA,Brottão Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale do Luar Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.137,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Brottão Participações Ltda,AUTO POSTO VENCEDOR DE MARECHAL HERMES LTDA,Brottão Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brottão Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.137,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000279-37.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda. ,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0111000-27.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nExecutado: Dayse Lima do Nascimento,JDJ Administração de Serviços Ltda.,Marcos Noé do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Lima do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Noé do Nascimento,JDJ Administração de Serviços Ltda.,Marcos Noé do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Noé do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-87.1994.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA ROSA GRANTHON\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Alonso Gonsalez,LAGA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA,MARIA KUTIANSKI GONZALEZ,Luiz Alberto Alonso Gonsalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Alonso Gonsalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.676,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Alonso Gonsalez,LAGA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA,MARIA KUTIANSKI GONZALEZ,Luiz Alberto Alonso Gonsalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Alonso Gonsalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.676,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-26.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Luiz Rosa Pereira\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.131,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.131,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410452" ], "1410454": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001287-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410454" ], "1410455": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Lima Dias da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializa Ltda. , Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0100800-05.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Rocha da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000563-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Terra dos Vinhos Ltda., Gare Gourmet e Delicatesse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Paiva Dalmeida (Sócio rda), Ronaldo Santos de Paula (Sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Leopoldo José Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli Kovalski Cabral (Sócia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0138200-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fernanda Brito Gomes\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Salao Um Cabelereiro Ltda. , JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA , DINALVA MARIA PEREIRA LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000819-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Infra 3 Construção Instalação e Prevenção contra Incêndio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410455" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA)\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a comprovação de pagamento do débito, foi sustada a Praça, e determinado o levantamento da penhora incidente sobre o bem descrito à fl.427, e expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MACEDO FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001014-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Medeiros [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu SUPORTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000928-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Varanda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer Comércio de Estampas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Varanda \r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, pois apresentou endereço de empresa que não se encontra no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. ME [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Damasceno [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Damasceno \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, conforme sentença de fl13. Custas de R$ 500,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND.COM.ALIM.LTDA,A/C SOC.PAULO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA EUGENIO FILHO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baminut Locação e Transporte Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Moreira, Réu Baminut Locação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62: \"Nada a deferir, por ora, visto que, conforme certidão de fl.60, o rte foi o responsável pela ausência de pagamento. Intime-se a rda para que pague a 3º parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Oliveira Coelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Oliveira Coelho \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-20.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184: \"Esclareça o rte o requerimento de fl.175, tendo em vista que o sr.Sérgio Lasevitch não faz parte do polo passivo.\" \r\n\r\nId: 1410952" ], "1411291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "‘\r\n\r\nProcesso: 0000760-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Cristina Jacintho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cristina Jacintho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson de Oliveira Novo, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. , Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, Aut Francisco de Assis de Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joselene Pereira Farias [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Francisco Joselene Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000298-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Silva do Espírito Santo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Joelma Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1411291" ], "1412554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412554" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000753-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Estrela Brilhante [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Estrela Brilhante , Aut José Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia de Oliveira Neves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Mix Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Amparo Ltda. [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva , Réu Quimica Amparo Ltda.\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço do autor, tendo em vista a notificação devolvida à fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Paulo Roberto Rosa Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 145 que reconsidera a perícia. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heluize Silva de Lima , Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60/69, no importe de R$ 15.488,45 e da expedição de Alvará ao Reclamante para levantamento do FGTS, devendo apresentar o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso da Silva, Réu Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., Réu W Torre, Réu W Torre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo Rodrigues , Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nFornecer em 05 (cinco) dias o correto endereço do autor, tendo em vista a notificação devolvida à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Manoel de Brito Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294 que determina observar o disposto no artigo 45 do CPC para fins de efetivação da renúncia do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000865-34.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Frazão Guimarães [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Frazão Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva Rocha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva Rocha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190, que devolve o prazo de 08 (oito) dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Figueiredo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nApresentar comprovantes de pagamento do acordo, estando ciente de que seu silêncio será tomado como inadimplemento do termo de conciliação e de que, após apurado o valor, será procedida a imediata penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Denizard Siveira Neto [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denizard Siveira Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185 que determina o desentramento de petição juntada equivocadamente aos autos, \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185, que recebe o recurso manejado pelo reclamante, devendo a reclamada apresentar, querendo, contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias, e deixa de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-89.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bezerra [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Soares Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1073 que defere a dilação de prazo - por 30 (trinta) dias improrrogáveis - requerida pela reclamada. \r\n\r\nId: 1410897" ], "1410896": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda a/c José Ventura de Souza Netto, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410896" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DO PRADO RAMOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DOIS GONCALVES, Aut NANCI DO PRADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-92.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furio Lopez [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut ROSIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PECCINI DE OLIVEIRA [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE MONACO IMPORT EXPORT IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PECCINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO ZEFERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pinto Pompilio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vieira Gregorio [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Vieira Gregorio, Réu Konsertamus Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA JULIA RODRIGUES GULIN [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JULIA RODRIGUES GULIN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZALINO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZALINO DE AZEVEDO FILHO, Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Barbosa de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbras Solucoes Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu: Gerson Ricardo de Freitas Ferreira, Réu: Marcos Soares Pereira [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Goncalves Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Correia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.51. Ao reclamante para informar o endereço, sob pena de extinção do processo. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FURTUOZO [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FURTUOZO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA, Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO TAVARES GUIMARAES, Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut ERNANI LUIZ DA CRUZ, Aut IVETE TAVARES DA CUNHA, Aut JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut JOSE DORIA, Aut LUCIA REGINA DA SILVA, Aut MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, Aut PEDRO DE ARAUJO, Aut ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut JOSE SOARES, Aut OSCAR JOPHILIS DA SILVA, Aut JOSEMAR VICENTE FERREIRA\r\n\r\nVenham os exequentes com a atualização dos cálculos, discriminando inclusive os honorários periciais e as contribuições fiscais e previdenciárias. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TAVARES DA SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EBX EXPRESS BRASIL, Aut VALMIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barros dos Santos Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nVenha a ré com os documentos requeridos pelo autor às fls. 128. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Paz Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Paz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fls. 147: \"Indefiro. A diligência compete à parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 333, dispensando das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda) [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carvalho de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CASTOR LIMA, Aut GLAUCIO DA FONSECA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NEVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Aut SEBASTIAO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus Miranda Lima [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Angelo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braga Angelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-85.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Alessi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA SALES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA SALES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Réu: Roberto Oliveira de Sa (socio de P-Pa-k S/C Ltda), Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Z. de Sa (socia Z-Park-K S/C Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z-PARK-K S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-28.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pessoa de Queiroz [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprel Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprel Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARAL RODRIGUES [Adv. Ana Lucia Camargo Martins (OAB: RJ 78811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-55.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAN RECUPERADORA LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISAN RECUPERADORA LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenheira Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-08.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMEC AUTO MECANICA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA, Réu TRIMEC AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA, Aut REGINA LUCIA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE MOURA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Mei Engenharia n/p Paulo Roberto Hallak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Cruz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa , Réu BAR PIGALLE NIGHT CLUB LIMITADA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-81.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO REIS MEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOANIM MONTEIRO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOANIM MONTEIRO, Aut MARCIO REIS MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Coelho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Julio Cesar Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-56.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Eskarlete da Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-92.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CONCEICAO DE JESUS [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMENGE SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 262 e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ARANTES MOUTINHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ARANTES MOUTINHO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Gomes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guedes da Fonseca [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Batista Menegate [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., Réu: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO), Réu: HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Batista Menegate\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Maia Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Maia Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-69.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON NEY ALVES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Nelson Rodrigues socio Gerj Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Wagner Antonio Rodrigues socio Gerj Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON NEY ALVES, Réu GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDRAN & IRMAO LTDA ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEDRAN & IRMAO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço dos réus, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-22.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: JANICE LOTUFO [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA SILVA ALMEIDA, Réu JANICE LOTUFO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 308: \"Indefiro. A diligência compete à parte.\" .\r\n\r\nId: 1410923" ], "1410924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209700-10.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ERMO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-40.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON THIERS LEAL SANTOS BARRETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON THIERS LEAL SANTOS BARRETO, Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES PEREIRA DA SILVA (SUCESSORA DE ESMALDIR JOSE DIAS)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTINS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VELOSO PEREIRA [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VELOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-34.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DA COSTA SOARES [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA NUNES CHAINE [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA NUNES CHAINE, Aut ROSIMEIRE DA COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A SERV VIG E SEG. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU DOS SANTOS SILVA, Réu MASSA FALIDA DE POCAPO S/A SERV VIG E SEG.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-64.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: SOCIA MARIA LUCIA MARTINS SARIDINHA, Réu: SOCIOS JOAMIR DA SILVA MAIA E ARACY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL MACHADO DOS SANTOS, Réu VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SCARINCI BESSA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut PAULO ROBERTO SCARINCI BESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Aut: PAULO DE LIMA ATAIDE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: ARTEFATOS PAPEL IMPERIAL N/P SOCIO [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS PAPEL IMPERIAL N/P SOCIO, Aut CELSO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA MARANHAO [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA MARANHAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1410924" ], "1412489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho, Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Antonio Romildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 8/23 da Carta Precatória juntada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA, Réu PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que as impugnações ao laudo pericial apresentadas pelas partes foram julgadas improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Mendonça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Mendonça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-87.2010.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lincoln Carvalho Zani [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Costa de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 247 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Flávia Diskin, Réu: Felipe José Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSTA ALVES [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLAS IND E COM LTDA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN VILLAS IND E COM LTDA, Aut MARIA CLAUDIA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: TECNOGIN TECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, devendo apresentar os valores devidos à Previdência Social, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para empregado e empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Peruzze Valenca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construcoes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do FGTS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcimar de Berto dos Santos Leal [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DOS SANTOS TELLES [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar de Berto dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de indeferimento do requerido em fls. 149/151, mantendo-se o despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Diego de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 e do indeferimento do requerido às fls. 365: \"Indefiro. A diligência compete à parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Florêncio Lessa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Florêncio Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira Jacques [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira Jacques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA \r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Silva Lima Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Silva Lima Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, devendo limitar a incidência dos juros de mora até a data da decretação da falência da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-39.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o recolhimento do depósito recursal a menor, nego seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Serqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA DE BARROS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut EDUARDO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbras Empresa Limpadora Brasileira Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo apresentado pela perita sobre honorários advocatícios. À ré para depositar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestação/impugnação aos cálculos suplementares em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-69.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Campello [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviao da Brasil Industria e Comercio de Materiais de Construcao [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviao da Brasil Industria e Comercio de Materiais de Construcao, Aut Gilson de Oliveira Campello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)], Réu: Jorge Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Sobrinho dos Santos, Réu J M Empreiteira Ltda., Réu Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nComprove a Ré, em 48 horas, o recolhimento do valor devido a título de Imposto de Renda, conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araújo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus, Aut Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, bem como da devolução do prazo recursal. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Santiago [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianna Cosméticos Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: Belparaiba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belparaiba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Mianna Cosméticos Ltda., Aut Michelle da Silva Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência da realização do Leilão dia 04/12/2012, às 13:00 hs, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, na Av. Governador Amaral Peixoto, nº 236-Centro N.Iguaçu. \r\n\r\nId: 1412489" ], "1410921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0030000-40.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda,BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ,BIO MAX CORR VIDA CAP PREV PRIV LT N/P SOCIA,BIO MAX CORRETORA DE VIDA CAP PREV PRIV LTDA,SOCIA ISA GAMA SOARES,Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes...,SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.626,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410921" ], "1412487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0040200-48.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Hélio Marinho,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Armando Macedo Pimentel,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.033,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-48.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Armando Macedo Pimentel,Hélio Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.033,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-81.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar ,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro socia MTA Planejamento e Servico Seg.,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cassia Pinto Duarte socia MTA Planejamento e Servico Seguranca,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-81.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro socia MTA Planejamento e Servico Seg.,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cassia Pinto Duarte socia MTA Planejamento e Servico Seguranca,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-27.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Dillan \r\n\r\nExecutado: Flávia Rosa da Silva,Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda.,Solange dos Santos de Oliveira ,Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.735,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269100-38.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Yutaca Okumura ,VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ,MARIO SATO ,NELSON OKUMURA \r\n\r\nPelo presente fica citado Yutaca Okumura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.129,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-34.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX COSTA DE MELO\r\n\r\nExecutado: GERARD GILBERT AIME LECLERC (SÓCIO DE CEIET EMPREENDIMENTOS S.A),C E I E T EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARD GILBERT AIME LECLERC (SÓCIO DE CEIET EMPREENDIMENTOS S.A), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.634,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412487" ], "1410922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, ADAIR NUNES, ADEMAR SANTOS, ANGELO TAVARES GUIMARAES, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, FABIANO CARLOS SOARES, FRANCISCO MATHIAS, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, GERONIMO DE MACEDO, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA MIRANDA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JONAS FERNANDES DA SILVA, JORGE JOFILIS DA SILVA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, JOSE SOARES, JOSEMAR VICENTE FERREIRA, EDMAR CRUZ, HELIO ANASTACIO VENTURA, HENRIQUE DE ABREU SILVA, HERCULANO BARBOSA, ERNANI LUIZ DA CRUZ, ERCILIO LEMOS PEREIRA, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, IVETE TAVARES DA CUNHA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, LUCIA REGINA DA SILVA, MANOEL BENEVENUTO, MANUEL FERREIRA DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, NELLY MURAD, NELSON FERREIRA, NILZA DA SILVA CALDAS, PEDRO DE ARAUJO, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROBERTO SILVA CARVALHO, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, WILSON FRANCISCO DA SILVA, OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADAIR NUNES, DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, DILSON LUIZ DOS SANTOS, ERCILIO LEMOS PEREIRA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, HELIO ANASTACIO VENTURA, JOAO RODRIGUES DE MORAES, JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, MARIA TEREZA PUGLIESE, NELLY MURAD, RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ROSA MARIA ALONSO BASTOS, SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, VALDECI SILVA, WALTER GOMES TAVARES, FABIANO CARLOS SOARES, MANUEL FERREIRA DA SILVA, JONAS FERNANDES DA SILVA, GERONIMO DE MACEDO, ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, NELSON FERREIRA, JOSE CLAUDIO CAMILLO, ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, JOAO FERREIRA MIRANDA, NILZA DA SILVA CALDAS, ADEMAR SANTOS, EDMAR CRUZ, HERCULANO BARBOSA, WILSON FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, FRANCISCO MATHIAS, HENRIQUE DE ABREU SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os exequentes com a atualização dos cálculos, discriminando inclusive os honorários periciais e as contribuições fiscais e previdenciárias. Prazo 30 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410922" ], "1412488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULUCIO NETO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Edmir Joao Ferreira (socio), Ederli Sebastiao Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastiao Ferreira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Lima\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nPelo presente fica m TECNOCOOP INFORMATICA SERVICOS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - EM LIQUIDACAO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME, ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME, ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA MORAES\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME, ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE CRISTO MEDEIROS (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412488" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001278-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lino Evaristo Braga [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Contruções Ltda., Réu: Instituto de Engenharia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lino Evaristo Braga \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: Lygia Soares Coelho [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Aut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VAUCLIDES LIMA HENRIQUES [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA, Aut JOCIMAR NASCIMENT0 VASCONCELOS, Aut LUIZ FERNANDO BASTOS, Aut Lygia Soares Coelho, Aut MAURO CESAR DE ARAUJO, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS, Aut VAUCLIDES LIMA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, bem como do despacho de fls. 1359, que indeferiu, por ora, os pedidos de vista dos autos fora da secretaria \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados S.A. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque, Réu RG Serviços Especializados S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardo [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardo, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaz Paim Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 236, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento de França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento de França\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, ou outras em seu lugar. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueiredo da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jussara Figueiredo da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se prazo de 5 dias para impugnação/embargos; \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra de Britto [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Maria Izabel de Britto Almeida [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Eliana Britto Fernandes [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)], Aut: Douglas Fernandes [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Douglas Fernandes, Aut Eliana Britto Fernandes, Aut Maria Izabel de Britto Almeida, Aut Ricardo Dutra de Britto\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para os exequentes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 326, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamdas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARINA MOREIRA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nVir como contrato social atualizado da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Couto Segundo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ Ré para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls. 496 , em 05 dias preclusivos, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE PACHECO FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Tavares Barauna \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Rafael\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Antonino Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lupa Agentes do Comércio Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Lupa Agentes do Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Soares dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para razões finais escritas em 10 dias sucessivos com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANDRE DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTO FELICE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTO MARE [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTO MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001457-38.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, devendo comprovar o valor devido (R$ 1.116,30), no prazo de 5 dias, sob pena de imediato bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 5 dias para embargos; \r\n\r\nProcesso: 0000267-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima de Souza [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima de Souza \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO COELHO BRANCO CALVANO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut TIAGO COELHO BRANCO CALVANO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser completamente extinta a execução, ressaltando-se que o Autor já foi notificado às fls.155 para ciência da garantia do juízo e não apresentou impugnação à sentença de liquidação, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da AGU e custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Reis Parreira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nInformar, em 5 dias preclusivos, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Pedro de Souza Barros, Réu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 479, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE, Aut LUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, bem como da extração de alvará. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira \r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e indicar quais provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rodrigo Almeida Drumonte\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nacelio Pinto Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Exdo: José Alves do Rêgo, Exdo: Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nacelio Pinto Gomes, Exdo Regalves Gesso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva, Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda., Aut Idalinajara dos Santos Matos, Aut Yuri Silva Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 190, em 10 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-43.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE ALBUQUERQUE SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Servios de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP (Massa Falida de), Réu: Artur Monteiro Correia Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo preclusivo de 5 dias para o Autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES MOUTA, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268, que convolou em penhora o depósito de fls. 222, e da abertura do prazo de 05 dias para impugnação do exequente. visto que a executada não opôs embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls.677, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jesus de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Carvalho Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva Carvalho Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 5 dias para apresentação de quesitos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniran Nascimento da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para se manifestarem quanto aos embargos declaratórios de fls. 142 , tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalvina Basilio Santana [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrades Representações Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalvina Basilio Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001405-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Losso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Lima Mindas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcus Aurelio de Lima Mindas\r\n\r\nTendo vista o acórdão que anulou a sentença e determinou a reabertura da instrução processual, venham as partes requererem o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construções e Locações S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Plenge 3 Engenharia S.A. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut VILMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nÀ 3ª Ré para ciencia do prazo de 5 dias para oposição de embargos, e ao Autor para ciência do despacho de fls. 308, no mesmo prazo, devendo o mesmo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Eduardo Sidnei de Andrade Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista , Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, para que seja expedido alvará devolvendo-lhe o saldo do processo. \r\n\r\nId: 1412311" ], "1412312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nTomar ciencia da cópia da sentença do juízo criminal, pelo prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Moresque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges da Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahione Advogados S/C [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahione Advogados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monnerat [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Digiprod Serviços Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiprod Serviços Ltda., Réu DWTW Consultoria e Assessoria Empresarial em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se que o prazo será comum vista que as rés possuem o mesmo procurador. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao NSS para levantamento do saldo da guia de depósito de fls.610 (observando-se que consequentemente não haverá saldo a ser devolvido a Ré), no código 2909, conforme orientação da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cesar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ segunda Reclamada, para ciência do recurso ordinário da Reclamante, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Leal\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 313/378 (Cofix - 1ª Ré) e fls. 382/385 (CHL - 3ª Ré), e manifestação de fls. 395/396 (RJZ - 2ª Ré), no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Othman Hadi Belal [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Othman Hadi Belal\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barroso\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls.434, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001298-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Sousa Campos de Menezes [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Sousa Campos de Menezes, Réu Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e indicar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000667-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Aut José Carlos Martins Rodrigues \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelton Paulo Amorim da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Paulo Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré em 10 dias, bem como com o extrato da conta vinculada de FGTS sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nEsclarecer o depósito de fls. 149, em 5 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo in albis o mencionado depósito será liberado ao Autor nos termos da homologação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Cláudio Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data designada para perícia: 26/01/2013 na Rua Debret, nº 23, sala 311/312, centro, Rio de Janeiro às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398, bem como para contestar a impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginas Lucia Costa Silva Vangeloti Farmácia e Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, devendo ainda tomar ciência da homologação de fls. 42. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Marcos de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Marcos de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário da Reclamada, no prazo de 8 dias, facultando-se à esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001490-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do Recurso Ordinário, podendo apresentar contrarrazões aos demais, caso entenda cabível, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Targino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Vilson Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Souza da Costa \r\n\r\nPara ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.81, assinando-se prazo de 5 dias para o Reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001345-69.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA PAIXAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRISHOP COM IND E EXPORTACAO BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Agdo: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIO CESAR DA PAIXAO\r\n\r\nVenha o agravante com o endereço atualizado da 1ª Agravada. \r\n\r\nProcesso: 0020600-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pimentel Glatthardt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pimentel Glatthardt\r\n\r\nInformar, em 5 dias preclusivos, se recebeu o alvaará 1397/2011, ficando ciente que já decorreu seu prazo para impugnação e requerer o que for de interesse e, decorrido o prazo acima, presumir-se-á recebido o alvará e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildeg Rodrigues Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros, Réu Odontoprev\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário do Reclamantem podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ponciano Luiz [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress Collection Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress Collection Comércio de Roupas Ltda., Aut Rafael Ponciano Luiz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza , Réu Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000544-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ribeiro Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A. \r\n\r\nComprovar a tempestividade no cumprimento do acordo em 5 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Souza de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Souza de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equity Capital Partner Ltda., Réu Mauricio Tadei Barthel Manfredi\r\n\r\nCiência da sentença, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1412312" ], "1412313": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA., JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412313" ], "1412314": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa \r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalúrgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.81, da homologação dos cálculos de fls. 129, e do despacho de fls. 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412314" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410877": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0076000-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vezu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vezu\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco de Paula Filho [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Francisco de Paula Filho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos dos Santos [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Marques Ferreira [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Marques Ferreira, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 156, em 05 dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Luiz da Paixão Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Luiz da Paixão Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista da petição do autor, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carloskes\r\n\r\nRte manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça - negativa - e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Freitas [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista Morado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuição de Autopeças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista Morado \r\n\r\nVenha o rte com os seus cálculos de liiquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araujo \r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rebello Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Rebello Terra\r\n\r\nTer vista da petição da ré , POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/180, que julgou PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00,\r\n\r\ncalculadas sobre R$ 15.00,00, valor arbitrado à causa \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Velloso Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Resende\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS. 21 \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Viana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Seguros Privados e Corretoras de Seguro e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Seguros Privados e Corretoras de Seguro e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1639/2012, devendo comparecer à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 2890 - Setor Público RJ - Rua do Lavradio, 132 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE BRITO CUNHA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, EM 15 DIAS, ou trazer cópia da sentença e decisão homologatória, visando a expedição de certidão de crédito, consoante os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011,ciente de que, transcorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR DE OLIVEIRA MARINS FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 260 que deixa de receber o recurso de fls. 240, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SA PINTO [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRALIA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRALIA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, Aut FRANCISCO DE SA PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa de Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela dos honorários devidos, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0043800-87.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2011.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nadia Gomes de Souza [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nadia Gomes de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Victor Hugo Tambellini de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 731/736, no valor de R$ 14.804,37, equivalentes a 1.193.885,40 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1410877" ], "1411960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077200-97.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy José Vianna Salvador [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A\r\n\r\nComparecer nesta 22ªVT/RJ, a fim de retirar certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nComparecer nesta 22ªVT/RJ, a fim de retirar certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Almeida Alves [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer nesta 22ªVT/RJ, a fim de retirar o original da certidão requerida acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1411960" ], "1410875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0115900-35.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Luiz Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nExecutado: COOPCEL Cooperativa Trabalho MÚltiplo de Mão de Obra Especializada ou não Ltda, Aerobarcos do Brasil Transpmarít Turismo S.A. TRANSTUR\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL Cooperativa Trabalho MÚltiplo de Mão de Obra Especializada ou não Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.902,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410875" ], "1411959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0160900-83.1993.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Severino de Lima\r\n\r\nExecutado: Doralici da Silva,CONSPLAN - Construções e Planejamento Ltda.,Jorge Luiz Salino,Excelsior Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralici da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Salino,CONSPLAN - Construções e Planejamento Ltda.,Jorge Luiz Salino,Excelsior Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Salino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411959" ], "1410873": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Morais do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 12:58 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/225, no valor de R$ 18.153,96 ,\r\n\r\ncorrespondente a 1.469.744,44 TR pro rata, referentes ao saldo principal\r\n\r\ncorrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as\r\n\r\npartes, sendo a 1ªreclamada por mandado, para que, no prazo de 15 dias,\r\n\r\npague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal efetuado as fls 109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410873" ], "1411958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CESAR CALVET COUTO\r\n\r\nRéu: NEW LINE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LINE COSMETICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 15 HORAS, à Secretaria desta 22ª Vara do Trabalho, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Em caso de inércia da ré, fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder a devida anotação. Após a data supracitada, VENHAM AS PARTES EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR , COM PERMEIO DE DEZ DIAS PARA A SECRETARIA com os cálculos de liquidação, , observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ. DEVENDO AINDA A RECLAMADA VIR COM AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411958" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA, DE INÉPCIA DA INICIAL, E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DO RECLAMADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1o . INT. AS PARTES.FLS.379/384 \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Balbino , Aut Silzete da Silva Rodrigues \r\n\r\n...POR TAIS FUNDAMENTOS, CONHEÇO OS EMBARGOS OPOSTOS, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. INT. AS PARTES. FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Cruz Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Cruz Silva, Réu Condomínio do Edifício Telos II\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.169/175 \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Pereira , Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO AOS PEDIDOS CONSTANTES DO PROCESSO 294/12, QUE SÃO IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA. FLS.201/202 \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.), Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 25.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.136/137 \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro Barboza da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro Barboza da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para informar meios hábeis à citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDON DOS SANTOS SILVA, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. FLS.618/619 \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Osmar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DO AUTOR DISPENSADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1o. INT. AS PARTES. FLS.182/185 \r\n\r\nProcesso: 0241300-86.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID HEINS [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID HEINS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. FLS.1277 \r\n\r\nProcesso: 0000872-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Wanderley Almeida [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria Consultoria Empresarial [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloisa Wanderley Almeida , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Portari Assessoria Consultoria Empresarial \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.219/224 \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Pereira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. FLS.392/393 \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Domingos de Andrade, Réu Jose Ferreira Campana\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, SEM PRELIMINARES OU PRESCRIÇÃO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO (CLT, 789, PAR.3º, A), PELO RÉU. INT. AS PARTES. FLS.212/217 \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO AMBOS OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA. FLS.370/371 \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel George Arapis Júnior [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel George Arapis Júnior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00, SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TRMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.688/693 \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA ESCLARECER ACERCA DA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO, DA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 253 DO C. TST, BEM COMO DA APLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC. FLS.87/88 \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Recke Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubens Berta, Aut Thereza Christina Recke Alves\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO TOTAL, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 2.040,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS.96/99 \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Profeta , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO AMBOS OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA. FLS.512/513 \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Pereira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Leandro da Motta Pereira\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. FLS.80/81 \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Castro [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francis Instituto de Beleza Ltda., Aut Simone dos Santos Castro\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 100,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.60/63 \r\n\r\nProcesso: 0000431-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Silva Pinto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Nilza de Almeida Silva Pinto\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.51/57 \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira Crisostomo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira Crisostomo , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 87,79 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1o. INT. AS PARTES. FLS.249/253 \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE DESERÇÃO E NO MÉRITO JULGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. FLS.309 \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Quinto, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT. AS PARTES.FLS.376 \r\n\r\nProcesso: 0000383-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Amorim [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. , Aut Marcos de Amorim\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES DE INÉPCIA E DE CARÊNCIA DE AÇÃO E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES. FLS.46/47 \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.75/76 \r\n\r\nProcesso: 0000297-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME , Aut Vânia Cristina da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 15.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.117/118 \r\n\r\nProcesso: 0000076-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Iza Cristina dos Santos \r\n\r\n...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES (...) . FLS.185/186 \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Benevides de Lima Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Benevides de Lima Moreira, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO. INT. AS PARTES. FLS.193 \r\n\r\nProcesso: 0012000-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Macedo [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Macedo, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 2600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.229/232 \r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cazanova de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Gilvan Cazanova de Oliveira\r\n\r\n...REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RÉ. ACOLHO A PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELO RECLAMADO (...). JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ - CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ORA ARBITRADO PARA ESTE EFEITO ESPECÍFICO (ART. 789, INCISO IV, §2º, DA CLT) DE R$ 30.000,00, PELA RECLAMADA. FLS.172/178 E FL.186 \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ádila Marília dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádila Marília dos Santos Ferreira , Réu Facility Staff \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DE R$ 1.000,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.54/55 \r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Leonardo Pereira de Jesus \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 13,40 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.212/215 \r\n\r\nId: 1412596" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000644-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assy Raimundo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assy Raimundo da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000634-52.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Horta [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Meg Flex Farmácia Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Flex Farmácia Ltda. ME, Réu Reag Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Corporate - Comércio Representações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Evandro Garcia [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Jose Luiz Horta [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Neves\r\n\r\nContestar, no prazo legal, os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda ME, Réu: Anglo School Ltda., Réu: Fabiana Gonçalves de Mello Pacheco, Réu: Claudio da Costa Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97, a seguir transcrito: \" J. Tendo em vista a decisão de fl., digo, certidão do oficial de justiça de fls. 95, verso, nada a deferir. Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução em 10 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito com posterior arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0242100-14.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI GUERREIRO DA SILVA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS COBAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS COBAL, Aut SADI GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás, bem como do despacho de fl. 100-verso. \r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO VENANCIO STRAUS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Piter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcio Piter Santos da Silveira\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos, no valor de R$ 760,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Fernandes \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Novo da Silva Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Novo da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sabino da Silva [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das custas (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Monsueto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air - Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air - Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Luiza do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado, sob pena de extinção da execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Reinaldo Amaral Martins , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sc [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sc, Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará de FGTS. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Machado dos Santos [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor de R$ 15.872,58, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correia [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE) [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor apurado às fls. 423, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Pontes [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das custas do acordo no valor de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Márcio Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-27.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás, bem como da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alibeck Alves Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Regi Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alibeck Alves Rodrigues, Réu Max Regi Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará, bem como da extinção da execução nos tarmos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-88.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará e da extinção da execução, com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erica Paz da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará , bem como da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1411864" ], "1411868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075000-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A. , Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Dias de Oliveira [Adv. Fernanda Ferreira Areias de Oliveira (OAB: RJ 156630 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Dias de Oliveira, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sá da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sá da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 175 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues da Silva Junior [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues da Silva Junior, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jailsa Rodrigues Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho dos Andradas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jailsa Rodrigues Melo, Réu Restaurante Cantinho dos Andradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 159.149,63 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomazin da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J. Marques Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tomazin da Costa\r\n\r\nCiencia a homologação dos calculos no valor de R$ 25.433,15 \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Leal, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmandir de Lira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo(oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Moraes Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Letícia de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-35.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ARRUDA CAMARA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA, Aut JOSIMAR ARRUDA CAMARA, Réu OTIMA VEICULOS S/A\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Doraci de Jesus Agostinho (OAB: RJ 157652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Márcio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. . \r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Amorim de Almeida, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Villeroy Escorcio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Vieira Queiroz [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Vieira Queiroz, Aut Solange de Villeroy Escorcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Loureiro Rodrigues [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Mário Loureiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000218-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Severina de Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Silva Junior, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Gomes [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 159 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Guilherme Batista de Azeredo [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Guilherme Batista de Azeredo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERNANDES SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada de Campo Grande Ltda.EPP [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor sacado, sob pena de extinção da execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA SOARES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: J F COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA SOARES, Réu J F COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 139.140,36 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rosa Ramos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rosa Ramos de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Lourenço da Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Paulo Viana Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tompson de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wellington Tompson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes de Resende [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Mendes de Resende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Brito dos Santos Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Dionice Brito dos Santos Silva , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginea Martins [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginea Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com meios objetivos de prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.586,21 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré a atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio José Pinto, Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha se manifestar sobre os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE RAMOS DE ALMEIDA, Aut RICARDO CARPENTER FRAGA LOURENCO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 229,02. \r\n\r\nId: 1411868" ], "1411865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0056200-59.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Agueda\r\n\r\nExecutado: Adriano Albuquerque Marques,Michelle Soares Laman\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Albuquerque Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.451,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Soares Laman,Michelle Soares Laman\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Soares Laman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.451,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-98.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS SÁ,REPRO-ARTE SERVIÇOS RREPROGRAFICOS LTDA ME,ROBERTO CARLOS SÁ DE OLIVEIRA,CARLOS HENRIQUE SÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.904,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-93.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma de Aguiar Martins,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,João Vaz Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma de Aguiar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vaz Martins,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,João Vaz Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vaz Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411865" ], "1411866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0085200-07.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Tomazin da Costa\r\n\r\nExecutado: J. Marques Representacoes Ltda.,AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Marques Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda.,AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.433,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411866" ], "1411867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411867" ], "1411863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Xavier Rosa Martins \r\n\r\nRéu: All Face Infanto Juvenil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Face Infanto Juvenil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411863" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000097-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina de Lima Bessa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Civex Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civex Serviços Financeiros Ltda. , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. \r\n\r\nIntime-se as Reclamadas para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serviços e Serviços de Manutenção , Réu: Altm Consultoria Engenharia e Montagens , Réu: Altm Soluty Tecno Serviços Energia Saneamento Telecomunicações Ltda., Réu: Altm Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. , Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0085700-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Holanda Santos [Adv. Edna Viana Dias (OAB: RJ 112652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 252: \"Vistos etc. Explique a reclamada - e o escritorio que a patrocina - porque elegeu este reclamante como beneficiario d e pretensa conciliacao, nao tendo sido contemplados com tal intencao o reclamante do processo nº 0123100-84.2008.5.01.0025 e, especialmente, o de nº 0128300-09.2007.5.01.0025, observados os termos do art. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. Prazo: 10 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2012.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daiana Soares Pereira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK Ratail and Technology Brasil Ltda. [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva , Réu GFK Ratail and Technology Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P SOCIA NILDA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira Gaspar [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira Gaspar, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 166: \" , JULGO IMPROCEDENTES, PROTELATORIOS E DE MA-FE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, condenando a reclamada e todos os advogados desta, solidariamente, na multa maxima, cumulada, de 21%(vinte e um por cento) do valor da causa (CPC, art. 14, 16, 17, 18 e 535, paragrafo unico).\". .\r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Ramos de Azevedo [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda., Aut Laura Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117: Tendo em vista o que consta da ata de fls. 113 e que a inicial da fls. 02/10 nao foi liquidada, senao tardiamente (fls. 116) e que nessa tardia liquidacao se verificou que o requerimento de modificacao do rito para ordinario nao se sustenta, decido ARQUIVAR o proceso na forma do art. 852-B, paragrafo 1º, do mesmo diploma legal. Custas de R$ 497,60, pela Autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.880,00. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao do reclamante a sentenca de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-96.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDizer e comprovar que efetuou o pagamento da ultima parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cerqueira Leite, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mas o resultado mantem-se incolume. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Nascimento de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Nascimento de Sousa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. (Nova denominação da Gran Sapore BR Brasil S/A) [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo, Réu Merck S.A. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Sapore S.A. (Nova denominação da Gran Sapore BR Brasil S/A) \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relacao ao adicional de insalubridade e seus reflexos e, no mais, julgar improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1412435" ], "1412434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000467-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo de Moura \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., GRUPO RENAVIG, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DETRO (Departamento de Trnasporte Rodov. do Rio de Janeiro)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GRUPO RENAVIG, Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , ÀS HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412434" ], "1412587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 22/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022500-70.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BITTENCOURT CUNHA e Outros. Adv.: Ana Cristina Alvarez Baptista OAB.: RJ 74616 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 150 (cento e cinquenta) carteiras universitárias, avaliado em R$ 12.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ambaitinga, 3, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000719-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leckar e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 (vinte) conjuntos de porta paletes, em aço, contendo cada conjunto dez porta paletes, tendo cada porta paletes medidas de 2,45m de largura, 1,00m de profundidade, sendo o vão entre cada paletes de 0,70m, totalizando oito vãos cada conjunto. em bom estudo. avaliado cada conjunto em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:23 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101500-32.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA JANUARIO e Outros. Adv.: Aurelio Sepulveda OAB.: RJ 40615 D\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Castro Peixoto OAB.: RJ 5973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 aparador de 4,10 m para Home, no estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rodolfo Amoedo, 317/ cobertura 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira e Outros. Adv.: Anderson Haugonte de souza OAB.: RJ 140445 D\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA VIANNA - ME e Outros. Adv.: Veronika Behrens OAB.: RJ 37420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) microcomputador marca Acton processador Intel Celeron com monitor tela plana 15\" marca Samsung, teclamado, mouse, regular - R$ 900,00.\r\n\r\n- (um) microcomputador Marca UCO, com Processador Intel Pentium, com monitor Samsung Syncmaster S 18N tela plana, teclado, mouse, regular estado - R$ 900,00.\r\n\r\n- 01 (um) refrigerador Electrolux Prosdócimo tipo Frigobar, cor branca, estado de uso - R$ 200,00.\r\n\r\n- 02 (duas) mesas de escritório estrutura em ferro tampo em madeira aglomerada, estado de uso - R$ 300,00.\r\n\r\n- 01 (uma) mesa de escritório estrutura em ferro tampo em madeira aglomerada com duas gavetas, estado de uso - R$ 200,00.\r\n\r\n- 02 (dois) armários em madeira com quatroprateleiras, sem marca aparente, medindo aproximadamente 1,50m x 0,90m aproximadamente, sem marca aparente, estado de uso, que avalio em R$ 300,00 cada - R$ 600,00.\r\n\r\n- 02 (dois) arquivos em aço com quatro gavetas, estado de uso que avalio cada em R$ 150,00 - R$ 300,00.\r\n\r\n- 01 (uma) estante estrutura em ferro com duas prateleiras e duas portas em madeira com duas estantes - R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Amendoeira, 01, sala 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22611-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2012.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Willian Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Menice Quintanilha de Souza OAB.: RJ 151064 D\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Pedro henrique Borsato de Magalhaes OAB.: RJ 152723 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 retroescavadeira tratore escravo-carregador e retro-escravadeira mod FB802 ASP 4x2 base, marca Fiat ALLS, esquivada c/ opç braço retro - curto F, opç equip. FRLS/ caçamba opç caçamba 0,88 m3, opc A/pneu 9/14x24 10L opç A/Pneu 8x10, 5x1610pr, progressivo 5096005 chassi FB802A2R00106 - ano de compra 1996, em uso, bom estado. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itabira, 815, Braz de Pina, Rio de Janeiro, 21215-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Medeiros e Outros. Adv.: Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira OAB.: RJ 54181 D\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME e Outros. Adv.: Alvaro Cardoso Filho OAB.: RJ 29651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 05 (cinco) bebedouros para galão, com água gelada, marca ESMALTEC, na cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliados, cada um, em R$ 400,00, totalizando: R$ 2.000,00.\r\n\r\n- 01 (um) freezer vertical, METALFRIO, modelo VB40, capacidade de 430 litros, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Correio do Rio, 20, Taquara, Rio de Janeiro, 22715-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:25 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sá de Araujo Neto e Outros. Adv.: Anderson Topini de Almeida OAB.: RJ 107581 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma máquina tipo industrial, denominada máquina de solda ultrassônica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso. avaliado em 65.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 218/315, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000066-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mathias da Rocha e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\noitenta e um monitores para computador, sendo cinquenta e um marca Samsung, SyncMaster 540 N, LCD, 15 polegadas e trinta marca Lenovo, D15WA, LCD, 15 polegadas. em bom estado. avaliado cada em R$ 200,00. - avaliado em 16.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029300-65.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado da Silva e Outros. Adv.: Aibernon Maciel Araujo OAB.: RJ 94025 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Shekinah Ltda ME. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina p/ serrar mármore, com motor de sete cavalos, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00.\r\n\r\n- uma máquina p/ furar bancada de pia, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Crissóstomo Pimentel de Oliveira, 2340, Pavuna, Rio de Janeiro, 21650-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Constâncio Felipe e Outros. Adv.: Maria Leonor Lima Silva OAB.: RJ 138973 D\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13 (treze) cadeiras para escritório, com braço, base girat´[oria, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES e Outros. Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) equipamento de informática, do tipo Firewall Juniper Networks 208, em uso, funcionando e em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 54.000,00.\r\n\r\n- 01 (um) equipamento de informática, do tipo Scanner, marca Fujitsu, modelo 6240 - S 009104, em uso, funcionando e em regular estado de cosnervação, avaliado em R$ 5998,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, 96 - 3° andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.998,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0216300-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JUVENAL DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Marcia Regina da Silva Minda OAB.: RJ 86263 D\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 misturador de manilha marca Alfa, sem uso no momento, avaliado em R$ 12.000,00.\r\n\r\n- 01 máquina que fabrica 2 mil blocos de concreto por dia, sem uso no momento, marca Eletromanual, 220 volts - R$ 29.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vitor Dumas, 2884, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23550-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Frazao Vargas da Costa Pereira e Outros. Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: Escola Futuros Talentos Ltda. e Outros. Adv.: Aleia Araujo Monteiro OAB.: RJ 143448 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- oitenta e três (83) carteiras universitárias, com assento e apoio, no estado, avalio cada em R$ 120,00 - R$ 9.960,00.\r\n\r\n- quatro (04) jogos de mesa hexagonais coloridas com 06 cadeiras cada, no estado, avalio cada jogo em R$ 800,00 - R$ 3.200,00.\r\n\r\n- quatro (04) mesas retangulares em fórmica, no estado, avalio cada em R$ 300,00 - R$ 1.200,00.\r\n\r\n- seis (06) quadros brancos grandes, com bordas de alumínio, no estado, avalio cada em R$ 300,00 - R$ 1.800,00.\r\n\r\n- um armário de madeira com divisórias, no estadso, avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n- uma piscina de bolas com bolas de plástico, no estado, em R$ 1.400,00\r\n\r\n- um playground multiatividades, no estado, avalio em R$ 1.400,00.\r\n\r\n- uma casa de boneca em plástico, no estado, avalio em R$ 1.200,00.\r\n\r\n- duas (02) mesas grandes de ferro para refeitório, com dois bancos de ferro, no estado, avalio tudo por R$ 600,00.\r\n\r\n- dezesseis (16) placas de EVA - tatame de judô e karatê, no estado, que avalio tudo por R$ 1.200,00.\r\n\r\n- um armário de madeira de parede com 04 divisórias, no estado, que avalio em R$ 800,00.\r\n\r\n- um processador de água Hoken, no estado, avalio em R$ 500,00. \r\n\r\n- vinte (20) metros de grama sintética, no estado, que avalio tudo por R$ 1.000,00.\r\n\r\n- dois (02) bancos em formato de lápis, no estado, avalio tudo em R$ 400,00.\r\n\r\n- doze (12) cadeiras em ferro amarelas, no estado, avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- quinze (15) ventiladores de parede, no estado, avalio tudo em R$ 1.500,00.\r\n\r\n- sete (07) jogos de mesa frontal com cadeira, no estado, avalio cada jogo em R$ 100,00 - R$ 700,00.\r\n\r\n- uma caixa de som amplificada, no estado, avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n- uma impressora HP multifuncional, no estado, avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n- um arquivo de aço, no estado, em R$ 300,00.\r\n\r\n- dois (02) bebedouros elétricos, no estado, avalio tudo em R$ 300,00.\r\n\r\n- um banco de madeira colorido, no estado, avalio em R$ 300,00.\r\n\r\n- dois televisores de 21\", no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- três (03) geladeiras de 21\", no estado, que avalio tudo em R$ 1.200,00. \r\n\r\n- seis (06) quadros negros, no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- quatro (04) mimeógrafos, no estado, que avalio tudo em R$ 600,00.\r\n\r\n- uma casa de boneca em plástico para playground, avalio em R$ 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Matricaria, 570, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20020-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Giglio e Outros. Adv.: Archimedes Cardoso OAB.: RJ 40850 D\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- dois aparelhos de ar condicionado da marca Consul, de 12.000 VTUs, em aparente regular estado, que avalio em R$ 500,00 cada - R$ 1.100,00.\r\n\r\n- cinco escrivaninhas em melamina na cor marfim, com duas gavetas, em aparente regular estado, que avalio em R$ 1.250,00.\r\n\r\n- uma copiadora multifuncional marca Xerox, modelo mark center 4118, em funcionamento e aparente regular estado, que avalio em R$ 1.000,00.\r\n\r\n- uma mesa para reuniões com base em estrutura metálica e tampo, de vidro grosso, formato oval, medindo aproximadamente 2,50 m de comprimento, que avalio em R$ 1.700,00.\r\n\r\n- oito cadeiras para escritório com rodízios modelo \"diretor\" estofadas em tecido vermelho, em bom estado que avalio em R$ 200,00 cada - R$ 1.600,00.\r\n\r\n- dois armários para escritório verticais, na cor marfim, em aparente regular estado, que avalio em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mayrink Veiga, 11 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085600-81.2008.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Casas da Banha Comércio e Indústria S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 quadro de Humberto da Consta, ano de 1980, medindo cerca de 1x00 x 1,00 que avalio em R$ 2.200,00.\r\n\r\n- 02 quadros de Augusto Batista, ano de 1986, medindo cerca de 0,80 x 0,80, que avalio em R$ 1.100,00 cada - R$ 2.200,00.\r\n\r\n- 02 quadros de Satyro, ano 1980 e 1981, medindo cerca de 0,80 x 0,80, que avalio cada em R$ 900,00 - R$ 1.800,00.\r\n\r\n- 01 quadro de Humberto da Costa, medindo cerca de 0,60 x 0,60, ano de 1980 - R$ 950,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nascimento Silva, 167/901, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-023 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA e Outros. Adv.: Marcelo Peixoto da Silva OAB.: RJ 93631 D\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA e Outros. Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\num automóvel Kia Cerato 5x2 1.6L 2010/2011 cor prata, placa LLG 6072 - Renavam 234846828 chassi nº KNAFW411AB5272004 - gasolina, em uso, ótimo estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cafundá, 3211, casa 24, Tanque, Rio de Janeiro, 22725-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001014-72.2012.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Leoni Tiago e Outros. \r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um berço para motor, modelo TMHEC 17-50-00, código 008000000000014471. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Galeão, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:19 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001075-30.2012.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walcir Rodrigues dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nduas máquinas classificadoras de cheques da Marca Unisys (equipamentos completos). encontram-se no estado e fora de uso. cada equipamento avaliado em R$ 40.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bráz de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva e Outros. Adv.: Viviano Ramos Junior OAB.: RJ 97648 D\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda e Outros. Adv.: Fabio Amaral de Lima OAB.: RJ 151576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- dois computadores com monitor Philips (modelo 226V3L), CPU e teclado (configurações idênticas - Intel RJ Core (TM)), 3.10 GHz, 4gb RAM, Windows 7, sistema 64 bits - R$ 2.000,00.\r\n\r\n- três monitores Philips, modelos 226V3L - R$ 900,00.\r\n\r\n- cinco estabilizadores marca Sideway, modelos SDW 300 - R$ 175,00.\r\n\r\n- mesa de fórmica, com seis gavetas, cor cinza - R$ 120,00.\r\n\r\n- geladeira Consul, modelo Contest28, mau estado - R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier, 949, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, 20550-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.345,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Gomes Santos e Outros. Adv.: Daniel Leandro Alves OAB.: RJ 139372 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 145082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- três condicionadores de ar, marca Hitachi, tipo Split, 7.500 BTU, completos. em uso e em bom estado. avaliado cada um em R$ 700,00 - R$ 2.100,00.\r\n\r\n- um condicionador de ar, marca Hitachi, tipo Split, 7.500 BTU, completo. em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n- duas impressoras, marca Epson, modelo P25. em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 100,00 - R$ 200,00.\r\n\r\n- um microcomputador AMD Sempron, com 960 MB RAM, HD 74,5 Gb, dvd LG, monitor de video LG 710E, teclado e mouse em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n- uma máquina multifuncional (impressora, copiadora e scanner) de mesa, marca Canon, modelo MP 140. em uso e em bom estado. avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n- dois microcomputadores AMD Sepron, com 960 MB RAM, Hd 74,5 Gb, dvd LG, monitor de vídeo LG modelo 710A, teclado e mouse. em uso e em bom estado. avaliado cada um em R$ 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, 66, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20930-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000302-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lacerda da Silva e Outros. Adv.: Cid de Camargo Junior OAB.: RJ 118717 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 175 (cento e setenta e cinco) bobinas plásticas baixa, listradas, 40 cm x 95metros cada, que avalio a unidade em R$ 30,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cândido Benício, 1006 - Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza Andrade da Silva e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um carro marca Volkswagen, modelo gol 1.0, placa LSF 0838, chassi 9BWCA05X25T062432, gasolina/GNV, ano fabricação 2004, modelo 2005, RENAVAM 843068809, cor predominante cinza. funcionando. avali em R$ 16.000,00. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BATISTA e Outros. Adv.: Jose Roberto da Silva OAB.: RJ 25591 D\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E REST LTDA e Outros. Adv.: Amelio Abrantes OAB.: RJ 68253 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 120 (cento e vinte) mesas em madeira com 4 (quatro) lugares estilo \"Rio Antigo\" com pés de ferro em bom estado, com tampo em granito, avaliado cada em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 1791, boxes 7, 8, 9 e 10., Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:21 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Alves de Moura e Outros. Adv.: Fabio Kik da Silva OAB.: RJ 80776 D\r\n\r\nRéu: Via Bueno Restaurante Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) mesas de restaurante, em formato quadrado, medindo aproximadamente 40 cm de lado, tampo em granito preto, pés em ferro fundido, em bom estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Buenos Aires, 93, loja D/E, Centro, Rio de Janeiro, 20070-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arre matante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412587" ], "1412588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 22/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/12/2012 às 15:26 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2012 às 15:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartori e Outros. Adv.: Nelson Luiz de Lima OAB.: RJ 17276 D\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda. e Outros. Adv.: George Rodney Armond Calvert OAB.: RJ 82852 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma máquina industrial planetaria, marca Amadio, cor creme, com caçamba, completa, usada para bater cremes e pomadas, no estado, em uso. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugênio Borges, 950, Arsenal, SAO GONÇALO, 24755-452 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412588" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 21/11/2012 – doc 406\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Machado Wenceslau da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001275-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilda dos Santos Severino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilda dos Santos Severino , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Francisca da Silva Bezerra [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Francisca da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Pinto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Moises da Conceição Pinto, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 594. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Vagner Valente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Aut Eliezer Soares dos Santos, Réu Força Soluções Integradas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Silva Batista dos Santos [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Yasmin Silva Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda., Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa , Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Castanhas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luis Carlos de Jesus Castanhas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves do Amaral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Chaves do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatham William de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. , Aut Jonatham William de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos , Réu Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bezerra, Réu Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil , Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 147/8. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pamplona de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social e Cultural de Realengo [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social e Cultural de Realengo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Danielle Pamplona de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Horácio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Horácio\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Goulart de Oliveira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goulart de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos de liquidação, nos parâmetros de fls. 46 e considerando-se fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bicalho Salustiano dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bicalho Salustiano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1412192" ], "1412193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 22/11/12 – Audiência – doc 407\r\n\r\nProcesso: 0001572-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Lohanna Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Lohanna Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001573-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Pinheiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001571-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes de Souza [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001570-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001569-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cruz Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cruz Alves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comércio e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001567-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 10:58 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 10:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Data da audiência: 12/12/2012, às 10:52 horas.\r\n\r\nId: 1412193" ], "1412190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 21/11/2012 – doc 123\r\n\r\n0029200-10.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nExecutado: Marta de Paula Barbosa,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,Celeiro do Trigo Ltda.,Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME,Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME.,César Monteiro Alves,Celina Pereira Dias,Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta de Paula Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: César Monteiro Alves,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,Celeiro do Trigo Ltda.,Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME,Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME.,César Monteiro Alves,Celina Pereira Dias,Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado César Monteiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.911,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412190" ], "1412191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/11/2012 – doc 30\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jeferson Pereira Santos (OAB: RJ 187616 E)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-90.2003.5.01.0026 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nLenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 D)\r\n\r\nKeli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-64.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 176454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412191" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410027": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000978-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrieto Sobrinho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Faria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/12/2012 às 11:30h para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Barbosa [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Xerox - AEX [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregados da Xerox - AEX\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 142 e 235 foram convolados em penhora, sendo a ré, inclusive, para depósito da diferença devida em 05 dias, sob pena de execução. Ciente, a ré, que sua inércia implicará na expedição de alvará a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-38.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva, \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré, inclusive para pagar a o valor devido em 48 horas, sob pena imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Teixeira de Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Depaiva Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depaiva Móveis e Decorações Ltda., Aut Luiz Eduardo Teixeira de Castro\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios nos valores de R$ 2260,23, R$ 106,60 e R$ 4,32 , sendo a Ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelos referidos valores \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Cassia Santiago Moraes [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Magalhães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Renan do Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 158934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindeltec Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada, regularizar sua representação nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nAo Embargado, para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Freitas Moreira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da manifestação das rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (Sucessora de Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado, para que se manifeste em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES MOREIRA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou, liminarmente, os embargos à execução, por não garantido o juízo, ante a não aceitação dos bens ofertados pela ré. Devendo o exequente, em 30 dias, fornecer meios viáveis à satisfação de seu crédito , sob pena de suspender-se a execução por 30 dias, nos termos do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Boaventura Taboza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, no caso de impugnação, vir com os valores quie entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Moreira Alves [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Moreira Alves \r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Zeferino [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Flores Zeferino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 113/115 \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Moret [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Ribeiro Moret \r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Verde de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Verde de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Xavier de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Lima [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Lima \r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes, Réu ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco na ordem legal, sobre os esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mattos [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mattos\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nId: 1410027" ], "1410212": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0028500-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Sousa\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes de Carvalho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Fernandes de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovaçao do valor efetivamente sacado por meio do alvará nº1394/2011 (fls 440), bem como, diante da cominação da multa à executada pelo V. acórdão transitado em julgado as fls 462/465, apresentar, no mesmo prazo, o cálculo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/12/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamado apresentar impugnação dos cálculos apresentado pelo autor, em 10 dias, e, em caso de divergência , apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Gois da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.537,84, no prazo de 05 dias, nos termos do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Malaquias da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviços Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Aut: Adriano Souza da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza da Silva, Aut Chaminé Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação, devendo juntar procuração em 05 dias, sob pena de ter seu nome excluído na capa dos autos e considerar-se que os autores exercem ius postulandi. Deverá, ainda , a patrona, apresentar os atuais e corretos endereços de seus clientes, nos termos do art 39, II do CPC, sob pena de se considerarem válidas as notificações encaminhadas ao endereço apontado na Exordial, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Diogo [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Diogo\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro de Aragao [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro de Aragao\r\n\r\nDizer se aceita os bens ora oferecidos pela executada para garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Aut: ARI SAUER GUIMARAES, Aut: DELFINA FALCAN LACERDA, Aut: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Aut: JADERSON SOCRATES LIMA, Aut: JOAO BAPTISTA FILHO, Aut: JOAO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Aut: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Aut: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Aut: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Aut: GLORIA DULCE BARBARELA, Aut: GODOFREEDO DE OLIVEIRA NETO, Aut: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Aut: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Aut: CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA, Aut: CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Aut: CRISTIANA N. MESQUITA (SUCESS.DE SAMIRA NAHID), Aut: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Aut: LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Aut: LUCIO SATHLER, Aut: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, Aut: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Aut: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Aut: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Aut: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Aut: MARIO BRUNO LOBO NEVERES, Aut: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Aut: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Aut: MARIO MARCIO ALVQARENGA, Aut: MARCOS DA FONSECA ELIA, Aut: MARCIA SOUTO COURI, Aut: MARTA FEIJO BARROSO, Aut: MAULORI CURIE CABRAL, Aut: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Aut: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Aut: MILTON DE UZEDA, Aut: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Aut: HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de PAULO GUILHERME S. O. HOUAYEK) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Aut: RAUL EDGARDO RAPP, Aut: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Aut: TSUNEHARU OGASAWARA, Aut: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Aut: VERA PRODAN, Aut: VERGINIA REIS CRISPIM, Aut: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Aut: CHRISTINA KARIN SIEBERT, Aut: HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de Paulo Guilherme S. O. H.) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO, Aut HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de Paulo Guilherme S. O. H.), Aut HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de PAULO GUILHERME S. O. HOUAYEK)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a habilitação dos sucessores do reclamante, quais sejam, Hugo Maria de Mendonça Houayek e Henrique Maria de Mendonça Houayek na forma do art 1060 e seguintes do CPC e incluiu-os no pólo ativo\r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FELISBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO ALVES MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GONCALO BUSTES MARTINS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Valdineia Santos de Sousa [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Aut: Alexandre Pires Teixeira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre os os cálculos do reclamante e, em caso de impugnação, vir com os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CLEMENTE VIEIRA\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos no acórdão liquidando, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Dulcetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Florencio de Luz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Florencio de Luz\r\n\r\nTer vista da petiçao da Ré, em 05 dias, para dizer se concorda com o parcelamento do débito \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Julião [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos no acórdão liquidando, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410212" ], "1410404": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Ivanir Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença nos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Daycoval S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda., Aut Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 797 \r\n\r\nId: 1410404" ], "1410433": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Recursos Humanos [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)], Réu: Construtora Amorim Araujo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorim Araujo Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis, para se manifestar sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nCiência da petição da ré. \r\n\r\nId: 1410433" ], "1411119": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0210900-77.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO MARQUES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 352 no valor total de R$ 254.368,07 , equivalentes a 20.525.786,7390 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Anjos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. - Cota Construtora , Réu: Schipper Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nVenha o autor para apresentar o atual endereço da primeira ré pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA SERGEN ENGEFORM [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA SERGEN ENGEFORM\r\n\r\nCiência à segunda ré de que foi julgada extinta a execução previdenciária, deixando de proceder à execução das custas, no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Fortunato [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Fortunato , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Matias [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizenia Maria de Souza de Euzebio [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Matias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Paulo Rodrigues da Silva . PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lemos Livramento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão na Impugnação à sentença de liquidação e Embargos à Execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Peres, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 96/98 \r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 100 no valor total de R$ 13.653,69 , equivalentes a 1.102.472,3427 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000614-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Dutra Teixeira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marcos Teixeira. PRAZO : 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut José Augusto Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no merito, julgou procedentes em parte, para sanar contradição no julgado, imprimindo efeito modificativo, conforme fundamentação que integra o decisum \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para proceder à integração da parcela deferida em sentença à reclamante, no prazo de 15 dias, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Wilton Souza Furtado [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Martins de Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 164 no valor total de R$ 48.469,30, equivalentes a 3.910.129,4548 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Ceni Avila da Silva Rocha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Ltda., Réu Ceni Avila da Silva Rocha, Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do valor do crédito remanescente: R$ 6.171,70 ou 498.133,52 IDTRs, sendo a reclamada para pagamento, em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Marinho da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nForneça o endereço atual e correto do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Beijamim Constant [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Beijamim Constant \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, no valor de R$ 1.374,19 equivalente a 110.820,3443 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Mathias Barbosa Filho , Aut: Roberto Murakami , Aut: Wilson Potel Júnior \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida, devendo se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. Em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vitor Hugo Machado \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Guerreiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Unisuam Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda., Aut Erica Maria Guerreiro, Réu Unisuam Centro Universitario Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, em cinco dias (R$ 1.700,03 ou 137.108,15 IDTRs), sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença apurada, em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação ser apresentada discriminadamente com os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Viana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 203 no valor total de R$ 61.082,80 \r\n\r\nProcesso: 0000740-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 132 no valor total de R$ 10.091,54 , equivalentes a 813.823,3700 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1411119" ], "1410403": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0002800-63.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE TAVARES SALDANHA\r\n\r\nExecutado: Marlene de Oliveira Cyrus,RDC SUPERMERCADOS LTDA,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,Sônia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Oliveira Cyrus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-06.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Wantuir de Oliveira Ribeiro,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO,Ludovico Nehrer Neto,José Mario Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantuir de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.414,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-06.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Ludovico Nehrer Neto,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO,Wantuir de Oliveira Ribeiro,José Mario Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludovico Nehrer Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.414,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-75.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelino Souza de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Multimarcas Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda (sucessora da Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda),LUCIA MARIA MACHADO BOZZETI,DAVID CORREA,GIORGGIO BOZZETTI,GERALDO LOPES BEZERRA,MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Multimarcas Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda (sucessora da Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.205,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410403" ], "1411118": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luz de Aguiar\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A., Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - Techserv\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - Techserv, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411118" ], "1410402": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000377-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda., Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Augusto Balthazar Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos \r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Mir Comercial Alimentício Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidaçao, em 10 dias. No caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo do valor que entender devido \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nRéu: Lavanderia Ideal Ltda., Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Ideal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410402" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1405789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055400-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND. COM. PECAS MOTORES LTDA N/P SOCIOS, Réu: DISSEL TRATAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 209 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida , Réu WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes\r\n\r\nTonmar ciência do valor apurado no cálculo de imposto de renda de fls. 843, do despacho de fls 849 e do recolhimento feito pela reclamada às fls. 203 da Carta de Sentença, querendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH NASCIMENTO CONCEICAO DE S. GLORIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLORINDA LEDA PALHANO, Aut ELIZABETH NASCIMENTO CONCEICAO DE S. GLORIA, Aut MARIO CARDOSO SANTIAGO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias, inclusive para que o reclamante se manifeste sobre o valor referente ao Imposto de Renda indicado nos cálculos de fls. 269/272, relativo à parcela incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 10.014,38 ou 807.896,66 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 385,30 ou 31.617,50 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 10.399,68 ou 839.514,16 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante acrescido de honorários advocatícios passa a ser de R$ 11.085,82 ou 888.686,33 e o total da execução passa a ser de R$ 11.401,12 ou 920.303,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Felgueiras [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Felgueiras , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100. \r\n\r\nId: 1405789" ], "1405788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136900-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgy Anderson Gomes Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgy Anderson Gomes Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Hilton Cesar da Silva [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 567. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Borges Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados para restauração, devendo providenciar as cópias que entender necessárias, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cardinali [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Furnas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Furnas, Aut Fernando Antonio Cardinali, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 11.395,49 ou 919.000.76 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 151,37 ou 12.331,72, perfaznedo um total de execução de R$ 11.546,86 ou 931.332,48 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 12.535,04 ou 1.010.900,84 e o total da execução passa a ser de R$ 12.686,41 ou 1.023.232,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. ) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu Noble do Brasil Ltda. (Sucessora de Frontier Drilling do Brasil Ltda. )\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. ,\r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz de Souza Soares, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 530 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1405788" ], "1405787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0248000-63.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINALDO CARVALHO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DA SILVA MARCELO, Aut RODINALDO CARVALHO DO VALLE\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Correia da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Correia Tavares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Correia Tavares \r\n\r\nTomar ciência do item 3 de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 527. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lima da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Quilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima da Silva \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 1ª ré em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 985. \r\n\r\nId: 1405787" ], "1405791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0044200-25.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS ,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,DECYL COMERCIAL LTDA,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,RENAN ARANTES AZEVEDO,RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.769,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS ,CILENIO ARANTES DE AZEVEDO,DECYL COMERCIAL LTDA,JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO,RENAN ARANTES AZEVEDO,RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.769,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405791" ], "1405790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0013500-27.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Clebio Sales Bezerra,Gerson Telles de Carvalho,Telles Escritorio Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Clebio Sales Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.513,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Telles de Carvalho,Gerson Telles de Carvalho,Telles Escritorio Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Telles de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.513,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-09.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Marcelo Sabino Gomes \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.613,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405790" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1406515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Broetto Alves\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva, Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 / 12 /2012 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Leite Pessoa da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA TEIXEIRA BLANCO [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Leite Pessoa da Silva\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via 09 Ltda., Réu Marbran Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA JACINTO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANCA IND.E ESTAB.CRED. [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Romeu Nosella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-12.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyana Jacob Soares Andrade [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyana Jacob Soares Andrade, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: LABORTEMP TRABSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: EMBARPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO S/A, Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da Certidão da Secretaria e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-56.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA FIDELIS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA FIDELIS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leite [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)]\r\n\r\nRéu: Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Empresa de Transportes Pajucara Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajucara Ltda. , Réu Essepea Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Wesley Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Clementino dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Sulaine [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sulaine \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE ALMEIDA CARIANI\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Barros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus Barros , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junior Lima Gomes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME , Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Celestino Teles [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A Linhas Aéreas [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly S.A Linhas Aéreas , Aut Josélia Celestino Teles \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa da Paixão Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa da Paixão Rocha , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 184 e fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo, Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas das Neves , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Silva [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsucesso Comércio de Livros Ltda., Aut Rodrigo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Aut Renato Pereira da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME, Aut Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silveira da Silva [Adv. Wilson Simoes Filho (OAB: RJ 66383 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE VIEIRA BLANCO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Mendes \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, as diferenças que entende cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Vanderlei Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1406515" ], "1406513": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diego Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406513" ], "1406514": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nuno Lisboa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA, Luiz Gonzalez Corbacho, Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Hector Amoedo Riva, Gumersindo Romero Ramilo, Rosendo Lago Rodrigues, Avelino Alonso Ramilo, Cesario Coto Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Bautista Ganzalez Corbacho, Luiz Gonzalez Corbacho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406514" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412603": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0149400-05.2007.5.01.0030 - Rte. EDSON CARLOS CHENCO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Terceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Bem(ns): 1) Dois condensadores de ar da Springer, aparentando capacidade de 24.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0153600-21.2008.5.01.0030 - Rte. SEBASTIÃO PIEDADE DE ARAUJO (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ: 113697/D) Rdo. COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA (Adv. Álvaro Cardoso Filho - OAB/RJ: 029651/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinco carteiras universitárias marca Desk, em resina plástica, n cor azul, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Correio do Rio, 20, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141800-35.2004.5.01.0030 - Rte. DANIELE FEITOZA DA SILVA (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos denominados de foco cirúrgico de teto, com duas hastes e duas cubas, funcionando, regular estado de conservação, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000050-35.2010.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. GBR SISTEMAS ELETRÔNICOS E METALÚRGICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma prensa para serviços de estamparia, em aço, da marca Boial, modelo Unipress, capacidade 12 toneladas, ref. 0278, avaliada em R$ 3.500,00; 2) Uma prensa hidráulica Harlo, para serviços de estamparia, em aço, com capacidade para 12 toneladas, avaliada em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tereza Cavalcanti, 49, fundos, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0138100-75.2009.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MANUFATURA ZONA OESTE S/A - Bem(ns): 1) Um torno horizontal de comando numérico, da marca Romi, modelo 30R, nº serie 002-076862-325, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistóia, 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0125600-11.2008.5.01.0030 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. HERBERT RICHERS S/A (Adv. Eduardo Antonio Kalache - OAB/RJ: 15018/D) - Bem(ns): 1) Cem aparelhos de vídeo tarja, duplicados, com formato VHS HIFI, com capacidade de gravação sintonizada de canal e e um circuito de reprodução engajados em cabo AC, marca Sony, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1331, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-29.2002.5.01.0030 - Rte. GIOVANI SERGIO PEREIRA (Adv. Francisco Soares Lima - OAB/RJ: 064863/D) Rdo. MASSA FALIDA DE COTA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ: 087957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Ecosport XLS 1.6 Flex, ano 2006, modelo 2007, placa KZY-5978, chassi 9BFZE12P778776085, cor prata, RENAVAM 893662666, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 146, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Grajaú, 87/102, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086100-69.2007.5.01.0030 - Rte. MARCIO FRANCISCO DA SILVA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 065312/D) Rdo. ESTAFE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro - OAB/RJ: 119083/D) - Bem(ns): 1) Um sistema de ar condicionado central constituído por um compressor Hitachi, potência 60Hz, 0,75KW e um compressor Hitachi, regular estado, funcionando no local, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olegário Maciel, 260 C302, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068100-84.2008.5.01.0030 - Rte. JAIR FERNANDES DE SOUZA (Adv. Francisca de Oliveira - OAB/RJ: 037085/D) Rdo. FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA (Adv. Anderson de Barros Vieira - OAB/RJ: 108213/D) - Bem(ns): 1) Duas unidades condensadoras LOZ055049, avaliadas em R$ 61.800,00; 2) Dois painéis de aço 70mm, avaliados em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Soja, 70, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067600-81.2009.5.01.0030 - Rte. LUCIENE DIAS SANTIAGO (Adv. Marco Aurélio de Castro Magalhães - OAB/RJ: 079966/D) Rdo. COATFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda ultrassonica, marca Weltech, modelo WM1000, com curso de 200mm, utilizado para solda de material plástico, fabricação 2004, em estado de uso, avaliado em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056300-98.2004.5.01.0030 - Rte. RENE DOS SANTOS (Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio - OAB/RJ: 096694/D) Rdo. DIAMOND AUTO POSTO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de celular, marca LG, mod. KF755, serie 81188CT559205, desbloqueado, em uso, com carregador, cabo de dados, fone de ouvido, funcionando, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 191, apt. 501, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053900-09.2007.5.01.0030 - Rte. ADELINA DO CARMO MARTINS RIBEIRO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. NÚPCIAS A RIGOR BOUTIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Um vestido de noiva, tomara-que-caia, Off White, bordado a máquina, modelo sereia, tamanho 42, tecido de cetim, com cauda em organza, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 5474, loja 201, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000489-75.2012.5.01.0030 - Exte. ELAINE ASPESI MARTINEZ Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Sete cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 105.000,00; 2) Um equipamento de RX marca Toshiba, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um auto clave horizontal, mod. Haf 19 Sercon, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Um auto clave 19LTR, semi-automático, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Cinqüenta e cinco cadeiras giratórias com braço apoio Alberflex, avaliadas em R$ 11.000,00; 6) Um gaveteiro volante com três gavetas, Alberflex, preto, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 151.300,00 (cento e cinqüenta e um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045800-31.2008.5.01.0030 - Rte. KATIA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa - OAB/RJ: 131435/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ: 089155/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores com monitor de tubo marca AOC, com teclado e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador com monitor de tubo marca LG, com teclado e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 1400, Freguesia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044600-77.1994.5.01.0030 - Rte. SWAVSON MACIEL SANTOS (Adv. Rosimeri Alves Trintin - OAB/RJ: 133278/D) Rdo. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um Notebook Compaq Presario mod 725K7256Mb, HD 20Gb, modem 56, vídeo 32Mb tela 14” ativa, Windows XP, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 350, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0022700-81.2007.5.01.0030 - Rte. MARCOS DE SOUZA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex, 2007/2008, branca, álcool/gasolina, placa KVG-1954, estado de uso, avaliado em R$ 18.300,00; 2) Um automóvel Fiat Fiorino Flex, Furgão, 2011/2011, branca, álcool/gasolina, placa LLK-9431, estado de uso, avaliado em R$ 30.100,00; 3) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Econ, 2011/2012, branca, álcool/gasolina, placa KNZ-6355, estado de uso, avaliado em R$ 26.900,00; 4) Um automóvel Fiat Uno Mille Way Econ, 2009/2010, branca, álcool/gasolina, placa KZG-2792, estado de uso, avaliado em R$ 22.300,00; 5) Uma moto Honda NXR 150 BROS ES, 2011/2011, preta, álcool/gasolina, placa KVK-9445, estado de uso, avaliado em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 105.100,00 (cento e cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 782, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017800-36.1999.5.01.0030 - Rte. WILMANN GONZAGA FILHO (Adv. Carla Barreto - OAB/RJ: 047588/D) Rdo. COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS E OUTRO(S) (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 053999/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação Cobra Cat, de 22 pés, 2,31m de boca, 6,04 de comprimento, sem uso, de fabricação da executada, avaliado em R$ 87.000,00; 2) Um barco de 16 pés, com 5,25m de comprimento, 2,13m de largura, com aproximadamente 325Kg, com carreta de encalhe, cunho de amarração, luz de navegação e escada de aço inox, avaliado em R$ 65.000,00. Total da Avaliação: R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 425/426, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Lagoas, 1119, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0054500-93.2008.5.01.0030 - Rte. MARIA DE JESUS CATUNDA DE SOUSA (Adv. Ricardo Gama - OAB/RJ: 118680/D) Rdo. KN ACHEI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (Adv. Helio Vidal OAB/RJ: 043668/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira MDF, revestida em fórmica, com uma porta de vidro, com duas portas de correr, medindo 1,80m x 1,90m aproximadamente , estado de novo, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma televisão 29” marca Gradiente, estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 3) um aparelho micro system Panasonic, mod. SAK-500, estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Dois aparelhos multifuncional, impressora, scanner, copiadora, marca HPPSG 1410 All-In-One, regular estado, avaliados em R$ 500,00; 5) Um microcomputador Positivo processador Intel, monitor Samsung 15”, teclado, mouse, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um armário arquivo em madeira compensado revestido em fórmica, cor laranja e azul, com duas portas, medindo aprox. 2,20 x 0,85 x 0,50, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um armário arquivo em madeira compensado revestido em fórmica, cor laranja e azul, com duas portas e dez gavetas, medindo 2,20 x 0,95 x 0,50, regular estado, avaliado em R$ 1.100,00; 8) Uma mesinha de recepção em madeira revestida em fórmica cor laranja e azul, com duas gavetas, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 9) Um aparador lateral em madeira revestida em fórmica cor laranja e azul, com uma porta, medindo 0,40x1,50, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Uma televisão Phillips, a cores, de 20!, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 11) colchões Long Life D-45, em espuma, estado de novo, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69/71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Caminho do Boladeiro, 29, Rocinha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1412603" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001491-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001436-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Paiva de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdeverdade Comércio de Produtos Alimentícios e Orgânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Paiva de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0001448-40.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Cristina de Castro Cruz [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Cristina de Castro Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0001207-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar de Almeida Bastos [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Moura da Silva Filho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Moura da Silva Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Réu Associação do Hospital Evangélica do Rio de Janeiro , Aut Diego Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/128: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo da Silva Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo da Silva Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José do Vale Rocha [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José do Vale Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Freitas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Procosa Produto de Beleza Ltda. - L Oreal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Veiga Rijo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Veiga Rijo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Assis Moreira [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Assis Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Sampaio Pereira Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gustavo Sampaio Pereira Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.184186: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Almeida Peccini Machado [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Camilla de Almeida Peccini Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 188. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Sistemas de Incêndio Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Sistemas de Incêndio Ltda., Aut Juliana de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa dos Reis, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/166: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda., Aut Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 64. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Marques de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.826. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colin s Indústria e Comércio de Acessorios de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001227-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mona Lisa de Souza [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mona Lisa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 527,83, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.391,65, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bitencourt de Oliveira [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bitencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Saionara Fernandes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Saionara Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 580,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 29.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Lopes Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Jean Franklin Lopes Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.179. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-03.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Tropical Hostel Pensão Ltda. ME [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ferreira Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Tropical Hostel Pensão Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.76. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Florentino Narcizo Neto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.43. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Sarmento Santa Brigida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Pontificio Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sarmento Santa Brigida \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001268-24.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educadores Associados Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina Magliano Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.35. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Marcus Vinicius Marques de Andrade, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292/293 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, dispensada, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urzi Bezerra Freitas [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urzi Bezerra Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Portela [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Portela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Gonçalves [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Gonçalves, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/61v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício de Souza Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001291-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 512.18, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.609,35, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Araujo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.24, bem como tomar ciência da decisão de fls.25/25v: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0001286-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vitoria Monteiro [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vitoria Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda., Aut Sérgio Branco Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/184v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 860,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 43.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Pereira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Andrade do Sacramento [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Andrade do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46: \"Determino o ARQUIVAMENTO da presente...\". Custas de R$ 135,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 6.750,40, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Campos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Campos, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 660,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 33.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Francisca de Jesus [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. - Fistness R9 [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. - Fistness R9, Aut Miriam Francisca de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 102,66, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 5.133,37, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida da Silva Justo [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Efabiano Augusto Roque Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida da Silva Justo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 94,66, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 4.733,31, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Toner Impressoras Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Jorge Henrique Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis , Réu Real Toner Impressoras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/119: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, isenta, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Sousa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Sousa, Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 62. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Batista [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Elaine da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/380: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora,isenta, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ ,25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Geane Duarte Ribeiro [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Geane Duarte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50/51v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salvador da Silva [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salvador da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001277-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barros de Almeida [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Griffe do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barros de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 472,65, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.632,60, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Alves (Espólio de) [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Alves (Espólio de), Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 80. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Santana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277/284: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Roseli Melo do Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.39. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira , Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 70. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Mercedes Pires do Couto [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana das Mercedes Pires do Couto\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Julyanna da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.32. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa, Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/127: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-44.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué Venâncio Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BOA Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.35. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Souza , Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.255. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Aut Julio Cesar Nunes de Andrade , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 162. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Machado da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519/520: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Gevanildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls.128. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Aquino dos Santos da Cruz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aquino dos Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/167: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 197. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410247" ], "1410249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Gonçalves Caldas\r\n\r\nRéu: Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, Favarin Editora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Favarin Editora, Revista Tamy, Tamy Roberta Favarin, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mafran Soares Mayrink\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Eletro Eletrônica Barra Word Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., Eletro Eletrônica Barra Word Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410249" ], "1410248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Raymundo Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl.340 dos autos, devendo ser integralizado o valor da execução na hipótese de pretender embargos à execução. Na inércia o juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410248" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000227-19.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Santos Jordão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Flavia de Assumpcao Chavao Cabral (OAB: RJ 96826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santos Jordão, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho e da decisão dos embargos de declaração, bem como apresentar contra-razões aos recursos ordinários, e prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto, Aut Solange Filippone, Aut Solange Mariana da Cruz, Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho, Aut Zenir da Silva Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes e a impugnação de exequente foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Pereira\r\n\r\nInformar acerca do atual andamento do processo em trâmite na 5ª Vara Cível da Capital, conforme Ata de fls. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-47.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Albenise da Gloria Mendes Sampaio [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Albenise da Gloria Mendes Sampaio, Cgte Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Norberto dos Santos [Adv. Marcello Martins Pereira (OAB: RJ 175356 - E)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Norberto dos Santos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escova Suissa S.A., Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido .Prazo de 8 (oito) dias, devendo , ainda , a reclamada tomar ciência do despacho de fls. 94 que indeferiu a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Florencio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Florencio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes Vieira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes Vieira, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carmo Eppinghaus [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carmo Eppinghaus , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000102-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Mello [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Rodrigo Alves Mello\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Quintanilha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCO Nascimento Transportes , Réu Supermercados Zona Sul S.A., Aut Valdeci Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 86 e 92. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Hermsdorff de Faria [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Hermsdorff de Faria , Réu Federação Nacional Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca da impugnação de fls. 549-551. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino, Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Viana da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Washington Luis Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000291-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Paz Tavares de Almeida , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Raquel Maria da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto a 1ª ré e procedente em parte em face da 2ª ré. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva , Réu RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander de Castro Oliveira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Homem da Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepark Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Homem da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Ramalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Ramalho , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Lacerda [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Roberto Santos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A , Aut Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Nathan Coriolano Nepomuceno , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Paiva da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne da Costa Sodré [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne da Costa Sodré, Réu Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Flávio Teixeira Rodrigues , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-47.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Pereira Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Joice Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadim Ferreira de Souza Leite [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Dois Irmãos Ltda. ME, Aut Nadim Ferreira de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andresa dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andresa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Aut Rogério Ramos de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Wallace da Silva Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Carlos Camacho Correia Transportes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias, devendo comprovar nos autos , o valor recebido , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda, Réu Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , devendo apresentar calculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Tavares Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Tavares Frazão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacileide Livramento de Almeida [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacileide Livramento de Almeida , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Guimarães Filho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda. - World Service [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda., Réu FS Martins Entregas Ltda. - World Service , Aut Waldir Vieira Guimarães Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000752-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Castro Martins , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Leite [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica , Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/11/2012 as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly, Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marianno Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda., Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leandro do Nascimento Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leandro do Nascimento Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Aut Maria das Graças da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 125, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1411256" ], "1411265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081300-77.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS MATOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A, Aut JOSE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fl. 314, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isa Saraiva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jader de Carvalho Gonçavles [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jader de Carvalho Gonçavles, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação trabalhista e procedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos e Mar - FEMAR, Aut Gefson Pereira Barcelos, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar\r\n\r\nComprovar o deposito de parcela, relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda., Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valença (sócio), Réu: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VEIRIA LOPES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VEIRIA LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Hospital de Clinica Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bosco Correa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Barcelos Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barcelos Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gaspar Castelan [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\nApresentar declaração contida no item I do acordo de fl. 374. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Giraldes, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sant Anna [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sant Anna , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), Réu: jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Lourenço Pereira, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-54.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maracá [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Denise Ridrigues Bispo, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marcos de Barros Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa Rocha Sampaio, Réu Globosat Programadora Ltda , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Priscila Cristine Magalhães, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Cgte: Enilda Gonçalves Machado de Miranda, Cgte: Eunice Gonçalves Machado\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Adilson da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito judicial referente a cláusula penal incidente sobre a 1ª parcela paga em atraso (item \"II\" de fl. 39), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.841/846 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão SA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA ROCHA, Réu Supermercados Leão SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 568 e os depósitos a partir das fls. 576. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Telles da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Telles da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Teixeira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 08 dias, o valor recebido no alvará n° 1237/2012 de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Rodrigues Rocha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marcilio Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges, Réu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Aut Marlene Alves de Sá , Aut Milton Ferreira de Paiva , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Nilza Maria Esteves Costa , Aut Ondina Gonçalves , Aut Paulo César Tames Moura , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Luiz de Souza Castilho , Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA ANGELO TORRES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestações de Serviços Ltda. ME , Réu: BrasFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1794/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Barbieri, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ embargos de declaração, em 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução foram julgados improcedentes.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Marcia Regina de Oliveira Machado , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Vania Oliveira Fortuna [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: Odilson de Oliveira Madureira, Réu: Robson Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214-216, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Edgar Romero Rodrigues Alves, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Maria da Conceição F. de Vasconcelos\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo cumprir a determinação de fls. 101, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MORAES BARROS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S/A Soc. Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MORAES BARROS, Réu Samoc S/A Soc. Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro de Matos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manut. Tec. Comércio Representações Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Franck Chagas RIbeiro, Réu: Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-10.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Egdo: PAULO GILBERTO SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Egdo: Raul Monteiro Cortez, Egdo: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Junior, Egdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Egdo PAULO GILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência, sendo que o embargante apresente os documentos necessários ao exame de suas razões (auto de penhora do processo n°: 0092800-72.1995.5.01.0033 e certidão do 11° ofício do Registro de Imóveis), pelo prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu OI TNL PCS S.A, Aut Renata Correa de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 501/510 que julgou o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Magalhães de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários , Réu: Supermercado Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Magalhães de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 536/538, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anritsu Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-41.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEgdo: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Bastos de Farias , Réu: Alice Monteiro dos Santos Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1411265" ], "1411272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa de Oliveira Fernandes [Adv. Ivan Santiago da Silva (OAB: RJ 29569 - D)]\r\n\r\nExdo: Chipter Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 133, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário conforme noticiado às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Eliseu Teixeira , Réu: Marta Maria Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1793/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da GPS e alvará juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARLOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)], Réu: Fabiana Correira Moreira (socia), Réu: Jose Heringer Nicolau (socio), Réu: Rizete Maria Mattos da Costa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA [Adv. Paulo Marchiori da Silva (OAB: RJ 31389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joel Assis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, que se mantenha a determinação de penhora do bem imóvel de fls. 415-417. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Porfirio Ramos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio, Aut Marisa Barbo Oliveira, Aut Sulamita de Fatima Lima Pires\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gabriel da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gabriel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como das guias GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda. , Aut Ediene Ferreira da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-64.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO LIMA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO LIMA BARROS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 469, considerando-se a falta de resposta ao ofício de fls. 480, até a presente data, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TOMAZ RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Sérgio dos Santos , Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza , Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e serviços S/A, Réu: Translitorânea Turísitica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o bloqueio negativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro-CTC (em Liquidação Extrajudicial) - a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC, Aut NISAN MANOEL LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRORIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: Joanita Carolina de Oliveira Duarte (socia), Réu: Luiz Fernando Duarte Elias (socio), Réu: Simone Leporace de Araujo Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-63.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, em comprovar o depósito do valor do crédito remanescente de fl. 228, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da GPS e GRU juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE FERRARI SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEGE FERRARI SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1411272" ], "1411249": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411249" ], "1411251": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Bezerra \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, devendo no mesmo prazo regularizar sua representação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, Marcelo Maia da Costa , Olinda Rosa Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Maia da Costa , Sociedade Industrial de Panificacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 147. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Boaventura da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), jane Rapoport (sócia), Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Mendes de Andrade\r\n\r\nRéu: Hydrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Antonio Augusto Menezes Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Menezes Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 do CPC) passíveis de execução, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira \r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Sérgio Rodrigues da Motta, Nélio Fernandes de Barros, Regina Maria Moraes de Barros, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Regina Maria Moraes de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 do CPC) passíveis de execução, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME, Tiago Waiandt da Silva, Vanderli Pimenta de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Waiandt da Silva, Vanderli Pimenta de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CANO PROVENZANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411251" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Duarte Penido [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos de Sá , Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIONE GONCALO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi, Réu: Getulio Nakashima, Réu: José Antonio Batistela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIONE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves Soares [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves Soares, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marli Pereira do Amaral\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e de que após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)], Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD, Réu: Marcos Elias Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Réu ME SABA TRANSPORTE ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vicente Trindade Vieira , Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emasa Mineração S.A. , Aut Marcos Barros Narcizo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Almir Machado e Silva (OAB: RJ 105309 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANSELMO FERNANDES, Aut JOSE EMERSON POMBO DE BARROS, Aut LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, Aut MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e regularizar a representação processual do autor Mário Jorge Pimentel, em 05 dias, de forma a possibilitar a expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000632-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Estevam da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Borborema Comércio Varejista de Produtos do Norte Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Estevam da Silva , Réu Rainha da Borborema Comércio Varejista de Produtos do Norte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que indeferiu o requerimento da reclamada, por não se tratar de julgamento antecipado da lide. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferrreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Seabra Matias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Roberto Seabra Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição de alvará nº 1909/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000552-88.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.28 para fixar o principal devido ao reclamante, em 992.050,10TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Considerando tratar-se de valores referentes à indenização por danos morais, não estão sujeitos à incidencia de contribuição previdenciária. Não há incidencia de imposto de renda no crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Carvalho Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira de Carvalho Junior , Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada do documentos trazidos pela Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Narcizo\r\n\r\nTomar ciencia de da decisão de fls. 170, devendo retirar os documentos acostados à contracapa dos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial), Réu Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, observando os termos do art. 879, §§1º- A e 1º- B da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.996 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1930/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 282, devendo retirar os documentos cuja juntada foi indeferida. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1926/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fábio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmella Giuliani Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fábio Alves Perozo, Aut Carmella Giuliani Sanchez, Aut Jurema Oliveira Barros, Aut Walter Barbosa, Aut Yara Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1191. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Kabra s Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Kabra s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fábio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmella Giuliani Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Teixeira da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio LL Franco Livreiro Microempresa [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Rivera Siqueira Dias [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 84/87, no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.M. Operadora de Planos de Saúde LTDA, Aut Elisabete Araújo da Silva , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães de Lima\r\n\r\nTomar ciência da juntada da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Carvalho de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ FLAVIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram do TRT e após 30 dias serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000777-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Lima [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 55 para fixar o principal devido ao reclamante, em 655.420,27TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0000799-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosangela Souza da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosangela Souza da Silva , Réu Ipanema Country Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1132 que indeferiu o requerimento de intimação da testemunha da reclamada, que deverá ser trazida independente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Olimpio Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviço em Informática Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. Tomar ciência da expedição de Alvará nº 1922/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105300-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda E Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 344 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Trnasportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fortes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fortes de Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda, Réu: Edgard Romero Rodriguges Alves Junior, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Almir Machado e Silva (OAB: RJ 105309 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA, Aut VERA LUCIA SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu \r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição de alvará nº 1915/2012 - CEF e a reclamada, ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada às fls. 217, cálculos homologados às fls. 244, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse quanto à nomeação do depositário do bem penhorado e à ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do Auto de Leilão Negativo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38, que julgou extinto o processo, sem resolução de merito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Maria da Conceição Lopes Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do valor apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Barreto [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio LTDA, Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: Aldemir Ferreira dos Santos, Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Alberto Vieira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 202, bem como da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1046 dos autos, que, alterando entendimento anterior, determinou que a prova técnica abranja todo o período do contrato que vigorou entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.850 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1412127" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Jesus [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sousa Michaeli [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sousa Michaeli, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de f. 95 apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bomfim Góes [Adv. Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1703/2012-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.62/66 , ATUALIZADOS A F. 68, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.068,89, EQUIVALENTE A 650.632,99 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.027,24 EQUIVALENTE A 647.274,55 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 41,25, EQUIVALENTE A 3.358,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000181-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Duarte [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Carlos Marinho Caldeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Aut Helson Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e declarados meramente protelatórios, condenando a embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos provenientes da ré serão desconsiderados para efeito de contagem de prazo recursal . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo César Tonin [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlease Comercialização de Shopping Centers Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo César Tonin\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Infratel Rio Instalacoes Ltda., Réu: Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Lagrotta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nVIR COM OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.646 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes Santa Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Mendes Santa Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda. , Aut Geuvane Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001583-37.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fulgoni [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda., Réu: Condominio do Edifício Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Garra Consultoria Empresarial e Serviço Ltda. A/C: SÓCIO CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, Réu: HELIO DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Réu: LEVI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida na forma da fundamentação de f. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidélis de Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidélis de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 560/565, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nVIR COM OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA S/A, Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. VENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nId: 1412575" ], "1412573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Dean Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Navona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retifica de Motores Navona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412573" ], "1412574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Infnet Educação Ltda. - Instituto Infnet, EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda e terceira rés foram julgados improcedentes, condenando as embargantes no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos provenientes da segunda e da terceira reclamadas serão desconsiderados para efeito de contagem de prazo recursal . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: SEIDER RESTAURANTE CR LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Fonseca Machado Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lúcia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda., Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica m Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Fairway Contratações Financeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização s/c Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Infratel Rio Instalacoes Ltda., Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indel Industria Eletronica Ltda., Infratel Rio Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca \r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Jose de Souza Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, PARA QUE SE DEFENDA OU INDIQUE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.62/66 , ATUALIZADOS A F. 68, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.068,89, EQUIVALENTE A 650.632,99 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.027,24 EQUIVALENTE A 647.274,55 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 41,25, EQUIVALENTE A 3.358,44 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412574" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000837-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Alvarenga [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Alvarenga \r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 30 DIAS, IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE MONTEIRO ASSAIFE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE MONTEIRO ASSAIFE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA SOARES DOURADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: GABRIELA SOARES DOURADO, Aut: VICTOR FELIPE SOARES DOURADO, Aut: Procuradoria Geral Federa - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-86.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista da Costa [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTI: Robson Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA ATA DE FLS. 85, VENHA O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA CONCILIATÓRIA APRESENTADA PELA RÉ (R$ 18.000,00), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-63.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: NILCE LAGOS PEREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: NILZA ARAUJO DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: NEUZA ROSA DE POMUCENO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: PRISCILA MARQUES VALENCA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: RAIMUNDA DE ALMEIDA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: RAIMUNDO MARTINS DE FREITAS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)], Aut: RENATO VALERIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ODAIR QUINTANILHA COELHO [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nVISTAS À RÉ, CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nO DOCUMENTO ACOSTADO PELA RECLAMADA EM FLS 188, DATADO DE 17/06/2008, NÃO ISENTA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS. VENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO ATUALIZADA DA ISENÇÃO REQUERIDA, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO DO INSS NA FORMA JÁ CALCULADA PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0221800-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LEITE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nCONFORME JÁ DECIDIDOS ÀS FLS. 346/349 E 375, VENHA A RECLAMADA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CONFORME ACORDO DE FLS. 229, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ONDE DEVERÁO SER OBSERVADAS DATAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisca do Nascimento, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Elias da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chave de Ouro Ltda., Réu: ARMELIN CAETANO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Elias da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE O JÁ DECIDIDO NO ET EM APENSO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinice Novaes dos Santos Nader Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO DO CARTÓRIO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR O OFÍCIO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali no Beco Bar Ltda., Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 70 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Pereira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Quandt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDIGA A 1ª RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Sousa Junior [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 05 DIAS, O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO, COM O PAGAMENTO AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Amorim Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Amorim Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORA. FLS. 260 E NOS TERMOS DO ART. 238 DO CPC, FICA A AUTORA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA.. \r\n\r\nProcesso: 0001149-45.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Silva Andrade [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Nascimento da Costa \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0140000-40.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSK RIBEIRO, Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leite Domingos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leite Domingos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Ferreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcomp Componentes Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapixel Componentes Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ PROSSEGUIR COM O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA NA FORMA REQUERIDA EM FLS 45, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER COMPROVADA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sérgio Soares de Santana [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0000593-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Francisco [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Francisco\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, NA FORMA DE FLS 237, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORMAR TEIXEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL, Réu SUPERVIA - CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS GATTO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS GATTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1230 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Aut Deise de Souza Maia , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS, COM CÓPIA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA COM GPS E IR, DATADA DE 23/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 353 DOS AUTOS. NA FORMA DA DEECISÃO DE FLS. 345, VENHA A PARTE ATIVA REFAZER SEUS CÁLCULOS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Valquiria Valadão (OAB: MG 81779 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROCHA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: YVO PERRONE TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pereira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pereira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonco Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.A/C SÓCIO CLEBER NERI SALDANHA, Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES, Réu: TIAGO HENRIQUES, Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezare Afonco Ribeiro David\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo de Oliveira [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli , Réu: TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Athias, Aut André Luiz da Silva Vilela \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001413-33.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cândido de Souza Leal [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cândido de Souza Leal \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. , Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO, PODENDO SE MANIFESTAR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Luze Leal [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA, Réu: ELIZABETH TRAUTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Luze Leal\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Mares d Angelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Guimarães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Stella Mares d Angelo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL CRISTINA VIDAL OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOPERATIVA SERV MAO OBRA ESPEC [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOS AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CRISTINA VIDAL OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.312 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nId: 1411733" ], "1411731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001263-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) OKW Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411731" ], "1411732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Cred Credito Pessoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 07/03/2013, às 09:35 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA CORREIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Leitão da Costa Silva, Jonnathan Leitão da Costa, Jaciara Cristina Tavares Silva , Caroline Indáyá Tavares Silva, ELIA MARIA ROSA, THALES RIBEIRO SILVA, FLAVIA DE MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., ÉLIA MARIA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ÉLIA MARIA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CONTRAARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 8 DIAS, E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411732" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viaçãoo Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lourenco de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo da Paixão Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares, Réu Petróleo e Derivados Piraque Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Iwen Construtora Ltda, Réu: Rossi Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Administradora Shopping Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Iwen Construtora Ltda. no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evantuil Ponte Nova Nascimento e Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Pier Mauá S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evantuil Ponte Nova Nascimento e Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Best Price Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Turino Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha, dvendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lacerda de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda., Réu: Willian Bissoli Aucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA PASSOS [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA PASSOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da complementação de honorários, deferida às fls. 1772, no valor de R$ 1.300,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)], Réu: Antônio de Barcellos Netto, Réu: João Carlos de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1411104" ], "1412038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022200-37.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOC LTDA [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA Hospitalar - S/C Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo a ordem cronológica em que se encontra o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR KAUSS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lara Borges Kauss e Samira Borges Kauss Alarcon [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão de Dependentes Habilitados junto ao INSS, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que não há nos autos notícia acerca da decretação da falência da ré. Caso queira realmente a expedição de certidão na falência, venha com a sentença em que foi declarada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA SARRAF [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DOLORES DE JESUS RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIAS SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Espólio de HELIO DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCILIA MARIA CARNEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLENE MOREIRA LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NORMA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CELIA BRITO LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SINESIO COELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI CORDEIRO VAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: TELMA REGINA RANGEL PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA, Aut CELIA BRITO LIMA, Aut Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho, Aut DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS, Aut DENISE MARIA DA SILVA SARRAF, Aut DOLORES DE JESUS RODRIGUES, Aut Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho, Aut ELIAS SILVA, Aut Espólio de HELIO DE CARVALHO, Aut HELIO DOS SANTOS, Aut LUCILIA MARIA CARNEIRO, Aut MANOEL GOMES FILHO, Aut MARLENE MOREIRA LOPES, Aut NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS, Aut NORMA BAPTISTA PEREIRA, Aut SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA, Aut SINESIO COELHO, Aut Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho, Aut SUELI CORDEIRO VAZ, Aut SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA, Aut TELMA REGINA RANGEL PEREIRA, Aut THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria antes da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natal Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir, pois já foi efetuado o recolhimento do imposto de renda, conforme fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lazaro Informatica Ltda. ME, Réu: Silvana Lázaro Azevedo, Réu: Allan Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo\r\n\r\nTomar ciência do endereço encontrado pelo INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roriz de Queiroz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GINAID DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: U.H. TEIXEIRA - INSTRUMENTOS MUSICAIS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Uria de Holanda Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GINAID DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Conceição de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa com relação à sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Iglecia Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Iglecia Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiany Cristina da Silva Rodrigues Arruda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva , Réu Tatiany Cristina da Silva Rodrigues Arruda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LNF 3 Participacoes, Agdo Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nTer vistas aos autos, tendo em vista o refazimento dos cálculos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pontes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de que os autos foram arquivados em 27.10.2011, estando indisponíveis para desarquivamento e da expedição do ALVARÁ nº 2044/2011, encontra-se no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ISAIAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TENERIFE INDUSTRIA E COMERCIO REPR LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ, Réu TENERIFE INDUSTRIA E COMERCIO REPR LTDA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já foi expedido ofício ao banco solicitando o desbloqueio da conta, tendo este informado às fls. 176 que não há valores bloqueados, não havendo assim mais nenhuma providência a ser tomada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Heloísa Helena da Silva Couto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Joelson Nogueira de Melo, Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida, Réu: Simone Nagem Nakad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o veículo não foi localizado, conforme certidão de fls. 352, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes, Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivison de Jesus Bandeira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Costa Confecção ME [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)], Réu: Luciane Soligo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison de Jesus Bandeira, Réu LS Costa Confecção ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda., Réu: Rejane Vieira Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001042-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa d Ávila Pereira da Silva [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Marquês 192\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Ávila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Comércio Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correia Câmara, Réu Comércio Importadora Hermes S.A. , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/316 que, JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Poliana Nascimento Soares, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Figueiredo Mendes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. , Réu Tetto Empreedimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 88 e ter ciência dos cálculos, devendo comprovar o pagamento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Santiago de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santiago de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 275/277 que, JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riai Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-98.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Claudia Souza Tenorio [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações SA, Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario, Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional, Réu Suprema Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 977/978 que, JULGA PROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar cópia dos documentos solicitados pelo autor no prazo de dez dias, sob as penas do art. 475 B, § 2° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que, JULGA EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos de execução opostos pela 1ª ré, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nTer ciência do indeferimento, tendo em vista a expedição de certidão de habilitação na falência. Assim, caso queira que a execução prossiga em face dos demais réus, deverá devolver a referida certidão e indicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva \r\n\r\nTer vista aos autos considerando o oficio da CEF às fls. 80/83. \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 136, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Iorio Boareto [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Maximus Ltda. , Aut Iolanda Iorio Boareto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Administradora de Bens Imóveis Chaloub e Caldwell Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulberry Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Daniel Pereira Costa, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Julio da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do Perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Aut VALERIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTer vistas aos autos no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Réu: Fernando Antônio Pereira, Réu: Flávia Lúcia Pittella Pereira, Réu: Fernando Sávio Pittella Pereira, Réu: Renato Luiz Pittella Pereira, Réu: Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Minto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henrique [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Minto\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS NASCENTES, Réu: Roberto Lima Pereira, Réu: Antônio Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163000-03.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Freixo Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bockmann ME [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)], Réu: Robelia Bockmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Freixo Nogueira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade Silva , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Peres [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Melo [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Coutinho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nunes Coutinho, Réu EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação, sendo a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0154000-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA, Réu: Joaquim de Almeida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Thomaz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 138, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: LUCINESIA DE ARAUJO COUTINHO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000390-78.2012.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thalita da Costa Marinato [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nExdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thalita da Costa Marinato\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva do Nascimento [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartório, Réu: Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 que, JULGA EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos de execução opostos pela ré. por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa, Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que, CONHECE dos embargos de declaração da 2ª ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA CRUZ GOMES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA CRUZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bei Systems Materiais Contra Incêndio Ltda. ME, Réu: João Vieira de Oliveira, Réu: Sérgio Brito de Lima Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira Menezes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira Menezes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Herculano [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araújo Herculano \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 59, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Galdino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Galdino\r\n\r\nTer vistas aos autos por cinco dias e da expedição do alvará nos autos da Consignação em Pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 que, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exquente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fredson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de nova pesquisa junto ao convenio Infojud. Indefere-se a consulta ao convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000933-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.143 , pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA NEVES GAMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Ferreira Gonçalves da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 8 do Termo de Conciliação: comprovar recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 30 dias, após o pagamento da ultima parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut José Roberto Rodrigues Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nsendo o reclamante, inclusive, para depositar o valor dos honrários periciais, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes Laurentino Grola [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes Laurentino Grola, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Meirelles Martins \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irapuru Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata, Réu: José Gonçalves, Réu: Francisco Beserra de Lima, Réu: Elias Ubaldino Vieira, Réu: Rogério Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário, Aut Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 2342/2012, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132 para 2ª ré e do ALVARÁ nº 2340/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pantoja dos Santos [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda EPP [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pantoja dos Santos, Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000830-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Pinto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1412038" ], "1412036": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0000148-56.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nExecutado: Glória Lea Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-28.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Miranda Sousa\r\n\r\nExecutado: Wagner Vieira Pereira,Usimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Vieira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.767,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-55.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Caetano e Outros\r\n\r\nExecutado: Haroldo Luiz da Costa Barros,Konsil Eletrônica e Refrigeração Ltda.,Luigi Emile Mondelli,Linda Emile Mondelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Luiz da Costa Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.948,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000810-20.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronan de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.116,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412036" ], "1411103": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411103" ], "1412037": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/51 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, À REVELIA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda., Edecio Carvalho de Luna Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Edecio Carvalho de Luna Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que, CONHECE dos embargos de declaração da 2ª ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Carlos Affonso Sartorio, José Rogério Sartório, Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Affonso Sartorio, José Rogério Sartório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 que, JULGA EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos de execução opostos pela ré, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda., Rejane Vieira Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Dondolo Modas Infantil Ltda., Rejane Vieira Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição .\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico .\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Gomes \r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda., Mônica Rose Caldwell, Administradora de Bens Imóveis Chaloub e Caldwell Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412037" ], "1412290": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 22 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTOrd 0070500-44.2008.5.01.0039 movida por HELIO CAMINHA DE CASTRO (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669D) em face de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv.: Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ 69.201D), ora em fase de Exin (Leiloeiro). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 231, para garantia da dívida de R$ 30,00: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado, da marca Cônsul, de 10.000 BTU'S, funcionando, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua da Assembléia, nº 10, Sala 801, Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Cândido Antonio José Francisco (OAB/RJ 5.390); RTOrd 0014400-79.5.01.0039 movida por JOÃO FLORENCIO DA SILVA (Adv.: Nelson Lemos de Souza - OAB/RJ 41.716D) em face de AC CORREA CIA LTDA.; ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA E JOSE ROBERTO CORREA DA SILVA. (Adv.: Ary de Andrade Gaspar - OAB/RJ 13.477). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 396, para garantia da dívida de R$ 11.208,69: (a) 5.000 (cinco mil) kg de papel tipo cartolina, cor preto marmorizado, cada folha medindo 78 cm x 76cm, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 9.000,00; (b) 384 (trezentos e oitenta e quatro) metros de corda dupla, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.304,00. Total da Avaliação: R$ 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais). Os referidos bens se encontram na Rua Frisia, nº 234 - Brás de Pina/RJ, depositado em mãos do Sr. Antonio Carlos B. Correa da Silva (CPF 106.588.797-31); RTOrd 0129600-90.2009.5.01.0039 movida por ROSANGELA BELMIRO BORGES (Adv.: Ana Paula de Barros Nogueira - OAB/RJ 98.734D) em face de CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. (Adv.: Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ 81.143D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 152, para garantia da dívida de R$ 9.720,56: (a) 2.500 (dois mil e quinhentos) kg de papel tipo semikraft, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os referidos bens se encontram na Avenida São Padre Guilherme Decaminada, nº 2707, Santa Cruz/RJ, depositado em mãos da Sra. Andréia Rosa da Silva (CPF 033.904.946-42); RTOrd 0051800-54.2007.5.01.0039 movida por GABRIELA DE CAMPOS BARBOSA (Adv.: Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ 39.529D) em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 231, para garantia da dívida de R$ 27.560,38: (a) 01 (um) determinador automático da D.B.O. para 10 frascos, da Quimis, modelo Q-751 e analisador de D.B.O da Quimis modelo Q-751, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais); (b) 01 (um) Agitador magnético com aquecimento, da Quimis, modelo Q-261-12, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.050,00; (c) 01 (uma) bomba de vácuo, 60 LPM modelo Q-955B, da Qumis, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.150,00. Total da Avaliação: 27.580,00 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Sete de Setembro, nº 66, 5º andar - Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Fábio Lopes de Souza (OAB/RJ 126.122); ConPag 0000150-60.2010.5.01.0039 movida por TRASNPORTE SANTA MARIA LTDA. (executada) (Adv.: Alexandre Leite Rabetim - OAB/RJ 102.454D) em face de MÁRIO LIMA DA SILVA (exeqüente) (Adv.: Leila Oliveira de Seixas - OAB/RJ 130.698D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 235, para garantia da dívida de R$ 737,10: (a) 01 (um) veiculo, placa KYK 0920, modelo 2007/2008, chassi 9BWCA05W68T080573, marca e modelo VW Gol 1.0, em estado de uso, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O referido bem se encontra na Estrada Coronel Pedro Correia, nº 140 - Curicica - Jacarepaguá/RJ, depositado em mãos do Sr. Alex Araújo Valadão (CPF 019.45.597-55); RTOrd 0058400-62.2005.5.01.0039 movida por LECIO FRANCISCO RAMOS (Adv.: Eliete da Conceição de Souza - OAB/RJ 74.276D) em face de ESCOLA TECNICA DIMENSÃO LTDA.; FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS E GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 314, para garantia da dívida de R$ 5.142,67: (a) totalidade das cotas sociais, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), que o sócio Francisco de Assis Amazonas possui junto à empresa Escola Técnica Dimensão LTDA., CNPJ 01.989.642/0001-28, tendo sido nomeado fiel depositário o Sr. Francisco de Assis Amazonas, CPF 396.500.307-00, com endereço no Cond. Sonho de Vida Verde Mar, quadra 30 lote 633, Ponte dos Leites, Araruama/RJ; RTOrd 0000718-42.2011.5.01.0039 movida por RENATO CÉSAR SILVEIRA (Adv.: Robson Silva de Oliveira - OAB/RJ 86.986D) em face de CLINICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA. (Adv.: Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ 147.473D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 59, para garantia da dívida de R$ 22.921,57 (a) 01 (um) aparelho Diagnosis X-Ray, marca Misono - Toshiba, com estrutura vertical modelo MX-15, Line 180 - 240v, tipo CG 15, nº de série 60383170, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O referido bem se encontra na Avenida das Américas, nº 2.250 - Sala 309, Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Luiz Fernando (52243551 CRM/RJ); RTOrd 0023400-59.2009.5.01.0039 movida por THADEU FERNANDES ROCHA VIANNA (Adv.: Vanessa da Silva Machado - OAB/RJ 139.235D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ 96.176D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 367/368, para garantia da dívida de R$ 113.540,11: (a) 1.1164 (mil cento e sessenta e quatro) prateleiras de aço, 30x92cm, no estado, avaliadas em R$ 34.920,00; (b) 388 (trezentos e oitenta e oito) “par de X fundo”, cz arte, avaliado a unidade por R$ 10,00, totalizando R$ 3.880,00; (c) 776 (setecentos e setenta e seis) “par de X lateral” 30cm, cz arte, no estado, avaliado a unidade em R$ 4,00, totalizando R$ R$ 3.104,00; (d) 776 (setecentos e setenta e seis) Col L- 32 OMCz CH 14” p/ prateleira, no estado, avaliado a unidade em R$ 14,75, totalizando R$ 11.448,00; (e) 20 (vinte) micro computadores, processadores Intel core i5/760 2GB, placa mãe Intel DNSSHC, adaptadores PCI, HD 500 GB, DVD-RW, gabinete cooler master elite 335, teclado, mouse, estabilizador, monitor Sansung led 18,5, no estado, avaliados em R$ 44.000,00; (f) 02 (duas) microcentrifugas de bancada acionada por inversor de freqüência que proporciona alta estabilidade na rotação. 01 rotor de ângulo fixo para microtubos modelo NT 800, marca nova, avaliadas em R$ 11.996,00; (g) 01 (um) espirometro software spirostik geratherman 006309, no estado, avaliado em R$ 4.904,35. Total da Avaliação: R$ 114.250,35 (cento e quatorze mil duzentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitoriano, nº 553, Piedade/RJ, depositado em mãos da Sra. Rosa Maria Marques (OAB/RJ 76.742); RTOrd 0001123-78.2011.5.01.0039 movida por SERGIO GOMES DE SOUZA (Adv.: Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB/RJ 98.563D) em face de BARENBOIM S/A. (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 83, para garantia da dívida de R$ 11.100,00: (a) 05 (cinco) computadores, denominados servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, servidor IBM - System X 3200, servidor IBM - X series 200, servidor IBM - X series 226 e servidor HP, Proliant ML 350, todos no estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua São Cristovão, nº 950, São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Pedro Barenboim (CPF 511.311.027-20); RTOrd 0001366-56.2010.5.01.0039 movida por RAILDO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Marcio Cardoso Gioia - OAB/RJ 70.764D) em face de MARINALVA VICENTE DOS SANTOS (Adv.: Almiro Costa - OAB/RJ 62.534). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 72, para garantia da dívida de R$ 1.690,82: (a) 02 (duas) cadeiras de cabelereiro, uma em estofado preto e outra em branco, avaliadas em R$ 500,00; (b) 02 (duas) longarinas com 3 lugares, com estofado preto, em bom estado, avaliadas em R$ 300,00; (c) 02 (dois) consoles com espelho, cor preta, com 02 gavetas, avaliados em R$ 500,00. (d) 01 (um) banco com 03 lugares, com encosto, revestido na cor lilas, em bom estado, avaliado em R$ 250,00. (e) 01 (uma) cadeira, tipo maca, revestida na cor preta, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Pereira Pinto nº 12 - Tomas Coelho/RJ, depositado em mãos da Sra. Marinalva Vicente dos Santos (CPF 481.726.504-34); RTOrd 0001492-72.2011.5.01.0039 movida por REGINALDO SAMPAIO CASSIMIRO (Adv.: Rafael Mendes Cavalcanti- OAB/RJ 150.040D) em face de CAFÉ RM 25 LTDA. (Adv.: Paulo Robson Pereira - OAB/RJ 68.485D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 35, para garantia da dívida de R$ 7.000,00: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado da marca Carrier, capacidade de 60.000 BTU'S, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua do Mercado, nº 25, Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Luiz Eduardo Maia (CPF 796.102.187-68); RTOrd 0001550-75.2011.5.01.0039 movida por LUIZ IGNÁCIO MOREIRA DA GAMA FILHO (Adv.: Renato Camanho Rocha de Aguiar - OAB/RJ 160.410D) em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Daniel da Costa Aronne - OAB/RJ 105.693D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 54, para garantia da dívida de R$ 350,00: (a) 03 (três) cadeiras secretária com braços, na cor preta melaninus, em bom estado de conservação, avaliadas em 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Manoel Vitorino, nº 553 - Rio de Janeiro/RJ, depositado em mãos da Sra. Rosa Maria Antunes (OAB/RJ 76.472); RTSum 0043900-83.2008.5.01.0039 movida por BERNARDO BONATTE DE OLIVEIRA (Adv.: Andre de Souza Costa - OAB/RJ 108.878D) em face de COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS (Adv.: Pablo Santoro - OAB/RJ 128.968D); JENINE MARTINS MARGE; JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUZA E MARCIO RODRIGUES PACHOAL. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 129, para garantia da dívida de R$ 2.265,35: (a) 01 (um) veiculo, gm Vectra Sedan Elegance, cor prata, ano 2006, placa KZU 5291, álcool, gasolina e gás, chassi 9BGAB69W06B231942, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O referido bem se encontra na Avenida Sernambetiba, nº 4.600, BL. B, Apartamento 207 - Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos da Sra. Janine Martins Marge (RG. 03.0787538-9 Detran/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de veículos, eventuais débitos de IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1412290" ], "1412291": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por PAULO CESAR PORTUGAL BELLOT (Adv.: Dr. Humberto Cartier - OAB/RJ 48.112D) em face RODOLFO GRAZIANO SINFOROSO (Adv.: Dra. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano - OAB/RJ 60.787), processo nº 0030300-58.2009.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que foi designado odia 22 DE JANEIRO DE 2013, às 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 170 (em 29/09/2011), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site:www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 29 DE JANEIRO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo. DESCRIÇÃO: Apartamento 802, localizado na Rua Justiniano da Rocha, 201, distrito do Andaraí (Vila Isabel), e 0,0365 do terreno, com 2 vagas no pavimento térreo (1ª garage) ou no 2º pavtº. garage elevada, medindo o terreno 20,00m de largura por 0,00m de extensão; confronta de um lado com o nº 191, de Arthur de Castro, do outro com o nº 219 de José da S. Oliveira, e nos fundos com os nºs 128, 138 e 148 da rua Hipólito da Costa do Juízo. (Inscrição - 1828776-3 - CL - 07511-9). AVALIAÇÃO: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). OBS: A ref. Avaliação equivale a 159.235,67 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 362.286,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), devendo ser atualizada na data do pregão. Conforme certidão do 10º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 37.449, em nome do executado, constando registrada a penhora objeto deste processo sob o R-15. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos de IPTU e Condomínio, etc., serão prestadas na ocasião do pregão, sendo certo que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos.Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1412291" ], "1412292": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por RODERLEI PINHEIRO DA COSTA (Adv.: Dr. Carlos Artur de Almeida Macedo - OAB/RJ 133.496D) em face AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA (Adv.: Dr. José Luiz da Silva Nogueira - OAB/RJ 75.522 e Dr. Ricardo Nemer Silva - OAB/RJ 164.178), processo nº 0053000-09.2001.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, e ao terceiro interessado, Sr. Vilson Marcos Testa, na pessoa de seu advogado, Dr. Aloísio França Branco - OAB/RJ 102.764, que foi designado o dia 22 DE JANEIRO DE 2013, às 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 46 (reavaliação às fls. 143, em 23/09/2011), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. Não havendo licitante, a segunda praça será realizada no dia 29 DE JANEIRO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 2/7 (dois sétimos) do imóvel representado pelo prédio nº 99 da Rua Ramon Franco, na freguesia da Lagoa (Bairro da Urca) e domínio útil do terreno que é foreiro à União Federal e mede: 9,95m de largura na frente e nos fundos por 26,25m de comprimento pela direita e 25,68m pela esquerda, confrontando à direita com o prédio 97 de Manoel Estomar de Almeida; à esquerda, com o nº 101 de José Martins de Oliveira; e nos fundos, com o prédio de Alcides Costa - Inscrição - 0121182-0 - CL - 8004-4. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). OBS: A ref. Avaliação equivale a 187.336,08 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 426.227,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos), devendo ser atualizada na data do pregão. Conforme certidão do 03º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 9.489 da seguinte forma: 2/7 em nome de Agrofoto Aerofotogrametria S/A; 1/7 em nome de Lia Correa de Mattos; 4/7 em nome de Evangelina Gonçalves Burgos; Aloysio Jacques Gonçalves e Alberto Alberti Masson Jacques, constando registrado sob o R-12 PROMESSA DE COMPRA E VENDA da referida fração de 4/7 do imóvel à Vilson Marcos Testa, casado pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6,515/77, com Rosmari Teresinha Willembring Testa. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R-13: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL por determinação do Juízo da 59ª Junta de Conciliação-Ministério do Trabalho, nos autos do processo nº RT 566/98; R-14: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL por determinação do Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, nos autos do processo nº 2000.51.01.534731-8; R-15: PENHORA DE 2/7 DO IMÓVEL, proveniente deste processo. O referido imóvel está ocupado e apresenta débitos de IPTU referentes aos exercícios de 1999/01/00 - R$ 19.000,31 e 1999/09/01 - R$ 19.819,56, além do exercício de 2012 em aberto - R$ 22.443,55. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1412292" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1401934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luciano Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Elson Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Elson Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aluizio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apontado à fl. 34, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.80: Ante o trânsito em julgado da presente ação, devolva-se a petição do autor e suas cópias, protocolada em 02/07/2012, devendo vir retirá-la em cartório, em 10 dias, mesmo prazo para apresentar seus cálculos de liquidação, observada a preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Nelson Amâncio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 77/81, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Álvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Américo Pinheiro de Gouveia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Benvenuta de Carvalho Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteirro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Dalton Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Fernandes Mesquita , Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Aut Antonio Américo Pinheiro de Gouveia , Aut Arnaldo Ferreira Santana , Aut Ayrton Raimundo Nunes, Aut Benvenuta de Carvalho Luz, Aut Braz Benedito de Lima Dias , Aut Carlos Alberto da Silva , Aut Celmo Manso Monteirro Vieira , Aut Dalton Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar documentos solicitados pelo I. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Grei Chaves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Grei Chaves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Castro da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, para comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Nunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 141, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000414-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Faria [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Faria\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 05 dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar Paiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar Paiva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Dias [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 231 . \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoriades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Gregoriades Baptista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO que REJEITA os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Cecy Maria Tavares Santoro , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Leite \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.163, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Julia da Conceição [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Querência [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Querência\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas processuais em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aremilton Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.132/135, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Ferreira Leite [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Santos de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Dulcilene Santos de Moura , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson dos Santos Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.66, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Marins de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos de Declaração: Não conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande, Réu: JAYMARINA DE MELO GOMES e ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promoção de contador de fls. 147, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000430-25.2010.5.01.0041 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Dr. Outiveros [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)], Rqdo: CEMERU Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Rqdo: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Rqdo: Hospital de Clínicas Bangu, Rqdo: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEMERU Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nVir retirar os autos, por cumprida a medida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Felizardo, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.116 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iamanishi Eufrásio [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes da Cruz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: Ao autor para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração da rés. \r\n\r\nProcesso: 0001191-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Sampaio da Silveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Sampaio da Silveira, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que deferido o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte William Mathias dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Armação dos Búzios Iguaba Grande Araruama e Saquarema [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Armação dos Búzios Iguaba Grande Araruama e Saquarema\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para agendamento do noticiado acordo .\r\n\r\nProcesso: 0022300-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Goncalves [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário incidente sob a segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castilho de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda. , Aut Valquiria Castilho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57, para os efeitos de direito , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderval Correia Leite\r\n\r\nTomarem ciência da manifestação do I. Perito, sendo a ré na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Lento Ferreira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Roberto Lento Ferreira , Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.94 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa de Oliveira [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comeércio de Medicamentos e Produção Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: Ao advogado do autor para comprovar o alegado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorothy Caputo Dill Gomes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Grahm Trindade de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Billy Grahm Trindade de Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 315, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex Sandro Romeiro Lindolfo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alex Sandro Romeiro Lindolfo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso do autor, por deserto, por falta de comprovação de recolhimento de custas. (fl. 212) \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mendes , Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 972 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro de Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guerra e Cunha, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michel Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Michel Ferreira Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto do Nascimento, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, sendo a ré na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dulcinéa Barbosa da Rosa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leitão Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leitão Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Solano de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Solano de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceicao Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls.182, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Custodio [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Auto Viação Alfa, Réu: Auto Viação Estrela, Réu: Auto Viação Vila real, Réu: Auto Viação Trans Urb S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Custodio \r\n\r\nVenha a autora com as guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaine Maria Salomão Musse [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do § 2º do art. 879, em 10 dias, devendo inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ferreira Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto e Serviços Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.389 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa de Souza Suzana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.36 devendo comprovar o depósito, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 293, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME, Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-75.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Manhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Manhães\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 54, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Alledi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Sampaio [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Sampaio \r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção à fl. 124, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000244-65.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Dias da Cruz Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Dias da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada bem como, apresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1401934" ], "1401935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052500-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBAXY FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANBAXY FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: Deverá a reclamada juntar aos autos a petição original, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus Marques [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Castro (Espolio de) [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Castro (Espolio de)\r\n\r\nVir com a comprovação do deferimento de parcelamento quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, por falta de comprovação do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Vieira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias fora de cartório para vista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores penhorados, conf. desp. de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, fora do cartório, por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BENTO DA SILVA NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 312, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Neves de Gouvea [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Neves de Gouvea\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sanando as incorreções indicadas na promoção de fl. 594, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ZERFAS [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.NIELSEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia própria, em 05 dias, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, fls.371/373, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Voz [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Antônio do Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Voz \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237, para os efeitos de direito. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SALECAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Dohler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls.130 , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rezende Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rezende Ribeiro\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz Do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0116300-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos de Souza\r\n\r\nVenha com a cópia da decisão e trânsito em julgado proferida na Ação Rescisória indicada à fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEfetuar a ré o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE VIEIRA BRANDAO MACEDO [Adv. Maristela Brandao Mattos (OAB: RJ 89616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário apurado às fls. 312, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Otto (Espolio de) [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Otto (Espolio de), Cgte Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a guia própria para pagamento do crédito do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA HERMENEGILDO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. INAL COM REP SERV HIG. IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA HERMENEGILDO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Albano Lourenço , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: REJEITO as razões do embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: Refaça o autor seus cálculos, sanando as incorreções indicadas na promoção à fl. 105, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1019600-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida a Quilo Graça sobre Graça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 111, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE NUNES LEITE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDIL MADEIRA DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 766, manifeste-se sobre os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEY CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO aos embargos à Execução: ACOLHO a impugnação e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados por este juízo, inclusive da cota previdenciária incidente. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIRES DE FREITAS NETO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIRES DE FREITAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 782/783. \r\n\r\nProcesso: 0047900-91.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda [Adv. Leandro Cassano Serpa (OAB: RJ 130850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterico Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia própria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do I. perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Galdino Pereira\r\n\r\nAtender a promoção de contador de fls. 165, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVÊNIO TORRES MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SOBRAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Réu: Pedro Luiz Costa de Mendonça , Réu: Soraya Coelho Lopes , Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO, Réu: IEDA DE MOURA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado dos sócios para viabilizar sua notificação/citação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Madeiros de Abreu [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Factory Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crepe Factory Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Ferreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 265, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurelio Lourenço [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A., Aut José Aurelio Lourenço, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl. 147 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.120 , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA TRANSPORTES LTDA, Réu: LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA(N/P SOCIO RICARDO SCALIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sabendo que decorridos in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Souza de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte das Aguas do Recreio Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Souza de Oliveira \r\n\r\nAtender ao pedido da reclamada: informar o número do NIT, conforme fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 1019300-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Luz Santos Costa Baptista \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira da Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira da Costa\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 213, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River -N/P Sr PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA, Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.279/287. \r\n\r\nProcesso: 0075300-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Werther [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Werther, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 116. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão para habilitação em falência ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Katariny Vieira Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 374, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índira Karine dos Santos Smis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Índira Karine dos Santos Smis\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIDINEI FARIAS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA BAR LTDA, Réu Raimundo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Prazeres [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Prazeres\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 684, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 162/177, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuvanni Jose Lazarotto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuvanni Jose Lazarotto\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido com o alvará expedido nº 1415/2011, fls. 213 . \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Perez [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Perez\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DOS SANTOS NETO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: RENATA SANTOS BRITO VERAS, Réu: VALDECI DE LIMA VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: Ao reclamante para informar o CNPJ da executada M2 Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 237, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.848, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sppezapria Fernandes\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPor tratar-se de novos cálculos, o reclamado deverá manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de V asconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência acerca das informações encontradas, inclusive às fls. 194/200, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1401935" ], "1401936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1046800-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Luiz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1056900-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1064300-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jayme Chagas\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1054300-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Robero Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, bem como proceder na forma do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nilton Cardoso da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Ferreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.87, em 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1047400-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Soares Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.109 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Roberto Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1042900-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sinval Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jovino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 140/145, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1054600-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira de Sa Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Osvaldo Vieira de Sa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1064000-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonildo Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Yonildo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1401936" ], "1401930": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0041300-25.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nExecutado: AN VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AN VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 860,59, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0048700-71.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARIA DE ALMEIDA,GUINJU BAR E RESTAURANTE LTDA,STEPHEN SU\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.219,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-35.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-56.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.930,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-65.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELENINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Paulo César Pereira ,Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.104,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-79.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES FILHO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.930,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401930" ], "1401932": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Cecy Maria Tavares Santoro , Maria da Penha Menezes Barbosa , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Cecy Maria Tavares Santoro , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda., Maria da Penha Menezes Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.163, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA ME, Maria Elza Knupfer da Silva, Sérgio Gomes Knupfer da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elza Knupfer da Silva, Sérgio Gomes Knupfer da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.276 , devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Regina de Almeida Vieira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda, Metodo Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE em relaçõa à 3a. Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1a. e 2a. reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 182, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda., ROBSON DUARTE SANTOS, AURORA LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica m AURORA LINHARES, ROBSON DUARTE SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fls. 154, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 265, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401932" ], "1410835": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 10/12/2012 às 16 hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410835" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001543-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes Bernardo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Norenge Engenharia Ltda n/p Clóvis Noronha Ferreira Junior, Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda n/p Tiago Otacilio de Alfeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda., Réu Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. , Aut Vilmar Gomes Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertaxi Tour \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 45, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., Aut Sandoval Batista da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 592, no valor total de R$ 13.284,06, equivalentes a 1.071.365,35 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido, haja vista o depósito comprovado a fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0001461-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Similiano Barbosa [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Similiano Barbosa\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vidal Carnevale [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vidal Carnevale\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36, que considerou haver nada a deferir, visto que já houve prestação jurisdicional, nos termos de decisão de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nNo prazo de 20 dias, apresentar novos cálculos, deverão obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001545-10.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovão Pereira Cabral [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Pereira Cabral\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os seus pedidos, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fragoso Xavier [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda., Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Teixeira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Aut Emilson da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66, que devolveu o prazo, como requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000637-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação do juízo, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, conforme os termos do despacho de fls. 64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1198/2012 (fls. 751), nº 1199/2012 (fls. 752) e nº 1200/2012 (fls. 753), extraídos em seu favor, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, apresentar os valores a título de diferenças do FGTS, com planilha contendo memória de cálculos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-10.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Pontes Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Maria José de Pontes Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 191/198, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-94.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Luz Rosa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Climatização Ltda. (Sucessora de Refrigeração Sudeste Ltda.), Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Luz Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan de Almeida Barboza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 232/238, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Maximania 18 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vergamine Sampaio \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 5º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1410206" ], "1410207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão, Réu Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 253/261, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Tavares da Silva Santana [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Andreia Souza Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Andreia Souza Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157400-41.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO GOMES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 521, que determinou o convolo em penhora no valor de R$ 8.837,37, considerando o somatório dos valores disponibilizados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 55.119,79, equivalentes a 4.687.019,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0155700-44.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Convenienc Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Qualivida Farm e Conv Ltd - N/P: Marcelo Mattyi Lima (Sócio) , Réu: Qualivida Farm e Conv Ltda - N/P: Martelli Empreendimentos e Participações Ltda (Sóc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho de Oliveira\r\n\r\nCiência dos cálculos dos tributos apresentados pela ré a fls. 236, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1056/1064, no valor total de R$ 37.505,88, equivalentes a 3.024.628,71 TRs. \r\n\r\nId: 1410207" ], "1410208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155700-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta ao Agravo de Petição de fls. 149/158, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 5.734,95, equivalentes a 462.490,59 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Symaria Azevedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 96/100, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0253700-41.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o valor do Imposto de Renda relativo a cada reclamante, no prazo de 5 dias, com espeque no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorários periciais, no importe de R$ 3.011,48, no prazo de 10 dias, haja vista o término da greve dos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471/473, que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 39, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1410208" ], "1412600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001173-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jafé Coutinho Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robert Jafé Coutinho Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Anibal Carreiro Moreira [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: Consórcio Intersul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Anibal Carreiro Moreira\r\n\r\nApresente a liquidação dos pedidos através de emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente reclamação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-15.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Lira [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize-Rio Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Lira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 70/71, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rigby Ribeiro [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rigby Ribeiro\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Perkles [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Perkles, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 441, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir do Nascimento Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 371, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 93/97, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mozer [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Carlos Mozer , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Pinto da Silva [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências , Réu: Associação União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências n/p Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda. , Aut José Antonio Rodrigues Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001576-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nApresente, em 20 dias, documento emitido pela Previdência Social onde conste a relação de dependentes habilitados do de cujos, tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Stella Guimaraes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000681-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Angélica Madeira Santiago [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Priscila Angélica Madeira Santiago\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 523, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 653/665, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Silva Prudêncio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 11:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO VETERINARIO TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Branco Pereira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:25 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1412600" ], "1410235": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado \r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Iodal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 5.734,95, equivalentes a 462.490,59 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000817-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santana Carneiro\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Osesp Comercial e Administradora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410235" ], "1412607": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412607" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1399964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119300-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alvarez de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Cristina Nunes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Guedes 997 Lanchonete Ltda. a/c socios [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Guedes 997 Lanchonete Ltda. a/c socios\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001363-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares de Oliveira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 503/506, nos valores constantes às fls. 507, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/363, nos valores constantes ás fls. 364, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 23, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 156, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Pedro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 153/154: Rejeitados totalmente. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA, Réu PARAU BATERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363/365, no VALOR de R$ 41.928,34, sendo: R$ 40.971,70- autor, R$ 956,64- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Sousa Reis [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Sousa Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48/50, no VALOR de R$ 11.701,39, sendo: R$ 10.341,71- autor, R$ 1.219,68- INSS, R$ 140,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa da Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/225, nos valores constantes ás fls. 226, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/386, nos valores constantes às fls. 390, devendo a Ré promover o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto Teixeira, Réu Raphael de Agostini\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins de Mello [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telium Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins de Mello\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320/321, nos valores constantes às fls. 322, devendo a Ré promover o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Leocadio Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Desiree Leocadio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/161, nos valores constantes às fls. 162, devendo a Ré promover o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Sucena de Almeida [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Diesel Servicos e Pecas S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Diesel Servicos e Pecas S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC e prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Santana Filho , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428/431, nos valores constantes às fls. 432, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado como incontroverso pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 684/686, nos valores constantes às fls. 688, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0087200-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Ribeiro [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Ré, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/182, no VALOR de R$ 6.349,90, sendo: R$ 4.123,32- autor, R$ 720,76- multa, R$ 887,32- INSS, R$ 618,50 - honorários advocatícios; Assim, convola-se em penhora o depósito recursal, apurada ainda uma diferença de R$ 672,88, conforme fls. 183;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Birck, Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/299, nos valores constantes às fls. 300, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado como incontroverso pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Joao da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/172, nos valores constantes ás fls. 173, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Inacio Parente Pessoa, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTpmar ciência da sentença de fls. 484/490: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-07.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Evelyn Escossia dos Santos [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valqueire Frut Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valqueire Frut Ltda., Aut Suellen Evelyn Escossia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/63: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 615/617, nos valores constantes às fls. 618, devendo a Ré promover o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 682/684, nos valores constantes ás fls. 685, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0082800-85.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR CANUTO DE SANTANA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Construtora Pederneiras [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Construtora Pederneiras, Aut EDVAR CANUTO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos de Terceiro por Jorge Barbur. Prazo de 10 dias para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 529/531, nos valores constantes às fls. 533, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, já abatido o crédito apontado como incontroverso pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C, Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/212, nos valores constantes ás fls. 215, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC, abatido o crédito apontado pela Ré como incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MALHEIROS RENZO [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MALHEIROS RENZO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa Falida de) n/p síndico Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268/270, np valor total de R$ 266.373,84, conforme fls. 272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no VALOR de R$ 57.433,54, sendo: R$ 48.769,67- autor, R$ 1.008,42- INSS, R$ 7.315,45 - honorários advocatícios, R$ 340,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Lis Cesar Inocencio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Lis Cesar Inocencio, Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205/206: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Damasio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, no VALOR de R$ 84.826,92, sendo: R$ 73.843,60- autor, R$ 10.983,32- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1399964" ], "1400807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001415-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Machado de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com as custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Margarete Reis Araujo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Linha Ltda. [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Linha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Paulino da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jesus Assuncao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jesus Assuncao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rute Drummond Borges [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Joao Paulo Carneiro Saraiva (OAB: RJ 95664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDisponibilizar aos autores os cartões magnéticos para a percepção do auxílio-alimentação, no prazo de 10 dias, sob pena da incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa de Souza Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Correa de Souza Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1400807" ], "1399963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Sousa Reis \r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48/50, no VALOR de R$ 11.701,39, sendo: R$ 10.341,71- autor, R$ 1.219,68- INSS, R$ 140,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nPelo presente fica m Defendecars Multimarcas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no VALOR de R$ 57.433,54, sendo: R$ 48.769,67- autor, R$ 1.008,42- INSS, R$ 7.315,45 - honorários advocatícios, R$ 340,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Mendes Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Mello Ourivio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 254/256, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7.346,36, em 48, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399963" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Souza Borges (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: YOLANDA ALO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELZA LEITE BRAGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA MARLI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIA CELESTE RUIZ DE CAMPOS, Aut CESAR CARNEIRO DORIA E ELIANA CARNEIRO DORIA, Aut DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ELZA LEITE BRAGA, Aut Espolio de Wanderley Ferreira de Souza N/P Thereza Barbosa de Souza, Aut LEO JOSE VALLIM SCHNEIDER, Aut Rubem Souza Borges (Espólio de) , Aut SILVIA RODRIGUEZ DA SILVA (Espólio de), Aut SONIA MARLI DOS SANTOS, Aut YOLANDA ALO\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Manuel da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE, Aut Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cunha [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)], Réu: Teresa Gureghian, Réu: Olga Gureghian, Réu: Lucia Gureghian Aurich, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva , Réu: Patrícia Boaventura Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 5 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição do autor protocolizada em 16/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Erasto de Souza Leite , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 257/258 (Embargos de declaração opostos pela 1ª Ré rejeitados). Ao reclamante e à 1ª Rda para contra-arrazoar o recurso de fls. 264/271. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 204/221, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Edson de Albuquerque\r\n\r\nVenham as partes, no prazo comum de 10 dias, com a decisão que transitou em julgado no processo 0014100-29.2006.5.01.0023. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V L PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Joao Baptista Vieira Neto, Réu: Lucia Nadir de Melo Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Costa Maia [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano da Costa Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ana Dulce de Amorim Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, Aut Ana Dulce de Amorim Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 657/658, nos termos do despacho de fl. 659.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bernardo Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Famácia Dermatológica Ltda. , Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardo Rangel \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 74/83. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvaldo Almeida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvaldo Almeida da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o determinado no despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de fls. 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mathias Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mathias Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-81.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Siqueira da Silva (Sucessora de Joao Rafael da Silva) [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinave S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Siqueira da Silva (Sucessora de Joao Rafael da Silva)\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar na Secretaria desta Vara a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"A divergência entre as contas apresentadas justifica a liquidação por arbitramento, o que ora determino. Nomeio o Dr. MARCELO BAPTISTA VIEIRA perito do juízo e fixo os honorários em R$ 2.000,00 sendo estes suportados pela reclamada. Laudo em trinta dias. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos honorários, em cinco dias, sendo certo que na hipótese\r\n\r\nde erro em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAMOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre as peças juntadas pela ré. \r\n\r\nId: 1411141" ], "1411140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0005100-68.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Motorey Veiculos Ltda.,Moto Honda da Amazonia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Motorey Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.062,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-68.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Cunha\r\n\r\nExecutado: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Industria de Couro Constituido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-78.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judite Capim de Souza Araujo\r\n\r\nExecutado: Antonio Quintans Novo,Hotel Batuta Ltda.,Aguinaldo da Silva,Carla Nascimento Gomes Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Quintans Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.339,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236700-85.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cacilda Sebastiana da Conceição e Outros\r\n\r\nExecutado: Joaquim Fernandes,AUTO POSTO BOA VISTA LTDA,Abel Rodrigues,Emílio de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emílio de Sousa,AUTO POSTO BOA VISTA LTDA,Abel Rodrigues,Emílio de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abel Rodrigues,AUTO POSTO BOA VISTA LTDA,Abel Rodrigues,Emílio de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Abel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411140" ], "1411139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001405-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira Nicolich, Raphael Moreira Nicolich, representado por Claudia Catarina Moreira Nicolich\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. , Cooperdata - Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nElisa Jaques - OAB/SP 249.285 (Adv. 3ª Rda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata - Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411139" ], "1411137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-83.2011.5.01.0031 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411137" ], "1411138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411138" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000278-91.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lima dos Santos [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENEGUITE DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENEGUITE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Nogueira Werner [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eloy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Nogueira Werner \r\n\r\nIndicar meios de citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA MELGACO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA MELGACO\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. ME [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Flor de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocima Madeiras Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocima Madeiras Ltda. , Aut Elias Flor de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Martins [Adv. Helvécio Viana Perdigão (OAB: MG 48880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botelho Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Araújo [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAGAO DE MORAES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAGAO DE MORAES\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRTC Serviços de Calibração Ltda. , Aut Luciano Marinho Cotta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André de Deus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André de Deus , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à ré Real Auto Ônibus Ltda e julgado improcedente o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cristiano Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental e Outros [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cristiano Vieira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzanir de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzanir de Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rocha Teixeira [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Rocha Teixeira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Cabral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, deduzindo o valor sacado de FGTS e o seguro desemprego. Ciente, ainda da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nVista às partes por 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE OLIVEIRA MADRUGA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinea Alves da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinea Alves da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON DOS SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FONTES\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Menezes Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Villela Distribuidora ME - Castelo d Água [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Menezes Rodrigues, Réu VLS Villela Distribuidora ME - Castelo d Água\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda. , Réu: Calvin Klein Jeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000791-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Torres [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Torres \r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Carmo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Point Comercio Ltda., Réu: Sueli Conde Carvalho de Vasconcellos, Réu: José Carlos Gaspar de Vasconcellos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia da Silva\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius de Souza Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius de Souza Correia, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da ré Viação Rubanil Ltda., e julgado improcedente o pedido na ação reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Aut Wellington Borges Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mello de Azevedo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda., Aut Márcio Mello de Azevedo, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se concordam com o valor dos honorários, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concodância, venha o reclamante com o adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Coka [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niger Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Melo Florêncio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Melo Florêncio\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonde [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bonde \r\n\r\nCiência da expedição do alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Brasil Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula do Gol Music Hall Ltda., Réu: Rio Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nVista 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagem Industrializada Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Andrade , Réu Mitra Engenharia e Montagem Industrializada Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2012 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá , Aut Josimar da Silva , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-18.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo da Silva [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Laboratório Célula , Réu: Célula Centro de Diagnostico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos previdenciários, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino , Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51 que suscita conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmildo Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmildo Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ribeiro , Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mário César Falci [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mário César Falci\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Melo Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Melo Cavalcanti\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos previdenciários, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Araujo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado , Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Bittencourt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Miranda Bittencourt\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Darci Rodrigues , Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nCiência da penhora de fls.127, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedrosa Pinto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedrosa Pinto , Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Costa Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes da Conceicao\r\n\r\nEfetuar o pagamento do restante dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001594-76.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. ME [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Pereira Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes de Alcântara [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-07.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Herculano da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritsbobby Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego e alvará, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Salles Raphael [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Salles Raphael\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardoso Campos Libano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardoso Campos Libano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SS REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS CAXIAS LTDA ME, Réu: Sandra Oliveira dos Santos Rodrigues, Réu: Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nAlvará expedido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos previdenciários, observando a promoção do contador e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Lopes Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Armada [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Felizardo Barroso [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Felizardo Barroso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Sousa Passos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HCV Contabilidade e Auditoria S/C Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia de Sousa Passos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido \r\n\r\nId: 1412334" ], "1412335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0119900-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Camargo de Carvalho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado na forma do art. 884 da CLT, devendo, no seu prazo, manifestar sobre as alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro da Cruz Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Correa Junqueira [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0122600-07.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MANHAES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de FGTS e Seguro Desemprego. Devendo, ainda, promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THOME MORAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THOME MORAES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor restante a título de contribuições previdenciárias, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Costa Camello da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Costa Camello da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenildo Soares dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azenildo Soares dos Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira Novaes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1412335" ], "1412332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0099500-08.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Monteiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, ciente da homologação dos cálculos de fls. 148/149, na importância de R$ 42.241,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0016800-04.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Cristina Rodrigues de Rezende\r\n\r\nExecutado: Xgym Educação e Cultura Física Ltda.,RODRIGO BETHLEM FERNANDES,ROGÉRIO MÁRCIO CAMÕES ORLANDO,LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Medeiros Gomes e Rogério Márcio Camões Orlando, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 961,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000393-49.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Cristine Amâncio Costa\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital Ltda.,DMC Serviços Médicos Hospitalares LTDA,Marcio Luis Bistene de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 644,51, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0035800-87.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestação de Serviços Ltda.,Flavia Araújo Lustosa Primo,Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Flávia Araújo Lustosa Primo e Fábio Araújo Lustosa Primo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 30.400,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000174-70.2010.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jucineide Muniz de Santana\r\n\r\nExecutado: HELIO KATZ,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. ,TATIANA KATZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO KATZ e TATIANA KATZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.361,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0021100-43.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Lopes de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Setend Auto Pecas e Oficina Mecanica Ltda.,Carla Cristina Alcântara,Carlos Eduardo da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 47.419,05, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000800-26.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Dolres Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Usina Térmica de Santa Cruz,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolres Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.939,96, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0009800-50.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Oliva\r\n\r\nExecutado: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.,André Luis Brito de Araújo,Márcia Cristina Vargdas Garofalo\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luis Brito de Araújo e Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 595,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0010000-19.1993.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE COSTA FRANCISCONE e Outros\r\n\r\nExecutado: Modesto Gomes Lopes,HELLENS INTERNACIONAL LTDA N/P SOCIO MODESTO G,José Carlos Caetano Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Caetano Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 37.118,27, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0000133-06.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSIVALDO LINS MENDES,JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIVALDO LINS MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412332" ], "1412331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. , Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPE Retrofit NSI Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412331" ], "1412333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisco Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Centeno de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/304, fixando o crédito exequendo em R$ 96.012,65. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Baptista da Cruz\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas\r\n\r\nPelo presente fica m OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Souza\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Darci Rodrigues , Pericles Matias\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues , Pericles Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.127, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412333" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Mesquita Mauro , Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Miranda de Barros Apolinário [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Aut Pricila Miranda de Barros Apolinário\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Marques de Sousa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. , Aut Ricardo Antonio Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a 1ª ré, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso da 2ª a ré, em querendo (fls.219). \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Dias Capitulino de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. , Aut Wiverson Dias Capitulino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos de Jesus [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Michel dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madison Eduardo Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madison Eduardo Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcelo Siqueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcelo Siqueira , Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1410987" ], "1411122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.363, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Docas Investimentos S A, Réu: Indùstria Verolme S A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indùstria Verolme S A - IVESA\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição de fls.325 e seguintes não foi recebido, nos termos de fls.362 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER\r\n\r\nDar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000249-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Lustosa [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Lustosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909), por ocasião da juntada da guia de depósito, devendo, ainda, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP, a fim e que os valores sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 por se tratar se obrigação de fazer, a ser revertida em prol d o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nConforme fls. 107, ter vista os autos e vir com meios de prosseguimento da execuçã em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ferreira das Neves [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de desentranhamento - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Veridiano Candido [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Veridiano Candido\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.149 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Arlete Goncalo dos Santos, Réu: Carla Abreu dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito mencionados nas fls.184 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renewton Marcos Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os comprovantes de INSS e Imposto de Renda encontram-se acostados às fls.685/683, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013800-08.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAGNER DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a dar andamento ao feito, vindo com seus cálculos de liquidação, nos termos da decisão, e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Leite Soares Dantas [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Leite Soares Dantas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.120 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-40.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Adelino da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lopes Caetano [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lins Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Marcelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lopes Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES , Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 150 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lucio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lucio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.50 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valente Filho [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESC FORM DE COND DE VEICULOS AUTOM INTERLAGOS LTDA ME [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)], Réu: Availdo Ferreira da Silva, Réu: Jorge Romulo Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valente Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 108 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Rufino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Rufino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 85 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Naldo Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Status \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Naldo Xavier \r\n\r\nInformar quem é o síndico do condomínio, nos termos de fls.59, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS COUTINHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Marco Antonio de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.242 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-88.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA DE MELO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA HELENA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: \"Ante o que dos autos consta, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços em Consultoria Ltda., Réu: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Laureano Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nunes Accioly [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Laureano Vieira de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.133 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castro Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenções Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.89 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT, conforme fls.89 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 1247/2012 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itambel Elias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itambel Elias da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls.693, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 739,55 equivalentes a 60.423,1382. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 145 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Armada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BV Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Almeida Armada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marchiori Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NA FORMA DO §2º DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte, na forma do artigo 475-A do CPC, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nId: 1411122" ], "1411123": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, SIDNEI DE CASTRO MOURA, Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, SIDNEI DE CASTRO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.192 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-60.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA, Arlete Goncalo dos Santos, Carla Abreu dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Goncalo dos Santos, Carla Abreu dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito mencionados nas fls.184 foram convolados em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411123" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015200-59.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Bizarria Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 490. \"NADA A DEFERIR QUANTO AO PEDIDO DE FL 489...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barros Pereira Faria [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutgrangeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Barros Pereira Faria , Réu Valqueire Frut Hortifrutgrangeiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDUIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA BLUE [Adv. Daniel Bayer (OAB: RJ 110331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDUIR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO PASSADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM APENSO E FORNEÇA NOVOS MEIOS E MODOS DE SE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fernandes Corrêa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fernandes Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. \"Indefiro o requerido pela parte autora à fl. 25...\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 227. INDICAR OBJETIVAMENTE MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO D AEXECUÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Oliveira Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes de Oliveira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, ao pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barboza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)], Réu: Gloria Maria Vantapane dos Santos (devedora derivada), Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barboza\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Nora [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Nora \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Gonçalves\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista à parte ré da resposta do ofício à CEF. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Oliveira \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 307 e 309, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE VEICULOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2004.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUNA DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: George El Khouri ( devedor derivado) , Réu: CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PART LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUNA DA SILVA\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ribeiro de Souza [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Moreira [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos Ppara perícia e indicar assistente técnico. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Adão da Costa [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Adão da Costa \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003700-10.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Rosa [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (devedora derivada), Réu: Jorge Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Rosa\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moraes de Almeida , Réu Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, vista dos artigos de liquidação da parte autora. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nA 1a RÉ ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Oliveira de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rotulo d Aragonia Comidas Caseiras ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rotulo d Aragonia Comidas Caseiras ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48.No prazo de 10 dias manifestar-se sobre os artigos de liquidação da parte autora às fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA ), Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Catarina da Conceicao Casemiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da EMPRESA VOLO DO BRASIL, a possibilitar sua citação quanto dos embargos declaratórios e para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 221. \"INDEFIRO O REQUERIDO PELO PATRONO DA PARTE RÉ, POSTO QUE O MESMO NÃO COMPROVOU NOS AUTOS O DETERMINADO NO ART. 45 DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Luiza dos Santos Reis [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Luiza dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 96. O RECLAMANTE DEVERÁ INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-21.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Leite Eiras (OAB: RJ 15486 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCAM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Réu: MARILEIA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)], Réu: WALDIR ALVES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA DO NASCIMENTO, Réu ELETROCAM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu PETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP) [Adv. Sidnei Rodrigues de Oliveira (OAB: SP 87176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ADD CONST.LTDA N/P SINDICO MARIO REIS XAVIER JUNIOR [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Ronald Emilio Mitre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ADD CONST.LTDA N/P SINDICO MARIO REIS XAVIER JUNIOR, Réu Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644, sendo as rés ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mateus Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Geraldo Mateus Pereira, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes em 05 dias pelo prazo comum. -\r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Gueiros [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Luiz Gueiros\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Campos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Campos , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, fls 639/41, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nTomar ciencia das fls 153/155 para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Uillian Passos Madeira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Quality Sinalização Viária Ltda. [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Uillian Passos Madeira \r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls. 105 \" INDEFIRO O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA À FL. 104...\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Militao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweetable Orgs Buffet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo, Aut Raimundo Militao Lima, Réu Sweetable Orgs Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Sousa Irmão [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ME, Aut José Damião de Sousa Irmão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacinto Pinto [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacinto Pinto\r\n\r\nJUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NO DIA DESIGNADO PARA BAIXA DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Novaes Vasconcelos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda., Aut Michelle Novaes Vasconcelos \r\n\r\nTer ciencia de despacho fl 36, sendo a ré ao pagamento da multa supra, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso haverá a antecipação do vencimento das demais parcelas, bem como a applicação integral da multa da cláusula 6 do termo de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevenuto Celline\r\n\r\nCiência ao autor das fls. 157/159 para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro Pinto Sales [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva (Espólio de) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 365/71) \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. -\r\n\r\nProcesso: 0000792-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME, Aut Eliane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 54, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena d eexecução acrescida d e10%, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alves Brito [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Asas do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 41/3, fixando-se a condenação em R$ 7.951,81 ou 641.495,38 TRs. Sendo R$ 7.626,70 ou 615.267,83 TRs referentes ao principal, e R$ 325,11 ou 26.227,55 TRs de cota previdenciária. Deverá a rda no memso prazo comprova rnos autos o rec. das custas em guia própria (cod 18740-2), no valor de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário supra indicadoem guia GPS (cod. 2909) apresentado o valor referente ao IR. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Deplam [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Deplam \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA. Comparecer à secretaria da Vara e desentranhar os documentos requeridos à fl. 218. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE MELLO CUNHA [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GRILL BAR DA PISCINA\r\n\r\nTI: debora nunes dos santos da silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE MELLO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 \"INDEFIRO O REQUERIDO PELA PARTE AUTORA À FL. 74/76...\" FORNECER O ENDEREÇO ONDE A RECLAMADA RECEBERÁ A SUA CITAÇÃO À EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 05 dias, para que tenha vista da petição às fls. 118/119 e requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Zacaria Cristino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rodrigo Marcos Zacaria Cristino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, senod a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, n forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES SUZANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANDRE CASSANTI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IMPSAT LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES SUZANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Infrutífera consulta RENAJUD.Vista à parte autora para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for no seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista à parte ré dos artios de liquidação apresentados pela parte autora. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nVista dos documentos de fls 70 - 138 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Fonseca\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-95.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA PRASERES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND E COMERCIO LTDA, Réu: PHOTO ME INTERNATIONAL PLC (DEVEDORA DERIVADA), Réu: GALAXY OVERSEAS SA, Réu: TELAZUR ANSTALT (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA PRASERES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para que diga se irá arcar com as despesas quantos a traduções juramentadas, custas e cartas rogatórias a serem expedidas nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 155, para que requeira do que for do seu interesse. \"NADA A DEFERIR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 153/154 DA PARTE AUTORA...\"PRAZO: 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francarlo Fogaça Cetrangolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francarlo Fogaça Cetrangolo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos da Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda. - Almanaque [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira (Devedor Derivado), Réu: Isabella Maggessi de Moura (Devedor Deriavdo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos da Costa \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda, Massa Falida de [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda, Massa Falida de \r\n\r\nVista às partes rés dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora para que, no PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, apresentem suas devidas impugnações aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Roberto Cerqueira de Araújo [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Roberto Cerqueira de Araújo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nNo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, e iniciando-se pela parte autora, tenham vista do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1411300" ], "1411301": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Gomes de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Declaração judicial da responsabilidade subsidiaria do 2[ rda(Bradesco) , com condenação de ambos os réus no pagamento dos direitos abaixo elencados, cf, itens 12/13, supra; b)Aviso prévio (calculado em conformidade com a Lei nº 12.506/11).Todos os direitos calculados com a integração dos triênios do adicional risco de vida e das Dif. RSR-Enunciando nº 172-TST, na forma indicada nos itens 5/7, supra como se apurar; c)Diferenças dos 13°s salarios:2007, de 1/12 avos; 2008, de 12/12 avos; 2009 de 12/12 avose de 2010 12/12 avos, calculados na forma indicada no item 5 supra, como se apurar; d)13°salario/2011 de 8/12 avos, calculado na forma indicada no item 7 como se apurar; e)Diferenças da férias dos periodos: 2006/07+1/3; 2007/08+1/3; 2008/09+1/3, 2009/10+1/3, calculadas na forma indicada no item 5 supra, como se apurar; f)Ferias do periodo 2010/11+1/3 e ferias proporcionais de 7/12 avos +1/3, calculadas na forma indicada no item 7 supra, como se apurar; g)DIR. RSR -ENUNCIADO Nº 172-TST, em todo período imprescrito trabalhado, cf item 4 supra, como se apurar; h)Diferenças dos depósitos do FGTS sob as parcelas acima:8%+juros de mora e correção monetária, além da multa de 40% devida na dispensa imotivada, cf, item 8 supra, como se apurar a final por cálculos do Sr. Contador Judicial; i)Pagamento da multa fundiária de 40% sobre o valor de R$ 10.027,57,sacado em sua conta vinculada, cf.. documento anexo, cf. item 9 supra.; j)MULTA DO ART 467 da CLT,cf item 7 supra; k)MULTA DO ART 477§8ºda CLT, cf item 9 supra; l)Indenização por danos morais, cf item 10 supra; m)Honorários advocatícios, cf item 11 supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411301" ], "1411299": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0124500-48.2000.5.01.0047 - Rte. MARISOL MARTINS DE ARAUJO (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo TH PAIXÃO MARQUES MEIRINHO (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 063518/D) - Bem(ns): 1) cinqüenta metros de tecido Jacquard amarelo, ref. 16424, avaliado em R$ 1.245,00; 2) Quarenta metros de tecido Jacquard Chenile, cor três ouro, ref. 382, avaliado em R$ 996,00; 3) Quarenta e oito metros de tecido Jacquard Chenile, cor três ouro, ref. 318, avaliado em R$ 1.440,00; 4) Quarenta e oito metros de tecido Jacquard Chenile, cor três ouro, ref. 308, avaliado em R$ 1.440,00; 5) Quarenta metros de tecido Jacquard Chenile, cor amarelo ouro, ref. 131/B, avaliado em R$ 1.080,00. Total da Avaliação: R$ 6.201,00 (seis mil duzentos e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 268, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1411299" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410927": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias da Silva \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Campos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nJustificar o que pretende provar com a prova pericial atuarial. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1410927" ], "1410928": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Perrotta Brandão \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001511-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carvalho de Jesus [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Carvalho de Jesus \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0104400-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Ricardo do Nascimento Alves [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)], Aut: Antonio Alonso Filho [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Aut: Sidney Castro Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Alves\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Chantre Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcio José Chantre Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, em guia própria ou, caso deseje embargar a execução, em guia de depósito judicial, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves de Athayde Carvalho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michelly Alves de Athayde Carvalho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 364, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Borges da Rocha Rothier [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 812. \r\n\r\nProcesso: 0001160-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Carlos de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121v. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0104200-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 277 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Falcão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Falcão\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 1003v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraro Del Picchia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraro Del Picchia , Réu Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, de fls. 3104. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: NSOHN.com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Peçanha Chagas [Adv. Marcio Henrique Pinto (OAB: RJ 121489 - D)], Cgto: Fernanda Ângelo da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CRBS S.A., Cgto Tatiane Peçanha Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana de Oliveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO TEIXEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VILGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 391 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo França Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut Eduardo França Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1211. \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Sebatião dos Santos Villa Nova, Réu: Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Barbosa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Barbosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, ?˜ único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kopp Vanuzzi [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kopp Vanuzzi\r\n\r\nAtender determinação de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Nunes [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 72 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisco do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paiva Ferreira [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mercado Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Mercado Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.49 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001504-25.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Barrozo Fabriani [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Carré d Or Antiguidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barrozo Fabriani\r\n\r\nAtender determinação de fls. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1410928" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 174, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Wladimir Antonio Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 429/441, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REQUERIMENTO DA EXECUTADA, POR 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lucca [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29/30, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade, Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do crédito exequendo, no montante de R$ 768,33, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de novo leilão dos bens penhorados às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-77.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Avelino [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Avelino\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaemilson Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 398, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1265/1268, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Soares do Nascimento [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Soares do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: M CHANDON DO BRASIL VITIVINICULTURA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da apresentação dos cálculos de fls. 455, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 269/275, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1411821" ], "1411822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001551-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Cardial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serv. de Adm. Geral Ldta., Réu: Brooksfiel Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Cardial\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred Ltda., Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001561-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Soares de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlize Soares de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001496-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem Barros da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tocao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellem Barros da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Baptista Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais dos Santos Baptista Bessa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Jorge Viana Pinto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Jorge Viana Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Joyce Machado Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Joyce Machado Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Ferreira Teles [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Ferreira Teles \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogerio Nunes Candido [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogerio Nunes Candido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Marques de Lima Neto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Marques de Lima Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001562-25.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Rocha Neri [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rocha Neri \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Mesquita Melo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Mesquita Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001536-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves da Nóbrega [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves da Nóbrega \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson da Silva de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neto da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neto da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001514-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Sampaio dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sampaio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001499-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Machado Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Machado Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Carneiro [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arqueitetura e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leal [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangelico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001512-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte Gomes [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001560-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Alves de Souza [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sedna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arteiro Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Lobo [Adv. Carla dos Santos Ceccopieri (OAB: RJ 166618 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Lobo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001515-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leão Dantas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leão Dantas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gomes Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gomes Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001520-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvam Sousa Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvam Sousa Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001546-71.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima de Melo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/01/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001557-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Araújo [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1411822" ], "1411820": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Lrda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, SOLANGETTE FRANCO GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, SOLANGETTE FRANCO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 90, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411820" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411285": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fernanda Pereira Ltda. , Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-11.2012.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: Deisemar Luzia Cavalcante Xavier [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRqdo: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deisemar Luzia Cavalcante Xavier\r\n\r\nTer ciencia da decisão , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santa Rosa de Macedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santa Rosa de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. ME , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2012 AS 09:55 HORAS E CIENCIA DAS FLS 28.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sue Ellen de Freitas Seixas\r\n\r\nRéu: ATP Serviços e Cobranças Ltda. [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Serviços e Cobranças Ltda. \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ART 475 J DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Carvalho de Souza\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silveira [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. - Botecotaco , Aut Raimundo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante e vir com os honorarios pericias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrna de Freitas Debossan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Myrna de Freitas Debossan, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira de Assumpção [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira de Assumpção , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda) [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda), Aut Sara Conceição Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), Réu: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Aut Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Serviços Digitações Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Hi Mídia S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Serviços Digitações Ltda., Réu Hi Mídia S.A., Aut Manaíra Renha de Novis Neves Ladeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais Alves [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais Alves\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Jesus [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rubens de Jesus\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 302(v). \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Jockey Club , Aut Lázaro Rodrigues da Costa , Réu Recursos Humanos Dez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Aranha Balzana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Helena Aranha Balzana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A., Aut Mirian Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva, Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanúsia Gonçalves dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delírio dos Pães Panificação e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias de fls 164/78, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Freire dos Santos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Eugenio Freire dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1411285" ], "1411286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133500-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson André Miguel da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro de Oliveira , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial \r\n\r\nTer ciencia da data da audiencia para o dia 12/12/2012 às 10:45h mantidas as determinações da fl 105. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: NAIR DE FRIAS FREITAS, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jiordania Ltda., Réu: MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDeixo de receber o agravo de petição de fls 139/42. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Lobão dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube, Aut Ursula Lobão dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Paula Braz [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Paula Braz \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio , Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: NELSON MIRANDA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 94/151. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda., Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001306-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CCOOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: THIAGO PAULO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO), Réu: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e recurso ordinário ,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\napresentar novos calculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExtingo sem resolução do mérito a impugnação á sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz Correa d Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz Correa d Oliveira , Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 22/11/2012 para o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coutinho Correa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Lucio Coutinho Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luzia Braga de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luzia Braga de Almeida, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Willian Tavares do Nascimento \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 153, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Alexandre Matos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o original da certdão de fls 124, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cabral Antunes, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTerem vista dos autos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço do cartorio, em 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Souza Laranja [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Souza Laranja \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118/21, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.865,62, equivalentes a 3.135.401,36TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Est Eng Transp e Logistica, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. , Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.256,74, equivalentes a 907.789,90TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Machado Costa [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Costa\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1411286" ], "1411287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0158000-52.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União de fls 123/27. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 6.143,47, equivalentes a 495.485,55TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Trindade Ramos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pinguinho de Ouro [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Trindade Ramos \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 39/42, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2012 ás 10:00h para entrega das guias de FGTS , chave de conectividade e guias para recebimento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidção de fls 395 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lira dos Santos , Réu Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda., Réu Gávea 1000 Sport Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda., Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 227 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio de Castro Ribeiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio de Castro Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Nelson dos Santos Pereira, Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Marcos Lage Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Para Automoveis Ltda [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Machado Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelaine da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOP TRAB ATIV ECON PROFISSIONAL [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDA LIMA DOS SANTOS, Réu SERVICE COOP COOP TRAB ATIV ECON PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-85.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Machado Costa [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Costa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2012 ás 10:00h para entrega das guias de FGTS , chave de conectividade e guias para recebimento do seguro desemprego. COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se re fere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ulti \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Oliveira , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LOURENCO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Machado Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Neto , Aut Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga , Aut Antônio Pádua Souza, Aut Benjamin Plavnik , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 569. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nVir com os honorarios pericias, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Ferreira, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Nascimento de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Ana Claudia Birges Ramos, Réu: Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Nascimento de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Faria Braga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Editora de Guias Ltb S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Faria Braga\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 186. \r\n\r\nId: 1411287" ], "1411288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213000-47.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-10.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Costa Faustino [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Costa Faustino\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felicio Corrêa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felicio Corrêa , Réu VigaFort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do transito em julgado, vindo a reclamada com o pagamento devido em 15 dias, sob pena de multa do 475j. \r\n\r\nProcesso: 0001359-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Regis da Silva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Regis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Egdo: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Egdo: DARCI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-02.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Conceição Caciano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé da Fruta Lanches e Sucos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nComprove o descumprimemto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0190500-89.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacelar (sócio), Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira (sócio), Réu: Vera Lucia Maimore de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANO MONTEIRO SOARES, Aut MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTrazerem aos autos cópia da sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nExdo: ACP Atualização Profissional Coad [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ACP Atualização Profissional Coad \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicar a multa do 475j. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elisangela Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/11/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e a partir da data da publicação manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS\r\n\r\nRatifico o despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES VARGAS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: GOLDEN COOP DE TRAB DE PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada fiel depositária do bem penhorado às fls 234 e vir assinar o auto de depósito, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ZANARDO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ZANARDO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da resolução 06/2006, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-89.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRIEDRICH MENDES LAUTEJUNG [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRIEDRICH MENDES LAUTEJUNG\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos e trazer aos autos a certidão de falencia para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0050 - ExTAC\r\n\r\nExte: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao do seu pedido, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Magalhães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/98, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.806,63, equivalentes a 710.202,93TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0214000-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA ALMEIDA FERNANDES [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA 00 [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia da CPE juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibeli (sócio), Réu: Ermones Participações LTDA (sócia) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chavesd neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho (sócio), Réu Ermones Participações LTDA (sócia), Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1411288" ], "1411289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Transamerica de SP Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Silva Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Refas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma da Silva Costa\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 287 e comprovar a diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA RICARDO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBATOS DA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ALMEIDA RICARDO\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA MORAES RODRIGUES [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Orlando Barbieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFE HOUSE LANCHES LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: Solange Rodrigues (sócia), Réu: Marilza da silva trindade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Borges , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RÉ foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratorios DO AUTOR foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bolognim [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferenca da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Diniz da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Diniz da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.802,30, equivalentes a 1.355.006,71TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Gomes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz Barreto [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benincasa Costa Vianna\r\n\r\nAdequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001382-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Ribeiro Lima, Réu UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nAnte manifestação de fls 336/7 e 339 julgo extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nAcompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO CORREIA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fdls 230 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-87.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE C FIGUEIREDO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORT BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE C FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Marques Valladão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Murilo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTADORA SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTADORA SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia) [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)], Réu: Alcy José do Nascimento Junior (sócio) [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 512 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wannitton dos Santos Luciano [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o nome e endereço do administrador judicial , em 10 dias, sob pena de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0135300-29.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP169.941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer ciencia da certidão da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nTI: Zoe Marques Cury (Espólio de Jorge Said Cury) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1049 e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1411289" ], "1411281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Diamantino \r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Gerial Geriatria Assistêncial Ltda. - Clinica de Repouso Geriatrico Vila Real \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopereal Cooperativa de Trabalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/12/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411281" ], "1411282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0228400-43.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUERRA BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIDIOCESE ORDEM 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE GUERRA BANDEIRA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a devolução dos autos sob pena de busca e apreensão, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411282" ], "1411283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001248-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 17/12/2012, às 09:25 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-93.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Nuno de Souza Santos Lisboa, Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nuno de Souza Santos Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 192 e 193 \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da emenda a inicial e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/01/2013 AS 08:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411283" ], "1411284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BONFIM DIAS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETI APARECIDA FASSHEIBER, SANDRA CRISTINA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411284" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1409273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001303-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Piragini Rosa Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Carlos Alberto Piragini Rosa Filho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios, conforme fl. 631/632. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Alves Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Manoel Alves Filho\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Silva Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Mariana dos Santos Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lemgruber de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lemgruber de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da testemunha ELSON DA SILVA CAMPOS JUNIOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marcelo do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marcelo do Nascimento, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2013 às 10:00 para a oitiva da testemunha Marcondes Belo Barbosa (CP de nº 1185-11-2012-501-0322), referente ao processo supra na 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Aragão Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fernandes dos Santos, Réu Marcadinho 2001 e Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Rosa Chagas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Rosa Chagas, Réu DCG Construções Ltda. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Marques Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RODRIGUES PINTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Nei José Mogueira, Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lindinalva Soares Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JOSE LOPES APARICIO, Aut: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Carlos Alberto Jahel, Réu: Climerio Pereira Velloso, Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS SILVA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1409273" ], "1409274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO MACHADO POLESSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nAos impugnados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Baptista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Josiane da Silva Baptista \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Leonel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Leonel\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Marcos Hanower [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 31.807,25 IDTRs e no no valor de 3.958,88 IDTR de I.R, em 10 dias, , sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marmelo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Castelo Chaveiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marmelo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do perito de fl. 557/576 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rodrigues de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorian Buffet e Cerimonial Ltda.ME [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência sobre fl. 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0156600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANEL VELASCO PACHECO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: SOCIO AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: SOCIO PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: SOCIO PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, Réu: ANTONIO SILVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANEL VELASCO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira de Araujo Neto [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Sant Anna [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Sant Anna , Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manuel da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sandra Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: WONG MONG CHAM, Réu: DANIEL ALVES WONG, Réu: WANG JUNNENG, Réu: WANG CHENGYU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manuel da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Guilherme Xavier \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Paula \r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF, com devolução de alvara'. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu Casa Show S.A., Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 662 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS), Aut RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Maia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Maia, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nàs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional S.A, Réu Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 402/407 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Silva Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A., Réu Tao Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Marques Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam de Andrade Magalhães [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam de Andrade Magalhães, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro Salsa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Laruse MF da Silva Salão de Beleza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro Salsa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição, tendo em vista que o juízo não se encontra garantido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro da Silva , Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/12 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos, em 05 dias, e as executadas para contestarem a impugnação à sentença de liquidação no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1409274" ], "1409271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pereira Viana\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409271" ], "1409272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Nei José Mogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BATALHA CORTES\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, ANTONIO CARLOS PINHEIRO - SÓCIO DE ÉTICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA., MARCOS APARECIDO DA SILVA - SÓCIO DE ÉTICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINHEIRO - SÓCIO DE ÉTICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA., MARCOS APARECIDO DA SILVA - SÓCIO DE ÉTICA RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nINSS Empregador (GPS) R$ 1.920,02 \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409272" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001039-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial , Aut Raquel de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 140/143 \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Torres\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. , Aut Israel Homem de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 259 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sales de Araújo [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sales de Araújo, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 156/159 \r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samuara [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samuara \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marivaldo Teles da Silva \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, conforme fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Lima Caldeira Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Lima Caldeira Junior, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 147/150 \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut João Roberto Araujo\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 255/256 \r\n\r\nProcesso: 0000091-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus das Neves e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, uma vez que silente o Rte quanto à proposta de acordo formulada pela Rda, conforme fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000404-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça de Menezes [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 91/93 \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Horácio Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fls. 627/628 \r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da 54ª Vara do Trabalho a fim de desentranhar documentos em 5 DIAS improrrogáveis, ficando ciente de que após o prazo os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral, conforme fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Peixoto [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Peixoto \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 197 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0129300-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Vasconcellos, Réu Varig Logistica S.A.- Em recuperação judicial, Réu Volo do brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 1164/1168 \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 210, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.573.082,99 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 212.873,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000732-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 184 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves , Réu Monytel S.A \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado IMPROCEDENTE, conforme fls.482/484. \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.128 \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 177/181 \r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Moura de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moura de Mello , Réu Merck S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 85/86 \r\n\r\nProcesso: 0001140-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Bahia [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira Bahia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 307 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina de Campos Salles [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina de Campos Salles\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 346 E SEGUINTES. \r\n\r\nId: 1410906" ], "1412309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000751-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso\r\n\r\nFicar ciente de que a notificação destinada à testemunha Reinaldo Ramos Vieira foi devolvida sem êxito, conforme fl. 132. \r\n\r\nId: 1412309" ], "1412310": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: SQ Express RJ Transporte de Documentos e Cargas Leves Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SQ Express RJ Transporte de Documentos e Cargas Leves Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 6 e 7\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412310" ], "1410905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 259 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. , CSN Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001391-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Adonis Vieira de Castro \r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda., Marcelo Passos Nobre\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Portela Ferreira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 9.480,48 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução, podendo ser utilizado benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza \r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda , Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.197, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 743.076,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 57.990,14 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000416-02.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., Adolf Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sergio Goldberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 704.446,97 mais custas, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCgto: Heraldo Cruz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Cruz Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReceber TRCT de fls. 32 e 33. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado benefício do artigo 596 C.P.C. Diferença devida: 276.870,73 IDTR's \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410905" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Alves , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246:\r\n\r\n\"Junte-se a petição do autor com guia de depósito judicial referente ao adiantamento.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o expert para iniciar a perícia, devendo entrar em contato com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, designando local e data para realização das diligências necessárias.\r\n\r\nLaudo em 30 dias, a partir da intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos artigos de liquidação atendendo a promoção de fl. 109, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrado primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. Observe-se que a evolução salarial deverá ser comprovada com a juntada de recibos salariais ou ficha financeira, sob pna de ser considerado na liquidação o salário inicial informado às fls. 26, a ser projetado proporcionalmente aos reajustes do salário mínimo durante o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mattos Torres [Adv. Cleber Rosa da Silva (OAB: RJ 74778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mattos Torres\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZILAN DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIZILAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar as providências determinadas. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construções e Instalações Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenham as rés com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discrodância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-84.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Carvalho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Carvalho, Réu Gac Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo embargante de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete das Chagas [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Aparecida Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete das Chagas \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES GIOVANELI [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut RONALDO SOARES GIOVANELI\r\n\r\nQuitados os créditos do autor e previdenciários foi dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nId: 1411269" ], "1411808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092200-38.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOPERATIVA MULTIPROF SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Claudia Lins, Réu: Maria Cristina Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARA DE ARAUJO REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARA DE ARAUJO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 970 e da expedição dos alvarás. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 e 291. Apresentar contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Mariceni Lima de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Mariceni Lima de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Correa Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ribeiro da Costa [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Ana Dulce Mendes Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Correa Pereira dos Reis\r\n\r\nAusente o recolhimento das custas, requisito essencial de admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paula da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paula da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404, que deverá observar o prazo de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wander Azevedo da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Luiz Wander Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175 : \"Homologo os cálculos de fls.165/174 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.295,87 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.215,04 , e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Viana [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Viana\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho \r\n\r\nCiência ao autor para requerer o que for de interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Luciano Ribeiro , Réu: Vivianne Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Dias da Silva Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Dias da Silva Monteiro \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada em referência (master copiadora), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1411808" ], "1411270": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411270" ], "1411809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000305-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas Dias\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411809" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1402130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048000-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA KARINA DA COSTA PEREIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA KARINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações acerca da data da decretação da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Rubem Furtado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 290/292/293-v/295, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERNADES DE ANDRADE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERNADES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 746, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCência do inteiro teor do despacho de fl. 450, bem como de que deverá comprovar a implementação da repercussão das horas extras no cálculo da complementação dos proventos de aposentadoria, carreando aos autos os cálculos das parcelas vencidas a partir de julho de 2003, observando-se os critérios adotados na homologação de fls. 191/195. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex da Costa Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex da Costa Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebenezer Abreu de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebenezer Abreu de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls.816. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii Financeira Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.89, em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicolau dos Santos [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Jose Carlos Goncalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)], Aut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reforma e Construcoes, Réu: Jose Ademilson Silva Janebro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Geraldo, Aut Jose Nicolau dos Santos, Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho, Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 376/383, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Paixao [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito (Prazo: 8 dias), bem como de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402130" ], "1405114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033300-25.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: LEONICE ROMUALDO (sócia da reclamada), Réu: RUTH OLIVEIRA DA ROCHA (sócia da reclamada) [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH OLIVEIRA DA ROCHA (sócia da reclamada)\r\n\r\nEsclareça a reclamada o requerimento de fl. 160, uma vez que, conforme se infere da ordem de bloqueio de fls. 146/148, o valor bloqueado foi devolvido à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Souza Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Souza Santos , Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000379-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Machado , Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000768-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Gomes d Avila [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra - IORB Ltda., Aut Jaqueline Cristina Gomes d Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVenha o reclamado com a guia judicial referente ao comprovante do TED ora juntado, a fim de possibilitar a expedição de alvará. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 1294, nos termos da decisão de fl. 188. Venha a reclamada com a relação dos substituídos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wingles Pinto dos Santos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Service Transportes Ltda., Réu Transportes Mobiline Ltda., Aut Wingles Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO, Réu SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 660, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: TRISTON NETO MELO GONÇALVES , Réu: Roberto Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Martins \r\n\r\nCiência da petição de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0218900-27.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ramos Epifanio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Moreira Vieira dos Santos [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nCiência da integralização do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araguari da Luz Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C Noronha Construção e Incorporação Ltda., Aut João Araguari da Luz Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-34.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Evangelista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Evangelista , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Meneses [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Meneses\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Xavier de Brito\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso da Cruz Campos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso da Cruz Campos\r\n\r\nIndeferido o pleito de fl. 601, vez que o título exequendo determina o depósito do FGTS em conta vinculada. Diligencie o autor perante a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Eduardo Liberman, Réu: Lidia Serebrenick, Réu: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moyses Liberman, Aut SEBASTIAO MIRANDA, Réu SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiência da que os depósitos de fls. 203/204/244 foram convolados em penhora, para fins de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calixto da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001517-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Aut Wagner Luiz Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de França [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de França, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 285. '\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NAKED [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 3.800,00. Deve a reclamada comprovar o pagamento do referido valor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Sérgio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1405114" ], "1402336": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro\r\n\r\nPelo presente fica m STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação, Nilza Ferreira de Menezes, Ítalo Felippe Castellano\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Ferreira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Reembolso de custas: R$ 102,01 Principal: R$ 4.094,65 Subtotal R$ 4.196,66; INSS R$ 394,06 (GPS); Subtotal: 394,06; Total: R$ 4.590,72. \r\n\r\nProcesso: 0027900-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lucena Alves\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Papéis Ltda., Claudia Fernandez da Silva Teixeira de Mello, Aylton Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Reembolso de custas: R$ 120,00; INSS R$ 1.109,80 (GPS) Total: R$ 1.229,80. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Marcos Costa de BAstos, Ronaldo Martins Fernandes Jr\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de BAstos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 46, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME, Maria Lucia Brito Fernandes, Jailson Guimaraes Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Jailson Guimaraes Passos, Maria Lucia Brito Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 10.463,96 (844.020,68 IDTR); Total: R$ 10.463,96. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Andre Luiz Lima Mariano, Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleao Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.277, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Castro\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Scac Fundações e Estruturas Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, ALBERTO LOPES DA COSTA, MARCELO LOPES DA COSTA, ANTÔNIO MACENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LOPES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIS MADELEINE BUENO BUSCHEL\r\n\r\nRéu: HOME ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Parreira Ryff Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Menezes da Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda., Debora dos Santos Rehem, Erica do Nascimento Santos, Marcos Vinicio Farias Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Erica do Nascimento Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Haydé Monteiro da Motta, Aquilino Moraes (socio rda), Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arapuan Medeiros da Motta, Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADY SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, DIMAT-DISTRIB. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES, MINAS AGROMERCANTIL LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO PONCIANO DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. , JOÃO CARLOS CABRAL, JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, CARLOS EDUARDO LASSANCE CABRAL, HELOÍSA HELENA DE BRITO CÂNDIDO, ERIDA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS CABRAL, JOÃO CARLOS LASSANCE CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.98, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA, Luciana Gorgulho Jordão \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Gorgulho Jordão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 39.165,62 (3.159.967,96 IDTR) Total: R$ 39.165,62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402336" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000376-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pontes da Costa [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Lanchonete e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Pontes da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PENHA DE LIMA, Réu BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut IRENE PORTO SANTOS, Aut IVAN THADEU DE MELLO, Aut SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES, Aut TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Prado Borges Junior [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Prado Borges Junior \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria quanto ao cálculo do FGTS.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão no processo 0001170-79.2011.501.0224, no dia 11/12/2012, à partir das 13h, que ocorrerá na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2008.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do adiamento da audiência para a oitiva da testemunha Mauricio Rodrigues Lima, para o dia 28/06/2013, às 10h, na 3ª Vara do Trabalho de COntagem. \r\n\r\nProcesso: 0001133-34.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nogueira dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nogueira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Mota [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes da Mota\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000329-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luis de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães\r\n\r\nNada a deferie quanto ao requerimento do autor, considerando-se que, ante o termo da promoção da contadoria, correta a dedução do Imposto de Renda efetuada pela reclamada à época do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NA OTILIA SOBRAL MOREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORT AEREO LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO SARDINHA, Réu: JOSÉ ROBERTO PAÑELLA MOTTA, Réu: FÁBIO CALLONI, Réu: ÁLVARO CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que devolva a certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Costa da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Costa da Conceição\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamda.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Guia Rodrigues [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos e Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Guia Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que retire oífício de habilitação no seguro desemprego na Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001359-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Felix da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Felix da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000787-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha de Moura [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: New City Modas Otica Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New City Modas Otica Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira , Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Regina da Silva Dobbs \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo dos Santos Braga\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Papera Milward [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econcomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Papera Milward, Aut Genuina Conceicao da Silva, Aut Gilson Nunes Gaspar, Aut Maria Elizabeth Esmeraldo Bialy, Aut Maria Fernanda Magalhaes de Carvalho, Aut Maria Nelly dos Santos\r\n\r\nVista aos reclamantes, por 20 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte autora, que deverá requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-87.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Botelho [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiszpan Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Botelho \r\n\r\nVenha a parte autora com o enderço atualizada da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nCiência às partes da designação do dia 14/01/2013 às 11:00h, na 1ª vara do trabalho de São João de Meriti, para inquirição da testemunha Livaldo Bernardino Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Andrade de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Andrade de Castro \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkliris Alo Sorvetes Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinkliris Alo Sorvetes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios de fls. 77,78 e 103. Ao reclamado , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pereira do Amaral [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. , Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Pereira do Amaral \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020100-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Machado [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Ribeiro Machado \r\n\r\nAo reclamante para que diga quais parcelas do acordo não foram cumpridas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 1030. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Mendes de Queiroz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Barros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito da diferença , em 05 dias, bem como do recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Abreu [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Reformas e Manutenção Ltda. ME , Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Abreu \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte, Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da nomeação de perito, prazo de 10 dias para apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alexandre da Silva Avelar \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. , Aut ELIZABETH SOARES DA FONSECA\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 514/815, no prazo de 05 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves da Silva Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves da Silva Souza\r\n\r\nVista ao peticionante de fls. 270, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Pinto Moredo Leite\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000413-67.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franklin de Freitas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Kranetec Locação de Equipamentos de Elevação de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Franklin de Freitas\r\n\r\nCiência da expedição do ofício de habilitação no seguro desemprego, bem como do alvará para levantamento do FGTS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Braile [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alessandro Braile \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.499. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001373-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Menezes [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda. A/C CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nVista às rés dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 131/132. \r\n\r\nId: 1411561" ], "1411562": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000644-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hortencio de Souza Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hortencio de Souza Lima, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada, bem como, no mesmo prazo às partes para tomarem ciência da decisão de embargos declaratórios interposto pela 1ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001396-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José dos Santos Moreira , Réu VIOLETA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada, bem como no mesmo prazo as partes para tomarem ciência da decisão de embargos declaratórios interposto pela autora.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e da impugnação e no mérito acolho em parte ambas as medidas ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes, Réu VIVO S/A\r\n\r\n\"conheco da impugnação à sentença homologatória e no mérito a rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001369-83.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: SOTREL EQUIPAMENTOS SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos Soares Rodrigues, Egte SOTREL EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro de Mattos , Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida apresentada pelo autor e rejeito os embargos apresentados pelo réu...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gouvea Barbosa [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Mônica Gouvea Barbosa \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 217/224 e V. acórdão de fls. 252/259 e 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bacelar Cantanhede de Sá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adalberto Garcia Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Rodolpho Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: José Rodrigues de Faria Sobrinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Garcia Júnior , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut José Rodrigues de Faria Sobrinho , Aut Rodolpho Barbosa Moreira , Aut Vera Bacelar Cantanhede de Sá \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME, Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida trazida pelo autor e rejeito a apresentada pela empresa...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Egte IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA / SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO / MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA / PAULO MUNIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves de Souza [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Redentor Lubrificação Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Redentor Lubrificação Ltda., Aut Valdecy Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nVenha ´com o depósito da outra cota parte referente à indenização por dano moral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração e no mérito acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso adesivo interposto pelo reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos dando poderes ao advogado de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001482-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alessandro Vilela Bezerra [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Aut Marcus Alessandro Vilela Bezerra \r\n\r\n\"conheco os embargos declaratórios e no mérito acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Antonio César de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Antonio César de Azevedo Fernandes , Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz, Aut Renato da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000988-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S.A., Aut Luiz Carlos Batista Mendonça\r\n\r\nDeferido às partes o prazo de 10 dias preclusivos para apresentação de quesitos e peças de formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Barbalho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Wallace Nunes Barbalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Pinheiro Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Logo rejeito os embargos apresentados, conforme razões supra\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Carlosso\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda., Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa, Réu High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete São Lázaro Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete São Lázaro Ltda., Aut Michele do Nascimento da Silva Bastos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nunes Cruz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nunes Cruz\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 241/244 e V. acórdão de fls. 264/265v. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Catarino\r\n\r\nCiência a autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 8 Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paiva Leitão , Réu Espaço 8 Acessórios Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como as partes, no mesmo prazo, tomarem ciência da decisão dos embargos declaratórios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva , Réu Consórcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/408. \r\n\r\nProcesso: 0000336-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Carvalho Fiori [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut Rosana de Carvalho Fiori\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transilitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Roberto Motta da Silva , Réu Transilitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000649-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elman de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elman de Souza Miranda , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo as partes para tomarem ciência da decisão de embargos declaratórios interposto pela autora.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1411562" ], "1411566": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0000216-15.2012.5.01.0057 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clínica Dra. Sylvana Braga Aguiar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Dra. Sylvana Braga Aguiar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.925,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411566" ], "1411565": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , Cartoinfo II Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartoinfo II Informática Ltda., JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., TEX COURRIER LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Benfica Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ianella \r\n\r\nRéu: W2C Agência de Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W2C Agência de Automóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411565" ], "1411563": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME, MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leitura de sentença para o dia 17/01/2013, às 15h05min \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411563" ], "1411564": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLOT PALERMO JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ( S ), JOÃO MOREIRA DA ROCHA ( S ) , JOSÉ MOREIRA PEIXOTO ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ( S ), JOÃO MOREIRA DA ROCHA ( S ) , JOSÉ MOREIRA PEIXOTO ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Braz de Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença 24/01/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MANDARINO TORRES\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, GALAXY BRASIL LTDA, Ubiratan Justino de Mello Filho ( S ) , MARGARETH MATOS VASCONCELLOS ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m MARGARETH MATOS VASCONCELLOS ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para 24/01/2013, às 15h42min. \r\n\r\nProcesso: 0001090-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A. , Transilitorânea Turística Ltda. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Francisco George Soares Barbosa, JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR ( S ) , FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA ( S ) , VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR ( S ) , VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0095000-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PEIXE REAL LTDA, JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA MEIRELES ( S ) , ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA VAZ ( S ), MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0104800-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto da Silva Mendes de Sa\r\n\r\nRéu: Galpao Cenografia e Eventos Ltda., LARA LUCIANA LIMA PINHEIRO ( S ) , PAULO SERGIO FERNANDES ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m LARA LUCIANA LIMA PINHEIRO ( S ) , PAULO SERGIO FERNANDES ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes, Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de leitura de sentença para dia 09/01/2013, às 16h15min. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Vaz Santos, Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kropf, Marcia Cristina Fomingues Gomes, Neuza Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215/230. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria . \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASAL LEPORI\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA, ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ( S ) , MARIA HELENA NUNES ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA NUNES ( S ) , ROSANGELA MARQUES DE FREITAS ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda., AMAURI ANOLDO GARCIA ( S ) , CARMEM LUCIA MOLHOMES LEAL GARCIA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI ANOLDO GARCIA ( S ) , CARMEM LUCIA MOLHOMES LEAL GARCIA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m HELENA AGUILA LAILA ( S ) , MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA, Joaquim Alves Pereira, MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) , JOAQUIM ALVES PEREIRA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para o dia 24/01/2013, às 15h20min. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA LIMA ( S ) , FRANCISCO CARLOS KLEINSORGE DE SOUZA MOTTA ( S ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lopes Almeida\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., RICARDO RIBEIRO SEABRA ( S ) , LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ( S ) , RICARDO RIBEIRO SEABRA ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411564" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001419-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jãnia Mendes Rocha [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jãnia Mendes Rocha\r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0026000-69.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE TRINDADE DE FARIA [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE TRINDADE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR SANT ANNA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SILVA, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOARIA CASTRO ATHAYDE [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOARIA CASTRO ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-75.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA COSTA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0066200-89.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE ABREU SENA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRACK DOS SORVETES LTDA [Adv. Maria Olga Santos do Carmo (OAB: RJ 93200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE ABREU SENA, Réu O CRACK DOS SORVETES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gralber Sistemas de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0002400-24.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMPLICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DA GAMA CARDOSO [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA GAMA CARDOSO, Réu EQUILIBRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACOSTA GRILLO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Aut SONIA MARIA ACOSTA GRILLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA PIMENTEL [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MECISA MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO IND LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECISA MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO IND LTDA, Aut PATRICIA CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: OFI RIOS VILLA BOAS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE SOUZA FIRMO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA LOBO ARAUJO [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE SOUZA FIRMO, Réu NORMA LOBO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA CRUZ COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEER DO COITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0077600-03.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA MORAES [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADISL BEIRA RIO ALIMENTOS DISTR E SERV LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA MORAES, Réu BRADISL BEIRA RIO ALIMENTOS DISTR E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI MINI ALIMENTACAO LTDA [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS, Réu TUTTI MINI ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDYRA GOMES [Adv. Andre Luiz dos Santos Pazza (OAB: RJ 107892 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES CAVALCANTE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS BONFIM [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES CAVALCANTE, Réu TERMAS BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques da Silva [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Paulo Cesar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIEL XAVIER DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: GM SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL XAVIER DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001412-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Azevedo \r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA VASCONCELOS AGUIAR [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: R TEL INDUSTRIA DE COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA VASCONCELOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001424-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCO ROSA [Adv. Ricardo Ribeiro Marcoge (OAB: RJ 108149 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, Réu: COOPETAN COOP.MISTA PROF.ATIV.EMP.GER.MUN.TANG, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISMEC ENGENHARIA, Réu: ALAN BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA, Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA ROCHA COSTA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIFICIO TIFFANY S RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA ROCHA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84348 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES MAGATON [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ETSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES MAGATON\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Rodrigues [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA DA GAMA CARDOSO [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DA GAMA CARDOSO, Réu EQUILIBRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN WASH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0033500-31.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA CORACAO DE JESUS [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E MERCEARIA CORACAO DE JESUS, Cgto CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0077700-21.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUILHERME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-95.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA NEVES DE SANTANA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE TEIXEIRA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA NEVES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Ribeiro [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda., Réu: USB Serviço Ltda. n/p Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro (Sócia), Réu: USB Serviços Ltda. n/p Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VATER DE ALMEIDA [Adv. Claudia Silene de Freitas Jordao (OAB: RJ 81912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VATER DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VINICIOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROIL APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAROIL APOIO MARITIMO LTDA, Aut ROGERIO VINICIOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBALAGENS DOZE DE MARCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS GUEDES JUNQUEIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JVB SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVB SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, Aut MARCIO DE FREITAS GUEDES JUNQUEIRA, Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gonçalo de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Bruno Madeira , Aut José Augusto Gonçalo de Azevedo \r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CUNHA PORTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CAIXA PREV EMPREG SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV EMPREG SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut MOACYR JOSE CUNHA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PESSOA NEVES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PESSOA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-22.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES RAMOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001420-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Frangos e Carnes Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira\r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001394-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto\r\n\r\nDATA: 28/01/2013, ÀS 10:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0034200-46.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO DE FARIA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAVAN MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA BARBOSA, Réu TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0032600-09.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIRLEI NUNES DA CONCEICAO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut ODIRLEI NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0016900-90.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER DA COSTA DE ARAUJO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FRIOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: KELY ALVES DA SILVA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: EL LION KASARAO LTDA [Adv. Cesar Heitor Rodrigues de Faria (OAB: RJ 45879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL LION KASARAO LTDA, Aut KELY ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito (sócio), Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: Centro Cultural da Justica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014300-96.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NONATO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HENRIQUE DE SIQUEIRA [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA HENRIQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA NEVES DRUMOND [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYGRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA NEVES DRUMOND, Réu POLYGRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ROSA GOES PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - B)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA GOES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA PEREIRA LIMA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOLY IPANEMA BOUTIQUE LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOLY IPANEMA BOUTIQUE LTDA, Aut GLAUCIA MARIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HILTON PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-41.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CPRM COMPANHIA PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISAS RECURSOS MINERAIS, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DRUMOND GOMES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LARGO DA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DRUMOND GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DA FRAGA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE MENEZES FARIA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DE MENEZES FARIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DO FELIPE TABACARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCA DO FELIPE TABACARIA LTDA ME, Aut GILBERTO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" . \r\n\r\nId: 1411168" ], "1412326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001355-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center - Life Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Garcia \r\n\r\nDATA: 05/02/2013, ÀS 09 : 00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fiuza Neto [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Brasil Ltda. Bila Bong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fiuza Neto\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho Martins [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho Martins\r\n\r\nDATA: 29/01/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nDATA: 29/01/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001218-85.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Daiane de Jesus Teixeira Vieira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Tavares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Tavares Monteiro \r\n\r\nCiência da penhora eletrônica de seu veículo, devendo integralizar a execução, sob pena de avaliação e leilão do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Miguens de Araujo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Miguens de Araujo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Perez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Perez\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 10:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-65.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio Meyer da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Inkjet Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauricio Meyer da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:25 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlândia Santos Pereira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 10:05 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço completo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Silva\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 10:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cantisani Tavares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cantisani Tavares\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 09:05 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1412326" ], "1412324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Credprime Apoio Administrativo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412324" ], "1411169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ezequiel Lopes de Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCO ROSA\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, COOPETAN COOP.MISTA PROF.ATIV.EMP.GER.MUN.TANG, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPETAN COOP.MISTA PROF.ATIV.EMP.GER.MUN.TANG, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-07.2005.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tempinho Feliz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tempinho Feliz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: ADILSON DE SOUZA BARRETO, EMIE EMPR MANUT INSTALACOES EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DE SOUZA BARRETO, EMIE EMPR MANUT INSTALACOES EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOARIA CASTRO ATHAYDE\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda., USB Serviço Ltda. n/p Flavio Roberto da Costa Vieira, Helenita Isidora Pinheiro (Sócia), USB Serviços Ltda. n/p Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Helenita Isidora Pinheiro (Sócia), UBS Servicos Ltda., USB Serviço Ltda. n/p Flavio Roberto da Costa Vieira, USB Serviços Ltda. n/p Helenita Isidora Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito (sócio), LEANDRO MORAES DE BARROS, Centro Cultural da Justica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Cultural da Justica Federal, Silvana Gomes Nocito (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIRA IDALINA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: WLADINIR MONIN, ANDREENKO GALINA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREENKO GALINA, WLADINIR MONIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, ALFREDO MONTEIRO MACHADO, ROGERIO MACHADO, OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Feital Transporte e Turismo Ltda, OSVER ALFREDO MACHADO, ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernandes dos Santos (sócio), Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio), IGORNETO SERVICOS LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2006.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria da Cruz Costa Formoso\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Eliane Coelho da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0167900-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE MATOS\r\n\r\nRéu: CONVECAR COMERCIO LTDA, Convecar Comércio Ltda. n/p sócio Luiz Gil Siuffo Pereira Filho, Convecar Comércio Ltda. n/p sócio Rogério Simas de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m CONVECAR COMERCIO LTDA, Convecar Comércio Ltda. n/p sócio Luiz Gil Siuffo Pereira Filho, Convecar Comércio Ltda. n/p sócio Rogério Simas de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. que aplicou a prescrição intercorrente: \"Estando o processo sem movimentação efetiva há mais de dois anos, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411169" ], "1412325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Geovane Barbosa Viana, Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Hozana Evangelista de Andrade Ferreira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000691-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.02.2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg TRT da 1ª R. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412325" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055500-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do reclamante, conforme cálculos de fls. 197/199 no valor de R$ 10.601,60 (856.030,18 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bispo dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bispo dos Santos , Réu Farina Mágica do Valqueire Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifânio Soares Mourão [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom É Na Brasa Churrascaria Ltda., n/p da sócia Ana Paula Braga da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom É Na Brasa Churrascaria Ltda., n/p da sócia Ana Paula Braga da Silva \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos Gomes , Réu Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PONCE CORREA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461, que deferiu a vista dos autos fora do cartório, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Severino Alfredo dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432, que deferiu a dilação dde prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Soares de Oliveira Neto , Réu Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pinto Faria [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados às fls. 882, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO PIMENTEL CORREA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento ofertyado pela ré, do crédito conforme cálculos de fls. 87/88, em 10 (dez) vezes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001008-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastroservice Refições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Elias ( Espólio de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônia Rodrigues da Silva, Cgte Gastroservice Refições Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-92.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARACI CALIXTO DA GAMA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVICOS DIMANCHES LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E SERVICOS DIMANCHES LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Macedo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonora Sampaio Teles [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica, Aut Sonora Sampaio Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação dos autores, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 416/418, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rigoto Gorayeb [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rigoto Gorayeb , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pereira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410663" ], "1412032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Odilon dos Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Odilon dos Santos\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls.282 e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1412032" ], "1410662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0191100-80.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID JOAQUIM DA ROSA\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO ,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.166,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-53.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson Pires Pinto\r\n\r\nExecutado: Fábio Araújo Leitão,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda.,David Henrique Ferreira Leitão,Márcio Araújo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Araújo Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Araújo Leitão,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda.,David Henrique Ferreira Leitão,Márcio Araújo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Araújo Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Henrique Ferreira Leitão,Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME,Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda.,David Henrique Ferreira Leitão,Márcio Araújo Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-40.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Soares Goncalves\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Mende Moraes,Papel Oficial Papel Art p/ Presentes Ltda,Rodrigo Ojeda Macario,Rafael Ojeda Macario,Vagner de Jesus Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Mende Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.928,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner de Jesus Moraes,Papel Oficial Papel Art p/ Presentes Ltda,Rodrigo Ojeda Macario,Rafael Ojeda Macario,Vagner de Jesus Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner de Jesus Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.928,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-75.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Galdino de Melo\r\n\r\nExecutado: Elizeudi Dantas Menezes,Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro,Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeudi Dantas Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410662" ], "1412031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0010300-18.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: João Lopes Amaral,ODONTOCLINICA LAGOA LTDA,José Abílio Lopes Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado João Lopes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Abílio Lopes Amaral,ODONTOCLINICA LAGOA LTDA,José Abílio Lopes Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado José Abílio Lopes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412031" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1409978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nAO RTE :Venha com as peças necessarias a formaçao da Ex Provas. A RDA:Contraarrazoar o recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Nogueira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, para manifestações, devendo informar se ainda tem algum interesse nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-97.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Barros [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia de Barros\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Fonseca da Silva [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Fonseca da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Danielle da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opopstos pela partes e, no merito, ACOLHO o da reclamada e NAO ACOLHO o da reclamante.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Alvim [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Alvim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannu da Silva Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Barcelos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calulos e de que foi convolado em penhora o saldo do deposito de fls 407. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneivaldo de Souza Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneivaldo de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1409978" ], "1409979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000324-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Paes dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusta Farme Drogaria [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paes dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Anastácio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Ronaldo Pinto Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001294-66.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gregório de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gregório de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 112\r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos de Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nPagar custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Barbosa de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Trindade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Trindade de Souza \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 183/205. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nHomologados os calculos de fks, conforme fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000292-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barreto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barreto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teresinha Diniz Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos os Santos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nPagar custas. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 100\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 10 dias sucessivos, \r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 79\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1409979" ], "1409981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000445-94.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Alves Fontes [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Alves Fontes \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferro de Oliveira [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ferreira Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Réu Ferreira e Ferreira Advogados Associados, Aut Marcos Paulo Ferro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LEFEBVRE FISHER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Ventura [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Ventura \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Rodrigo Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde dos Santos Lira Moreira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangelho Quadrangular [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Evangelho Quadrangular , Aut Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fonseca de Vasconcelos [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Lacos Detetores e Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fonseca de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 334\r\n\r\nProcesso: 0000492-34.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Barreto dos Santos (OAB: RJ 17264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gervazoni [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nPagar custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nId: 1409981" ], "1409982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor om as peças necessarias a expedição da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Urbana de Basquete Terra [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinado as fls 141, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Andrade Theobald de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Day Hospital Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Day Hospital Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda., Aut Vanessa Trindade Guimarães\r\n\r\nTomar cuiencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Sales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. APRESENTAR CONTRA MINUTA AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Maria da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevania Maria da Silva, Réu Ouro Branco Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, nomerito, ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica da Zona Sul [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica da Zona Sul, Aut Manoel Narcizo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Fernando José de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE o da reclamada e NAO ACOLHO o do reclamante.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ULISSES ESTEVES MENDES, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportardora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Albuquerque de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1409982" ], "1409983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041100-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chiaromonte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Industria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chiaromonte \r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nIndeferido , conforme fls 301 .\r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Rodrigues [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Rodrigues, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001232-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Miranda do Prado [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Borba Teixeira [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Miranda do Prado\r\n\r\nFornecer o numero de seu PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Giordano [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maliju Rio Indústria Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Giordano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GODOY DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Siqueira de Carvalho [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Siqueira de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza, Réu Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. \r\n\r\nTTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Lima Meneguci [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Lucio Lima Meneguci\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusto de Moraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusto de Moraes\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 271/v. .\r\n\r\nId: 1409983" ], "1412352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078500-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 11/12/12 as 15;30 hs para a realização do leilao, na Rua do Lavradio, 132. 10 andar61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima do valor da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078500-50.1997.5.01.0061: RTE: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (ADV: CARLOS SÁ - OAB/RJ: 16551) - RDO: LA PENTOLLA DORO RESTAURANTE LTDA; LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (ADV: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES - OAB/RJ: 63531). \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) IMOVEL SITUADO NA ATUAL RUA DA FARINHA Nº 640, MERCADO SÃO SEBASTIÃO, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. CERTIDÃO DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS: Lº 3-DA, FLS 142 SOB O Nº 86.846, CONSTA TRANSCRITO O IMOVEL SITO A RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA “C”, GALPÃO INDUSTRIAL (EM CONSTRUÇÃO) E O DOMINIO UTIL DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA BC DO PA 23.799, FOREIRO A UNIÃO FEDERAL, MEDINDO: 12,72M DE FRENTE PELA RUA “C“, 3,00M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DESTA COM A RUA “R“; 57,19M PELA RUA “R“; 57,29M PELO LADO ESQUERDO E 25,00M NOS FUNDOS CONFRONTANTO A ESQUERDA COM O LOTE 11, A DIREITA COM A RUA “R“ E AOS FUNDOS COM OS LOTES 8 E 9 DA RUA “B“, TODOS DA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO OU SUCESSORES, NA FREGUESIA DE IRAJA, EM NOME DE TECNOSTRAL S/A INDUSTRIA E TECNOLOGIA, QUE ADQUIRIU POR COMPRA A CRUZADA SÃO SEBASTIÃO (DO TERRENO), POLIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA (DAS BENFEITORIAS), CONFORME ESCRITURA DE 25/02/1970, LAVRADA EM NOTAS DO 5º OFICIO DESTA CIDADE (Lº 2045, FLS 45), TRANSCRITA EM 03/04/1970. DE ACORDO COM NOSSOS INDICES A RUA C É ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA FARINHA. QUE AINDA NÃO FOI AVERBADA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL. CONSTAM AS SEGUINTES PRENOTAÇÕES: Nº 562.115 - 12ª VFP, EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO 2004.120.054729-5 E PROCESSO RT-785/97 - 61ª VT/RJ EM NOME DE FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO. IPTU/INSCRIÇÃO: 1873527-4 CONSTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 729.401,18 EXERCICIOS 1992 A 2012. RECURSO DE REVISTA: INDEFERIDO RECURSO DE REVISTA EM QUE SÃO PARTES LUIZ FERNANDO MARTINS E FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO (FLS 282). COMPRA E VENDA E CESSÕES: (FLS 212 A 218) LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, SOLTEIRO, CPF 425.144.607-00 ADQUIRIU CONFORME ESCRITURA DO 4º OFICIO DE NOTAS DE 10/02/1992, O REFERIDO IMOVEL DE TECNOSTRAL INDUSTRIA E TECNOLOGIA E OUTROS, ASSIM DESCRITO: RUA “R” NUMERO 640 NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA BRASIL 12.698, DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADRA BC DA RUA “C“ DO PAL 23.799, LADO PAR DA REFERIDA AVENIDA BRASIL, NA FREGUESIA DE IRAJÁ, BEM COMO BENFEITORIAS REPRESENTADAS POR UM GALPÃO INDUSTRIAL EM ESTRUTURA METALICA COM A ÁREA COBERTA DE 313,50 METROS QUADRADOS, UM PREDIO DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO, EM ALVENARIA, COM UM PAVIMENTO E AREA DE 62,00 METROS QUADRADOS. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 221 DATADO DE 18/12/2007. IMOVEL AVALIADO EM 18/12/2007 EM R$ 120.000,00 EQUIVALENTES A 68.591,027 UFIR´S. AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 06/07/2012 EM R$ 156.058,30 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 35.523,59, À SER ATUALIZADA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR .\r\n\r\nId: 1412352" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000965-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Maria Ribeiro Timbó [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Maria Ribeiro Timbó \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580. \r\n\r\nId: 1411784" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1409834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024500-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marconi de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marconi de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuede Nascif Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda., Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157900-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000511-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: paulo Henrique Lima de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut paulo Henrique Lima de Souza\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cesar Lewis - Lava Jato L. Lewis , Réu: Posto Marisol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir com endereço atual para citação do Reu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.167/176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Martim da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Moraes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Amalia Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos de prosseguimento, \r\n\r\nProcesso: 0078000-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benitez Brandao de Aguiar [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Aut: Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benitez Brandao de Aguiar, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda., Réu: Rosangela Farias dos Santos, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nIndefiro, ante a restrição do bem. Venha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000532-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Alcides [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Serviços de Segurança Ltda., Réu: Americas Barra Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Alcides\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Agra da Silveira, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Domingos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias Distribuidora e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Wagner da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante em 30 dias, para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Cgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto César dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir com o CPF e identidade do beneficiario da pensão alimentícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-92.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Farias\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesio Pereira Pires [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Pereira Pires\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-13.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer a data da falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Garcia Aragão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Garcia Aragão\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander das Virgens Costa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa, Réu Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Panno Veiga [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Panno Veiga \r\n\r\nComprovar a qualidade de socio em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Soares Costa de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Soares Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bezerra de Freitas [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bezerra de Freitas, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDizer se persistem as diferenças alegadas ou se já cumpridas tais determinaçoes, caso em que deverá comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Anderson Fellipe Gonçalves, Réu: Vera Lúcia Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas da promoção e dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, devendo depositar a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Santos [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora da Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Santos \r\n\r\nAnte devolução notificação do autor e patrono, deferido prazo de 10 dias para fornecer endereço correto, sob pena deextinção. \r\n\r\nProcesso: 0000751-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Augusto de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leila Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Píccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Píccinini Garcia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maestrelo da Silva Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Marcia Maestrelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Alves [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Simoes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Augusta Gouveia da Costa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Augusta Gouveia da Costa\r\n\r\nAnte devolução notificação autor, deferido prazo de 10 dias para ratificar endereço ou comprometer-se ao comparecimento sabendo que a ausencia importará em arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Guedes\r\n\r\nAo autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Luciano Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.311) \r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferraz das Neves, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nDecisão de Embargos à Execução: Rejeito a incompetência suscitada(fls.152). \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-84.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Jose dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Jose dos Santos , Aut Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho do Almo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido da RT e PROCEDENTE a Reconvenção para condenar o Rte ao pagamento a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.491). \r\n\r\nProcesso: 0001269-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Colares Botelho Junior [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO PATINHO FEIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Colares Botelho Junior , Réu MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu POSTO PATINHO FEIO LTDA, Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do dspacho de fl.218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Molina Salles [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de INSS pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.108) \r\n\r\nProcesso: 0000668-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandre Zambrano [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandre Zambrano, Réu MRT Lanchonete e Bar Delícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000460-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willimar Campelo da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Willimar Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rogick da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silveira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gambardelli Couto [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Ricardo Luiz Gambardelli Couto\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio Martins\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira dos Santos Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira dos Santos Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001334-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nogueira Penido [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Shopping Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Shopping Ltda.\r\n\r\nVista a Reclamada, por 10 dias, dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nId: 1409834" ], "1409835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0230600-75.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANDRE MARTINS DE BARROS [Adv. Jose Affonso (OAB: RJ 64542 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANDRE MARTINS DE BARROS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1409835" ], "1409838": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Azevedo Nunes\r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bacelete e Silva Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409838" ], "1409846": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vilson de Santa Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 75.463,86 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CALDEIRO DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.933,23, correspondente a 317.712,89 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409846" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106400-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VANDER DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito suplementar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Reis Classo [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Reis Classo\r\n\r\nParte autora, esclareça em face de quem pretende prosseguir a demanda, a fim de retificação do pólo passivo, bem como o endereço da ré para citação inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Santos Lago [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Santos Lago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Medeiros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Replaex Resinas Plasticas Extrudadas Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 60 dias o parcelamento do crédito previdenciário, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 292, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para consulta dos autos, desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Renault de Castro \r\n\r\nDeverá vir aos autos com o extrato da conta bancária comprovando o inadimplemento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito, e desconsideração do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001428-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Barcellos Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barcellos Ribeiro\r\n\r\nIntimar a parte autora para que informe o endereço da ré, para fins de citação inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. ME, Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistencia S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros \r\n\r\nSr. Advogado, providenciar a regularização da representação da 3ª reclamada, através da entrega de cópia da procuração outorgada em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz de França [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Thiago José de Oliveira Gonçalves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Samuel André dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Erick da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cilene Florencio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Florencio dos Santos, Aut Elias Luiz de França, Aut Erick da Silva Vieira, Aut Fernanda Oliveira da Silva, Aut Samuel André dos Santos, Aut Thiago José de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário oposto pela parte autora não foi recebido, por estar intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 864 no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nInitimar o autor para que forneça o endereço da 1ª reclamada, para fins de citação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delrio Comércio de Material de Limpeza Escritório e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pagamento dos honorários periciais ao final, bem como do deferimento do parcelamento deste em 6 vezes de R$ 500,00, vencendo-se a cada 30 dias, valendo o inadimplemento a perda da prova pretendida. A primeira parcela deverá ser depositada nos próximos 30 dias, vencendo-se sempre no dia 20 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001012-44.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Guilherme Torres Homem Barillari [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Torres Homem Barillari\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Sophia [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda - CNPJ:05615519/0001-06 [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda - CNPJ:05615519/0001-06\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.38. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimar a parte autora para que informe o endereço da ré, para fins de citação inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Guimarães [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 23.239,88 (1.877.163,11 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.380,18 (192.255,13 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 614,80, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para que possa atender corretamente a determinação contida na decisão de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 392 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Azevedo Campos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas - CNPJ:09003481/0001-63 [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas - CNPJ:09003481/0001-63, Aut José Carlos Viana de Azevedo Campos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/11/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 56 ou fundamentar a impossibilidade , sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do artigo 269, V do CPC. \r\n\r\nId: 1411204" ], "1411202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411202" ], "1411203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ponciano de Noronha\r\n\r\nRéu: WDM Web Direct Marketing Ltda., Mauricio D´Oliveira Silvestre, Giselle Freire Borges Coelho, Marcelo da Silva Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Giselle Freire Borges Coelho, Marcelo da Silva Vieira, Mauricio D´Oliveira Silvestre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 220,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSÕES ESPECIAIS - EPP, Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Raphael Ruiz Sanzana\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Antonio de Macedo Sanzana, Raphael Ruiz Sanzana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 32.449,47, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411203" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1408804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Carvalho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana Viagens e Turismo Ltda. ME - Susantur, Réu: GVR Turismo Ltda., Réu: Susantur Transportes Turisticos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer, em cinco dias, sobre a prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido vistas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses Silva [Adv. Mirraine Pedro dos Santos (OAB: RJ 168998 - D)]\r\n\r\nRéu: NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses Silva \r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho de Azevedo [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 129/139, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javerson Farias Mendonça [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiras Américas 500 Restaurnate e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiras Américas 500 Restaurnate e Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalhal de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Variglog Logística S.A., Réu: Aeros Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalhal de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR MENEZES PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dantas de Souza [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Supply Comércio Representações Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nInformar ao Autor que a executada indicou bens para fins de garantia da execução, conforme petição de fl.100 \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Medeiros Martins, Réu Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Chistone [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ribeiro Chistone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0059000-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Milhonico [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Marcus da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000746-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Braga Sanches [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennelice Saturnina André dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gennelice Saturnina André dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 08:40 nesta Vara do Trabalho 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenega Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Alcatel Lucent Brasil [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil, Réu Zenega Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo , de forma sucessiva,conforme o solicitado às fls 233 a 234 e fls.244a 245 . \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Constancio Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA , Réu: CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Duarte Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Duarte Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferraz de Araújo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansano Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: Gran Sapori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferraz de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Colocações Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tanea Ressurreição do Carmo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tanea Ressurreição do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Pinheiro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeteria Galos de Barcelos Ltda. - Galo de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Souza e Silva [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda., Réu: Drogaria Asfro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Souza e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1408804" ], "1408803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Sonorte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:53 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. OBS: Indeferido, por ora o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/12/2012 às 09:53 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408803" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098400-63.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LIMA GOMES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA LIMA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001608-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Yeda da Silva Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Yeda da Silva Pereira, Réu Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-90.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Francisco [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Intalações e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Francisco , Réu RW Connect Serviços de Intalações e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 73), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792, devendo dizer se irá adiantar os honorários periciais, valendo o silêncio como negativa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Rodrigues de Souza, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815: \"Observando-se o erro material cometido pela Vara do Trabalho na publicação de fls. 774, que cobrou em reais o valor homologado em TR pro rata (37.123.220,41 - fls. 773), faculto a Agravante, no prazo de 48 horas, pagar a diferença devida para fins de garantia do Juízo (observando-se que foram pagos 37.075.554,30 TR pro rata), sob pena de não conhecimento do Agravo de Petição. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000943-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim Pinto [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: MR English Academy Ltda. ME [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR English Academy Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Souza de Moura [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Souza de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Chaves [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Chaves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar da Conceicao Montenegro [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Conceicao Montenegro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 579/589. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda (ex Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme deferido na ata de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001142-91.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schimitt Advogados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Faria Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Faria Machado, Cgte Schimitt Advogados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39-verso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-30.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nPagar o valor devido de 960.768,86 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 828.031,66 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 132.737,20 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 327 e atualização dos cálculos de fls. 332/339, sob pena de execução e inclusão no BNDT, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder do Nascimento Borba [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Nascimento Borba, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Oliveira Mirilli [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Lucia de Oliveira Mirilli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva Andrade [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda), Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) a/c de Licks Contadores Associados , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: George Luiz Toledo Medrado [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Toledo Medrado \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA LIMA DA SILVA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira de Siqueira Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: QUALITY E CLASS LTDA ME [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Souza Filho, Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Sousa Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-50.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro José Canonici\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 41/42). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Costa Reis [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Amauri de Souza Rotella [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Costa Reis, Aut Amauri de Souza Rotella, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102/103. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054000-17.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES LIMOEIRO [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES LIMOEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, bem como dos cálculos de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0091000-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Santiago da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Santiago da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURESTINO LUIS FERREIRA CANHA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURESTINO LUIS FERREIRA CANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142-verso, devendo diligenciar, conforme as normas vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEBALDI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEBALDI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Fátima de Medeiros Cesar [Adv. Luciana Vilardo de Freitas Figueras (OAB: RJ 127915 - D)], Réu: Meio do Mato Eventos Ltda. [Adv. Luciana Vilardo de Freitas Figueras (OAB: RJ 127915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Fátima de Medeiros Cesar, Réu Meio do Mato Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Talione Sabagh [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MATHIAS LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Talione Sabagh\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lessa Figueira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eficício Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPagar o valor devido de 456.682,31 DTR, EM 48 HORAS, sendo 423.160,68 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 33.521,63 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 280, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Junior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos de Almeida [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização Não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira , Réu Instituto Phoenix Organização Não Governamental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Baptista Thesi [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Baptista Thesi \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ob servados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1410325" ], "1410326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0098500-37.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ISIS DA COSTA BARRETO\r\n\r\nExecutado: Esther Paixão Pereira da Silva,COLEGIO EUROPEU,BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR,Cristian Marcel Oliveira de Carli\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Paixão Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.095,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-39.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO GARCIA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA N/P DE JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.399,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410326" ], "1410327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0125600-40.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ , ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reigada Silva\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUÍDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME, Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 190/196). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050600-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA), AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 165, no valor equivalente a 524.986,14 TR pro rata, com juros até a data da decretação da falência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410327" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410540": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 22.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartolomeu de Gusmão [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartolomeu de Gusmão , Aut Luiz Cardoso dos Santos \r\n\r\n1) Autor, ciência do despacho de fl. 120: \"Não assiste razão ao autor. A intimação que lhe foi dirigida, quanto à antecipação da audiência,foi recebida em 05/10/12 (fl. 118). Aguarde-se o julgamento.\" 2) Autor e Ré, tomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Ramon Costa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 8.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 333/337. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Curi\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0001585-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Pinto Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Livaldo Gomes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 10.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl.155 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL S/A. , Réu DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES RIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.247 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Braga [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Omni Taxi Aéreo, Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 209/210, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-74.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.414 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Coutinho Pestana [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Coutinho Pestana , Réu FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 25.000,00.. dispensado o recolhimento pelo segundo réu.. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto, Réu Con´sórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 1.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Albino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Albino da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 236, venha o autor com o depósito dos valores devidos a título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. (fl. 234). \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a arrematação opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES (fl. 186). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.113 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: MARIO ESMAIL AMIDEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nCiência despacho fl. 529-verso: \"Vistos. Indefiro o requerimento de fl. 527/529. Venha o credor com meioshabeis e uteis de se prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001020-41.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Oliveira Souza [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson de Oliveira Souza , Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 18,36, pelo Consignatário.. dispensado o recolhimento.. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Teixeira Ramos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Beleza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 95, qual seja, juntar cópia da petição inicial, sob as penas da lei. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ EXT, Réu Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\", Aut GUILHERME VITORINO PACHECO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1484 que conheceu e rejeitou a impugnação dos exequentes de fls. 1340/1342. Custas de R$ 44,32, pelos impugnantes. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 176,92. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor, dispensado.. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu, Réu FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0001605-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Melo [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Melo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 41/44, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que entender de direito, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymaster Airlines Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Heuser de Avila Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.226 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceição [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Moreira Gabriel [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Brasil Comércio e Indústria ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Moreira Gabriel , Réu Pan Brasil Comércio e Indústria ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor, dispensado.. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos , Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo autor, dispensado..\r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 10 dias, para a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 35.000,00..\r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar, Réu Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 7.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.87 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o cálculo do valor devido ao INSS e o recolhimento do valor apurado, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nCiencia despacho fl. 408, referente a petição de fl. 404/407: \"Vistos. Defiro a penhora do imovel indicado. (...)\" \r\n\r\nId: 1410540" ], "1410539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 22.000,00.. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Eficaz Telecom e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 7.000,00.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410539" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva, Réu Chopperia Barril 8000 Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3.\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00, PELAS RDA .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Evangelista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda., Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Daniel Silva dos Reis [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Daniel Silva dos Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Sousa, Réu: Janualdo Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nRDA, Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, SENDO NOMEADO PERITO DO jUIZO, MAURO RINCON , EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva de Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva de Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Prix Lingerie Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nALVARÁ N. 87910/12,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de), Réu: Espolio de Mauro Abrahão na pessoa do inventariante João Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 295,00, PRIMEIRA PARCELA, TOTAL DIVIDIDO EM 10 PARCELAS, EM 10 DIAS, VIDE PETIÇÃO DE FLS. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nciencia despacho de fl. 632, interromper qualquer cobrança, plano de saude. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ALMIR BRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERVAL FERREIRA PINTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCIA PERIRA BATH [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISMAEL MATOS PEIXOTO, Aut JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS NS. 808 A 812/12, CEF, RECLAMANTES. DEFERIDO PRAZO PARA RDA, 10 DIAS, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Portella [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Portella\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nALVARÁ 918, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nALVARÁ N. 922/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL GOMES CRISPIM FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 948/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nciencia deferimento de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Neves [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Neves, Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY REIS MEDRADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY REIS MEDRADO\r\n\r\nALVRÁ N. 919/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 923/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.753,35 = 1.109.240,42 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nNADA A DEFERIR, DEVENDO OBSERVAR A PUBLICAÇÃO DE FLS. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-92.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR MOURA DOS REIS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SISTEMA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR MOURA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pensilvania\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.600,00, EM 10 DIAS. FAVOR ATUALIZAR SEU ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudino da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudino da Silva\r\n\r\nNÃO HÁ CONDENAÇÃO A SER PAGA PELA RECLAMADA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DILAÇÃO DE PRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOZO REZENDE [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOZO REZENDE\r\n\r\nALVARÁ N. 943/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Moretti [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Gargo Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Moretti\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Conceicao [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbanizacao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel da Silva Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Manoel da Silva Junior \r\n\r\nvistas dos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa Nova de Jacarepagua Ltda. [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ADILSON GREGORIO PENA, Réu: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, Réu: JOSEMAR PEREIRA, Réu: RAIMUNDO LUIZ, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Lima Campos, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.248,05 = 423.224,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-51.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ N PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENT CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCIENCIA VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EM 5DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nALVARÁ N. 916/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 0915/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Barão de São Felix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1411107" ], "1411108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166800-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Gomes da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barril 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Gomes da Silva, Réu Chopperia Barril 8000 Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3.\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00, PELAS RDA .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Evangelista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda., Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Daniel Silva dos Reis [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Daniel Silva dos Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Sousa, Réu: Janualdo Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nRDA, Comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, SENDO NOMEADO PERITO DO jUIZO, MAURO RINCON , EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva de Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva de Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Prix Lingerie Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nALVARÁ N. 87910/12,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Abrahão (espólio de), Réu: Espolio de Mauro Abrahão na pessoa do inventariante João Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 295,00, PRIMEIRA PARCELA, TOTAL DIVIDIDO EM 10 PARCELAS, EM 10 DIAS, VIDE PETIÇÃO DE FLS. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: BENEDITO DE PAULA DOS REIS CASTELO BRANCO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DALTON VIEIRA ESTELLITA LINS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HAROLDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: IVAN LOBO ARAUJO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: LAURINDO DE ANDRADE LEDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO GOMES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA ( SUCESSORA MORTIS CAUSA DE PAULO TEIXEIRA DA COSTA) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nciencia despacho de fl. 632, interromper qualquer cobrança, plano de saude. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ALMIR BRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERVAL FERREIRA PINTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCIA PERIRA BATH [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISMAEL MATOS PEIXOTO, Aut JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS NS. 808 A 812/12, CEF, RECLAMANTES. DEFERIDO PRAZO PARA RDA, 10 DIAS, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Portella [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Portella\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nALVARÁ 918, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nALVARÁ N. 922/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL GOMES CRISPIM FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 948/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nciencia deferimento de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Neves [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Neves, Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY REIS MEDRADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY REIS MEDRADO\r\n\r\nALVRÁ N. 919/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 923/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.753,35 = 1.109.240,42 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nNADA A DEFERIR, DEVENDO OBSERVAR A PUBLICAÇÃO DE FLS. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-92.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR MOURA DOS REIS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SISTEMA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, Réu: GILCE LEA PARANHOS DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR MOURA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pensilvania\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.600,00, EM 10 DIAS. FAVOR ATUALIZAR SEU ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudino da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudino da Silva\r\n\r\nNÃO HÁ CONDENAÇÃO A SER PAGA PELA RECLAMADA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DILAÇÃO DE PRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOZO REZENDE [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOZO REZENDE\r\n\r\nALVARÁ N. 943/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Moretti [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Gargo Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Moretti\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Conceicao [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbanizacao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, em 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel da Silva Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Manoel da Silva Junior \r\n\r\nvistas dos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa Nova de Jacarepagua Ltda. [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ADILSON GREGORIO PENA, Réu: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, Réu: JOSEMAR PEREIRA, Réu: RAIMUNDO LUIZ, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Lima Campos, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.248,05 = 423.224,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-51.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ N PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENT CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCIENCIA VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EM 5DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nALVARÁ N. 916/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 0915/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antonio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Barão de São Felix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Barão de São Felix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1411108" ], "1411109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0033600-75.1999.5.01.0072 ConPag\r\n\r\nExequente: IARA DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MENDES DA SLVA,C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA,RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,CARLA MENDES DA SILVA,ROBERTA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SILVA,WALTER MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MENDES DA SLVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.307,23 = , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA MENDES DA SILVA,C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA,RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,CARLA MENDES DA SILVA,ROBERTA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SILVA,WALTER MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.307,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA,RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,CARLA MENDES DA SILVA,ROBERTA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SILVA,WALTER MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.307,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER MENDES DA SILVA,C A S A CONDOM ARREND SUPERINT ALUGUEL LTDA,RAIMUNDO LUCIO MENDES DA SILVA NETTO,CARLA MENDES DA SILVA,ROBERTA MENDES DA SILVA,CLAUDIA MENDES DA SILVA,WALTER MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.307,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA = EM TR 1.720-460,40 TR PRO RATA. \r\n\r\n0103900-28.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA,PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA,PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.624,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 382.606,47.\r\n\r\n0209900-18.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nExecutado: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO,FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS,CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO,GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.354,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ,FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS,CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO,GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DE MIRANDA AQUINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.354,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZORILDE FERNANDES CARVALHO,FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS,CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO,GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ,ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.354,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 1.486.258,85.\r\n\r\n0077700-03.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Pinheiro Florencio\r\n\r\nExecutado: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.,ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE GROZIMA MONTEIRO,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.,ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-63.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nExecutado: GIL MAURO WAJNBERG,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda ,CRJ Varela Empreendimentos e Construção Ltda.,EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL MAURO WAJNBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-70.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo dos Santos Roseno\r\n\r\nExecutado: OVIDIO GURGEL DO AMARAL,Eurotent Design Comercio e Importacao Ltda.,NORIVAL GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado OVIDIO GURGEL DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORIVAL GONÇALVES BRAGA,Eurotent Design Comercio e Importacao Ltda.,NORIVAL GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORIVAL GONÇALVES BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-91.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nExecutado: AMARO DOMINGUES,COOP JOVEM MARE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.426,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-11.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Rinaldin Barroso de Almeida\r\n\r\nExecutado: CARLOS BARÇANT LISBOA,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,JOSÉ CARLOS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS BARÇANT LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.718,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DA SILVA ,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,JOSÉ CARLOS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.718,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 1.431.244,21.\r\n\r\n0040600-87.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILSON CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ARMANDO ALVAREZ GONÇALVES,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO ALVAREZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DUARTE DE SOUSA,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DUARTE DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CORALIO PINTO NUNES,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CORALIO PINTO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PINTO NUNES,COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA,ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA,ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES ,ANTONIO DUARTE DE SOUSA,LUIZ PINTO NUNES,CORALIO PINTO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PINTO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 3.414.549,13. \r\n\r\n0180100-42.2001.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO COSTEIRA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA,ANTONIO DE PINHO E SILVA,MANUEL PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO COSTEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL PEREIRA LOPES,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA,ANTONIO DE PINHO E SILVA,MANUEL PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PEREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE PINHO E SILVA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA,ANTONIO DE PINHO E SILVA,MANUEL PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PINHO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-67.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Nogueira de Souza \r\n\r\nExecutado: MARCOS NOÉ DO NASCIMENTO,JOJ Administração de Serviços Ltda.,DAYSE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS NOÉ DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAYSE LIMA DO NASCIMENTO,JOJ Administração de Serviços Ltda.,DAYSE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE LIMA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 136.591,78.\r\n\r\n0118200-87.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS,PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS,ANTONIO PADUA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PADUA PINTO NETO,PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS,ANTONIO PADUA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PADUA PINTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.972,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA EM TR PRO RATA = 3.148.100,87.\r\n\r\n0106500-27.1997.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELCIO REIS ABREU,SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA,HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado HELCIO REIS ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411109" ], "1411111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MCA4\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Maia\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., STIEBER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411111" ], "1411309": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 21/11/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/12/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2008.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elvis Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um micromputador completo, composto de monitor, CPU e teclado, em regular estado, em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOÃO TORQUATO, 248, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/12/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001457-13.2011.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO Adv.: Maria Carolina Dornellas Ribeiro OAB.: RJ 68303 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A Adv.: Henrique Claudio Maues OAB.: RJ 35707 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado marca SPRINGER, na cor gelo, de 18.000 BTU, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca SPRINGER carrier, de aparentemente 18.000 BTU, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, na cor gelo, de aparentemente 18.000 BTU, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Cinco aparelhos de ar condicionado marca SPRINGER Mundial, de 21.000 BTU, em uso, avaliados em R$ 6.500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca SPRINGER, de 30.000 BTU, em uso, avaliado em R$ 2.000,00, 6) Vinte e duas mesas de madeira trabalhada, medindo aproximadamente 3m x 1m, com oito gavetas cada, em uso, avaliadas em R$ 2.200,00. avaliado em 13.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO ENGENHO D'AGUA, 199, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22765-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/12/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Dantas Adv.: Adriana Viana da Silva OAB.: RJ 118379 D\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezenove camas de ferro, em regular estado de conservação, modelo solteiro, avaliada cada unidade em R$ 150,00. avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDIDO BENICIO, 1538, JACAREPAGUÁ, Rio de Janeiro, 21321-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411309" ], "1411112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411112" ], "1411110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, REGINA HELENA DE CARVALHO, REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. em penhora, devendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidny de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DAS 2A. E 3A. RDAS E DECLARAR A 1A. ACIONADA COMO EMPREGADORA DO RECLAMANTE. CUSTAS 100,00, PELAS RDAS. E CONTRAARRAZOAR O RO. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Xavier \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Bra Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bra Transportes Aéreos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 68, , em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA, ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA, JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, DETERMINADA A TRANSFERENCIA DO VALOR À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO, .\r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2010.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nisia Helena Cardoso\r\n\r\nRéu: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA DE FS.23, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vaz \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Enervias Industria Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, ADILSON GREGORIO PENA, ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, JOSEMAR PEREIRA, RAIMUNDO LUIZ, ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nconvolado o valor bloqueadio em penhora, sendo ar eclamada para embargs, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA, ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA, JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, RÉ PARA CIENCIA DO BLOQUEIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411110" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Pereira Gouveia\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA CRISTINA CASTRO DE MOURA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDeferido o requerimento do réu de vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Medeiros da Costa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Sérgio Gomes da Silva, Réu: Dalva Lourenço Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Medeiros da Costa\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 120, revogou-se parcialmente o contido no item “2”, de fls. 119, para deferir ao autor a vista dos autos na Secretaria da Vara, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ricardo Rito Perez\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da empresa Volo do Brasil S/A, bem como indicar, querendo, o endereço da mesma, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 277.313,60 - fls. 722), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Veiga Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral Focux Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiologia Oral Focux Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras 71; Complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nJustificar, comprovando (CLT, art. 765), se o réu possui crédito junto às demais empresas indicadas na petição de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Oliveira Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos documentos de fls. 134/137, por cinco (05) dias, quando deverá se manifestar, nos termos do art. 1.057, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar, Réu: Clair Barbosa da Silva, Réu: Richard Francisco Jose da Costa Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 143), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Morais Filho [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Gomes de Paula\r\n\r\nIndicar o endereço do réu, inclusive comprovando a atualidade do mesmo (art.765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Fernandes [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARRETO [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARRETO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nRéu: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 76. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. Autor: Vista à parte credora da petição do leiloeiro (fls. 78), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observadas as determinações de fls. 267, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Freire de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez (10) dias, sobre a petição do réu concernente à cota fiscal, assim como sobre a indicação de bem à penhora (petição protocolizada em 03.9.2012). \r\n\r\nId: 1412080" ], "1412081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeno Marques [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Marcelo Zeno Marques\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001202-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmilton Marques de Lucena Júnior [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitadas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmilton Marques de Lucena Júnior \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado (exordial e emenda de fls. 27/28), com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Silva [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Isolux Corsan do Brasil [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil , Réu Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 600,00 - fls. 253), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanaro Informática e Papelaria Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTO LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Luiza Marine de Viveiros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SANTO LIMA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 198), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDERSON SILVA MARTINS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MAURICIO ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA MARTINS, Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jamir de Souza Torres, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Leonardo de Lima Bernardo, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Roosevelt Ferreira Rosa, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nVista aos autores da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva dos Reis [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Master - Vig Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Silva dos Reis\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre a petição do quarto réu de fls. 380/381, no que tange ao valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nReapresentar a impugnação de fls. 214/219, acompanhada dos respectivos cálculos, no prazo preclusivo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-43.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurélio de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 52.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jorge Winter\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 568 que homologou os cálculos de fls. 562/ 565. \r\n\r\nProcesso: 0001063-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neto da Silva \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado (exordial e emenda de fls. 27/28), com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnações aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, na forma determinada a fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Reis [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Mendonca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Mendonca, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRéu: Dirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Autor: Ao autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094200-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locbras Locadora de Ferramentas Eletricas Ltda.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do item “1”, do despacho de fls. 178, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GLORIA CARVALHO BERESFORD, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA IND. DEPART. NACIONAL\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA RUFINO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA RUFINO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nId: 1412081" ], "1412086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo Coelho Carpenter, Réu: UNIWAY COOP PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Gallart Torres Almeida [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Gallart Torres Almeida \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUIGIA IND COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´\r\n\r\nDeferido o requerimento de dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan David Ferraz de Castro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte, Réu: PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Réu: MARIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan David Ferraz de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2010.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Sá Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Sá Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Castiglione [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Castiglione\r\n\r\nDepositar os honorários estimados a fls. 144, em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Oliveira da Silva [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Oliveira da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Matias dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Matias dos Santos \r\n\r\nCiência da penhora, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 414,88), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo demandante a fls. 1159, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimenta de Jesus\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Veloso Araújo [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Leônidas Castelo Branco [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Veloso Araújo\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-62.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Lima [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Lima\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nCiência que foi concedido o improrrogável prazo de cinco (05) dias para reapresentar a impugnação de fls. 206/216, acompanhada dos respectivos cálculos, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-53.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Joanne Garcia Azevedo (OAB: RJ 105026 - D)], Réu: WT Securitizadora de Creditos Imobiliarios S.A., Réu: Esther Violeta de Stefano Passos, Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A, Réu: Walter Torre Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 102/103, com os respectivos acréscimos legais, conforme determinado no item “3” de fls. 95 no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nVista à parte autora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Gonçalves\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias, observado o contido no item “4” de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nVista à parte autora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AZEVEDO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de trinta (30) dias, o não cumprimento, pelo impetrado, da determinação contida na sentença de fls. 139/140, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)], Réu: Carla Regina Goudard Jorge, Réu: Osvaldo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 109;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA, Réu PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gomes Barbosa [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALPRO Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEALPRO Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item \"1\", do acordo de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nDizerem se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, no prazo de cinco (05) dias. Na inexistência de outras provas a produzir, digam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1412086" ], "1412092": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412092" ], "1412102": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 21/11/2012\r\n\r\n73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, sites: www.leiloeironacif.com e-mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Guimaraes Sales Adv.: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB.: RJ 36503 D\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três enceradeiras, marca Schueler, para uso comercial, em estado de uso. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dois de Maio, 220, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nProcesso: 0125500-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Nunes de Jesus Adv.: Joao Vicente Nogueira OAB.: RJ 98567 D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. Adv.: Manuel Carneiro de Mello OAB.: RJ 55922 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (uma) televisão de plasma, 42 polegadas, marca Samsung, modelo PL42555X1XAZ, série nº AO 153XEL401089L, estado de uso. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Meriti, 1714 lojas A/B/C/D, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21220-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com honorários do Leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo ARREMATANTE, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Em caso de acordo, remissão, ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente que arcará com as despesas do Leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação devidamente corrigido. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2012. JOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1412102" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074200-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Almeida da Silva [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 44 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da atualização de fls. 255/256, devendo a executada pagar o valor remanescente em 48h, sob pena de prosseguimento da execução com constrição legal de bens. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura Ferreira [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagu Representações Comerciais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº77 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079900-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Rosário [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nFornecer dados bancarios e CNPJ ou CPF do favorecido, para devolução dos valores pagos idevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0000129-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Corrêa Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Corrêa Ramos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Ayroldes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Ayroldes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Silvio Carlos Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que será oferecida defesa em audiência por atenção ao despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Muniz Severiano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Portugal Garcia Mendes da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta Centro Paulista RTV [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Portugal Garcia Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A., Aut Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Avelino da Silva Júnior [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Avelino da Silva Júnior , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 367 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Machado\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL. 115: Vistos,etc.Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração da conta corrente do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001129-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Santos da Fonseca [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-12.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Anjos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Fatima Maria Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 4.000,00 sobre R$ 200.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Autotrac.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001230-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Pre Telles [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Pre Telles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 92 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaldo Romão Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa Dias Firmino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Cetelen Brasil S/A Crédito e Financiamento S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Corrêa Dias Firmino\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL233: Vistos,etc.Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à reclamada, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda., Réu: Via Empreendimentos [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Ferreira da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor referente aos depósitos do FGTS recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-97.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Perceliano da Silva [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Star Comercio Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Perceliano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Maintenance Ltda., Réu: Condomínio Parque Real [Adv. Benito Juarez Teixeira Lopes (OAB: RJ 61191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº. 0894/2012, favorecida: Mescesabel da Silva Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valto Barbosa da Fonseca [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis dos Santos, Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton de Assis Rocha Filho [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Assis Rocha Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues de Albuquerque [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 18 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Macedo \r\n\r\nTer vista, por 15 dias, dos documentos trazidos aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana, Réu Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001367-96.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rangel Leal [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rangel Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Monteiro de Miranda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Monteiro de Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira de Oliveira Miranda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Naira de Oliveira Miranda , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espirito Santo Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espirito Santo Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 35/36 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Silveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Silveira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela Reclamada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira\r\n\r\nProceder a mais um deposito de honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Kecil Bandeirantes , Réu Map Barros Prest de Ser Terceirizados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associacao Britanica de Educacao. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Dumas [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mattos Dumas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001151-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação de créditos, disponível para retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000855-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Rodrigues Vermelho [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Rodrigues Vermelho, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete José Gouveia [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha - Associação Metodista de Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha - Associação Metodista de Ação Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Regis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Regis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 14/12/12 às 10h30m. A RDA deverá ainda proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social. Após, a reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias, iniciando-se no dia designado para assinatura da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Ribamar Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Ribamar Nascimento, Réu Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1412506" ], "1412505": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Carlos Ismael\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza \r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Worion Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412505" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara da Silva de Menezes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: KERACASAN ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: Andre Luiz Nunes Gomes, Réu: Anderson Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara da Silva de Menezes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enoch Gonçalves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106 v. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Mattos Bessa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários fixados à fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0001573-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandin dos Santos [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Aires [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Aires\r\n\r\nTer vista de petição de fls 116 e seguintes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)], Réu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Barreto [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eleazer Dornellas Chagas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083700-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciára Vieira Torres Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls. 370 para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Gouvea Barreto [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Gouvea Barreto\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Anacleto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Anacleto \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana de Amorim\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000181-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose Figueiredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva, Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marneuza da Silva [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: LWJS Salao Unissex Ltda., Réu: Alexandra da Silva Ramos, Réu: Laerte da Silva Gomes, Réu: Janderley Pereira Gomes, Réu: Severina Maria Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marneuza da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco de Beleza Ltda. ME, Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso, Réu: Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0018800-18.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Almeida de Andrade [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Almeida de Andrade\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diamantino Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diamantino Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Henrique Campelo Araujo [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonper do Brasil Artigos em Madeira Ltda. [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: Genilson Queiroz Goncalves [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Gilson Goncalves Pereira [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique Campelo Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Augusto Cesar de Oliveira Rosa \r\n\r\nProceder a assinatura do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França da Silva [Adv. Mario Sergio Santa Fé da Cruz (OAB: RJ 152027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias França da Silva\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Guimarães [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Biel da Brisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Agostinho e Silva [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Oliver Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Agostinho e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Gonçalves [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. ME - Salão Excelance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos Gonçalves \r\n\r\nVir com a juntada de documentos na forma do provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P José Herminio dos Santos, Réu: Gafisa S.A., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P socio Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento ou não da obrigação e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Salles Deodoro [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia da Penha [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia da Penha, Aut Rubens Salles Deodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Supermercados Superprix , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeson da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Nizzo [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo preclusivo de 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Valentim Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Tomé de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Mármores e Granitos Ltda. , Réu Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de devolução da notificação da testemunha Sr. Arildo. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceline Dourado Cantanhede [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceline Dourado Cantanhede\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire de Almeida [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e Renajud e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Diogo Caldeira do Santo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jekson Diogo Caldeira do Santo \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Sampaio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1412591" ], "1412604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Diniz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-35.2010.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Botafogo Ltda. , Antonio Carlos Tinoco Pernambuco\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Botafogo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fênix 2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fênix 2000 Tecnologia e Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412604" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000993-37.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Camilo de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME, Aut Lilian Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 640, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luíz Santa Rosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Aut Otávio Luíz Santa Rosa \r\n\r\nAfim de instruir a testemunha por Carta precatória, apresentar os quesitos que serão formulados à mesma, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Baremboim S/A, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito grafotécnico à fl. 242, conforme já solicitado as fl. 286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. , Réu S. Schott ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Paixão [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Paixão\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira de Campos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Silveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Teresa Maciel Pinheiro [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Teresa Maciel Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Vasco Jose Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Luis Gomes Soares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"Indefiro, tendo em vista as certidões de fls. 273, 275 e 277\". \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 312, devendo embargar a execução, em 05 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Motta [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Almeida Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062600-56.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bezerra dos Prazeres [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelle Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra dos Prazeres\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Vieira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Moraes Guedes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Natália de Moraes Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Vitoria Lourenço Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Flavio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Flavio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 109/111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 253/255, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1411658" ], "1411654": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0000128-82.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinho Carlos de Souza \r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.011,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.011,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-55.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Pinto Jares \r\n\r\nExecutado: Cidneia Vieira da Silva Fluentes,S. Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres,Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A.,Luiz Felipe Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Cidneia Vieira da Silva Fluentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.697,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Ferreira Torres,S. Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres,Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A.,Luiz Felipe Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.697,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Inez Ferreira Torres,S. Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres,Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A.,Luiz Felipe Ferreira Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Inez Ferreira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.697,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-94.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição,Sercoe Serviços Especializados Ltda.,Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.871,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Quirino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alimba Representações Ltda,Zirconia Participações Ltda.,Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda.,Wallace Fernandes Machado,Carital Brasil Ltda,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alimba Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.096,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-82.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Antonio Vianna\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.,Meet Minas Recursos Humanos Ltda.,Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.838,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-19.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nExecutado: Sheyla Rozane Laport,Centro Educacional Laport Ltda.,Marcio de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheyla Rozane Laport, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.328,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio de Oliveira Santiago,Centro Educacional Laport Ltda.,Marcio de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Oliveira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.328,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411654" ], "1411655": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Philipe Moraes Ribeiro Felippe (OAB: RJ 190669 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-56.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001279-15.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411655" ], "1411656": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza José da Rocha\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda, contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 101. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411656" ], "1411657": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipi Moreira Salles\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda., S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Sec Diários Oficiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411657" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000413-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Ramos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Felipe Freitas Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/72- procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001386-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/243 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus Leite [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jose Roberto de Jesus Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1470/1474 - procedentes em parte. Custas de R$ 480,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rufino Filhio [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimmonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Ricardo Rufino Filhio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da diferença devida, bem como o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 4.400,00) e da cota previdenciária (R$ 126,00), totalizando R$ 4.526,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 976/978 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: BRF Brasil Foods as Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods as Perdigão , Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. , Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva , Réu Nestlé do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/237 - procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face das demais. Custas de R$ 600,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musiciais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musiciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Freitas , Réu Transraf Transportes Ltda. , Réu Tranziran Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001524-23.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Israel Luiz Penedo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001346-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Favarini Correa Maia [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Favarini Correa Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 - procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Frederico de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Jandira Frederico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/219 - procedentes. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hasselmann de Freitas [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlane Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlane Inc., Aut Ricardo Hasselmann de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME, Aut Sebastião Botelho do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 06/12/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/249 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Industria e Comercio de Roupas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AP Participações S.A., Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes dos Santos, Réu SPA Industria e Comercio de Roupas Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: JOANA D´ARC MADEIR, Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nO reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-74.2011.5.01.0078 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Alice Dutra de Mello [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Alice Dutra de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada VIDA E CRÉDITO ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001549-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Francisco da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/129 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A., Réu Financeira Americans Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Carlos Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001475-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro, Aut Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo\r\n\r\nA parte autora para que venha com seus quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Reginaldo Gomes Guedes , Réu SIEMENS LTDA, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434/437 - procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nAs partes para que ofereçam quesitos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000341-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/201 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Oliveira Santos , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429/432 - improcedente. Custas de R$ 3.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renato Cardoso \r\n\r\nVista às partes de fls. 786/788 pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 - procedentes os embargos á execução. Caso não conste dos autos, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos Vieira, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nTI: Manoel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nA reclamante para que venha com a certidões mencionadas ou indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rangel Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Francisco Auricélio de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/134 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nacim Nejm , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 937/941 - parcialmente procedente. Custas de R$ 1.000,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Churrascaria Candelabro Ltda-ME, Aut Marcos Paulo de Souza , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1410861" ], "1410859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0001395-86.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Souza Chaves,VLS Chaves Logística ,Ricardo Eletro \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Souza Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.738,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-28.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nExecutado: Celia Regina Lyra Arnozo,Curso Tavares Lyra Ltda.,Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Lyra Arnozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Lyra,Curso Tavares Lyra Ltda.,Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Lyra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.963,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410859" ], "1410860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/243 - procedente em parte. Custas de R$ 480,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. , Nestlé do Brasil Ltda. , BRF Brasil Foods as Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Liguefretes Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/237 - procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face das demais. Custas de R$ 600,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410860" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1411206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Melo Vilela\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson , Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los... \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)], Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferrreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guerra Botelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lilian Guerra Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos declaratórios... para, no mérito REJEITÁ-LOS... \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil S.A., Aut Alberto Faria Jacinto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração... para, no mérito ACOLHÊ-LHOS... \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Boaventura dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniela Boaventura dos Santos, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração para, no mérito ACOLHÊ-LHOS... \r\n\r\nProcesso: 0034800-52.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Magalhaes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Magalhaes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Valéria de Souza Moraes\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Rda, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2012.5.01.0079 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marlene Ramos de Azevedo [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlene Ramos de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 50, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 863 que convola em penhora os depósitos recursais com saldos atualizados de fls. 861/862 e homologa os cálculos de fls. 860, devendo a 1ª ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 89.800,19, correspondente a 7.241.435,42 IDTRS e a 2ª ré no valor de R$ 27.126,88 ou 2.187.495,68819, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre a diferença da condenação da 1ª reclamada e sobre o total devido pela 2ª reclamada, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Pereira da Motta, Aut Alexandre Celano Possas, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Manoel Jeronimo de Freitas, Aut Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração... e, no mérito ACOLHÊ-LHOS... \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catianne de Oliveira Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Chi Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catianne de Oliveira Gonçalves , Réu Isabella Chi Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração... e, no mérito DOU PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda ME, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-28.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Elesbão Duarte Filho (OAB: RJ 137205 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, com o depósito da diferença de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura Bastos [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: GPA Audax Rio Esporte Club [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro , Réu GPA Audax Rio Esporte Club, Aut Renato Moura Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 830/831, conhecendo os embargos declaratórios e, no mérito dar parcial provimento aos opostos por GPA AUDAX RIO ESPORTE CLUBE e NEGO PROVIMENTO aos demais embargos... \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani [Adv. Jurandir Ribeiro de de Azevedo Junior (OAB: RJ 126416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Wilson de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sergia Valéria Pinto Monteeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barboza da Silva [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193 que determina a retirada do ofício na Secretaria. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Figueiredo, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios... para no mérito REJEITÁ-LOS... \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Lopes Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME [Adv. Sueli Ribeiro Xisto (OAB: RJ 108390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Paris Dog Center Ltda. ME\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para prestar esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que defere a dilação de prazo por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416, que julga improcedente o impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aldeli Guimarães da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Antonio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Tomires Caldas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Guimarães da Silva, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut Gilmar Alves Ribeiro, Aut Luiz Antonio Silva Barbosa, Aut Tomires Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração... e, no mérito REJEITAR os aviados por Gilmar Alves Ribeiro e outros e ACOLHER os interpostos por Companhiade Engenharia de Transporte e Logística - Central... \r\n\r\nProcesso: 0001401-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudu Gerson Jose da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monte Bartoly [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Elias Silva de Azevedo, Réu: Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monte Bartoly\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, com o depósito das diferenças, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues Coelho, Réu: Silvia Adelaide Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Dantas \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Ilídio de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Dois Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Ilídio de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para proceder a baixa na CTPS, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e julgo IMPROCEDENTES... \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001079-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucitelma Cerqueira de Jesus [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lima B. da Silva Heygate [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucitelma Cerqueira de Jesus , Réu Maria Lima B. da Silva Heygate \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Motta , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 500, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cereso da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maxwell Cereso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito ACOLHÊ-LHOS... \r\n\r\nProcesso: 0106700-61.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdinha Auto Pecas Ltda - ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Edson Ribeiro Batista, Réu: Salomão Batista Lima, Réu: Sydnei José Couto do Couto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Paulo José Couto\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios...para no mérito REJEITÁ-LOS... \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Eduardo Veras Gonçalves da Silva, Réu: Francisco Pedro Oliveira da Silva, Réu: Fabio Monteiro Lupinacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000740-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cristina da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos de declaração...para, no mérito REJEITÁ-LOS... \r\n\r\nId: 1411206" ], "1411208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., IBL Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IBL Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411208" ], "1411207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 863 que convola em penhora os depósitos recursais com saldos atualizados de fls. 861/862 e homologa os cálculos de fls. 860, devendo a 1ª ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 89.800,19, correspondente a 7.241.435,42 IDTRS e a 2ª ré no valor de R$ 27.126,88 ou 2.187.495,68819, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre a diferença da condenação da 1ª reclamada e sobre o total devido pela 2ª reclamada, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411207" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1412626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 22/11//2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cruz Maciel, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Braga [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Prosegur Brasil Ltda., Aut Roberto Pereira Braga\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 210, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME\r\n\r\nDepositar o valor da execução, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldani Gomes Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Yara da Cruz Reis, representado p/ inventariante Therezinha Reis Molica [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldani Gomes Chaves \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito expedida à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000453-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Assis dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Assis dos Santos , Réu Marisa Lojas Varejistas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001415-03.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo , Exdo Kléber Leite, Exdo Marcio Baroukel de Souza Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nIntimar a parte autora a retirar a certidão de habilitação expedida à fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000001-67.2012.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 14,48, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 393/413. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o comprovante do depósito, guia judicial, no valor de R$ 600,00, sob pena de execução, tendo em vista que as rés não renunciaram ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mar Azul \r\n\r\nDepositar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra \r\n\r\nTomar ciência de fls. 544/545. \r\n\r\nProcesso: 0001029-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Laurentino Bar ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Laurentino Bar ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000838-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino da Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. , Aut Jovelino da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.210,66, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 26/32). \r\n\r\nProcesso: 0000636-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribeiro dos Santos [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100/103. \r\n\r\nProcesso: 0001504-26.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Bittencourt Senna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial, Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 539/553, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Libanio [Adv. Amanda Dutra e Silva (OAB: RJ 133502 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Libanio, Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Ivison de Souza Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Matias [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Targino Matias\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 243,83, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000814-94.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1412626" ], "1412623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0077900-20.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Nilda Terezinha Marques - sócia 1ª ré,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial),Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Eunice Salustiano de Souza Mendes - sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Terezinha Marques - sócia 1ª ré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.480,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-87.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Dias Aarão Guimarães\r\n\r\nExecutado: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000711-58.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Augusta dos Santos \r\n\r\nExecutado: GRB - Serviços Especializados Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Laurenço Pessoa ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS - SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.606,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-86.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nExecutado: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ,Vinicius Nunes Bonifacio Pires - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.961,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412623" ], "1412624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Gilberto Pereira da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Drago\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André Campos Coimbra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ferraz\r\n\r\nRéu: RULLI COSTA-PROMOTORA DE LEILOES- SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva \r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Costa Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000615-09.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sodre Monteiro\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Souza Neto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DUARTE INÁCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Melo Nunes e Cristina dos Santos Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412624" ], "1412625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001533-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Rodrigues Antunes\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Augusta e Manoel Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, deverá a ré depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Na mesma ocasião, tomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 111 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins \r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m NK Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aerocoil Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno Carlos Ramos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Carlos Ramos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 40,00, sobre o valor de R$ 200,00, valor arbitrado, pelo consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Leiva de Andrade\r\n\r\nRéu: Escondidinho da Vila Mercearia Ltda., João Luiz de Oliveira e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Escondidinho da Vila Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 122 e 134/194 foram convolados em penhora. Para embargar, deverá depositar a diferença devida, equivalente a 4.061.168,24 IDTR, sob pena de liberação do valor bloqueado à exequente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412625" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1406308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001383-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Guimarães Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Cittá América, Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Lento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Lento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação a segunda e terceira reclamada e procedente em parte em ralação a primeira reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Domingos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Domingos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Gomes Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucessão de Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-78.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins dos Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda., Réu: ALEXANDRE S.F.ALMEIDA, Réu: SONIA MARIA Q.R.ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDesigno o dia 10/12/2012, as 14:00 para que seja procedida a baixa na CTPS do autor em conformidade com coisa julgada. Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Simão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero do Campo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Simão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz José dos Santos Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert Engenharia S.A. , Réu ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento, Réu Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários requerido a fl. 150. E ainda, que venha com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Schlabrendorf Vidakovics\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario de fls. 226 e 238, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira, Réu: Alexandre Costa Magalhães [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Paz Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documento de fls. 45/52, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias para cada reclamada com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Cruz Neves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiane Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio dos Santos [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Frame Fábrica Ltda. [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio dos Santos , Réu Valentino Frame Fábrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SP-OSP Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP-OSP Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001432-36.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Morethson Leandro [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocktail das Flores Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Morethson Leandro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Monteiro de Carvalho [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Monteiro de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPara que digam as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rego Corrêa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rego Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Magno dos Santos [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhelmsen Ships Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Magno dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018900-23.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Xavier de Melo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda., Réu: Luiz Faria Soares, Réu: Maria Naura do Vale Chaves Silva, Réu: SANDRO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Xavier de Melo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Elias Vergaças [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A., Aut Marcela Elias Vergaças\r\n\r\nTomar ciência da sentença a fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves , Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 722 \"Decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairnon Pereira da Silva [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Adress Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairnon Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Santiago Lorenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte On The Road Serviços de Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1406308" ], "1406307": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda, J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. N/P sócio André Luiz Rosa Faria, J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho , JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos \r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Biagio Carmine Maruto Junior, SANDRA BARBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nPelo presente fica m Biagio Carmine Maruto Junior, Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no total de R$ 4.414,39, conforme cálculos de fl. 79, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J CPC e de execução via Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406307" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1410075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000262-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Mendes Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Gilsimar Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos de declaração de fls. 215/216, bem como às rés para contrarrazões ao R.O. interposto pela parte autora; \r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Alves de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Projemar Estudos e Projetos de Engenharia S.A. , Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e forncer o endereço correto e atual da RDA, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Araújo, Réu Hypermarcas S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Mendonça Fortes da Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Rosimar Mendonça Fortes da Silva\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões; \r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Roberto Dutra de Albuquerque \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Simas Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informática S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Simas Moraes, Réu Positivo Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos à execução opostos pela RDA; \r\n\r\nProcesso: 0000269-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Correa Cabral [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Correa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Moura da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Janes de Oliveira de Jesus [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Rio Barra CCRB [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Rio Barra CCRB, Aut Luciano Janes de Oliveira de Jesus\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da RDA, por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Pinto , Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 594 a 604. \r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerse Procópio da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerse Procópio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço correto e atual da primeira RDA, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Carmo Coimbra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Carmo Coimbra, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carvalho Bulhões , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001587-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Alves Machado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Alves Machado \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Octaviano Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Antonio Octaviano Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que ratificada a conta da rda, reduzindo a condenação para R$ 6.011,95, conforme fls 98. Garantido o juizo mediante depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Copacabana Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva , Réu Guarda Móveis Copacabana Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica designado o dia 28/11/2012, às 11 hs, para anotação da baixa na CTPS do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1410075" ], "1410076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001371-75.2012.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Pereira\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 659/663 \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Guilherme Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guilherme Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feitro foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Melo Araújo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parciais Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Réu Transportes Parciais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mangueira Espinheira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mangueira Espinheira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Piva Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Susana Piva Rocha \r\n\r\nCumpra a RDA o item \"6\" do termo de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onélio Lima Filho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Aut Onélio Lima Filho, Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva, Réu GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás; \r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Feitosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez comércio de roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Feitosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corinto da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre João Marinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre João Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.247, no total de R$ 89.537,55, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0001230-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Nogueira Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Mota Nogueira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13, que deferiu a tutela antecipada, e comprovar o valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Agte Idea Maria Pinnola , Agdo Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará devendo o autor, neste prazo, efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Galdino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Sales Pereira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que negado pedido de exclusão dos sócios, nos termos da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDeferido o rerquerimento de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour S.A., Aut Eliezer de Souza Castilho \r\n\r\nTomar ciencia, informando ao seu cliente, de que retificado os termos da Ata 08/11/2012, quanto a data e horário da próxima audiência, passando a constar como o dia 06/02/2013, às 11:20 horas. \r\n\r\nId: 1410076" ], "1410077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Todos Os Santos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.328, no total de R$ 89.772,38, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 329 . \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pires Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caezar Vídeo Produções e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pires Pereira\r\n\r\nVenha o autor com as guias para que seja deferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 85 , no total de R$ 27.024,39 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois S.A. \r\n\r\nRetirar petição por ser idêndica à de fls 281 \r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 178/186. \r\n\r\nProcesso: 0001317-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Antonio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Antonio\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Edifício Palace Dauri, Réu: Condomínio do Edifício Max Nordel, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 26,verso. \r\n\r\nProcesso: 0001137-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: João Dionizio dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Roberto Antonio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Maria da Graça Ferreira Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista, Aut João Dionizio dos Santos, Aut Luiz Roberto Antonio, Aut Maria da Graça Ferreira Lima, Aut Paulo Roberto Menezes de Souza\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001257-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walleska Dias igreja Monteiro de Barros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walleska Dias igreja Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como informar o endereço correto da reclamada em apreço, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001422-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Borges \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Margarete Mendes de Saldanha de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Clemente [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Bezerra Clemente \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Tecnologia da Informação Ltda, Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Aut Flávia Martins Babo \r\n\r\nPartes intimadas a adequarem seus cálculos, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez, devendo a RDA DTS comprovar o motivo do pedido para alteração de su razão social, sob pena de não conhecimento dos cálculos apresentados fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcisa Pegado da Silva Cunha [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcisa Pegado da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações, ciente da devolução de sua notificação, fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , Réu: José Roberto Macedo, Réu: Ricele Araujo Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nFornecer outros meios à execução de seu crédito, conforme despacho de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0001247-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves da Silva Albuquerque Brandão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME, Réu: Alexandre Veículos de Campo Grande Ltda., Réu: Lifan Motors Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves da Silva Albuquerque Brandão\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Carolina Resende Lemos Benevides\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, certidão de interposição do recurso não dotada de efeito suspensivop ( art. 475-O § 3º , II ,CPC, sob pena de indeferimento da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001291-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Passos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Passos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1410077" ], "1410078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000542-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito realizado pela Drogaria Pacheco SA, no valor de R$ 5.815,74, conforme fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Batista Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Batista Alves\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-14.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda., Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nilo Sergio Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que extinta execução, nos termos do despacho de fl. 930. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao BacenJud e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanaraba Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Prado de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanaraba Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio de Oliveira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Bacen Jud, inclusive do sócios, foi infrutífero. Indicar meios para execução. Deve, ainda, o autor, por meio de extrato bancário, comprovar o não recebimento da primeira parcela. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do pedido deferido às fls 119 e dar cumprimento, devendo comparecer à esta Secretaria, no dia 30/11/2012, às 15 horas, conforme fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Teixeira \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello , Réu FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001258-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Ana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda., Réu: Frigotert Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Ana\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-77.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Cosme Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVA Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara José Saragoça [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara José Saragoça, Aut Maria Ilma Ferreira da Silva\r\n\r\nHomologado o acordo noticiado às fls. 24/25, de acordo com o despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Martins [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDar cumprimento ao despacho, conforme discriminado à fl. 180, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 125 , no total de R$ 4187,30, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 134 . \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Réu: RENATO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes, Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência, conforme fls 80 . \r\n\r\nProcesso: 0000469-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Dutel Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Dutel Ltda., Aut Fernando Rodrigues Martins\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna , Réu RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão da RDA RKR Adm de Serv LTDA no BNDT, e de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1410078" ], "1410079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tamm Drumond [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tamm Drumond , Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 178 , no total de R$ 168.595,51 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nCiência ao RTE das informações de fls. 42/44, em 10 dias, sob pena de extinção, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Franco Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruy Franco Arantes , Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nHomologada a condenação no total de R$ 484.318,22 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 1132. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, documento legível. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvin Luiz Rangel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Luiz Rangel, Réu Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 54, no total de R$ 19384,74 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 55 . \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 230 a 233 , de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio do Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596 \r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Siqueira Marques da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia Siqueira Marques da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Siqueira Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariluce Lucio dos Santos [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariluce Lucio dos Santos, Aut Rita de Fátima Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 119, em 30 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nForncer planilhas de cálculo (anexo 1) que sejam legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leite Rocha , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDepositar a Ré os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pimenta Fernandes \r\n\r\nDeclarar a autenticidade das peças apresentadas e recolher emolumentos, sob pena de INDEFERIMENTO DA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, em 10 dias, tudo conforme despacho de fl. 167 \r\n\r\nProcesso: 0001374-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velasco Braga [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrebem Construção Ltda., Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velasco Braga\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nCM: 42.14Id: 1410079" ], "1410080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1410080" ], "1412593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001198-51.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Bisetto [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira Bisetto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizarseu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001378-67.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Bisetto [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira Bisetto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nId: 1412593" ], "1410073": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410073" ], "1410074": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Barbosa Malavasi\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 382 a 384, no total de 17.386,74, sendo a primeira RDA ao depósito da diferença em 3 dias, visto que convertido o valor do deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.328, no total de R$ 89.772,38, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 329 . \r\n\r\nProcesso: 0000211-83.2010.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Rodrigo Emerich de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Emerich de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs, a importância de R$ 9544,98, ou garantir a execução; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410074" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1410713": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065900-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento de Souza [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento de Souza, Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nReclamada tomar ciência de que houve bloqueio de valores em sua conta. Às partes para ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0187100-13.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, tendo em vista a decisão de fl. 190, que extinguiu a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA VEROLME S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RODRIGO DE SOUZA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA VEROLME S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 53,20, sobre R$ 2.660,47, pelo consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1351/1354, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Marçal dos Anjos [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Marçal dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas pelo reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, atribuído à causa na inicial, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0040100-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Barreira Accioly [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Barreira Accioly, Aut Maria do Socorro de Sousa Lima\r\n\r\nReclamada tomar ciência de que houve bloqueio de valores em sua conta bancária. Às partes para ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001337-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES CAMARGO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tenório do Nascimento [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tenório do Nascimento\r\n\r\nVir com meios de execução, em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar.\r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BIRAJARA DE MOURA PORTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRAJARA DE MOURA PORTO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0125300-81.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZENTAL BAPTISTA DOS REMEDIOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA 1800 CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA\r\n\r\nId: 1410713" ], "1410716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021000-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ramos Gonçalves [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Benedicente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Benedicente de Rio Claro, Aut Erick Ramos Gonçalves\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edneide Romeu Almeida [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Maria Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edneide Romeu Almeida, Aut Maria Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a(s) ré(s), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Praia da Ribeira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva, Réu Pousada Praia da Ribeira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 41/43 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAo réu, para que cumpra a antecipação dos efeitos da tutela na forma do v. Acórdão de fls. 1.498/1.499. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Santana Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Santana Silva, Réu PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Aut Vanderli Farias\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada conforme já determinado à fl. 322, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, comprovar os devidos recolhimentos das quotas previdenciárias (RTE e RDA), conforme cálculos de fls. 333/342, atualizados, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca de Oliveira [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 33, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 10 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind.Arrum.Trab.Com.Armaz.A.Reis, Paraty, Mangarat., Itac.e itaguai [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito judicial Dr. Paulo Sérgio Vieira, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento do depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001009-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reis Palmeira [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P. RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, Aut MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designado o dia 11/01/2013, às 11 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer consistentes na entrega das guias do FGTS e seguro desemprego na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da HOMOLOGAÇÃO dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARCONDES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut VALTER MARCONDES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Bezerra Barros [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAnte a concordância do réu, deferida a liminar requerida no item \"b\" do rol constante na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camara Botelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Camara Botelho\r\n\r\nAo patrono do autor, para regularizar a petição inicial, pois a mesma encontra-se apócrifa, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito conforme art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram HOMOLOGADOS no termos do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel, Réu Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Esteves Schaefer [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Roseli Santos das Neves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Guilherme Alves Braun [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Braun, Aut Roseli Santos das Neves, Aut Vanusa Esteves Schaefer\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a(s) ré(s), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlete Joana de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Candido [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Ozias Candido\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama, Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda, Aut Rodrigo Simoes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento, na forma prevista no art. 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-39.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA KULPEL [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut NADIA MARIA KULPEL\r\n\r\nTer ciência de que o valor apontado à fl. 165 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-47.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Morais Pinheiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Polastri Comercio de Alimentos ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Morais Pinheiro, Réu SS Polastri Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nAo autor para vir, em 05 dias, com cópia do Agravo de Instrumento, bem como o réu com as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sampaio [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Leandro Martins Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 86/87 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos dos Santos [Adv. Raphael Magalhaes Bastos (OAB: RJ 132809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes-Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos dos Santos, Réu Petrobras Transportes-Transpetro\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do atr. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ªré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marcos Cunha [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos Marcos Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 19 , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 10 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Eucario de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Natalia Pereira Placido [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: Neuzelandia dos Santos Cardoso [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Eucario de Araujo, Aut Natalia Pereira Placido, Aut Neuzelandia dos Santos Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a(s) ré(s), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1410716" ], "1411938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001556-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Pinto [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Fonseca Gonçalves [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C E ZIEGLEDER POUSADA ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E ZIEGLEDER POUSADA ME, Aut Gildete Fonseca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 05/03/2013, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001558-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Souza [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0027200-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: CNO - Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Mauricio Martins Rodrigues (OAB: RJ 7776 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNO - Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Moura Alcantara [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Moura Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/04/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001173-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira do Patrocinio [Adv. Andréa Alves dos Santos (OAB: RJ 172784 - D)]\r\n\r\nRéu: KEYLLA IMÓVEIS IMOBILIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Medeiros [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira Lima [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/01/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorildo Chaves Cabral [Adv. Purcina Irlandina de Lima e Moura (OAB: SP 64639 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY GELO E PESCA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zorildo Chaves Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. Fica ciente, ainda, que deverá entrar em contato com a Oficial de Justiça, por meio da secretaria da vara, no prazo de 10 dias, a fim de combinar data para realização da diligência, o não cumrimento da detrminação importará em preclusão quanto à diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001562-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Luiz dos Reis [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Luiz dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lopes [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/04/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Peixoto Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Arruda Material de Construcao EPP [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. Arruda Material de Construcao EPP, Aut Marina Nogueira Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 23/01/2013, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wvanita Santa Rosa Dourado [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIM ( Centro Educacional Inacio Medeiros )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wvanita Santa Rosa Dourado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Nogueira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gomes da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJU RODRIGUES - ME, Réu: ARJU RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNESTO GONCALVES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/01/2013, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto da Silva [Adv. Andréa Alves dos Santos (OAB: RJ 172784 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DORGIVAL MARIANO BENTO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL MARIANO BENTO, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Morais Barros Carvalho [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Morais Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ivanovick Soares de Almeida [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ivanovick Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/03/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Ribeiro Lage, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA ROSA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael da Silva Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisael da Silva Campos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Campanario [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Campanario\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0135600-87.2009.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER Serviços Ltda, Rqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correa Neiva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Correa Neiva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/04/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEDROSA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSÉ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000876-44.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ALCILENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA PIRES BARBOSA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz Bastos [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/03/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Eduardo Corbalan Flores [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Eduardo Corbalan Flores, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lucas de Azevedo [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lucas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCIO PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCIO PEREIRA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/03/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1411938" ], "1411939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0084500-11.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEOPOLDO VIANA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HARLEI BARBOSA DE SA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HARLEI BARBOSA DE SA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI NASCIMENTO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS COELHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARTINS COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON SOUSA FILHO [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON SOUSA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084900-25.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE JORDAO RAMOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE JORDAO RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DO GAS - LIQUIGAS - BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS DE JESUS RAMOS [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS DE JESUS RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0123500-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BENEVIDES RIBEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BENEVIDES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0101000-55.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS MANUEL DUARTE COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Rqdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Rqdo: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS MANUEL DUARTE COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085700-53.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE PEIXOTO ME [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: SOLIMAR DE ALMEIDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOLIMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito ou de habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411939" ], "1411940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096700-50.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE FREITAS REIS VIANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-98.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO ROSAS MAIA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARMANDO ROSAS MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA E CALIXTO LTDA ME [Adv. Isac Joaquim Mariano (OAB: RJ 55069 - D)], Réu: DARLAN ALCANTARA DE PADUA, Réu: HAILSON JOSE MELO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0091800-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-75.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCELO DE SOUZA PINTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0027500-34.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE ARAUJO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMES H DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIA CRISTINA GABRIEL [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIA CRISTINA GABRIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DO AMARAL SOBRINHO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DO AMARAL SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS BRENIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PACIFICO DE CASTRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PACIFICO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES MACHADO NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM LOMMEZ VALLADARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0090600-79.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: VICENTE DE PAULA AMARAL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VICENTE DE PAULA AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411940" ], "1411941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-03.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO LANES DE MEDEIROS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOEL MARTINS DA COSTA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOSE DE ASSIS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOSE VALDENIR DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: LAUDARIO RODRIGUES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO LANES DE MEDEIROS, Aut JOEL MARTINS DA COSTA, Aut JOSE DE ASSIS, Aut JOSE VALDENIR DA SILVA, Aut LAUDARIO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0131000-38.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA DORNELES [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA DORNELES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERREIRA MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERREIRA MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0011100-90.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CAETANO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDEMIR P DOS SANTOS - ME [Adv. Elaine Teixeira da Silva (OAB: RJ 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0086900-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE GIUFONE ANSELMO PEREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Aut: DANIELLE DE ASSIS XAVIER [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Aut: FLAVIA SILVA DA FONSECA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LIMA BAPTISTA [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ASSIS XAVIER, Aut FLAVIA SILVA DA FONSECA, Aut SIRLENE GIUFONE ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0087600-71.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENEDITO DO COUTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENEDITO DO COUTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CARMO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CARMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VERDASCA DOS REIS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VERDASCA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0042300-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TONY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gabriela Ferreira dos Reis (OAB: RJ 98727 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRETO BRANCO LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAN TEIXEIRA PAULSEN [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAN TEIXEIRA PAULSEN\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012000-68.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heufrasio Correa Braga [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heufrasio Correa Braga\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE DA SILVA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: ALAIR LUCIO DA CONCEICAO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: LEVI DE DEUS VENANCIO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: MANOEL JORGE NASCIMENTO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: WILSON MOREIRA AYRES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTER IND COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR LUCIO DA CONCEICAO, Aut ELIAS VICENTE DA SILVA, Aut LEVI DE DEUS VENANCIO, Aut MANOEL JORGE NASCIMENTO, Aut WILSON MOREIRA AYRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO SILVA DE ABREU [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0006300-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARTINS MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Horacio Samuel Gibbon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARTINS MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO NEVES DA BARRA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & CIA-OPERADORA TURIS PASSEIOS MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO TADEU RODRIGUES MATTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO TADEU RODRIGUES MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO FERNANDES PORTO DA SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: ROBERTA HELENA KELLY COLODETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411941" ], "1411942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105000-40.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO CUNHA, Réu: JANE SANTOS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Franca Magalhaes [Adv. Elaine Teixeira da Silva (OAB: RJ 105077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Franca Magalhaes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0157500-39.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: SP - NAUTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0164800-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIANA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VIANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0052000-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura - Projeto Iluminando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000001-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GOMERCINO PEREIRA CABRAL [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GOMERCINO PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I do CPC, c/c art 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS MULLER DA SILVA ME [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACEGUAY IRAPUA FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACEGUAY IRAPUA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDES FERNANDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO MANOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alzira Carla Gomes Lara (OAB: RJ 83709 - D)]\r\n\r\nRéu: N P GONCALVES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0040200-22.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEENES DA SILVA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: ORELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEENES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411942" ], "1411943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049100-96.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RICARDO MENDES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSES CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS, Réu: Luiz Felipe Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RICARDO MENDES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA TAVARES MANCEBO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA TAVARES MANCEBO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALI IBRAHIM SEI FEDDINE ME [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA COSTA MOURAO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET EXTRACAO E COMER. DE AREIA LTDA. ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA COSTA MOURAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN FORTES DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FORTES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0089300-82.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0088900-68.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE ALMEIDA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAGNO [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AFONSO PERES BARBOSA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO PERES BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012600-89.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Nicasio dos Santos Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nicasio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0044800-23.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PASTANA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PASTANA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0062000-48.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE PAULA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE PAULA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0066300-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELTON ANTONIO CONTE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELTON ANTONIO CONTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLANE VIANA FONTES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO REAL PROJETOS E CONSULTORIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLANE VIANA FONTES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0065600-09.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON DA CRUZ SANTOS [Adv. Fernanda Maria F Macedo de Souza Aguiar (OAB: RJ 31220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411943" ], "1411944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011100-61.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VARELA DIAS [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VARELA DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0006100-12.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS SANTOS COELHO [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO R. PEREIRA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE JESUS SANTOS COELHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: OSWALDO LUIZ BARRETO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OSWALDO LUIZ BARRETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE FRANCISCO MENDONCA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE FRANCISCO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA VILELA NUNES [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA VILELA NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA MADEIRA DE FREITAS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDINO DE OLIVEIRA MADEIRA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: CLEITON GOMES DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CLEITON GOMES DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS VIANNA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIOS VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO PINTO TORRES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PINTO TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0009100-20.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI SOARES CARDOSO [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI SOARES CARDOSO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EUFROSINA MARIA DE LIMA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFROSINA MARIA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0032000-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMERE SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: HALISON JOSE MELO CALIXTO ME [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMERE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0010400-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMORIM MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMORIM MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0079500-30.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411944" ], "1411945": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151800-43.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Andrade [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAZIEL BARBOSA DE LIMA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinho dos Santos [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Aut: DILCINEIA LUCAS GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA LUCAS GOMES, Aut MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DA SILVA PINTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0122300-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0118200-31.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo de Melo Batista [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Flor de Chita, Réu: Camila Senna Ramiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Espirito Santo de Melo Batista\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RENATO DE SOUZA MORAES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RENATO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Vieira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vigilancia Seg e Transporte de Valores, Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Duarte Brandão [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Duarte Brandão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0014400-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. Prazo de 10 dias sucessivos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CARNEIRO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Edmilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 61062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARNEIRO CRUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Sena\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0102300-52.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR OLIVEIRA MARCATO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR OLIVEIRA MARCATO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084400-95.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0121600-63.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0151400-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0107600-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DO CARMO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO DO CARMO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACUCO BRUM [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACUCO BRUM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0151200-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Schueng de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Schueng de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0023800-06.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PIFFANY DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE PIFFANY DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BORGES DE MATOS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BORGES DE MATOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0124800-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANACA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA ELIANA LOPES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA ELIANA LOPES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Orieta Braga Miziara [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Réu: ELIETE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Marina Verolme S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para manifestação sobre os cálculos do autor, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-19.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE AMARAL DE ARAUJO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SALVADOR SOARES [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIGIL SEG TRASP VALORES LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SALVADOR SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito/ habilitação em falência em 30 dias, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nId: 1411945" ], "1412340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000735-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LARA\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: PAULO CÉSAR SILVA CAVALCANTE, Réu: ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, Réu: GEDEIR RICARDO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108200-74.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DE CASTRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: BRASFELLS S A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELLS S A, Aut JOSE MARCELO DE CASTRO, Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira, Réu Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Osvaldo de Mendonca Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Figueiredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Renato Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes da Silva, Aut Regina Lúcia de Oiveira Barbosa, Aut Renato Lemos da Silva, Aut Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBERTO COSTA DE MENEZES [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.- ELETRONUCLEAR, Rqte ROBERTO COSTA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes da Silva Filho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes da Silva Filho\r\n\r\nAo autor, para comprovar o deposito das custas em juízo, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FELIX [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut RONALD FELIX\r\n\r\nÀs partes, para apresentar cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-51.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADI DO NASCIMENTO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCAPO SA SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Aut ZADI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. \r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOGICARGA LOGÍSTICA DE CARGAS [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: OGMO Órgão Gestor de Mão de Obra Trabalhador Avulso Portuário de Angra dos reis - AR [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: FCA Angra Porto S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA SA, Aut JOÃO CARVALHO, Réu LOGICARGA LOGÍSTICA DE CARGAS, Réu OGMO Órgão Gestor de Mão de Obra Trabalhador Avulso Portuário de Angra dos reis - AR\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o Art. 267, III, do CPC, c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para apresentar cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias. Em caso de impugnação fundamentada, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, parágrafos 1-B e 2). .\r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nAo autor, para compravação dos honorários periciais, em 10 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1412340" ], "1412504": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, BRASFELS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da VT no dia 14/12/2012, às 13:30 horas, pra cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (FGTS acrescido de multa de 40%, seguro-desemprego e anotação e baixa na CTPS). Deve o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, para condenar o primeiro réu, respondendo o segundo réu de forma subsidiária, a pagá-los, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES, AILTON LOURENCO DE SOUZA, NIVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412504" ], "1412502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Teixeira Rodrigues, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nÀs partes, para atenderem às solicitações do Perito de fls. 342/345. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO VIEIRA SAMPAIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de créditos trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido, para condenar o primeiro réu, repondendo o segundo de forma subsidiária, para pagá-los, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Freire [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RECANTO DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o arti. 267, I do CPC e art. 769 da CLT. Ciente, também, de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA INÁCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente, extinguindo-se a obrigação em relação às parcelas e aos respectivos valores consignados. Prazo de 8 dias. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000614-94.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Matos Teixeira LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Orquisa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Matos Teixeira LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTOS DE BARROS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut JEFFERSON SANTOS DE BARROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de oliveira de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio tavares da Silva [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio tavares da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de deferimento do parcelamento do débito juto ao INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Leite da Silva [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Alexandre Vieira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Leite da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e que foi extinto sem resolução do mérito. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARLLON DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Cunha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TereNa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1412502" ], "1410712": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0137600-75.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.753,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-39.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WA ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado WA ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.610,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-98.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Luiz Fernandes Morais\r\n\r\nExecutado: P. R. Seidl Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado P. R. Seidl Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.468,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410712" ], "1412503": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0001160-23.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA DA SILVA ALBORNOZ\r\n\r\nExecutado: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA,Brasfels S.A,Tecsteel Construções e Montagens Ltda. n/p Julio Cesar Pereira Braz,Tecsteel Construções e Montagens Ltda. n/p Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.013,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-50.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nExecutado: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412503" ], "1410715": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nPelo presente fica m A. Pereira Pescado Peixaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410715" ] } } }, "Barra do Piraí": { "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1412251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000137-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Fred [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Fred\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento cf. ata de audiência de fls. 13, deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Veiga de Castro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Veiga de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0046600-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Sousa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, devendo depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possibilitar a perícia. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Cezar da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Cezar da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçaõ (art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Taylor Eduardo da Silva Pereira [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)], Aut: Hemily Cristina Rocha Pereira [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)], Aut: Huddson da Silva Pereira [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemily Cristina Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53, devendo comparecer neste Posto a fim de receber o documento TRCT cujo desentranhamento foi determinado. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helon Souza Gomes [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helon Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. Ata de Audiência de fls. 16, sendo autorizado o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, exceto a produção e a afirmação de pobreza. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Helon Souza Gomes [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice França Leite de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helon Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, conforme ata de audiência de fls. 13, sendo autorizado o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, exceto a procuração e a afirmação de pobreza. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Rufino [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovan Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Rufino\r\n\r\nCumprir a determinação contida no Termo de Conciliação de fls. 32, devendo noticiar nos autos o cumprimento do acordo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-97.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Santos Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana T. Fernandes Industria e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 31/32, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Furtado Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Furtado Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. ata de fls. 43, sendo autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1412251" ], "1412252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000881-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Neto [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Barbosa Ltda., Réu: Dimas da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 127/128.\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 484 e sgts.,no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Gervásio Benedicto [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Gervásio Benedicto\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. ata de audiência de fls. 41, deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000546-84.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José do Nascimento [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José do Nascimento\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tadeu Rego Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tadeu Rego Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 173 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Marco [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Engenharia [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Marco\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do presente feito, cf. ata de arquivamento de fls. 42, deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 57,29 pelo autor dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Juarez Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls. 166/169, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-35.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio P e F de Valença - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 30 e sgts., no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Honório de Paula [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transporte Ltda., Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Honório de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, face devolução da Carta Precatória, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-57.2012.5.01.0421 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Renato Fernando Firmino [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRqdo: Televisão Mar Azul 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Fernando Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 10. Custas de R$ 10,00 pelo reclamante dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001577-42.2012.5.01.0421 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Aline dos Santos Barbosa Machado [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRqdo: Televisão Mar Azul 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline dos Santos Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 10. Custas de R$ 10,00 pela reclamante, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001582-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-21.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cardoso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nara da Silva Ferreira Armarinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Marcelo de Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: L. da Silva Ferreira Armarinho Ltda. ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Nara da Silva Ferreira Armarinho, Réu L. da Silva Ferreira Armarinho Ltda. ME, Réu Marcelo de Souza Vivas - ME, Aut Wellington da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 181 e sgts. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1412252" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1411197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058500-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carmen Negrini [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.858,33, equivalentes a 149.863,77829 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel Caetano de Souza Junior [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Procopio Instalações e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Caetano de Souza Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky - Serviços e Locação de Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho Mesquita [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo da Costa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (Espólio de) N/P do inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, pela secretaria da Vara, a qual que se encontra acautelada, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001582-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Macêdo Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Rogerdelf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Macêdo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires de Souza Barreto [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bela Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 09:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Divina Patricia Geraldo Olivella [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Boulevard Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Patricia Geraldo Olivella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, devendo o réu manifestar-se sobre as alegações e cálculos da parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Monteiro Ribeiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 3.715,85, equivalente a 299.661,85 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baldo [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baldo \r\n\r\nTer vista da proposta apresentada na petição de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariene Marinho Nogueira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Marinho Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SR & SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla dos Santos Coelho Vianna [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Forte Gás Comercio e Transporte de Gás Ltda ME [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia Forte Gás Comercio e Transporte de Gás Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se expressamente para dizer se concorda com o pedido formulado pela parte autora, de retificação do contrato de trabalho para constar: contrato de trabalho pelo período de 06/01/2011 e saída em 24/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Tavares Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferre Correa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Schinaider Serviços Administrativos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferre Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nogueira Gonçalves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo o autor apresentar outros documentos que comprove a alegada sucessão ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Eduardo Viana Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KJA Peças de Veículos Ltda (Líder Auto Peças)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Eduardo Viana Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Conrado Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Conrado Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Waldemar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agapito [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Agapito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferre Correa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Schinaider Serviços Administrativos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferre Correa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação da tutela requerida \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marina Ullman [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda\r\n\r\nPagar custas/despesas de execução de R$ 61,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Soares [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Madsen Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Boulevard Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Madsen Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço dos Santos da Silveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1411197" ], "1411198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000668-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: Quinze de Maio Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nVenham as rés com o pagamento do valor do crédito remanescente apurado às fls. 277, no importe de R$ 3.708,49, equivalentes a 299.321,61 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002028-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupathec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão e Carvalho Serviço de Conservação M.L. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fl. 236, devendo o autor informar meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirada de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante)\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laura da Silva Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip dos Lagos Mercado Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip dos Lagos Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que não recebeu os embargos à execução, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.072,85, equivalentes a 86.519,00311 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pacheco Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda n/p do sócio Paulo Roberto Rodrigues Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pacheco Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu de Buzios Resort Ltda (POUSADA RIVIERA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/13 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 74,74, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 3.737,28, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Chpoperia e Cafeteria Pit Stop São Pedro D´Aldeia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 12,68, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 634,20. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000919-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Carla da Silva Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. O. Miranda Rosa Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Simas Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joaquim Ferreira Simas Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros, Aut Marcio da Conceição Benavenuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 159,45, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.972,95, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Pitzer [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Atacado e Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosa Pitzer\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 34, devendo o autor requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000840-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Rocha Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Rocha Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigo Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/13 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Miranda [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO ÀS 5ª FEIRAS ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Dias Batista [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1411198" ], "1411195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0001394-09.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco),Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.556,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411195" ], "1411196": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda , Companhia Obrasin de Turismo \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Obrasin de Turismo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as rés com o pagamento do valor do crédito remanescente apurado às fls. 277, no importe de R$ 3.708,49, equivalentes a 299.321,61 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411196" ] } }, "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1412399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001922-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marry Batista da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marry Batista da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175-179: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego garcia Morinigo, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 342: procedentes os embargos opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001910-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Filipe Fernandes Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumetal Serviços de Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Filipe Fernandes Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 225: improcedentes os embargos dedeclaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Conceição Santana, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 346: improcedentes os embargos dedeclaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 148-158. \r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 11h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001330-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Alves, Aut Cristiano Alves dos Santos , Aut Rafael da Silva Rosa , Aut Uarlen Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Rimes de Moraes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanir Rimes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Vasconcellos Brandão de Aquino [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Rodrigues da Rocha de Oliveira Comércio de Roupas EPP (Mercato) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Vasconcellos Brandão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142-143: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001521-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arléia Ramos da Silva Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arléia Ramos da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim, Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 122: improcedentes os embargos opostos por Gesana Grilo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 130-137. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith da Silva Ferreira [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Mello Barreto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 11h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001556-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Ribeiro Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Ribeiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307-309: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlene Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Alvarenga Henriques, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 218: improcedentes os embargos dedeclaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carneiro Machado [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Carneiro Machado, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82-84: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225-227 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001571-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira da Silva Martins [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: J. Brasil Monitoramento e Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000425-26.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberthon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e EPS Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weberthon de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001322-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Almeida de Albuquerque [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Almeida de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentino Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentino Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000366-38.2012.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Melo Guarnieri [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânico Elétrico e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Melo Guarnieri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 10h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001945-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Garcia da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 223: improcedentes os embargos dedeclaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cancella Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1412399" ], "1412398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001825-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Look House Comercio de Urnas Funerarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Look House Comercio de Urnas Funerarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 45-46: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412398" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1400314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0320600-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PARÍCIA MARCADO PARA O DIA 29/11/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jeberson Silva Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Esperança de Poço Gordo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jeberson Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42/46 (total geral de R$ 4.712,86 equivalentes a 380.103,58 IDTR´s, atualizados até o dia 30/09/12). \r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilto Pereira Silva Junior [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilto Pereira Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Aldineia de Oliveira Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Renata Souza Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: W3 Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Pro-Mall Empreendimentos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Oliveira Souza , Aut Renata Souza Crisostomo, Aut Ronaldo Ribeiro Crisostomo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Reis Sardinha [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Reis Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito quanto ao Brado do Brasil e Bradesco, prosseguindo o feito quanto ao primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes, Réu Wellington Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às 15:30 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002256-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pessanha Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pessanha Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Cenec - Colégio Cenecista Goitacazes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse de Fátima Ribeiro de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão em cartorio pelo prazo de 120 dias para retificação dos cálculos nos termos das promoções de fls. 231 e 243, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara Rangel de Abreu [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC _ Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara Rangel de Abreu\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkíria Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho, Aut Valkíria Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, comunando-se multa diária pelo cumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nRetirar as guias para saque do FGTS e para habilitação ao benefício do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuino dos Santos Neto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Manoel Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 30/11/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000919-84.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Martins [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomedico Center Ltda, Aut Lucimar Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 42/43. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.267,57, equivalente a 102.222,07 IDTR's, atualizados até 31/10/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Maurício da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe das Neves Gama [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe das Neves Gama\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 42/44 (total de R$ 1.326,95 ou 107.010,71 IDTR´s, atualizados até 31/10/12). \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rocha Sales [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001646-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiton Viegas Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bonsucesso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.897,75, atualizados até 14/3/12, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Cabral dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 97/100.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela empresa reclamada não foi conhecido. \r\n\r\nProcesso: 0001592-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Santana de Medeiros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves- \"Josy Allure Hair Center\" [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: TÃNIA LÚCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes Santana de Medeiros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-75.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Conceição Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceição Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002017-70.2012.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio de Oliveira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Castanheiras [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Castanheiras\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-44.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nascimento [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/12/12, às 12 horas, para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S/A, Aut Jose Roberto de Freitas, Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/12/12, às 12 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliégio Alves Manhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliégio Alves Manhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência formulado pelo reclamante quanto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil sem a oitiva dos reclamados, sendo extinto o processo sem resolução do mérito quanto a estes e prosseguindo o feito quanto ao primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Machado das Neves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.282,11, equivalente a 103.606,69 IDTR's, atualizados até 9/5/12, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Pereira Girão \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Nascimento Batista da Silva [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Nascimento Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nVENHA COM MEIOS EFETIVOS DE DAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000933-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrício de Souza\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora - São Fidélis - RJ [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora - São Fidélis - RJ\r\n\r\nVistas dos autos ao réu por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones de Souza Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor sacado pelo alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria de Vara do Trabalho e retirar a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Serpa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Serpa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002389-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Morisson Caldas [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morisson Caldas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Almeida Batista Junior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Jose Amaro de Almeida Batista Junior\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emuliano Ferreira Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Estrela Panificação Ltda [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emuliano Ferreira Rodrigues, Réu Lopes e Estrela Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execuçã por ter o credor renunciado ao crédito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1400314" ], "1400312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0008700-46.2000.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlota Henriques Ferreira de Araújo,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA,Myriam Konjedic Henriques Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlota Henriques Ferreira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Myriam Konjedic Henriques Silva,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA,Myriam Konjedic Henriques Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Myriam Konjedic Henriques Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400312" ], "1400313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Edemilson Pereira de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Edemilson Pereira de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Anderson Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cordeiro de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400313" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1402659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rangel do Espirito Santo Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Evane da Silva Novaes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rangel do Espirito Santo Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maarco Antônio Gallito [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nApresentar os comprovantes de depósito na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Américo Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Sardinha de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com as informações solicitadas pela contadoria, em conformidade com a sentença de fls.96/98. \r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. . Após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednamar Barcelos Carvalho [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednamar Barcelos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais serão convolados em penhora, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Abreu Marins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia SA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 22/11/2012, às 15:00 horas, para entrega das guias do seguro-desemprego e do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bichara [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Barreto Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda , Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barreto Gonçalves \r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com a indicação dos sócios, endereços e CPFs, sobre os quais requer que recaia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.273. Após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Gisele Rosa Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Corrêa, Aut Gisele Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.105/112. \r\n\r\nProcesso: 0000071-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pessanha Barros [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal, conforme despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, ficando ciente que esta é a última dilação processual deferida. \r\n\r\nId: 1402659" ], "1402660": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000889-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Sá Cavalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Sá Cavalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls 349/350, devendo apresentar os cálculos que entende devido, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Paes Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Paes Gama\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1158/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Costa e Silva\r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego acostadas a contracapa dos autos, devendo ser certificado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Maia Siqueira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do reclamante pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. Em caso de discordância as reclamadas deverão apresentar o que entendem devido através de planilha de cálculos, observados os critérios descritos no item I. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Viana de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: Decilea Azevedo de Aquino, Réu: Rosana Correa Juncá , Réu: ROSANA CORRÊA JUNCÁ - ME - CEFA - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA CORRÊA JUNCÁ - ME - CEFA - CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO \r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Barbosa de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Barbosa de Souza\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1402660" ], "1402661": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira Amaro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Couto Chagas Ribeiro [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Comercio Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Comercio Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0190000-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelsio Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S G O Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G O Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Jose Geraldo Assade (OAB: RJ 5447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA BARBOSA GOMES ARAUJO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 5 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201100-84.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RANGEL DA COSTA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0292600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Hora Soares [Adv. Sheila Louro Lima (OAB: RJ 155166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0206500-79.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção nos termos do art.267,III, 794,III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0002883-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Sanz Azeredo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Brasil Unido - SIC - Sociedade Industrial de Café Ltda [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Brasil Unido - SIC - Sociedade Industrial de Café Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados pela contadoria, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: Nilo Sergio Goulart Marins [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Réu Nilo Sergio Goulart Marins\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003377-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olídio Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Arueira de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Arueira de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano de Azevedo Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L . C. P. Azeredo Serralharia [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano de Azevedo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nÀ 4ª ré para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Todas as rés para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barros de Brito [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os documentos solicitados pelo autor no sentido de possibilitar a liquidação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209300-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0003302-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Mendes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Mendes, Réu Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 22/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1402661" ], "1402662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000763-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nogueira Licassali [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. D. Comercio de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nogueira Licassali\r\n\r\nTer vistas da certidão do sr. Oficial de Justiça pelo prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Celestino Zacarias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.C. Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: SAMUEL DA SILVA CODEÇO , Réu: FABIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Celestino Zacarias\r\n\r\nTer vistas da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo indicar em 30 dias meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Antonio Cordeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido o alvará nº 1301/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. da Silva Restaurante [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Shirlania Fernandes de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Réu: Agage Sucroquimica Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agrocanavieira Sao Martinho [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Coagro [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Leite Agropecuaria Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Paraiso S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Tocos Agrocanavieira Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agage Sucroquimica Ltda, Réu Agrocanavieira Sao Martinho, Réu Agropecuaria Planicie Ltda, Réu Cia Acucareira Paraiso S/A, Réu Coagro, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Réu Leite Agropecuaria Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos, Réu Tocos Agrocanavieira Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1402662" ], "1402663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167400-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Carlos de Castro, Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nDeverá o patrono dos autores trazer aos autos a informação do número do CPF dos mesmos, a fim de possibilitar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Dias Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nCiência da hpmologação dos cálculos da contadoria,fl.399, no valor total de R$ -12.372,93 ou 997.804,0606 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento, na forma do art. 475,J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a dilação do prazo, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVistas à reclamda da petição do autor de fl. 758. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Gomes Barreto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que deverá trazer aos autos os endereços corretos para citaçãi das empresas incluídas no pólo passivo: GTS CASSARO ALIMENTOS, DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA e KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cruz, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDeverão as partes, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se quanto ao laudo pericial trazido aos autos às fls.180/190. \r\n\r\nProcesso: 0098600-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO DE SA INACIO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nDeverá ter ciência que o depósito recursal será convolado em penhora para fins de garantia do valor devido a título de INSS, sendo que no silêncio o valor será liberado. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Souza\r\n\r\nDeverá o autor trazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ferreira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima Tinoco (Pousada Rosário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000990-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Josefino Portes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy Josefino Portes, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDeverá o reclamante ter ciência do Recurso Ordinário apresentado pelas reclamadas, a primeira às fls. 248/258 e a segunda às fls.260/262. Deve, inclusive a 1ª reclamada ter ciência do RO apresentado pela 2ª reclamada, às fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrib. E Com. de Alimentos Vale Itabapoana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nO Autor deverá trazer aos autos, em 10 dias,seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001214-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques Vieira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques Vieira\r\n\r\nTer ciência de que o presente feito foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do contido no art. 267, III, do CPC, tendo em vista que o autor deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, conforme dterminado às fls. 24 e 25, condenando o autor ao pagamento das custas de R$ -458,07, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ -22.903,51, de cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Francisco [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Barros de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Barros de Azevedo Gomes\r\n\r\nDeverá a ré comprovar em 10 dias, o pagamento do parcelamanento noticiado pela União, às fls. 54/56, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1402663" ], "1402664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0222000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219900-29.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISO CORREA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antônio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção, nos termos do art 267, III c/c 794 da CLT, com aplicação subsidiária desta Justiça Especializada, por força do art. 769 da CLT, haja visto, que todas as medidas executórias que este Juízo tinha à disposição foram utilizadas e restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0003331-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paes Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do reclamante, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0295500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Paulo Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolulção do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SANTOS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RUI SANTOS FREITAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuse Nogueira Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Aut: Ana Cristina dos Santos Alves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Flávia Dias Sales [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Sales [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Gelcimélia Pereira Chagas Queiroz [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Jair Gomes Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Alves, Aut Danuse Nogueira Gomes, Aut Flávia Dias Sales, Aut Gelcimélia Pereira Chagas Queiroz, Aut Jair Gomes Melo, Aut Maria de Lourdes Dias Sales\r\n\r\nTer vistas da petição do perito pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Manhaes, Réu Prossegur Brasil S.A.-Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer vistas da petição do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172300-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Dimar Comercio de Roupa Ltda. (Dieguez) [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda, Réu Dimar Comercio de Roupa Ltda. (Dieguez)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1402664" ], "1402665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003232-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Ribeiro dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Lima & Cia Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportadora L. Santos Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Transportes F. S. Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes F. S. Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003021-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Ribeiro Pessanha [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.540,01 equivalente a 446.769,05 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o INSS e custas em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva da testemunha arrolada as fls 08, devendo o autor vir com as peças necessárias à expedição da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carneiro Ribeiro [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comerciais A Regional do RJ Senac, Aut Vanderson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTer vistas da petição do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1402665" ], "1402666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170400-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Freitas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFoi deferido a devolução do prazo. Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução na forma de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A\r\n\r\nTer vistas da petição da autora, de fls. 531/540, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Santiago Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da autora às fls. 233/234, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devidos. Valor atualizado: R$ -550,65. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos da contadoria foram homologados à fl. 229. Valor total: R$ -21.594,49 ou 1.741.468,5294 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM L EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211201-78.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Exte PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de que a reclamada FAETEC, impetrou Agravo de Petição às fls. 263/275, devendo contra-minutar. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Coelho [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Coelho\r\n\r\nTer ciencia que os cálculos da contadoria de fls. 231/235, foram homologados à fl. 236 e que a reclamada já efetuou o pagamento do valor total homologado (R$ -4.163,17), guia de depósito à fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVistas a reclamada, pelo prazo preclusivo de 10 dias, da petição da autora de fls. 166/168, na qual apresenta cálculo de liquidação, no valor total de R$ -3.865,41, ou 311.882,8058 IDTR, devendo, em caso de discordância, indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de nova vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista, pelo prazo preclusivo de 10 dias, dos cálculos de liquidação do reclamante, de fls. 88/90, no valor total de R$ -6.600,39, ou 532.556,0590 IDTR, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. Vindo a manifestação, remetem-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, às fls. 132/138. \r\n\r\nId: 1402666" ], "1402667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022800-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor quais as parcelas do acordo não foram cumpridas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Marques [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Costa Marques\r\n\r\nDeverá o autor vir com os endereços corretos para citação das empresas ora incluídas no pólo passivo, ou seja: GTS CASSARO ALIMENTOS, DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS QUEOPS LTDA e KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: B.P.S. Bagueira de Vasconcelos (Comilão Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2011.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vig. e Empregados em Empresas de Seg. e Vig.Transp. de Valores e Sim. ou Conexos de Campos dos Goytacazes Região Norte e Noroeste - RJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vig. e Empregados em Empresas de Seg. e Vig.Transp. de Valores e Sim. ou Conexos de Campos dos Goytacazes Região Norte e Noroeste - RJ\r\n\r\nDeverá o autor apresentar comprovante do recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, considerando as tentativas infrutíferas, bem como a ausência a audiência de conciliação, requerida pelo autor. \r\n\r\nId: 1402667" ], "1402668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031100-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciney Vieira Liria [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos para a expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio França Moreira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0228900-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paula Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Baltazar [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Souza Baltazar\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Reis [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda., Réu Leonardo Terra de Almeida - Espolio de\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCAL JUNIOR [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SÉRGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCAL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o malote digital, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-12.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BOTICELLI [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BOTICELLI\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos para a expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miranda Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Miranda Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Barcelos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Reboques Tucunaré Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Reboques Tucunaré Ltda, Aut Romário Barcelos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro Gonçalves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Nogueira Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos para a expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003308-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wanderson Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Laurindo Pinto, Réu TNL PCS S.A. (Oi)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1402668" ], "1402669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Machado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do RJ - Pesagro - Rio\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcemir da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcemir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.75/81.. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados, observada a certidão do oficial de justiça, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento Francisco [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Nascimento Francisco\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Mota de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Mota de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.263,40, conforme fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO RAMOS BASTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Henrique Peixoto Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Henrique Peixoto Neto\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,16, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Mix Informática Ltda M. E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Machado\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 23/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nId: 1402669" ], "1412033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001044-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Chagas Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias\r\n\r\nId: 1412033" ], "1402654": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0021000-56.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Eunice Alessandra da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA,Almeida e Ignacio Panificacao Ltda,JOABI PAES DUARTE IGNACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOABI PAES DUARTE IGNACIO,Almeida e Ignacio Panificacao Ltda,JOABI PAES DUARTE IGNACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOABI PAES DUARTE IGNACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-55.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Aurelio Azevedo de Araujo\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.059,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-88.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL-BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR ,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402654" ], "1402655": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0168900-48.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Guedes Nunes\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA ,Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda.,JOÃO FERRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.549,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FERRONIO DE OLIVEIRA NETO,Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda.,JOÃO FERRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERRONIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.549,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-54.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Menezes Junior\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO HENTZY,C.A. Hentzy Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO HENTZY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.643,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402655" ], "1402656": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0081500-88.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL-BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR ,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-10.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES FONSECA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LINA C MAESTELLI DE MIRANDA,PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socio Teresa Cristina Miglioti,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Glaucia Sabino da Costa,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Lina Cristiani M. de Miranda,GLAUCIA SABINO DA COSTA,TERESA CRISTINA MIGIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA C MAESTELLI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.276,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA MIGIOLI,PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socio Teresa Cristina Miglioti,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Glaucia Sabino da Costa,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Lina Cristiani M. de Miranda,GLAUCIA SABINO DA COSTA,TERESA CRISTINA MIGIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA MIGIOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.276,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA SABINO DA COSTA,PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socio Teresa Cristina Miglioti,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Glaucia Sabino da Costa,Brasal-Empresa Bras. Alim. Ltda-N/P Socia Lina Cristiani M. de Miranda,GLAUCIA SABINO DA COSTA,TERESA CRISTINA MIGIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA SABINO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.276,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402656" ], "1402657": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0061600-90.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Terezinha Mendonca Manhaes\r\n\r\nExecutado: WILSON LOPES GUIMARÃES,W. L. Guimaraes (Damarra Informatica)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON LOPES GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.665,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402657" ], "1402658": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/10/2012\r\n\r\n0203200-94.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Abreu Leite\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.691,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402658" ], "1402650": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0324500-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Freitas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197500-21.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GAMA\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a devolução do valor recebido a maior no importe de R$ 1.249,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: A M Oliveira & Filhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia as para início da perícia. Laudo Venha com seus cálculos devidamente discriminados no prazo de 10 dias preclusivos, bem como proceder a regularização de seu patrocínio, cinte que no silêncio a ré será intimada a apresentar cálculos substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Souza Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Edmar Juvanhel\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Juvanhel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402650" ], "1402651": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402651" ], "1402652": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402652" ], "1402653": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Gomes \r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa \r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402653" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1410898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo diligenciar pessoalmente em 05 dias que , se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket, Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , bem como aqueles opostos pela parte autora foram Acolhidos parcialmente , nos termos da fundamentação de fl.103/4 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001463-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Teixeira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Teixeira \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias , onde pretende que seja efetuada a citação da ré , vez que a cnsulta a Receita Federal indica endereço diverso. \r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO NICACIO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Eduardo Santana, Réu: Eunice Cristina Gonçalves de Almeida, Réu: PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NICACIO DA SILVA, Réu EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel José Medeiros de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda Rio [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel José Medeiros de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Piedade de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME\r\n\r\nManifestar-se sobrepetião daré de fls. 60/5. em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte 2ª ré Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 528. Devendo a embargante complementar a execução, n.f do art. 655 CPC, caso deseje opor embargos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares, Réu EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.260 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulyta ao Bacen Jud venha o autor com os atos constitutivos das rés para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.496 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nDevendo a embargante reforçar a garantia , no mesmo prazo, observada gradaçção legal do art. 6.55 CPC , caso pretenda opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-06.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Teixeira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Degust Rio Restaurante e Gril Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Teixeira , Réu Degust Rio Restaurante e Gril Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.41 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Felipe [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dantas Camargo \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias , observando os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo recursal por 02 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Egdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Egdo: Claudia Therezinha Braz da Silva, Egdo: Regina Braz da Silva, Egdo: Ricardo Luiz Alves e Souza, Egdo: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Fonseca, Egdo MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisãoque julgou o feito Procedente nos termos fundamentados a fl. 36 . Prazo 08 dias (.Autos apensados a RT 1257.31.1991.501.0201.) \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP, Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.277. Bem como para contra- arrazoar recurso ordinário interposto pela 1ª rda, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade da Costa \r\n\r\nO autor vem insistindo na apresentação de cálculos em desacordo com os parâmetros da coisa julgada o que torna morosa a marcha processual. Venha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias derradeiros, sob pena de remessa ao arquivo . . \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.263 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José de Araujo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: AUZENI MARTINIANO GUEDES DE SOUZA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Kad Alimentos Ltda Me., Réu: Wilson Diniz Teixeira , Réu: Enaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA SILVA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose Oliveira das Neves [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica Ltda, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jose Oliveira das Neves\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA BERTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecenter Construções Industria e Comércio Ltda , Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nIndeferido o requerido n.f. desp. de fl. 506.Requeira o autor OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo de Lima Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos LTDA. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BABOSA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo de Lima Dantas, Réu Nevada Marmores e Granitos LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 97 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wanderley Carriel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiterra Locação de Equipamentos para Terraplenagem Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wanderley Carriel\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, , tendo em vista o motivo da devolução do CE, em 30 dias, sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Courty Cardoso\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já efetuada a diligência requerida bem como já expedida a certidão de crédito que deverá ser retirada , em 48 horas, sob pena de ser acautelada . \r\n\r\nProcesso: 0001530-20.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni Wanderlei de Araújo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correia da Fonseca , Réu: Marco Antonio dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Wanderlei de Araújo , Réu Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´ Moderna Decoracao em Gesso Limitada ME [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Mello\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo informar, em 05 dias ,se pretende parcelar e, em quantas parcelas deseja fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.192 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nDiligencie a autora a fim de comprovar suas alegações em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pela reclamada por intempestivoo .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MACHADO ALVES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut RUBENS MACHADO ALVES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Joao Luiz Ribeiro , Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedida a certtidão de credito que deverá ser retirada em 48 horas , sob pena de acautelamento dos documentos e certidão . \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte e aqueles opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.452/3. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1410898" ], "1411511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000226-15.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0188900-94.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A. [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FURTADO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 48 horas número do CPF ,do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0002282-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ferreira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 30/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIDIO WERNECK BRANDAO [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima, Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva, Réu: Renata Figueiredo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut ELEZIDIO WERNECK BRANDAO, Réu Renaforte Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Queiroz de Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção contadoria de fl. 50, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001694-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Luiz da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Luiz da Cunha\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pela autor por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos dos, nos termos da fundamentação de fl. 255 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Teixeira Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda., Aut Patricia Tavares Teixeira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro França dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materias [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materias , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001247-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 30/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001984-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra Costa [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda ME [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000933-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Allison de Souza Moreira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA CARVALHO SIMÕES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA CARVALHO SIMÕES\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do, PIS ou NIT da reclamada a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré ,de fl. 186 ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001820-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fagundes Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0114500-41.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERVTOP SERVICOS TECN CONSTR CIVIL TOPOGR LTDA, Réu: Jorge da Silva , Réu: Laerte Alfredo da Silva, Réu: José Alfredo da Silva, Réu: Cledenil Paula d Azevedo, Réu: William Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício Banco Itaú, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001792-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Munck Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o motivo da devoluççao de notificação postal. Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1411511" ], "1411957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002106-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Riente Dias [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Riente Dias\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 27/11/2012 ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002124-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Souza da Cruz [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Souza da Cruz \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 29/11/2012 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001641-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústria Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 04/12/2012 as 9:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002221-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Conceição da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1411957" ], "1410900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: A) Reconhecimento de vínculo e unicidade contratual entre as reclamadas e o autor para todos os fins .b) sucessivamente a declaração da condição de bancário do autor no período contratual. c)Responsabilidade solidária ou subsidia´ria da 2ª ré . d) Não incidencia de juros e AM na cota prvidenciária . a) Pagamento das diferenças salariais equiparadas ao cargo de bancário. b) Pagamento da PLR . c) Diferença de auxílio alimentação . d) reflexoas de auxílio alimentação e cesta alimentaççao durante o contrato sobre a remunereação dos bancários. e # de férias accerscidas de 1/3 13º sal.inenizado e 13º proporcional sobre Aviso Previo. f) Se não recomhecido o vínculo com a1ª ré , seja reconhecida a natureza salarial da Ajuda Alimentação. g) Horas extras a parti da 6ª hora / dia h) Reflexos dasa HE. nos RSRs, nas férias acrescidas de 1/3 , nos 13º salarios e verbas rescisórias . i) Diferenças de H.E marcadas enão pagas, caso validaados os registros de ponto. j) Uma hora deintervalo intrajornada accrescido de 50%, sobre todas as verbas rescisórias. k) Pagamento em dobro dois períodos de repousio de digitador sobre todas as averbas rescisórias. l) Comissões de agenciamento sobre a venda de produtos .\" premio de venda \"sobre todas as verbas remuneratórias .m) Valores inmdevidamente descontados a título de seguro de vida . n) Devolução dos frutos financeiros gerados pela posse de má fé. o) Recolhimento dos enmdcargos previdenciários e fiscais. p) Honorários advocatícios de20% da condenação. q) sucessivamente ao pedido anterior pagamento de 20% a título de reposição da verba honorária . r) Pagamento de 40% sobre todas as verbas reclamadas.s) Juros e atualizaçaõ monetária . t) Procedencia da ação para todos os pedidos . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410900" ], "1410899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca\r\n\r\nEgdo: MARIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Therezinha Braz da Silva, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Regina Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisãoque julgou o feito Procedente nos termos fundamentados a fl. 36 . Prazo 08 dias (.Autos apensados a RT 1257.31.1991.501.0201.) \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Desiree Silva de Oliveira, Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo dde Petição interposto pela 2ª reclamada por intempestivo.Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410899" ], "1411510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Atlântica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., JORGE DUTRA TEIXEIRA, ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, LEDA ROCHA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ELSO DE OLIVEIRA FONSECA, JORGE DUTRA TEIXEIRA, LEDA ROCHA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/11/2012 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 13/12/2012, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411510" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1409802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196 localizada no 6° andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000830-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Andrade\r\n\r\nProver meios para a citação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002032-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Claudio Borges da SIlva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: UFC Logística e Transportes Ltda Me , Réu: SKY Express Transportes Ltda., Réu: CIPA Industria de Produtos Alimentares Ltda. (Biscoitos Mabel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Claudio Borges da SIlva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002038-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Transul Transporte de Cargas Pesadas Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antonio\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: Quattor Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda., Réu Quattor Brasken\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea Magdalena Soares Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor), Réu: Gisele Cristina da Silva Maia (sócia), Réu: Celia Regina da Silva Bernardo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 47/48, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 49, bem como observar a sentença de fls. 47/48, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Siqueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Cristiane da Silva Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 57/58, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 49, bem como observar a sentença de fls. 57/58, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Araujo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitada de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martelleto Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Martelleto Campos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins de Lima Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jm Terra Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira de Aquino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 0637/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito sobre as petições do autor, fls 624/627, e da reclamada, fls. 628/630. \r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Robson José Soares Eugênio\r\n\r\nTer vistas aos autos de fl. 152 para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001403-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Sevem Cross Express Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francelino de Andrade [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Cinco Estrelas Ltda., Réu: Estrela Cadente Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francelino de Andrade\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/03/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Gomes Soares [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33: \"Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido implica nbo julgamento mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impignação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jael Flp Santos Comércio de Roupas Me \r\n\r\nVir aos autos com o original da petição de fl. 140, bem como com a comprovação da ciência da reclamada, sob pena de não recebimento e validade dos atos. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/12/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001805-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Machado [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda. EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: DEFERIDO a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos de Oliveira [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Graziella Hipolito Silva (Sócia da Rda), Réu: Maria das Graças da Silva (Sócia da Rda), Réu: Joelma Santos da Silva (Sócia da Rda), Réu: Gabriela Letícia Silva Eloy (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002007-69.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliete Ferreira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 07/03/2013 às 11:01, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gomes de Lima [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano pór genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1409802" ], "1409803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Saul Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy, Réu: Marcelo da Silveira Dias (sócio) [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: Angelina Correia Madcarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0110400-98.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Goncalves [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado n° 0008/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA LOPES GIONES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL N/P VERA LUCIA VINHOSA, Réu: Vera Lucia Vinhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA LOPES GIONES\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME, Réu: Joel Manoel de Castro (sócio da ré) , Réu: Marília dos Santos (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000213-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebras Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Walter Teixeira Nunes , Réu: Teixeira Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva (sócio), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Domingos Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio), Réu: Leon Bak (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-24.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Innocencio [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Veloz Transrio Ltda, Aut Waldir Pereira Innocencio\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nTomar ciência das respostas da JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupula Brasil Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares de Melo\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira (sócio), Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Brito Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio da ré) , Réu: Saul Bayer (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Brito Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Javert Ramos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda.ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (sócio), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (sócio), Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Javert Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIA MARCILIO DE CASTRO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallatas Rio Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto Catalina Limitada , Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento , Réu: Antonio Gouveia , Réu: Dejair Valente Martins, Réu: Aurea Maria Viana dos Santos, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIA MARCILIO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001763-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillyard Augusto dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gillyard Augusto dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 22/01/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa Cia Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva , Réu: José Roberto Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisio Cesar Moreira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 20/02/2013 às 14:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Jose Tadeu Feijo , Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud , os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 20/02/2013 às 14:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barreto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré) , Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Luiz Carlos Neves , Réu: Marcos Félix de Lira, Réu: Carmem Lucia Batista de Carvalho, Réu: Sonia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1409803" ], "1409804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000596-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: \"Conheço e acolho os Embargos de Declaração interpostos pelo autor para fixar os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, e conheço mas não acolho os Embargos de Declaração da reclamada, mantendo-se, no mais, a Sentença, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Félix Alves\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.298,63. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuane Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Laurindo Ferreira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Primavera Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Laurindo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento total do acordo fl. 33, no prazo de 15 dias, valendo seu silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio da rda.), Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER ( SÓCIA DA RÉ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Vieira do Nascimento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Florindo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Florindo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severeino Basílio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 532: \"Indefiro, tendo em vista tramitar, este processo, em SEGREDO DE JUSTIÇA, conforme despacho de fl. 452.\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 10.236,41(equivalentes a 825.506,28 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A a/c Ricardo N.Tupinambá, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Vianna\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa Gomes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Correa Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa , Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Sandro Richard Vinho Monteiro, Réu: Maria Antonia Ferreira de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão de Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão de Caxias\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda, Réu: Jose Vaucilios Marques da Silva, Réu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), Réu: Raimundo de Sousa Rodrigues, Réu: Eliana da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 78.330,82. Comprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Castro da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Castro da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Silva da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Dionisio Serra Freire Lobo , Réu: João Pedro Furstemberger , Réu: Luciana Silva Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise da Cruz Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise da Cruz Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 98. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Muniz da Silva [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) , Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOENIO D AJUDA CERQUEIRA ITAJAI\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilzo Batista Bulhões [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Batista Bulhões \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.166,55 (equivalentes a 577.940,12 idtr's). \r\n\r\nId: 1409804" ], "1409805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054500-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Muniz Barreto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 8.454,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Porfirio da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda Karamelo [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The King Of Zenda Confecções Ltda Karamelo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Inglês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/12/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 18/19, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 25, bem como observar a sentença de fls. 18/19, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Letícia Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Henrique Moreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Barboza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.425,01. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200600-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ARRUDA VIEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Diesel Rio Bombas Injetoras Ltda, Réu: Amauri Lopes Teixeira, Réu: Sheila Lopes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto Renajud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nTomar ciência do ofício do município Nº 1153/12-PGM/GPG-36837/12. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 212 E 104/112. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Conceição Santos\r\n\r\nEsclareça o que requer e o motivo do não recebimento do FGTS, comprovadamente e juntando as guias que lhe foram entregues, sob pena de indeferimento em 10 dias. \r\n\r\nId: 1409805" ], "1411442": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001887-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Alves\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/02/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002040-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Rodrigues Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: \"Indefiro a antecipação de tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Carvalho da Silva [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Lj Giacomin Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Carvalho da Silva, Réu Sadia S.A., Réu Transportes Lj Giacomin Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 97/103: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a 1ª reclamada e, subsidiarimente a 2ª (Sadia S/A), ao cumprimento das obrigações rescisórias de fazer e pagar dispostas na fundamentação, mais horas extras e reflexos, intervalos e reflexos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi renovado por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins , Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 38/40: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar contidas na fundamentação, parte integrante do presente dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bastos da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderley Bastos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisãofl. 372: \"Conheço dos Embargos de Declaração e os acolho, em parte o da segunda ré\". Ao embargado: comparecer com o número do registro de identidade em 05 dias. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Cardoso de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Flaviano de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 72/76: \"Parcialmente procedentes os pedidos para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente a 2ª (Diassen Engenharia e Construções LTDA) ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar impostas na fundamentação. Quanto à retificação da CTPS, a obrigação é imposta em caráter personalíssimo à 1ª ré, mas a multa eventualmente incidente será de responsabilidade de ambas, em caráter subsidiário para a relação à 2ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0002104-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Azevedo , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 355/359: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais normativas e reflexos, indenização adicional, multa do art. 477 da CLT e diferenças salariais pela equiparação e seus reflexos, tudo na forma da fundamentação como se aqui transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda., Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 145/149: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a 1ª reclamada pelo período declinado na exordial; condenar a primeira reclamada ao cumprimento das obrigações rescisórias de fazer e pagar dispostas na exordial, mais horas extras e reflexos, intervalos e reflexos, bem, como reconhecer a responsabilidade subsidiária da Melhoramentos Papéis LTDA por todas as parcelas objeto de condenação nos presentes autos, salvo quanto ao registro em carteira, que tem caráter personalíssimo, o que não exclui a subsidiariedade quanto às astreintes por descumprimento dessa obrigação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 106/111: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças reflexas pela integração do salário por fora percebido, bem como à devolução dos descontos salariais, tudo na forma da fundamentação, como se aqui transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0002031-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Ramos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 49/52: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar contidas na fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Conceição [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 14/16: \"Palcialmente procedentes os pedido formulados para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, devolução de descontos e diferenças salariais pela equiparação salarial, tudo na forma da fundamentação como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Luz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sergio Moraes Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 84/88: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar contidas na fundamentação, parte integrante do presente dispositivo como se aqui tivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim \r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 81/86: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação bem como ao cumprimentoi das obrigações rescisórias de fazer e pagar indicadas na fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Aut Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 79/81: \"Parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar contidas na exordial.\" \r\n\r\nId: 1411442" ], "1411659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/12/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 267/268, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 275, bem como observar a sentença de fls. 267/268, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Araújo, Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/12/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 60/64, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 71, bem como observar a sentença de fls. 60/64, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nId: 1411659" ], "1409799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000748-10.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira de Paulo\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.494,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-54.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Andrade\r\n\r\nExecutado: Igor Felipe Lima de Moura ,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME,Michelle Lima de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Felipe Lima de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.711,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Lima de Moura ,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME,Michelle Lima de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lima de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.711,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000720-71.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Roneymi do Nascimento Gomes \r\n\r\nExecutado: Imobiliaria Velha Ninive S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imobiliaria Velha Ninive S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.005,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-96.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins (sócia ré),MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ,TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA,LUIS NUNES DIAS ,ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Madureira Teixeira Martins (sócia ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.790,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-33.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lucas da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Bandeira ( sócio do réu ),J E C 123 Comércio de Peças de Refrigeração Ltda.,Ana Cristina Bandeira ( sócio do réu )\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Bandeira ( sócio do réu ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.563,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409799" ], "1409800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409800" ], "1411441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001707-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wandermurem de Oliveira \r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411441" ], "1409801": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 31: “Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato e o pagamento das verbas resilitórias, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e do ofício para habilitação ao seguro desemprego.”\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 23/01/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho, Getulio Geraldo Pereira, Jose Agostinho Teixeira da Costa, Climerio de Amorim, Sebastiao Crispim da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1409801" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1407495": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Winicius Marques Reinaldo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.123, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-10.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda Me [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcao [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessorios Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Rosecler Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Necy Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Car Rodas e Acessorios Ltda Me\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.104. \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO MASSENA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENTO MASSENA, Réu TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA\r\n\r\nCUMPRAM A DETERMINAÇÃO DE FL.266, VERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bueno Mansano [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bueno Mansano, Réu Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.29, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/11/2012 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Botelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Borges [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)], Aut: Felipe de Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)], Aut: Davi Di Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperacoes Ltda [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)], Réu: Maristela Vasconcelos Alves Borges [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, ( np Procuradoria do Trabalho ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Di Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola, Aut Felipe de Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola, Aut Ivan Batista Borges, Réu Maristela Vasconcelos Alves Borges, Réu Truck Recuperacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 23.941,95 equivalente a 1.930.777,51 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 20,00 e cota previdenciária (R$ 188,02 equivalente a 15.162,70 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2394,19 equivalente a 193.077,72 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio dos Santos Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio dos Santos Braga\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Matos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Matos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Nevada Marmores e Granitos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Frutuoso Mauricio\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.924, com também a demonstração da apuração do número de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GERALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS GERALDINO, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS, POR 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.46, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Severino de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Oliveira Barbosa [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Pinto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a ARREMATAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalter Guimarães de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nivalter Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.137. \r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Lino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE FL.33 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.42. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. , Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Anchieta Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda, Réu: Alvanir Willian Stencel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Anchieta Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mária Aparecida Bárbara da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.32, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Franklin [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Franklin, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 10.715,00 para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDAS, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001881-47.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ávila [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Renato Ávila \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1407495" ], "1407496": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira, Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.36, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 29/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir de Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Fladimir de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1407496" ], "1407498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nunes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Nunes, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.191, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/12/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Felix de Oliveira (Espolio de) [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Felix de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001343-32.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda [Adv. Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda (OAB: RJ 152069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devido, bem como com as custas de fl.27, em 05 dias, pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Barros Marins [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Elias de Barros Marins \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo da Silva Serrinha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda n/p do sócio Eny das Graças Casseta Santana [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo da Silva Serrinha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Gonçalves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut José Jairo Gonçalves, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me , Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001402-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barbosa Ferreira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barbosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Aline Lopes de Souza, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rod de Cargas RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Pereira Maia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Regia Limitada ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Sergio Pereira Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Nelson Duarte Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nVENHA O RT. RETIRAR AS GUIAS APRESENTADAS PELA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Motta Figueira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Motta Figueira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para RETIRAR AS GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE no dia 29/11/2012 das 10:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marques Xavier Júnior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda , Aut Jairo Marques Xavier Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.637,65 equivalente a 373.999,21 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 90,00 e cota previdenciária (R$ 205,17 equivalente a 16.545,75 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 463,76 equivalente a 37.399,99 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Vicente da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comércial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Miranda [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Wenderson Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva de Assis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre petição de fl.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Moisés Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Willians da Silva Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO, Réu Recar Locacao de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.247, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUDAR DA SILVA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE.N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GOUDAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA CONTADORIA, fixando o valor condenatório em R$ 3.680,93 equivalente a 296.845,36 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 572,22 equivalente a 46.146,17 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 368,09 equivalente a 29.684,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000992-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Cosme Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balduino de Sousa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Balduino de Sousa\r\n\r\nVENHA O RTE. RETIRAR AS GUIAS APRESENTADAS PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva da Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda. (Mercado Rede Economia) Ltda., Aut Natalia Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Mendonca Vieira Assis dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Habib Cesar Machado [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Habib Cesar Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (NOT POSTAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fl.126, em 10 dias, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001174-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Barcelos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques Barcelos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos DA 2ª RDA. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melquiades da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves da Silva ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alves da Silva ME, Aut Rodolfo Melquiades da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 13.911,21 equivalente a 1123.265,69 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 2.348,36 equivalente a 189.448,95 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.391,12 equivalente a 112.326,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1407498" ], "1407497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0097600-76.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUDAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE.N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE.N/P SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA CONTADORIA, fixando o valor condenatório em R$ 3.680,93 equivalente a 296.845,36 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 572,22 equivalente a 46.146,17 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 368,09 equivalente a 29.684,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407497" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1412440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0226000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Roseno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Roseno\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: ELIMA MARIA BULHOES DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Oliveira Brandão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 198,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.629,73, REFERENTES A 695.949,34 IDTRS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.339,64 EQUIVALENTE A 108.036,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AVILA [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON AVILA, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 462/470, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA 1ª RECLAMADA DE FORMA PRINCIPAL E PELA 2ª RECLAMADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001545-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 302/305, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alvarenga Ribeiro \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 210/213, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA CONSTRUCAO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001855-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcellos Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Tenório [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Tenório \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 208/227, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-95.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fidelis [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: ABB LUMUS GLOBAL LTDA , Réu: ANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fidelis\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Vicente da Cunha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes Vicente da Cunha \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 290,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.439,64, REFERENTES A 599.963,53 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir da Silva Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Silva Alves, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 264/268, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 356,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.510,51, REFERENTES A 363.743,55 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 163/166, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nVISTA À AUTORA DO OFÍCIO RECEBIDO QUE CONSTA EM FLS. 109/126. \r\n\r\nProcesso: 0002037-95.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acupello Transportes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Paulino da Silva Filho (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acupello Transportes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valerino Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Valerino Silva , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 192/194, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMANTE, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Serviços Bacamarte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Carvalho, Réu Art Classe Serviços Bacamarte Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLS. 60, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA, PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS, BEM COMO PARA REJEITAR A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002108-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Antunes de Menezes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Antunes de Menezes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PELO DEPÓSITO DE FLS. 210 PARA FINS DO DISPOSTO DO ART. 884 DA CLT, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001366-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Pereira [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hontec Comércio e Ind Ltda Me , Réu: JOSE JOAQUIM SERENO DE JESUS , Réu: JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho Pereira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Cesar de Lira Pimenta [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Vianna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal Ministério das Minas e Energia e Advocacia Geral da União e Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Vianna\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nESCLARECER NO PRAZO DE 5 DIAS SE O ENDEREÇO QUE DEVERÁ CONSTAR DO MANDADO É O DA INICIAL OU O DO DOCUMENTO DE FLS. 85. DEVERÁ ESCLARECER NO MESMO PRAZO, SE DESEJA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz Vieira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 333,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 122.074,82, REFERENTES A 9.256.597,53 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Celia Regina de Almeida Salvador [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS DA SILVA BARBOZA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cia São Geraldo de Viação , Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 299,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 58.543,97, REFERENTES A 4.721.226,63 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 216/219, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMANTE. ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002084-69.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares \r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR PEDIDO CERTO OU DETERMINADO E INDICAR O VALOR CORRESPONDENTE, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gavin Medina [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO DA SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gavin Medina\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JONIVAN CORREIA FERNANDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JONIVAN CORREIA FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Souto dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 319, NO VALOR DE R$ 29.288,46 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorinaldo Oliveira Garrido [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorinaldo Oliveira Garrido\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 231,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.279,53, REFERENTES A 1.232.167,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nPOR ORA, SUSTO A DETERMINAÇÃO DE FL. 495, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. À MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO SEU ATUAL ESTADO DE SAÚDE E DO EXAME MÉDICO PERICIAL NO INSS AGENDADO PARA O DIA 06/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA LTDA, Réu: CARLOS MAGNO SIQUEIRA NETO, Réu: ELTON VALPASSOS TORRES, Réu: CARLOS MAGNO SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-76.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VIEIRA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.O. VEGAS PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VIEIRA ALVES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002011-97.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelton Ribeiro Neustadt \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROSA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nINDEFIRO, CIENCIA DE QUE JÁ FORAM EFETUADAS CONSULTAS A TODOS OS ÓRGÃOS E NÃO FOI POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS RÉUS. CIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Rego [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Termofrio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termofrio Serviços e Manutenção Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 143, NO VALOR DE R$ 1.699,00 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 186/189, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Eggenstein [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Assis Eggenstein\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CPE COM INFORMAÇÃO QUE A PRAÇA FOI REALIZADA SEM LICITANTE, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001762-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Loredana de França Silveira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO ALEGADO PELA AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA BARBOZA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IMPERADOR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES DE ABREU, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: ALBERTO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO IMPERADOR LTDA\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIDO PELA EXECUTADA, POIS NÃO COMPROVA O ALEGADO. ADEMAIS, NA CERTIDÃO DE FLS. 647 CONSTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA LOCATÁRIA DE QUE O IMÓVEL PERTENCERIA AO SR. ALBERTO ABREU, SÓCIO EXECUTADO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 163,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.526,21, REFERENTES A 1.897.138,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandy Dias Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orandy Dias Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 333/338, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carly Fernandes Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carly Fernandes Pereira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 163/168, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-06.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes Duarte Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Simões do Nascimento [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Simões do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 94,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.621,71, REFERENTES A 775.948,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Alejandro Valenzuela Egas [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nId: 1412440" ], "1412438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa \r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412438" ], "1412439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Bianca Duarte Teixeira, ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Duarte Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 61 (R$ 15,53) E FLS.159 (R$ 320,34),FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412439" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1410883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Galli [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Galli, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/13 e 20/02/2013, às 15:03 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Batista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda., Aut Victor Henrique Batista \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 30/01/2013 e 20/02/2013, às 15:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª data opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 1410883" ], "1410894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001540-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Moreira , Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adairton Gonçalves de Castro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada as fls.329 e 335, em 05 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: ISADE LANCHONETE LTDA ME [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Janicelma Fernandes da Silva, Réu: Jesimar Toledo da Silva, Réu: Joaquim José Gomes Ribeiro, Réu: Laura do Céu Gomes Ribeiro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel em questão \r\n\r\nProcesso: 0001760-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guedes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 25.649,54 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Limeira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Limeira dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente se pretende arcar com a anotação do penhora do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RRB INDUSTRIAL LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Fernando José de Menezes, Réu: Roberto Bernardo Monteiro, Réu: Josefa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça do Lago , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento Napoleão [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento Napoleão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.131/133 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nDizer sobre o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Carvalho Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Carvalho Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ªreclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES SIMOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NUNES SIMOES\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002025-78.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Agdo: Cristiane Martinho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Agdo: José Márcio Nassar, Agdo: Márcio Bonato Moraes Nassar, Agdo: Rosane Moraes da Silva, Agdo: Espólio de José Carlos da Silva A/C Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Martinho da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandrino de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Alexandrino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Benedito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 338/340 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Sardinha [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1410894" ], "1410895": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0054600-54.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: HEMA MOVEIS LTDA, Josafa Conceição dos Santos, George Polonio Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m George Polonio Nogueira, Josafa Conceição dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000678-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Santos\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Alexandre Costa Medeiros , Sergio Pires da Fonseca Junior, Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valéria Ramos\r\n\r\nRéu: Josenildo de Oliveira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Josenildo de Oliveira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Krenn Barreto\r\n\r\nExdo: Industrias Solider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industrias Solider Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.080,63 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME, Robson Coutinho de Oliveira, Wenderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Coutinho de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410895" ], "1410890": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 14/11/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000021-68.2012.5.01.0206 – Exte. GILSON RUIZ COTTA (Adv. Lucio Gomes Machado – OAB/RJ: 071389/D) Exdo. ELETROFORTE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo automóvel VW/Gol GL, álccol, cor marrom, chassi 9BWZZZ30ZVT092779, placa LIL-6368/RJ, ano fabricação/modelo 1988/1988, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mauá, 176, casa 02, Vila Leopoldina, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000757-57.2010.5.01.0206 – Rte. HUGO LEONARDO DA SILVA GALLI (Adv. Willians Belmond de Moraes – OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo caminhonete Ford Pampa, 1,8T, ano de fabricação e modelo 1997, cor predominante azul, combustível gasolina, RENAVAM 670676667, placa KRD-0195, chassi 9BFZZZ554VB962725, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jose Amaro, 654, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000427-26.2011.5.01.0206 – Rte. VICTOR HENRIQUE BATISTA (Adv. Monique da Silva Alves – OAB/RJ: 127843/D) Rdo. IRMÃOS NOGUEIRA MECANICA E RETÍFICA LTDA - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço com quatro gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma mesa de computador com porta CDs, com uma gaveta e prateleira para impressora em madeira clara, em estado de uso, avaliada em R$ 260,00. Total da Avaliação: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jose Amaro, 654, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.01.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0129400-72.2006.5.01.0206 – Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional) Exdo. ORGANIZAÇÃO WELC DE ENSINO LTDA - Bem(ns): 1) Cem carteiras universitárias, com assento e estofado, encosto em resina injetada e prancheta em fórmica, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) Doze aparelhos de ar condicionado de 21.000 Btus, Springer, avaliados em R$ 4.800,00; 3) Cinco aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus, marca Springer, avaliados em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 297, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410890" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1407956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.159, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 148/151 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Athayde de Freitas [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda DC [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda DC, Aut Tiago Athayde de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.108 , que homologou os cálculos no valor de R$ 466,71(37.640,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 411,77 (33.209,43 tr's), atualizado até 08/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (1.613,01 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 8,22 (662,95 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 26,72 (2154,98 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001796-18.2012.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab Bancários de Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologado o pedido de desistência do autor, ficando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, \r\n\r\nIV, do CPC. \r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bel Estofados Ltda. ME [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bel Estofados Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudemir do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudemir do Nascimento, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 177, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.48, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pedro de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.361, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, pela diretora, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1407956" ], "1408479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001696-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leonardo da Conceição Faria [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/12/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nConforme certidão de fl. 329, já realizada a consulta requerida à fl. 330, esta se encontra disponível na Secretaria da Vara para consulta em face do sigilo fiscal. Requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Camargo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 89,60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira, Réu: Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço dos Bancos que requer que sejam oficiados, conforme requerido à fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Moraes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Moraes Pereira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida por esta. A reclamada deverá ainda trazer aos autos as guias de TRCT, no código 01, conforme determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan Oliveira Scanzi [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidvan Oliveira Scanzi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/12/2012, às 14h, para que seja procedida à retificação de sua CTPS, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Mantesso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodon Silva de Queiroz [Adv. Patricia Carvalho Ruggeri (OAB: RJ 147899 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Silva de Queiroz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.135 , que homologou os cálculos no valor de R$ 8.533,93 (688.223,49 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.622,27(614.702,17 tr's), atualizado até 25/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 333,32 (26.880,78 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 578,34 (46.640,55 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 109. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 22.243,93 (180.962,97 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras , Aut Roberto Mendes Francisco \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados em R$ 2.600,00, devendo informar em quantas parcelas efetuará o pagamento e vir com a 1ª parcela em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Nova Vida de Duque de Caxias [Adv. Filipe Pedroza Mendes (OAB: RJ 160418 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Nova Vida de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 126,31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simony Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 70-verso e apresentar o demonstrativo do valores que entende devidos na forma do art. 879 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nDirija-se a executada pessoalmente ao INSS para o parcelamento pretendido à fl. 421, devendo comprovar nos autos o deferimento e os valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alkindar Maronna\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.445, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 424/430 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Comercio e Locações Ltda-ME. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA Planejamento e Construções S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 634, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.336-verso. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 20.673,84 (1667.920,63 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)], Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro, Réu: Rivaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 30 dias, conforme requerido à fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Medeiros Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Medeiros Machado \r\n\r\nInformar em quantas parcelas pagará os honorários, vindo com a 1ª parcela em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1408479" ], "1410568": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001591-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Helena Cardoso dos Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Helena Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que já foi renovado o ofício expedido nos autos do processo 0001503-48.2012.5.01.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Castro Mercadinho Baratão [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ramos da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do PIS da autora e o CNPJ da Ré para viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Lima Alves [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.359 , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001760-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Miranda de Leiros [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Miranda de Leiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002018-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Queiroz [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Healed Ltda ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Healed Ltda ME, Aut Vanderleia da Silva Queiroz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.79 , que homologou os cálculos no valor de R$ 2.005,17 (161.695,65 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.937,50 (156.238,79 tr's), atualizado até 12/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 18,67 (1.505,54 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 49,00 (3.951,33 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Silva, Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534: \"Vistos, etc. Assiste razão ao ilustre Contador do Juízo na sua promoção à fl. 533, assim chamo o feito a ordem para tornarem nulos os atos praticados a partir de fl. 526 até fl. 532. Venham os autos conclusos para nova decisão dos Embargos à Execução.\".\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alencar Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Euripedes Salomão Caramano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Alencar Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, considerando as tentativas frustradas quanto à penhora de bens, já ativados os convênios \"Bacenjud\", \"Renajud\" e \"infojud\", sem êxito, e tendo em vista o silêncio do autor , como certificado à fl. 73, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001032-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Lacerda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Lacerda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.304, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, a entrega de guias de seguro desemprego, bem como de ter efetuado o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Demetrio do Nascimento, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/12/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002119-23.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nVenha o agravante com a procuração do agravado nos temos do art. 525 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Moraes Gomes [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Aut Rodrigo Souza Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido da Trindade [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Botino Materiais de Construção Ltda. (Amoedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido da Trindade\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platinida Josefa Pequeno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 75, nada a deferir quanto à dedução pretendida pela ré às fls. 70, mantida a decisão homologatória de fls.68. Tomar ciência dessa decisão, inclusive quanto a multa do art. 475-J do CPC, no caso de não pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54, que homologou os cálculos no valor de R$ 61.349,09 (4.947.156,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 48.195,39(3.886.449,19 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 7.428,67 (599.043,78 tr's), atualizado até 08/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.289,06 (103.949,07 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 ST1).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.329,09 (107.177,07 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.106,88 (250.537,06 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, Réu: JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda, Réu: JOAO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Murad Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belocap Produtos Capilares Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1410568" ], "1411171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001301-42.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mattos Costa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Renata Schiavo Nogueira, Réu: Maristela Nunes de Mello, Réu: Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mattos Costa \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: União Brasileira de Agregados LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fábio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda, Réu União Brasileira de Agregados LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nId: 1411171" ], "1411849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002126-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Silva de Lima [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagaplast Produtos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silvana Ribeiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silvana Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/032013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002113-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Vilete [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Vilete\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002170-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002168-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marta da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Contino Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002169-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alcantara da Silva Melo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Alcantara da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffi Costa Capistano [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffi Costa Capistano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002157-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Ventura [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barros e Marcelo Caudet Salão de Cabeleireiro Ltda J Barros Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002155-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vasquez Lopes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vasquez Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002172-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Carvalho Grangeiro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Carvalho Grangeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002163-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Bezerra de Santana [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Bezerra de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002124-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonzaga do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002156-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1411849" ], "1411851": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002117-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda Me , Réu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Caxias Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Ferizel Pessanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferizel Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002088-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Salles [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002090-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002167-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfran Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002118-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda., Réu: Metanauto Posto de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002089-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Dutra [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pardinho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pardinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002084-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002080-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Franklin da Silva Tavares [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Franklin da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002115-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Pereira Correa [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Pharma Flower Farm Manipulação Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Pereira Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques de Magalhães [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda., Réu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marques de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1411851" ], "1412118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001392-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut João Barbosa de Lima , Réu Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242: \"Digam as partes, em 05 dias, se pretendem que o feito permaneça suspenso por 30 dias, face a possibilidade de acordo. Decorrendo sem manifestações, retornem-me. D.C 12/11/2012 (a) Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Debora Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Lucineia Debora Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132: \"Digam as partes, em 05 dias, se pretendem que o feito permaneça suspenso por 30 dias, face a possibilidade de acordo. Decorrendo sem manifestações, retornem-me. D.C 12/11/2012 (a) Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rimes Pegas [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Rodrigo Rimes Pegas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84: \"Digam as partes, em 10 dias, se pretendem que o feito permaneça suspenso por 30 dias, face a possibilidade de acordo. Decorrendo sem manifestações, retornem-me. D.C 12/11/2012 (a) Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes Moreira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gleice Roberto Barcellar , Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial LTDA, Aut Emerson Cicero da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neumar Quintanilha de Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Flôr [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco da Silva Madeira , Réu: Ribas HP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Flôr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23: Extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobe o valor de R$ 25.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Pires, Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190: \"Digam as partes, em 05 dias, se tem a intenção de conciliar, permanecendo o feito suspenso por 30 dias Decorrido o prazo sem manifestações, retornem-me conclusos. D.C 12/11/2012 (a) Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001410-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Lorena dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Lorena dos Santos , Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Ventura [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco Ventura, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79: \"Digam as partes, em 05 dias, se pretendem que o feito permaneça suspenso por 30 dias, face a possibilidade de acordo. Decorrendo sem manifestações, retornem-me. D.C 12/11/2012 (a) Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soavema Canos e Silenciosos LTDA - ME [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soavema Canos e Silenciosos LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 99,102,108 e 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Medeiros Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson Luis Medeiros Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1412118" ], "1410566": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0001328-25.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.323,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-19.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Wagner Emidio de Oliviera ,Wvf Serviços e Construções e Reforma Ltda,Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda,Eginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Emidio de Oliviera , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.661,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-54.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cristina Maria Corrêa Padilha,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A,Márcio Luís de Souza Padilha \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Maria Corrêa Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luís de Souza Padilha ,MDE do Brasil Engenharia Ltda.,Lanxess Elastômeros do Brasil S.A,Márcio Luís de Souza Padilha \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luís de Souza Padilha , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410566" ], "1410567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Lins\r\n\r\nExdo: NEW TUBOLINE COMERCIO, SERVICOS E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA, ALEXANDER CASSIANO DA COSTA, ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m NEW TUBOLINE COMERCIO, SERVICOS E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54, que homologou os cálculos no valor de R$ 61.349,09 (4.947.156,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 48.195,39(3.886.449,19 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 7.428,67 (599.043,78 tr's), atualizado até 08/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.289,06 (103.949,07 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 ST1). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.329,09 (107.177,07 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.106,88 (250.537,06 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410567" ], "1412115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel Leandro\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P José Cerqueira Nunes, Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda N/P MArcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412115" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1412413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000102-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lilson da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Costa, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01 /2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontes Arruda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Tiago Fontes Arruda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Carvalho Viviani\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/12/2012 às 10:00 hs. As partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Farias Faustino [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Farias Faustino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/12/2012 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. As partes deverão também apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas( empregado e empregador), nos termos do art. 879,§1º-A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Venancio Cardoso [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venancio Cardoso\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rezende Freitas [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rezende Freitas\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Félix [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Félix, Réu Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002359-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Antunes Cordeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Viva Técnica Em Mão de Obra Especializada Ltda-Me, Réu: Hildebrando C Santos F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Antunes Cordeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Ellen Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lyra Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA Com e Industria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lyra Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01/2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana de Sousa, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01/2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa, Réu Cintia Gomes Lessa, Réu Claudio Roberto \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002399-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paiva de Oliveira (Espólio de, Representado por Gleice Lopes de Paiva) [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Recividros Comercio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paiva de Oliveira (Espólio de, Representado por Gleice Lopes de Paiva)\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/01/2013, às 13:42 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002414-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/03/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Manilha Residence I [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)], Réu: Condomínio Residencial Manilha Residence II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhammento dos documentos que acompanham a inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rosa de Ouro, Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Januário de Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Januário de Lima\r\n\r\nAo autor para que forneça o endereço da testemunha Clarindo Felipe da Silva a fim de que seja intimada paraa audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Gomes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 17/12/2012 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa em caso de descumprimento. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma oportunidade a empresa deverá comprovar a inscrição de reclamante no Programa de Integração Social - PIS. As partes deverão também apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas( empregado e empregador), nos termos do art. 879,§1º-A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002189-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rosa Monteiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Santos Rosa Confecção [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Santos Rosa Confecção \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002144-17.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Conceição Filha Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelia Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Conceição Filha Vieira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002417-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/02/2013, às 13:36 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria Gonçalves [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado incabível os Embargos de declaração interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dutra Rosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pedra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dutra Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CORREA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE KM 13 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora no rosto dos autos no processo 0096500-58.1998.5.01.0451 em curso neste juízo no valor de R$ 950,34. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, por não comprovar o recolhimento das custas `sas quais estava obrigada de acordo com a sentença de fls. 91/94.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 200,00 à título de honorários advocatícios à parte ré, conforme sentença de fls. 19, bem como para que comprove o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto de fls. 68/71, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda, Réu: Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001741-14.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Souza de Alvarenga Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/02/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Wesley dos Santos Braga [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wesley dos Santos Braga\r\n\r\nINTIMAR O AUTOR PARA QUE COMPAREÇA À SECRETARIA PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001727-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes Rodrigues, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000519-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho Gil Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho Gil Silva \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal negativa( não existe o número indicado no endereço da testemunha Alexsandro de Brito Paiva.) \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Taira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Taira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001662-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza, Réu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha, Réu Walmir Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2013, às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). OS RECLAMADOS DEVERÃO RETIRAR CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Neves Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina das Neves Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Souza Machado [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Nunes Furtado [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Quala Alimentos Ltda - Filial Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledir Nunes Furtado, Aut Marta Souza Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/12/12 às 10:00 hs.As partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/ 2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/11/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Muniz do Couto Neto [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí - Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Nanete Lima Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Muniz do Couto Neto\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001753-28.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002219-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Souza [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1412413" ], "1412414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002705-07.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados Em Estab. Bancários de Niterói [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A, Rqdo Sindicato dos Empregados Em Estab. Bancários de Niterói\r\n\r\nTendo em vista a notícia da perda do objeto , julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267,VI do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003091-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Henrique [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Terraplanagem e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho Henrique\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/ /2013, às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002501-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oirama Cristine de Lima Leones [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralúcia da Silva Serviços de Acesso a Internet - Me, Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oirama Cristine de Lima Leones\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão negativa dos Correios de que não existe o número indicado. \r\n\r\nProcesso: 0003068-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Galdino dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003097-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cirne Souza [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander, Réu: Base Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cirne Souza\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003025-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc Agro Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003101-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Aragão Veríssimo [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Serv de Man de Cabo Frio , Réu: Atos Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Aragão Veríssimo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Souza Davi\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003102-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 10:45horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002503-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gravital das Neves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Gravital das Neves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003075-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Scon Rossi Incorporadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03 /13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003092-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Godinho [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Godinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal negativa(mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0003089-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vinícius da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vinícius da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003106-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Nelson Luiz Peixoto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003082-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernado Class Loiola [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernado Class Loiola\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003077-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães da Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimarães da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002636-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal negativa.(endereço insuficiente) \r\n\r\nProcesso: 0003086-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Barbosa Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Barbosa Pinheiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003067-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A M Industria e Comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003096-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Georgino de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Georgino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003071-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saturino Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Motociclismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saturino Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003105-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Monteiro Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Monteiro Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:05 horas, nesta Vara o Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre notificação postal devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lousado Bastos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003104-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: H Andrade de Melo Transportes e Logistica Me (Nome fantasia Elshaday Transporte e Logística), Réu: Lojas Competição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Júnior\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003076-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003072-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 493 Comercio de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003099-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Conceição Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Conceição Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003087-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda Me, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002587-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís França de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - \r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Patricia Jacobs Evaldat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís França de Oliveira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003059-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calabria Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Calabria Tavares, Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002977-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Ricardo da Silva Arseno [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Ricardo da Silva Arseno\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/11/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003069-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Inc e Part Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002528-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01/ /2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003078-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Conrrado de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Conrrado de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03 /13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002660-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Cardoso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda- Me, Réu: José Luiz de Abreu Vivas, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Cardoso\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003081-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Azeredo [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardino de Azeredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003074-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Fernandes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rosa Miquelino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/03 /13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003080-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda Me, Réu: Hellix Bussines Center Empr Imboliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003083-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003057-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correia da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003090-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Alcipio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua Egesa Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Marinho Alcipio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003073-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003079-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Conceição Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Conceição Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003103-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1412414" ], "1412420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134200-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/02/2013, às 12:39 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silva Mendes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, e providenciar as cópias necessárias \r\n\r\nProcesso: 0237500-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL FERNANDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACIEL FERNANDES\r\n\r\nVista ao reclamante do auto de penhora de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0234400-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, TST). \r\n\r\nProcesso: 0012000-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Enguel [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Enguel\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/02 /2013, às 13:37 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003195-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0221600-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L F F Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento No 01 de Itaborai Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento No 01 de Itaborai Ltda, Réu L F F Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 2.640,00, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/03 /2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2001.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO, Aut SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/02 /2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT.Inúmeros acordos estão sendo celebrados com quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, inclusive com empregados constantes no rol de substituídos. Incua-se o feito em pauta para tentativa de acordo e prosseguimento da instrução, se for o caso, devendo as partes se adiantarem e, diante da listagem de fls. 104/107, esclarecerem, se possível, quando da audiência, a situação de cada um, ou seja, se celebraram acordo com quitação geral, e em caso negativo quando foram dispensados, de modo a facilitar a entabulação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003149-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 1803/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0184500-97.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZINHA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA PRAZERES COMERCIO LTDA, Réu: Severino Pereira dos Prazeres (devedor derivado), Réu: Antônio Pereira dos Prazeres (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZINHA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003147-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Souza Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: New - ATM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003213-50.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Velasco Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003194-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Albano da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: BL Shakes Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Albano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0222800-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSEMIR DURVAL [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO TAQUARUCU LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSEMIR DURVAL\r\n\r\nInformar se foi levantada a importância constante do alvará nº 084/2011, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0218500-11.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Barbosa de Macedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barbosa de Macedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo 30 dias, no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003166-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: W W Z Pimentel Ind e Com de Materiais de Construções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 76.291,64, equivalentes a 6.153.077,60 Trs, sendo R$ 73.797,63(5.951.930,56 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.358,20 (190.193,67 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 135,81 (10.953,35 Trs) referentes ao imposto de renda, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 76.291,64, equivalentes a 6.153,077,60 Trs (crédito do Reclamante, contribuição previdenciária e imposto de renda), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu: Paranasa Engenharia , Réu: SPE Consórcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-52.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Douglas da Silva Vidal [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Douglas da Silva Vidal\r\n\r\nInformar nos autos o recebimento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0003214-35.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Monte Ribeirao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003220-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Lirio dos Santos [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Lirio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003216-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Francisco de Oliveira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amigão do Pedra Bonita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130100-21.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0003212-65.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. PEREIRA DA COSTA MERCEARIA ME [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0003177-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Fidalgo [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Fidalgo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias , Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE MENUDO (SIDNEY CARDOSO DE OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DOS SANTOS CONSTANCIO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brito de Lemos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Dalte Delfino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003182-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Caetano de Souza [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Silva, Réu Cosme Caetano de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01 /2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/02 /2013, às 13:38 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Luciana Ramos de Souza, Réu Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/01/2013, às 13:41 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-12.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TANGUA LTDA (N/P GLORIA F.P.ZANIBONI) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinete Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneliza Gomes Loura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinete Alves da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003215-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marcia França Pinto Barbosa [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia França Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FONTES DA SILVA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Aut: ALFREDO JOSE DA SILVA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELBRECHT DALINCOURT PECUARIA LTDA ME/NP SOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DA SILVA, Aut ELIAS FONTES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nId: 1412420" ], "1412421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pela Ré, dando conta das entregas das guias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nogueira do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Wilson Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 251/289), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 47.882,88 , equivalentes a 3.861.472,75 Trs, sendo R$ 40.703,22( 3.282.475,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.179,66 (578.997,37 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias. Considerando que existe depósito recursal que foi convolado em penhora, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 34.437,26 equivalentes a 2.777.162,55 TRs, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002143-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ladeira Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista) [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Edesio Borges Ribeiro (Fazenda Boa Vista), Aut Rubens Ladeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barros, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. CONDENOU LEONARDO DA SILVA BARROS A PAGAR EM FAVOR DE SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, O VALOR DE R$ 4.620,00, A TÍTULO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Prazo de 8 (oito) dias.Improcedente o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 80,00 pela reclamada E DE R$ 92,40 pelo autor, sobre o valor de sua condenação.\r\n\r\nProcesso: 0239000-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barros de Souza Ricardo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Vieira da Silva Soares [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barros de Souza Ricardo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí), Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Improcedente o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdoílson Gonzaga dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda., Réu: Polo Petroquímico - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdoílson Gonzaga dos Santos \r\n\r\nAo autor para que forneça o endereço do segundo reclamado, tendo em vista a devolução postal negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Severo\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Benevides da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Benevides da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que no Termo de Conciliação há previsão de que em caso de inadimplimento haverá incidência de multa e imediato vencimento do saldo devedor no recebimento do pagamento das parcelas, por parte do autor, em data posterior às datas estabelecidas, está implícito a liberação da multa, bem como do vencimento antecipado das demais parcelas. Assim, reconsidero o despacho de fls. 33 para considerar o cumprido integralmente o acordo de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0239400-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Jesus Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Vieira da Silva Soares [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Jesus Miranda\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0284800-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE CARVALHO CLEMENTINO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE OLIVEIRA DA COSTA AUTO POSTO [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE CARVALHO CLEMENTINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001885-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Brotto de Castilho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lília Maria Bittencourt Guterres Valle [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brotto de Castilho, Réu Lília Maria Bittencourt Guterres Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, para condenar a reclamada a pagar ass parcelas no valor total de R$ 2.166,64. Prazo de 8 (oito) dias.Improcedente o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 43,33 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto EM FLS. 269/274, em 08 dias.TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ,POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda (Suc de Viera irmaos e Cia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS DE MELO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elizeo Alves da Costa, Réu Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Improcedente o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0311100-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: Simeao Castilho de Abreu Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAIS ME, Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao e os julgou procedentes para excluir a multa . Custas de R$ 44,26 pelo executado. Expeça-se alvará ao autor pelo valor sem a multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA MASSULO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ INDUSTRIA TIJOLOS LTDA, Réu: Sergio Coutinho Lourenço , Réu: José Luis Coutinho Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA MASSULO\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002145-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilcles dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM EXAME do MÉRITO o pedido de devolução de carteira de trabalho, e julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral formulado pelo autor. Custas de R$ 720,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Transroje Transportadora Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida da Silva\r\n\r\nIntimar o autor para indicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Cabral [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cabral\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda, Réu: Verdes Mares Comércio de Rações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares Teixeira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/11/2012, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Correntezas - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Filho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Melik Afif Aziz Yacoub [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Filho, Réu Melik Afif Aziz Yacoub\r\n\r\nVisto que a testemunha Severino Pedro reside em Niterói, intime-se o Reclamante para que apresente, no prazo de dez dias, as peças necessárias à formação da carta precatória, bem como os quesitos, sob pena de perda de prova. Após, prazo de dez dias ao Reclamado para apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamada compareceu ao Detran a fim de promover a transferência do veículo para o nome do Reclamante.Mas é necessário o declaque do chassi e do motor ORIGINAL. Sendo assim, requer que o reclamante junte aos autos os referidos documentos originais ou seja designada uma data para que o reclamante e a reclamada compareçam ao Detran para promoverem em conjunto a transferência do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge, Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.268/298 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.908,82, equivalentes a 2.653.964,92 Trs, sendo R$ 27.983,48( 2.256.755,92Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.925,34 (397.209,00 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador),no prazo de 15 dias. Considereando que existe depósito recursal no valor de R$ 6.165,92 convolado em penhora, o credito exequendo passa a ser de R$ 26.742,90 equivalentes a 2.156.708,09 TRs. Ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermano Moreira Neto\r\n\r\nAo autor para DEPOSITAR, EM 10 DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS(r$ 1500,00), SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0238400-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Cordeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET-FUNCEFET\r\n\r\nPagar a quantia apurada , no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003219-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA\r\n\r\nIntimar o autor para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002795-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Braga de Siqueira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Braga de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho Correa, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Improcedente o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré para efetuar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 3.300,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-70.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Rosa da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa da Cunha\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0323600-96.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NERY GOMES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EROCH CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME N/P RICARDO ROC, Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1412421" ], "1412419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003146-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 1803/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003131-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Conceição da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRE Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003162-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Andrade D´avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda (Supermercado Ofertão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Andrade D´avila \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003132-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelton Conceição da Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRE Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelton Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003121-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Monteiro [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilo Goumert Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003112-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003151-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Santana [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Santana\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003116-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Divino de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imports 1421 Comércio de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Divino de Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003160-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003127-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003121-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Monteiro [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilo Goumert Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003115-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rosa da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu: Phoenix Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003119-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Joaquim de Assis [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Joaquim de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003109-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003142-48.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigaline Internet Serv de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003123-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Valoz Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão - Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valoz Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003114-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Andrade da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003155-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrisio José Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrisio José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003113-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Z M Teixeira Alves Clínica Médica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003130-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Faria Martins Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Criança Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Faria Martins Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003154-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistência Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003133-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras e Engecampo Potencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003120-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Pinheiro Cardoso [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessorios P/Vesti Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Pinheiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003153-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Arcenio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sambê Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Arcenio de Andrade\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003136-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003110-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Idalia Gomes de Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Idalia Gomes de Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003118-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos) [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003108-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Oliveira Colem [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Gerezim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Oliveira Colem\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003125-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Leitão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Leitão\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003107-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003128-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pessanha Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Carmello Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pessanha Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003129-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentos e Transportes de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003111-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03 /13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003159-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003141-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Santana [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Itariocar Comercio de Veiculos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1412419" ], "1412415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0118600-60.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sandra Jordão Gomes,Altemir Vilela Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Jordão Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.972,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-47.2004.5.01.0451 ExCCP\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio),Fernando José de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-34.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nExecutado: Geramir Lopes de Carvalho (sócio),Geraldo Lopes Santana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geramir Lopes de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.032,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412415" ], "1412416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002415-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Paranasa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Santos e Costa S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000570-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Santana\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Augusto de Oliveira Reformas e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002146-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412416" ], "1412417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PETROVOLTS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 12/03/2013 às 13;20 horas na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000949-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: CAP - Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nPelo presente fica m CAP - Colégio e Curso Preparatório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Julgou Procedentes em parte os pedidos, condenando a Reclamada a retificar a CTPS autoral quanto à data de admissão e no adimplimento das obrigações acima reconhecidas.Custas pelo Reclamado no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, devendo abranger também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 142/167, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAIS ME, CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA DE MORAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao e os julgou procedentes para excluir a multa . Custas de R$ 44,26 pelo executado. Expeça-se alvará ao autor pelo valor sem a multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412417" ], "1412418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paz Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Delmar Ltda (N/P Socio Leonardo de Castro Ayeta), CELSO DE SOUZA BRUM\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Churrascaria Delmar Ltda (N/P Socio Leonardo de Castro Ayeta), CELSO DE SOUZA BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 198), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 37.492,33, equivalentes a 3.038.483,17 Trs, sendo R$ 32.402,94( 2.626.024,79Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.089,39 (412.458,38 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 280,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Anayna Moraes Rolim Candido , JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados em conta bancária e que os mesmos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412418" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1410889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001927-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerimar da Silva Moutta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerimar da Silva Moutta\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002694-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda, Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Jorge do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 53/59, que apuraram a executar o valor de R$ 27.815,73, equivalente a 2.243.175,09 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Abreu Antunes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Abreu Antunes\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Reis Barbosa [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Reis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 2250/2012 para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A, Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/11/2012, às 10:00h, para que o autor traga sua CTPS na Secretaria da Vara, a fim de que seja procedida a anotação. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Fernandes Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel Fernandes Pacheco\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Caldas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Caldas, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001994-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002863-32.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bromberg [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento previdenciário, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002587-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Correia [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação prevista no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 15.375,93, equivalente a 1.239.978,36 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 180,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré (Club Med do Brasil S.A.), devendo esta tomar ciência da decisão de fl. 264, bem como dos cálculos homologados e atualizados às fls. 254 e 261. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido por meio do depósito recursal de fl. 212, que será liberado ao autor, no silêncio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz, Réu: Posto Guity Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Paula Neiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Paula Neiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 49/55, que apuraram a executar o valor de R$ 16.158,49, equivalente a 1.303.087,22 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002688-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleomar Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleomar Moreira , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 170/173, que apuraram a executar o valor de R$ 7.484,40, equivalente a 603.572,86 IDTRs, referente ao principal e R$ 908,61 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Moura de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1410889" ], "1411516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 230 de 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vaz de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001615-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Brito Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Brito Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP - Empresa Paulista de Servicos S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP - Empresa Paulista de Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor colocado à disposição deste Juízo (fls. 186). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV.MAR.E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o novo endereço do seu cliente, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. da Cruz Refeições Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001514-28.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Seguranca e Vigilancia Intermunicipal de Itaguai e Seropedica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Seguranca e Vigilancia Intermunicipal de Itaguai e Seropedica - RJ\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo Processo: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut PAULO ROBERTO SUZANO, Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Leite da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2403/2012, remetido ao Banco do Brasil, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE, Réu CARIOCA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls97, que apuraram a executar o valor de R$ 1.386,91, equivalente a 111.846,14 IDTRs e custas no valor de R$ 10,64, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O.A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Veloso de Castro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa de Carvalho Júnior [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , Aut José Costa de Carvalho Júnior \r\n\r\nCiência de que foi designado leilão no dia 27/11/2012, a partir das 15h30min, caso não haja licitante, no primeiro leilão, será realizado segundo leilão no dia 11/12/2012, no mesmo horário, na rua do Lavradio 132, 10. andar, Rio de Janeiro/RJ. Ficam cientes as partes que o inteiro teor do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Seção II - Federal/TRT, página 104, no dia 07/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Sales [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002908-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Paiva Neto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria, Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paiva Neto\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Santos de Castro [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Santos de Castro, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nCiênciado despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Brito\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Antonio Bispo Santos, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO)\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 23/10/12, ante o teor da OJ 153 da SDI-2 do TST e súmula 3 do TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001884-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 163/169, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0290900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Andrade \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-19.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S/A, Réu: Hiroshi Ahymoto, Réu: Teruo Nakatani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 360/361, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Batista [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS FARIA GAVINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nIndeferido, nos termos do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Réu: Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 104/105, que apuraram a executar o valor de R$ 25.268,72, equivalente a 2.037.717,26 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.765,31 equivalente a 384.294,17 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 204,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SEVERINA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO VIOLA DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAROLDO VIOLA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 482, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 40.931,95, equivalente a 3.300.921,12 IDTRs, referente ao principal e R$ 13.568,80, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0248400-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERITA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário, inclusive com a efetiva apresentação das guias pagas, devendo no mesmo prazo, justificar qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de retomada das medidas executórias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cardoso Sarlo Fagundes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Vieira Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: Ulisses Augusto Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cardoso Sarlo Fagundes\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Duarte [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cesar Cruz Pinho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Cesar Cruz Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2035/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1411516" ], "1410887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0211900-41.2008.5.01.0461 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DIONISIO DOS SANTOS CARDOSO,Auto Escola Rural Ltda,ANGELO DONIZETE DE JESUS ,EMANNOEL PESSOA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DIONISIO DOS SANTOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.323,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410887" ], "1411522": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002420-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho Figueiredo\r\n\r\nRéu: J Vicente Reformas Limpeza e Obras , Construtora Litorânea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Vicente Reformas Limpeza e Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411522" ], "1411521": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-19.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nJoao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-27.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nJose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001881-18.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 D)\r\n\r\nDeise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-53.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 D)\r\n\r\nDeise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-68.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nChristina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Priscila Fernanda da Silva Augusto (OAB: RJ 192421 E)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-37.2001.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002758-26.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-29.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-30.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nSebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-37.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-51.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411521" ], "1411520": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-47.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411520" ], "1411519": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlanja Maria Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 51/55, que apuraram a executar o valor de R$ 13.665,27, equivalente a 1.102.023,68 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411519" ], "1411518": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Ângelo Estefaneo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 33 a 40, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanir Franca da Silva\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria , Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Pedro dos Santos da Fonseca, Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Felix de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exequendo no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação postal de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0250900-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio Amorim\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda - massa falida , Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda - massa falida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 8.349,32, equivalente a 673.245,95 IDTRs, e R$ 411,85, equivalente a 33.209,42 IDTRs referentes à parcela previdenciária.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411518" ], "1410888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 15.375,93, equivalente a 1.239.978,36 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 180,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Paula Neiva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 49/55, que apuraram a executar o valor de R$ 16.158,49, equivalente a 1.303.087,22 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Cardozo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 53/59, que apuraram a executar o valor de R$ 27.815,73, equivalente a 2.243.175,09 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 49/55, que apuraram a executar o valor de R$ 16.158,49, equivalente a 1.303.087,22 IDTRs, referente ao principal e R$ 687,55 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/11/2012, às 10:00h, para que o autor traga sua CTPS na Secretaria da Vara, a fim de que seja procedida a anotação. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410888" ], "1411517": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano\r\n\r\nPelo presente fica m Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 40.931,95, equivalente a 3.300.921,12 IDTRs, referente ao principal e R$ 13.568,80, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Paulino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 104/105, que apuraram a executar o valor de R$ 25.268,72, equivalente a 2.037.717,26 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.765,31 equivalente a 384.294,17 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 204,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamen to à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411517" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1411376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001111-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Araújo Ramalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 163, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 186, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mello Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 207, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Hipólito [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mendonça dos Santos Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendonça dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0000962-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Crespo Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Crespo Soares, Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 406: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Assis Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dias da Silva [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Paulo César Ferraz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracon Campos Veículos Ltda Filial [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veículos Ltda Filial\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para ciência de sentença de folha 60 e para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 15.627,38, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001003-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson Roberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-15.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milena Guimarães de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino de Santana, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/01/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001792-32.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Mônica de Paula Menezes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001013-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Angelo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 169. \r\n\r\nProcesso: 0001793-17.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Adenilson Azevedo Carvalho [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanderson Matos da Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanderson Matos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 176, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys Sardinha Jubim Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thamirys Sardinha Jubim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência decisão de folha 398: Embargos de Declaração do reclamante e da 2ª Reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os da 1ª Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Tassis [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Negócios Imobiliários Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Negócios Imobiliários Ltda, Aut Renato Almeida Tassis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Deve a Rda apresentar a contestação, ficando facultada a visualização das imagens do DVD na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 137, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Martins Macieira de Aguiar [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardem Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Martins Macieira de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000916-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sobral Pessanha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Noble do Brasil Ltda, Aut Sandro Sobral Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 913: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pego, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/01/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001343-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes da Silva Ramos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. Macaense Informática Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha 128: Embargos de Declaração improcedentes os do autor e procedentes em parte os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Guimarães da Motta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadias Guimarães da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 77: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001997-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 213, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Richard Inácio Toniolo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Richard Inácio Toniolo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transpetro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio Erasmi de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio Erasmi de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Luiz de Mello [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-08.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldson Henrique Gomes de Mendonça [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspend Serviços de Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldson Henrique Gomes de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nogueira Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nogueira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 216, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Izidorio da Silva [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Izidorio da Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/01/2013 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001613-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Gregório Camilo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reni Gregório Camilo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 537: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Campos Lacerda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 137, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Cordeiro de Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Robson Silva dos Santos (OAB: RJ 173463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut José Claudio Cordeiro de Barros, Réu Vise Vigilancia Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 76: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001763-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 450: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1411376" ], "1411377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 118-119: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins, Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 239. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ageu Amorim da Silva Centro Educacional [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)], Réu: Ageu Amorim da Silva, Sócio da Empresa Ageu Amorim da Silva Centro Educacional ME [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Carta Precatória Executória nº 0081/2012, de folha 127, devendo o exequente acompanhar o andamento no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000342-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Dias Garcia, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Carvalho, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário do reclamante e da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 298: diga a reclamada sobre o depósito da 1ª parcela dos demais valores, sob pena de Bacenjud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sarcinelli Zanetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Leandro de Carvalho Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito conforme Ata de Audiência de folha 554. Prazo de 10 dias, PERMEADOS por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 4245/2012 no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2005.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Nunes e Outros (+10) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Alexandre Dimas de Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Antonio Marcos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Derval Mansur dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Janilson de Lima Azevedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jorge dos Santos Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Elivana Mello de Aguiar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Inacio Jose Correa de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Cristiano dos Santos Romao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Luis Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Rafael Jorge Amorim Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Nunes e Outros (+10)\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 196: obtida a informação de que a conta nº 1800126308225, referente ao depósito judicial de fls. 96/166, encontra-se com o saldo zerado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, conforme despacho 1070. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R G N REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., Réu: PADARIA GOSTINHO DE PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 94: expedido Mandado de Penhora na Renda nº 0760/2012 sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da primeira diligência, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Ficam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0276700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Réu SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0262200-54.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 69: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0242/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 648-649: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaffar Elias Abrahão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Thomaz, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0336100-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A\r\n\r\nConsiderando o teor da Sumula 12 deste TRT, vir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 563: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001821-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Serviço Geológico\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Nada a deferir, ante o teor da Sumula 12 deste TRT. Venha a reclamada com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0163400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 571, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samira Maria Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos de Oliveira, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE HUGUET [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE HUGUET\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 217. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MORENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MORENO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 91: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0229/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI PACHU ROBERT DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Coelho (OAB: RJ 86314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MACAENSE PROSPORT, Réu: LUCIA REGINA PEREIRA ALMEIDA, Réu: JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI PACHU ROBERT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 193: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0237/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177300-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcelo Candido Costa (representado por Fernanda de Souza) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcelo Candido Costa (representado por Fernanda de Souza), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2013 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000253-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Duarte de Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Duarte de Castro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 61: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0243/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edwilson de Barros Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª e da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Wahhab [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Ana Claudia Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: NELSON EDUARDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Wahhab\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 100: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0235/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eval de Almeida Benvindo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido,em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO VASCONCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOILZA LOBO BUFFET, Réu: JOILZA MARIA DAUMAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 72: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0239/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 80-81: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCRISIONAR SANCCA, Aut CLAUDIO SOARES CONCEICAO, Aut GERALDO BARBOSA BARRETO, Aut LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 146, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR IRINEU DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384800-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA BROCHADO GONZALEZ PARADA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 29/11/2012 , às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TONON DA COSTA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARIA JOSÉ GULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TONON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 4253/2012 e 4253/2012 expedidos ao autor, sendo o último retirado de saldo existente em outro processo da DMG. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 103: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0233/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOGUEIRA NETO [Adv. Nilza Aparecida Nogueira (OAB: SP 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConsiderando a Portaria 23/2012 da Presidencia deste TRT e a expedição do alvará 0948/2012, que liberou um depósito recursal à empresa e, considerando ainda, que após consulta ao SAPWEB, não foi constatada a existência de Recurso de Revista interposto pela AVANTI, venha com cópia da guia correspondente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 397, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105111 - D)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 163: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0244/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira, Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 359: efetuar e comprovar nos autos os honorários periciais (R$ 2.500,00), em até 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Valentim [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac transportes complementar de macae Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: MAZIL CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Valentim\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 89: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0230/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS CAMARGO MOREIRA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 142: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0240/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR KI BEAK LEE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Elyette Badaro Nassif (OAB: MG 41504 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Fernandes Materiais de Construção [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 68: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0232/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Stadler Gerhard\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CALDAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 430: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010401-92.1998.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Exdo: FUNDACAO REDE FERROV. SEGURIDADE SOCIAL-REFER- [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Exdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 693. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0194600-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Moura [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Drumond de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 58: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0241/2012 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASECON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 138: expedidos Mandados de Penhora e Avaliação nºs 139/140 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1411377" ], "1411375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Daudt\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercom Construções e Incorporações Ltda, Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recursos Ordinários da 2ª e da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR IRINEU DA SILVA, ALEXANDRE SILVA, PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411375" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1412392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000396-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001795-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 07/12/2012 às 10:45hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nTomar ciência da da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001822-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Costa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias e cumprir determinação de fl. 24 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva\r\n\r\nAnotar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001866-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marcelo Gomes Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Montina Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marcelo Gomes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-38.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Rosa da Sila Ferrari [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rosa da Sila Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 63. A reclamada pague no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Lopes , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mesquita Borges [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mesquita Borges\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marchon da Costa Marins \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Manso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001865-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Lopes da Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Montina Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Lopes da Costa \r\n\r\nApresentar correto e atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001701-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Gouveia [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Godoy Rodrigo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Godoy Rodrigo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Luiz das Neves [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Luiz das Neves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 03 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001281-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 1015100-79.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: BLP Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José De La Pena Neto\r\n\r\nComplementar o valor do depósito recursal, em cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendonça Luiz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001175-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, Aut Ubirajara dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A primeira reclamada pague no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001828-44.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi interposto Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001818-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Penna da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Penna da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Botelho Menegussi\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0051800-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Durval [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Marcos Abreu Dias Junior, Réu: Maria Carmem Lanza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Durval\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IECSA BRASIL LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nInformar se o segundo volume dos autos encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que fixou valor mensal da parcela do plano de saúde observando valores atuais de mercado, inclusive para novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusi Lucia de Carvalho [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001658-72.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Diandra Januário Paniçollo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Diandra Januário Paniçollo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Lopes Milheiro, Cgte Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de julgou PROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Carvalho Batista [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Carvalho Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no Processo: 0000397-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Fatima da Silva Zimmermann, Réu: Adelma Maria Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Frango Restaurante Ltda., Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários periciais no valor arbitrado à fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0000704-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Verdam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Verdam Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva - ME ( BT Engenharia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/12/2012 às 10:30hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCARINO ALVES MOREIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARINO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios de intimação para regular prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes Martins Tavares [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gomes Martins Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 73, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Xavier [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confec Silk [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Xavier\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes , Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A reclamada pague no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nManifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central), Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 668/671. A parte Autora apresente meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da respectiva testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nInformar sobre o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054200-68.1992.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. SERV. SAUDE DE NITEROI [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: ANDRESSA MARIA RIBEIRO, Aut: ANIRES F. DE MELO, Aut: JOUBER OTONI DE FRANCA, Aut: JULIO CESAR M. DE CARVALHO, Aut: ELOISA ARAUJO LEITE, Aut: CONCEICAO DA SILVA MISAEL, Aut: LAURO EDUARDO A. SOUZA, Aut: LUCINEIA R. FIDELIS, Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA, Aut: ROSE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N. SRA. DA PAZ. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. ESTAB. SERV. SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Marcelo Maia Camara, Réu: Maria das Graças Souza [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Sergio Roberto de Azevedo, Réu: Rodolfo Bezerra Santos [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo informar o atual e correto endereço do reclamado para o regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001439-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos de Oliveira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0187700-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Arthur Barbosa de Oliveira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Arthur Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alvino da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé, Réu: Núbia Cozzolino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alvino da Costa\r\n\r\nRecurso ordinário não recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000649-75.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Délio Sampaio Filho \r\n\r\nEgdo: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jadson de Oliveira Barbosa, Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes, sendo liberado os valores penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Azevedo [Adv. Mary Lucy Lopes Ferreira (OAB: RJ 167806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho de Azevedo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Pereira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Pereira \r\n\r\nDevolver o original do cheque de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda., Réu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Conceição\r\n\r\nEmbargos de declaração opostos pela segunda reclamada conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Supermercado Rei de Piabetá Com. Var. de Alimentos LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da alteração do polo passivo, com a inclusão da empresa sucessora que deve efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima Pereira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Lima Pereira \r\n\r\nDevolver o original do cheque de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Justino Cunha do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito do valor devido nos autos, tendo em vista sua condenação subsidiária, no prazo de 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Piabeta Informatica Ltda., Aut Vanessa Pinto Januario\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika da Costa Lara [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Tostes Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika da Costa Lara\r\n\r\nInformar sobre o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485/486. \r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001642-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Teixeira Alves [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Teixeira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eufrázia Justino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Réu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001996-46.2012.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Zenilda Valadão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zenilda Valadão \r\n\r\nIndicar bens da executada suscetíveis de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A reclamada pague no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Raiol [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Raiol , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nEmbargos de declaração opostos pela segunda reclamada conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 836/838 no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Pinheiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraventos Lanza Confecções Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Marcos Abreu Dias Junior, Réu: Maria Carmen Lanza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Pinheiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-57.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Januário [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Lúcia Januário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar endereço que pretende ver realizadas as diligências, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, indicar o endereço de sócio Luiz Antônio Soares Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0119600-38.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Rosa da Sila Ferrari [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Rosa da Sila Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 63, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-71.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nCgto: José Samuel Vicente Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor objeto da consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Custódio, Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, sendo a reclamada para pagar em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene de Abreu Gloria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene de Abreu Gloria\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nApresentar meios de intimação da reclamada para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1412392" ], "1412389": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0001385-30.2011.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.194,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-54.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marina de Tal,Márcia Cristina Tereza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina de Tal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.832,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Tereza,Márcia Cristina Tereza\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Tereza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.832,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000571-52.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Vargas Ferrari\r\n\r\nExecutado: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Suruí Minimercado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.454,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412389" ], "1412390": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Nunes da Conceicao\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Serviços Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Conesul Construções Elétricas Ltda., Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda., Roch Administradora de Serviços e Informática Ltda., SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Serviços Ltda., SEMISA - Serviços Elétricos e Materiais Para Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412390" ], "1412391": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Nei Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001082-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nAgdo: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Norival Siqueira Neto, Ademir Lacerda , Erlim Teixeira da Silva, Edilson Barboza Maia, Carlos Roberto Siqueira , Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412391" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1400498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133300-36.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA ALVARO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST.E REP.LTDA-N/P DO SOCIO NEWTON HASSELMAN VIEIRA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Newton Hasselman Damasceno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA ALVARO, Réu ROLAX COM DIST.E REP.LTDA-N/P DO SOCIO NEWTON HASSELMAN VIEIRA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAo autor -embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-98.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Falcao Ferranid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls. 57, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-38.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nAo réu em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS FEITOZA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem embargos, o credito será liberado ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0002263-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 75, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nAo réu para vir com a comprovação do pagto do acordo sob pena de prsseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0192900-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANDREA BATISTA OLIVEIRA ROCHA - SOCIA FLS 244, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO SILVA - SOCIO FLS 243\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-03.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Miranda dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Miranda dos Santos , Réu Prowship Serviços Navais \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nAo réu sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0317500-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CONCEICAO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DISCOS LTDA E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARCELO CARVALHO PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: BERNARDO BORGES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DEVAIR MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: GABRIELLA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MICHELAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MARIA STELLA ROSSI DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MICHELAN DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: MONTENEGRO DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SAENZ PENA DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMINAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO)\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cardoso Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cardoso Ramos\r\n\r\nDiga o reclamante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARDOSO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV IND EQUIP LTDA, Réu: Socio 1ª Rda: Luiz Yoshiyuki Hamaji (fl 265)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARDOSO ALVES\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENAN LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPINDOLA SG COM DE MAT DE LIMP MANUT LTDA ME [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY OFFICE [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY OFFICE, Réu ESPINDOLA SG COM DE MAT DE LIMP MANUT LTDA ME, Aut JOSE RENAN LUCIANO DE ALEXANDRE SIQUEIRA\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CROL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTD [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e decorrido o prazo sem embargos, sera expedido alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0271200-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & Z BAZAR LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA TEIXEIRA, Réu Z & Z BAZAR LTDA\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscyla de Vasconcelos Morais [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia do laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.decorrido o prazo legal, sem embargos, será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPOLDO REFEICOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Moretti [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer Luiz Antonio da Silva Isaías Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Moretti\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 76, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002162-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Charles [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Réu Gafisa S.A., Aut Ronaldo Rodrigues Charles \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CARNEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENAVI S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A, Aut JOAO HENRIQUE CARNEIRO, Réu RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia as partes dos calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-85.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES AUDIOCINE VIDEO PRODUCOES LTDA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Socia: Mara Rubia Quaresma Martins (fl 267) [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, Réu Socia: Mara Rubia Quaresma Martins (fl 267), Réu TELES AUDIOCINE VIDEO PRODUCOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Farias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Farias, Réu Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0315700-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS VOMMARO LTDA, Réu: Domingos Savio Pessin (socio) [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Jose Carlos Pessin (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AFONSO MARQUES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES PECHIM [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JULIETA DA SILVA LUMBRERAS, Réu: JONICE LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES PECHIM\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heleni Constantin Simvoulidis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heleni Constantin Simvoulidis\r\n\r\nAo autor para ciencia do arquivamento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Helio Barros Rollemberg Junior (sócio fl. 202)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito sob pena de prosseguimento., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Ramos Rodrigues [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nRéu: L.& C. Prestacao - Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ramos Rodrigues\r\n\r\nciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem embargos sera expedido alvara ao rte e devolvido saldo ao rda. \r\n\r\nProcesso: 0225300-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO FRAGOSO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.DE PRODUTOS LONGARONE LTDA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATI DIAS LIMA, Réu: GABRIEL FRANCISCO BERRETTI, Réu: CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO, Réu: ROQUE JOAO TUMULO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO FRAGOSO\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA TEREZA MEMELIS FORTE [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAo réu para contestar a Impugnação do Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Campos Sette [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confecções Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haoma Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo in albis sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0199600-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA DA CONCEICAO ANTUNES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA DA CONCEICAO ANTUNES\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem embargos, sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0219700-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Azevedo Miguel Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Geriatrica Alegria de Viver Ltda ME [Adv. Edson Xavier (OAB: RJ 126523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Azevedo Miguel Pereira\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUSA BARROSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA CRESPO LUCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUSA BARROSO\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DOMINGOS VERBICARD [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Manuel Eduardo Vieira\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUCEDIDA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DOMINGOS VERBICARD, Conceição Barcia Vieira, Espólio de Manoel Eduardo Vieira, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUCEDIDA)\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO VIEGAS, Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOREIRA DE ARAUJO FILHO, Aut: LEILA TRINDADE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ALBERTO DUARTE BAPTISTA DA PIEDADE [Adv. Helio Henriques Raimundo (OAB: RJ 33780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DUARTE BAPTISTA DA PIEDADE\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maia [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI, Aut Neide de Mattos Maia\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguilar Francisco Dias [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguilar Francisco Dias , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra das Mercedes Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra das Mercedes Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-36.2007.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Exdo: Jose Geraldo Lemos, Exdo: Samuel Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados de Jose Geraldo Lemos e Samuel , conforme fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Alvarenga \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair de Oliveira\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Firmino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Firmino dos Santos, Réu Wanderley Teixeira Gomes\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SOUZA FLOR [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A - CNPJ 30.058.309/0001-01, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DE SOUZA FLOR\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Santos da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilva Purificação de Sant Anna Caldas [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)], Réu: Ilcione Orsil Rodrigues de Caldas [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilcione Orsil Rodrigues de Caldas, Réu Nilva Purificação de Sant Anna Caldas \r\n\r\nContrarrazoar o RO em 08 dias sucessivos, permeados por 05 iniciando-se pelo 1o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda - N/P Socios LUIS CALOS DOS SANTOS, Réu: Comercio da Borracha - N/P Socio JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nAo autor para cumprir fls 73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ESPINDOLA COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: LAURO THONI [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: PAULO LUCIO BONIFACIO PIRES, Réu: RUBENS BONIFACIO PIRES, Réu: WALTER BONIFACIO DE FREITAS, Réu: Socia da Rda: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ESPINDOLA COELHO\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124500-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES MAGALHAES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: REDUTO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES MAGALHAES\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCiencia da decisão que trancou o recurso em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA DA FONSECA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Aut FABIO ALCANTARA DA FONSECA, Réu NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Tiburcio \r\n\r\nAo réu em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253400-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carioca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carioca\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-97.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD - EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA N/P PAULO FIRMINO DE AGUIAR NP/ SOCIO PAULO FIRMINO DE AGUIAR, Réu: Paulo Firmino de Aguiar (socio fl 476)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Gustavo Felipe Costa Daco (OAB: RJ 174224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wenceslau dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia do arquivamento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cunha Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nId: 1400498" ], "1400497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, Réu: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0375700-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79) [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidao do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nAo autor haja vista a possibilidade de se admitir efeitos infrigentes. \r\n\r\nProcesso: 0391600-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LOREDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VANESSA LOREDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do calculo de fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0343200-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: José Vicente da Silva (socio fl 155), Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira (socio fl 48)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0362000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CASSIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento, em 30 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0398100-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Réu: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR LOUREIRO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0360300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DE JESUS\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento, em 30 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0366100-31.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COUTINHO NETO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)], Réu: ROQUE JOAO TUMULO NETO [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: MONICA JANSSON PIMENETEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COUTINHO NETO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de su interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0377300-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RODRIGUES ROSA [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - N/P ADM JUD YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RODRIGUES ROSA\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0362800-95.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE NETO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: STX BRAZIL OFFSHORE S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo sem embargos,sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0400900-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS , Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0412500-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA PORTELA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA PORTELA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1400497" ], "1400731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0394700-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS PORTO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Ramos Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Capamo Empreiteira Ltda. n/p Carlos de Oliveira, Réu: Capamo Empreiteira Ltda. n/p Angela Aparecida Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Ramos Lopes\r\n\r\nAo autor para indicar meios necessários a citação do 1º rdo em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Provietti Braga [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: It Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It Assessoria Linguística Ltda., Aut Roberta Provietti Braga\r\n\r\nciencia da sentença em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225700-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILTON DO AMARAL LEAL [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRAB TELEF OPERAD MESA DE EXAME DO RJ, Aut ZEILTON DO AMARAL LEAL\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Nascimento Fernandes\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Nascimento\r\n\r\nAo autor para cumprir fs 91,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MELO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo reu por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio Cezar Ramires Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes \r\n\r\nAo autor para apresentar meios em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Albino de Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Albino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo legal sem embargos sera expedidoa alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0367900-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM VIEIRA MOREIRA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIM VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002154-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Brandão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas de Niteroi Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Brandão \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca de Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Alves\r\n\r\nAo autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001861-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Salvador [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANE LINHARES DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Pestana Cordeiro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Pestana Cordeiro\r\n\r\nAo reu para esclarecer a quem pertence o NIT da guia. \r\n\r\nProcesso: 0181100-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDiga a patrona do rte \r\n\r\nProcesso: 0379600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nAo autor sobre a proposta de parcelamento de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rogério Alves de Sousa \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315900-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOARES CAMPOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: HELIO BARROS ROLLEMBERG JUNIOR, Réu: CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SOARES CAMPOS\r\n\r\nAo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara. \r\n\r\nId: 1400731" ], "1400506": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2012\r\n\r\n0211200-85.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Maria Ignez Gouvea da Conceição,RESIDENCIAL LIFE S/C LTDA,CELSO RODRIGUES POLAKIEWIC,SHEILA SUTRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ignez Gouvea da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-57.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LECIR FERREIRA MITRUKA,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LECIR FERREIRA MITRUKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIR FERREIRA DO COUTO,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIR FERREIRA DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001909-35.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.,Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME,Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.,Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME,Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. ,Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME,Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME,Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.691,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0391700-83.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NANCI & MAGACHO SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI & MAGACHO SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-61.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA,VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114,ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115,NEOLICE PERES PINHEIRO,MIGUEL JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115,VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114,ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115,NEOLICE PERES PINHEIRO,MIGUEL JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114,VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114,ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115,NEOLICE PERES PINHEIRO,MIGUEL JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0417400-37.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SIMONE DE ALCANTARA ECKHARDT e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Martins,MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICO LTDA,Paulo Cezar Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.736,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Martins Júnior,MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICO LTDA,Paulo Cezar Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Martins Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.736,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400506" ], "1400501": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92)\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253400-73.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carioca\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LF Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO FRAGOSO\r\n\r\nRéu: IND.DE PRODUTOS LONGARONE LTDA, FERNANDO JACOBINA GATI DIAS LIMA, GABRIEL FRANCISCO BERRETTI, CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO, ROQUE JOAO TUMULO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO, FERNANDO JACOBINA GATI DIAS LIMA, GABRIEL FRANCISCO BERRETTI, IND.DE PRODUTOS LONGARONE LTDA, ROQUE JOAO TUMULO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS, IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo legal sem embargos, o valor sera liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400501" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1410706": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valério da Silva \r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos \r\n\r\nPelo presente fica m L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002200-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Miguel\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nfica m Centro Esportivo Vichafi Ltda. ME, Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190800-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Amparo de Freitas\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda, Sabrina de Souza Garbelini (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aratu Comercio e Obras Ltda, Sabrina de Souza Garbelini (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Alô Bezerra de Menezes Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0037200-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Jane Maria de Oliveira, Mário Lúcio Gontijo\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0186100-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damiao Luiz\r\n\r\nRéu: Armador Alvarenga Comercio e Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armador Alvarenga Comercio e Industria de Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410706" ], "1410559": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Celestino Nunes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Even Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Vidal \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT), Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Madeira \r\n\r\nRéu: J.A. E. Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A., J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m J.A. E. Telecomunicações Ltda. , J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clauna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor atualizado ou garantir a execução, sob pena de penhora, observando-se que, caso não haja o pagamento espontâneo do débito, em 15 dias, aplicar-se-á a multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410559" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1406841": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ELKA BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu JAYME BARDAVID\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.318 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sales Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Patricia Sales Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALVES DO PRADO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Rosa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ignacio da Silva [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infancia e Alfabetizacao Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Degrau Jardim da Infancia e Alfabetizacao Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292400-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP FIT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001874-98.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP E SERV LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001730-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niteró Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niteró Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEMPERINI CAMPELO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE RADIOTERAPIA E ISOTOPO DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEMPERINI CAMPELO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme despacho de fls.535, observando os esclarecimentos da contadoria e o despacho de fls.545. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0240700-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ferreira da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, agência PAB/TRT-Niteroi, situada à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, sobreloja, centro, Niteroi, para recebimento de valores colocados à sua disposição através dos alvarás no: 1217/2012. Ter ciencia de que foi extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC, conforme decisão às fls.275 item 03. \r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR KRUGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR KRUGEL\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada através de bloqueio efetuado em conta bancária, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243500-26.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliecio Ferreira da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Emf Servicos Especiais Ltda.ME, Réu: Enaval - Engenharia Naval e Off-Shore [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliecio Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle de Sa Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carel Produtos de Beleza Ltda [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carel Produtos de Beleza Ltda, Aut Izabelle de Sa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Araújo de Sá\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTD [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CONCEICAO, Réu MINAS GAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTD, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264700-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIARQUE DA SILVA FERNANDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIARQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0363300-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES TARDEN [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES TARDEN, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Guimaraes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda, Aut Paulo Fernandes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-56.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRetirar suas cópias da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho Silverio Ribeiro [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265400-07.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS COUTINHO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.211, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002190-48.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mello Siqueira [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Aut Wallace Mello Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0293200-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARRETO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Grupo Renavig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa \r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls.64 em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA ARNT CORREA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontas Mil Comercio de Roupas e Tecidos LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA ARNT CORREA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0311400-07.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut KATSUITI OTANI\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jesus Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001999-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionicio Souza Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa sobre o total do acordo, ou informar se aceita que o pagamento seja descontado do depósito recursal efetuado. Prazo de 48 horas, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0208800-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Goulart [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA SANTOS, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-30.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel de Oliveira Borges Miguel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michel de Oliveira Borges Miguel\r\n\r\nCumprir o item 02 de fls.32, dizendo se concorda com os termos da inicial ou apresentando defesa em 10 dias, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001601-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Isaias dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Isaias dos Santos \r\n\r\nVir com o numero do NIT do autor, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002124-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. , Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a gratuidade de justiça ao autor, pelo que foi negado seguimento ao recurso por falta de interesse recursal superveniente. \r\n\r\nProcesso: 0002066-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Braga de Mattia [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuário Ltda. , Réu: Actínea Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Hope Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Reação do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME , Réu: Aditive Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Azótico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Arouse Modas jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Braga de Mattia \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabner Alves Antunes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatori Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Victorio Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabner Alves Antunes, Réu Salvatori Sarpa, Réu Victorio Sarpa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1406841" ], "1406840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nRéu: Nictheroy Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, ANTONIO CARLOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001304-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406840" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1411364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Correia [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Solições Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Correia \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO BARCAS SHOPPING [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Souza de Sa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição Alcântara [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição Alcântara\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Isis dos Santos Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA SANTIANNA GRANJA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA SANTIANNA GRANJA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME , Réu: LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA, Exdo: JADER BARBOSA DE CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Bartira da Penha da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bartira da Penha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0416300-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMARINA SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , Réu: ARNALDO APOLINARIO DOS SANTOS, Réu: POLIREI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: TERESA CRISTINA GROSSO BIZZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-48.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Barbosa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Funil do Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Serviços Express Ltda. - ME, Réu AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Mendes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETENIMENTOS DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA - ME [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Mendes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CALDERARO LTDA [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: LAWREM MARTINS CALDERARO, Réu: SANDRA REGINA GOMES CALDERARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ESTER DE JESUS ALONSO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNY L PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-79.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilton Ribeiro de Azeredo [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CEAR MOTA DA SILVA , Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilton Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-10.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SERVICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRAS.DE REPAROS NAVAIS [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ BUFONI, Réu: MARILUCIA POLACHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elisa Ribeiro da Soledade [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: O.G.G. TAVARES COPIADORA - ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elisa Ribeiro da Soledade\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectal Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Carneiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG NIT COOPERATIVA DE TRANSP ALTERN DE PASSAG URB E RODOV , FRET DE VEIC, LOCACAO DE VEIC P TERC E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: VILMAR DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Carneiro de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME, Réu: RENATO FERREIRA VIEIRA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Leandro Mathias Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: L?L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladelirio José Rezende [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Lanternagem e Pintura G. L. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladelirio José Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziene do Carmo Barboza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Bezerra [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: PITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 80/81, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. . \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe dos Santos Maia [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: SIDNEY LEITE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe dos Santos Maia\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-31.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bispo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA - ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Aires Albuquerque\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO JORGE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 142 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro , Réu: Maria Zulmira Soares Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio dos Santos \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: C B P O Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Machado \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 195, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. . \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Engenharia Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Mendes da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pinto Nunes Carvalho [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALÇADOS S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.414, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-75.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonden Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0252500-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Pequeno [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Servicos de Reparos Ltda Me [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Pequeno\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379800-65.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRUZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS & TAVARES CONFECCOES LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: JEZIEL AZEVEDO TAVARES, Réu: JULIANA OLIVEIRA DE MATTOS TAVARES, Réu: ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva do Espirito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: MARIZETE DA CUNHA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva do Espirito Santo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2008.5.01.0244 - Monito\r\n\r\nRqte: Ricardo Barbosa Neto [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Barbosa Neto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dilson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos, conforme decisão de fls. 163/164, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENEIDE PEREIRA CAMELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA ME , Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZENEIDE PEREIRA CAMELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 20, começando pela 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , Réu: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-74.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LAVINIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: L?L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Paula Barbosa\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS DIAS REGENT MARTINS [Adv. Andréa de Magalhães Oberlaender (OAB: RJ 46681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRACAS DIAS REGENT MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Menezes Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLA FALCO ESTÉTICA E BELEZA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428800-05.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Michelle Anne dos Santos Pereira, Réu: Nailton Teixeira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)], Réu: SONIA MARIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro Antunes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Castro Antunes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Domingos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Ana Leda Vergetti de Oliveira (OAB: RJ 96950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Domingos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Construções Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jair da Silva Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls 194, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1411364" ], "1411361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0028200-39.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzimar Machado Freire\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA ,ANTONIO CARLOS MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.476,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411361" ], "1411362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002066-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro \r\n\r\nRéu: MARBRAM - Locação de Mão de Obra Ltda. - ME, Condomínio do Edifício Solar de Camões \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARBRAM - Locação de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo Vieira\r\n\r\nRéu: Big Forte Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Shopping Bay Market\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Forte Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucasu Estética Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Chan , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411362" ], "1411363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nHelen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298400-87.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000434-98.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Camilla Reis de Abreu (OAB: RJ 179029 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nCarlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 D)\r\n\r\nCarla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-02.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411363" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1411705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001023-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Carrel de Carvalho Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Braz dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Aparecida Lisboa [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: JRCT de Itaipu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Aparecida Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulus Informática Ltda. [Adv. Angélica Maria Barbosa Duarte Santos (OAB: RJ 149386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Viana , Réu Modulus Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.237/239. \r\n\r\nProcesso: 0001407-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Aut José Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47 verso, indeferindo a antecipação de tutela por controvertida a ruptura contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda., Aut Roberto Mororó da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM 551 Comércio de Carnes Ltda. [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Zaru da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM 551 Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. , Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/12/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-05.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Terra Geremias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Terra Geremias, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josivan da Silva [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Gula Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0201000-02.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Valter Jose Ramos Junior\r\n\r\nManifestar sobre ofício da CEF, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001449-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Coderniz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Maia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME, Aut Jose Renato Maia Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leopoldino Vieira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leopoldino Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A., Réu: Publix Gêneros Alimentícos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Nunes de Lima [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Marcio Martins da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva, Aut Michelle Nunes de Lima, Réu Núcleo de Ensino Tecnológico Net-Info Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ivo de Oliveira dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ivo de Oliveira dos Reis\r\n\r\nComparecer ao SEDIM/NIT na Av. Amaral Peixoto, 232, 2o andar, no\r\n\r\nhorario de 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da\r\n\r\ndiligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Felix Roque [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Felix Roque \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 30, devendo fornecer o nº NIT/PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla da Silva José [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Carla da Silva José, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.236/242. \r\n\r\nProcesso: 0091100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Marisa Bianchini Rissardo (OAB: SP 128294 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: Logistech Instalações e Energia Ltda., Réu: Logistech Transporte e Engenharia Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rangel [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Rangel, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.513/516. \r\n\r\nProcesso: 0209700-30.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Dias dos Santos [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa da Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0245 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRqdo: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-95.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Moura [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Magalhães [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Magalhães, Aut Francisco de Assis de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Raposo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Paulo Henrique Silva Raposo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP, Aut Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nAutor: Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Machado [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. (Massa Falida de), Réu: Arbeit SA, Réu: GP Investiments [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Machado, Réu GP Investiments\r\n\r\nCiência da decisão de fls.140/144. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro Moreira Aranha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliandro Moreira Aranha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001034-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Menezes Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Menezes Júnior , Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geany Freire Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geany Freire Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira, Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/12/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha dos Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Viviane Quintanilha dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 31/01/13, às 10:40 horas, fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Basilio [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Basilio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17. Expedidos alvarás de fls. 18 e 19. \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Santos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda. [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda., Aut Claudio Vieira Santos, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido quanto ao crédito do autor e FGTS, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, conforme promoção da contadoria de fls.791. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camargo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo Dirija (Kia Motors)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 13/12/12 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Rodrigues Ferras [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espedito Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Rodrigues Ferras\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002343-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001747-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª Reclamada ou outros meiso cabíveis para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eugenio da Conceição (Espólio de) [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro , Aut Valdir Eugenio da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Raquel Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.M. Contabilidade [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.M. Contabilidade, Aut Thaís Raquel Rodrigues da Costa \r\n\r\nVista do ofício de fls.51/54, em 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Bar Giela Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique da Silva Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0591/2012. Retirar guias TRCT na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydston Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gleydston Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Rezende André [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavto Reformas M.E., Réu: Águas de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Rezende André \r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/01/13 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Silva do Couto Paula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Silva do Couto Paula , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/12/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Celestino do Nascimento [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Celestino do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª Reclamada ou outros meios para citação, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Camelo Carvalho , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida Diamantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida Diamantino , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Luis Pinheiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS no dia 13/12/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, já que a obrigação de liquidar o julgado é do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fruta Pão de Itaipú Conf. Panif. Lanchonete e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Batista dos Santos\r\n\r\nApresente o valor relativo ao FGTS que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa \r\n\r\nDEFERIDO 05 DIAS, SOB ÔNUS DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Soares [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Telles [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Telles, Réu Auto Escola Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vanda de Almeida [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Soares da Silva, Réu Maria Vanda de Almeida\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 11/01/13 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza, Réu Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nHomologado o acordo conforme fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barbosa de Souza [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital de Clínica de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Eliana Barbosa de Souza, Réu Hospital de Clínica de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1411705" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1410960": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 19/11/2012 ARQ138\r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos, Réu Veronezi Corpo e Alma Seviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 14/03/2013 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Correa Gomes , Cgto: Raiane Correa Gomes , Cgto: Jorge Estrela Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 67/80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José de Oliveira Diogo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1180/2012 em 07/11/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá comprovar nos autos os depósitos referentes ao item 1 do termo de acordo fls. 221, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO \r\n\r\nTomar ciência de que o Ato 23/2012 suspendeu o desarquivamento de autos por tempo indeterminado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-28.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Goretti Capistrano de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deve trazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ourives [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Sueli Ourives \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos à Execução opostos pela executada, extinguindo-os sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sérgio Luiz Fernandes, Réu: Elba Mattos Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda , Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 que REJEITOU liminarmente os Embargos à Execução ante a inexistência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Barsi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Clinico Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Barsi\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de 15/06/12, considerando os termos do Ato 23/2012 que suspende o desarquivamento por tempo indeterminado. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME n/p Eliane da Costa Benevides e Maria REgina da Costa Benevides [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Navega de Carvalho [Adv. Rachel de Atayde Marques Carvalho (OAB: RJ 166521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Navega de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/12/2012 às 13:45 horas. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de 04/07/2012, considerando os termos do Ato 23/2012 que suspende o desarquivamento por tempo indeterminado. \r\n\r\nProcesso: 0002036-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Fernandes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Batista da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o valor devido a título de recolhimento previdenciário, nos termos do item 9 de fl. 34, a fim de proceder-se a execução da ré pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002151-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreira Souza [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigerações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreira Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039000-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Cordeiro de Souza [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1177/2012 em 07/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002154-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Magalhães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Icaraí, Aut Marco Antonio Magalhães da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/02/2013 às 11:00 horas para o 1º leilão e 14/03/2013 para o 2º leilão do bem penhorado às fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meirelles dos Santos [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Itacoatiara [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1176/2012 em 07/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0010800-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Romauro Donini Gardel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Franca Junior [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Gonçalves Coutinho [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. Ciência, ainda, da certidão de fls. 182 e do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Vale Machado\r\n\r\nTomar ciência de que as informações prestadas não são suficientes para a efetivação da penhora sobre o imóvel, devendo ser fornecida sua certidão de registro, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Vale Machado [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1175/2012 em 07/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento de autos está suspenso por tempo indeterminado, nos termos do Ato 23/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002037-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Leite Netto [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Leite Netto \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA, SOB PENA DE PERDA DE PROVA, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2013 às 14:15 horas para a oitiva da testemunha Diego Barbosa dos Santos no Juízo deprecado, 1ªVT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002026-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, informando se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1410960" ], "1410961": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 19/11/2012 ARQ139\r\n\r\nProcesso: 0000491-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cordeiro Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. , Aut João Carlos Cordeiro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 560,00 pela parte autora, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Ajuste Anual da Reclamada acauteladas na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, de modo a requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217200-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitoriano da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-k Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitoriano da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0235200-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Sa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia E Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Sa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1190/2012 em 14/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Maria Lima\r\n\r\nRéu: Valéria Correia de Sá [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Correia de Sá\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista André [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Comasa - Construtora Martins de Almeida Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: RJZ Cyrela, Construtora Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista André, Réu Comasa - Construtora Martins de Almeida Ltda., Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela, Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em face das segunda e terceira Rés; e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira Ré. Custas de R$ 40,00 pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Neves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Souto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que dos endereços fornecidos, apenas difere o da 2ª Ré, ressaltando-se que ainda não houve devolução da notificação enviada a mesma. Assim, caso a autora deseje citar a referida no novo endereço indicado, deverá trazer cópia da inicial, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249800-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Passos Lima [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonzzão Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Réu: Jocenita Louzada Coelho, Réu: Elton Araújo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Passos Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME, Réu: Geres de Souza Guimarães, Réu: Rebeca Maria Guimarães Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Viana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA. n/p Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Ajuste Anual dos sócios acauteladas na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, de modo a requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a Reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, Réu: Renave Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Dias Campos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.236), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002366-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mate do Terminal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontros Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-73.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Zatorre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1410961" ], "1410958": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0003800-13.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda n/p Mauro José Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda n/p Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-35.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nExecutado: Arian Narez\r\n\r\nPelo presente fica citado Arian Narez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 636,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-90.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia da Silva \r\n\r\nExecutado: Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Freitas Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.548,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-35.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nExecutado: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda n/p José Luis Cisnero Contrera, Fábio José Cisnero Contrera e Luis Aristóteles Cisnero Contrera\r\n\r\nPelo presente fica citado JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda n/p José Luis Cisnero Contrera, Fábio José Cisnero Contrera e Luis Aristóteles Cisnero Contrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-15.2011.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariah Mendes Ayrosa de Magalhães\r\n\r\nExecutado: Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p Manuel da Silva Fernandes,Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p João de Andrade Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p Manuel da Silva Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p João de Andrade Fernandes,Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p João de Andrade Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Kid´s Confecção Comércio Ltda n/p João de Andrade Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000597-09.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ruiz Lopes\r\n\r\nExecutado: Cosme Amorim do Nascimento,Rosangela Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Amorim do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.119,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Falco do Nascimento,Rosangela Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Falco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.119,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000758-19.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudio Costa de Oliveira,Toldos e Cobertura Letreiros Luminosos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Costa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002040-92.2010.5.01.0246 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nExecutado: Maria Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.045,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Gonçalves Gentil,Cláudio Gonçalves Gentil,Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.045,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-30.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alfredo Poli \r\n\r\nExecutado: Luiz Ferreira,Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Silva,Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-70.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Salles Pereira \r\n\r\nExecutado: David Roque da Silva,Kleber da Cruz Pereira,Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado David Roque da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.984,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber da Cruz Pereira,Kleber da Cruz Pereira,Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber da Cruz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.984,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Patrício Torres,Kleber da Cruz Pereira,Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Patrício Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.984,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-25.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Leni Gomes Alves,Daysiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Gomes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daysiane Cardoso dos Santos,Daysiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Daysiane Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410958" ], "1410959": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho de Magalhaes Sa\r\n\r\nRéu: CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda ME, Eliane Ribeiro da Costa, Laércio Santos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Laércio Santos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Sistema BacenJud no valor de R$ 213,73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410959" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1412536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: MARY QUIMAS, Réu: EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP, Aut Hebson Lobo de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 30, em que informa dados para depósito (CEF, ag. 0186, cc nº 00005400-4). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aut Gabieli Gomes de Carvalho, Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moura Resende, Aut JOSE CARLOS HONORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, citando-se o reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Firmino Nunes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: David Sirqueira Cavalcanti Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Firmino Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há crédito remanescente, valendo o silêncio como renúncia ao crédito em questão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, apresentando cálculo de do valor que entende devido, pormenorizado e atualizado, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). No silêncio, aplicar-se-á o art. 794, II, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2013, às 15:00 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira\r\n\r\nFace a inviabilidade do registro da penhora dos veículos, conforme fls. 89, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/01/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idonara da Conceicao Barbosa [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF, Aut Idonara da Conceicao Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.800,00, pelos fundamentos de fls. 264, devendo comprovar depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica BI-CAR, Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução (art. 794, III, do CPC), pelos fundamentos de fls. 155. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Tobias de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marly Tobias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Laranja da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Laranja da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/01/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fidelis Alberto Carvalho Rocha, rep. p/ Valdeni Domingues de Castro [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Neves Barreto Gust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Fidelis Alberto Carvalho Rocha, rep. p/ Valdeni Domingues de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/01/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo, Aut Luiz Eduardo Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Malaquias Miranda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das con tribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vicente Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira, Réu Fernando Vicente Herdy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que considera integralmente satisfeito o crédito do autor e julga extinta a execução, pelos fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA, Réu EDSON NUNES DE OLIVEIRA, Réu SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a adjudicação, pelos fundamentos de fls. 521. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários advocatícios (R$ 736,01 ou 59.354,88 IDTR - fls. 294), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/01/2013, às 14:50 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:20 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneth Vasconcelos Nogueira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneth Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). O AUTOR DEVERÁ TRAZER SUA CTPS PARA ANOTAÇÃO DE BAIXA PELA SECRETARIA DA VARA (despacho de fl.16). \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jemae Indústria Metalúrgica LTDA, Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/01/2013, às 14:40 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035000-39.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES DELEGAVE [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Paulo Roberto Santana [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, na pessoa do sócio José Lopes Mello da Silva, Réu: OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, na pessoa de sócio Anádia Pereira da Costa, Réu: José Lopes Mello da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OKEY - PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu Paulo Roberto Santana \r\n\r\nApresentar extrato bancário referente aos últimos seis meses da conta que sofreu o bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves Pereira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). O AUTOR DEVERÁ TRAZER SUA CTPS PARA ANOTAÇÃO DE BAIXA PELA SECRETARIA DA VARA (despacho de fl.16). \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Agdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo, Agdo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo, Agdo SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana de Freitas da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001128-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes da Costa [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/01/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDevolver o terceiro volume dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio Monteiro (espólio de), Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 465, devendo a primeria reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Zão Monteiro [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Zão Monteiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-91.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADREPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho, Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de suspeição, e determinado o prosseguimento do feito, conforme fls. 1022. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nTomar ciência de que nada a providenciar quanto à petição de fls. 339, devendo o autor diligenciar quanto ao registro da penhora. Prazo de 10 dias, encaminhando-se os autos ao Leiloeiro, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-23.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a providenciar quanto à inclusão do reclamado no BNDT, conforme fls. 1952, bem como de que será expedido alvará ao autor, também conforme fls. 1952. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Barbeto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o prosseguimento face a devedora subsidiária, devendo a segunda reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Nogueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nTer vista dos documentos anteriores a fls. 169, indicando, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI, Réu MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu MARTINI II CONSTRUCOES LTDA., Réu VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Damião Assis de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Damião Assis de Oliveira, Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a parte ré efetuar depósito do saldo devedor remanescente em 48 horas, sob as penas de fls. 466 (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Klem Rocha [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Klem Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo de Souza Rodrigues [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rógério Maia Marques [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Rógério Maia Marques\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fabrícia Mozer Maurício, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Telaço [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Modas Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Joaquim dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Joaquim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Comércio de Alimentos NF Ltda., Réu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO, Réu MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilcinei Pereira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilcinei Pereira\r\n\r\nComprovar depósito da primeira parcela dos honorários periciais, conforme fls. 178, em 10 dias, sob pena de perda da prova, iniciando-se a perícia somente após a comprovação integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Diniz Roberto [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/03/2013 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). O AUTOR DEVERÁ TRAZER SUA CTPS PARA ANOTAÇÃO DE BAIXA PELA SECRETARIA DA VARA (despacho de fl.16). \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Telaço dos Santos Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Modas Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira, Réu Breder Pedras e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:30 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 633, estando garantido o Juízo pelos valores homologados. Prazo de 05 dias; transcorrido in albis, expedir-se-ão os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEI PEREIRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2013, às 10:30 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nId: 1412536" ], "1412537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva da Silva Garcia, Réu GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA., Aut ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0129700-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA CALVAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A , Agdo BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, com os dados de fls. 968, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcenir Nilea Coelho Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Laura Veiga de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Marcio Rogerio de Freitas [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcenir Nilea Coelho Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados (Infojud), por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idazilma Garcia Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios viáveis de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAISSANDU S/C [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Roberto Miele Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, requerendo, em 10 dias, o que for de seu interesse, ou informar se renuncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (20 dias), como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Silvestre da Silva [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Silvestre da Silva, Réu Sanear Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviários de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nTI: ERNANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviários de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora à decisão homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carriello dos Santos [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carriello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2013 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0183500-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0237300-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 13:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram rejeitados, e os do reclamado acolhidos, ciente também o reclamado de que nada há a deferir quanto à inclusão no BNDT (conforme fls. 2992) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olivia Knupp Tardin [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Valle do Conego Ltda.ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Braulio Getúlio Furtado, Réu: Marlene Maria da Silva Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olivia Knupp Tardin, Réu Taberna Valle do Conego Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 15:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA, Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAISSANDU S/C [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Roberto Miele Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Bruna Luciana Jota Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2012, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FERREIRA MACIEL [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nToamr ciência de que prejudicado o requerimento de fls. 228, e determinado o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aldair Ribeiro Passos, rep. p/ Maria Aparecida Soares Passos [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Batista de Souza Laticínios ME - \"Vaca Leiteira Laticínios\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aldair Ribeiro Passos, rep. p/ Maria Aparecida Soares Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2012, às 10:10 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Waltencir Teixeira Heckert\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 365, em 10 dias; no silêncio, será considerada cumprida a obrigação, nos termos do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Eller Munhoes, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8/16 (oito/dezesseis) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simoes Dal Secco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simoes Dal Secco, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.1989.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Diniz Quintas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148, citando-se o reclamado na forma do art. 730 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES HISPOLITO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA. [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES HISPOLITO\r\n\r\nFace ao insucesso da penhora online, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179500-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CUCO SOARES [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CUCO SOARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz Klein [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz Klein, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/01/2013, às 15:00 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda., Rcdo Caixa Economica Federal, Rcte Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza, Rcdo Probank Ltda., Rcdo Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 829, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COELHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NARP S CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1412537" ], "1412557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001106-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 16/01/2013 às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Savioli Campos [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Oliveira Oficina Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Savioli Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 15/01/2013 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Combat Teixeira da Mota [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Combat Teixeira da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 09/01/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Gonçalves de Moraes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2013 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Abbud Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Abbud Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/04/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Lengruber\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/01/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luan do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Lucas do Vale Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane do Vale Oliveira, Aut Luan do Vale Oliveira, Aut Lucas do Vale Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/01/2013 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Carvalho Falcão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Carvalho Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/01/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Chagas Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Chagas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001115-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divana de Castro Modesto Vital [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divana de Castro Modesto Vital\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2013 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 15/01/2013 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001110-84.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leite Jandre [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda, Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Leite Jandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bastos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda, Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/01/2013 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 09/01/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaniane Gomes Farias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaniane Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/04/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Chaiane Carreiro Veiga [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Carreiro Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA, Rito Sumaríssimo, para o dia 15/01/2013 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francoise da Guia Lomeu [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise da Guia Lomeu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/04/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lismar Ouverney [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Poubel Ltda., Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lismar Ouverney\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/01/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1412557" ], "1412535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412535" ], "1412534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 22/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/02/2013, a partir das 14:23 horas, para 2º. evento 21/02/2013, a partir das 14:23 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Centro, NOVA FRIBURGO, 28600-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istoecio Jose Campos da Silva e Outros. Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: Breder Transporte e Comercio Materiais de Construcao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Volvo N10 XH, placa KSQ-7102, ano 1986/1987, sem pneus, mau estado de conservação, levemente enferrujado. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido de Almeida, 05, Chácara do Paraíso, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412534" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1412598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo de Oliveira [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araújo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-08.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 06/12/2012, às 10:31 horas, ou seja, mesma ocasião da audiência designada no processo ConPag 0000700-23.2012.5.01.0512. \r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcântara Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Moura Damião(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Superar-Rio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan de Moura Damião(Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 32-verso: \"O Espólio deve ser representado por seu Inventariante - inteligência da lei adjetiva civil (art. 12, §5º). Promova, portanto, a parte autora a sua habilitação através do processo de Inventário, trazendo a estes autos o Termo de Inventariança em favor da requerente (Sra. Gilcilene Azevedo de Moura) ou de quem assim for designado, sendo certo que a documentação previdenciária não se presta a habilitar qualquer pessoa como representante legal do Espólio-autor. Face ao exíguo tempo para suprir este defeito processual, retire o feito de pauta e designe-se nova data para realização de audiência\". Nova data designada para 24/01/2013, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida, Réu Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/01/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jaime Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jaime Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Carlos de Mello Nora [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda., Rqte J.C.M. Nora Representações Ltda., Rqte José Carlos de Mello Nora \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/12/12, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Pinto [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy do Nascimento Andrade [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy do Nascimento Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 – D)].\r\n\r\nTerceiro: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA [Adv. Robson Albertini Paiva Xavier (OAB: RJ 141001 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: Nada a deferir, reportando-me à decisão de fls. 151/152 (rejeição da exceção de pré-executividade interposta por CAB Teixeira). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Antonio Márcio Barbosa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Márcio Barbosa, Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda., Rqte Marfe´s Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/12/12, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prado da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\" o referido prazo, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Marques [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Marques\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-96.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M.M. Rocha Representações Comerciais Ltda., Rqte Christiano da Rocha Tardin , Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/12/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1412598" ], "1412597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412597" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1410839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0221700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ALVES DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES DE FREITAS, Réu: ANTONIA FACUNDO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Pavier [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda., Réu: Valencia Moveis Ltda n/p ARISTIDES JAQUES PENA, Réu: Valencia Moveis Ltda n/p MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Pavier\r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-13.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Furtunato [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson Furtunato \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151V, O QUAL NEGOU SEGUIMENTO AO R.O. DE FLS. 148/150 POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0189000-98.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS YPIRANGA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 143, da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Antonio [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonca Antonio\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE do despacho e dos documentos juntados às fls. 54/65, para manifestação , no prazo de 5 dias, tendo em vista que as tentativas de penhora \"on line\" em face da ré são infrutíferas, conforme se verifica em diversos processos em trâmite nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207500-66.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MATIAS [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE MATIAS\r\n\r\nAo agravado, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Medeiros da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotabel Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: José Raimundo David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Medeiros da Silva\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Juliao de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Juliao de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 247, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Max da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristiana Silva Souza Rodrigues [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 77, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0230700-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Inácio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: E L M Construção e Comércio Ltda., Réu: Samarco Mineração S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Inácio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146, o qual indefere o pedido de expedição de alvará e de ofício para liberação de SD. Ao autor para que proceda a liquidação referente à indenização em valores, face a não entrega das guias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SENA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano José Antônio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SENA\r\n\r\nAo embargado, ciência do EMBARGO À EXECUÇÃO de fls. 310/332. \r\n\r\nProcesso: 0235800-57.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Liuth Santos [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Liuth Santos\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Adesivo pela parte autora, fls. 743/755 e contrarrazões da parte autora, fls. 730/742 ao recurso ordinário interposto pela parte ré, fls. 704/724. \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA., Réu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOÃO PEREIRA DA SILVA, Réu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA N/P JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nAo exequente para manifestações acerca de CERTIDÃO NEGATIVA do Sr oficial de justiça, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1410839" ], "1410840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves de Paula [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo exequente para que forneça o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0195800-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA DA COSTA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Ana Paula Lopes Machado (OAB: RJ 117287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nAo Embargante para ciência da decisão dos embargos, fls. 402, a qual ACOLHEU OS EMBARGOS .... \r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING INTERNACIONAL DE CARNES LTDA(massa falida de) [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nCiência ao Autor da expedição das certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Couto Barcelos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Serviços de Jardinagem e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)], Réu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Serviços de Jardinagem e Vigilância Ltda. , Aut Claudinea Couto Barcelos , Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 5 dias pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARVALHO EMIDIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nVista à ré dos calculos apresentados, devendo comprovar o recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-40.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DE ABREU JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nAo embargado para ciencia da oposição de embargo de terceiro, fls. 02/22... \r\n\r\nProcesso: 0187400-46.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Bruno [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Bruno\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 50... \r\n\r\nProcesso: 0225900-17.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0204400-64.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83, extinta a execução fiscal, nos termos do art. 794 I CPC, sem custas... \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Bezerra da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Bezerra da Silva, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nÀs partes , para que compareçam neste juízo, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo noticiado em fls. 265/266, sob pena de execução, deduzindo-se os valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME MOREIRA PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0002047-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Siqueira de Moura Oliveira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. - ME (Divina Pizza Delivery Express) [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC Divina Pizza Ltda. - ME (Divina Pizza Delivery Express) \r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sudré Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nÀs rés, conforme requerido na petição do perito nomeado pelo juízo em fls. 306/309, disponibilizar os respectivos programas de prevenção de riscos ambientais(...) \r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA ME [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Réu: Marco Antônio Bustilho Victoria, Réu: ULISSES MARQUES DE AREDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente para manifestação acerca dos documentos juntados às fls. 101/105, relativos à empresa executada e à empresa indicada às fls. 100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A LE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P ELAINE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Cristina Pinheiro de Jesus, Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos às execução, fls. 238/verso, a qual JULGOU PROCEDENTES EM PARTE... \r\n\r\nProcesso: 0060100-43.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: VALERIA DEL PRETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA, Réu MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD, Réu SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do pespacho de fls. 81.... \r\n\r\nId: 1410840" ], "1410841": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001043-16.2012.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilde Abreu da Silva [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemari da Fonseca Maia ME [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilde Abreu da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0121900-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAKITAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os calculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira de Araujo\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut José Miranda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Centro de Instrucao Moderna Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, ciência de fls. 87, do deferimento do pedido. Devendo se apresentar na secretaria da vara, munido com CTPS, para que se proceda a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEISA DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: DG DE OLIVEIRA DISTRIB DE DOCES E LATICINIOS, Réu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEISA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA... \r\n\r\nProcesso: 0017000-77.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoardo da Silva Benedito\r\n\r\niencia do despacho de fls. 106, defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vagner de Moraes Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner de Moraes Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95, para manifestação... \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 221/222, a qual ACOLHE os embargos à execução, determinando à executada que retifique os calculos previdenciários... \r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Manoel da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Manoel da Costa\r\n\r\nCiencia fls. 11, ATA DE AUDIENCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galdino de Aquino Vieira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Carlos Alberto Galdino de Aquino Vieira \r\n\r\nVenham as partes no dia 22 de novembro de 2012, às 11:00hs para entrega das guias, acordas em fls 155, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARDOSO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SEDA ENDLICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0000081-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁTIMA REGINA VIEIRA DE CARVALHO COMERCIO DE COLCHOES ME, Aut Leonardo Silva de Souza \r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, conforme determinado na ata de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento dos valores devidos à título de pensão alimentícia, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguillera Melo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguillera Melo\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre petição de fls. 15/19, silenciando-se importará na concordância quanto ao alegado, bem como na extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Cerezo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusto Cerezo\r\n\r\nVista ao exequente, acerca da promoção de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NEIVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Detone Pereira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES NEIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer à DIMAM/Duque de Caxias (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Duque de Caxias), para agendar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para se manifestar nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Rodrigues de Castro\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Fernandes Soares\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, observando a promoção da contadoria do juízo de fls. 420 \r\n\r\nProcesso: 0000194-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Silva de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls 40, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001091-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Gomes Pires [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jorge Gomes Pires\r\n\r\nCiência da ATA DE AUDIÊNCIA, fls. 13, ARQUIVAMENTO DO FEITO, sem julgamento do mérito... \r\n\r\nProcesso: 0000186-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos (Espólio de) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de habilitação junto ao INSS, conforme determinado na ata de fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106300-55.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA-A/C DA SOCIA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Celia Regina dos Santos Lima, Réu: JOSÉ JORGE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, em 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane Farias Campos Moda [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Vitor da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nId: 1410841" ], "1410842": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001771-57.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Canutto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213900-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADRIANO CARREGAL LIMA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: MYSSEN E MYSSEN LTDA M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADRIANO CARREGAL LIMA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araújo Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araújo Santos\r\n\r\nCiência da HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S. A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Queres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-39.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Amaral Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 34/35, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho Ramos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nentzinsky [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Nentzinsky\r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusta dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaracá Auto Peças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaracá Auto Peças Ltda. EPP\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Correa Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira de Gois [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Caetano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva MTE [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva MTE\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 21, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: JOAO LUIZ TRIGUEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JEAN DA SILVA VIGNÉ, Réu: ANA ERNESTO VIGNÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nVista à ré do teor do ofício de fls. 322, devendo, ainda comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, conforme itens 4 e 6 do termo de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o dépósito no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiaia Alves de Oliveira [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: S L P de Oliveira Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiaia Alves de Oliveira \r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Alini de Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gouvea Baptista [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128, EM QUE DEVOLVE O PRAZO À RECLAMADA, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DE FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SOUZA LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Maria Alice Ribeiro Mineiro (OAB: RJ 60106 - D)], Réu: ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0106100-04.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM REPRESENTAÇÕES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento Previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, tomando ciência da, ainda, da promoção de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Raquel Ribeiro Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Raquel Ribeiro Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259, da expedição de alvarás... À impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002078-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Barbosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 34, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Bento de Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: Suelen Pamela Fernandes dos Santos [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Bento de Souza, Aut Suelen Pamela Fernandes dos Santos\r\n\r\nvista ao exequente pelo prazo de 5 dias para dizer se aceita os bens ora ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRES DE FATIMA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0072400-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Muncipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Muncipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Pereira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Machado Martins [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Pereira\r\n\r\nEspecifique a autora o inadimplemento da ré, comprovando nos autos, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1410842" ], "1411071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., Réu: EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, paramanifestações, em 10 dias, face ao resultado da consulta das declarações de bens que restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Souza da Silva [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Luiz Claudio Lopes Moreira (OAB: RJ 51123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Souza da Silva \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Viana [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Viana\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0108100-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lomareli Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lomareli Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 70, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Tulio Santana dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Tulio Santana dos Santos\r\n\r\nAo exequente para manifestações acerca de CERTIDÃO NEGATIVA do Sr oficial de justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer o atual endereço da ré, inclusive... \r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DIAS [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIntimação à tutora do menor a apresentar termo de guarda atualizado, além do CPF do menor para futura abertura de caderneta de poupança, para que, oportunamente, transfira-se saldo de fls. 102, bem como tomar ciência da decisão de fls. 121, que determinou expedição de certidão de crédito em nome do menor para habilitação no juízo falimentar quanto ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moura de Melo [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Viana de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C PROCURADORIA, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Viana de Melo\r\n\r\nVenham as partes com a discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, observando-se as verbas deferidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o noticiado, valendo o silêncio como concordancia... \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva \r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 82 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Lemos Filho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o R.O. de fls. 167/172. \r\n\r\nProcesso: 0124100-62.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH WANDERLEY MELLO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH WANDERLEY MELLO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 170v, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça \r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Braz da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Braz da Silva\r\n\r\nCiencia ao recorrido da interposição de recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Bento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMC Santa Marta Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 79, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA DE MENDONCA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99... \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vanessa do Nascimento Ramos Schayder\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 301., expedição de alvará... \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes-(espolio de) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes-(espolio de)\r\n\r\nCiência dos EMBARGOS À EXECUÇÃO, FLS. 257/264 \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlea Regina Côrtes da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlea Regina Côrtes da Silva, Réu COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE, Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS\r\n\r\nCiência dos RECURSOS ORDINÁRIOS fls. 2010/220 (Municipio de Nova Iguaçu) e fl. 233/239 (Captar Cooper). \r\n\r\nProcesso: 0001912-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Sousa Campos [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malha [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAIMUNDI, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malha\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro Alves [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro Alves\r\n\r\nVista ao exequente, devendo vir com a planilha atualizada do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda., Réu: Make Consultores, Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis\r\n\r\nVista acerca da notificação devolvida de fls. 40/41... \r\n\r\nProcesso: 0244200-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Leitão Siqueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pereira Vidal [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Ouro Preto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Vidal\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional...\r\n\r\nProcesso: 0001336-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Construções Ltda. [Adv. Lilian Dal Secchi Bento (OAB: SP 152138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Luiz de Oliveira, Réu Libercon Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Centro Optico Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado, Réu Nova Iguacu Centro Optico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0193000-05.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BEZERRA DOS REIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIÁRIA CINELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BEZERRA DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196, diligenciar se a executada encontra-se em atividade no endereço declinado na inicial ou esta falida. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pedro Antonio [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Muniz [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Muniz\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE FAUSTINO GONCALVES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DO PAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Réu: AVANICE ROSÁLIA SALLES BAÍA [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)], Réu: MARIA MARQUES MARTINS [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MARQUES MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380, do desbloqueio de conta e expedição de alvara... \r\n\r\nId: 1411071" ], "1412243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000827-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda., Aut Tatiane Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Silva, Réu Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Rodrigues da Silva, Réu Rassini N H K Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares , Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Claudio Faria Salviano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cardoso Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Castro Foto Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001540-30.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Péricles Seguro Mello [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. (Grupo Itavema) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Péricles Seguro Mello \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Damásio da Silva Conceição [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Damásio da Silva Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2012.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Siderurgica Lanari (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-40.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HF de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Geronimo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Geronimo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Matias Costa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Classil Móveis Ltda. , Réu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Matias Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1412243" ], "1412245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001507-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouzemery Regis Bernardo da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. - SAEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouzemery Regis Bernardo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson da Silva Alves [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Em Casa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agelson da Silva Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: July Célia da Silva Ataide Quirino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut July Célia da Silva Ataide Quirino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaide Elita de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Maringa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaide Elita de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Pereira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leonardo da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leonardo da Silva Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cardoso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Iguaçu Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cardoso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rickinson Carvalho Viana da Cruz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rickinson Carvalho Viana da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Alencar [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Alencar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ribeiro de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Castilho [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Castilho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Araujo dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Mil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Araujo dos Reis \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Júnior [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: C Rodrigues Materiais de Construção [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Gonçalves Guimarães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Fazendo Arte na Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Gonçalves Guimarães\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Soares [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda Conceição Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda Conceição Chaves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Correa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Correa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genovese de Andrade Guilherme [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genovese de Andrade Guilherme\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos dos Santos da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos dos Santos da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Pinto [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Geraldo de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Pinto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1412245" ], "1412247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001621-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maely Barreto Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Maely Barreto Brito\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001612-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Campo Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cavalcanti da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cavalcanti da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Batista [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Batista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Paes Leme do Rego [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Choperia e Restaurante Ltda. (Barril 8000 Bar) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Paes Leme do Rego \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Roberto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gracindo de Oliveira Batista [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracindo de Oliveira Batista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEU - Associação de Ensino Universitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam Oliveira Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Faculdade do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001610-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Anunciação Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reformas & Reconstruções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Anunciação Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido Salazar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Jesus Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Jesus Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Garcia Flores [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Garcia Flores \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalencio Teixeira de Lima [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Réu: Municipio de Japeri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalencio Teixeira de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1412247" ], "1412544": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1412544" ], "1412248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0201200-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Faria\r\n\r\nRéu: Guiomar Magno da Silveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guiomar Magno da Silveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martiniano da SIlva\r\n\r\nRéu: Aurea Costa da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aurea Costa da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2013 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412248" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1411715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemar Bastos de Medeiros , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03122012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0249600-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moura do Nascimento [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda., Réu: JOSE HENRIQUE PEREIRA ANTUNES, Réu: GERLUCE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Moura do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0069600-56.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Neves da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lucas Machado [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda., Aut Sonia Regina Lucas Machado\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Lizardo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Lizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 62/66.\r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís André [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís André\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-21.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Linhares [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Ivan Pereira Linhares\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 26/02/2013 às 11:30 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DO BRASIL BICICLETAS ME [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Brito \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César da Silva Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Residência Vivendas da Torre , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César da Silva Rodrigues , Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sant Ana [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Lima Rocha [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. ME, Aut Rafaela de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Santana da Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: SEBASTIAO GOMES BARBOSA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: FERNANDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Santana da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Nunes Pimentel [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Nunes Pimentel, Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut TOBIAS SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0219600-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Pereira [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Cláudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Informática [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foccus Informática , Aut Pâmela Braga da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonelli [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda - ME, Aut Fábio Bonelli\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimonar Vieira da Silva Júnior, Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio (ESPÓLIO DE) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: MARILENE COELHO RIJO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: WILSILENE COELHO FABRICIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO RIJO, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria, Aut WILSILENE COELHO FABRICIO, Aut Wilson Antonio Fabricio (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 10/01/2012 às 13:55hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonildo Serafim da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Decisão Procedente em parte, às fls. 59/60, nos autos do processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes Batista [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gama [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. R. Neto Retífica Diesel Técnica M.E [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gama, Réu C. M. R. Neto Retífica Diesel Técnica M.E\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Batista de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. ME, Aut Vanderson Luiz Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO CABRAL CUSTODIO, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Araújo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES, Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda., Réu: LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMELIA LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PAO DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair Alves\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Matheus [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: SILVANIA ALVES DOS SANTOS , Réu: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Matheus\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: M M F MARIANO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0228800-17.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN BRASIL PANIFICADORA MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré para confecção de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA LOPES [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA LOPES, Réu VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:50hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marques Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Réu Planitas Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogério Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Eduardo dos Santos Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda., Aut Lenon Eduardo dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci Goulart Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Simone Matias de Lima Thomazini [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Matias de Lima Thomazini, Réu Waldeci Goulart Thomazini\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001668-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseli Costa Coutinho da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Deiseli Costa Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CLEMENTE [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENILDA SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES CLEMENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial Ltda. , Réu UNI EMPREENDIMETOS LTDA, Réu VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 1143/1152 e 1153/1162 no prazo secessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Daniela de Souza Pineiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Aroma do Campo - AFAC, Aut Flávio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0185000-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Pádua [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda., Aut Tiago da Silva Pádua\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Dutra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Dutra , Réu Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASILINDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARNEIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI-CONSTRUTORA METALURGICA IGUACUANA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO MOSQUEIRA ALONSO, Réu: PURIFICACION PINEIRO MARTINEZ ALONSO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barros da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: M SIlva Ensino ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M SIlva Ensino ME, Aut Sueli Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Magalhães [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Fernando Ferreira Magalhães\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 10/01/2013 às 13:40hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK HENRIQUE DE CARVALHO , representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO. [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO,representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: LORRAN ILSON DE ANDRADE LIMA TEIXEIRA, MENOR representado por sua mãe NADJA LEITE DE ANDRADE LIMA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO, Aut GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO,representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO, Aut LORRAN ILSON DE ANDRADE LIMA TEIXEIRA, MENOR representado por sua mãe NADJA LEITE DE ANDRADE LIMA, Aut PATRICK HENRIQUE DE CARVALHO , representado por sua mãe CLAUDECIR RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caterinck Damas [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Xuxu Restaurante Sefservice Ltda. (Bocas Restaurante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caterinck Damas \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Christina Correa de Mello Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Clelia Christina Correa de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0249400-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelton Aguiar da Silva [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton Aguiar da Silva, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Réu: MIGUEL PEDRO DE SOUZA, Réu: ABRAMACOM AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut JOAO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:40hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. , Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:45hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-10.2008.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Martins Pinto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Martins Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesário dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesário dos Santos\r\n\r\nRetirar guias FGTS e Seguro desemprego que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197200-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor, Réu: EDSON ALVES GUIMARAES, Réu: ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Rego Mota\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 04/12/2012, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1411715" ], "1411692": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0051300-46.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Marizete Barbosa Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cleudilei Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleudilei Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.187,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0083600-37.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA,CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,ROBSON SOARES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.099,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,ROBSON SOARES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.099,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411692" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1411222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207300-31.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAIYRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joceli Lopes Smith Garcia\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: G E CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G E CELMA LTDA, Aut UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 517, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-45.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Gil Carlos Felix Gomes [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gil Carlos Felix Gomes, Cgte Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0112700-61.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bastos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRASIL S.A. (CENTRO DE PESQUISA E PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CUSTODIO CARDOSO, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-45.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL COPIAS S/C LTDA [Adv. Luiz Claudio de Mattos Neves (OAB: RJ 57216 - D)], Réu: Marli Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Carlos Ferreira Cardoso, Réu: Maria Cardoso Serra, Réu: Valcir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Abc Supermercados S.A. [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Abc Supermercados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomédicos S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venâncio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Venâncio\r\n\r\nCiência da petição e comprovante de depósito de fls. 434/435, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Manuel de Barcelos Correia N/P Joana D´arc Amoglia Correia\r\n\r\nSanar a irregularidade detectada pelo r. Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardi\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. (na pessoa do sócio LEONI DIAS DE SOUZA) [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Correa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré, ou indicar outros meios do prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Afonso [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras relativas a todo período do contrato de trabalho do autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Matos Pontes, Réu Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/12/2012, às 11:50 horas para a oitiva da testemunha Claudio Giroud na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-65.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ADRIANO AUGUSTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da apuração do cálculo remanescente de fls. 787 (R$ 11.901,69), devendo comprovar o depósito do valor, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Lima Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 87, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Hidalgo Bento - EPP [Adv. Josiane de Mello Braga (OAB: RJ 140414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva, Réu Lourdes Hidalgo Bento - EPP\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 28/01/2013, às 13h55, para a oitiva da testemunha João Batista na 10ª VT/Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Paiva Gatti Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabão Arte e Recreação S/C Ltda. ME, Réu: Letícia Claveland Grillo, Réu: Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paiva Gatti Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino Emilio [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino Emilio\r\n\r\nVista do documento juntado aos autos, por 05 dias, valendo-se o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bon [Adv. Cirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 - D)]\r\n\r\nRéu: Composição Gráfica e Editora Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Composição Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GREGORIO MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GREGORIO MENDES\r\n\r\nCiência do cálculo do valor remanescente de fls. 544, devendo fonecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-15.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda., Réu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. N/P Sócio Carlos Eduardo Ferraro, Réu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. N/P Sócio Wagner Luiz Souza da Cunha, Réu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. N/P Sócio Valeria Ferraro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço dos sócios, a fim de possibilitar a despersonalização da personalidade jurídica e citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0002236-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aesporte Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Madalena dos Santos Diniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aesporte Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0171100-30.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-53.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Eco Resort Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Hotel Solar do Império Ltda [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CORREIA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREIA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-19.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES SOBRINHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BENASSI PROD E DISTR DE FRUTAS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BENASSI PROD E DISTR DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Nunes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Mello\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Albuquerque Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kovarik Lenck [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kovarik Lenck\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cardoso [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Auto Imperial S/A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Imperial S/A\r\n\r\nVista da petição de fls. 259/260, por 05 dias, devendo manifestar-se sobre o pagamento da 4ª parcela do acordo em atraso (somente em 13/10/2012). \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO - FUNDICAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)], Réu: CM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-61.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA DE PAIVA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ADAO MAXIMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AGOSTINHO BORGES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO FERRARI BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JULIO CESAR V.WERNECK [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JORGE PEDO DA S MARCOLINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE AIRSON CICONHA MAXIMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO RABELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE DO CARMO LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA S. BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE CARLOS SCHNEIDER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO JUSTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ROBERTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ROBERTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE CELESTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO N DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO FARIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE R DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CABRAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LEOPOLDO DEDEO DE MATA NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RABELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARQUES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MANOEL DE LIMA V. FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MARCELO RAPOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MAURICIO FISCHER GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NILTON MARQUEZIM BORSATO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NOE MENDONCA PECLAT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO SANTOS QUINTELA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO CESAR MACIEL GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER ELIAS PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: OSVALDO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: OZEAS MAURICIO SANTANA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: OSORIO JOSE FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE TELAS SAO JORGE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1411222" ], "1411220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tanim de Souza\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIA ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCOS CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411220" ], "1411221": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61/63, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411221" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1411144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002156-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal Pra Terra ONG - PROSAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002142-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sebastião da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vep-Veículos Especiais de Petr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sebastião da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05//12/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes Rabelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Roberto Albino [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ricardo Luis Cabral de Mello [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Bernardinho Augusto Tavares Filho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Porfirio Aguiar [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: José Santana [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Sergio Schanuel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jorge Luis de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Francisco Mario Modesto Pimentel [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Guimarães da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Jose Bento Pinto Nunes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Luis Antonio de Souza Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcus Vinicius Pizzi [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Anderson Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcelo Pereira Vieira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Roberto Silveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Andre Luis de Almeida Gehren [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Silva, Aut Anderson Ribeiro, Aut Andre Luis de Almeida Gehren, Aut Antonio da Silva Vieira, Aut Bernardinho Augusto Tavares Filho, Aut Cesar Cals dos Santos, Aut Eber Andre de Souza Oliveira, Aut Francisco Mario Modesto Pimentel, Aut Jorge Luis de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/12/2012 ÀS 09:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002148-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002159-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Calile Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Calile Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002145-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bastos Carneiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bastos Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir Fontes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Maganin - ME, Réu: Restaurante Tia Lena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir Fontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Bertozz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Bertozz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002119-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Petrópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/12/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002123-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rdo, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Junior [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola na Rede Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador, Aut Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 177. Procedentes em parte. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Kozlowski Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Kozlowski Gama\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Cruz [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dolianiti de Souza - Fazenda Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar atual endereço do réu para citação. \r\n\r\nProcesso: 0002157-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas Reis [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio A. Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002144-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumbia Comércio de Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002151-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Machado Gonçalves [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Machado Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002115-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balbino [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecção S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Balbino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002167-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes Rabelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Paulo Roberto Albino [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Marcus Vinicius Pizzi [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Pedro Silva de Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pizzi, Aut Paulo Roberto Albino, Aut Pedro Silva de Azevedo, Aut Valcir Fernandes Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/12/2012 ÀS 09:05 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002113-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Francisco Barbosa de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Francisco Barbosa de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002118-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fatima Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/12/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lucas [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Lucas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/12/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1411144" ], "1411145": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046900-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 1653/1656, mantendo-se o sobrestamento, sob os mesmos fundamentos já expostos na ata de fls. 1652. \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDada as diversas penhoras que recaíram sobre o imóvel , comprove ainda ser o mesmo de titularidade do reclamado, \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILE SOUZA ROCHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILE SOUZA ROCHA\r\n\r\nInformar o atual endereço do socio Valdemar Evangelista e Minister Estofamentos Ltda ante as notificações devolvidas com a informação respectiva de mudou-se e endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: POUSADA TRUTAS DO ROCIO LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA DA SILVA MORADA VIANA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PATRICIA DA SILVA MORADA VIANA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000612-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa Ramos [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Costa Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.80, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Pissurno Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Domingos Branco da Cunha [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Domingos Branco da Cunha\r\n\r\nInforma o endereço da ré no Rio de Janeiro de modo a possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/01/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, FICANDO CIENTE A RÉ DE QUE, NA SUA AUSÊNCIA, ESTARÁ A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA E INCIDÊNCIA DA MULTA JÁ COMINADA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Esteves Machado [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Esteves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pela rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAZZI KLING\r\n\r\nIntime-se o reclamante a promover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 170/171, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que ser azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEINER FERNANDES DO AMARAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: AMILTON MARTINS DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SEITZ [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: GILVAN LUIS MELANDRI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PAULO FERNANDO FORTES REUTHER [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MARTINS DE LIMA, Aut DEINER FERNANDES DO AMARAL, Aut FRANCISCO CARLOS SEITZ, Aut GILVAN LUIS MELANDRI, Aut LUCIANO RIBEIRO, Aut MARCUS PAULO LOPES PINTO DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO FORTES REUTHER, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 620. Improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 71 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SIMONE CLAVELAND DE ABREU [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: VITOR CLAVELAND [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCIANO GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, conforme determinado no despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrauletrica Manutençao Industrial Ltda, Réu: Nestlé Watters Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz do Nascimento, Réu Nestlé Watters Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 56 Negado Provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda., Aut Marcelo Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução.Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nFornecer as cópias dos quesitos fornecidos e demais copias necessárias à instrução das CPIs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-78.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COCATE DE ABREU [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Massa Falida] [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COCATE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, ciente de que deverá providenciar as cópias necessárias, bem assim de que deverá habilita-la perante o Juízo da falência. \r\n\r\nProcesso: 0201600-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001744-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Silva Galdino dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Silva Galdino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013, AS 09:30 HS. NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa Pinheiro Teixeira [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Corrêa Pinheiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pela rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Marilia de Souza Mauricio, Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA., Aut RICARDO DA SILVA COURA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência , determinado-se à embargante que no prazo de 05 dias apresente a documentação comprobatória de que à época dos bloqueios judiciais a conta bloqueada era movimentada exclusivamente para recebimento de proventos. \r\n\r\nId: 1411145" ], "1412201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1545/2012 \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS NOVOS CALCULOS APURADOS PELO AUTOR, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002040-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Augusto da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiro Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF da representante legal da menor, Sra Joana Darque Braga Albino. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Luiz Paulo de Lemos Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Bazzanella\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia do auto de penhora, a possibilitar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA.. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1540/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAL DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo em 15 dias, os meios\r\n\r\nnecessarios ao seu devido prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento do feito sem baixa com efeito de definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARQUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo em 15 dias, os meios\r\n\r\nnecessarios ao seu devido prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento do feito sem baixa com efeito de definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE RAMOS GREGORIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE RAMOS GREGORIO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PIMENTEL DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: ALBERTO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE SOUZA COUTINHO, Réu GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORARIOS(FLS.112-R$ 69,90)EM DEZ DIAS. PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGISTRO DA PENHORA SOBRE O REFERIDO IMOVEL. \r\n\r\nProcesso: 0182000-49.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COM DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DELCIDIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFICAR INTIMADO PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bastos Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bastos Rosa\r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha Marlon Chrisller por mandado, eis que não haveria tempo habil dada a proximidade da audiência e o que dispõe o parágrafo 3º do art. 2º do Ato 19/2012. Assim, caso entenda essencial seu depoimento deverá a parte trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMIN S A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 109394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE O DEPÓSITO FOI EFETUADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Claudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NEVES DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nPor já ultrapassado há muito o prazo requerido pelo exequente às fls. 149, prejudicado o requerimento lá fromulado. Vir em 10 dias , com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças necessárias à extração da certidão de crédito, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nVIR COM NUMERO DE SEU CPF, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robiliane da Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Show Modas de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias à formação da CPI, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1412201" ], "1412202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE DEVERIA SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO, NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192500-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS LTDA [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: Nelson Limeira, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Maria Cláudia Ladeira Leite, Réu: Eduardo Leite Ferraz, Réu: Carlos Fernando Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183000-84.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: JOÃO LOPES NOGUEIRA, Réu: ROSINEA FATIMA CHAVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDA CRIS RIO MALHAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta designada para o dia 29/01/13. Outrossim, deverá o reclamnate ter ciência de que designada audiência para oitiva da testemunha, dia 26/02/13, às 09:45 h, na 40ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001929-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S/A, Réu: BV Financeira S/A, Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Votorantim Finanças S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá forncer o atual endereço da 1ª ré para citação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1546/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genair Valentin [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Macedo [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Valentin\r\n\r\nTomar ciência da expedição do lavará nº 1547/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M. Industria e Comercio Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta. Conforme petição de fls. 217, venha o sindicato réu com a complementação de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-38.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS, Agdo SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS, Réu SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1412202" ], "1411142": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0142900-82.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nExecutado: O S SERVICOS LTDA,Uzadia Servicos Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O S SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.665,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411142" ], "1411143": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Aguas do Imperador, DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comando Prestacao de Servicos Ltda, DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 177. Procedentes em parte. prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411143" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1411619": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0162700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana Rodrigues [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santana Rodrigues, Réu Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neto da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizante [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Neto da Fonseca \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz da Conceição Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 412,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.600,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209200-62.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES BAPTISTA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILSON BASTOS MEIRELLES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A.H.S.COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001638-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neris Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Salgado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neris Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0209000-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207000-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BARAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001367-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio & Valéria Nunes Construções e Comércio e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Carvalho , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1301/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de David de Souza Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0002104-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nunes Fernandes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburger Tesser Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nunes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 (cinco) dias, se considera cumprido o acordo de fls 20, valendo o silêncio como concordância. \" \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arthur da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1315/2012, no valor de R$ 6.941,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1314/2012, no valor de R$ 19.977,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002234-13.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212400-67.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO SANTOS VITAL [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO SANTOS VITAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002182-80.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A. [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DA SILVA AGUIAR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nProssiga a execução em face da 2º ré. Efetuar o depósito do valor apurado ás fls. 106/107 (R$ 16.499,56), no prazo de 48 horas, sob pena de bacen. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda., Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1306/2012, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raphael Avelino da Silva ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias e alvará n° 1307/2012 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pura Gas - GNV - Auto Posto LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuelen de Oliveira Diniz Souza [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shuelen de Oliveira Diniz Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1341/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Shuelen de Oliveira Diniz Souza. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001777-78.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Soares de Oliveira [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 140,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0208300-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODO BONNEMASOU FILHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. 215 SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Albano Francisco Filho, Réu: Sandra Correia de Queiroz Francisco, Réu: Rose Mary Fernandes Ferreira, Réu: Calmia Dias Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODO BONNEMASOU FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Motta Coutinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Motta Coutinho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1325/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Geni Motta Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Gonçalves Nunes [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Gonçalves Nunes \r\n\r\nSolicito o reclamante a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Almeida Lima [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Almeida Lima \r\n\r\nSolicito o reclamante a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001917-15.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria YJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 23,82 pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.191,34, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão Representado por Waldineia Alves Machado [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Mario da Rocha Brandão Representado por Waldineia Alves Machado, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Julgo Improcedente os embargos à execução, a impugnação da avaliação e a exceção de pré-executividade. \" \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Santos de Jesus [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Santos de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retifica ções deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-20.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1318/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Augusto Moraes da Silva e alvará n° 1319/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Augusto Moraes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tmx Gráfica Serviços e Comércio Ltda EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Reis Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tmx Gráfica Serviços e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1331/2012, no valor de R$ 781,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Douglas dos Reis Louro. \r\n\r\nProcesso: 0207300-39.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVAR REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)], Réu: Genilson Pacheco de Matos, Réu: Luiz Jose dos Santos, Réu: Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Rita de Cássia Moreira Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro dos Santos, Réu Posto Estrada de Pacheco Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1290/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabiana Cordeiro dos Santos ou a Dra. Rasana Dutra Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Miranda [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Miranda \r\n\r\nSolicito reclamante à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Aut: Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Aut: Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição, Aut Tatiana dos Santos C da Conceição, Aut Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1313/2012, no valor de R$ 8.485,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vinicius de Farias [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vinicius de Farias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Julio de Alvarenga Silveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Cgto Silvio Julio de Alvarenga Silvestre\r\n\r\nSolicito reclamante a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002084-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Araujo Nascimento [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Réu: Empresa Dominus Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Residencial Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Araujo Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002139-17.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1330/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel Gomes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000688-83.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Brum Guimarães [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria Pop Star Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Confeitaria Pop Star Ltda., Aut Marcel Brum Guimarães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1340/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcel Brum Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000312-97.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Paula de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1292/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jéssica Paula de Oliveira Silva. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M Sorvetes e Cie Ltda - ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002085-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Araujo Nascimento [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Réu: Empresa Dominus Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Residencial Parque das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Araujo Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Gabriel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Gabriel \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1332/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandra de Oliveira Gabriel. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cgto KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgto KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1336/2012, no valor de R$ 5.521,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pepsico do Brasil LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CASTRO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut ROBSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1302/2012, no valor de R$ 3.972,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de IMPERIO DA BAHIA AUTO SERVIÇO LTDA ou a Dra. Nely Cafure. \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Barros \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1333/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elizabeth da Silva Barros. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1411619" ], "1411620": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0216300-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKELINE CHAFFIN DE SA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE CHAFFIN DE SA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE CEICA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em 05 (cinco) dias, se considera cumprido o acordo de fls. 19, valendo silêncio como concordâcia.\" \r\n\r\nProcesso: 0229100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Delfin Oscar Dominguez Y Marquez [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, conforme a desição de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0229100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FINGOLO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NONO FRUTAS LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: Matias Vieira Campos, Réu: Laura Vieira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FINGOLO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DELFINO PEREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DELFINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a dilação do prazo por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MENEZES DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.AZEDIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: CARLOS BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MENEZES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Nunes da Silva Alentejo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Idosos Doce Viver [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Nunes da Silva Alentejo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0224300-52.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARDEILDO BEZERRA BRANDAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Elias Pereira de Souza, Réu: JUREMA ROZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEILDO BEZERRA BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0226100-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nogueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especializados de Limpeza e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216400-52.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO SILVA [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0228700-65.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Siqueira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Santa Luzia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Siqueira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, Réu: FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0225800-03.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORIANO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Baltazar Fiúza Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219900-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Neuma Porfirio [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mello Bias Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)], Réu: DESTAK FOTO & VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Neuma Porfirio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217400-58.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA ABRAHAO [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: JORMANGE CONFECCOES INFANTIS LTDA N/P DO SOCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DOMINGUES [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FONTE DE LUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DOMINGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0216500-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Brito Soares [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Brito Soares \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221000-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pinto [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorrente Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pinto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0228000-60.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanllyn Ltda., Réu: Maria das Dores de Sousa, Réu: Lisiane Shave de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218300-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina do Nascimento Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222300-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA RAMALHO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Elétrico São Gonçalo Comercial e Serviços - Sucessora de Idecon Com de Ventiladores Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0214000-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KASILANE - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Réu: Edézio Ferreira, Réu: Ledyr Quintes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217700-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Carlos Ferreira [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Supremo Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Elizete Neves Figueira, Réu: Alex Ferreira Figueira, Réu: Anita Neves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carlos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sobpena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221200-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ LESSA SANTANA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Telmo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ LESSA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221000-77.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1411620" ], "1411621": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0322600-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Pina de Moraes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Silma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo Pina de Moraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1291/2012, no valor de R$ 3.717,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Celso Murilo Pina ou ao Dr. Carlos Henrique Souza da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoaldo Ferraz Claudino [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoaldo Ferraz Claudino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1329/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lindoaldo Ferraz Claudino. \r\n\r\nProcesso: 0216400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento Chavao [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Chavao, Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1337/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Estaleiro Cassinu LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL, Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1303/2012, no valor de R$ 39.074,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos Pereira ou ao Dr. Edmyr Ferreira Costa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-66.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1308/2012, no valor de R$ 185,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Henrique Gomes Pereira ou ao Carlos Roberto Gomide Pinmentel. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1309/2012, no valor de R$ 717,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Henrique Gomes Pereira ou ao Dr. Carlos Roberto Gomide Pimentel. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Soriano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Gustavo Garcia Soriano\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1297/2012, no valor de R$ 94.565,93, alavará n° 1298/2012, no valor de R$ 29.464,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gustavo Garcia Sorino ou ao Dr. Andreson Topini de Almeida e alavrá n° 1300/2012, no valor de R$ 19.027,54 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA , Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mattos Alfaya [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Indústrial e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Mattos Alfaya\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1328/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Antônio Mattos Alfaya. \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielza dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielza dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1327/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vanielza dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0226900-22.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE CARLOS PORTO AZEVEDO MARINHO, Réu: Ubiratan Pereira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VIANA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Barroso de Queiroz [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barroso de Queiroz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1324/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lívia Barroso de Queiroz. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Alves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1343/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André da Silva Alves. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000382-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Caetano Martins de Barros [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana Caetano Martins de Barros \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1305/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carla Fabiana Caetano Martins de Barros ou ao Dr. André Luiz Nogueira de Macedo. \r\n\r\nProcesso: 0310900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIOS COELHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIOS COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1286/2012, no valor de R$ 4.402,00 e alvará n° 1284/201, no valor de R$ 6.914,99 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eduardo Rios Coelho ou ao Dr. Eduardo Jordy. Alvará n° 1285/2012, no valor de R$ 3.312,32 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0266900-64.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda Incorporadora de Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA, Réu SHV Gas Brasil Ltda Incorporadora de Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1312/2012, no valor de R$ 401,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de SHV Gas Brasil LTDA Incorporadora de Gas LTDA e alvará n° 1310/2012 no valor de R$ 13.529,31 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG agência n° 0889 - Alcântara, em favor de SHV Gas Brasil LTDA Incorporadora de Gas LTDA. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1311/2012, no valor de R$ 401,80 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS- Instituto Nacioval da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0263600-16.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pernambuco [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pernambuco, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S. A., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1316/2012, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0310700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1304/2012, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos dos Santos ou ao Dr. Claudio Jose Rocha de Assumpção. \r\n\r\nProcesso: 0001668-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Xavier dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Xavier dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1317/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rony Xavier dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Conceição Nascimento [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Wibe Show Casa de Shows Locação do Espaço e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Conceição Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1296/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucimara da Conceição Nascimento. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Garcia Alves Meza Barta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Garcia Alves Meza Barta \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1335/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Graciele Garcia Alves Meza Barta. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Marins Jardim [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Comércio de Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marins Jardim \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1326/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Josimar Marins Jardim. \r\n\r\nProcesso: 0227200-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA CAMPOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayak Comércio e Confecções Ltda, Réu: Jorge da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1282/2012, no valor de R$ 230,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0316200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI LEAL MOTTA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI LEAL MOTTA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1287/2012, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0297700-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Fernando de Lima Diniz, Aut Carlos Roberto da Silva Soares, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1283/2012, no valor de R$ 5.010,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antônio Fernando de Lima Diniz ou a Dra. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Torroso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Torroso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1293/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wilton dos Santos Torroso. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art. Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art. Formas Andames e Esc. Ltda. , Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1322/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Luiz da Conceição. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo dos Santos Ramos [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo dos Santos Ramos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1345/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elionardo dos Santos Ramos. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Velten [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Velten, Réu Viação Estrela S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1323/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Kleber Velten. \r\n\r\nProcesso: 0281200-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S. A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA DA SILVA, Réu MASTEC BRASIL S. A. (MASSA FALIDA DE) , Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1288/2012, no valor de R$ 41.210,68, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leandro Souza da Silva ou a Dra. Monica Suzane Martins. \r\n\r\nId: 1411621" ], "1411622": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0233200-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Assuncao [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Assuncao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0240600-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carvalho [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Rica Marte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA AIRES DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Adir Amolinário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino da Silva [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234000-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Franca [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Franca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236800-92.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MARINS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT POINT/W SHOCK LTDA, Réu: AUGUSTO DE ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MARINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0232100-68.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FAGUNDES DE MATOS [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FAGUNDES DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0237200-33.2002.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Cgte: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Cgte: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS, Cgte: Auto Ônibus ABC Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus ABC Ltda, Cgte WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença relativa ao crédito do CONSIGNATARIO, apurada p/ calculista, conforme fls. 115, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line p/ sistema BACEN.\" \r\n\r\nProcesso: 0235900-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR LELIS GONCALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Rosemary Nicolau Miloski, Réu: Ros Mary dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR LELIS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236000-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIS DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO CIA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Márcia Cristina P. Considera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0242900-92.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEI DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA, Réu: Jose Mauricio Alves da Silva, Réu: Edilson Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0245300-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ESCORCIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA GONCALVES ESQ DE ALUMINIO E FERRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Osmar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0232700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Aut: JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velasco da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Velasco da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242000-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229700-86.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: maiza marcia santos frota, Réu: Teodomiro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE MENDONCA SALVATTO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA, Réu: Francisco Souto Antelo, Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0241100-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lucia Dias da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lucia Dias da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241600-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COMS INDL E SERVICAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEI DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0237200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Luz Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Costrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Luz Santos Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0236200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA , Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento, uma vez que a empresa indicada não fora citada para ínicio da execução. Assim deverá o autor indicar meios para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1411622" ], "1411623": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0246100-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA VASCONCELOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Costa (OAB: RJ 66612 - D)], Réu: Estevam Luiz Avellar [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA VASCONCELOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lauro Calçados Ltda., Aut Renata da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-66.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAdimplir a execução,ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venham as partes em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada para a homologação do acordo. \" \r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Silva de Siqueira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silva de Siqueira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Oliveira , Réu Sisc. Mercardo Portas Abertas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA COELHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CONCEICAO BOLSAS e SONIA MARIA CONCEICAO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes á citação válida da sócia da Rda indicada.\" \r\n\r\nProcesso: 0249800-28.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM MAIS GALETOS LANCHONETE LTDA ME, Réu: Alice Mercedes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243400-08.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares e Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239800-22.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Parreiras [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilles Industria e Comercio Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Parreiras\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001018-80.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Seguro Desemprego, Alvará Judicial e Certidão para fins de requerimento para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0245000-83.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA DELEPRANI [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA DELEPRANI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express, Réu: Zarab´s Point Super Lanches Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1411623" ], "1411618": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002098-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Mendonça Correia \r\n\r\nRéu: C. T. Prestadora de Serviços de Obra Limpeza Rep. Navais e Materias de Construção Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. T. Prestadora de Serviços de Obra Limpeza Rep. Navais e Materias de Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 28.01.2012 às 12:00 horas. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002146-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Muniz e Gomes Empreiteira Ltda. , Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muniz e Gomes Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento Martins \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411618" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1411128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001055-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Thereza Elias Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fl 204 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Thereza Elias Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1411128" ], "1412322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0281100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santana Suete [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos e Admini [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda., Aut Marcos Vinicius Santana Suete\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 28.11.2012 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Restaurante Ltda ME [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafe Restaurante Ltda ME , Aut Monique Baptista da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 06.12.12 às 13:00horas, conforme determinação de fls.59. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Aquino [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Aquino\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elias do Nascimento Badaro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Elias do Nascimento Badaro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.259/265. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais, Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo do saldo remanescente. Prazo 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Carvalho Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.12.2012 às 12:10 horas nesta Vara do trabalho. CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renée da Costa Santos Leitão [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: socio Jorge Villar, Réu: sócia Celesta Maria Villar, Réu: socio Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée da Costa Santos Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dutra Ferreira Luiz [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dutra Ferreira Luiz \r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Ordem Judicial nº 0641/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Martins Ferre [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Martins Ferre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaia da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0243500-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Muniz Chaves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, deverá apresentar cálculos atualizados, com abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art.879 caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0102100-45.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEDRO APRIGIO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO PEDRO APRIGIO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 28.02.2013 às 14:00 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia14.03.2013, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97/98. \"- ...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução\". Prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne da Silva Gutierrez [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne da Silva Gutierrez\r\n\r\nQuerendo, apresentar contestação ao Embargos à Execução de fls. 352/357. \r\n\r\nProcesso: 0001768-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento Santos \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sua CTPS devidamente anotada pela ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. , Réu: Colegio Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho Barreto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2011.5.01.0262 - Protes\r\n\r\nRqte: Adenauer Antonio Macedo Campos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. A. Campos Auto Peças ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adenauer Antonio Macedo Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesia de Mendonca dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesia de Mendonca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-77.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova conta indicada pela autora para os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Carvalho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com cópia, observando os parâmetros do Juízo, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1412322" ], "1412323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001058-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Correia de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.123/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/134, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ECE CONSTRUTORA LTDA A/C EDSON F DE A PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-66.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BAPTISTA DE PINHO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPLAS COMERCIAL LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: JOSÉ CASTILHO MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0346000-26.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO NUNES GALVAO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO NUNES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171/172. \"-...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E LEGUMES PRINCIPE LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUTAS E LEGUMES PRINCIPE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.122/125.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE INACIO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a penhora, conforme fls.80. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349300-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2011.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São Jorge Ltda ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Alvarenga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 06.12.12 às 11:00 horas, conforme determinação de fls.27. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interposto, querendo, contestar. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-24.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA DE LIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros (sócio rda), Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA DE LIRA\r\n\r\nVenha a autora com o comprovante do valor sacado referente ao alvará nº 1587/2012. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\ner o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 06.12.12 às 15:00 horas, conforme determinação de fls.46. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nRECLAMANTE/ RECLAMADA: Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. RECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.1141/1153, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fls.277, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-72.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Seo Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: LJ ENGENHARIA LTDA., Réu: GEP - Gestão Estratégica e Participações LTDA., Réu: José Vaz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Figueiredo [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 61/64 e 88/90, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secreataria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues Quintanilha [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Rodrigues Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls.74/80, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174000-54.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FONSECA FREIXO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, Réu: FRANCISCA IRLAN MARCELINO DE LIMA, Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FONSECA FREIXO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requer\r\n\r\ner o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 28.11.2012 ÀS 09:00HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,observando-se a r. sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1412323" ], "1412318": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/11/2012\r\n\r\n0056800-50.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luciano Beite ,Manoel Francisco de Paula,San Francisco de São Gonçalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Beite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.943,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261800-47.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.070,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412318" ], "1412319": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0006700-52.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pinto da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: socio Alessandro Goes da Cunha,Nycolle Pio Video Locadora Ltda. ME,socia Hanriette Pio Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado socio Alessandro Goes da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.420,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297300-77.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Pedro Quilula Janus,JANUS & PERGUER INDUSTRIA DE EQUIP DE AR LTDA,Geraldo Daguer Pergher\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Quilula Janus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.878,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412319" ], "1412317": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412317" ], "1412410": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Caetano Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valquíria Caetano Evangelista da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001991-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardozo Moreira Cosmo \r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniele Cardozo Moreira Cosmo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001990-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Alves Martins de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412410" ], "1412320": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002224-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino de Moura \r\n\r\nRéu: Wwg 158 Reforma Serviços de Capintaria Ltda ME , Rosenildo Martins dos Santos, Wellington de Oliveira Ferreira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica m Wwg 158 Reforma Serviços de Capintaria Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412320" ], "1412321": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0104000-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES RANGEL\r\n\r\nRéu: MG USINAGEN LTDA ME , Sócio: George Washington Monteiro Alves, Sócio: José do Matozinho Placido\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio: George Washington Monteiro Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412321" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1410683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000683-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Faria Neto [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Soares Valente [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Faria Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1500/2012 CEF . \r\n\r\nProcesso: 0219500-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Kort Kamp \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1289/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GUIMARAES BITTENCOURT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT WERN LTDA ME [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GUIMARAES BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1510/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0339400-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1460/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0199500-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VALDEVINO DA SILVA [Adv. Sandra Ieda Costa Carvalho (OAB: RJ 116506 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E MINIMERCADO LADY LENE LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1426/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0223100-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1462/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho Rosa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D3 Centro Automotivo Ltda. [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coutinho Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1464/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0182800-53.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TERCEIRO MILENIO DO JARDIM CATARINA LTDA. ME. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1511/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0217800-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Francisco da Costa Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) , Aut Edeilson Francisco da Costa Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: JULIO CESAR GLORIA BENEVENUTO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA CLORIA BENEVENUTO [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1515/2012 \r\n\r\nProcesso: 0004600-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1458/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0302800-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BOTELHO CARNEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BOTELHO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1483/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082900-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Filho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1496/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Deus Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Centro de Informatica Azzi Miranda, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior, Réu: Rosanna Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Deus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 1506/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Indistria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1491/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001522-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Costa Cabral [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0347/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1472/2012 e 1473/2012 CEF \r\n\r\nProcesso: 0036600-24.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL CAMPOS DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JACO DO CEASA DISTR DE ALIMEN.E CEREAIS LTDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: LEA ALVES SILVA, Réu: DELSO PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1524/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0302200-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA EMERICK PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA EMERICK PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1487/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0203000-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose de Figueiredo Pitta [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1474/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA LACERDA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLAMASOM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME REP., Réu: José Carlos Lage Marinho, Réu: Valéria Cristina da Conceição Nogueira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA SILVA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1517/2012 CEF e 1518/2012 BB. \r\n\r\nProcesso: 0298700-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1222/2012 BB e 1223/2012 CEF \r\n\r\nProcesso: 0344800-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1479/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000337-75.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bittencourt Braga [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bittencourt Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1490/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mptta Cathermol [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1448/2012, 1449/2012 e 1450/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0148400-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Borges Almeida [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Borges Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 1478/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000074-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Sobral [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernandes Sobral \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1465/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0321900-33.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA LTDA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1468/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto de Mesquita [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pinto de Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1226/2012 CEF. 2ª Ré (Telemar) Tomar ciência da hom,ologação dos cálculos às fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0315800-72.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARQUES PEREIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1469/2012 CEF. \r\n\r\nId: 1410683" ], "1410741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000400-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAAN SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Gomes da Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR CON Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMR CON Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Patricia Brito de Mattos [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosynthesis Laboratório de Análises Clínicas S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Patricia Brito de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e mandado seguro desemprego , devendo apresentar sua CTPS em Juízo para que as anotações do item 5 fls. 59-v sejam efeuadas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2012.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo José de Alcantara [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José de Alcantara \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Estevam Dias [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Estevam Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 409/412, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Duarte Carneiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Duarte Carneiro\r\n\r\nVenha com a comprovação das parcelas referente a perícia mês a mês . \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente , em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das diferenças devidas na conta vinculada do autor , em 08 dias , sob pena de multa diária no valor ora arbitrado de R$ 500,00 . \r\n\r\nProcesso: 0166600-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BUENO MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BUENO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1509/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0239600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANDRE DE ALMEIDA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1514/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002079-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Rodrigues Barbosa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1513/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lopes Andrade ME [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Lopes Andrade ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Azeredo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rafael Silva de Azeredo\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1291/2012 CEF. Partes: vista para requerimentos , em 05 idas comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1394/2012 CEF. Apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EVANGELISTA SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS EVANGELISTA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VARGAS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE FUENTEFRIA E MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1443/2012 CEF. \r\n\r\nId: 1410741" ], "1410681": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000754-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Câmara Municipal de São Gonçalo , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410681" ], "1410738": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002700-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Goncalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exam do Rio de Janeiro Coopex, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410738" ], "1410739": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Symon de Souza Coury, Sandra Cristiny Bar bosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristiny Bar bosa Silveira Coury, Symon de Souza Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.014,34 equivalente 726.953,52 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSINEI CALLADO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 29.485,56 equivalente a 2.377.837,06 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410739" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1412480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfradique Acanferla [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Mariangela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfradique Acanferla\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Georgina Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Georgina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001569-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Leão da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Leão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002013-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes de Lima [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo inclusive apresentar os valores que entender devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lessa Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Santana [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da multa, no valor de R$ 1.042,00, em 48 horas, sob pena de execução através do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Oliveira , Réu Shedil Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Ciente, ainda, o reclamante de que deverá apresentar contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 28/36, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Réu: Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Réu: Escola Técnica Destake de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Escola Técnica Destake de Rio das Ostras , Réu: Escola Técnica Destake de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço das 2ª e 3ª rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Silva Mercado Ltda.\r\n\r\nVenha com as guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felismino Ramos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cláudia Cristina S/C Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cláudia Cristina S/C Ltda., Aut Elza Maria Felismino Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Pessanha Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Pessanha Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do autor da nova data da audiência: 04/12/2012 às 10h20, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda., Aut Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-67.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva Moreira de Souza [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos B. de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lage Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 39 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lage Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 25/26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Bernardino da Silva Coutinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Leiliane Bernardino da Silva Coutinho \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 285/291 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 300/303, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 78/86, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 17/19, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Crespo [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergvass Ltda., Réu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/01/2013 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Flavio Quintanilha de Souza [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flavio Quintanilha de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 166/171, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 141/152, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Pinheiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Correia de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Dirceu Correia de Souza \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Balbino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.633,18 equivalente a 1.341.505,57 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 552,49 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001731-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nery [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando a parte dispositiva da sentença quanto a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União Gás Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos Porto\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Réu: Prolav , Réu: Aqualamipwe Hegienização Têxtil e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001266-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Cardoso [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Cardoso, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto e o interposto pela reclamante não foi recebido por intempestivo. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Vanessa da Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Super Fenix Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. da Silva Restaurante [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. da Silva Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Réu: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flavio Pereira Vieira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Felício da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Serviços Ltda - Redeconomia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Serviços Ltda - Redeconomia , Aut Katia Regina Felício da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-09.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Augusto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente, na forma do art. 897, parágrafo único do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fellipe Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. D. S. Indústria e Beneficiamento Textil Ltda. ME ( A/C Sr. Wilson Dutra da Silva ) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fellipe Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 79/83, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco, Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o v. Acórdão de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 195/200, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudineia Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudineia Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rezende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Arantes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurino Alexandre [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurino Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Bessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Milésio da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fortunato\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Amorim Machado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nCgto: Kalina Carla Bastos de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Amorim Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida Correa\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-02.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Cunha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Cunha\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos do Couto [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda., Réu: Gps Transporte e Locaçao Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos do Couto \r\n\r\nVenha com mais uma cópia da emenda que será remetida a 2ª ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1412480" ], "1412482": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acácio \r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Emprendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACS Construtora e Emprendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412482" ], "1412481": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412481" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1412275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A., Aut Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1412275" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1410904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 189/192, no valor de R$ 20.528,54, equivalentes a 1.656.422,42 TRs, além de R$ 67,03 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001820-89.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guizarra Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Freire da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guizarra Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-36.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES MENDONCA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Fernando Freitas Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda, Réu: Grupo Pão de Açucar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fernando Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, tendo em vista a ausência do reclamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Claudio Costa de Mendonça [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Claudio Costa de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1326/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 182/197, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-97.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: FERNANDA CIDRI DE MORAES, Réu: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIDES RODRIGUES DA SILVA, Réu WALFARMA-CENTRAL DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 353, em respeito à coisa julgada, fica ciente, ainda, de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Jacinto de Oliveira [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Jacinto de Oliveira\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 37 do CPC, tendo em vista a inviabilidade do substabelecimento de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Santos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Tec. de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva Santos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000870-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira da Conceição [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomel Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomel Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 37, do CPC, tendo em vista a inviabilidade do substabelecimento de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SEMEDO DE ARAUJO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS \r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DE DESENV ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 – D)]\r\n\r\nOutros: Vicente Leite Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vicente Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos recibos salariais ou fichas financeiras contendo a variação salarial da autora, conforme requerido em fl. 214, sob pena do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nComprovar nos autos, até 17/12/2012, o depósito da primeira parcela e, a partir daí, em todo dia 10 de cada mês, à disposição deste Juízo, com comprovação até o 5º dia útil subsequente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar nos autos o depósito das contribuições previdenciárias, no valor atualizado de R$ 413,96 , sob as penas da lei, sabendo que o parcelamento com o qual concordou a autora não alcança o INSS.\r\n\r\nCaso pretenda o parcelamento da dívida previdenciária, deverá dirigir-se aos órgão competentes, comprovando a concessão do benefício nos autos.\r\n\r\nFica ciente de que, caso não comprove os depósitos, será multada, na forma dos arts. 600 e 601, do CPC, sem prejuízo do imediato prosseguimento da execução pelo valor total devido.\r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Conceição dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 28/29, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizerio Abreu dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati - Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizerio Abreu dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TURETTA [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.C. DE ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TURETTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 226: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\". \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 961, que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luciano de Moraes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luciano de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1325/2012 e o Ofício nº 1295/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208500-92.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços, Réu: José Augusto Saboia Araújo, Réu: Carla Tostes Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi sobrestado pelo prazo de um ano, no aguardo de manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Grimaldi de Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S ) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Grimaldi de Lima, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S )\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 179/180, no valor de R$ 60.626,59, equivalentes a 4.891.884,32 TRs, o crédito do autor devidamente atualizado, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: Almir da Costa Soares [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Costa Soares, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA, Aut JOSE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S.A., Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Gonçalves [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S/A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis Rolim Bittencourt [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrde Gutierrez S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis Rolim Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de fls.31/34. \r\n\r\nProcesso: 0001893-61.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nCgto: Adail Gomes Periera\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O COMPROVANTE DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecino Monteiro Soares [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda., Aut Valdecino Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias sucessivos para manifestações, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ayres Bento [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ayres Bento, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164, que negou provimento aos embargos, por não haver vícios a sanar, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidy Goncalves [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamar Tavares Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loidy Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva Teixeira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva Teixeira, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300, que negou provimento aos embargos, por não haver vícios a sanar, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, que negou provimento aos embargos, por não haver vícios a sanar, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte ré, nos termos de fl. 222, atualizados no valor de R$ 37.377,81, além de R$ 23.627,82 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lima de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson de Lima Mendes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmerson de Lima Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 467/468. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Delgado Ié [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Delgado Ié, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Lima [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1310/2012 e o Ofício nº 1291/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1410904" ], "1410902": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0093500-10.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Christina dos Passos e União Federal - INSS \r\n\r\nExecutado: Giovani Silva de Souza,M. L. MARTINS BIJUTERIAS sucessora de OFICINA YOUNG BASIC,Marco Aurelio Castro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.797,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-97.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Magalhaes Esteves\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Sa da Silva,Serralheria Reimius Indústria e Comércio Ltda,Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Sa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva Santos,Serralheria Reimius Indústria e Comércio Ltda,Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.831,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410902" ], "1410903": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da sessão para a data de 20/02/2013 às 11h55.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, no prosseguimento, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 189/192, no valor de R$ 20.528,54, equivalentes a 1.656.422,42 TRs, além de R$ 67,03 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410903" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1412395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001419-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ADRIANO FERRAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANUTENÇÃO DE FROTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/01/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Fernandes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 163 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Teixeira Ramalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 122, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001413-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Rocha Domingues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline da Rocha Domingues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Faustino Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grego [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Grego\r\n\r\nVista dos calculos de fls 70/85 \r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa Wenceslau, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.169, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000713-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Pimentel Barcellos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 163, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Siqueira Bastos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Siqueira Bastos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barnabé [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barnabé\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Machado [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Machado \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1563, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha, Réu Pluma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados \r\n\r\nProcesso: 0001408-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cifone Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cifone Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076700-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Kronemberger [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Antônio Kronemberger\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/01/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência, ainda, dos esclarecimentos do Perito, de fls. 425/430. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/12/2012 as 15:30 horas, devendo, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, conforme determinado no despacho de fls 338, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0001122-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE MELLO PINHEIRO CASTILHO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: KI DELICIA DE TERESÓPOLIS SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DE MELLO PINHEIRO CASTILHO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/01/2013, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1412395" ], "1412497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.513, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE LOURENCO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nVir com o numero do seu CPF, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto\r\n\r\nVir com novos calculos devidamente adquados a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: Gilvan Carneiro da Silva, Réu: Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Réu: Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries, Réu Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda), Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deisgnado o dia 11/12/2012 as 15:00 horas para o inicio da pericia \r\n\r\nId: 1412497" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1410988": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0091200-63.2003.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nExecutado: Dantel Telecomunicacoes Ltda.,Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de),Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dantel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.028,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-35.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nExecutado: Edson Presotto Marcondes,Edson P. Marcondes - ME,Rodovia do Aço S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Presotto Marcondes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 914,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-05.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Martins da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Abdu de Lourenço,Mestre Tai Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Abdu de Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000736-46.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Arja\r\n\r\nExecutado: Frederico Pereira Peters,Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Pereira Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.692,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000736-46.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Arja\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Cristina Bastos Peters,Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.,Frederico Pereira Peters\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Cristina Bastos Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.692,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410988" ], "1411016": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação - PJE-JT\r\n\r\nPROCESSO: 0010507-77.2012.5.01.0541\r\n\r\nRECLAMANTE: ELIZABETH VIEIRA NUNES\r\n\r\nRECLAMADO: CAMILA PETERS CONFECÇÕES LTDA e outros (2)\r\n\r\nA Juíza Titular da Vara do Trabalho de Três Rios, Drª Nathalia Chalub Prezotti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAMILA PETERS CONFECÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 12:15:00, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, Três Rios - RJ. O não comparecimento do Reclamado importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão indicar até três testemunhas, no prazo de até cinco dias antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Para acessar a inicial do processo, basta acessar o site http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos e entrar com o código: 12100500025221800000000012293. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, parte III e fixado no lugar de costume, na sede do juízo.\r\n\r\nId: 1411016" ], "1410983": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. , Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls.59/60, comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410983" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1411131": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: TEBAS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 449: \"...Mantenho a decisão desafiada por seus próprios fundamentos. Nomeio como perito do Juízo o Dr. Francisco de Assis Borges que deverá ser intimado a estimar os seus honorários...\". \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Raimundo Roque, Aut Maria Aparecida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/12/2012 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1411131" ], "1412411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0253400-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILON VENTURA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILON VENTURA DE SOUZA, Aut HELIO MARIANO, Réu REFORCIL REFORMA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Adriana Maria da Costa, arrolada pelo reclamante, foi designada para o dia 13/03/2012 às 10h25min, na Vara do Trabalho de Resende - processo 0001934-13-2012-501-0521. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzin Transportes e Comércio Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha PAULO HENRIQUE VIEIRA RACHEWSKY, arrolada pelo reclamado, foi designada para o dia 13/12/2012 às 09 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP (Rua José Borges Netto, 160-Vila Mirim Praia Grande SP)- processo 0001933-67-2012-5.02-0402. \r\n\r\nId: 1412411" ], "1411136": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Mundial Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açãoo foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411136" ] } }, "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1412289": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000978-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva, Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Romão Batista, Aut Selmo Lourenço da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Mistura Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L I G DIAS [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Aut Maria Aparecida Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Jose Francisco Rosa (OAB: RJ 125560 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E PAPELARIA RETIRACO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobão Rezende Gomes [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lobão Rezende Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0294300-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FARIA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Thatyane Rocha de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noami Comércio de Alimentos Ltda., Cgto Thatyane Rocha de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE ASSIS PAIVA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: J L HOTT CHURRASCARIA E PIZZARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0429600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Antônio Paulo Reis [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Paulo Reis \r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando desde já deferido o desentranhamento de documentos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Viviani Winter de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita de Souza e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Viviani Winter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Bartolomeu Almeida Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Bartolomeu Almeida Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Moreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Aut Marcio Aurelio Rocha, Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0232400-34.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Duarte Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Dantas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0368900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA GUIMARAES DE FARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0232800-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS DE PAULA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS DE PAULA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE NOVAIS FLAVIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAES BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE NOVAIS FLAVIO, Aut PAULO ROBERTO MORAES BRAZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.2004.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Beatriz Ribeiro Ramos, Cgto: MARIA DA COSTA RAMOS [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERV TECNICOS LTDA, Cgto MARIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Vitorino [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Rqte: Neide Maria Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria de Fatima Vitorino, Rqte Neide Maria Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0380700-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FEIJO [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FEIJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Gonçalves [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Gonçalves, Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA COSTA GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CELSO PAES FRAGA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO PAES FRAGA, Aut VANESSA COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0258300-24.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ANICETO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAMAMBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ANICETO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0391000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson de Souza Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilson de Souza Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ângelo dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Transporte Turístico Ltda. ME, Aut Rodnei Ângelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda., Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVir, caso queira, com a reapresentação dos cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Barbosa de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Machado Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Bannach Nogueira, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (autos apensados aos de nº 0132400-89-2008-501-0342). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirata Construtora Ltda. [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirata Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resoilução do mérito, ficando desde já deferido prazo para desentranhamento de documentos, caso não recorra, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cristiano Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexandre Baylão [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Alexandre Baylão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186100-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0146700-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Porto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilo Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-74.2004.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: ERICO DE QUEIROZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERICO DE QUEIROZ, Rqdo SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moreira de Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Moreira de Lima, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alcure de Oliveira ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alcure de Oliveira ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: PRO-SUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A., Aut Willian Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lima Conrado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Vega [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Costa, Réu Marcos Lima Conrado, Réu Vega \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA, Aut Sandro Christian da Silva Mendes, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré, observando-se os parâmetros de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinho Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DAMASIO FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JULIO CESAR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Canedos Theodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago Canedos Theodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Badger de Souza Valva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Expresso Materiais Para Construção Ltda., Aut Odair Badger de Souza Valva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirici Furquim Cardozo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ubirici Furquim Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0215100-30.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eronice da Penha de Jesus Costa [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Eronice da Penha de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sérgio Luiz Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Agostinho, Réu: Veroneide Alves da Silva Agotinho, Réu: Andreia da Silva Agostino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bragança Lana, Aut Sérgio Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Lucimar Ferreira de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182600-57.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PERES GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Reis de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2436,20 , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plena Volta Redonda Alimentos Ltda. ME [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Plena Volta Redonda Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nProceder à entrrega do TRCT, nos termos da avença, inclusive chave de conectividade, no prazo de 48h, sob pena de execução pela impossibilidade de se inscrever no programa de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0309400-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderlei da Silva Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciderlei da Silva Machado\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aléssio Marins [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aléssio Marins, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Monteiro de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto da Silva [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência do conflito negativo de competência suscitado, com remessa dos presentes autos ao e. TSJ. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Bannach Nogueira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Bannach Nogueira, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 303, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Marcelo da Costa Guerra\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha ROGÉRIO BARRETO DE MELO para o dia 15/01/2013, às 11h10min, a ser realizada na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julya Christina Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã, Aut Julya Christina Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemec Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemec Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GR 2 CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 67, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Roriz da Silva Silvestre [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila Roriz da Silva Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gabriel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ronilson Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ede Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de anotação na CTPS, conforme vindicado pelo autor à fls. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO SILVA BASILIO [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: POSTO RODOVIA DO ACO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL GOMES CANDIDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nCgto: Sarah Farah Vasconcelos Ribeiro, Cgto: Jéssica Maria Melo Cobra Gavião\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 165/165-v. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRA, Aut OLIVANO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos, Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1412289" ], "1412286": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0250600-36.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.539,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412286" ], "1412287": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Albernaz\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412287" ], "1412288": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0272900-79.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Serafim Dias\r\n\r\nRéu: Joaquim Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Lacerda (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de JOAQUIM LACERDA, CPF nº 083774997-20, antes residente à Rua 1033, n 20, Volta Grande, Volta Redonda/RJ: venham requerer sua habilitação no pólo passivo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, para que se possa prossseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412288" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1410855": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogerio Dutra Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425 a 431, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rosa da Luz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Schincariol [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schincariol , Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Aut Victor Hugo Rosa da Luz\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alci Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 191 a 198, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Caetano [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Rodrigues Caetano\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 /11 /12 , às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Realport Construtora Ltda. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Paulino dos Reis, Réu Realport Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fl. 354, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a ficha salarial dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, bem como o número do CPF e do PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 31/01/13 às 15:30h para oitiva de testemunha junto ao juizo deprecado ( 3ª VT/NITEROI) \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 176, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Campbell [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Campbell\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410/412 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 296 verso, vindo com o depósito da diferença, sob pena de execução, pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.113/vso. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda , Réu Gafisa S.A., Aut Gustavo de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira, Réu: Nildo Ferreira da Silveira, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 147 e 148 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio do Nascimento\r\n\r\nComparecer, o autor, na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para receber o documento de fls. 118, conforme r. despacho exarado às fls. 116. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 107/115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Azevedo Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ernani Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Cruz [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Bosco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior, Réu: Eguiberto Rissi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Deverá o rte. comparecer á Secretaria para baixa em sua CTPS , portando-a. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Morreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Tiago Nascimento Morreira \r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com documentos (fls. 155) em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Monteiro da Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Célio Pivelo Siquseira, Réu: Norma Gomes Siqueira, Réu: André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda., Aut Geralda Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do inteiro teor da decisão de fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Langoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho Langoni\r\n\r\nInforme o patrono do autor o número de seu CPF para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edson Luis Damaceno, Réu Flextronics International Tecnologia Ltda, Réu Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/11/2012, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.828. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marciano dos Santos Junior [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marciano dos Santos Junior, Réu Protege S.A. Protecao Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Charles Lopes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o pros seguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. Obs. Vide decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, ante o que se vê à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Felicio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Jose Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 162, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Mauro dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Elcio Mauro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Robson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 a 166, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, devendo a ré atentar para a elevação do valor fixado na condenação (fl.166) Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 169 a 171, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 322 a 355. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira , Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Lopes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jair Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 351 a 359, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lucia da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida conforme R. despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelos alvarás de fls. 316 e 317. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Izidorio [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Izidorio\r\n\r\nInformar se o autor ainda trabalha para a ré ou se foi demitido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva do Nascimento, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélio Soares Praxedes\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 a 265, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paraviso Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paraviso Ferreira, Réu Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juan de Carvalho Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias de Almeida [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças RJ 155 Ltda. ME [Adv. Elio Candeloro (OAB: RJ 71511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças RJ 155 Ltda. ME, Aut Ronaldo Campos Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 151 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001613-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Machado Ramos [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Machado Ramos, Réu Netto Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do r. despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.439 a 441, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar em 48 horas, uma pessoa idonea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 436 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda. , Réu: Celso Donizete Pereira da Silva, Réu: Jussara Tursi Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 149 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Helena de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Amhavre Ltda em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL(DECRETADA PELA ANS) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Amhavre Ltda em LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL(DECRETADA PELA ANS)\r\n\r\nDeverão os patronos às fls. 67 informar se renunciam, vindo com a renúncia e sua comunicação ao outorgante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda., Rqte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito às fls. 383 no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito às fls. 195 em 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1410855" ], "1410865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes, Aut Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Campos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Garcia Informações Cadastrais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 365/1354, informando, inclusive, o número dos CPFs. dos substituídos.\r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Boesso Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Boesso Tavares \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Brandão André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Brandão André\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Adriano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Adriano Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido no malote digital ás fls. 308/310 em 10 dias, requerendo o que lhe for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Moraes\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alberto dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nélio Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandro de Souza Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wandro de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 382, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia dos Santos de Jesus [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Life Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia dos Santos de Jesus\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Ferreira da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Isis da Silva Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprime de Volta Redonda Automação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Isis da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pascoal [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pascoal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 90 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ubiratan do Nascimento Monteiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)], Rqte: Cleyton de Paula Contijo, Rqte: Antonio Hipolito de Jesus, Rqte: Antonio Leonardo da Silva, Rqte: Antonio Pereira da Silva, Rqte: Carlos Liberato de Oliveira, Rqte: Cassio Crispin Ramos, Rqte: Fernando Jose Pereira Neves, Rqte: Gean Carlos Gonçalves, Rqte: Gilson Honorato da Silva, Rqte: Ismarildo Guerra da Silva , Rqte: João Paulo dos Santos Neves, Rqte: Jose Geraldo de Moura, Rqte: Jose Luiz Moura, Rqte: Leandro Silva dos Reis, Rqte: Lucio Moreira Marino, Rqte: Nilton Santos, Rqte: Paulo Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: RJ Engenharia Ltda., Rqdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ubiratan do Nascimento Monteiro\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Marvila\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 204/697\r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Walter Calawatis Filho, Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Campos Costa\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1410865" ], "1410851": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000081-18.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Nogueira Gomes\r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-27.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luciano Medeiros\r\n\r\nExecutado: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado KVG Serviços e Reformas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410851" ], "1410852": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0084700-51.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: P. R. S. Costa (Lotus Paisagismo Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado P. R. S. Costa (Lotus Paisagismo Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.332,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-10.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nExecutado: Restaurante Santa Delícia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Santa Delícia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.306,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000177-67.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jorge Campra\r\n\r\nExecutado: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.729,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410852" ], "1410853": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 48/50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero de Paula Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS apresentados, fls. 265/269, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410853" ], "1410854": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Hospital Vita Volta Redonda S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 97 a 98, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410854" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1412947": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.939 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 70.968.160,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. publicado no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1412947" ], "1412940": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.944 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FEM/TCE-RJ, NO VALOR DE R$ 53.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.113, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº TCE-303.298-6/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito especial ao Orçamento Fiscal do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ, no valor de R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 1 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412940" ], "1412933": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.945 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo artigo 5º, alínea “i” , e artigo 6º, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/204124/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública em favor da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, para fins de desapropriação parcial e/ou total as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para construção da extensão da Via Light, da Estrada Rio do Pau, bairro Pavuna, até a Avenida Brasil. \r\n\r\nParágrafo Único - O eixo da faixa mencionada no caput deste artigo está definido pelos seus vértices com coordenadas no sistema UTM SAD-69, na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.945 DE 22/11/2012 \r\n\r\nCOORDENADAS UTM SAD-69 DOS VÉRTICES DA POLIGONAL DA ÁREA DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA VIA LIGHT - LOTE 01\r\n\r\nPoligonal \r\n\r\nDireção: Eixo 0 Via Light PD/DE\r\n\r\nSentido: Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira para Avenida Brasil\r\n\r\nLado Direito\r\n\r\nLado Esquerdo\r\n\r\nVértice\r\n\r\nCoordenadas UTM SAD-69\r\n\r\nVértice\r\n\r\nCoordenadas UTM SAD-69\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n7476212.5381\r\n\r\n665191.7488\r\n\r\n31\r\n\r\n7473098.4324\r\n\r\n667829.0305\r\n\r\n2\r\n\r\n7476105.4982\r\n\r\n665250.7606\r\n\r\n32\r\n\r\n7473253.8693\r\n\r\n667710.3958\r\n\r\n3\r\n\r\n7475950.7212\r\n\r\n665384.6574\r\n\r\n33\r\n\r\n7473377.3600\r\n\r\n667614.0965\r\n\r\n4\r\n\r\n7475915.9709\r\n\r\n665356.5429\r\n\r\n34\r\n\r\n7473398.5298\r\n\r\n667613.4315\r\n\r\n5\r\n\r\n7475898.0007\r\n\r\n665379.0284\r\n\r\n35\r\n\r\n7473408.2362\r\n\r\n667616.1252\r\n\r\n6\r\n\r\n7475938.9822\r\n\r\n665417.3410\r\n\r\n36\r\n\r\n7473452.6599\r\n\r\n667682.3284\r\n\r\n7\r\n\r\n7475880.3505\r\n\r\n665465.6385\r\n\r\n37\r\n\r\n7473456.8660\r\n\r\n667716.0163\r\n\r\n8\r\n\r\n7475855.3171\r\n\r\n665493.7528\r\n\r\n38\r\n\r\n7473435.6642\r\n\r\n667749.5163\r\n\r\n9\r\n\r\n7474940.1415\r\n\r\n666251.0693\r\n\r\n39\r\n\r\n7473402.9224\r\n\r\n667791.4965\r\n\r\n10\r\n\r\n7474930.3750\r\n\r\n666225.3863\r\n\r\n40\r\n\r\n7473269.1488\r\n\r\n667909.2278\r\n\r\n11\r\n\r\n7474909.1600\r\n\r\n666231.7100\r\n\r\n41\r\n\r\n7473206.4480\r\n\r\n667947.7847\r\n\r\n12\r\n\r\n7474917.3088\r\n\r\n666273.8841\r\n\r\n42\r\n\r\n7473131.3418\r\n\r\n667970.1118\r\n\r\n13\r\n\r\n7474901.5508\r\n\r\n666282.4870\r\n\r\n43\r\n\r\n7473138.2020\r\n\r\n667993.5987\r\n\r\n14\r\n\r\n7474655.7934\r\n\r\n666486.2570\r\n\r\n44\r\n\r\n7473198.3790\r\n\r\n667975.0609\r\n\r\n15\r\n\r\n7474260.5424\r\n\r\n666787.4267\r\n\r\n45\r\n\r\n7473251.8506\r\n\r\n667949.0597\r\n\r\n16\r\n\r\n7474268.6415\r\n\r\n666768.3807\r\n\r\n46\r\n\r\n7473394.6505\r\n\r\n667830.3633\r\n\r\n17\r\n\r\n7474245.4511\r\n\r\n666758.5192\r\n\r\n47\r\n\r\n7473410.1836\r\n\r\n667824.9020\r\n\r\n18\r\n\r\n7474226.1637\r\n\r\n666803.8757\r\n\r\n48\r\n\r\n7473526.1639\r\n\r\n667687.5156\r\n\r\n19\r\n\r\n7474197.7228\r\n\r\n666835.2933\r\n\r\n49\r\n\r\n7473476.5514\r\n\r\n667601.7787\r\n\r\n20\r\n\r\n7474190.2235\r\n\r\n666851.0786\r\n\r\n50\r\n\r\n7473471.0301\r\n\r\n667565.4672\r\n\r\n21\r\n\r\n7473554.9459\r\n\r\n667341.6712\r\n\r\n51\r\n\r\n7473480.8291\r\n\r\n667533.7584\r\n\r\n22\r\n\r\n7473535.5754\r\n\r\n667350.0500\r\n\r\n52\r\n\r\n7473599.0304\r\n\r\n667436.3853\r\n\r\n23\r\n\r\n7473426.1684\r\n\r\n667435.0819\r\n\r\n53\r\n\r\n7473600.1978\r\n\r\n667437.4754\r\n\r\n24\r\n\r\n7473355.7992\r\n\r\n667422.2816\r\n\r\n54\r\n\r\n7473665.0147\r\n\r\n667396.2677\r\n\r\n25\r\n\r\n7473306.2620\r\n\r\n667454.7955\r\n\r\n55\r\n\r\n7473793.6346\r\n\r\n667299.6533\r\n\r\n26\r\n\r\n7473318.1258\r\n\r\n667486.3696\r\n\r\n56\r\n\r\n7473804.3897\r\n\r\n667302.9256\r\n\r\n27\r\n\r\n7473311.9035\r\n\r\n667509.0171\r\n\r\n57\r\n\r\n7473839.1961\r\n\r\n667367.2008\r\n\r\n28\r\n\r\n7473226.9414\r\n\r\n667577.0380\r\n\r\n58\r\n\r\n7473851.5698\r\n\r\n667359.8920\r\n\r\n29\r\n\r\n7473197.6874\r\n\r\n667612.5918\r\n\r\n59\r\n\r\n7473828.7792\r\n\r\n667317.0327\r\n\r\n30\r\n\r\n7473075.9642\r\n\r\n667707.1762\r\n\r\n60\r\n\r\n7473839.7778\r\n\r\n667295.0498\r\n\r\n61\r\n\r\n7473956.6483\r\n\r\n667232.7166\r\n\r\n62\r\n\r\n7473951.0850\r\n\r\n667222.4033\r\n\r\n63\r\n\r\n7473829.7339\r\n\r\n667288.0487\r\n\r\n64\r\n\r\n7473821.9308\r\n\r\n667287.7861\r\n\r\n65\r\n\r\n7473804.7711\r\n\r\n667276.2902\r\n\r\n66\r\n\r\n7473874.2224\r\n\r\n667220.6732\r\n\r\n67\r\n\r\n7473922.0441\r\n\r\n667191.3619\r\n\r\n68\r\n\r\n7474019.6829\r\n\r\n667110.5351\r\n\r\n69\r\n\r\n7474080.6688\r\n\r\n667065.3352\r\n\r\n70\r\n\r\n7474244.3289\r\n\r\n666937.7004\r\n\r\n71\r\n\r\n7474299.1210\r\n\r\n666945.8442\r\n\r\n72\r\n\r\n7474302.9402\r\n\r\n666919.2293\r\n\r\n73\r\n\r\n7474276.6905\r\n\r\n666912.9710\r\n\r\n74\r\n\r\n7474639.2631\r\n\r\n666635.9079\r\n\r\n75\r\n\r\n7474931.5807\r\n\r\n666394.1047\r\n\r\n76\r\n\r\n7474960.3415\r\n\r\n666397.5329\r\n\r\n77\r\n\r\n7474975.4026\r\n\r\n666417.6600\r\n\r\n78\r\n\r\n7474990.8189\r\n\r\n666406.1239\r\n\r\n79\r\n\r\n7474967.2939\r\n\r\n666364.5630\r\n\r\n80\r\n\r\n7475947.5004\r\n\r\n665553.7427\r\n\r\n81\r\n\r\n7475978.3502\r\n\r\n665560.6498\r\n\r\n82\r\n\r\n7475983.0726\r\n\r\n665570.7024\r\n\r\n83\r\n\r\n7476005.0617\r\n\r\n665567.5397\r\n\r\n84\r\n\r\n7476020.6996\r\n\r\n665508.3933\r\n\r\n85\r\n\r\n7476095.8241\r\n\r\n665447.0231\r\n\r\n86\r\n\r\n7476129.1036\r\n\r\n665407.3460\r\n\r\n87\r\n\r\n7476238.6854\r\n\r\n665316.6866\r\n\r\n88\r\n\r\n7476249.4178\r\n\r\n665284.2933\r\n\r\n89\r\n\r\n7476246.4373\r\n\r\n665252.6622\r\n\r\nId: 1412933" ], "1412934": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.946 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDA PELOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PROPORCIONADOS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/505076/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal;\r\n\r\n- que incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, conforme previsão do artigo 225, parágrafo primeiro, inciso III, da Constituição Federal;\r\n\r\n- que compete ao Instituto Estadual do Ambiente gerir as unidades de conservação estaduais e outros espaços especialmente protegidos, incluindo aqueles não previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, conforme preceituado no inciso VII do artigo 5º da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007;\r\n\r\n- a competência administrativa dos Estados para a execução das diretrizes, políticas e preceitos relativos à proteção ambiental e à saúde pública, conforme o que dispõe o artigo 23, incisos II, III, VI e VII da Constituição Federal; \r\n\r\n- a competência legislativa dos Estados para suplementar as normas gerais federais e, na sua ausência, a competência legislativa plena para atender às suas peculiaridades, no que se refere à proteção ambiental e à saúde pública, conforme o que dispõe o artigo 24, incisos VI, VII, VIII e XII, e §§ 2º e 3º da Constituição Federal; \r\n\r\n- a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicação, prevista no artigo 22, inciso IV da Constituição Federal, e a competência administrativa da União para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, que não excluem nem se confundem com a competência legislativa e administrativa dos Estados para proteger o meio ambiente e combater a poluição, uma vez que os bens tutelados são diversos; \r\n\r\n- o que dispõe o artigo 274 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece que as empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos deverão atender aos dispositivos de proteção ambiental em vigor;\r\n\r\n- o princípio do provedor-recebedor, estabelecido nos artigos 33, 47 e 48 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o que estabelece o caput do artigo 1º do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamentou, parcialmente, a Lei do SNUC; e\r\n\r\n- que o SNUC é regido por diretrizes que, entre outros aspectos, garantem uma alocação adequada dos recursos financeiros necessários para que, uma vez criadas, as unidades de conservação possam ser geridas de forma eficaz e atender aos seus objetivos e que busquem conferir às mesmas, autonomia administrativa e financeira;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DEFINIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º - O presente Decreto regulamenta a contribuição financeira devida pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais, com vistas à proteção e implementação das mesmas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito deste Decreto são consideradas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Unidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.\r\n\r\nII - Zona de amortecimento: entorno de uma unidade de conservação de proteção integral, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, considerando a área definida no seu plano de manejo ou, na sua ausência, os limites considerados pela Resolução CONAMA nº 428/10 ou outra que lhe venha a suceder.\r\n\r\nIII - Serviços ecossistêmicos: benefícios proporcionados por unidades de conservação estaduais a determinadas atividades, econômicas ou não, que minimizem seus custos operacionais, como por exemplo a preservação e proteção de florestas nativas, a manutenção da quantidade e qualidade de recursos hídricos para abastecimento público ou não, bem como as ações para proteção da flora e fauna nativas.\r\n\r\nIV - Princípio Provedor-Recebedor: estabelece que o provedor de serviços ecossistêmicos, entendido como as unidades de conservação estaduais, seja compensado, mediante pagamento, pela provisão e proteção dos benefícios disponibilizados a determinada pessoa física ou jurídica ou à sociedade.\r\n\r\nV - Pagador de serviços ecossistêmicos: pessoa física ou jurídica, pública ou privada, responsável pela implantação de antenas ou, ainda, responsável pela geração e distribuição de energia elétrica, beneficiários da proteção proporcionada por uma unidade de conservação estadual.\r\n\r\nVI - Beneficiário do pagamento dos serviços ecossistêmicos: unidade de conservação estadual, inclusive Reserva Particular do Patrimônio Natural estadual, ou órgão público gestor da mesma, que oferece benefícios ecossistêmicos ao desenvolvimento de atividades econômicas.\r\n\r\nVII - Antena: dispositivo que tem como objetivo transmitir e receber ondas eletromagnéticas no espaço (telefonia celular, radiocomunicação, televisão etc.), preso ou não a uma estrutura fixa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CONTRIBUICÃO FINANCEIRA PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nArt. 3º - O órgão ou empresa, público ou privado, responsável pela distribuição de energia elétrica, beneficiário da proteção oferecida por uma unidade de conservação estadual deverá contribuir financeiramente para proteção e implantação desta unidade.\r\n\r\n§ 1º - Enquanto não houver alternativa locacional, os dutos de plantas e as redes de distribuição de geração de energia elétrica poderão ser admitidos no interior das unidades de conservação de proteção integral, aplicando-se, neste caso, o disposto no artigo 11, de acordo com o estabelecido no artigo 5º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento da contribuição financeira prevista neste artigo não terá o condão de autorizar ou regularizar a atividade, cujo funcionamento se dará unicamente durante o período estritamente necessário à avaliação de sua compatibilidade com a unidade, bem como das providências necessárias à sua remoção, conforme o caso.\r\n\r\n§ 3º - Deverão restaurar a área degradada pelo empreendimento ou outra área equivalente, se for o caso, sem prejuízo do pagamento de indenização pelos danos causados, os responsáveis pela implantação dos equipamentos localizados em unidades de conservação, bem como os responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica.\r\n\r\nArt. 4º - Estarão sujeitos à contribuição financeira as concessionárias de serviço de energia elétrica responsáveis por dutos de plantas de geração de energia elétrica e linhas de transmissão que percorrem os limites de unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental - APA e reservas particulares do patrimônio natural - RPPN.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito de aplicação do caput deste artigo, a zona de amortecimento das unidades de conservação estaduais será aquela definida no inciso II do artigo 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - A contribuição financeira prevista no artigo 3º deste Decreto será cobrada anualmente pelo órgão gestor das unidades de conservação estaduais provedoras de cada serviço ecossistêmico, e deve obedecer à seguinte metodologia:\r\n\r\nVCONT = P1 x P2 x P3\r\n\r\nonde,\r\n\r\nVCONT = Valor Total da Contribuição Financeira\r\n\r\nP1: Faixa de Domínio do Empreendimento.\r\n\r\nP2: Valor da Terra Nua emitido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e na sua ausência, pela Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nP3: Valor sobre a Perda de Oportunidade para Conservação da Unidade de Conservação, de acordo com suas categorias, onde:\r\n\r\na) 1 para Parque Estadual, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre;\r\n\r\nb) 2 para Estação Ecológica e Reserva Biológica. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONTRIBUICÃO FINANCEIRA PELA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nArt. 6º - Usuários de antenas, pessoas físicas ou jurídicas, concessionárias ou não de serviço público, que explorem serviço ou atividade obtido ou desenvolvido a partir dos recursos naturais das unidades de conservação estaduais, ficarão sujeitas ao pagamento de contribuição financeira com vistas à implementação e manutenção destas unidades.\r\n\r\nArt. 7º - As antenas de radiocomunicação em geral só poderão ser instaladas em unidades de conservação que admitam o uso sustentável de seus recursos ambientais mediante prévia autorização do órgão gestor e em conformidade com o seu plano de manejo, desde que não causem danos ambientais à unidade.\r\n\r\n§ 1º - Enquanto não houver alternativa locacional, as antenas de radiocomunicação poderão ser admitidas no interior das unidades de conservação de proteção integral, aplicando-se, neste caso, o disposto no artigo 11, de acordo com o estabelecido no artigo 9º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento da contribuição financeira prevista neste artigo não terá o condão de autorizar ou regularizar a atividade, cujo funcionamento se dará unicamente durante o período estritamente necessário à avaliação de sua compatibilidade com a unidade, bem como das providências necessárias à sua remoção, conforme o caso.\r\n\r\n§ 3º - Deverão restaurar a área degradada pelo empreendimento ou outra área equivalente, se for o caso, sem prejuízo do pagamento de indenização pelos danos causados, os responsáveis pela implantação e utilização de antenas localizadas em unidades de conservação.\r\n\r\nArt. 8º - Estarão sujeitos ao pagamento estabelecido no artigo 11 deste Decreto todos os usuários de estruturas de antenas que estejam instaladas ou venham a ser instaladas dentro dos limites das unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental - APA e reservas particulares do patrimônio natural - RPPN, independentemente de ser este proprietário ou usuário compartilhado.\r\n\r\nArt. 9º - A contribuição financeira prevista no artigo 6º deste Decreto será de R$ 8.000,00 (oito mil reais)/mês por antena e será cobrada pelo gestor das unidades de conservação estaduais provedoras de cada serviço ecossistêmico.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nArt. 10 - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Autarquia gestora das unidades de conservação estaduais, por intermédio da sua Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP, deverá proceder a uma avaliação específica acerca de cada serviço ecossistêmico oferecido por unidades de conservação estaduais, nos termos dos Capítulos II e III deste Decreto, devendo constituir procedimento administrativo próprio para sua cobrança, o qual, no mínimo, conterá:\r\n\r\nI - caracterização do empreendimento beneficiado, recebedor do serviço ecossistêmico; \r\n\r\nII - caracterização da unidade de conservação provedora do serviço ecossistêmico;\r\n\r\nIII - identificação de possíveis impactos à unidade de conservação;\r\n\r\nIV - identificação do empreendedor e sua situação frente ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.159/09; \r\n\r\nV - cálculo da contribuição financeira devida, de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 9 do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - A contribuição financeira será implementada mediante celebração de Termo de Compromisso Ambiental - TCA entre o beneficiário/explorador e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e será executada pelo primeiro por meio de depósito do valor correspondente de mecanismos financeiros que viabilizem a execução conjunta de obrigações de diversos empreendedores, objetivando ganho de escala, de sinergia e de eficiência na proteção do meio ambiente.\r\n\r\n§ 1º - A critério do INEA a contribuição financeira acima referida poderá, alternativamente, ser executada: \r\n\r\nI - diretamente pelo beneficiário/explorador; \r\n\r\nII - por meio de empresa contratada pelo beneficiário/explorador.\r\n\r\n§ 2º - O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA deverão exercer fiscalização permanente em todas as hipóteses previstas para a execução da contribuição financeira referida no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 12 - O TCA previsto no artigo anterior deverá conter, no mínimo:\r\n\r\nI - identificação do empreendedor e seus atos constitutivos;\r\n\r\nII - autorização da respectiva agência reguladora, quando for o caso;\r\n\r\nIII - licença ambiental, quando for o caso;\r\n\r\nIV - informações técnicas sobre a atividade, imprescindíveis para o cálculo da metodologia/contribuição pertinente;\r\n\r\nV - a opção da contribuição financeira escolhida pelo beneficiário da proteção proporcionada pela unidade de conservação estadual;\r\n\r\nVI - prazos para desembolso da contribuição financeira devida;\r\n\r\nVII - medidas que visem a minimizar possíveis danos ambientais causados pela atividade;\r\n\r\nVIII - critérios que visem à apresentação de alternativas locacionais para a atividade, quando for o caso;\r\n\r\nIX - vigência;\r\n\r\nX - sanções pelo descumprimento;\r\n\r\nXI - publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nXII - foro competente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - As contribuições financeiras oriundas de serviços ecossistêmicos serão aplicadas exclusivamente na unidade de conservação em que o respectivo serviço for gerado e serão utilizadas:\r\n\r\nI - no financiamento de estudos, programas, projetos e obras que visem à proteção dos recursos naturais da unidade de conservação, com vistas à manutenção do serviço ecossistêmico proporcionado; \r\n\r\nII - no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo da unidade de conservação onde o serviço ecossistêmico foi gerado.\r\n\r\nParágrafo Único - O INEA deverá implantar sistema próprio de acompanhamento administrativo e financeiro dos recursos oriundos das contribuições financeiras arrecadadas em virtude do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A implantação de antenas e equipamentos de distribuição de energia aos quais se refere este Decreto deverá estar em consonância com o Plano de Manejo das Unidades de Conservação onde se pretenda realizar sua instalação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para as Unidades de Conservação cujo Plano de Manejo ainda não tenha sido elaborado, dever-se-á obter a aquiescência do gestor da Unidade de Conservação quanto à implantação das atividades cujo pagamento por serviços ecossistêmicos se pretende cobrar. \r\n\r\nArt. 15 - O beneficiário/explorador sujeito ao pagamento pelos serviços ecossistêmicos que não cumprir os dispositivos deste Decreto, e vier a causar dano direto ou indireto a unidade de conservação estadual, estará sujeito às sanções previstas na Lei Estadual nº 3.467/00, além de outras normas aplicáveis a cada caso específico.\r\n\r\nArt. 16 - O INEA poderá expedir ato próprio com vistas à regulamentação deste Decreto, naquilo que couber, em um prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412934" ], "1412935": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.947 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30067/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.038.075\r\n\r\nE-11/30.067/2010\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412935" ], "1412936": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.948 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30086/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.209.503\r\n\r\nE-11/30.086/2011\r\n\r\nDS LOG COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412936" ], "1412941": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.949 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/10019/2012 , E-04/10109/2012 e E-04/10163/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão abaixo relacionados:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, ocupado por DAVID LOPES DE SOUZA, ID. Funcional nº 193145-7, da Superintendência de Normas Técnicas, para a Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Juliana Oliveira Cavalcanti Tecles, ID. Funcional nº 4426936-7, do Gabinete do Secretário, para a Subsecretaria Geral de Fazenda;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Carlos Eduardo de Souza da Silva, ID. Funcional nº 427769-4, do Gabinete do Secretário, para a Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços do Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nd) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Lêda Rucile Perrota Legal, ID. Funcional nº 427770-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Chefia de Gabinete;\r\n\r\ne) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, an teriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID. Funcional nº 421802-5, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, para a Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, na parte que lhe cabe, bem como o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Superintendência de Normas Técnicas - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Superintende, símbolo DG;\r\n\r\nb) Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,\r\n\r\nc) Gabinete do Secretário - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nd) Subsecretaria Geral de Fazenda - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\ne) Gabinete do Secretário - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nf) Departamento de Serviços - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\ng) Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nh) Chefia de Gabinete - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\ni) Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nj) Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412941" ], "1412944": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.950 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 55.582.010,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 55.582.010,00 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, as despesas referentes às ações relacionadas no Anexo III e as realizadas com Ressarcimento de Pessoal, Contratos Intraorçamentários Gestão de Saúde, Transferência Voluntária da União não Referente a Convênios, Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor, Conservação Ambiental.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL" ], "1412945": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.749.896\r\n\r\n4.707.736\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n119.545\r\n\r\n119.545\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n94.370\r\n\r\n71.710\r\n\r\nId: 1412945" ], "1412946": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2421\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n2701\r\n\r\nDisponibilização de Refeição\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n2218\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Sistema Penitenciário\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n2715\r\n\r\nOperacionalização da Farmácia Popular\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n2778\r\n\r\nProteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n2780\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4009\r\n\r\nProt Espec à Criança e Adolesc Dep Químico\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n2253\r\n\r\nNutrição Escolar para Unidades da FAETEC\r\n\r\nId: 1412946" ], "1412948": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.922 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - O subitem 12.1 do item 3 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - O subitem 12.1 do item 12 do Anexo I do Livro II do RICMS/00, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.938 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e EntidadeS Estaduais NO VALOR global DE R$ 142.163.097,42, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3172.26.453.0285.1064 F 4490.00 00 2.326.150,00\r\n\r\nMelhoria Transp Copa 2014 e Aplicações Diretas\r\n\r\nOlimpíadas 2016\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\n3172.26.453.0285.1064 F 4490.00 00 1.726.150,00\r\n\r\nMelhoria Transp Copa 2014 e Aplicações Diretas\r\n\r\nOlimpíadas 2016\r\n\r\n3172.26.453.0285.1064 F 4490.00 11 600.000,00\r\n\r\nMelhoria Transp Copa 2014 e Aplicações Diretas\r\n\r\nOlimpíadas 2016\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 43.942 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.483/08, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO P&G - BRASIL E À BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A, ALTERADO PELO DECRETO Nº 43.518/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 43.942 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41.483/08, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO CONCEDIDO ÀS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO P&G - BRASIL E À BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A, ALTERADO PELO DECRETO Nº 43.518/2012, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1412948" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1412483": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Of. Nº 227 - DPGE-RJ/Gabinete, de 12 de novembro de 2012, constante do Processo nº E-12/3.214/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRECONDUZIR, na forma do art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009, o Defensor Público NILSON BRUNO FILHO ao cargo de Defensor Público Geral, símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2013/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1412483" ], "1412942": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 433669-3 para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manon Correa Lopes Guedes, ID. Funcional nº 427702-4,. Processo nº E-04/10179/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 433669-3 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10179/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 421802-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10109/2012.\r\n\r\nId: 1412942" ], "1412583": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a JOSÉ COSME ANDRADE LIMA, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n2- DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, ANTÔNIO NEVES para, na qualidade de representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, exercer as funções de membro titular no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a José Cosme Andrade Lima, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011. \r\n\r\nId: 1412583" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1412931": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2606/2012 - DE ACORDO. Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1412931" ], "1412385": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/028137/2010 - INDEFIRO o requerimento administrativo apresentado pelas sociedades empresárias Pinto de Almeida Engenharia S.A. e Berna Empreendimentos Imobiliários LTDA, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado de fls. 29/38 e 65/66 lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-14/028137/2010, declarando, assim, esgotada a via administrativa quanto ao pleito formulado.\r\n\r\nId: 1412385" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1412937": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 287 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/3194/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a 2ª Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877.308-4.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4.283.073-7.\r\n\r\nMARIA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4.393.280-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOARES PINTO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1.909.982-7\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Márcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional nº 4.283.073-7, como Pregoeira substituta da titular nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1412937" ], "1412938": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 288 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo E-12/3206/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a 3ª Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, conforme art. 26, § 4º, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2.026.503-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nSIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4.195.827-6\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 417.770-8\r\n\r\nCARLA CRISTINA LIMA DA ROCHA FARIA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4.370.653-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Simone Waisman, Identidade Funcional nº 4.195.827-6, como Pregoeira substituta do titular nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1412938" ], "1412384": [ "I - Ato Pessoal", "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/902.013/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JORGE DE SOUZA, matrícula nº. 257.086-9, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1412384" ], "1412943": [ "I - Ato Pessoal", "DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA, matrícula nº 24/003229-2, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480585/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLARICE PINTO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Fernando Santos Camara, matrícula nº 24/003229-2. Processo nº E-12/480586/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALISSANDRA MANÇANO SILVA, matrícula nº 24/7666-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Monteiro Toscano, matrícula nº 24/007893-1. Processo nº E-12/480583/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE MONTEIRO TOSCANO, matrícula nº 24/007893-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Controle, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480582/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA SPIS BRAGA, matrícula nº 24/007989-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/482588/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALISSANDRA MANÇANO SILVA, matrícula nº 24/7666-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480583/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES ALONSO FLÁVIO MEDEIROS, ID. Funcional nº 4394146-0, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/53467/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA DE DEUS ALEIXO, ID Funcional nº 4323453-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla de Deus Aleixo, ID Funcional nº 4323453-4. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA SPINOLA MANGIA, ID. Funcional nº 4384970-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS, ID Funcional nº 4343285-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELLE ZANGEROLAME ALVES, ID Funcional nº 4333005-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA RIGUEIRA ABOU-ID para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabrielle Zangerolame Alves, ID Funcional nº 4333005-3. Processo nº E-04/10195/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA DE DEUS ALEIXO, ID Funcional nº 4323453-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Walquíria Maria Ramos Ferreira, ID. Funcional nº 5006092-4. Processo nº E-17/2958/2012.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA SPINOLA MANGIA, ID. Funcional nº º 4384970-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Macedo Mendonça. ID. Funcional nº4322560-8. Processo nº E-17/2956/2012.\r\n\r\nId: 1412943" ], "1412195": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/763/2012 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1412195" ], "1412196": [ "I - Despacho", "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/764/2012 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (FORTALEZA DE SÃO JOÃO). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1412196" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412301": [ "I - Decisão", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.275/2012 - Com base no que consta do processo, em especial, na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência e na sugestão desta Secretaria, como também que à contratada foi assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, aplico a empresa C.V.V. Integração e Manutençãode Sistema Ltda a pena de advertência, na forma prevista na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº003/12 e no art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1412301. A faturar por empenho" ], "1412512": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 95 \r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480558/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 14.11.2012 - término: 15.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n301.440,53\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14.11.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1412512. A faturar por empenho" ], "1411506": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1096/12 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 28.669,92, na forma do art.26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 37/39, e aprovação do Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa CP ELETRÔNICA S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1411506" ], "1412274": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 325 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 37/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 37/2010, celebrado entre o PRODERJ e a Dbseller Serviços de Informática Ltda, cujo objeto é prestação serviços técnicos de suporte assistido, sob demanda, aos módulos constantes do sistema e-cidade. Processo nº E-12/660361/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nDayse Vianna de Carvalho - matrícula nº 292.062-7.\r\n\r\nCarlos Alberto Meyer Oliveira - matrícula nº 293.778-7.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 37/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1412274. A faturar por empenho" ], "1412267": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/902.035/1987- MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.126-9 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/08/1992 a 29/08/1997, como constou no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1412267. A faturar por empenho" ], "1411805": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO-PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.721/2009 - W SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.308/2009 - SONOLEVE\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.075/2009 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.133/2009 - PIAZU PISOS E AZULEIJOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.230/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.307/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.165/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.850/2009 - INSTITUTO CRISTÃO DE PESQUISAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.349/2009 - NCX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.593/2009 - PROAUTO VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.555/2009 - SONOLEVE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.952/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.185/2009 - FAV SNY COM ART ELET INFORM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.035/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.394/2011 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.571/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.868/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.706/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.490/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.882/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.975/2010 - EURO FLOOR\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.013/2009 - PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.810/2009 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.783/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.551/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.051/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.622/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.596/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.920/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.117/2010 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.744/2010 - AUTO ESCOLA LEMOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.526/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.985/2009 - AMICO SAÚDE LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1411805. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1411651": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 78 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.950/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 018/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 018/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nAREDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO G. B. CHAVES, matrícula nº 932.731-3;\r\n\r\nJOSE CARLOS F. SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1411651" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1412199": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450.312/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a execução de obras de REFORMA DO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas, Normas de Execução, Projeto Básico e Plantas. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id. Funcional nº 3295124-8\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento- Id Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - Id Funcional nº 869223-8\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Mônica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450.211/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM PROJETO EXECUTIVO, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL VRF PARA O EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas, Normas de Execução de Instalação e Plantas. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id. Funcional nº 3295124-8\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento- Id Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - Id Funcional nº 869223-8\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Mônica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 814 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450.210/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo da reforma e modernização completa de edificação existente e de construção de nova edificação, ambas situadas na Av. Carlos Peixoto nº 54 e 58 - Botafogo, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico e das Especificações Técnicas e Normas de Execução dos Projetos Executivos de Arquitetura e Sistemas Complementares. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id. Funcional nº 3295124-8\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento- Id Funcional nº 00617753-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - Id Funcional nº 869223-8\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Mônica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1412199" ], "1412896": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 815 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n419.482.831,00 \r\n\r\n734.094.955,00 \r\n\r\n956.597.208,00 \r\n\r\n956.597.208,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n184.492.853,00 \r\n\r\n322.862.493,00 \r\n\r\n461.232.133,00 \r\n\r\n461.232.133,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\n4.289.067,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n19.005.275,00\r\n\r\n19.279.275,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n123.994.331,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n2.676.635.013,27 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n60.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n20.320.000,00 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n52.269.872,00 \r\n\r\n66.721.645,97 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n868.816.456,30 \r\n\r\n1.198.797.032,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n728.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.716.956,00 \r\n\r\n5.413.512,00 \r\n\r\n9.458.347,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n40.929.682,76 \r\n\r\n13\r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n39.383.245,76 \r\n\r\n98\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.422.560,00 \r\n\r\n3.820.527,00 \r\n\r\n4.849.228,89 \r\n\r\n4.853.070,89 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\nId: 1412896" ], "1411813": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/939/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1411813" ], "1411757": [ "I - Despacho", "DE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/494/2012 - O GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1411757" ], "1411578": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/835/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora Lina Maria Barbosa Clavery, Id. Funcional 8738254, referente à progressão de nível na Lei nº 5772/2010, no período de 17/11/2010 a 31/12/2010 inclusive 13º salário de 2010.\r\n\r\nId: 1411578" ], "1411717": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.825/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA - processo nº E-01/54528/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da voto do relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.883/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCAPANSKI - processo nº E-08/602378/2002, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório. Presente a Recorrente, fez uso da palavra em sua defesa. Após a palavra foi devolvida a Relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da revisora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.868/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de FATIMA REGINA ALONSO SANTANA - processo nº E-03/6810450/2010, sendo Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa. Em seguida foi devolvida a palavra a Relatora que solicitou a retirada de pauta do processo em face da apresentação de documentos pela servidora Recorrente relativos a sua defesa. Assim a presidência, retirou o mesmo de pauta com anuência dos demais Conselheiros. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas (14h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Sr. Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1411717" ], "1411718": [ "I - Pauta", "2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.713/2011 - PROCESSO Nº E-01/3911/2009\r\n\r\nRECORRENTE: ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.896/2012 - PROCESSO Nº E-03/201160/2009\r\n\r\nRECORRENTE: RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.886/2012 - PROCESSO Nº E-03/10001751/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 14 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.845/2012 - PROCESSO Nº E-01/3432/2009\r\n\r\nRECORRENTE: DIVA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº José Augusto de Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.911/2012 - PROCESSO Nº E-08/3973/1510/2012\r\n\r\nRECORRENTE: EUDES ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.918/2012 - PROCESSO Nº E-26/37888/2009\r\n\r\nRECORRENTE: GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1411718" ], "1411985": [ "I - Pauta", "3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE SUPLENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dra. ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de novembro de 2012, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.705/2011 - PROCESSO Nº E-09/2.174/1.404/2008\r\n\r\nRECORRENTE LUIZ CARLOS LEAL PONTES JUNIOR\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.791/2012 - PROCESSO Nº E-08/607.130/2007\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANE MARIA PACHECO BARRETO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Aposentadoria Integral.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.763/2011 - PROCESSO Nº E-02/2.050/2005\r\n\r\nRECORRENTE: ELZA MIKA SUZUKI\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1411985" ], "1411739": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Antoine Azevedo Lousão - ID 50003410, Antonio Gomes dos Santos - matr. 0939375-2 e Sônia Regina de Mesquita Barone - matr. 0952778-9, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse referente à Contratação de Consultoria Técnica especializada para o Desenvolvimento e Implantação de Programa de Gestão de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, estabelecida através da SMI nº 015/2012.\r\n\r\nId: 1411739" ], "1411778": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450148/2012 - REVOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá e AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, desde que mantidas todas as condições preestabelecidas.\r\n\r\nId: 1411778" ], "1411869": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800094/2008 - GILZA MARIA SABINO, Professor Docente I, ID Funcional 43232582 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-8/605853/2012 - ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 32268181 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde), torna sem efeito o despacho de 24.09.2012, publicado no D.O. de 03.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110543/2010 - ANA ROSA HIR DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 43360785 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1411869" ], "1411836": [ "I - Despacho", "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606726/2009 - BARBARA CRISTINA PORTELLA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42147115 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 227036-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39636/2008 - DANIELLE DE SOUZA CARVALHO, Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 112357-9 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1476315 (Comando da Marinha).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130947/2007 - ROSILÉA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I, ID Funcional 36374610 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603227/2010 - EDMILSON PEDRO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42156939 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1220456 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1411836" ], "1411872": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32920/2011- MARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor I, matrícula 0225721-0 (FAETEC), Capitão-Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 71474-7 (P. M. de Saquarema)...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor I, matrícula 0225721-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 260873-5 (PCRJ)...\r\n\r\nId: 1411872" ], "1411730": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nDESIGNA a Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. ANGELA APARECIDA TORTURELLO COLARES, Identidade Funcional nº 8903972, matrícula nº 244.879-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Presidente de Comissão Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, Identidade Funcional nº 5649234, matrícula nº 871.066-7, com validade a contar de 21/11/2012. \r\n\r\nId: 1411730" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412042": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/ PR N° 8422 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2012. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0661193\r\n\r\n0,0044701\r\n\r\n2,96408382\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065197\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006391\r\n\r\n0,0034914\r\n\r\n0,34455711\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0433847\r\n\r\n0,0003328\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004799\r\n\r\n0,0000461\r\n\r\n1,30851001\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0192546\r\n\r\n0,1051810\r\n\r\n1,71965980\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0219701\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0118961\r\n\r\n0,0014381\r\n\r\n1,43966408\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0241917\r\n\r\n0,0069883\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0150082\r\n\r\n0,0116737\r\n\r\n1,26895624\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0003413\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0000571\r\n\r\n0,0003121\r\n\r\n0,58147903\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0016746\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0025435\r\n\r\n0,0102453\r\n\r\n0,37699737\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026752\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033688\r\n\r\n0,0184023\r\n\r\n0,34040038\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,56937764\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0047052\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,17396946\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0097024\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0043064\r\n\r\n0,0020834\r\n\r\n0,80743607\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009983\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0563876\r\n\r\n0,0001327\r\n\r\n3,89801032\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036137\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,15213994\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0464982\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068945\r\n\r\n0,0006524\r\n\r\n1,34376871\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023505\r\n\r\n0,0193009\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000133\r\n\r\n0,0000727\r\n\r\n0,43416208\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0684834\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0169830\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,22065116\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000009\r\n\r\n0,0000049\r\n\r\n0,55913694\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0022011\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0288583\r\n\r\n0,0003071\r\n\r\n1,71331611\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0059888\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020846\r\n\r\n0,0113873\r\n\r\n0,37717217\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0070098\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0074776\r\n\r\n0,0407978\r\n\r\n1,01616568\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002744\r\n\r\n0,0014992\r\n\r\n0,26297024\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002293\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24785268\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006741\r\n\r\n0,0029950\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0262275\r\n\r\n0,0017177\r\n\r\n1,03303090\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031435\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,32925707\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0469586\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,30587363\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0589194\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039469\r\n\r\n0,0032416\r\n\r\n1,58924855\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0023163\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034692\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,66930007\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0109816\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023939\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,30581168\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0053633\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,18713219\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007104\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,09407423\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0687427\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,55460232\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000397\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0050509\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23808305\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0211043\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,82141563\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0024510\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0107751\r\n\r\n0,0538137\r\n\r\n1,16084348\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,23959748\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049716\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0366565\r\n\r\n0,0680871\r\n\r\n2,18005474\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0072473\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0277990\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,14570838\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0022477\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0079942\r\n\r\n0,0265176\r\n\r\n0,57140307\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0013311\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010668\r\n\r\n0,0009102\r\n\r\n0,25039641\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0240775\r\n\r\n0,1142019\r\n\r\n2,66226277\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0354579\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0206738\r\n\r\n0,0605871\r\n\r\n3,20592751\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0055189\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0105519\r\n\r\n0,0576410\r\n\r\n1,40834331\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0093808\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000824\r\n\r\n0,0000452\r\n\r\n0,35072146\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033897\r\n\r\n0,0169715\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0015782\r\n\r\n0,0086213\r\n\r\n0,83009235\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0562504\r\n\r\n0,0114807\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0193779\r\n\r\n0,0001116\r\n\r\n2,05323207\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0132014\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0291897\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,98714665\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028162\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0430351\r\n\r\n0,0518322\r\n\r\n2,90410009\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0104952\r\n\r\n0,0066555\r\n\r\n0,0144231\r\n\r\n0,0107931\r\n\r\n0,0257163\r\n\r\n1,18198074\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,07986583\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0326147\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,17413091\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0006925\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035919\r\n\r\n0,0196214\r\n\r\n0,87881273\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0453136\r\n\r\n0,0099832\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0307363\r\n\r\n0,0026904\r\n\r\n2,23665769\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52805901\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0031787\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0013344\r\n\r\n0,0001647\r\n\r\n1,45901622\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000053\r\n\r\n0,0000287\r\n\r\n0,39977692\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0201879\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,80308672\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065237\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0002360\r\n\r\n0,0000898\r\n\r\n0,82756939\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0073210\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0010404\r\n\r\n0,0011946\r\n\r\n0,19462700\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0422001\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0269937\r\n\r\n0,0075625\r\n\r\n2,12343435\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0368172\r\n\r\n0,0159732\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0313100\r\n\r\n0,0821940\r\n\r\n2,92271269\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0061003\r\n\r\n0,0048704\r\n\r\n0,72167336\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0180156\r\n\r\n0,0213844\r\n\r\n3,89594676\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314788\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000140\r\n\r\n0,0000762\r\n\r\n0,63076372\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0273861\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0174059\r\n\r\n0,0067764\r\n\r\n1,48373220\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0370940\r\n\r\n0,0141762\r\n\r\n0,0865385\r\n\r\n0,0219321\r\n\r\n0,0227655\r\n\r\n2,45253836\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0412737\r\n\r\n0,0359396\r\n\r\n0,0288462\r\n\r\n0,0172989\r\n\r\n0,0004014\r\n\r\n2,31487122\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0012112\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000610\r\n\r\n0,0002275\r\n\r\n0,10833390\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0052881\r\n\r\n0,0079866\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0021230\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,34192019\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035970\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,12949126\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004318\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0071515\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,26608898\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0122170\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000108\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,24472791\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0059899\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0002250\r\n\r\n0,0011991\r\n\r\n0,42715134\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0203655\r\n\r\n0,0199665\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000111\r\n\r\n0,0000609\r\n\r\n0,80758852\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0044244\r\n\r\n0,0241687\r\n\r\n0,61639252\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0602321\r\n\r\n0,0399329\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0034508\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,13669467\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0081672\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000315\r\n\r\n0,0001718\r\n\r\n0,72508344\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0432692\r\n\r\n0,0000190\r\n\r\n0,0000017\r\n\r\n0,69624004\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0276816\r\n\r\n0,0003328\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049757\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,73941462\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0239597\r\n\r\n0,0192308\r\n\r\n0,0010687\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,61382305\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0755475\r\n\r\n0,0123126\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0531633\r\n\r\n0,0000019\r\n\r\n4,76962136\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0001241\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53252673\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0028611\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029906\r\n\r\n0,0163368\r\n\r\n0,31191549\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279530\r\n\r\n0,0576923\r\n\r\n0,0477250\r\n\r\n0,0152515\r\n\r\n2,70288598\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0119799\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001871\r\n\r\n0,0241305\r\n\r\n0,46350583\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0100393\r\n\r\n0,0538343\r\n\r\n0,92579021\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003780\r\n\r\n0,0001875\r\n\r\n0,01529605\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0007825\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,10803586\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0039933\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001129\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,12314236\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0049563\r\n\r\n0,0136437\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019711\r\n\r\n0,0093651\r\n\r\n0,52724609\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nNota: O Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação Ceperj a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, e validados pela Fundação CEPERJ. De acordo com o Decreto n° 43.700/2012, todos os municípios estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012. \r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2°- Informar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- Informar que as respostas aos recursos impetrados pelas prefeituras municipais serão a elas encaminhadas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.11.2012.\r\n\r\nId: 1412042. A faturar por empenho" ], "1412213": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / SSCS Nº 43\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/338.660/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Decisão do Planejamento Estratégico de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 20/11/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3927\r\n\r\n10\r\n\r\n18.756,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1412213. A faturar por empenho" ], "1412116": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a PAULO ROBERTO XAVIER SILVEIRA e CLEONICE XAVIER SILVEIRA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E-01/301128/2012.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA e CAIQUE DIOGO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2012 - Proc. nº E-01/301323/2012.\r\n\r\nCREUZA LEMOS RIBEIRO DUARTE, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301332/2012.\r\n\r\nVANDA MARIA GOMES ALENCAR, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301668/2012.\r\n\r\nSEVERINA DA SILVA RAMOS, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E01/301672/2012.\r\n\r\nAMY OLIVEIRA DE FARIA, com validade a contar de 19/08/2012 - Proc. nº E-01/301750/2012.\r\n\r\nMARIA DE SÁ FERREIRA SILVA, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/301753/2012.\r\n\r\nBENVINDA MELLO FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nºE-01/301773/2012.\r\n\r\nROSANE MARIA PATRICIO DE MOURA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nºE-01/301803/2012.\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2012 - Proc. nº E-01/301809/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA TERESA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nºE-01/301814/2012.\r\n\r\nLEILA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 21/08/2012 - Proc. nº E-01/301847/12.\r\n\r\nIVONETE DIAS FRANÇA, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nº E-01/301894/2012.\r\n\r\nJANIR RIBEIRO DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 10/08/2012 - Proc. nº E-01/301931/2012.\r\n\r\nEDNA DA SILVA SODRE, com validade a contar de 27/08/2012 - Proc. nºE-01/301953/2012.\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301955/2012.\r\n\r\nId: 1412116. A faturar por empenho" ], "1411769": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNELY GOMES DAS DORES, com validade a contar de 23/04/2008- Proc. nº E-01/301317/2008.\r\n\r\nMARIA JOSE SANT ANNA LUBANCO, com validade a contar de 14/09/2007 - Proc. nº E-01/303519/2007.\r\n\r\nELAINE DA SILVA PEREIRA, VICTOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA e VINICIUS FERANDO DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 23/11/2006 - Proc. nº E-01/712343/2006.\r\n\r\nCENILDA MARIA FRASÃO DE SANTANA, com validade a contar de 08/12/2007 - Proc. nº E-01/300335/2008.\r\n\r\nJACI TORRES DE CASTRO, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/705732/2007.\r\n\r\nNILTON VIEIRA, com validade a contar de 30/04/2007 - Proc. nº E-01/705553/2007.\r\n\r\nLECYR NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 15/10/2006 a 07/12/2008 - Proc. nº E-01/711891/2006.\r\n\r\nId: 1411769. A faturar por empenho" ], "1412117": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA PENALBER RAMALHO, com validade a contar de 27/01/2012 - Proc. nº E-01/300742/2012.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUMA DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 22/04/2012 - Proc. nº E-01/301175/2012.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a FÁTIMA LEITE ZACARIAS, com validade a contar de 23/08/2011 - Proc. nº E-01/300951/2012.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ILZA DA CONCEIÇÃO PATRONELLI DE CARVALHO, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E-01/301681/2012.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a VANIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; LUCIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS; RENAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS e RUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301690/2012. \r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA BARBOZA DE ALVEAR, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/301697/2012.\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELA MARINS MARQUES CARVALHO, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. nº E-01/301767/2012.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IERENI ALVES JORGE, com validade a contar de 16/08/2012 - Proc. nº E-01/301832/2012.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANA VITORIA BRANDÃO COSTA e ISAAC BRANDÃO BOTELHO COSTA, com validade a contar de 13/08/2012 - Proc. nº E-01/301877/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA DA SILVA CORREA, com validade a contar de 01/09/2012 - Proc. nº E-01/301892/2012.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARCIA MARTINS DE SOUZA COSTA FONSECA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301806/2012.\r\n\r\nCEILSA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 31/08/2012 - Proc. nºE-01/301918/2012.\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLIDIA RANGEL LOPES NOBRE, com validade a contar de 07/05/2012 - Proc. nº E-01/301057/2012.\r\n\r\nCELY DE SOUZA PONTES FERREIRA, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/301934/2012.\r\n\r\nLENI DA SILVA MAGALHÃES, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301937/2012.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA MIRANDA; ARTHUR OLIVEIRA DE MIRANDA e CARLOS ELMIR RIOS DE MIRANDA, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301545/2012.\r\n\r\nLAURICE SILVA SANTOS, com validade a contar de 23/08/2012 - Proc. nºE-01/301946/2012.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADYR DE SOUZA ROCHA, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/301911/2012.\r\n\r\nId: 1412117. A faturar por empenho" ], "1412119": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARLETE MENEZES DA CUNHA OTTERO, com validade a contar de 21/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301960/2008.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVALDICE COSTA BARBOZA, com validade a contar de 04/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008 - Proc. nº E-01/302478/2008.\r\n\r\nNEUSA XAVIER DE OILIVEIRA SILVA, com validade a contar de 06/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302692/2008. \r\n\r\nEDILA GUIMARÃES OSORIO, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302406/2009.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA DE JESUS FREIRE VARGEM, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300390/2009.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nITACIARA CLARA FERREIRA SILVA, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/302090/2009.\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 16/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. nº E-01/302603/2009.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STELA SUHETT BUSS, com validade a contar de 24/11/2006 - Proc. nº E-01/701139/2007.\r\n\r\nId: 1412119. A faturar por empenho" ], "1412216": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BELMINO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/02/2012 publicado no D.O. de 13/03/2012 - Proc. nº E-01/300310/2012.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DURVALINA LOFEU DA COSTA, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300730/2012.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WANDA BARBOSA, com validade a contar de 29/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010 publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/302950/2009.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONE DA ROCHA SILVA, CAMILLA DA ROCHA SILVA e AROLDO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 06/08/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/02/2009 publicados no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/302257/2008.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA CRISTINA FRANCA ADUR, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301488/2012.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 29/08/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 31/10/2008 publicados no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302557/2008.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDAMAR CURTY VOLLÚ, com validade a contar de 27/09/2011; JANAINA GOMES PINTO e MATTHEUS PINTO TIBERTO, com validade a contar de 27/09/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2011 publicados no D.O. de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302125/2011.\r\n\r\nId: 1412216. A faturar por empenho" ], "1412217": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILMA FELIPPE VIANA, com validade a contar de 11/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2009, publicado no D.O. de 08/06/2009 - Proc. nº E-01/702961/2003.\r\n\r\nALIVALDINA FRANCISCA BARROSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2005 - Proc. nº E-01/707151/2005.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCESAR HENRIQUE DA SILVA ANDRÉ, com validade a contar de 10/03/2000 - Proc. nº E-01/710262/2000.\r\n\r\nVALDEMAR CORTES MACEDO, com validade a contar de 19/09/2004 - Proc. nº E-01/713312/2004.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINA CALDAS DA ROCHA FERREIRA, com validade a contar de 30/10/2003 até novembro/2006 e RECLINDA CALDAS PINTO FERREIRA, com validade a contar de 30/10/2003 - Proc. nº E-01/717397/2003.\r\n\r\nLENIR AGUIAR RIBEIRO, com validade a contar de 15/10/2003 - Proc. nº E-01/716771/2003.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRENATO LIMA FRANCISCO, com validade a contar de 23/05/2007 até 30/12/2008; JUÇARA LIMA FRANCISCO e LEONARDO LIMA FRANCISCO, com validade a contar de 23/05/2007- Proc. nº E-01/705847/2007.\r\n\r\nAMANDA LIMA AMARAL, com validade a contar de 25/12/2007 até agosto/2008; OLIBIO JOSE AMARAL, com validade a contar de 25/12/2007- Proc. nº E-01/300043/2008.\r\n\r\nId: 1412217. A faturar por empenho" ], "1412218": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JENNIFER DOS SANTOS NOGUEIRA, com validade a contar de 05/06/2008, ANA CLARA ROSA NOGUEIRA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2008 publicado no D.O. de 28/08/2008 - Proc. nº E-01/302081/2008.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LELIA DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 06/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008 publicado no D.O. de 28/07/2008 - Proc. nº E-01/702675/2007.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISABETE DA SILVA SOARES, com validade a contar de 20/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2008 publicado no D.O. de 27/03/2008 - Proc. nº E-01/304073/2007.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA REGINA FERREIRA DUMAS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008 publicado no D.O. de 09/10/2008, ARMINDA VAZ DE AZEVEDO DIAS, com validade a contar de 21/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008 publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/709924/2007.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nULISSES DE PAULA ANDRADE, com validade a contar de 14/11/2006 - Proc. nº E-01/712495/2006.\r\n\r\nCLARIMUNDO DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008 publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302070/2008.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA LUCIA IGNACIO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2006 - Proc. nº E-01/701259/2007.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ CARDINOT DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/04/2006 até 17/10/2007 - Proc. nº E-01/701063/2007.\r\n\r\nJONATAS DOS SANTOS DA ROSA, com validade a contar de 15/04/2002 até fevereiro/2005, IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2002 - Proc. nº E-01/708565/2002.\r\n\r\nId: 1412218. A faturar por empenho" ], "1412219": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARTA GERUSA DE ALBUQUERQUE RAMOS, com validade a contar de 29/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008 publicado no D.O. de 17/07/2008 - Proc. nº E-01/306613/2007.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA VIANA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008 publicado no D.O. de 21/08/2008 - Proc. nº E-01/705225/2007.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALVARO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2008 publicado no D.O. de 19/05/2008 - Proc. nº E-01/705146/2007.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DERLI SAMPAIO DA SILVA GULÃO, com validade a contar de 05/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2008 publicado no D.O. de 25/03/2008 - Proc. nº E-01/305822/2007.\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SELMA DA COSTA CAMPOS, com validade a contar de 22/06/2005 - Proc. nº E-01/709095/2005.\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUELY ALVES PEREIRA, com validade a contar de 14/02/2007 - Proc. nº E-01/702759/2007.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRIGIDA ANGELICA DA CRUZ e ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITAS, com validade a contar de 26/07/2006; ISABELLA SANTOS DE FREITAS, com validade a contar de 26/07/2006 até fevereiro/2008 - Proc. nº E-01/708430/2006.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA CORREA e LEONINA SOARES CORREA, com validade a contar de 15/01/2006 - Proc. nº E-01/702310/2006.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE DE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008 publicado no D.O. de 02/07/2008 - Proc. nº E-01/301524/2008.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIEGO GARCIA, com validade a contar de 01/11/2003 até abril/2006 - Proc. nº E-01/705115/2005.\r\n\r\nId: 1412219. A faturar por empenho" ], "1412214": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705564/2005 - FAUSTO DE SOUZA TAVARES.\r\n\r\nProc. n° E-01/301407/2008 - CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO LIMA.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700684/1985 - LUIZ DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/711276/1997 - REGINA GOULART MACHADO GODINHO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716796/1994 - HUMBERTO CURTINHAS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1412214. A faturar por empenho" ], "1412215": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703527/2007 - SERGIO AUGUSTO BOMFIM SCOTELADRO - Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/718057/2000 - JORGE FRANCO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703590/2002 - ROBERTO JOSE LOPES.\r\n\r\nProc. n° E-01/302820/2008 - IRICE JOSE DA SILVEIRA COELHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300525/2009 - LEVI RENATO BRAGA FARA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301752/2009 - MARLENE LESSA BANDEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302820/2008 - IRICE JOSE DA SILVEIRA COELHO.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/318838/2008 - EDNA XAVIER DAS DORES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/330639/1977 - RAYMUNDO PORCINO MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1412215. A faturar por empenho" ], "1412120": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301002/2008 - WILSON DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. n° 01/300629/2008 - HUMBERTO INCUTTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300403/2011 - JORGE MARTINS MUNINHOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705062/1999 - LUIZ GONZAGA DE NORONHA LUZ NETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/307319/2010 - HERMINIO PONCE BOECHAT.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/306457/1962 - ANNIBAL DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº 12/309046/1974 - CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715975/1992 - VANTUIL GONÇALVES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/719435/1996 - LICIA RAMOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/700196/2003 - HENRIQUE MARIO LERNER.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713547/1995 - RAPHAEL VILARDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722599/1995 - JOSÉ DA SILVA BARCI.\r\n\r\nProc. nº E-01/718645/1997 - PAULO GARÇÃO RAMAGEM.\r\n\r\nProc. n° E-01/702137/2004 - JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA - DEFIRO\r\n\r\nId: 1412120. A faturar por empenho" ], "1412220": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705115/2005 - JORGE GARCIA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/3188/2012 - MARCIA VILLAR SERGIPE DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/310055/2010 - GLYCERIDE SOUZA CHAVES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/301190/2008 - NILTON DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302098/2008 - JAMILTON CORDOVA GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/136122/2012 - ANTONIO PAULO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702104/2007 - JOÃO DEUSDEDIT CANTALICE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704246/2002 - ANTONIO DUTRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707707/2002 - CHARLES NOBRE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1412220. A faturar por empenho" ], "1412222": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/46/51151/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2012, referente a EVERTON ALVES FERREIRA.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603914/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 256/2012, referente a ROSIMERI GONTIJO DE NORONHA.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5331/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 206/2012, referente a CLEUZA DE FREITAS DOMINGUEZ.\r\n\r\nProc. nº E-09/3889/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 320/2012, referente a JOÃO NAZÁRIO DE FARIAS.\r\n\r\nProc. nº E-08/600113/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 216/2012, referente a FABIANA FELIX RIBEIRO. \r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/160145/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2012, referente a PRISCILA SEABRA DE ANDRADE. \r\n\r\nProc. nº E-01/320515/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a GILBERTO ALVES.\r\n\r\nProc. nº TJU/128965/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 80/2012, referente a RAQUEL LUCAS DUARTE.\r\n\r\nProc. nº TJU/52343/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2012, referente a ROGERIO SANTOS DE CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº TJU/172666/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2012, referente a CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI.\r\n\r\nProc. nº TJU/81061/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2012, referente a WAGNER SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº TJU/181980/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2012, referente a FABIO DA SILVA FRANCISQUINI, tornando sem efeito o despacho de 11/07/2008 que homologou a Certidão nº 05/2008 publicada no D.O. de 18/07/2008 pelo processo TJU/136117/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/12977/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 430/2012, referente a LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/120523/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2012, referente a RAQUEL BRANCO DE MENEZES.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7580/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 469/2012, referente a PAULO CESAR CORREIA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/6486/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2012, referente a IDARIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/1896/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 195/2012, referente a JOSÉ JORGE FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-09/6411/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 468/2012, referente a CARLOS ALBERTO FERNANDES. \r\n\r\nProc. nº E-03/16743/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 336/2012, referente a CRISTINA SALLES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/316613/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA MARQUES DE PINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1135/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 426/2012, referente a DORIS BALBINO RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10702382/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 410/2011, referente a UMBELINA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA CLAUDINO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/1980/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2012, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/17229/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2012, referente a HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR.\r\n\r\nProc. nº E-09/5970/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 426/2012, referente a GUALTER RIBEIRO PASSOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10500813/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 416/2009, referente a ANNA MARIA SADER DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11004057/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 174/2011, referente a ROSIANE ALVARENGA.\r\n\r\nId: 1412222. A faturar por empenho" ], "1412224": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2824/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2011, referente a FRANKLIN MOREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/877/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 219/2012, referente a RUBENS RIBEIRO DO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/100005/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 460/2012, referente a EDA MARIA KROK FRANCO.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6250/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 456/2012, referente a DIRCELINO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/8162/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 453/2012, referente a LUIS ANTONIO VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/9039/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 462/2012, referente a MAURO PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1310573/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2011, referente a VERA LUCIA DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/337565/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2012, referente a MARCOS COLLARES ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-12/415251/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2012, referente a ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER.\r\n\r\nProc. nº E-03/2010258/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2012, referente a MARIA HELENA MATTOS DE MELLO. \r\n\r\nProc. nº E-03/8310043/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 280/2011, referente a SANDRA REGINA TARDELLI LAGRECA.\r\n\r\nProc. nº E-08/10001107/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2012, referente a SHEILA SILVA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº TJU/173797/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2012, referente a DEBORA MEY GALVÃO. \r\n\r\nProc. nº E-03/5655/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2011, referente a MIGUEL VENANCIO.\r\n\r\nId: 1412224. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1411738": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 551 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A INCLUSÃO DA COMPANHIA FOZ ÁGUA 5 NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTOS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SIPC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/009.343/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no Decreto n° 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, liquidação e pagamento dos créditos para aquisição de serviços de concessionárias de serviços Públicos,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEF n° 32, de 14 de junho de 2004, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC, e\r\n\r\n- o previsto no Decreto n° 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir a Companhia FOZ ÁGUA 5, concessionária do serviço de exploração e operação de coleta e tratamento de esgoto, CNPJ n° 14.863.079/0001-99, no Anexo Único da Resolução SEF n° 32, de 14 de junho de 2004, a partir da competência do mês outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1411738" ], "1411802": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 552 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, ID 4336693, competência para praticar os atos a seguir:\r\n\r\nI - em seu nome, receber e encaminhar expediente relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema de Comunicação Digital - SICODI;\r\n\r\nII - em seu nome, receber de encaminhar expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1411802" ], "1412265": [ "I - Ato", "DE 12.11.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4384123, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.834/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322966, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/009.834/2012.\r\n\r\nREMOVE LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, ID Funcional 4385058-8, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.033/2012.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Oficial de Fazenda C, ID Funcional 4419180-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.033/2012.\r\n\r\nREMOVE DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, Oficial de Fazenda C, ID Funcional 441736-0, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.033/2012.\r\n\r\nId: 1412265" ], "1412227": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/209235/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. Processo nº E-04/209.235/2012.\r\n\r\nId: 1412227" ], "1411848": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 67/2011- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 8.423,29, para R$ R$ 9.074,25, compreendo o período de setembro/2011 a agosto/2012, a ser aplicada a partir de 15/09/2012. Processo nº E-04/007.926/2011.\r\n\r\nId: 1411848" ], "1412212": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/693.842/1995 - EXPOFIAT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Razão pela qual DECLARO prejudicada a via administrativa, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/1984.\r\n\r\nProcesso nº E-04/052.590/2012 - OSORIO LUIS FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.693/2012 - JOAQUIM CARLOS VASQUES FRANCO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.828/2012 - JOSE LUIZ DINIZ CHAVES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.357/2012 - FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168.051/2012 - MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.936/2012 - GERALDO LUIZ VEIGA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/278.415/2012 - LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/412/2006 - MARIA DE FATIMA BARCELOS DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.402/2012 - ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.372/2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.773/2012 - JUVENIL MARIA MEDEIROS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.711/2012 - GUILHERME SCORALICK BAPTISTA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/201.047/2012 - VICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.819/2012 - MARIA CRISTINA DE SOUZA GOMES - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/209.235/2012 - FERNANDO VIANNA DANTAS - APROVO.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/010223/2012 - CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ - n° 421, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 91 (noventa e um) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/010223/2012, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1412212" ], "1412714": [ "I - Ata", "EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO FISCAL-GEFE-RJ, realizada em 16 de outubro de 2012, às 10h, na Escola Fazendária/SEFAZ-RJ, Av. Rio Branco nº 147/8º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presentes os representantes das Secretarias de Estado de Fazenda, Sra. Valeria Ferrari; de Educação, Sra. Jane Milan; da Receita Federal do Brasil/7ªRF, Sra. Angela Novaes; da Controladoria Geral da União/CGU-RJ, Sr. Lidienio Menezes. Foram deliberadas doações de mercadorias apreendidas para 2 (dois) projetos encaminhados ao GEFE-RJ, a saber: a) Projeto da NCE/UFRJ \"Congresso Brasileiro de Informática na Educação - CBIE/2012\", conforme Ofício 6-00000594/2012, do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais, NCE/UFRJ, a ser realizado no Campus da Cidade Universitária, dias 26 a 30/11/2012 - 3 (três) Aparelhos DVD Portátil c/bolsa e acessórios LCD SCREEN, 2 (dois) Projetores Multimídia Sony, 5 (cinco) Máquinas Fotográficas SANSUNG, 3 (três) IPOD NANO APPLE 8 GB, 5 (cinco) Rádios Portáteis CD-R AM/FM VICINI - VC-94 e 5 (cinco) Aparelhos DVD - Home Theater Aistar A-5602; b) Projeto da Diretoria Regional Administrativa das Baixadas Litorâneas/SEEDUC “I Encontro de Práticas de Gestão para o Século XXI”, conforme Ofício nº 612/2012, a ser realizado no Liceu Nilo Peçanha, Niterói, dia 07/11/2012 - 17 (dezessete) Aparelhos DVD - Home Theater Aistar A-5602. Estando os projetos em consonância com os critérios de doação dos recursos didáticos do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF. Por ser verdade, eu Valeria Carvalho Ferrari da Silva lavro, dato e assino a presente ata juntamente com os presentes. \r\n\r\nId: 1412714" ], "1412103": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113 e 1114, referente a Televisores 42” (Sorteio Diário por Adesão) e Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 153 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de novembro de 2012, às 14:00 horas, relativos aos dias 14, 15, 16, 17, 18, 19, e 20 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Marize Corel Medeiros matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1108\r\n\r\nHA957032\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1108\r\n\r\nHA221429\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n153\r\n\r\nHA947926\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1109\r\n\r\nHA965182\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1109\r\n\r\nHA253566\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1110\r\n\r\nHA971041\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1110\r\n\r\nHA593940\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1111\r\n\r\nHA980830\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1111\r\n\r\nHA733841\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1112\r\n\r\nHA989783\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1112\r\n\r\nHA981344\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1113\r\n\r\nHA998431\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1113\r\n\r\nHA476789\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1114\r\n\r\nIA000530\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1114\r\n\r\nHA848096\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIZE COREL MEDEIROS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1412103" ], "1412181": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 865\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 191,5000\r\n\r\nUS$ 129,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1412181" ], "1412280": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 770 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.547/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Carlos Cesar de Oliveira, ID 4318150-3, Luis Alfredo Ribeiro, matrícula 0.819.425-0, e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 033/2012, da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo administrativo nº E-04/001.547/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1412280" ], "1412188": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/108.439/2008 - Recorrente: VOLKSWAGEN CAMINHOES E ÔNIBUS IND E COM DE VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 323/330, vez que incabível por ausência de previsão legal, até porque a lei, em cujo texto a petição se apóia, sequer entrou em vigor. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1412188" ], "1412187": [ "I - Despacho", "DE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140.597/2010 - Recorrente: BAZAR SE LIGUE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 234/274, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de outubro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 19 de outubro de 2011, e o último, o dia 17 de novembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1412187" ], "1412151": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.211ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.989 - Processo nº E-04/045.018/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.012 - EMENTA: MÉRITO ICMS. MULTA - DOCUMENTO INIDÔNEO. De fato, há necessidade de comprovar-se devidamente a participação da empresa transportadora na conduta omissiva ou comissiva que venha a caracterizar-se por fraude ao Fisco. In casu, não se vislumbra elementos suficientes para comprovar a atuação da Recorrente no ato fraudulento. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nId: 1412151" ], "1412152": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.253 - Processo nº E-04/106.942/2010 - Recorrente: ÊXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita votado pela conclusão. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.034 - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. SEM AUTORIZAÇÃO PARA MANTER O REGISTRO EXIGIDO QUANDO DA INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA Não há provas de que o contribuinte não teria recebido fisicamente cópia dos despachos das autoridades fiscais requisitando a intimação. O que consta, pelo contrário é a assinatura do contribuinte afirmando que teria recebido a intimação. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO Como alegou e comprovou o contribuinte, e sobre tal fato não contestou a autoridade fiscal, mantinha sob outros moldes/formas tais registros, na forma de nota fiscal modelo 1-A, para o qual não possuía autorização. Se mantinha o registro através de outra forma, a obrigação acessória estava sendo cumprida ainda que de maneira não prevista pela legislação. Em que pese o argumento da D. Rep da Fazenda, o sentido da multa não é medida sócio-educativa, mas medida propriamente punitiva quando há comprovação de fraudes e prejuízos ao Fisco - o que não houve no caso ora debatido. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.254 - Processo nº E-04/106.943/2010 - Recorrente: ÊXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.035 - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. SEM AUTORIZAÇÃO PARA MANTER O REGISTRO EXIGIDO QUANDO DA INTIMAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA Não há provas de que o contribuinte não teria recebido fisicamente cópia dos despachos das autoridades fiscais requisitando a intimação. O que consta, pelo contrário é a assinatura do contribuinte afirmando que teria recebido a intimação. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO Como alegou e comprovou o contribuinte, e sobre tal fato não contestou a autoridade fiscal, mantinha sob outros moldes/formas tais registros, na forma de nota fiscal modelo 1-A, para o qual não possuía autorização. Se mantinha o registro através de outra forma, a obrigação acessória estava sendo cumprida ainda que de maneira não prevista pela legislação. Em que pese o argumento da D. Rep. da Fazenda, o sentido da multa não é medida sócio-educativa, mas medida propriamente punitiva quando há comprovação de fraudes e prejuízos ao Fisco - o que não houve no caso ora debatido. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO: IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 32.794 (20.321) - Processo nº E-04/272.195/1999. - Recorrente: MULICEIRO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que protestou por Declaração de Voto, e o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, votado pela conclusão. - Acórdão nº 11.036. - EMENTA: MULTA. ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS. DEIXAR DE APRESENTAR OU ATRASAR. PRELIMINAR DE NULIDADE Com efeito, não se vislumbra no presente processo razões que venham a eivar o Auto de Infração do vício da nulidade. Não houve cerceamento de defesa, sendo permitido legalmente que o fiscal autuante saneie vícios que verificar no Auto de Infração, desde que seja dado direito de defesa, o que in casu, foi feito. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO É devido o ICMS sobre operações de fornecimento de água em fase posterior à operação primária: concessionária - consumidor. A água é dotada de valor econômico e foi fornecida em operação consumidor - consumidor, que não se encontra protegida pela decisão do STF. Entretanto, in casu, devem ser excluídos os valores de impostos exigidos sobre notas fiscais em duplicidade e em datas posteriores a 01/11/1996, data que marca o fim da vigência da Lei nº 1423/96, utilizada como base para a exigência fiscal ora debatida. RECURSO PROVIDO EM PARTE LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 36.443. - Processo nº E-34/203.877/2004. - Recorrente: ÁGUAS PRATA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.037. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO E NÃO RETIDO. MARGENS DE VALOR AGREGADO COM PERCENTUAIS INFERIORES AOS PREVISTOS EM LEI. PRELIMINAR DE NULIDADE Os erros materiais foram devidamente corrigidos e esclarecidos e o direito de defesa foi contemplado. Tanto que assim o fez o contribuinte, uma vez que soube exatamente contra o quê havia de defender-se. Não há, portanto, quaisquer nulidades na infração ora debatida. PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO No mérito, o fiscal autuante demonstra exaustivamente que os valores recolhidos pela Recorrente são inferiores ao que efetivamente deveria ter sido recolhido de acordo com o índice de MVA previsto, demonstrando que o valor ora exigido é de fato decorrente dessas diferenças. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1412152" ], "1412153": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.801 - Processo nº E-04/067.693/2007 - Recorrente: CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: - ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.038 - EMENTA: A Recorrente logrou êxito em comprovar que o pedido de alteração de dados cadastrais foi feito em 24/04/2004, não há o que discutir. Tendo prova de que cumpriu com o disposto no art. 44, inc. I da Lei nº 2.657/96, não deve os valores exigidos de multa por descumprimento de obrigação formal. Entretanto, vale observar que como o lançamento de inicia a partir do período de 10/03/2004 e o pedido foi formulado em 24/04/2004 há períodos anteriores que são devidos em caráter de descumprimento da obrigação acessória. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1412153" ], "1412154": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.215ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.505 - Processo nº E-04/258.404/2011- Recorrente: Junta de revisão fiscal - Interessada: VIVO S.A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.056- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.506 - Processo nº E-04/258.405/2011 - Recorrente: Junta de revisão fiscal - Interessada: VIVO S.A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.057- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.493 - Processo nº E-04/255.598/2011 - Recorrente: Junta de revisão fiscal - Interessada: PINCÉIS ROMA LTDA - Relator: conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.058 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.494 - Processo nº E-04/255.599/2011 - Recorrente: Junta de revisão fiscal - Interessada: PINCÉIS ROMA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.059 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412154" ], "1412155": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.784 e 44.785 - Processos nºs E-04/246.080/2010 e E04/246.081/2010 - Recorrente: casas guanabara comestíveis LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.073 e 11.074 - EMENTA: ICMS MULTA E ICMS FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Nulidade - cerceamento de defesa. Não houve quaisquer ilegalidades na conduta da Auditora Tributária, que só o fez com a finalidade de sanear o processo. Por esse motivo, rejeito a alegação de nulidade processual do Auto de Infração. Preliminar Rejeitada. Nulidade - imprecisão do relato. Quanto à imprecisão do relato, pois não haveria como verificar se a mercadoria ingressou no estabelecimento da recorrente e se o ICMS foi recolhido no prazo previsto pela Resolução SER nº 80/2004, está com razão a Recorrente, como bem salientou a D. Rep. da Fazenda - posição e fundamentação com a qual concordo, sendo motivo de nulidade do Auto de Infração. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nId: 1412155" ], "1412156": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.280 - Processo nº E-04/133.046/2011 - Recorrente: JCF SOM E ACESSÓRIO LTDA - Recorrida: IFE 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.089 - EMENTA: MULTA. GIA - ICMS. NÃO APRESENTAR. Conforme informação do Auditor Tributário apresentada à fls. 20, em que pese a Recorrente alegar que já não possui movimentação econômica desde junho de 2000, a situação cadastral da empresa é de HABILITADA, não havendo apresentação de pedido de baixa na inscrição em qualquer período de paralisação ou suspensão. Com isso, uma vez habilitada, a empresa deve cumprir com suas obrigações fiscais, o que não se verificou no presente debate. RECURSO DESPROVIDO LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 44.281 - Processo nº E-04/133.047/2011 - Recorrente: JCF SOM E ACESSÓRIO LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER- Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.090 - EMENTA: MULTA. DECLAN-IPM. NÃO APRESENTAR. Conforme informação do Auditor Tributário apresentada à fls. 20, em que pese a Recorrente alegar que já não possui movimentação econômica desde junho de 2000, a situação cadastral da empresa é de HABILITADA, não havendo apresentação de pedido de baixa na inscrição em qualquer período de paralisação ou suspensão. Com isso, uma vez habilitada, a empresa deve cumprir com suas obrigações fiscais, o que não se verificou no presente debate. RECURSO DESPROVIDO LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1412156" ], "1412157": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.658 - Processo nº E-04/070.585/2010. - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.091. - EMENTA: ICMS MULTA. CRÉDITOS INDEVIDOS. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Excluídas as notas fiscais que indicavam datas anteriores ao impedimento das empresas fornecedoras, o exame da documentação acostada aos autos do presente processo indica que há irregularidade no que foi creditado pelo contribuinte. Sendo assim, é indevido e deve ser restituído e multado, conforme a legislação fluminense prevê. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 45.149 - Processo nº E-04/245.395/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro antonio silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.094 - EMENTA: ICMS MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO Quanto à imprecisão do relato, pois não haveria como verificar se a mercadoria ingressou no estabelecimento da recorrente e se o ICMS foi recolhido no prazo previsto pela Resolução SER 80/2004. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 45.150 - Processo nº E04/245.396/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro antonio silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.095 - EMENTA: FECP. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. Quanto à imprecisão do relato, pois não haveria como verificar se a mercadoria ingressou no estabelecimento da recorrente e se o FECP foi recolhido no prazo previsto pela Resolução SER 80/2004. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1412157" ], "1412158": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.732 - Processo nº E-04/107.161/2011 - Recorrente: lumade comercial e distribuidora ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.107 - EMENTA: MULTA - TRANSPORTAR MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Apenas aqueles atacadistas cujos CNAEs não correspondem a novos prazos de cumprimento da obrigação, nos termos do Protocolo ICMS 42/2009, permanecem com a obrigatoriedade a partir da data fixada pelo Protocolo ICMS 10/2007. Prevalece a data estabelecida na norma especial, que substitui aquela prevista na norma geral que a antecedeu. Aplicação da alínea “a” do inciso II do art. 106 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 30.679 - Processo nº E-04/694.293/1995 - Recorrente: LUIZ ANTONIO ALVARENGA TRANSPORTES - Recorrida: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Decisão: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de prescrição, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.109 - EMENTA: ICMS. MULTA. OPERAÇÕES COM SUCATA. REGIME ESPECIAL. DOCUMENTO INIDÔNEO. - Preliminar de Nulidade do Auto - Cerceamento de defesa - falhas na notificação O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte, pois não há quaisquer falhas na notificação. PRELIMINAR REJEITADA - Da prescrição quinquenal Equivocada também a Recorrente ao entender ter havido prescrição quinquenal - o prazo prescricional inicia-se quando do início do fato gerador e não do início dos procedimentos fiscais. PRELIMINAR REJEITADA - Mérito Conforme documentos juntados confirmando o deferimento de regime especial no recolhimento de ICMS nas saídas Interestaduais de Sucata, com razão a recorrente ao alegar que não deveria recolher o ICMS. No que toca à Multa por acobertar a operação por meio de documento fiscal inidôneo, a legislação mais benéfica ao contribuinte afirma que não enseja inidoneidade da nota fiscal a falta de destaque de imposto - e o mesmo se há de entender pelo destaque equivocado. (art. 24, Livro VI do RICMS. RECURSO PROVIDO LANÇAMENTO TOTALMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1412158" ], "1412159": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.464 - Processo nº E-04/078.880/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: carlos otávio de souza antunes - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.114 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412159" ], "1412160": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.618 - Processo nº E-04/079.711/2011 - Recorrente: iFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.152 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.858 - Processo nº E-04/079.393/2011 - Recorrente: iFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.153 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412160" ], "1412161": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.827 - Processo nº E-04/058.098/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: - JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.154 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -OPERAÇÕES ANTERIORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO O Lançamento deve ser mantido em todos os seus fundamentos, pois: i)a responsabilidade pelo pagamento do imposto diferido passou a ser da Recorrente, face ao descumprimento da legislação concedente do benefício, conforme demonstrado neste voto; ii)a Recorrente não comprovou o recolhimento do imposto diferido por parte da distribuidora de energia elétrica, no todo ou em parte; iii)o valor do imposto diferido relativo a fornecimento de gás natural à Recorrente não era informado nos documentos fiscais de saída de energia elétrica, o que inviabilizaria, até prova em contrário, o correto recolhimento do imposto diferido pela distribuidora. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.182 - Processo nº E-04/058.620/2011. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.155. - EMENTA: FECP - NÃO TRIBUTAR MERCADORIA SUJEITA AO IMPOSTO PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A Inicial descreve adequadamente a infração e os campos “Dispositivos Infringidos” e “Penalidades” contêm todas as normas que fundamentam a exigência do FECP e respectiva penalidade. NO MÉRITO, tanto a imunidade constitucional quanto os benefícios fiscais que equiparam o fornecimento de combustível a embarcações e aeronaves nacionais ou de bandeira estrangeira à exportação aplicam-se unicamente ao fornecimento do combustível diretamente para o consumo das mesmas, ou seja, não se aplicam à operação própria da refinaria, que fornece à distribuidora. Incabível a aplicação retroativa do diferimento concedido pelo Decreto nº 43.128/2011. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.183 - Processo nº E-04/058.621/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.156. - EMENTA: ICMS - NÃO TRIBUTAR MERCADORIA SUJEITA AO IMPOSTO. Tanto a imunidade constitucional quanto os benefícios fiscais que equiparam o fornecimento de combustível a embarcações e aeronaves nacionais ou de bandeira estrangeira à exportação aplicam-se unicamente ao fornecimento do combustível diretamente para o consumo das mesmas, ou seja, não se aplicam à operação própria da refinaria, que fornece à distribuidora. Incabível a aplicação retroativa do diferimento concedido pelo Decreto nº 43.128/2011. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.325 - Processo nº E-04/042.599/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: WERMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.157 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412161" ], "1412162": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.440 - Processo nº E-04/106.087/2009. - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.158. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.247 - Processo nº E-04/243.258/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.159. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. No dia do vencimento da Impugnação, foi decretado ponto facultativo, face ao jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da África do Sul. Dessa forma, o prazo para entrega foi, automaticamente, transferido para a segunda-feira, dia 28/06/2010, data em que foi apresentada a presente Impugnação, como pode ser visto pelo carimbo de recepção. RECURSO PROVIDO. IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA.\r\n\r\nRecursos nºs 46.271 e 46.272 - Processos nºs E-04/042.970/2011 e E04/042.971/2011 - Recorrente: N. S. MAYORKIS COMÉRCIO EXTERIOR EPP - Recorrida: junta e revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração por erro na capitulação legal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.160 e 11.161 - EMENTA: ICMS E FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - DECISÃO FUNDAMENTADA O que a Constituição exige, no inciso IX do Artigo 93 é que o julgador dê as razões de seu convencimento, não exigindo que a Decisão seja amplamente, extensamente fundamentada, dado que a Decisão com motivação sucinta é Decisão motivada. Preliminar rejeitada PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO Por erro na capitulação legal art. 59, inciso VII da Lei nº 2657/96 - encontra-se claramente equivocada. Preliminar acolhida Auto de Infração NULO.\r\n\r\nRecursos nºs 46.353 e 46.354 - Processos nºs E-04/057.879/2010 e E04/057.891/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIGER OIL DISTRIBUIDORa de petróleo ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.162 e 11.163 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412162" ], "1412163": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.943 - Processo nº E-04/114.750/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.164 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.814 - Processo nº E-04/114.755/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.165 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.464 - Processo nº E-04/076.116/2008 - Recorrente: thais mello lima - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.166 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. REFORMATIO IN PEJUS. VEDAÇÃO. É vedada a ocorrência do reformatio in pejus, ou reforma para pior, razão pela qual deve ser anulada decisão de primeiro grau que agrava a situação do contribuinte. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.626 - Processo nº E-04/045.372/2011 - Recorrente: mercearia sacola cheia de santa maria ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.167 - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Há provas nos autos de que a Recorrente teria recolhido integralmente o ICMS-ST exigido neste Lançamento antes da ciência do Auto de Infração, embora a destempo. Aplicação do art. 253 do CTE. Nenhum argumento pode ser mais relevante, no contencioso fiscal, do que o possível pagamento integral do crédito tributário exigido no Lançamento em disputa. RECURSO PROVIDO. PEREMPÇÃO LEVANTADA.\r\n\r\nRecurso nº 46.173 - Processo nº E-04/057.668/2009 - Recorrente: companhia açucareira usina barcelos - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.168 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO. A empresa recorreu ao Judiciário com o intuito de ter reconhecido o seu direito ao crédito de ICMS incidente na entrada/aquisição de produtos intermediários utilizados em seu processo de industrialização, não logrando êxito em seu pleito, consoante o transito em julgado do Recurso Especial apreciado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a sentença de improcedência de primeira instância. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 46.655 - Processo nº E-04/377.697/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: padaria e confeitaria roseiral LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.169 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412163" ], "1412164": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.228ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.349 - Processo nº E-04/050.195/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: bj services do brasil LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.172 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 40.290 - Processo nº E-04/241.210/2010 - Recorrente: tele rio eletro domésticos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.173 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, rejeitada. Em que pese a suposta nulidade do Auto de Infração, apontada pela Recorrente, o certo é que, no caso em tela ocorreu o pagamento quase integral do ICMS-ST antes da ciência do Auto de Infração, o que é razão mais que suficiente para que seja afastada a referida preliminar, nos termos do art. 50 do RPAT, até mesmo pela ausência de prejuízo às partes da lide e pelo valor irrisório que resta do Lançamento original. NO MÉRITO, o Contribuinte nada alegou neste caso a não ser sua boa-fé e ausência de dolo, o que não serve para afastar a punição no caso de infração à norma tributária, nos termos do art. 136 do CTN. Além disso, o fato de ter recolhido o imposto espontaneamente, em sua quase totalidade, apenas reforça a procedência do Auto de Infração, cujo Relato aponta, de forma inequívoca, a obrigação da Recorrente de recolher o ICMS-ST neste caso. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.332 - Processo nº E-04/041.209/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ITALAR DE ITAIPAVA ELETROMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.174 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.661 - Processo nº E-04/187.726/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VITAMINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.175 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412164" ], "1412165": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.747 e 46.748 - Processos nºs E-04/238.473/2010 e E-04/238.474/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.176 e 11.177 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.690 - Processo nº E-04/757.347/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCOS TORRES FERRER - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.178 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.694 - Processo nº E-04/716.871/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EUMAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.179 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.657 - Processo nº E-04/157.418/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROJETO L. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.180 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 46.807 - Processo nº E-04/230.861/2011 - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA ELDORADO DE ITATIAIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.181 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412165" ], "1412205": [ "I - Decisão", "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.260, 45.279, 45.292, 45.293, 45.298, 45.301, 45.302, 45.324, 45.325, 45.334, 45.335, 45.336, 45.337, 45.341, 45.355, 45.356, 45.362, 45.363, 45.364, 45.367, 45.368, 45.378, 45.379, 45.380, 45.381, 45.392, 45.403, 45.404, 45.405, 45.406, 45.407, 45.416, 45.417, 45.418 e 45.422. - Processos nºs E-04/242.277/2010, E-04/242.349/2010, \r\n\r\nE-04/242.474/2010, E-04/242.475/2010, E04/243.256/2010, \r\n\r\nE-04/243.262/2010, E-04/243.263/2010, E-04/243.388/2010, \r\n\r\nE-04/243.389/2010, E-04/243.474/2010, E-04/243.478/2010, \r\n\r\nE-04/243.524/2010, E-04/242.525/2010, E-04/243.569/2010, \r\n\r\nE-04/244.153/2010, E-04/244.154/2010, E-04/244.174/2010, \r\n\r\nE-04/244.175/2010, E-04/244.176/2010, E-04/244.197/2010, \r\n\r\nE-04/244.198/2010, E-04/245.267/2010, E-04/245.268/2010, \r\n\r\nE-04/245.299/2010, E-04/245.301/2010, E-04/245.659/2010, \r\n\r\nE-04/245.881/2010, E-04/245.882/2010, E-04/245.855/2010, \r\n\r\nE-04/245.886/2010, E-04/245.891/2010, E-04/058.248/2011, \r\n\r\nE-04/058.249/2011, E-04/243.570/2010 e E-04/245.892/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.330 a 10.364 - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA ICMS - MULTA EXCESSIVA Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/2000. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1412205" ], "1412255": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 39.394. - Processo nº. E-34/122.059/2004. - Interessada: ABOLIÇÃO VEÍCULOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.461. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1412255" ], "1412256": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.197ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.762. - Processo nº. E-04/041.407/2009. - Recorrente: SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E MULTIMODAIS LTDA - Recorrida: quinta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.507. - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE EMITIR CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA EM PRESTAÇÃO TRIBUTADA. O caso em tela restou comprovado um erro material quanto à identificação do transportador no campo referente aos DADOS DO TRANSPORTADOR na nota fiscal de saída do estabelecimento. Efetuada a correção em conformidade com o disposto no art. 7º, § 1º-A, Convênio S/N de 15/12/1970, acrescido pelo Ajuste SINIEF Nº01/2007. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1412256" ], "1412206": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.179ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.458 - Processo nº E-04/182.491/2011 - Recorrente: IRF 07.01- CABO FRIO - Interessada: PONTUAL CONSTRUTORA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.183 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412206" ], "1412207": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.186 - Processo nº E-04/058.258/2011 - Recorrente: ceg rio s/a - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.455 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. INIDÔNEO. Salvo disposição em contrário, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que seja referente à mercadoria destinada a contribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária, sempre que obrigatória tal inscrição. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1412207" ], "1412208": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.194ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.802 e 46.803 - Processos nºs E04/270.817/2011 e E04/270.818/2011 - Recorrente: 8ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.488 e 10.489. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412208" ], "1412209": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.196ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.614 - Processo nº E-04/212.909/2007 - Recorrente: universal compression ltda - Recorrida: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 10.506. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. TRANSPORTE DOCUMENTO INIDÔNEO. OPERAÇÃO NÃO TRIBUTADA. É considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas a favor do Fisco, o documento fiscal que contenha declaração inexata, ex vi o disposto no art. 24, inc. IV do Livro VI, do RICMS/00. Em se tratando de operação não tributável, resta devido apenas a multa calculada pelo percentual de 40% do valor do imposto, que incidiria se tributada fosse a saída da mercadoria, ex vi o disposto no inc. IX, alínea “b” do art. 59 da Lei nº 2657/96. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1412209" ], "1412210": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.207ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.595 - Processo nº E-04/282.433/1992. - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J RIBEIRO PERFUMARIA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.578 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412210" ], "1412211": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.222 - Processo nº E-04/230.214/2012. - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: new hull indústria e comércio de artefatos de fibra LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.584 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412211" ], "1412168": [ "I - Decisão", "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.116. - Processo nº E-04/067.408/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta (Relator) e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.611. - Ementa: ICMS. CREDITO INDEVIDO. BENS DE USO E CONSUMO. Nem todos os bens relacionados pela autuação são de uso e consumo. Há bens destinados a montagem do produto final. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1412168" ], "1412169": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.616. - Processo nº E04/053.388/2009. - Recorrente: tim celular s/a. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para exclusão do valor do imposto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Antonio Soares da Silva, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.778. - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. PROVIDO PARCIALMENTE, pelo voto de qualidade, com a exclusão do ICMS e manutenção da penalidade por descumprimento da legislação. \r\n\r\nId: 1412169" ], "1412170": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.049ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.238 - Processo nº E04/053.014/2009. - Recorrente: tim celular s/a. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.961 - Ementa: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. PROVIDO PARCIALMENTE, por maioria, com a exclusão do ICMS e manutenção da penalidade por descumprimento da legislação.\r\n\r\nId: 1412170" ], "1412179": [ "I - Decisão", "Decisões proferidas na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 35.106. - Processo nº. E04/057.275/2008. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento parcial e o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que dava provimento total ao recurso voluntário. - Acórdão nº. 9.657. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. Há fundamentação para a retificação realizada. Rejeitada a preliminar. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - MERCADORIAS - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO - DIFERENÇA DE ESTOQUE - ESTOQUE APURADO MAIOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM A CORRESPONDENTE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A quantidade de mercadorias apurada a maior, em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias da recorrente, comparada àquela declarada no livro Registro de Inventário, no período fiscalizado, caracteriza saída de mercadoria tributada sem a correspondente emissão de documento fiscal, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso I, e 47, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, Convênio ICMS nº 57/1995 e Portaria ST nº 346/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2011. \r\n\r\nId: 1412179" ], "1412174": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.177ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.315. - Processo nº E04/063.337/2007. - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.266. - Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE. Os dispositivos legais mencionados no lançamento foram suficientes à compreensão da infração e foi exercido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Preliminar REJEITADA. MÉRITO. ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Quanto ao mérito, julgado procedente o Auto de Infração que exige ICMS não retido e não recolhido em operações submetidas ao regime de substituição tributária. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412174" ], "1412171": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.319 e 43.320 - Processo nº E04/045.594/2010 e E-04/045.596/2010. - Recorrente: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA - Recorrida: titular da ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.019 e 11.020. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IRREGULARIDADES EM LIVROS FISCAIS. CÁLCULO DA MULTA APLICADO EQUIVOCADAMENTE. O art. 62 da Lei nº 2.657/96, prevê multa única para os casos como o em tela, em que não há multa específica, não condicionando tal multa a aplicação por documento ou incorreção. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1412171" ], "1412172": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.278 - Processo nº E-04/147.275/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCOM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.111 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. atraso de escrituração. concomitância de penalidades. inaplicabilidade da exclusão de multa formal. Forma de calcular o montante da penalidade. Sendo pacífico que o contribuinte estava com a escrituração em atraso, fica patente que inexiste nexo causal direto com o fato de ter sido autuado, também, por não recolher regularmente o imposto devido, de forma que a situação concreta não se enquadra naquela exceção legal de concomitância de penalidades, onde a multa formal deixaria de ser aplicada. O montante total da penalidade a exigir é o produto da multiplicação do número de meses em atraso da escrituração pela multa prevista no art. 59, inc. XXI da Lei nº 2657/96. Recurso de ofício a que se dá provimento, para definir a decisão de Primeira Instância no sentido de acolher parcialmente a impugnação, no tocante ao montante total da multa a ser exigida.\r\n\r\nId: 1412172" ], "1412173": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.281 - Processo nº E-04/147.278/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SEXTA MATCOM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.112 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. uso de ECF. concomitância de penalidades. inaplicabilidade da exclusão de multa formal. Sendo pacífico que o contribuinte não possuía o ECF a que estava obrigado, fica patente que inexiste nexo causal direto com o fato de ter sido autuado, também, por não recolher regularmente o imposto devido, de forma que a situação concreta não se enquadra naquela exceção legal de concomitância de penalidades, onde a multa formal deixaria de ser aplicada. Recurso de ofício a que se dá provimento, para definir a decisão de Primeira Instância no sentido de manter o Auto de Infração na íntegra.\r\n\r\nId: 1412173" ], "1412130": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de dezembro de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 33.378 - Processo nº E-04/063.515/2007 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.580 e 39.581 - Processos nºs E04/050.322/2009 e E04/050.323/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.248 (ITD) - Processo nº E-04/083.709/2007 - Recorrente: IZIDOR WEISS - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.984 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/082.022/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: LUÍS ALBERTO MARIA EDUARDO DE MOUSTIER - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.060 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.317/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1412130" ], "1412131": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de dezembro de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.432 - Processo nº E34/109.998/2004 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.148 - Processo nº E04/054.561/2011 - Recorrente: VIVO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.845 e 47.846 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/250.320/2011 e E04/250.321/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.853, 47.854, 47.855 e 47.856 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/250.328/2011, E-04/250.329/2011, E-04/250.330/2011 e E04/250.331/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.590 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/172.730/1991 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SALGADOS AMARAL PEIXOTO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1412131" ], "1412132": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de dezembro de 2012, às 11h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.365 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/110.329/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.857 e 47.858 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040.767/2011 e E04/040.877/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.859 e 47.860 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040.797/2011 e E04/040.798/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.861 e 47.862 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040.802/2011 e E04/040.803/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.397 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/076.267/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1412132" ], "1412133": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de dezembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 47.596 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/526.179/1992 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRÜMEY S/A. ARMAZÉNS GERAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 47.863 e 47.864 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040.908/2011 e E04/040.910/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.028 e 47.029 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.831/2011 e E04/048.890/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.869 e 47.870 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.409/2011 e E04/049.410/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.371 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/179.959/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: F. P. CARRARO MERCADO ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1412133" ], "1412134": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de dezembro de 2012, às 11h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 48.402 e 48.403 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/169.341/2012 e E04/169.342/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: VIDRAÇARIA REAL GLASS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.414 e 48.415 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/129.172/2012 e E04/129.173/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: VENGA CALIENTE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.762 - Processo nº E-04/040.370/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.849 e 47.850 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/250.324/2011 e E04/250.325/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.867 e 47.868 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.685/2011 e E04/044.693/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1412134" ], "1412135": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de dezembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.388 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/170.858/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 02.01 - ARARUAMA - Interessada: LANCHONETE GARRIDO & PEREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.391 e 48.392 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/259.412/2011 e E04/259.418/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KARLA BADINI FERREIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.375 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/125.556/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.897 e 46.898 - Processos nºs E04/117.328/2010 e E04/117.329/2010 - Recorrente: ANDARELLA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 48.377 e 48.378 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/272.484/2011 e E04/272.485/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIVRARIA CIÊNCIAS MÉDICAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1412135" ], "1411577": [ "I - Decisão", "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.195ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.012 a 43.015 - Processos nºs E04/053.212/2010, E04/053.213/2010, E04/053.214/2010 e E04/053.215/2010 - Recorrente: carrierweb-br soluções tecnológicas ltda - Recorrida: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley dos Santos que negavam provimento - Acórdãos nºs 10.442 a 10.445 - EMENTA: ICMS + MULTA. Competência estadual limitada ao ICMS. O imposto estadual denominado ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, não abrangendo, portanto, todo e qualquer serviço, só o de comunicação. A competência do Estado é limitado a estes conceitos que não podem ser estendidos de acordo com o Código Tributário Nacional, que aliás, manda respeitar os conceitos de direito privado e reza que não pode se dar uma interpretação extensiva ou se alterar conceito a fim de tributar um fato. Os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e bens não se enquadra no conceito de serviço de comunicação, monitorar e rastrear não é comunicar, são conceitos distintos. Trata-se de serviço diversos tributo, inclusive, pelo ISS. Recurso Provido. Lançamento Improcedente.\r\n\r\nId: 1411577" ], "1411429": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.856 - Processo nº E04/078.935/2011 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: MARCO ANTONIO WENDLING - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.704 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411429" ], "1411430": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.406 - Processo nº E04/192.160/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.707 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411430" ], "1411431": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.766 - Processo nº E04/235.629/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: TRANSJORDANO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.709 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - não apresentar documentação na PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL. A fiscalização findou por caracterizar erroneamente a apresentação fracionada (em dois momentos) da documentação fiscal obrigatória como não apresentação da documentação pertinente. A entrega ou apresentação dos documentos em dois momentos distintos (no início e no curso da ação fiscal) não desnatura a apresentação integral da documentação obrigatória por parte do contribuinte. Assim, é ilegítima a exigência de penalidade consubstanciada na exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1411431" ], "1411432": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.215ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.774 - Processo nº E04/238.498/2010 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.718 - Ementa: ICMS - preliminar de nulidade do auto por insegurança jurídica - processo administrativo-tributário - falta de elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1411432" ], "1411433": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.216ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.809 - Processo nº E04/271.970/2011 - Recorrente: 2ª turma da junta de revisão fiscal - Interessado: MARCELO moreira ferreira ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.722 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411433" ], "1411434": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.789 - Processo nº E04/062.613/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.728 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411434" ], "1411435": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.779 - Processo nº E04/255.402/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.729 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411435" ], "1411436": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.260 - Processo nº E04/140.351/2010 - Inscrição Estadual nº 78.568.585 - Recorrente: future technologies informática s.a. - Recorrida: 9ª Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de necessidade de realização de perícia. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.740. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. É certo que nos casos de suspensão do imposto, os contribuintes estão obrigados a emitir a Nota Fiscal pertinente. Por outro lado, se destinatário não estiver obrigado a emitir documento fiscal, o estabelecimento que receber a mercadoria deve emitir Nota Fiscal de Entrada, na forma do o art. 168, § 2º, Livro VI, do RICMS/00. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, em virtude da falta de comprovação das operações de entrada amparadas por suspensão do imposto, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1411436" ], "1411437": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.219ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.966 - Processo nº E04/136.411/2010 - Inscrição Estadual nº 84.766.267 - Recorrente: vesontio indústria e comércio de roupas ltda - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.741. - EMENTA: ICMS IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411437" ], "1411438": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.770 - Processo nº E04/252.569/2011 - Inscrição Estadual nº 84.144.932 - Recorrente: 2ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: manchester distribuidora de ferro e aço ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.746 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411438" ], "1411439": [ "I - Decisão", "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.678 - Processo nº E04/693.264/1995 - Inscrição Estadual nº 81.575.762. - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: milas importação e exportação ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.747 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1411439" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411926": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.849/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 513.840,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta reais), em favor do OI-TELEMAR / INFOVIA RJ 2.0, com base na Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\n\r\nId: 1411926. A faturar por empenho" ], "1412339": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.165/2012 - SUZANA PEREIRA BARRETO, matrícula nº 811.773-1, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14/07/2012.\r\n\r\nId: 1412339. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1411460": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.920/2012 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de SELMA RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES PEREIRA, face ao óbito do ex-servidor JOSÉ CATARINO DO NASCIMENTO, Id nº 797592-9.\r\n\r\nId: 1411460" ], "1411829": [ "I - Despacho", "DE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.158/2012 - Diante do parecer do Superintendente de Gestão Administrativa, no qual não vislumbrou qualquer irregularidade ou ilicitude na conduta dos servidores desta Pasta a merecer a aplicação de penalidade disciplinar CONCORDO com o ARQUIVAMENTO de feito, face ao relatado pela apuração da Sindicância e ao que estabelece o § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7526/84. \r\n\r\nId: 1411829" ], "1411978": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-19/1.876/90 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. CONCEDO a servidora 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.07.2002 a 26.07.2007 e de 27.07.2007 a 25.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-19/1.876/90 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. CONCEDO a servidora 40%, 45%, 50% e 55%, a partir de 28.07.2003, 27.07.2006, 25.07.2009 e de 24.07.2012, respectivamente.\r\n\r\nId: 1411978" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412353": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.1990\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ABRAHINA ARNOS, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/0006, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/213.351/1987 - BIDER n° 41, de 02.03.1990.\r\n\r\nId: 1412353. A faturar por empenho" ], "1411626": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 33 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.394/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012, no tocante à emissão de notas de empenho ou controles orçamentários, programação de desembolso, apuração de valores existentes em caixa, bem como o levantamento físico dos bens patrimoniais, em cumprimento ao art. 12 do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-8, matrícula nº 36/90.068-6, CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 36/90.052-0 e JANILCE DE LIMA PARDAL, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, matrícula nº 36/90.077-7.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1411626. A faturar por empenho" ], "1412258": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n22.11.2012\r\n\r\nINVESTE ANDRÉ FARIAS CAVACO, matrícula nº 36/000.207, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDRÉ DAMASCENO E SILVA, matrícula nº 36/000.208, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, matrícula nº 36/000.209, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE FERNANDA ZUCOLOTTO, matrícula nº 36/000.210, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RONALDO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 36/000.211, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JANAINA BARBOZA DE CASTRO, matrícula nº 36/000.212, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LETÍCIA BORGES AMADO, matrícula nº 36/000.213, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CICERO BATISTA DE ARAUJO, matrícula nº 36/000.214, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, matrícula nº 36/000.215, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PEDRO ANTONIO MELECCHI, matrícula nº 36/000.216, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE THAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 36/000.217, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, matrícula nº 36/000.218, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA, matrícula nº 36/000.219, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990.. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, matrícula nº 36/000.220, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE DOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 36/000.221, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 36/000.222, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JOSÉ AILTON FRIEDRICH, matrícula nº 36/000.223, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CELSO SOARES BELFORT GARCIA, matrícula nº 36/000.224, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE FÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, matrícula nº 36/000.225, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 36/000.226, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ELTON LUCIO MARTINS CARDOSO, matrícula nº 36/000.227, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nInveste JOSÉ RICARDO MONTEIRO, matrícula nº 36/000.228, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nInveste MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 36/000.229, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, matrícula nº 36/000.230, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CARLA GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 36/000.231, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 36/000.232, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JOSÉ TOLENTINO CHAVES, matrícula nº 36/000.233, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990.. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE BRUNA SILVA DO AMARAL, matrícula nº 36/000.234, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCILIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 36/000.235, com validade a contar de 23.11.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nId: 1412258. A faturar por empenho" ], "1411635": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.201/2012 - MICHELLE DA SILVA MOURA, matrícula nº 36/90.072-8. APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.078/2012. \r\n\r\n*Processo nº E-17/500.326/2012 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, matrícula nº 16/02.162-2. APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.199/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1411635. A faturar por empenho" ], "1412698": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.396/2011 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo indeferimento dos recursos interpostos pelas licitantes: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A., CTL ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO e CONSÓRCIO RESTINGA, permanecendo, desta forma, HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 005/2011 - ASS-8-DP, as licitantes: CTL ENGENHARIA LTDA., ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO, CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG e CONSÓRCIO RESTINGA e INABILITADAS as empresas: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. e SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1412698. A faturar por empenho" ], "1412336": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nEUCLYDES DIONISIO FLEIUSS\r\n\r\n9304913\r\n\r\n36º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nEBERSON DAVID DA SILVA\r\n\r\n9304197\r\n\r\n57º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1412336. A faturar por empenho" ], "1412518": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.552/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor de R$ 28.002,00 (vinte e oito mil e dois reais)\r\n\r\nId: 1412518. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1412167": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a SONIA TAVARES DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, ID Funcional nº 2191316-4, lotada no 7º Batalhão da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/392/2588/2012.\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, lotada no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/241/2512/2010.\r\n\r\nId: 1412167" ], "1412112": [ "I - Ato", "DE 14.11.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 1/15.133) LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/883/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.174) ROBERTO BARCELLOS, a contar de 21.04.2012, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1259/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 35.770) FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/011/2564/2011.\r\n\r\nId: 1412112" ], "1412175": [ "I - Ato", "DE 14.11.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 (dois) anos, a licença sem vencimentos, concedida a JULIO CESAR FRANCIS CURY, Médico, matrícula nº00/1202.078-0, lotado na Divisão de Pessoal da PMERJ, nos termos do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 5.146/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/448/2588/2012.\r\n\r\nId: 1412175" ], "1412189": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nATO DE 29/06/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/95167/1540/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto do servidor Luis Adolfo Carvalho Alcantara Silva.\r\n\r\nId: 1412189" ], "1412253": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2186/0006/2010 E ANEXO Nº E-09/2463/0006/2012 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1412253" ], "1412087": [ "I - Despacho", "DE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/1335/1420/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1335/1420/2012, HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Piloto Policial - Classe Singular, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1412087" ], "1412078": [ "I - Despacho", "DE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2522/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2519/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/063/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2530/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/331/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/131/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1706/2582/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1412078" ], "1411615": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/001448/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores Investigadores Policiais GABRIEL ARCANJO AGUIAR, matrícula 198.141-1 e ADILSON DE AZEVEDO, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/2241/0006/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.196-1 e ELSO BERG, Inspetor de Polícia, matrícula 265.533-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06225/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5563/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5355/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1167/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5482/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0328/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2168/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/970/1813/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1411615" ], "1411774": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/031137/1014-2011 - Jose Domingues de Moraes Junior, matr. 888.770-5.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\n06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/00156/1902-2011 - Carlos Alberto Batista Medeiros, matr. 267.479-4.\r\n\r\nProc. nº E-09/159/1053-2010 - Luiz Carlos da Silva, matr. 872.285-2.\r\n\r\nProc. nº E-09/2131/1202-2011 - Alberto Farias da Cunha Junior, matr. 871.989-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/072183/1034-2011 - Jose Narcísio Rodrigues Freire, matr. 179.139-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/00414/1902-2012 - Adilson Xavier, matr. 181.242-9 .\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nProc. nº E-09/8129/1702-2012 - Cecilia Maria Nepomuceno da Silva, CPF: 811.044.647-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8262/1702-2012 - Amanda Baptista da Silva, CPF: 106.281.487-80 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7991/1702-2012. - Gloria Gandolfi de Oliveira, CPF: 028.264.337-09 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8354/1702-2012 - Kerginaldo Soares da Silva, CPF: 004.122.177-08 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8019/1702-2012. - Elza Teixeira Lemos, CPF: 108.732.367-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8079/1702-2012 - Paulo Soares Rodrigues da Silva, CPF: 055.974.317-30 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8130/1702-2012. - Lucia Araújo Pinto Rocha, CPF: 297.165.007-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/199245/1570-2006. - Jose Antônio Ormonde do Carmo, matr. 175.408-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R$ 34.467,23 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3978/1909-2010. - Celso Gomes Cabral, matr. 257.243-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.938,75 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/597/1711-2012. - Jose Wilson Atanazio da Silva, matr. 264.010-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 2.021,98 (dois mil vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1411774" ], "1412348": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/122.675/1908/2012 - SIDNEY DUARTE NOGUEIRA, matrícula nº 265.720-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998. \r\n\r\nId: 1412348" ], "1411977": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/3957/1907-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.898,44 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 50.332,00 (cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1411977" ], "1411951": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/14315/1909/2012 - Alcides José Tavares Filho, matr. 275.780-5 - período base: 16/02/2003 a 14/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/634/1503/2012 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/068/1581/2012 - Carlos Roberto Ferreira Lima, matr. 178.797-4 - períodos base: 03/08/2000 a 01/08/2005 e de 02/08/2005 a 31/07/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010185/1096/2012 - Jorge Nicolau Francisco Neto, matr. 2481-0 - período base: 04/07/2002 a 02/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/093083/1510/2012 - Jose Carlos da Silva, matr. 260.605-1 - período base: 14/01/2006 a 05/02/2011 + 24 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003487/1142/2012 - Roberta Martins Messias Ferreira, matr. 889.552-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4080/1702/2012 - Valmir de Araújo, mat. 261.516-9 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5725/1212/2012 - Wilson Lopes Maduro, matr. 257.595-9 - períodos base: 10/02/97 a 08/02/2002, de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1411951" ], "1411617": [ "I - Despacho", "DE 21/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/23117/1903-2012 - Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 238 dias\r\n\r\nId: 1411617" ], "1411572": [ "I - Despacho", "DE 21/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11724/1108-2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9 - 159 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11724/1108-2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.122 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado no DORJ nº 180, de 23/09/2002, despacho de 19/09/2002, página 35 - 2ª coluna, através do processo nº E-09/0733/1088-02.\r\n\r\nId: 1411572" ], "1409203": [ "I - Despacho", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01379/1420-2012 - WILLIAM AUGUSTO SANTANA. INDEFERIDO, COM BASE NO ITEM 1.6.3 DO EDITAL DO CERTAME.\r\n\r\nId: 1409203" ], "1411589": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 09.04.2012, DIEGO GUARANI SIMÕES, 2º TEN PM RG 85.165, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 16.08.2012, publicado de D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.04.2012, LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA, 1º TEN PM RG 81.548, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de DIEGO GUARANI SIMÕES, 2º TEN PM RG 85.165.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 06.09.2012, RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA, CAP PM RG 77.557, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 26.10.2012, publicado de D.O de 30.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07.09.2012, JOÃO PAULO BALTHAR ACHI, 2º TEN PM RG 85.889, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA CAP PM RG 77.557.\r\n\r\nId: 1411589" ], "1412185": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220802-2010. JOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, ID Funcional n° 2456157-6. FICAM REFIXADOS os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nId: 1412185" ], "1411189": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000171/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor das empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA EPP e PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 220.754,26 (duzentos e vinte mil setecentos e cinquenta quatro reais e vinte seis centavos) e R$ 9.988,44 (nove mil novecentos e oitenta oito reais e quarenta quatro centavos) respectivamente, perfazendo o valor total de R$ 230.742,70 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos), referente à aquisição de Papéis Gráficos.\r\n\r\nId: 1411189" ], "1411190": [ "I - Despacho", "DE 13.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000584/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000583/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 797.780,00 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1411190" ], "1412113": [ "I - Despacho", "DE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/000550/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 067/2012, no valor estimado de R$ 19.695.370,18 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos), em favor da empresa Masan Serviços Especializados Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1412113" ], "1411689": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/2593/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.03.2012, os proventos de JARDEL PINTO CRISCOLO, MAJ PM 32.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01735/2619/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2012, os proventos de WAGNER TENORIO VILLA NOVA, SUBTEN PM RG 38.591.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2524/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.688.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2621/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de GENILSON BARRETO ALVES, SUBTEN PM RG 38.969.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00643/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de JORGE JOSE LOPES PONTES, SUBTEN PM RG 39.921.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/22524/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de CID DE MATTOACARNEIRO, SUBTEN PM RG 40.066.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2531/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de AILSON DE ALMEIDA MORAES, SUBTEN PM RG 40.86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00102/2568/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.06.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA, SUBTEN PM RG 40.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00021/22586/2912 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012,os proventos de ELIAS SEVERINO DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.911.\r\n\r\nPROCESSO NºE-09/00126/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de CLECIO DOMINGOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.502.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2534/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.172.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2521/2012 - FIXADOS com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MARCO AURELIO AALBINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00020/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS,SUBTEN PM RG 45.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00125/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de EDSON DA SILVA NUNES, SUBTEN PM RG 47.082.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00114/2596/22012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MAURO TAVARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.323,\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/04638/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOSE RICARDO VIERLING, SUBTEN PM RG 48.992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01039/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de SERGIO TORRES CORREIA, SUBTEN PM RG 52.414.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00658/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012,os proventos de LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA, 1º SGT PM RG 33.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02041/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de NILTON TELLES ALVES, 1° SGT PM RG 38.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00025/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012,os proventos de ELISON CORDEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.628.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00202/2513/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de EDNALDO HOSTIO SANTOS,1º SGT PM RG 39.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/2518/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.2011, os proventos de JOÃO RIBEIRO MENDONÇA, 2º SGT PM RG 40.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2572//2912 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de MARCO ANTONIO MORAES DE CASTRO, 2º SGT PM RG 50.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.8.2012,os proventos de NATANAEL DA SILVA MACEDO, 2º SGT PM RG 51.365.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2578/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2012,os proventos de FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º SGT PM RG 53.630.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00514/2537/2012 - FIXADOS, com validade a con5tar de 29.11.2011, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA SILVA., 3º SGT PM RG 52.170.P\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00417/2511/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 54.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00108/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.07.2011, os proventos de JORGE MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 55.891.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03199/2584/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.05.2012, os proventos de OSWALDO MIRANDA DIAS, 3º SGT PM RG 62.666.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/00027/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de ZACARIAS DE SOUZA GOMES,CB PM RG 57.669.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.07.2011, os proventos de WILSON PEREIRA, CB PM RG 69.789.\r\n\r\nPROCESSO NºE-09/05372/2504/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 1101.08.2012, os proventos de SILAS ANTONIO CORREA, SD PM RG 48.294\r\n\r\nId: 1411689" ], "1411678": [ "I - Despacho", "DE 22.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00542/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA, TEN CEL PM RG 49.480.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00933/2503/2912 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ALBERTO GONÇALVES DE PAULA, SUBTEN PM RG 27.883.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/00201/2513/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de DINIVALDO JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 31.963.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/00423/2546/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES LEAL, SUBTEN PM RG 34.218.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11433/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de LIONEL SILVA LOBO, SUBTEN PM RG 35.268.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02425/2523/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DO COUTO, SUBTEN PM RG 35.934.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-0900124/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 95.10.2012, os proventos de WALDIR DO NASCIMENTO FILHO, SUBTEN PM RG 36.591.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00041/2574/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VICENTE ORANGE DAVID, SUBTEN PM RG 37.830.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00008/2531/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de GILSON NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.711.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2583/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JOÃO CARLOS MACHADO, SUBTEN PM RG 38.803.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00050/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de SAMUEL BARBOSA DE LIRA, SUBTEN PM RG 39.405.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01204/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00046/2514/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de HENRIQUE PINTO DE VASCONCELOS,SUBTEN PM RG 40.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00037/2539/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VALDEMAR FARIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.813.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00039/2598/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.10.23012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 41.399.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01176/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RONALDO DE SÁ VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 43.101.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01662/2523/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de EDIVALDO PAES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 43.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE MOURA FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.179.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01558/2548/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ROGERIO SANTOS, SUBTEN PM RG 45.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2551/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RENATO GIBSON LAMEU, SUBTEN PM RG 46.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00083/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 9-05.10.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.664.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08236/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de FERNANDO JOSE DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 38.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2530/98 - FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2011, os proventos de FRANCISCO MANOEL DA FONSECA, 2º SGT PM RG 1-12.400\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00026/2541/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2010, os proventos de RICARDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 31.225.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02236/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 14.06.2012, os proventos de RAUL GRACILIANO MONTEIRO FILHO, 2º SGT PM RG 33.699.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00022/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07.08.2012, os proventos de JOSE LUIZ SOARES GUEDES, 2º SGT PM RG 41.416.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08554/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA SILVESTRE, 2º SGT PM RG 44.438.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00082/2534/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JACKSON HENRIQUE DE MENEZES, 2º SGT PM RG 46.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2567/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 29.11.2011, os proventos de ANTONIO MARCELINO LEANDRO, 2º SGT PM RG 46.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2521/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ALVARO DA SILVA CUNHA, 2º SGT PM RG 47.003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2562/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2012, os proventos de BRAZ BRANT DE ARAUJO JUNIOR, 2º SGT PM RG 49.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00019/2541/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19.04.2012, os proventos de ALEXANDER FERNANDES VIEIRA, 2º SGT PM RG 54.888.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/00032/595/93 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de ANTONIO DE ASSIS, 3º SGT PM RG 1-05.596.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00026/2571/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2011, os proventos de AGUINALDO GOMES LIMA, CB PM RG 63.290.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00110/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 13.08.2012, os proventos de ISRAEL VARGAS JUNIOR, CB PM RG 79.236.\r\n\r\nId: 1411678" ], "1411850": [ "I - Despacho", "DE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/003/593-93. FIXADOS, com validade a contar de 30.07.1993, os proventos de Arlindo Campos Paranhos - Ten Cel PM RG 1/01.284.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1472/535-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Áureo da Silva Souza - 1º Ten PM RG 1/05.173.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-0905/2502-07. FIXADOS, com validade a contar de 04.12.2006, os proventos de Hermes Almeida Githay - 3º Sgt PM RG 45.097.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01/2585-96. FIXADOS, com validade a contar de 04.03.1998, os proventos de Celso Murilo Pereira da Silva - Cb PM RG 29.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/374/584-83. FIXADOS, com validade a contar de 31.07.1987, os proventos de Vair de Aguiar - Cb PM RG 1/09.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074730-76. FIXADOS, com validade a contar de 08.12.1999, os proventos de Adão Jose Ricardo - Sd PM RG 1/07.844.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/005/586-92. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.1992, os proventos de Andrea Costa Miranda - Sd PM RG 53.437. \r\n\r\nId: 1411850" ], "1411837": [ "I - Ata", "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 028/2011-2 de 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens 04 e 49. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 028/2011-4 de 21 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa \r\n\r\nPROG COMÉRCIO LTDA-EPP Vencedora dos itens 01,02,03,05,06,08,09,12,13,14,18,22,23,27,28,29,33 , 35. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.609,81 (vinte e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1411837" ], "1411616": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0198/2012, de 24.10.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA EPP - vencedora dos lotes 01 e 02, PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA. ME - vencedora do lote 03 e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - vencedora do lote 04. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papeis gráficos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.430.185,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil cento e oitenta cinco reais e quarenta dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000171/2508/2012, Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2012-PMERJ.\r\n\r\nId: 1411616" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1411593": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-21/966.156/2012 - INDEFIRO o pedido do ISAP BRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS, ID Funcional n° 4269836-7, de afastamento do exercício do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no período de 06 de agosto de 2012 a 21 de dezembro de 2012, para frequência em curso de formação de agente de polícia federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 55/56.\r\n\r\nId: 1411593" ], "1411650": [ "I - Despacho", "DE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso n° E-21/912.095/2012 - INDEFIRO o pedido do ISAP FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4320876-2, de afastamento do exercício do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012, para frequência em curso de formação de Policial Rodoviário Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 27/28.\r\n\r\nId: 1411650" ], "1412270": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 13/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/945.032/2012\r\n\r\nOnde se lê: ..Homologo a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... Homologo a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite Nº 002/2012...\r\n\r\nId: 1412270" ], "1412298": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.892/2006 - Em virtude do despacho de fls. 33 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG torna sem efeito o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12.07.2012 referente a auxílio funeral, em favor de IVONE CORRÊA DA SILVA, esposa do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matricula n° 0004223-4, Id Funcional: 1407767. \r\n\r\nId: 1412298" ], "1412276": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.249/2012.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.253/2012.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.262/2012.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.267/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.266/2012.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.127/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 835.021-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.182/2012.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.188/2012.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.192/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.267/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.189/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.127/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.149/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.144/2012.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.148/2012.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.149/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.251/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.304/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.305/2012.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.320/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.182/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA BORGES DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20077157. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.168/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19947330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.178/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MAQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.171/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.177/2012.\r\n\r\nId: 1412276" ], "1412281": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.274/2012.\r\n\r\nId: 1412281" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1412271": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.552/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de soluções para conservação de órgãos para transplantes, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 423.500,00 e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 30.000,00, perfazendo a licitação, o valor total de R$ 453.500,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.409/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de fórmula láctea, conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação, o valor total de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1412271" ], "1412284": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 163/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA 9 MG, MONOSSIALOGANGLIOSIDEO 100 MG E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora(s) do(s) Registro(s): DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05, 06, 07 e 08, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, EXFARMA LTDA, nos itens 13 e 15, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 09 e 16, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, nos itens 11 e 12 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2012. Processo nº E-08/001.214/2012. Data de Assinatura: 09/11/2012. Valor total: R$ 2.044.999,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1412284" ], "1412097": [ "I - Ata", "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BOCEPREVIR), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS. Detentora do Registro: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2012. Processo nº E-08/002.343/2012. Data de Assinatura: 12/11/2012. Valor total: R$ 103.501,44 (cento e três mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1412097" ], "1411840": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIOaa\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607040/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\n\r\nALEXANDRE NEAGELE DE OLIVEIRA, matr. nº 851761-7, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.338,12 (um mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nSONIA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 814428-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.076,17 (um mil setenta e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nJOÃO HONORIO DE ASSUNÇÃO, matr. nº 621427-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 40,78 (quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nLUCIA DE CAMPOS DA SILVA, matr. nº 862699-6, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.676,90 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matr. nº 867699-1, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.676,90 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matr. nº 866238-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.281,66 (um mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nANDREA TAVARES E SILVA, matr. nº 862297-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.195,54 (um mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nALESSANDRA CABRAL DE LACERDA, matr. nº 865556-5, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 601,91 (seiscentos e um reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nLAZARO MARCOS TELES, matr. nº 863192-1, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.575,12 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nSERGIO SILENO MACHADO ROBLES, matr. nº 867320-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.494,35 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nDAYSE BASTOS DE SOUZA, matr. nº 862327-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.526,80 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO, matr. nº 867491-3, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 256,96 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nRENATA FARIA DE CARVALHO, matr. nº 861946-2, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.770,03 (um mil setecentos e setenta reais e três centavos).\r\n\r\nVIVIANE OINTO M. BARRETO, matr. nº 864774-5, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 3.234,01 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MORAIS DA SILVA, matr. nº 864140-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.182,88 (um mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nMARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX, matr. nº 862781-2, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 2.318,12 (dois mil trezentos e dezoito reais e doze centavos).\r\n\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matr. nº 867710-6, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 990,27 (novecentos e noventa reais e vinte e sete reais centavos);\r\n\r\nROGERIO VERDAN TAVARES, matr. nº 863077-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 1.648,37 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nId: 1411840" ], "1411531": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603766/2012 - JULIANA NUNES DA SILVA MEIRELLES DORIA, Odontólogo, matr. nº 4910169-4, com validade a contar de 16/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1411531" ], "1411854": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.232-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.474/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEBORA CAVALHEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.782-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, e permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.301/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.741-5, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.389/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.994-6, fora de atividade operacional-policial, do contato com presos, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.292/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALAINE RODRIGUES, Oficial de cartório Policial, matr. nº 819.180-1, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.353/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGUILHERME SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.279-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos que não exija esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/221.942/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.023/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.241-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.652/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILLIAM NEVES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.580-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.458/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALMAR LOPES, Perito Legista, matr. nº 810.801-1, em atividade administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.732/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO DE MORAES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.094-1, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.335/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE FERNANDES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.394-6, fora de atividade operacional-policial, em local sem pressão sonora elevada. Proc. nº E-01/600.932/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA SOARES XAVIER, Perito Legista, matr. nº 808.673-8, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocrático, que não exija exposição ao frio. Proc. nº E-08/220.764/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.374-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.607/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.262-7, fora do contato com presos, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/600.160/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.541-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual e visão binocular, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.383/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.029-8, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.431/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO WILDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.743-9, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.903/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.059-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.922/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA MACEDO CAMPOS, Inspetor Policial, matr. nº 267.044-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.439/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGERON VERONE FERRY, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.814-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.404/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILBERTO PESTANA FONTOURA, Investigador Policial, matr. nº 266.443-1, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço físico com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.443/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA, Assistente Administrativo, matr. nº 26.358-2, em atividades que não exijam esforço físico, movimentos repetitivos com os membros superiores, e/ ou adotar posição forçadas, com sobrecarga estática ou dinâmica da coluna vertebral, sem ortostatismo prolongado, digitação ou escrita. Proc. nº E-08/220.521/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURA ROSA DE PAULA, Monitor, matr. nº 173.812-9, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado. Proc. nº E-08/220.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.481-7, fora de atividade operacional policial, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.826/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1411854" ], "1411855": [ "I - Ato", "DE 08.11.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDERSON SOARES DAMASCENO, Professor Docente I, matr. nº 916.596-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.231/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA CHRISTINA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.223-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.480/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELEN SOUZA QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 933.200-8, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. Proc. nº E-08/221.348/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nos 915.503-7 e 941.418-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.392/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA FILGUEIRAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 807.890-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.543/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 825.879-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.710.084/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LUIZA PORTELA SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 808.461-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.028/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 935.215-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.358/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARI DE AZEVEDO, Professor Assistente de Administração Educacional I, matr. nº 233.520-6 e Professor Docente I, matrícula nº 243.290-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.346/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLA MARA SOARES NUNES, Professor Docente II, matr. nº 5.018.632-9 em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.040/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 831.962-6, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.482/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO LESSA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente I, matr. nº 926.939-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.600.018/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREIA COELHO NETO, Professor Docente I, matr. nos 838.272-3 e 824.548-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.460/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDNEA SANTOS DE SANTANA, Professor Docente II, matr. nº 815.159-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.045/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, Professor Docente I, matr. nº 827.045-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.422/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 911.397-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.053/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA TEREZA P. CHARRET, Professor Docente I, matr. nº 929.507-2, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.363/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARLENE NOGUEIRA FONTES, Professor Docente I, matr. nº 839.705-1, em função extraclasse. Proc.nº E-08/221.392/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREINALDO SOUZA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 231.387-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.683/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSINERE FERREIRA AMARO, Professor Docente II, matr. nº 5.002.166-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.440/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANIA RODRIGUES AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 250.416-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.510.098/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1411855" ], "1411856": [ "I - Ato", "DE 13.11.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA MARIA ALVARENGA CRUZ, Servente, matr. nº 5.005.646-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/9.310.031/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBARBARA LUCIA DA SILVA CARDOSO, Merendeira, matr. nº 5.008.983-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.315/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.012.059-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/11.402.398/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, Servente, matr. nº 5.012.611-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.482/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA COUTO SIQUEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.086-3 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.411/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELAINE DE CASTRO ROSA, Merendeira, matr. nº 5.009.923-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.631/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.012.348-8 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.610.308/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO AZEREDO GOMES, Servente, matr. nº 5.013.937-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.033/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 5.006.989-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.353/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, matr. nº 5.009.978-7, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo e produtos químicos. Proc. nº E-08/220.882/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.800-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/1.310.158/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELY SILVA DE REZENDE, Merendeira, matr. nº 5.013.856-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.376/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA PINTO BITTENCOURT, Merendeira, matr. nº 5.010.348-0 , em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.841/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE PECLAT BARBOZA, Servente, matr. nº 5.010.290-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.916/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.009.979-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.220/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSETE SOUZA MATTOS, Merendeira, matr. nº 5.010.266-4, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha e manuseio de objetos com baixa temperatura e exposição ao frio e gelo. Proc. nº E-01/600.730/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1411856" ], "1411857": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221.291/2012 - ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.235-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.408/2012 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.331-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.425/2012 - CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.376-0. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.388/2012 - CHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.404/2012 - MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.091-1\r\n\r\nProc. nº E-08/221.386/2012 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.481/2012 - NAYARA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.275-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.365/2012 - NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal, matr. nº 294.589-7. \r\n\r\nProc. nº E-01/601.046/2006 - JORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.543-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.420/2012 - JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.202-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/221.445/2012 - REGINALDO CHAGAS AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.691-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.424/2012 - VALDIRENE CIRILO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.789-8.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1411857" ], "1411880": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2045 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO TESTE RÁPIDO DE DENGUE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o atual cenário epidemiológico da dengue no Estado do Rio de janeiro, com intensa circulação do DENV4,\r\n\r\n- a baixa sensibilidade dos testes rápidos para dengue DENV4 identificado em estudos preliminares,\r\n\r\n- a reavaliação, por parte do Ministério da Saúde, do protocolo de triagem laboratorial de amostras de dengue,\r\n\r\n- o protocolo de manejo clínico da dengue do Ministério da Saúde não inclui o teste rápido de dengue na avaliação clínica de pacientes com suspeita de dengue,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.379, de 08 de agosto de 2011, que dispõe do Programa de Ações de Combate à Dengue - 2012, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexa na CI SES/OP/SVS/397/2012, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender o fornecimento de teste rápido para dengue referente ao uso em serviços de assistência a pacientes com dengue pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1411880" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411816": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*ATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARONITA ROSA DE SOUZA, Auxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/108.180-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.865/2012.\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 14.08.2012, a servidora MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.613-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.792/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NAIR DE MORAES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.547-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção nos D.Os. de 29.10.2012 e 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1411816. A faturar por empenho" ], "1411587": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/120.633/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Vera Moreira da Silva, em benefício da Sra. JULIANA SILVA ARAUJO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n\r\nId: 1411587. A faturar por empenho" ], "1411690": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/302.479/85 - NILSON GUEDES, matr. 08/105.291-2, período base de 19.06.2007 a 16.06.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.456/86 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA matr.08/103.954-7, período base de 17.05.99 a 13.05.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/302.339/86 - WILSON FERREIRA DE LIMA, matr. 08/105.120-3, período base de 01.10.2007 a 28.09.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/307.032/87 - CARLOS ALBERTO GUEDES , matr.08/105.252-4, período base de 19.10.2007 a 16.02.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.087/88 - RICARDO BENTO BRAGA, matr.08/107.335-5 período base de 16.08.2007 a 13.08.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/308.052/88 - PAULO JOSÉ RODRIGUES PARINTINS, matr.08/107.186-2, período base de 28.08.2007 a 25.08.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.330/92 - GLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPI, matr.08/106.128-5, período base de 24.06.2007 a 21.06.2012,\r\n\r\nProc. E-08/902.748/92 - CLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA, matr.08/106.104-6, período base de 29.07.2007 a 26.07.2012, \r\n\r\nProc. nº E-08/908.891/92 - ROBERTO DA CUNHA DIAS, matr.08/106.250-7, período base de 17.08.2007 a 14.08.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/903.428/94 - MARIA LUIZA LEAL PORTO, matr.08/106.670-6, período base de 23.03.2007 a 20.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/905.869/95 - DENIZE DA SILVA SANTOS CARRARA, matr.08/106.734-0, período base de 09.10.2006 a 18.11.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.998/2004 - LOURIVAL MATTIAS CARDOSO, matr.08/105.046-0, período base de 23.06.2007 a 20.06.2012,\r\n\r\nProc. E-08/201.858/2008 - MARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA, matr.08/108.888-2, período base de 23.05.2007 a 20.05.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. E-01/201.999/2000 - HELENA CELIA SILBERMAN, matr. 08/108.952-6 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 07.04.95 a 2.04.2010, tornando sem efeito o despacho de 25.10.2000, publicado no D.O. de 14.11.2000.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.456/86 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA matr. 08/103.954-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 14.03.89 a 11.03.84 (03 meses), 12.03.84 a 10.03.89 (03 meses) e de 11.03.89 a 17.05.94 (03 meses), no total de 545 dias.\r\n\r\nId: 1411690. A faturar por empenho" ], "1412264": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-25/056/2011 - APROVO a emissão da Nota de Empenho 2012NE00300, referente a aquisição de materiais de escritório (caneta esferográfica, caixa arquivo morto e outros) correspondendo a 5ª e 6ª parcelas do Contrato n° 015/2012, no valor total de R$ 4.692,70 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, em conformidade com o art. 1° da Lei nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02.\r\n\r\nId: 1412264. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1412277": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TRAILERS PARA EMERGÊNCIA, DESENCARCERADORES, CONJUNTO DE RESGATE, ESCORAMENTO E LEVANTAMENTO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVA VAQUETA, LUVA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E BOMBA COSTAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/152/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SALVAMENTO E COMBATE À INCÊNDIOS (Esguicho Aplicador e Proporcionador de Espuma, Laço para Animais, Pinças para Répteis e Alavanca Hooligan), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1412277" ], "1411798": [ "I - Despacho", "DE 27.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/133/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/110/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/125/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA - DGO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1411798" ], "1411750": [ "I - Despacho", "DE 06.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/181/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CAVIGLIA & CIA LTDA. no valor de R$ 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais), para a prestação de serviço de fabricação e instalação de arquivos deslizantes, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do pregão nº 30/2011 do Ministério de Minas e Energia, para suprir as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1411750" ], "1411624": [ "I - Despacho", "DE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 17.800.000,25 (dezessete milhões, oitocentos mil reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, para fornecimento de combustível pelo período de novembro de 2012 a janeiro de 2014, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1411624" ], "1412101": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/5698/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 18 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R$ 492,81(quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), a favor de PATRÍCIA COSTA CARNEIRO, RG CBMERJ 26930.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1657/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 04 de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 1.386,40(hum mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), a favor de LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, RG CBMERJ 03422.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2966/51111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 388,06(trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a favor de FREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA RG CBMERJ 44586.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4000/51111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 06 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 1.708,97(hum mil setecentos e oito reais e noventa e sete centavos), a favor de JULIANA SILVA DA CRUZ BRUM, RG CBMERJ 42597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2906/11111/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de fevereiro de 2009 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R$ 6.528,39(seis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), a favor de CARLA BIANCA GONÇALVES GOULART, CRM Nº 52795399.\r\n\r\nId: 1412101" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1412186": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, EVANDO DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.436-9, ID. Funcional n° 4204177-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 251.194-7, ID. Funcional n° 4023817-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, SINÉZIA PARANHOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 840.389-1, ID. Funcional n° 3386371-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.608-0, ID. Funcional n° 3254274-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 246.218-2, ID. Funcional n° 3769026-4, da função de Secretário da E.E. Sucena Jasbick Alexandre, U.A. 18-2713, no Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.097/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA INES FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.961-2, ID. Funcional n° 3696168-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Cesar Bello Salgado, mat. n° 828.304-6. Proc. n° E-03/11.002.449/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, ILCA CALAZANGE DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.547-8, ID. Funcional n° 3282365-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Gomes de Matos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.966-6, ID. Funcional n° 3282761-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, ÂNGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.299-8, ID. Funcional n° 4206566-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA VITOR BAHIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.292-0, ID. Funcional n° 4193994-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ângelo José Nascimento Souza, mat. n° 927.299-8, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antinéa Silveira Miranda, U.A. 18-1324, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/10/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.412-2, ID. Funcional n° 3879455-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, VALÉRIA CRISTINA LOPES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. n° 280.074-6, ID. Funcional n° 3878675-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, REGINA CELIA ALVARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 152.508-8, ID. Funcional n° 3865382-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/10/2012, GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 247.643-0, ID. Funcional n° 3376123-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/10/2012, MONICA GONZAGA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.712-8, ID. Funcional n° 3793713-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.299/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 844.450-7, ID. Funcional n° 3423944-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.833/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANA LUCIA MAYWORM PERRUT, Prof. Doc. II, mat. n° 283.597-3, ID. Funcional n° 3275662-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/11.403.012/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA CRISTINA THEOBALD PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.652-8, ID. Funcional n° 3273408-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Mayworm Perrut, mat. n° 283.597-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.403.012/2012.\r\n\r\nDESIGNA LÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.116-1, ID. Funcional n° 3273914-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aneci Lima Correa da Silva, mat. n° 5.001.050-3, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Hercília Henriques Moret, U.A. 18-0083, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.403.012/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, MARIA INÊS REIS D'ÁVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.076-8, ID. Funcional n° 3899016-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA EDSON DA COSTA NOGUEIRA, mat. n° 846.543-7, ID. Funcional n° 3651693-7, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 392 - Mario de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, mat. n° 808.134-1, ID. Funcional n° 3677874-5, Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA PAULO CÉSAR DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 830.211-9, ID. Funcional n° 3798414-4, Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Antônio Austregésilo, U.A. 18-2838, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA JORGE GOMES DA SILVA, mat. n° 5.252.080-6, ID. Funcional n° 3969091-1, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 195 - Aníbal Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, mat. n° 837.298-9, ID. Funcional n° 3657328-0, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sérgio Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 5.014.215-7, ID. Funcional n° 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. n° 815.281-1, ID. Funcional n° 3792552-0, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pracinha João da Silva, U.A. 18-2861, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. n° 815.281-1, ID. Funcional n° 3792552-0, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Jorge Jabour, U.A. 18-2852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA VALNEI ALEXANDRE DA FONSECA, mat. n° 945.396-0, ID. Funcional n° 4332597-1, Diretor do C.E. Erich Walter Heine, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 253.705-8, ID. Funcional n° 3674725-4, Diretor do C.E. Collecchio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUZINETE REIS, mat. n° 250.853-9, ID. Funcional n° 3662893-0, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 336 - Octávio Malta, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. IPEG, U.A. 18-1380, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.203.346/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/10/2012, ÂNGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.229-7, ID. Funcional n° 3949339-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.122/2012.\r\n\r\nDESIGNA RENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.951-1, ID. Funcional n° 3650317-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, no mesmo Município. Proc. n° E-03/11.202.365/2012.\r\n\r\nDISPENSA CLÁUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.245-7, ID. Funcional n° 3916775-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Proc. n° E-03/11.403.008/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO ANASTÁCIO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.108-5, ID. Funcional n° 4016164-1, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.463-2, ID. Funcional n° 3395114-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Anastácio Rufino, mat. n° 840.108-5. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.278-2, ID. Funcional n° 566234-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Ribeiro de Oliveira, mat. n° 5.007.463-2. Proc. n° E-03/10.702.864/2012.\r\n\r\nId: 1412186" ], "1412268": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nCONTRATO ASJU/SEEDUC Nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, alterado pelo Sétimo Termo Aditivo nº 37/2012 de 10/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI, do Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237, para o Banco Bradesco, c/c nº 20807-8, agência nº 2804-5, Banco 237. Proc. nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nId: 1412268" ], "1411647": [ "I - Despacho", "DE 21/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.031/2011 - EDILEA NORONHA MULIM, ID. Funcional n° 40947114/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1411647" ], "1412250": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2008-EDNA APARECIDA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.743-7, período base de 07/07/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.158/2003-ENÉAS DE MELO MOREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.941-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.061/2004-IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.250-2, período base de 31/12/2002 a 30/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2001-CARLA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.937-2, período base de 26/11/2000 a 16/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.058/2001-ALESSANDRA CASAIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3, período base de 28/06/2006 a 17/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.138/99-EDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.734-6, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.035/2010-VALDICÉIA BREÇAM SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.001-6, período base de 25/04/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.369/2011-ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.899-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.402/2007-ROBERTO MEDIANEIROS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. 5.014.384-1, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.658/2006-CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.206-6, período base de 24/06/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.749/2004-GLÓRIA LÚCIA DO COUTO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.541-5, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.500.022/87-PATRÍCIA VILLAR FERREIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.312-5, períodos base de 01/04/92 a 22/09/97 e de 23/09/97 a 22/09/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.062/2004-IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.066/99-KÁTIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.655-0, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.084/2004-GLÓRIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.400-4, períodos base de 25/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.100/2009-MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.597-2, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 01/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.104/2003-SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.734-7, períodos base de 27/05/2000 a 12/06/2005 e de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.404/93-NADIA APARECIDA CASTRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.262-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001, de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.645/2012-FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.101-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 04/08/90, de 05/08/90 a 04/08/95, de 29/05/97 a 28/05/2002 e de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.007/2011-TEREZINHA FREITAS ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.931-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.603/2012-ROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.612-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.681/2012-ALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.315/94-CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.410-2, período base de 14/09/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.589/94-LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, Datilógrafo I, mat. nº 271.481-4, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.207/96-ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.698/96-MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.463-3, período base de 30/08/2000 a 23/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.400.074/96-MARIA NAZARE BARCELOS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.468-7, período base de 16/06/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.282/2000-AMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.402-6, período base de 15/11/2006 a 07/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.184/2003-ANDREA DE SA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2, período base de 04/05/2004 a 03/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.977/2007-DENISE CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.316-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.559/2008-LUCIANA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.912-1, período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.223/96-LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.468-2, períodos base de 12/02/2002 a 11/02/2007 de 12/02/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.699/96-MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5, períodos base de 30/08/2000 a 18/11/2005 de 19/11/2005 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.279/2002-SULEIDE NAGIME BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.024-0, períodos base de 24/05/2001 a 09/08/2006 de 10/08/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.984/2012-GEORGIA KARLA BERSOT GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.530-6, períodos base de 04/02/2002 a 20/03/2007 e de 21/03/2007 a 19/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.585/94-JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 815.109-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.051/2001-LUCIANA PEREIRA PEÇANHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.847-9.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.275/2012-ELAINE DA SILVA LEITE CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.655-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.276/2012-ELAINE DA SILVA LEITE CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.009-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.277/2012-ZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.268-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.359/2012-CELIA MARIA PINHEIRO DA CUNHA LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.095-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.929/2012-VIVIAN BARCELOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.535-0.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.948/2012-ALINE DE SOUZA VIEIRA BRÊTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.721-1.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.952/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.948-5.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.953/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.956/2012-MONICA LEONARDO DE JESUS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.754-5.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.957/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.100-0.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.958/2012-FLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.892-9.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.403.978/2012-CLAUDIA MARCIA FERNANDES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.742-1.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.404.029/2012-SILVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.784-3.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.404.061/2012-FABIANA BARBOZA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.305-1.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.404.088/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.001-3.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.404.099/2012-SILVANA PEREIRA DOMICIANO FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.286-2.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.404.211/2012-VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.500-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/10/2012. \r\n\r\nId: 1412250" ], "1411827": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.573/2009 - MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, mat. nº 159.282-3, período de 06/03/2005 a 29/05/2008, valor R$ 7.994,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.719/2011 - MARINÉA ARAÚJO GOULART CARDOSO, mat. nº 194.778-7, período de 07/11/2010 a 14/06/2011, valor R$ 1.561,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.178/2012 - SIONE MARIA DA SILVA, mat. nº 252.792-7, período de 08/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 389,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.299/2005 - VERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, mat. nº 107.314-7, período de 01/01/2004 a 31/05/2005, valor R$ 3.810,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.771/2008 - SILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR, mat. nº 517.198-8, período de 01/01/2004 a 11/11/2008, valor R$ 11.312,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.658/2012 - ABEILDE RAMOS DA SILVA, mat. nº 272.583-6, período de 26/10/2009 a 18/04/2011, valor R$ 1.307,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.516/2012 - MARIA CRISTINA QUEIROZ, mat. nº 160.028-7, período de 21/11/2008 a 31/12/2011, valor R$ 8.267,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.260/2012 - MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, mat. nº 161.799-2, período de 14/06/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.766,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.986/2012 - ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, período de 12/04/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.521,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.655/2012 - MARIA INEZ DOS SANTOS, mat. nº 188.938-5, período de 10/10/2008 a 31/12/2011, valor R$ 9.085,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.752/2012 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, mat. nº 255.647-0, período de 15/04/2011 a 31/12/2011, valor R$ 347,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.831/2012 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, mat. nº 188.799-1, período de 06/10/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.473,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/17.300/2010 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, mat. nº 237.636-6, período de 08/06/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.254,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.590/2012 - SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, mat. nº 251.815-7, período de 15/10/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.807,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.635/2011 - LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, mat. nº 240.683-3, período de 09/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.876,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.197/2012 - ALDEMIR CAVALCANTE DE ASSIS, mat. nº 162.852-8, período de 25/08/2008 a 31/12/2011, valor R$ 9.683,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.072/2012 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, exercícios de 2009 a 2011, valor R$ 44.619,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.198/2012 - ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS, exercícios de 2003 a 2011, valor R$ 41.531,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.613/2012 - CLEMILDE FARIA BRAGA, mat. nº 234.253-3, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.504,03.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.780/2012 - SUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, mat. nº 248.018-4, período de 18/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.847,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.880/2012 - MARLENI TORRES GREGORIO, mat. nº 196.949-2, período de 02/07/2007 a 25/07/2011, valor R$ 8.922,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.214/2005 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, mat. nº 153.559-0, período de 01/01/2004 a 15/01/2008, valor R$ 9.035,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.534/2012 - NILCEA BATISTA MANHÃES, mat. nº 251.003-0, período de 30/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.084,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.310.008/2003 - MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, mat. nº 187.798-4, período de 25/02/2006 a 31/12/2011, valor R$ 13.127,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.162/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, mat. nº 4.962-7, período de 20/10/2008 a 31/12/2011, valor R$ 9.301,29.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.302/2012 - HELENA CERQUEIRA SILVA, mat. nº 255.733-8, período de 26/11/2008 a 31/12/2011, valor R$ 8.248,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.324/2012 - SELME BERRIEL STELLET, mat. nº 188.436-0, período de 09/08/2007 a 18/04/2008, valor R$ 1.580,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.547/2012 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 254.144-9, período de 08/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.063,94.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.835/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, mat. nº 235.345-6, período de 29/07/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.943,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.613/2012 - ANA DE FÁTIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, mat. nº 244.916-3, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 708,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.826/2012 - EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, mat. nº 1.208.101-4, período de 14/05/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.427,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.828/2012 - SONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES, mat. nº 236.197-0, período de 09/05/2009 a 08/06/2011, valor R$ 6.202,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.944/2011 - LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, mat. nº 234.536-1, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 765,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.342/2011 - MARLI CARVALHO ROSA, mat. nº 1.203.856-8, período de 24/12/2008 a 31/05/2011, valor R$ 2.054,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.244/2012 - EDISON PIETRANI, mat. nº 165.433-4, período de 07/03/2009 a 31/12/2011, valor R$ 8.395,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.390/2012 - ELIANE GOMES DE SOUZA, mat. nº 191.849-9, período de 02/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 259,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.052/2012 - MARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE, mat. nº 515.494-3, período de 04/07/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.398,02.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.087/2012 - GENY DE SOUZA, mat. nº 163.795-8, período de 14/04/2010 a 28/11/2011, valor R$ 1.777,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.556/2012 - AURINEA DA MOTTA SOUZA, mat. nº 187.282-9, período de 04/08/2008 a 29/11/2011, valor R$ 8.614,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.778/2011 - VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.779-9, período de 20/01/2009 a 20/07/2011, valor R$ 6.724,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.147/2012 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 247.496-3, período de 28/06/2008 a 31/12/2011, valor R$ 8.534,83.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1411827" ], "1411986": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 083 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAcolhe recurso interposto durante a vistoria inicial, para funcionamento em caráter provisório até a emissão do Laudo da Vistoria Final, a contar da data da manifestação positiva (Laudo Favorável), para oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Centro Educacional Nosso Futuro LTDA, instituição de ensino privado de Educação Básica, denominada com o nome fantasia de Centro Educacional Nosso Futuro, localizado na Estrada do Quitungo, nº 795, Bairro de Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nProc. nº: E-03/10.200.050/2003 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/11/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 137 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Meio Ambiente, a ser ministrado pela Escola Técnica Nilton Murad, mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA - TECNIM, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 127, 2º andar, Centro, Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/100.581/2009 - ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1411986" ], "1412233": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 314\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.759/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 52/2012, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes de cursos técnicos da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/6.759/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1412233" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411102": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/HUPE/2012 - Designa a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 291 e 292/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 1673/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/HUPE/2012 - Designa o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 293/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº 1400/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/HUPE/2012 - Designa a servidora Maria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula 05.021-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 294/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório. Proc. nº 1752/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/HUPE/2012 - Designa a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 295, 296, 297 e 298/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº 1745/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/HUPE/2012 - Designa o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2012/HUPE/UERJ, referente à reforma e implantação do centro de referência de vigilância nutricional do HUPE. Proc. nº 3265/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/HUPE/2012 - Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 300/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº 511/2012.\r\n\r\nId: 1411102. A faturar por empenho" ], "1412341": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1131/2012 - DISPENSA ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 5730-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/NA BACIA, símbolo FG-03, código 2009, a contar de 08/10/2012.\r\n\r\nPort. nº 1132/2012 - EXONERA, A PEDIDO, LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 35640-2, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II/Reitoria, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1133/2012 - DISPENSA MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1134/2012 - DISPENSA NALDO ESTAVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, da função gratificada de Chefe da SECORG, símbolo FG-03, código 1019, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1135/2012 - DESIGNA NALDO ESTAVAM DE MOURA CANTUÁRIA, matr. nº 5453-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1136/2012 - DESIGNA ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31137-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação, símbolo FG-03, código 1041, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1137/2012 - DESIGNA MAURICIO LOPEZ GALVÃO, matr. nº 32312-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da SECORG, símbolo FG-03, código 1019, a contar de 01/11/2012.\r\n\r\nPort. nº 1180/2012 - PROMOVE, a contar de 02/08/2012, ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1181/2012 - PROMOVE, a contar de 05/03/2012, ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1182/2012 - PROMOVE, a contar de 19/01/2012, RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1183/2012 - PROMOVE, a contar de 04/05/2012, MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1184/2012 - PROMOVE, a contar de 04/07/2012, com caráter de antecipação e provisoriamente, SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1185/2012 - PROMOVE, a contar de 31/08/2011, SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1186/2012 - PROMOVE, a contar de 09/09/2012, FABIO MERÇON, matr. nº 34121-4, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1187/2012 - PROMOVE, a contar de 20/03/2012, ALBA TEREZA BARROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1188/2012 - PROMOVE, a contar de 15/05/2012, MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1189/2012 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, NASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32349-3, lotado no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1190/2012 - PROMOVE, a contar de 14/06/2012, NILDA DE BARROS SOARES, matr. nº 4024-6, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1191/2012 - PROMOVE, a contar de 06/06/2012, ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, matr. nº 4021-2, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1192/2012 - PROMOVE, a contar de 01/08/2012, MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3, lotado no Instituto de Quimica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1193/2012 - PROMOVE, a contar de 09/08/2012, GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1194/2012 - PROMOVE, a contar de 09/03/2012, MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1195/2012 - PROMOVE, a contar de 11/10/2011, ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 1196/2012 - PROMOVE, a contar de 19/06/2012, GERSON PECH, matr. nº 30028-5, lotado no Instituto de Fisica, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1412341. A faturar por empenho" ], "1412342": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 14479/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30785-0, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, no período de 02/12/2012 a 04/12/2012, para participar do “International Conference on Radiation Protection in Medicine”, em Bonn, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14480/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, Professor Adjunto, no período de 02/12/2012 a 08/12/2012, para participar do “International Conference on Radiation Protection in Medicine”, em Bonn, Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14662/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1, Professor Adjunto, no período de 10/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Ciclo de Conferências Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14384/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 20/11/2012 a 24/11/2012, para participar do “XII Congresso Internacional do Fórum Universitário MERCOSUL”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14476/2012 - AUTORIZO o afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 02/11/2012 a 17/11/2012, para integrar Missão Capes/CNPq - Intercâmbio Científico Brasil-EUA, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14477/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 05/12/2012 a 09/12/2012, para participar do “Congresso Europeu de Medicina Sexual”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14478/2012 - AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 05/12/2012 a 09/12/2012, para participar do “Congresso Europeu de Medicina Sexual”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13095/2012 - AUTORIZO o afastamento de SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a 03/12/2012, para participar de visita de colaboração científica no CECS, em Valdívia, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13473/2012 - AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Professor Titular, no período de 11/11/2012 a 21/11/2012, para a visita à Universidade Paris-1, onde irá participar de Reunião de trabalho e Workshop, dentro do Projeto Action Capes-Cofecub, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14156/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 01/12/2012, para participar de visita técnica na “Universidad Nacional de Colômbia”, em San Andrés, Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14163/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Associado, no período de 04/01/2013 a 26/01/2013, para participar de visita cientifica ao “Museo Nacional de Ciências Naturales”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11660/2012 - AUTORIZO o afastamento de DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso LatinoAmericano de Nutrición”, Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11662/2012 - AUTORIZO o afastamento de CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso LatinoAmericano de Nutrición”, Havana, Cuba.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12922/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 18/11/2012 a 30/11/2012, para participar do “Transitioning from 2D to 3D Image-Based Brachytherapy”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12184/2012 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 25/10/2012, para participar do “9º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS9)”, na cidade de Washington DC, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11034/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 01/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10162/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “EAIE”, em Dublin, na Irlanda; visita técnica, em Le Mans, na França; e assinatura de Convênio na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13220/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 24/10/2012 a 05/11/2012, para participar do “Sociéte d'Encouragement au Progrès/Outorga de medalhas no Senado”, em Paris, na França.\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10266/2010 - Com amparo no relatório final elaborado pela CINQA e chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, APLICO a pena de demissão à servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado ao serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos, que caracteriza abandono de cargo, face ao apurado no presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1412342. A faturar por empenho" ], "1412343": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1041/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, matr. nº 36490-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1042/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ANDRÉ DA LUZ MOREIRA, matr. nº 36500-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Coloproctologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1043/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, ELOÁ PAULO DO CARMO, matr. nº 36491-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança Trabalho, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1044/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, JOSÉ ARY BOECHAT E SALLES, matr. nº 36492-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Hemodinâmica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1045/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 36486-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1046/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, MONALISA PEDRO DA SILVA, matr. nº 36493-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança Trabalho, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1047/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PAULO CÉSAR DE CASTRO JÚNIOR, matr. nº 36485-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Coloproctologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 1048/2012 - NOMEIA, a contar de 03/12/2012, PRISCILA MAGALHÃES DOS SANTOS KNAUER, matr. nº 36501-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1412343. A faturar por empenho" ], "1412344": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPort. nº 008/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade referente ao desvio de função do servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33234-6, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARA DE CARVALHO DE SOUZ, matr. nº 5445-2, Professor Auxiliar, RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, EDINALDA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4093-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1412344. A faturar por empenho" ], "1411343": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 1190/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA., no valor de R$ 19.114,50 (dezenove mil cento e quatorze reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1411343. A faturar por empenho" ], "1410156": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/62906/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), referente à inscrição da servidora Gisele Pereira dos Santos, matrícula 1430-8, no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\n\r\nId: 1410156. A faturar por empenho" ], "1411875": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/61.571/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pelo valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgotos para o Museu Ciência e Vida, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1411875. A faturar por empenho" ], "1412104": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 223 \r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o caput do art. 41 da Constituição Federal Brasileira;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros efetivos, sob a presidência do primeiro, para integrar a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Cargos de Técnico-Administrativos.\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7\r\n\r\nMONICA SANTOS DAHMOUCHE - matrícula nº 1313-6\r\n\r\nESTEBAN LOPEZ MORENO - matrícula nº 1308-6\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nDANIEL FABIO SALVADOR - matrícula nº 1358-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - matrícula nº 1321-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Fundação CECIERJ nº 136, de 12 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412104. A faturar por empenho" ], "1412007": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 352 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DO TEATRO CETEP QUINTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/32328/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.735, de 10 de julho de 1997, no Decreto nº 22.011 de 09 de fevereiro de 1996, no Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e no Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Capítulo II, art. 20, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Autorização de uso de imagem e nome, assinado, na data de 28/03/2012, por Elizabeth Larkin Nascimento, viúva do Senhor Abdias do Nascimento, autorizando, sem qualquer ônus, o uso e reprodução da imagem e do nome do Sr. Abdias do Nascimento, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com sede na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, bairro Quintino - RJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para que a mesma os disponibilizem para utilização em futuras campanhas institucionais, inclusive no seu site da internet, sem custos para a FAETEC, pelo prazo de 20 anos, no Brasil e no Exterior, reservando o direito de revisão dos textos e da apresentação gráfica do material antes de sua publicação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, sem aumento de despesa, a denominação do Teatro CETEP Quintino para Teatro Abdias do Nascimento, que funciona no Campus do CETEP Quintino, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, bairro Quintino - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Teatro Abdias do Nascimento funciona com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1996, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412007. A faturar por empenho" ], "1412008": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 364 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/39.109/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo qualificados para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termo Contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO \r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/33.387/2012\r\n\r\nCT Nº 051/2012\r\n\r\nHÉLIO COSTA LIMA\r\n\r\nmatr. nº 0547-0\r\n\r\nPÂMELA MOREIRA\r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\nmatr. nº 1059-5\r\n\r\nE-26/33.390/2012\r\n\r\nCT Nº 052/2012\r\n\r\nE-26/33.388/2012\r\n\r\nCT Nº 055/2012\r\n\r\nE-26/33.389/2012\r\n\r\nCT Nº 056/2012\r\n\r\nE-26/33.386/2012\r\n\r\nCT Nº 057/2012\r\n\r\nE-26/33.391/2012\r\n\r\nCT Nº 058/2012\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412008. A faturar por empenho" ], "1412009": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR N° 361 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS QUANTO À ISENÇÃO DO ENSINO MÉDIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE FAETEC NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE CONCOMITÂNCIA INTERNA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos que se enquadrem nos casos citados no artigo anterior deverão formalizar requerimento junto ao Protocolo Central da FAETEC, anexando o referido Certificado de Conclusão do Ensino Médio e cópia do Diário Oficial com a conclusão dos estudos publicada, objetivando assim a análise de seu pleito.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos que se enquadrem nos casos citados no art. 2º deverão formalizar requerimento junto ao Protocolo Central da FAETEC, anexando o referido Certificado de Conclusão do Ensino Médio e cópia do Diário Oficial com a conclusão dos estudos publicada, objetivando assim a análise de seu pleito. \r\n\r\nId: 1412009. A faturar por empenho" ], "1412005": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, cujos cargos foram transferidos à FAETEC, conforme Lei nº 5.766/10, alterada pela Lei nº 5.974/10 e regulamentada pela Portaria nº 313/11, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro a novembro/2012, realizada pelos membros \r\n\r\nda Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade -CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nACENIR BOTICELLI RAMOS\r\n\r\n236.200-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nADILSON CAMINI\r\n\r\n5.002.988-3\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5.015.123-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\n826.090-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n815.509-5\r\n\r\n250-9\r\n\r\n251-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n233.915-8\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n5.023.269-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\n5.022.789-1\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n\r\n276.878-6\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n5.005.771-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\n\r\n236.301-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n\r\n294.241-5\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n\r\n294.241-5\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n\r\n5.022.891-5\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n290.890-3\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nANA CRISTINA VELLOSO COUTINHO\r\n\r\n278.236-5\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nANA JULIA NEVES REGADAS \r\n\r\n293.772-0\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO \r\n\r\n5.022.841-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n275.187-3\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n5.010.798-6\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5.011.799-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n235.077-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nANGELA MARIA MACHADO CASTRO\r\n\r\n279.450-1\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n\r\n231.700-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\n\r\n235.340-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n292.570-9\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n\r\n282.536-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\n292.936-2\r\n\r\n251-1\r\n\r\n251-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n5.023.155-4\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\n\r\n5.023.245-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n\r\n274.135-3\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nCARMEN ESPECOTTI DA SILVA\r\n\r\n251.346-3\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\n\r\n5.022.676-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCILESIA MATOS FAES\r\n\r\n252.157-3\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\n252.185-4\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\n\r\n280.027-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA \r\n\r\nSOARES CRUZ\r\n\r\n250.895-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5.011.026-1\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA HENRIQUE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n236.160-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n\r\n281.192-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n831.227-4\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nCLARK DE AQUINO\r\n\r\n292.991-7\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDANUSIA PINTO BARRETO\r\n\r\n236.184-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA \r\n\r\n248.581-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\n\r\n293.039-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n274.261-7\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n\r\n5.011.795-1\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n282.183-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n275.280-6\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nDENISE KER LIMA \r\n\r\n290.737-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n283.094-1\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n826.073-9\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\n\r\n292.630-1\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\n283.147-7\r\n\r\n251-2\r\n\r\n251-3\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n280.270-0\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n292.876-0\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\n\r\n233.139-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n815.469-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nELIANE NATALINO\r\n\r\n5.008.663-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\n\r\n237.512-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n5.023.117-4\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\n\r\n290.173-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n284.768-9\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nELVIRA LOPES PIO PEREIRA\r\n\r\n280.024-1\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n\r\n235.841-4\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n\r\n292.978-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nFABIANA GOMES SALES\r\n\r\n826.082-0\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\n\r\n250.935-4\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n249.595-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n283.095-8\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5.014.883-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRIBEIRO\r\n\r\n233.973-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\n252.222-5\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\n\r\n253.013-7\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nCLAUDINO\r\n\r\n5.022.842-8\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n293.109-5\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n279.918-7\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO\r\n\r\n251.021-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n282.161-9\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n248.661-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n232.122-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n251.359-6\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n275.595-7\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n251.506-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\n\r\n292.699-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO\r\n\r\n252.815-6\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n\r\n5.006.008-6\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\n\r\n294.238-1\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n278.429-6\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n276.977-6\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n276.875-2\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA\r\n\r\n248.898-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nJOAO LOPES\r\n\r\n281.947-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n276.876-0\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\n\r\n283.931-4\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\n5.022.401-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\n\r\n251.224-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\n232.775-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n\r\n276.881-0\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n\r\n274.151-0\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n\r\n232.768-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n\r\n281.079-4\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n236.704-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nJOSE RENATO RAMOS\r\n\r\n249.002-7\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n\r\n276.202-9\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n249.005-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\n\r\n281.181-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5.022.577-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\n\r\n280.208-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n252.505-3\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nKATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO\r\n\r\n236.284-6\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nKATIA REGINA PAULA DE MENEZES\r\n\r\nQUADROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n253.145-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\n\r\n293.083-2\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\n\r\n284.121-1\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nLENORA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n5.021.591-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n\r\n831.245-6\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER\r\n\r\nFERNANDES\r\n\r\n232.732-8\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA\r\n\r\n283.198-0\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\n5.022.503-6\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS\r\n\r\n815.276-1\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n815.549-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.009.709-6\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ\r\n\r\n233.321-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n276.978-4\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n\r\n276.874-5\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n231.701-4\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n5.005.755-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\n\r\n249.525-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\n\r\n5.022.784-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARD\r\n\r\n252.579-8\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARCIA DE PAULA FARIA\r\n\r\n248.987-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARCIA DEODATA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n252.696-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n251.126-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n285.590-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\n235.977-6\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n5.005.839-5\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n5.022.492-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n283.200-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n\r\n274.056-1\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\n\r\n283.077-6\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO BATALHA\r\n\r\n283.596-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO \r\n\r\nVASCONCELOS\r\n\r\n5.000.495-1\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS\r\n\r\n282.015-7\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n238.717-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\n\r\n826.020-0\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS CORREA\r\n\r\n248.477-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n\r\n231.717-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n\r\n279.562-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\n\r\n275.852-2\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n236.085-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n\r\n232.480-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO\r\n\r\n231.715-4\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\n290.989-3\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARIA HELENA QUELHAS TAVARES \r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\n232.966-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\n\r\n238.700-9\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO\r\n\r\n249.965-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\n\r\n251.117-8\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n292.937-0\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n\r\n234.197-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n284.098-1\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n231.958-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIA VITORIA ALVES BENTO\r\n\r\n5.004.507-9\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n252.897-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nDE FREITAS\r\n\r\n279.949-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\n\r\n5.006.368-4\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\n232.505-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\n\r\n292.883-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES\r\n\r\n5.001.567-6\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA \r\n\r\n251.343-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\n\r\n252.326-4\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\n\r\n250.750-7\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\n825.316-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n251.090-7\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nMONICA DE FREITAS \r\n\r\n275.279-8\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n5.022.565-5\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\n5.017.467-1\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\n\r\n290.587-5\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\n\r\n292.795-2\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nNADIA REGINA SIMOES PELAES\r\n\r\n249.434-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\n\r\n233.391-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n\r\n274.137-9\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\n\r\n283.122-0\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n\r\n292.764-8\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nNEUSA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n840.309-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\n\r\n236.339-8\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nNILMA COSTA GNAZZO\r\n\r\n237.414-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\n284.338-1\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n281.137-0\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\n826.052-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n5.001.617-9\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\n\r\n252.203-5\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n283.096-6\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n293.064-2\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\n826.083-8\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPAULO CELIO BOENTE\r\n\r\n5.018.433-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nPAULO CESAR DE SÁ HADDAD\r\n\r\n235.994-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nPAULO COSTA ALMEIDA\r\n\r\n238.785-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n5.005.438-6\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n5.002.998-2\r\n\r\n709-6\r\n\r\n710-4\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n\r\n826.054-9\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO\r\n\r\n292.733-3\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n\r\n5.004.547-5\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\n282.282-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nREGINA LUCIA BARCELLOS DE ANDRADE PITOMBO\r\n\r\n282.870-5\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n235.951-1\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\n\r\n5.020.642-4\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n\r\n282.368-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\n831.211-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\n283.070-1\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANT\r\n\r\n290.743-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n236.079-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n\r\n276.879-4\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA\r\n\r\n826.106-7\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\n235.968-5\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n\r\n5.010.375-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\n\r\n290.624-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nROSANE APARECIDABARTHOLAZZI DE CARVALHO\r\n\r\n825.887-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\n281.869-8\r\n\r\n251-2\r\n\r\n251-3\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\n251.931-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\n\r\n826.033-3\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n817.026-8\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nROSANIR GUEDES SILVA\r\n\r\n249.208-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nROSEMERI FELIX\r\n\r\n281.414-3\r\n\r\n251-2\r\n\r\n251-3\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nROSI SOARES BRASIL\r\n\r\n250.199-7\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n251.061-8\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5.023.203-2\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\n\r\n252.516-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSANDRA FATIMA PEREIRA\r\n\r\n252.554-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\n\r\n5.021.585-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nSANDRA GOYANNES\r\n\r\n251.290-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\n235.944-6\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n\r\n292.871-1\r\n\r\n251-1\r\n\r\n251-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\n252.868-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nSELMA ZALCMAN\r\n\r\n238.685-2\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n\r\n232.868-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n279.710-8\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n235.409-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nSERGIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n235.225-0\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n\r\n5.017.947-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\n\r\n252.352-0\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n\r\n232.563-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n276.870-3\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nSONIA DA SILVA ORTIZ\r\n\r\n237.464-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n\r\n275.182-4\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n\r\n238.682-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n274.153-6\r\n\r\n912-5\r\n\r\n913-3\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n280.288-2\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n\r\n5.022.644-8\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\n\r\n5.021.589-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n249.048-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTARCISIO GOMES DO REGO\r\n\r\n232.050-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nTERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA\r\n\r\n283.093-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\n\r\n251.488-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\n\r\n237.428-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FILLIPO\r\n\r\n251.390-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\n278.367-8\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\n232.942-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\n251.259-8\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDE SOUZA\r\n\r\n5.020.881-8\r\n\r\n909-1\r\n\r\n910-9\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\n\r\n292.723-4\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n\r\n275.341-6\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nVANDA MARIA DA COSTA\r\n\r\n237.868-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n251.208-5\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO\r\n\r\n827.067-0\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO\r\n\r\nMOUTINHO\r\n\r\n236.217-6\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n283.097-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\n613-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n\r\n5.004.563-2\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA\r\n\r\n251.050-1\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n\r\n231.799-8\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\n\r\n278.300-9\r\n\r\n812-8\r\n\r\n813-6\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nZEDIR DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n252.193-8\r\n\r\n613-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nId: 1412005. A faturar por empenho" ], "1412128": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 03\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Apoiar a melhoria de infraestrutura da SECT, visando à integração desta secretaria, por meio de videoconferência, com outros órgãos de governo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 14 /11/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n53.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n53.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1412128. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411793": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 035/2012, 036/2012 e 037/2012, os servidores JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo - matrícula nº 4220001-4, WELBY STEFANO ALVES DE LIRA - Assistente II - matrícula 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, paragrafo primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta) kg de grampo galvanizado de bitola 1”x9” com zincagem pesada embalagem de 20kg, 3.872 (três mil oitocentos e setenta e dois) rolos de 250 (duzentos e cinquenta) metros cada, perfazendo o total de 968.000 (novecentos e sessenta e oito mil metros) de Arame Farpado de fio 1,60 com distância entre farpas de 125mm e carga de ruptura de 350KGF com rolo de 250m, marca Cercaço, fabricante Morlan e 202.140 (duzentos e dois mil e cento e quarenta) unidades de Mourões de Eucalipto tratado na medida de 2.20 metros de comprimento e 10x12 de diâmetro, conforme processo nº E-19/200.177/2012.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2012, os servidores JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - Técnico Profissional Agrícola e Agropecuária - matrícula nº 10/480-2, WELBY STEFANO ALVES DE LIRA - Assistente II - matrícula 10/0307-8 e RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula 10/0310-2, nos termos da cláusula sétima, paragrafo primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto aquisição de 58 (cinquenta e oito), cesta básicas, visando atender ao Assentamento Rural Terra Prometida nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, conforme processo nº E-19/200.495/2012.\r\n\r\nId: 1411793. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411532": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES Nº 111 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Comissão de Gestão de Documentos composta pelo Chefe da Divisão de Informática e Organização ANTONIO MENDES PINHEIRO, pelo Administrador CARLOS HENRIQUE MORENA, pelo Assistente do Diretor de Engenharia RUBENS DE SOUZA JÚNIOR, pelo Assessor Adjunto Especial Cível da Presidência, DINO SERGIO GONÇALVES DA SILVA, pela Assistente do Diretor de Patrimônio e Controle LEA PONTES CASTELLO BRANCO, pelo Engenheiro Mecânico FLORIANO JOSÉ CORTES DE MENEZES, pela Profissional de Relações Públicas MARIA DARCY FARIAS DA CUNHA ZILBERBERG, pelo Técnico de Microfilmagem, VANDERLEY DA SILVA BASTOS, pelo Assistente NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA e pela Chefe da Secretaria Geral ZENAIDE GARCIA CABRAL, para, sob a coordenação do primeiro, promover a classificação de que tratam os arts. 2o e 3o do Decreto no 43.597, de 16.05.2012, bem como a proposta de elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, em cumprimento ao Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, considerando as adequações elencadas no Ofício Circular CC / no 1.511, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º- Delegar poderes ao Coordenador, para requisitar documentos, solicitar esclarecimentos e/ou informações aos órgãos da Companhia, bem como assinar documentos referentes ao objeto desta Comissão. \r\n\r\nArt. 3º- Designar o Administrador CARLOS HENRIQUE MORENA para substituir o Coordenador em seus impedimentos eventuais. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias PRES nºs 067/2009, 081/2012 e 107/2012 respectivamente, de 21/09/2009, 31/08/2012 e de 15/10/2012, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS \r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1411532. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1410498": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.547\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/511.069/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para instalar uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e uma Unidade de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUB) no interior do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizado no Município de Itaboraí,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para instalar uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e uma Unidade de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUB) no interior do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, localizado no Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410498" ], "1410499": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.548\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/203.322/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de duas Linhas de Transmissão de 345 kV, com extensão de 10 km aproximadamente, que irão se situar entre a Linha de Furnas Adrianópolis - Macaé e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 02/2012, da DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para implantação de duas Linhas de Transmissão de 345 kV, com extensão de 10 km aproximadamente, que irão se situar entre a Linha de Furnas Adrianópolis - Macaé e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410499" ], "1410500": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.549\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/511.930/2011, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa GERDAU AÇOS LONGOS S/A para implantação de nova linha de produção de tela de vergalhão para coluna, com capacidade de 96.000 t/ano a partir de fio máquina, de grande porte e baixo potencial poluidor, localizada na Avenida João XXIII, nº 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 121/2012, da GELIN/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa GERDAU AÇOS LONGOS S/A para implantação de nova linha de produção de tela de vergalhão para coluna, com capacidade de 96.000 t/ano a partir de fio máquina, de grande porte e baixo potencial poluidor, localizada na Avenida João XXIII, nº 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410500" ], "1410501": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.550\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/504.021/2011, referente ao requerimento de Licença de Instalação da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para implantação de Sistema de Texturização de Cilindros através do equipamento denominado EDT (Electrical Discharge Texturing), com capacidade operacional de 700 cilindros por mês, localizada na Avenida Lúcio Meira, km 5, Santa Cecília, Município de Volta Redonda, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 176/2012, da GELIN/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Instalação para a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para implantação de Sistema de Texturização de Cilindros através do equipamento denominado EDT (Electrical Discharge Texturing), com capacidade operacional de 700 cilindros por mês, localizada na Avenida Lúcio Meira, km 5, Santa Cecília, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410501" ], "1410502": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.551\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/201.831/2008, referente à solicitação de prorrogação da Licença de Instalação LI IN 00866, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para realizar obras das primeira e segunda fases do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, compreendendo o desassoreamento de rios e canais com implantação de seções, recuperação e pontes e outras travessias existentes, urbanização das margens desocupadas e recomposição de vegetação ciliar, nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias e Belford Roxo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 040/2012, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo de validade da Licença de Instalação LI IN nº 00866 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para realizar obras das primeira e segunda fases do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, compreendendo o desassoreamento de rios e canais com implantação de seções, recuperação e pontes e outras travessias existentes, urbanização das margens desocupadas e recomposição de vegetação ciliar, nos Municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias e Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1410502" ], "1412824": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.552 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.224/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com vazão média de 74,00 l/s, seis sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e duas Estações Elevatórias, em diversos logradouros do Distrito Sede/Japeri, situados no Município de Japeri, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 03/2012, da GELSAR/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com vazão média de 74,00 l/s, seis sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e duas Estações Elevatórias, em diversos logradouros do Distrito Sede/Japeri, situados no Município de Japeri.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412824" ], "1412825": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.225/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando duas Estações de Tratamento de Esgoto - ETE-01, com vazão média de 33,10 l/s e ETE-02, com vazão média de 110,60 l/s, sete sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e quinze Estações Elevatórias em diversos logradouros do Distrito de Engenheiro Pedreira, situado no Município de Japeri, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 04/2012, da GELSAR/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para construção de sistema de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando duas Estações de Tratamento de Esgoto - ETE-01, com vazão média de 33,10 l/s e ETE-02, com vazão média de 110,60 l/s, sete sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e quinze Estações Elevatórias em diversos logradouros do Distrito de Engenheiro Pedreira, situado no Município de Japeri,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412825" ], "1412826": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.554 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.306/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Distritos de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, cuja intervenção constará de tubulação interceptora, coletores, estações elevatórias, coletor tronco e duas Estações de Tratamento de Efluentes, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 05/2012, da GELSAR/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Distritos de Inoã e Itaipuaçu, Município de Maricá, cuja intervenção constará de tubulação interceptora, coletores, estações elevatórias, coletor tronco e duas Estações de Tratamento de Efluentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412826" ], "1412827": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.555 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.445/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Gonçalo, que constará de tubulação interceptora, coletores, estações elevatórias, coletor tronco e ampliação da Estação de Tratamento de Efluentes São Gonçalo II, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 0003/2012, da GELSAR/DILAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Gonçalo, que constará de tubulação interceptora, coletores, estações elevatórias, coletor tronco e ampliação da Estação de Tratamento de Efluentes São Gonçalo II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412827" ], "1412828": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.556 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/11/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/512.860/2012, referente à solicitação para concessão de Certidão de Inexigibilidade Ambiental do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para executar as obras de construção da sede do Parque dos Três Picos, situado na Rodovia BR-116 km 85,5, Vale da Revolta, Município de Teresópolis, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Certidão de Inexigibilidade Ambiental nº 23/2012, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à concessão da Certidão requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão de Inexigibilidade Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para executar as obras de construção da sede do Parque dos Três Picos, situado na Rodovia BR-116 km 85,5, Vale da Revolta, Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412828" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411383": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 58\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e Operação das Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/11/2012 - Data do Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar\r\n\r\nId: 1411383. A faturar por empenho" ], "1412346": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 394 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 12 de novembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para extração de areia em cava molhada, localizada no Município de Maricá, sob a responsabilidade da empresa Mineração Santa Joana Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 27/348-2; MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 390883-7; MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula nº 390417-4; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 27/1357-2, para, sob a coordenação geral do primeiro e a coordenação técnica do segundo, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/504662/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Maricá para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412346. A faturar por empenho" ], "1412349": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 395 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA PROJETO DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM BLOCOS PARA REVESTIMENTOS, COM FINS ORNAMENTAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA V. P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 12 de novembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para projeto de extração de granito em blocos para revestimentos, com fins ornamentais, localizado no município de Japeri, sob a responsabilidade da empresa V. P. Mineração Serrão Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 27/348-2; MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 390883-7; MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula nº 390417-4; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 27/1357-2; RAONI OLIVEIRA DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 390888-6; MICHELLE BRANCO RAMOS, matrícula nº 390685-6, para, sob a coordenação geral do primeiro e a coordenação técnica do segundo, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/503245/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Japeri para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1412349. A faturar por empenho" ], "1412297": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula n° 4010086-9, para compor Comissão de Inquérito Administrativo, em substituição ao servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Proc. n° E-07/509.132/2012 \r\n\r\nId: 1412297. A faturar por empenho" ], "1412299": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.258/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 054/2012. “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR VIDRARIA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “PRECILABO INSTRUMENTAL LTDA - EPP”, no valor total de R$ 118.990,00 (cento e dezoito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1412299. A faturar por empenho" ], "1412300": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.153/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 002/2012. “AQUISIÇÃO DE REDE ULTRAPLANCTON - PROJETO OLÍMPICO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE ÚNICO arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1412300. A faturar por empenho" ], "1411760": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.105/1999 - DECIDO pelo indeferimento do pleito de reconsideração do parecer da Procuradoria do INEA, às fls.53/56.\r\n\r\nId: 1411760. A faturar por empenho" ], "1412293": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.424/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 050/2012. “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA” no valor total de R$ 342.191,00 (trezentos e quarenta e dois mil cento e noventa e um reais).\r\n\r\nId: 1412293. A faturar por empenho" ], "1411791": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.436/2007 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantar a atividade de extração de saibro e areia em cava, em área de 14,95 hectares, conforme o processo nº 890.035/2007 do DNPM, na Estrada do Chaperó, s/nº, em Chaperó, Município de Itaguaí, com base nos auto do processo em referência.\r\n\r\nId: 1411791. A faturar por empenho" ], "1411556": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.112012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.438/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 061/2012 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO PARA LABORATÓRIO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: LOTE 01 arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nLOTE 02 e LOTE 03 arrematado pela empresa “LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” no valor total de R$ 47.012,00 (quarenta e sete mil e doze reais).\r\n\r\nId: 1411556. A faturar por empenho" ], "1411825": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.019/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo espólio de ACYR BASTOS AFFONSO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.980/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo espólio de ACYR BASTOS AFFONSO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.016/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo espólio de ACYR BASTOS AFFONSO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.473/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.951/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/505.108/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ALFA RIO QUÍMICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.959/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por UGO NIRELLO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.982/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por UGO NIRELLO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.472/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.008/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.655/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1411825. A faturar por empenho" ], "1411524": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n*PORTARIA INEA DIAFI Nº 50 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 63/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 63/2012, firmado com a empresa FACILITY SAÚDE LTDA, prestação de serviço de jardinagem, copeiragem, recepcionista e encarregados. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerente Administrativo, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, RODRIGO VASCONCELOS REIS, Coordenador, matrícula nº 390.563-5, KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Adjunto II, matrícula nº 390.923-1, na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matrícula nº 390.290.5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, procederem ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme processo nº E-07/500.806/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 1411524. A faturar por empenho" ], "1412285": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 24/2012, celebrado em 26/04/2012, publicado no D.O. de 27.04.2012 - Incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Veloz Transrio Transporte Ltda. Processo n° E-07/502.492/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 01000014 e 01000036\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1412285. A faturar por empenho" ], "1411789": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137674\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIGURNAS INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E RECICLAGEM LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.352.546/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Delfim Moreira, nº 215 - Campo do Prado\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.507/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.647.367/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, S/Nº - Km 91 Bananeiras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 17.923,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.836/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137767\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBETEL D'ALDEIA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.273.291/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Nº 30- Km 107 - Lote 07 - Balneário São Pedro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 764,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.681/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137374\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.163.674/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada, nº 01 Lote 45-A\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.848/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137746\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARARUAMA LAGOS ARTEFATOS BORRACHA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.136.962/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da borracha, nº 25 Ita tiquara\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.715/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01012583\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALDI ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n836.090.757-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal M. Jofre, Lote 24 QD 02\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.630/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137869\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.352.542/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, Km 111,7\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com Art. 2º inciso I da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nInterdição\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.203/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136977\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO FORTALEZA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.075.501/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Reverendo Armando Ferreira, nº 11\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.168/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137157\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nF.L.FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.996.945/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Cláudio, nº 408\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.757/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137059\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.757.058/0014-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Marechal Alencastro, nº 2001\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.689/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137295\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.237.583/0044-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Tadeu Kosciusko, nº 397\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.287/2010\r\n\r\nId: 1411789. A faturar por empenho" ], "1412282": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/102.974/1990- ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.347-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 26.08.1980 a 24.08.1985, 25.08.1985 a 23.08.1990 e de 24.08.1990 a 22.08.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1412282. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1412337": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001993/2011 - GIZELE DOS SANTOS MERATH - HOMOLOGO a concessão definitiva ao Adicional de Qualificação, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Qualificação: Graduação, concessão a partir de 05/2011, lotação: NDA-Piraí.\r\n\r\nId: 1412337" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1411994": [ "I - Ata", "ATAS DAS SESSÕES PÚBLICAS\r\n\r\nATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs dez horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa produtora proponente Videofilmes Produções Artísticas Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Utilização de recostos para filmagem da obra cinematográfica: REENCONTRO”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 61.538,46 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao total dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Utilização de recostos para filmagem da obra cinematográfica: REENCONTRO”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nÀs onze horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa produtora proponente Crisis Produtivas - Comunicação Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica 'CLARA EM SI”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 46.153,85 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à totalidade dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, mais acréscimos de rendimento de aplicação para o projeto “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica 'CLARA EM SI'”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nÀs doze horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa produtora proponente Natasha Enterprise Ltda para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica: O GRANDE CIRCO MÍSTICO”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 236.561,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente ao total dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, incluindo rendimentos, para o projeto “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica: O GRANDE CIRCO MÍSTICO”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia catorze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa produtora proponente Cineluz Produções Cinematográficas Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica 'A FEBRE'”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo a presidente da Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), referente à parte dos recursos financeiros recebidos através da Chamada Pública nº 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto da obra cinematográfica 'A FEBRE'”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nERIK DUANE FONSECA HEWITT\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA\r\n\r\nATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs catorze horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Ciclorama Filmes Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Aquisição de direitos de distribuição, com utilização de recursos na produção da obra: ASPIRANTES”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Fatima Paes Costa e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 5.380,28 (cinco mil trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente ao total do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 027/2011 do PAR-RJ 2011, e os rendimentos para o projeto “Aquisição de direitos de distribuição, com utilização de recursos na produção da obra: ASPIRANTES”. Encerra do o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nÀs quinze horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Videofilmes Produções Artísticas LTDA. para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Desenvolvimento de projeto: BREVES MIRAGENS DO SOL”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Fatima Paes Costa e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 41.482,47 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente à parte do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 027/2011 do PAR-RJ 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto: Breves Miragens do Sol”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Videofilmes Produções Artísticas LTDA. para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Desenvolvimento de projeto: IMPERIAL”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Fatima Paes Costa e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 41.482,47 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente à parte do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 027/2011 do PAR-RJ 2011, para o projeto “Desenvolvimento de projeto: IMPERIAL”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Aquisição de direitos de distribuição, com utilização de recursos na produção da obra: MEU PASSADO ME CONDENA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Fatima Paes Costa e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 145.576,74 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao total do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 027/2011 do PAR-RJ 2011, e os rendimentos para o projeto “Aquisição de direitos de distribuição, com utilização de recursos na produção da obra: Meu passado me condena”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nÀs dezoito horas do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 027/2011 - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PAR-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 451, publicado no dia 19 de outubro de 2011, designados pela Resolução SEC nº 466, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Zazen Produções Audiovisuais Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto: “Despesas de comercialização de obra cinematográfica: A ONDA DA VIDA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Fatima Paes Costa e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 157.739,06 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e novo e seis centavos), referente à parte do prêmio recebido através da Chamada Pública nº 027/2011 do PAR-RJ 2011, para o projeto “Despesas de comercialização de obra cinematográfica: A onda da vida”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FARIA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFATIMA PAES COSTA\r\n\r\nJULIA DE ALMEIDA MACIEL LEVY TAVARES\r\n\r\nId: 1411994" ], "1411984": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.507/2008 - SOLANGE TEIXEIRA MACHADO, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, matrícula nº 1.206.583-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008, revogando-se o despacho de 17.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.332/2008 - DOROTHY FARIA LOBO, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7, matrícula nº 108.399-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2008, revogando-se o despacho de 10.06.2008, publicado no D.O. de 16.06.2008 e republicado no D.O. de 19.06.2008.\r\n\r\nId: 1411984" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411648": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.300/1998 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matricula n° 291.085-9 referente ao período base de 11.09.2007 a 08.09.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1411648. A faturar por empenho" ], "1411663": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.275/98 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor NILTON DA SILVA NASCIMENTO, matricula n° 291.376-2 referente ao período base de 01.05.2007 a 28.04.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1411663. A faturar por empenho" ], "1411790": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/490.169/2012 - ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, matrícula 38/0206-3. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1411790. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1411873": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/2996/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 7.956,16 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com o contido inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2012.\r\n\r\nId: 1411873" ], "1412257": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 279 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.188/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no Item 7.1 do Contrato nº 018/2012, firmado com a empresa VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.:\r\n\r\nRonaldo da Silva Pereira - ID: 43584144\r\n\r\nCintia Periard Soares - ID: 44006179\r\n\r\nVanessa Vasconcelos Fonseca Barros - ID: 42542502\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento E Administração\r\n\r\nId: 1412257" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1410757": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/128200/2012 - ISAIAS FERRARI. CONCEDO o Auxílio Funeral referente a ex-servidora DARIA RODRIGUES FERRARI - matrícula nº 1803747-3.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200903/2012 - GRAZIELE DE OLIVEIRA MENEZES. CONCEDO o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor VALTER ALVES MENEZES - matrícula nº 1802805-0.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200933/2012 - CRISTIANE DE JESUS DA CRUZ. CONCEDO o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor DOMINGOS DA CRUZ - matrícula nº 1801556-0.\r\n\r\nId: 1410757. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1412304": [ "I - Despacho", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.184/2012 - Circuito Rei Rainha do Mar 2013; PROCESSO Nº E-30/001.086/2012 - Festival do Futebol. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1412304" ], "1412266": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.524/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de U$ $ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil dólares americanos), a favor da DEKI 10 Eventos e Ensinos LTDA., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nRessalta-se que referido valor poderá sofrer variação para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1412266" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1412239": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/00150/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 48.249,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à Confecção de livretos com informações turísticas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/00254/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista SETUR sobre o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1412239" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412302": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2749 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo das suas funções:\r\n\r\nSergio Martins Dias, matrícula nº 661-9\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nElizete de Paula, matrícula nº 612-2\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nDiva Maria Orichio da Fonseca, matrícula nº 716-1\r\n\r\nDiretoria de Operações\r\n\r\nVera Lúcia Ferreira de Souza, matrícula nº 899-5\r\n\r\nDiretoria de Marketing\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1412302. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1412542": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3258 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; no art. 6º, incisos IV e XLVII, da Lei complementar nº 15/1985; e no art. 20, inciso III, da Resolução PGE nº 1871/2004, que aprovou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o grande volume de processos relacionados ao cancelamento de débito com fundamentos similares, cujas causas já são reconhecidas pela PGE, e\r\n\r\n- que o maior volume de erros encontra-se nos débitos de valores muito baixos, ou então em equívocos evidentes e repetitivos em matérias específicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-05, a competência para deliberar sobre o cancelamento de débitos de qualquer natureza na faixa compreendida entre 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ e 20.000 (vinte mil) UFIR-RJ, nas hipóteses abaixo:\r\n\r\nI - duplicidade de inscrições, por erro do órgão ou falha das ferramentas de bloqueio do sistema de dívida ativa;\r\n\r\nII - falta de esgotamento de processo administrativo tributário ou não-tributário, por erro do sistema de controle de processos;\r\n\r\nIII - pagamento do débito anterior à inscrição em dívida ativa, sem a respectiva apropriação dos valores pelo órgão, desde que confirmada a entrada em receita do pagamento;\r\n\r\nIV - concessão de gratuidade de justiça pelo Juízo responsável pela medida judicial que levou à exigência de custas judiciais, sem a devida comunicação ao Departamento de Arrecadação do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nV - concessão de isenções pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM;\r\n\r\nVI - reconhecimento, por parte do DETRAN-RJ, através de registro em seus sistemas, da comunicação prevista no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); ou de informação de venda, para fatos anteriores à edição do CTB, referentes às alienações de veículo automotor terrestre ocorridas em data anterior ao fato gerador, quando a inscrição em Dívida Ativa de IPVA tenha sido realizada no nome do alienante;\r\n\r\nVII - reconhecimento, por parte do DETRAN-RJ, através de registro em seus sistemas, de que o veiculo não se encontrava na posse do proprietário na data da ocorrência do fato gerador, em função de furto ou roubo;\r\n\r\nVIII - quando não tiver sido interposto recurso aos tribunais superiores em função da dispensa genérica prevista no processo administrativo E-14/053154/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada aos Procuradores-Assistentes da Procuradoria da Dívida Ativa competência para deliberar sobre o cancelamento dos débitos de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, nas mesmas hipóteses descritas no artigo antecedente, cujos valores sejam inferiores a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições em dívida ativa gerenciadas pelas Procuradorias Regionais e que se enquadrem nas hipóteses previstas nos artigos anteriores, serão encaminhadas à PG-05 diretamente pela Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11).\r\n\r\nArt. 4º - A qualquer tempo os delegatários poderão submeter o pedido de cancelamento de inscrição em dívida ativa estadual ao crivo da Procuradora-Geral, independentemente dos valores envolvidos, quando assim entenderem recomendável, mediante despacho que exponha os fundamentos da necessidade de envio ao Gabinete.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente a Resolução PGE nº 2.347, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1412542" ], "1412229": [ "I - Ato", "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, STÉPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006 - Processo nº E-14/27998/2012.\r\n\r\nId: 1412229" ], "1412228": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia nove de novembro do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora- Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/27561/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Renata Cotrim Nacif, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1412228" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1412930": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2012 de Prestação de Serviços de Consultoria - PROJETO “REFORMA ADMINISTRATIVA PMERJ”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG S/A. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços de Consultoria - Projeto “Reforma Administrativa PMERJ”, na forma da Proposta INDG nº 0362-R1/12, constante em fls. 447/470 do processo administrativo E-12/2606/20112, bem como a justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante no precitado processo, ex vi do disposto no art. 25, inciso II, c/c art. 26, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir de 21 de novembro de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.509.210,00 (quatro milhões, quinhentos e nove mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2606/2012\r\n\r\nId: 1412930" ] }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412055": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 31/2012, assinado em 22/11/2012, ao Contrato nº 26/2012. PARTES: PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor de R$ 5.889,00. PROCESSO Nº E-12/661786/2012.\r\n\r\nId: 1412055. A faturar por empenho" ], "1411976": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA Nº 026/2012, Tipo Menor Preço Total por Lote (Processo nº E-12/663051/2012).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço, por 12 meses, visando à contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, a saber: Lote 1 - Licença de uso de Softwares; Lote 2 - Treinamentos; Lote 3 - Serviços de Suporte Técnico Assistido, e Lote 4 - Serviços de Suporte Técnico Especializado, conforme o edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 05 de dezembro de 2012, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário comercial.\r\n\r\nId: 1411976. A faturar por empenho" ], "1411870": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de Magé.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012.\r\n\r\nId: 1411870. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1409554": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/90.021/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor PEDRO RICARDO MENDES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.734-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409554" ], "1409555": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.684/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Referência 35, matrícula nº 885-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409555" ], "1409556": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.547/2003, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ROBERTO GLASBERG, Médico, Classe C, matrícula nº 288.224-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1409556" ], "1410099": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO ROBERTO PINTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 220.502-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/11/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1410099" ], "1410372": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.664/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula n° 933.017-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1410372" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1411828": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PROTEX SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.272.209,60 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.23\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00835\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1411828" ], "1412166": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 105/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão em 5,71% nos quantitativos do Contrato nº 126/2010, através da devolução de 02 (dois) veículos, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais) cada, todos do tipo Ford Fiesta, placas KXH-4685 e KWM-3524, a partir de 10/09/2012 e prorrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é locação de 24 (vinte e quatro) veículos tipo Hatch 1.6, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00840.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1412166" ], "1411768": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007 - Termo Contratual nº 106/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato, ora aditado, por 12 (doze) meses, contados de 04/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 274.531,92 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.000.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00837\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 96/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão em 8,75% do valor inicial do Contrato nº 202/2009, através da devolução de 02 (dois) veículos, cujo valor mensal da locação é de R$ 1.346,15 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) cada, todos do tipo “Hatch”, placas KDZ-4441 e KXQ-2468, a partir de 10/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.230,56 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 102/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 177/2009, cujo objeto é prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção preventiva e substituição de peças, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.726/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1411768" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412294": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 019/2010, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal sofrerá um reajuste, passando o valor mensal de R$ 2.986,72 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para R$ 3.143,22 (três mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$ 37.718,64 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/11/2012 a 22/11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nFuNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.697/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1412294. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1412898": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização no Complexo da Rocinha - PAC I.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.139.631,23\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/12/2012, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1412898" ], "1412295": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Execução de Obras de Contenção de Encostas e Drenagem nos municípios da Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 27/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.449.918,03\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA: 19/12/2012, às 11h, na Subsecretaria da Região Serrana, na sede da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 9351A (Preto) e 1 (um) cartucho HP 9352A (Preto), originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1412295" ], "1412296": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1412296" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411765": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.127/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/12/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 06/12/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 06/12/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeira do Estado do Rio de Janeiro, Nacional, com cordas de nylon apropriadas e rosetas nacionais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.018,78\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1411765. A faturar por empenho" ], "1411740": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 14/2012, tipo Menor Preço, para “Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização Horizontal, com Elementos de Segurança Viária nas Rodovias Estaduais e Acessos sob Jurisdição da Fundação DER-RJ” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nINCLUSÃO \r\n\r\n9.3 Qualificação técnica\r\n\r\n9.3.1 Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e/ ou CAU.\r\n\r\n9.3.2 Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência........................................................................, averbado pelo CREA e/ou CAU ,.........................................., como definidas no item 2.2.\r\n\r\n9.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de ..................................................Registro do CREA e/ou CAU........................................................, suficiente para execução do objeto licitado.\r\n\r\n9.3.4 Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa atestado(s) de execução....................................................averbados pelo CREA e/ou CAU,...............................como definidas no item 2.2.\r\n\r\n9.3.6 Os atestados apresentados............................... de registro no CREA e/ou CAU, relativas às obras atestadas.\r\n\r\n9.3.7 Atestado de Visita, ...................................comprovando que o Engenheiro Civil ou Arquiteto....................................(Anexo 17).\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nSubitem 1.1 (ANEXO 3)\r\n\r\n1. Qualificação Técnica\r\n\r\n1.1) Indicação e qualificação técnica do responsável Técnico....................................devidamente registrado no CREA e/ou CAU , ......................................semelhantes ou superiores.\r\n\r\n1.2) Comprovação de que o Responsável Técnico.............................Certidão de Pessoa Jurídica no CREA e/ou CAU.\r\n\r\n1.3) Comprovação de aptidão da licitante.............................., devidamente registrado no CREA e/ou CAU, em atestados por serviços listados abaixo:\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO (QUADRO)\r\n\r\n1.3) Aplicação de termoplástico em vias urbanas 40.000 Qtd. Min.\r\n\r\nINCLUSÃO DE ESCLARECIMENTO (ANEXO 3)\r\n\r\nSUBITEM 1.3\r\n\r\n- Serão aceitos atestados técnicos de execução, tanto em vias rodoviárias ou vias urbanas, tendo em vista que os serviços tem as mesmas características técnicas.\r\n\r\nINCLUSÃO DE ESCLARECIMENTO (ANEXO 3)\r\n\r\nSUBITEM 2.1 - Responsabilidade da Licitante\r\n\r\n- Os documentos, laudos e ensaios dos materiais exigidos neste subitem, deverão ser apresentados pelo licitante vencedor do certame, não mais existindo a obrigatoriedade de apresentá-los no envelope “A” - Habilitação.\r\n\r\nINCLUSÃO DE ESCLARECIMENTO (ANEXO 3)\r\n\r\nITEM 5 \r\n\r\n- Os comprovantes através de cópias do certificado de registro de licenciamento do DETRAN, deverão ser apresentados pelo licitante vencedor do certame, não mais existindo a obrigatoriedade de apresentá-los no envelope “A” - Habilitação.\r\n\r\nId: 1411740. A faturar por empenho" ], "1410821": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONSTRUÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA DE ANDRÉ AZEVEDO” (CN nº 001/2012).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.150.016,13.\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.116/2011.\r\n\r\nId: 1410821. A faturar por empenho" ], "1410823": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 102/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LEILOEIRO PÚBLICO, JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO” (IL nº 011/2012).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.322/2012.\r\n\r\nId: 1410823. A faturar por empenho" ], "1410817": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE - ASEAC.\r\n\r\nOBJETO: “Desfazimento do vínculo gerado em decorrência do TERMO DE CONVÊNIO firmado entre as partes em 10/04/2012”.\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.194/2012.\r\n\r\nId: 1410817. A faturar por empenho" ], "1410815": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.355.979,00.\r\n\r\nASSINATURA: 05/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.521/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1410815. A faturar por empenho" ], "1410816": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 24,40% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 004/2010).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 292.298,50.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/104.973/2008 - Volume III.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1410816. A faturar por empenho" ], "1410818": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 096/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1410818. A faturar por empenho" ], "1410819": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1410819. A faturar por empenho" ], "1410820": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 23,88% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 012/2010)\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 327.054,21.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/104.975/2008 - Volume III.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1410820. A faturar por empenho" ], "1410822": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (IL nº 007/2011).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 268.494,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.353/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1410822. A faturar por empenho" ], "1410824": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 073/12 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Revisão de preço do Item 02 e redução de preço do Item 13” (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n\r\nASSINATURA: 11/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.840/2011.\r\n\r\nId: 1410824. A faturar por empenho" ], "1410825": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 097/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\n\r\nId: 1410825. A faturar por empenho" ], "1412198": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n°050/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio de Janeiro Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo, bem como modificação de quantidades contratuais de serviços referentes à execução das obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região “B” - Sede em Nova Iguaçu - (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.340/2011. DATA: 13/07/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n°019/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual bem como a modificação de quantidade, referente a execução da reforma da instalação elétrica e pintura geral no Colégio Estadual Governador Roberto Silveira, no Município de Bom Jesus do Itapaboana. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.882/2011. DATA: 30/08/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n°215/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Confia Comércio e Locação de veículos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de recuperação de recobrimento de pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernades (Cabo Frio); CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Cabo Frio); CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rio das Ostras); CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvello (São Pedro D'Aldeia e CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim Dos Santos (São Pedro D'Aldeia). FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.714/2011. DATA: 20/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. OBJETO Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajustes de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.186/11, cujo o objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.M. Brasilina da Rosa Teixeira, localizada na Rua Clarindo da Rosa Texeira, s/n - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.186/11. DATA: 26/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n°222/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratas para a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.324/2011. DATA: 28/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.184/11, cujo o objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no J.I.M. Letícia Coutinho Soares, localizada na rua Ventura Spargoli, s/n - Prado, Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.184/11. DATA: 24/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.183/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.M. Irineu Mineiro, localizada na Rua Sebastião Tomé, 68 - Catarcione - Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.183/11. DATA: 26/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/400.930/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.E. Feliciano Costa, Localizado na Rua Adriano Afonso Neto 30, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.930/2011. DATA: 26/09/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1412198. A faturar por empenho" ], "1411508": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 015/2012, que tem por objeto a reforma e acréscimo de obras no C. E. CARDOSO FONTES, localizado na Rua Bingen nº 210 - Bairro Bingen, no Município de Petrópolis-RJ, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),......................, é de R$ 3.675.204,78 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos).......................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 3.387.151,53 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos)................................................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 367.520,47 (Trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).........................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 338.715,15 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e quinze reais e quinze centavos)....................................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 10% (Dez por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 21% (vinte e hum por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 34% (Trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 50% (Cinquenta por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 09% (Nove por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 18% (Dezoito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 29% (Vinte e nove por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 46% (Quarenta e seis por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0437.002/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 10.005.002-0 \r\n\r\nDe: 1.156,00 (M)\r\n\r\nPara: 290,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.005.030-0 \r\n\r\nDe: 76,00 (M)\r\n\r\nPara: 43,50 (M)\r\n\r\nCódigo: 10.005.050-1 \r\n\r\nDe: 76,00 (UN)\r\n\r\nPara: 29,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 11.003.005-1 \r\n\r\nDe: 72,24 (m³)\r\n\r\nPara: 48,84 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1 \r\n\r\nDe: 332,89 (m²)\r\n\r\nPara: 287,29 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0 \r\n\r\nDe: 3.612,20 (Kg)\r\n\r\nPara: 2.442,20 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1 \r\n\r\nDe: 5.779,52 (Kg)\r\n\r\nPara: 3.907,52 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0 \r\n\r\nDe: 3.612,20 (Kg)\r\n\r\nPara: 2.442,20 (Kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1 \r\n\r\nDe: 5.779,52 (Kg)\r\n\r\nPara: 3.907,52 (Kg)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 13.022.012-6 \r\n\r\nQuantidade: 960,13 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.002.931-6 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.539-6 \r\n\r\nQuantidade: 8,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.540-6 \r\n\r\nQuantidade: 22,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.541-6 \r\n\r\nQuantidade: 5,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.542-6 \r\n\r\nQuantidade: 19,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.543-6 \r\n\r\nQuantidade: 15,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.544-6 \r\n\r\nQuantidade: 2,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.545-6 \r\n\r\nQuantidade: 4,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.546-6 \r\n\r\nQuantidade: 35,07 (m²)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 04.006.014-1 \r\n\r\nQuantidade: 3.415,99 (T)\r\n\r\nCódigo: 13.022.020-0 \r\n\r\nQuantidade: 1.208,21 (M²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados, Projetos de Arquitetura).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária - (CD com a nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1411508. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1412357": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011... \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato... \r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/0004/2011 \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato... \r\n\r\nProcesso nº E-09/1019/0004/2011 \r\n\r\nId: 1412357" ], "1411755": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de nº 039/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia compreendendo demolição de edificação no interior do galpão principal, construção de nova edificação, revisão elétrica com instalação de novos circuitos, revisão e melhoria de telhado no galpão auxiliar situado na Rua Barão de Iguatemi, 331, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 175.650,99 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 150 (cento e cinquenta dias), e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/1721/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1411755" ], "1411756": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PCERJ nº 84/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, fica extinta a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PCERJ nº 084/2011, cujo objeto consiste na aquisição de 22.000 (vinte e dois mil) cassetes para processamento histológico. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/418/1704/2011.\r\n\r\nId: 1411756" ], "1411191": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 093/2012 de 13.11.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (FILIAL).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de MUNIÇÃO CALIBRE: 40.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000584/2508/2012. (INEXIGIBILDADE).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 092/2012 de 13.11.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (FILIAL).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de MUNIÇÃO CALIBRE: 7.62 mm\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 797.780,00 (setecentos e noventa sete mil setecentos oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000583/2508/2012. (INEXIGIBILDADE).\r\n\r\nId: 1411191" ], "1412114": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 094/2012, de 14.11.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda.OBJETO: Prestação de serviço de Nutrição e alimentação, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições, destinada a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.695.370,18 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos). PRAZO:14/11/2012 a 14/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000550/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012. \r\n\r\nId: 1412114" ], "1412350": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 061/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 852.002,41 (oitocentos e cinquenta e dois mil dois reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 059/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 115.404,12 (cento e quinze mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 063/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.322,08 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 062/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12.11.2012.\r\n\r\nId: 1412350" ], "1411721": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 065/2012 de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1411721" ], "1412351": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 060/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.396,82 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 064/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 066/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 031/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.151,16 (noventa e quatro mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000111/2508/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.11.2012.\r\n\r\nId: 1412351" ], "1411983": [ "I - Edital", "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CFO/2013, PUBLICADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2012.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n31/02/2013\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nId: 1411983" ], "1411296": [ "I - Aviso", "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisições de Insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 05/12/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09-000.553/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1411296" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1412437": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna públicos o Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental e Convocação para o Curso de Formação do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nA Convocação para o Curso de Formação será realizada de acordo com as especificações a seguir:\r\n\r\n1. Quantitativo de Candidatos\r\n\r\nMasculino: 320 (trezentos e vinte) primeiros classificados\r\n\r\nFeminino: 80 (oitenta) primeiros classificados\r\n\r\n2. Apresentação para a Aula Inaugural do 1º Curso de Formação de ISAP´s.\r\n\r\nDia: 26 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: 8 horas\r\n\r\nLocal: Teatro Odilo Costa Filho (UERJ) sito à Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã/RJ.\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n3. Apresentação para a Aula Inaugural do 2º Curso de Formação de ISAP´s.\r\n\r\nOs demais candidatos masculinos e candidatas femininos deverão acompanhar o site da SEAP, bem como entrar em contato com a Escola de Gestão Penitenciária, através dos telefones 2332-8210/8209 ou na própria Escola sito à Rua Senador Dantas, nº 15, no período de 25 a 31 de janeiro de 2013, para informações quanto à data, horário e local da apresentação para a Aula Inaugural do 2º Curso de Formação.\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4. Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nSitução\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\nINAPTA\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nSitução\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\nAPTA\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nSitução\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nSitução\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1412437" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1411884": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação do projeto básico inicial, prorrogação e acréscimo de aproximadamente 1,72% (um inteiro e setenta e dois centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/06/2012 a 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente termo aditivo é de R$ 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1411884" ], "1412148": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CAL SODADA ABSORVENTE DE CO2), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.741/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SALBUTAMOL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.405/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1412148" ], "1411826": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Tavares Macedo - HETM, para o biênio de 2012/2014, mandato de 02 (dois) anos (Vigência 05/11/2012 a 05/11/2014).\r\n\r\nANA CLAÚDIA MEIRIM KRIVOCHEIN, ID. n° 42484839 - Presidente \r\n\r\nJACQUELINE S. PEREIRA, ID. nº 30976529 - Coordenadora de Formação e Pós -Graduação\r\n\r\nJOSIMAR ALVES, ID. nº 30821878 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nELIZABETH MARIA DE F. SOARES, ID. nº 30965152 - Coordenador Administrativo\r\n\r\nId: 1411826" ], "1412194": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\n\r\nId: 1412194" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1411799": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/110/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA - HCAP \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/12/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/125/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/12/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/133/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/12/2012, às 14h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/12/2012, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1411799" ], "1412278": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA VAQUETA, LUVA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E BOMBA COSTAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/12/2012, às 13h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/12/2012, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/152/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SALVAMENTO E COMBATE À INCÊNDIOS (Esguicho Aplicador e Proporcionador de Espuma, Laço para Animais, Pinças para Répteis e Alavanca Hooligan) \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/12/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/12/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 01/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRAILERS PARA EMERGÊNCIA, DESENCARCERADORES, CONJUNTO DE RESGATE, ESCORAMENTO E LEVANTAMENTO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/12/2012, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/12/2012, às 11h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1412278" ], "1411625": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/074/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Companhia de Seguros Previdência do Sul.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/11/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 74/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/127/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LOCADIESEL GERADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de um grupo gerador de 500 KVA para atender a demanda do Hospital Central Aristarco Pessoa.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 29.886,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2012.\r\n\r\nId: 1411625" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1411982": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 52/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. VALOR: R$ 173.380,20. OBJETO: aquisição de 98 arquivos pasta suspensa e 175 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE24998. PROC. Nº E-03/6.545/2012.\r\n\r\nId: 1411982" ], "1412204": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 52/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos técnicos do IFRJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.759/2012.\r\n\r\nId: 1412204" ], "1411981": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 42/2012. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual José Cardoso de Moraes, localizado à Rua Santa Luzia, nº 75 - Ipituna - São Sebastião do Alto/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no § 1º, que será utilizado exclusivamente para funcionamento compartilhado entre unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: até 31/12/2012 contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/00047/2012. \r\n\r\nId: 1411981" ], "1409824": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ewerton Bezerra Breciane\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 1 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catarina Costa Toussant Louverture\r\n\r\n02-Cleide dos Santos da Costa\r\n\r\n03-Cristiane da Cruz Monteiro\r\n\r\n04-Edneide de Carvalho Amador Gomes\r\n\r\n05-Douglas Machado de Souza Barbosa\r\n\r\n06-Fabiana Maia de Amorim\r\n\r\n07-Fabio Soares dos Santos\r\n\r\n08-Flavia Lopes da Silva Lima\r\n\r\n09-Keli Polydoro da Costa\r\n\r\n10-Laís Cristine da Costa Alves\r\n\r\n11-Luiz Antonio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n12-Marlon Vinicius Silva de Freitas\r\n\r\n13-Pablo Felipe da Costa Siqueira\r\n\r\n14-Patricia Pedrosa Barbosa\r\n\r\n15-Renato Bezerra de Assis Oliveira\r\n\r\n16-Ruth da Costa Sousa\r\n\r\n17-Sander da Silva Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline Simão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Henrique Pedrosa Malta\r\n\r\n02-Marcelo Malta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilene Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Barros Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Eduardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivid Souza da Silva\r\n\r\n02-Luan Santos Leal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce de Souza Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jayanda da Silva Rezende\r\n\r\n02-Josiane Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Ramos dos Santos Vieira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aloisio André Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Moura Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Ana Kelly Barboza Leite\r\n\r\n04-Angélica Raimundo Gaspar\r\n\r\n05-Cíntia da Silva Borges\r\n\r\n06-Damião Fernandes de Araujo\r\n\r\n07-Daniel Rodrigo Romulo da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Barreto de Araujo\r\n\r\n09-Elton Jones dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Elza Maria de Oliveira Marcelino\r\n\r\n11-Fabio de Brito Vieira\r\n\r\n12-Flavio Cortes da Silva\r\n\r\n13-Francisco de Sousa\r\n\r\n14-Gilson Santos da Silva\r\n\r\n15-Haroldo Ferraz Marques\r\n\r\n16-Igor Marcos Andrade\r\n\r\n17-Jairo Elpidio dos Santos\r\n\r\n18-Joice Cristine Gouveia da Silva\r\n\r\n19-Jorge Maicon Nunes Valerio\r\n\r\n20-Késia Del Rei Soares\r\n\r\n21-Larissa Krisna Marcelino Velasco\r\n\r\n22-Marlene Santos Feitosa\r\n\r\n23-Maycon Silveira de Mattos\r\n\r\n24-Michel Teles do Nascimento \r\n\r\n25-Monica Renie da Silva Lopes\r\n\r\n26-Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n27-Patrick Ferreira Soto\r\n\r\n28-Paulo Pereira Lima \r\n\r\n29-Priscila Gonçalves Campos Sant'Anna\r\n\r\n30-Raimunda Marques de Moura Monteiro\r\n\r\n31-Sandro Araujo Menezes\r\n\r\n32-Thiago André Nascimento da Silva\r\n\r\n33-Valério Luiz Falcão Carbunk\r\n\r\n34-Salomão Lucas de Jesus Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Patricio da Silva\r\n\r\n02-Elisamara dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\n04-Jessica dos Santos Correia\r\n\r\n05-Jonathan Ribeiro Teotonio da Rocha\r\n\r\n06-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Marcella Hellen Mendes Borges\r\n\r\n08-Mayara do Carmo Nascimento Pereira\r\n\r\n09-Pamela Cristine Cesario Pires\r\n\r\n10-Patricia de Melo Silva\r\n\r\n11-Perilo dos Anjos de Souza\r\n\r\n12-Priscilla Souza Machado\r\n\r\n13-Rafael Monteiro Peixoto França\r\n\r\n14-Thamires de Souza Barbosa\r\n\r\n15-Tulio Cézar Souza Padilha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Teixeira de Azevedo\r\n\r\n02-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n03-Marcella Cristina Maia\r\n\r\n04-Marco Aurélio Maia Vitor Rosa\r\n\r\n05-Marcos Paulo Adão Pereira\r\n\r\n06-Regina Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Sirlene Sant'anna\r\n\r\n08-Stefanie Lorrane de Souza Prudente\r\n\r\n09-Taynara Rodrigues Lira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Vinote\r\n\r\n02-André Dias Aureliano\r\n\r\n03-Andrey de Souza Nunes\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Mello Lyra\r\n\r\n05-Cristina Ramos de Almeida\r\n\r\n06-Egler Lucas Carvalho Barreto\r\n\r\n07-Érica Baptista dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Luis Alves de Souza Júnior\r\n\r\n09-Renan da Silva Amorim\r\n\r\n10-Samuel Mariano Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Sant'Anna Torres\r\n\r\n02-Anibal Lucas Tinôco dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Lopes Inocencio\r\n\r\n04-Diego da Silva Delfim\r\n\r\n05-Elisa Queiroz dos Santos\r\n\r\n06-Herbert de Paula Moreno\r\n\r\n07-Ivan Rodrigues Fialho\r\n\r\n08-Jean Ramos Andrezo\r\n\r\n09-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n10-Marcele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Matthew Sindra Porto\r\n\r\n12-Neirton Silva dos Santos\r\n\r\n13-Nelisa Maria Pinto de Aguiar da Silva\r\n\r\n14-Rita de Cássia Costa dos Santos\r\n\r\n15-Taiane Jael de Oliveira Pinto\r\n\r\n16-Thays de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n02-Amanda Marcelino de Amorim\r\n\r\n03-Camila Pontes Ribeiro\r\n\r\n04-Cintia Gomes Barbosa Siqueira Pinto\r\n\r\n05-Cleber Dias dos Santos\r\n\r\n06-Cristiane Cândido Santos\r\n\r\n07-Cristiane Maior Failace\r\n\r\n08-Elisandra de Souza Fernandes\r\n\r\n09-Elizete Borges Mota da Silva\r\n\r\n10-Esteffany Tuany de Tarcya Morais de Oliveira\r\n\r\n11-Ewerton Alexandre Carvalho Barreto\r\n\r\n12-Iuri de Oliveira Barbosa\r\n\r\n13-Jéssica Machado Rimes\r\n\r\n14-Josiane Souza de Jesus\r\n\r\n15-Luma Vivian de Jesus Neves Costa\r\n\r\n16-Marcia Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n17-Marcus Vinicius de Oliveira Franco \r\n\r\n18-Marly Dias da Silva Botelho\r\n\r\n19-Monique Jardim Marques\r\n\r\n20-Rafael Catalano de Souza\r\n\r\n21-Rodrigo de Oliveira Machado\r\n\r\n22-Rose Kelly de Jesus Lessa\r\n\r\n23-Selma da Conceição Martins Dias\r\n\r\n24-Sionete Verissimo Tiago\r\n\r\n25-Sônia Maria de Freitas Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acácio Neves de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Duarte Menezes Velloso\r\n\r\n03-Alex Antonio Guimarães Trigueiro\r\n\r\n04-Aline da Silva dos Santos da Silveira\r\n\r\n05-Ana Claudia Duarte Menezes Santos\r\n\r\n06-Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\n07-Diogo dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Douglas Roque Pereira\r\n\r\n09-Elaine de Souza Costa Machado\r\n\r\n10-Elaine Marques de Freitas\r\n\r\n11-Gabriele Frade Soares\r\n\r\n12-Gutemberg Pedro do Prado Faria\r\n\r\n13-Igor Paula dos Santos\r\n\r\n14-Ivanildo da Silva Freitas\r\n\r\n15-Jaqueline de Mello Silva\r\n\r\n16-Jéssica Mendes Silva dos Santos\r\n\r\n17-Jorge Michael Coelho Costa\r\n\r\n18-Leonardo Westphall de Lyra\r\n\r\n19-Marceli dos Santos Lima\r\n\r\n20-Marcos Paulo Alencar Falcão\r\n\r\n21-Maria Helena da Silva Garcia\r\n\r\n22-Pablo Tavares da Silva\r\n\r\n23-Paula Daniela Martins Franco\r\n\r\n24-Paulo Cesar Guimarães da Silva Júnior\r\n\r\n25-Rafaela Pinto Barreto\r\n\r\n26-Rennan Carvalho de Andrade\r\n\r\n27-Suelem Cristina Costa de Oliveira\r\n\r\n28-Viviane Barreto Balbino da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Souza de Andrade\r\n\r\n02-Amanda Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Nepomuceno\r\n\r\n04-Andreia Souza de Oliveira de Araujo\r\n\r\n05-Caroline Castro de Oliveira\r\n\r\n06-Edmundo Artur Monteiro da Conceição\r\n\r\n07-Eliane dos Santos Alexandre\r\n\r\n08-Elias Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Ezequiel Inaldo do Nascimento de Lima\r\n\r\n10-Fabiana André Dias\r\n\r\n11-Felipe dos Santos Moreira\r\n\r\n12-Felipe Martins Bastos\r\n\r\n13-Glaúcia de Kassya Alves Felix\r\n\r\n14-Jefferson Campos dos Santos\r\n\r\n15-Luís Carlos Teixeira\r\n\r\n16-Maicon de Andrade Rabelo\r\n\r\n17-Mike Ferreira de Deus\r\n\r\n18-Maurício Moleiro dos Santos\r\n\r\n19-Nilton de Avellar Dias\r\n\r\n20-Paulo José Castro de Sant”Ana\r\n\r\n21-Priscila Galvão Borges\r\n\r\n22-Renina Souza da Paz\r\n\r\n23-Thais Paiva de Azevedo\r\n\r\n24-Wagner Wendel Gomes de Castro\r\n\r\n25-Yuri Dalton Patricio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miguel Oliveira Contesini\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizandra da Silva Vieira\r\n\r\n02-Giselle Aguillera Matias de Albuquerque\r\n\r\n03-Suelen Martins de Matos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Cristina da Silva\r\n\r\n02-Jhonatan Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Marins de Carvalho\r\n\r\n02-Camila Neves Correa\r\n\r\n03-Jefferson da Silva Sanches Ferreira\r\n\r\n04-Renan Lima de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julianne Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Caroline de Oliveira\r\n\r\n02-Rafiza Sousa Costa\r\n\r\n03-Sthefany da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Batista Meira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Fátima Martins de Paula\r\n\r\n02-Ághata Gabriela Viana de Araujo\r\n\r\n03-Antonio Carlos da Silva Souza\r\n\r\n04-Carlos Willian Basilio Theodoro\r\n\r\n05-David Edson de Jesus Moura\r\n\r\n06-Deborah Crouchoud de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07-Glaucio Bezerra de Freitas\r\n\r\n08-Grazielle Wosiniak Guimarães\r\n\r\n09-Henrique Rodrigues Nunes \r\n\r\n10-Jéssica da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Joice Mara Fortes Goes\r\n\r\n12-Julio Cesar dos Anjos Filho\r\n\r\n13-Larissa Lindolfo de Souza\r\n\r\n14-Marina Elisa Cruz Martins\r\n\r\n15-Nathália Cunha\r\n\r\n16-Nathália Ingrid Gonçalves dos Santos\r\n\r\n17-Rafaela Pimentel de Araujo\r\n\r\n18-Thiago Antonio Grossi da Matta\r\n\r\n19-Vinícius Finote da Silva\r\n\r\n20-Yashiminne Luiza Ferreira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rito de Figueredo\r\n\r\n02-Alex Sandro Sant´Anna de Souza\r\n\r\n03-Debora Vieira\r\n\r\n04-Diva da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Genilda Rita da Silva Fragoso\r\n\r\n06-Imar Braga dos Santos Alves\r\n\r\n07-Joaci Elias da Silva\r\n\r\n08-Jobel Lopes Araújo\r\n\r\n09-José Rodrigo de Oliveira Sousa\r\n\r\n10-Juliana Maria Ferreira\r\n\r\n11-Laysa Marques Ferreira Teles\r\n\r\n12-Lidiane Costa de Souza\r\n\r\n13-Lindocéria Aguiar da Silva Cavalcante\r\n\r\n14-Lucimar Martins Peres\r\n\r\n15-Magali Costa Sefrin\r\n\r\n16-Marcellus Freitas de Carvalho\r\n\r\n17-Raphael Phillip Pereira Abreu\r\n\r\n18-Renato da Silva Mouta\r\n\r\n19-Ricardo da Cruz Braga\r\n\r\n20-Rodolfo Aguiar Cavalcante\r\n\r\n21-Thayssa da Silva\r\n\r\n22-Vagner Dias Barbosa\r\n\r\n23-Walter Gutemberg Damasceno Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Sousa Patané\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Amanda Soares Moreira\r\n\r\n04-Ana Paula Leoncio da Silva Gomes\r\n\r\n05-Angela Melo da Silva\r\n\r\n06-Antônia Renata de Sousa Magalhães\r\n\r\n07-Diego Henrique da Silva Mendes\r\n\r\n08-Francisco Raul Bezerril\r\n\r\n09-Hugo Dias Duarte\r\n\r\n10-Laurici Maria de Lourdes Monteiro Henriques\r\n\r\n11-Leonardo Fernandes Braga da Silva\r\n\r\n12-Levi Bastos de Oliveira\r\n\r\n13-Ludmilla Gonçalves Martins de Mello\r\n\r\n14-Marcio Guimarães Reis\r\n\r\n15-Relania Barbosa Ribeiro\r\n\r\n16-Renata Cristina Martinez de Souza\r\n\r\n17-Suellen Dias Teles Simões\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Caroline Tiengo da Cruz\r\n\r\n03-Felipe da Silva Veloso\r\n\r\n04-Felipe Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Junior Izidro Pereira\r\n\r\n06-Marcela de Mendonça Rosa\r\n\r\n07-Marcia Rodrigues da Conceição\r\n\r\n08-Maria Izabel Ferreira da Conceição\r\n\r\n09-Paula Pryscilla Roza Levy\r\n\r\n10-Raquel Theodoro da Silva\r\n\r\n11-Regina de Paiva Ramos\r\n\r\n12-Renê Henrique de Carvalho\r\n\r\n13-Ricardo Pereira de Lucena\r\n\r\n14-Ricardo Pinho Quintal\r\n\r\n15-Rodrigo Medeiros Benfica\r\n\r\n16-Ruan Henrique de Carvalho\r\n\r\n17-Thallysson Andrade Freire\r\n\r\n18-Tullio Roberto de Abreu Cunha\r\n\r\n19-Victor Simão da Silva\r\n\r\n20-Victor Wergnaude Lemos\r\n\r\n21-Wallace Bomfim Pereira\r\n\r\n22-Wallace da Silva Lima Brandão\r\n\r\n23-Wesley Caetano da Silva\r\n\r\n24-Yago dos Santos Rafael\r\n\r\n25-Yaomin da Silva Alves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jefferson Rosa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Irmão \r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3011- ANO: 2005\r\n\r\n01-Vinícius Viana de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-William Lourenço da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Assis de Senna\r\n\r\n02-Izabela Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Paula Silveira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jandielen Benfica da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Carneiro Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julianderson Freire Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kenya de Carvalho Neiva\r\n\r\n02-Rayane Mello de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Castro de Souza\r\n\r\n02-Cláudia Coutinho Barreto\r\n\r\n03-João Filipe Marques de Souza Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca da Rocha Ferreira\r\n\r\n02-Camila Silva Espíndola\r\n\r\n03-Jéssica Batista da Silva Machado\r\n\r\n04-Jessica dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Thais Machado Candido\r\n\r\n06-Tatiane Braga Ruiz\r\n\r\n07-Samira Cristina da Silva Goes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cesar Cardoso de Paiva\r\n\r\n02-Luciano Rangel de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Raquel Theodoro da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3010, ANO: 2010, publicado no D.O. de 10.08.2012, Pag. 25, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jonatas Samuel Campos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Jônatas Samuel Campos da Silva\r\n\r\nId: 1409824" ], "1411735": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, Regional Metropolitana VI, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Fernandes da Silva Guerra \r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudio da Paz Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Gregorius Sanches\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Wagner das Mercês Barcellos\r\n\r\n02-Julio César de Oliveira\r\n\r\n03-Marvin Silva da Paz\r\n\r\n04-Vanessa Freire da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos Mariano\r\n\r\n02-Roseane Karla Nunes de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA \r\n\r\nÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Francisco Souza de Moraes\r\n\r\n02-Carlos Henrique Melo da Pascoa\r\n\r\n03-Danielle de Carvalho Benvindo\r\n\r\n04-Dayana Souza de Sena\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Penha\r\n\r\n06-Estefane Souza da Silva \r\n\r\n07-Gláucia Ferreira Mendes\r\n\r\n08-Joelma Rafaele da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Jonathan da Silva \r\n\r\n10-Junior Cesar Costa de Oliveira \r\n\r\n11-Luana Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Maria Conceição da Silva\r\n\r\n13-Mariele Tatiane dos Santos\r\n\r\n14-Marlene Flôres\r\n\r\n15-Matheus Lima Santos Machado \r\n\r\n16-Rodrigo de Almeida Nogueira \r\n\r\n17-Rômulo Roriz dos Santos Feitoza\r\n\r\n18-Sergio Nogueira Cavalcante\r\n\r\n19-Shirley Araujo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Ramos Almeida\r\n\r\n02-Amanda Valadão Vicente\r\n\r\n03-Ana Lídia Barbosa de Araújo\r\n\r\n04-André Ferreira Tavares Junior\r\n\r\n05-Andressa Silva Podraza\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Ramos Novaes Lima\r\n\r\n07-Daniel da Silva de Melo\r\n\r\n08-Danielle da Silva Forneas\r\n\r\n09-Deyselaine Silva de Paula\r\n\r\n10-Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Ellen Montez da Cruz Alcantara\r\n\r\n12-Fernanda Almeida da Costa\r\n\r\n13-Hannah Bragança dos Anjos\r\n\r\n14-Izabella dos Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Jhonatan de Freitas Dantas\r\n\r\n16-Josycarla Dionizio\r\n\r\n17-Juliana Alves Santana de Oliveira\r\n\r\n18-Marcilho de Andrade Ferreira\r\n\r\n19-Raíssa Martins Marciano dos Santos\r\n\r\n20-Suellen Pinheiro Viana\r\n\r\n21-Thalles Victor Ferreira\r\n\r\n22-Thamyres Sampaio Pinto\r\n\r\n23-Thaynã da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Camargo Macedo\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Fadel Monteiro\r\n\r\n03-Cintia Torres Maciel\r\n\r\n04-Etiene Verdan Pinheiro \r\n\r\n05-Isaac Costa Andrade\r\n\r\n06-Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\n07-Jessyca Karoline do Prado\r\n\r\n08-José Sales da Silva Neto\r\n\r\n09-Lucas Batista da Silva\r\n\r\n10-Richard Pierri da Silva Vergilio\r\n\r\n11-Vitor Hugo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Caique de Azeredo Teixeira\r\n\r\n03-Francisco Damasceno Carvalho\r\n\r\n04-Ítalo Alves de Loyola \r\n\r\n05-Paulo da Silva Vieira\r\n\r\n06-Rita de Cássia Alves de Moura\r\n\r\n07-Rógger Manoel da Silva e Silva\r\n\r\n08-Suely Pereira da Silva Pereira\r\n\r\n09-Thaís Regina Alves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues Viana da Rocha\r\n\r\n02-Antonia Bezerra da Rocha\r\n\r\n03-Daniel Junger Lucindo\r\n\r\n04-Darla de Lima Costa Barbosa\r\n\r\n05-Dyego da Silva De Dios\r\n\r\n06-Francisco do Espírito Santo Marques\r\n\r\n07-Francisco Pereira Romão\r\n\r\n08-Isabel Ferreira Bento\r\n\r\n09-João Roberto Faustino de Paula\r\n\r\n10-Laquízia de Jesus Dias\r\n\r\n11-Maurício Felipe dos Santos\r\n\r\n12-Miriam Sampaio de Oliveira\r\n\r\n13-Osmair Dalmar de Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Victor dos Reis Moreira\r\n\r\n15-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva\r\n\r\n02-Allison Gomes de Abreu\r\n\r\n03-Isais Moises de Oliveira\r\n\r\n04-Jaqueline Pinheiro Eustáquio\r\n\r\n05-Jhonathan da Silva Rabello\r\n\r\n06-Leandro Gomes Gonçalves\r\n\r\n07-Leonardo Rodrigues Toniêto Oliveira\r\n\r\n08-Luanna Feitosa Leite\r\n\r\n09-Marvynn dos Santos Coelho\r\n\r\n10-Marwin Fernandes Manso\r\n\r\n11-Rafhael Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Valéria Cristina Lopes\r\n\r\n13-Viviane da Silva Mateus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Luiz Bottrago Batista Ribeiro\r\n\r\n02-Bruno Pereira Leal\r\n\r\n03-Elane Firmino da Silva\r\n\r\n04-Gedeon Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Israel Wagner Dutra Neves Pituba\r\n\r\n06-Iuren Wandermuren Seraco\r\n\r\n07-Matheus Barreto Gonçalves\r\n\r\n08-Michelle Silva Nogueira\r\n\r\n09-Pablo João de Oliveira Machado\r\n\r\n10-Paulo Emannuel da Silva Felipe\r\n\r\n11-Renata Cristina Carvalho de Souza e Silva\r\n\r\n12-Rony Resende Varajão\r\n\r\n13-Rosalvo Neves Costa Neto\r\n\r\n14-Wesley Pereira da Rocha\r\n\r\n15-Yngrid Deborah Fernandes Barboza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n02-Cinthya da Silva Noia Rodrigues\r\n\r\n03-Daniele de Souza Frazão\r\n\r\n04-Livia Soares Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson dos Santos Carneiro\r\n\r\n02-Adinalva Alves de Sales\r\n\r\n03-Agda Freitas Ventura da Silva\r\n\r\n04-Alan Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n05-Aline de Oliveira\r\n\r\n06-André Luiz de Oliveira Machado\r\n\r\n07-Carlos Rodrigues do Almo\r\n\r\n08-Carolina Monteiro Fonseca\r\n\r\n09-Caroline Cavalcante da Silva\r\n\r\n10-Cecilia Claudia Nunes Raymundo\r\n\r\n11-Danielli de Souza Santos\r\n\r\n12-Daniele Neves Costa Carneiro\r\n\r\n13-Débora Cardoso Lopes da Silva\r\n\r\n14-Delys Neto Contaiffer\r\n\r\n15-Douglas Pessoa dos Santos Cardoso\r\n\r\n16-Evangelista da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Francisco Costa Silva\r\n\r\n18-Giseli Santos da Paz\r\n\r\n19-Henrique José Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Humberto dos Santos Bazilio\r\n\r\n21-Ivy Nascimento da Silva\r\n\r\n22-Jaime Avila dos Santos\r\n\r\n23-Jefferson Rosa Lira\r\n\r\n24-Jessica Aguiar da Mota\r\n\r\n25-João Carlos Galvão de Oliveira\r\n\r\n26-José Benedito Moreira Rosa\r\n\r\n27-Leandro Bastos Mamedes\r\n\r\n28-Lilian Castro de Araujo\r\n\r\n29-Luana Carla Costa Fagundes Amorim\r\n\r\n30-Luciana Bernardino da Silva\r\n\r\n31-Luciano de Almeida Werneque\r\n\r\n32-Luciano Nunes de Oliveira\r\n\r\n33-Luis Henrique Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n34-Luana Carla Freitas Vasques\r\n\r\n35-Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\n36-Marco Antonio de Oliveira Ferreira\r\n\r\n37-Marcio Fernando de Carvalho\r\n\r\n38-Maria Celeste de Araujo Targino\r\n\r\n39-Patrícia da Silva Gomes Santos\r\n\r\n40-Patricia de Araujo\r\n\r\n41-Priscila Silva Guedes de Lima\r\n\r\n42-Rafael Chaves da Silva\r\n\r\n43-Robson Gomes de Araujo\r\n\r\n44-Rosiméry Rosa Rabelo\r\n\r\n45-Ruan Gabriel da Silva Fabricante\r\n\r\n46-Solange Alves de Souza Andrade\r\n\r\n47-Tamiris Barros da Silva\r\n\r\n48-Tatiane Jociara Benedicto Ribeiro\r\n\r\n49-Tiago Almeida de Oliveira \r\n\r\n50-Verônica de Freitas Brito Silva\r\n\r\n51-Wallace Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Felipe Vieira Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Gomes de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Melo Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Coutinho dos Santos\r\n\r\n02-Ariana Carius da Costa\r\n\r\n03-Bruna Silva Venâncio Monteiro\r\n\r\n04-Bryan Rodrigues Sousa\r\n\r\n05-Camila Torres Rosa\r\n\r\n06-Carlos André Pinto Moreira\r\n\r\n07-Chrislye Barbosa Calixto\r\n\r\n08-Érika Silva Coutinho Magalhães\r\n\r\n09-Gabriel da Conceição Gonçalves\r\n\r\n10-Jaqueline Silva Fonseca\r\n\r\n11-Johnny José Pereira da Silva\r\n\r\n12-Jonathan do Nascimento Ferreira\r\n\r\n13-Juliana Cristina de Sousa Ferreira\r\n\r\n14-Karol Bastos da Silva\r\n\r\n15-Karolina Beatriz Marinho Magalhães\r\n\r\n16-Lorena Frade Rodrigues\r\n\r\n17-Luis Vinícius da Silva Santos\r\n\r\n18-Manoele da Veiga de Assis\r\n\r\n19-Mylena Veiga de Assis\r\n\r\n20-Renan Rodrigues Gomes\r\n\r\n21-Renata Costa de Carvalho\r\n\r\n22-Thaís Coutinho da Silva\r\n\r\n23-Thamiris Feitosa Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Luis Santos da Conceição\r\n\r\n02-Douglas Smith Guimarães\r\n\r\n03-Franklin Maciel Cardoso\r\n\r\n04-João Gabriel de Abreu Silva\r\n\r\n05-Jober Maia Chagas Filho\r\n\r\n06-Jorge Vinicius de Oliveira Quintes Gonçalves\r\n\r\n07-Lucas Marckson Lima dos Santos\r\n\r\n08-Luiz Claudio Moreira de Almeida\r\n\r\n09-Patrick Maciel Cardoso\r\n\r\n10-Raphael da Fonseca Lima\r\n\r\n11-Rythelly Valteiza Batista de Oliveira\r\n\r\n12-Stephany Iris de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n13-Talita Pacheco Calixto Machado\r\n\r\n14-Thays Nogueira Rangel Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielen Salino dos Santos\r\n\r\n02-Antony de Sousa Chagas\r\n\r\n03-Balthazar Pereira de Oliveira Neto\r\n\r\n04-Deise da Fonseca Guimarães Vitorino\r\n\r\n05-Diana Barreto de Carvalho\r\n\r\n06-Eliane Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Giselle da Silva Neves\r\n\r\n08-Gleiciana da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Lais de Vasconcellos Reges\r\n\r\n10-Lidiane Pontes Machado\r\n\r\n11-Magda Ribeiro Fernandes\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Santana Freitas\r\n\r\n13-Nathália da Conceição Nogueira\r\n\r\n14-Tamara Miranda Pereira Biebe\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Manhães Xavier da Silva\r\n\r\n02-Caroline Freitas de Souza\r\n\r\n03-Elizabete Gomes\r\n\r\n04-Évelyn Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Flavio Barbosa Almeida\r\n\r\n06-Iago Ferreira Pimentel\r\n\r\n07-Jessica Silva da Costa\r\n\r\n08-Laylla de Paulo Cordeiro\r\n\r\n09-Lillian Cristina Santos da Silva\r\n\r\n10-Mara Inez Rosa Viegas\r\n\r\n11-Mario Fernando Pacheco Coelho\r\n\r\n12-Michael Daniel Monteiro David\r\n\r\n13-Rosária Oliveira dos Santos Bezerra\r\n\r\n14-Tamires da Silva Bizerra de Souza\r\n\r\n15-Thais Gonçalves Araújo de Souza\r\n\r\n16-Thamires Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Victor de Bento Soares\r\n\r\n18-Vinícius Modesto Calheiros\r\n\r\n19-Yan de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Arlete Rabelo Lucas Veiga\r\n\r\n04-Carlos Roberto Bezerra da Silva Junior\r\n\r\n05-Chirley Kátia Apolônio Monteiro\r\n\r\n06-Chirley Vieira\r\n\r\n07-Daniel Cavalcante da Silva\r\n\r\n08-Diego de Oliveira Batista\r\n\r\n09-Edilson Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Edivane Ferreira Lopes\r\n\r\n11-Francinilde Dias Pestana\r\n\r\n12-Gilmara Oliveira Santos\r\n\r\n13-Jorge Luiz Candido Rodrigues\r\n\r\n14-José Vândison Cândido Marinho\r\n\r\n15-Juliana Silva de Almeida\r\n\r\n16-Leandro Borges dos Santos\r\n\r\n17-Maria José Ribeiro\r\n\r\n18-Maria José Macena\r\n\r\n19-Marivaldo Paulino da Silva\r\n\r\n20-Myriam Rodrigues Alves\r\n\r\n21-Rogerio Silva de Mendonça\r\n\r\n22-Vanessa José Vieira do Nascimento\r\n\r\n23-Veralucia Inacio de Mesquita\r\n\r\nId: 1411735" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411101": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 291/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 276/2012. VALOR: R$ 17.507,40 (dezessete mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos). N.E: 02536 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1673/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 292/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 276/2012. VALOR: R$ 208.233,60 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). N.E: 02537 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1673/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 293/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2012. VALOR: R$ 10.915,92 (dez mil novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). N.E: 02545 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1400/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 294/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 322/2012. VALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 02584 de 09/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula 05021-1. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1752/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 295/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 314/2012. VALOR: R$ 1.869,62 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). N.E: 02552 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1745/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 296/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 314/2012. VALOR: R$ 9.455,40 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). N.E: 02519 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1745/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 297/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 314/2012. VALOR: R$ 27.079,20 (vinte e sete mil e setenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 02518 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1745/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 298/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 314/2012. VALOR: R$ 14.129,28 (quatorze mil cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). N.E: 02551 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1745/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 299/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e COMPREL - COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Reforma e implantação do centro de referência de vigilância nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 192/2012. VALOR: R$ 41.370,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta reais). N.E: 02611 de 12/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3265/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 300/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 336/2012. VALOR: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). N.E: 02614 de 12/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 511/2012.\r\n\r\nId: 1411101. A faturar por empenho" ], "1412183": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação. PARTES: UERJ/HUPE e Andrômeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda. OBJETO: Retificar o valor do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2010/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 356/2010.\r\n\r\nId: 1412183. A faturar por empenho" ], "1412085": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). ASSINATURA: 13.04.2011. OBJETO: Doação de cadeira, bebedouro, estufa, HD e eletrodo. VALOR: R$ 4.509,99 (quatro mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 4116/2011.\r\n\r\nId: 1412085. A faturar por empenho" ], "1411653": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFACULDADE DE PSICOLOGIA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nId: 1411653. A faturar por empenho" ], "1412083": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012 R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/12/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de serviços de REFORMA NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA Analítica, nas salas 325 e 326 do Pav. Haroldo Lisboa da Cunha, no valor total estimado de R$ 127.236,45. Processo UERJ nº 9946/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/12/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (SUGAMADEX Sódico 100 mg) PPC, no valor total estimado de R$ 18.359,00. Processo UERJ nº 9615/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1412083. A faturar por empenho" ], "1411881": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: NUTRICIONISTA - Processo UERJ nº 8805/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, com a relação dos candidatos aprovados, após a conclusão de todas as etapas anteriores, cujos resultados haviam sido disponibilizados no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nOs candidatos que alcançaram classificação dentro do número inicial de vagas deverão aguardar convocação, conforme item 12.1 do Edital e arts. 65 e 66 do Regulamento do concurso público.\r\n\r\nEspecialidade: Nutrição Clínica (Total de 05 vagas iniciais - 04 de ampla concorrência e 01 para negros ou índios)\r\n\r\nRelação geral\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Dsc\r\n\r\nPontos Tít.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nRegistro de reserva\r\n\r\n1\r\n\r\n3105\r\n\r\nANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n90,0\r\n\r\n13\r\n\r\n74,1\r\n\r\n2\r\n\r\n3217\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n88,0\r\n\r\n25\r\n\r\n73,3\r\n\r\n3\r\n\r\n3332\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n79,2\r\n\r\n53\r\n\r\n71,6\r\n\r\n4\r\n\r\n2994\r\n\r\nPRISCILA MANSUR LEAL\r\n\r\n62,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n37\r\n\r\n70,2\r\n\r\n5\r\n\r\n3192\r\n\r\nPRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n10\r\n\r\n70,0\r\n\r\n6\r\n\r\n3297\r\n\r\nMARTA BRASIL DA ROCHA SALES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\n54\r\n\r\n69,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3203\r\n\r\nANA CARLA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15\r\n\r\n68,1\r\n\r\nNegros/índios\r\n\r\n8\r\n\r\n3243\r\n\r\nVERÔNICA DEMARCO LIMA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n81,5\r\n\r\n25\r\n\r\n67,9\r\n\r\n9\r\n\r\n3289\r\n\r\nCECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n77,6\r\n\r\n18\r\n\r\n67,1\r\n\r\n10\r\n\r\n3260\r\n\r\nDAIANE SPITZ DE SOUZA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n10\r\n\r\n66,4\r\n\r\n11\r\n\r\n3157\r\n\r\nLILIANE SOARES CORRÊA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n15\r\n\r\n65,4\r\n\r\n12\r\n\r\n3298\r\n\r\nMARCELA HAIDO DE CARVALHO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13\r\n\r\n2945\r\n\r\nCARLA WILMA DE MORAES PINTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n70,7\r\n\r\n36\r\n\r\n64,8\r\n\r\n14\r\n\r\n3303\r\n\r\nPATRÍCIA VASCONCELOS FONTANA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0\r\n\r\n64,7\r\n\r\n15\r\n\r\n3247\r\n\r\nALCINA LUZIA SOEIRO TRONCO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n68,0\r\n\r\n65\r\n\r\n64,6\r\n\r\n16\r\n\r\n2771\r\n\r\nANA CAROLINA PACKNESS FERNANDES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n32\r\n\r\n64,1\r\n\r\n17\r\n\r\n3285\r\n\r\nVERONICA COSTA MELO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n48\r\n\r\n63,8\r\n\r\n18\r\n\r\n3535\r\n\r\nLÍVIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n77,4\r\n\r\n0\r\n\r\n63,7\r\n\r\n19\r\n\r\n3109\r\n\r\nNINA CID LOUREIRO POMBO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\n0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n20\r\n\r\n3025\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15\r\n\r\n62,7\r\n\r\n21\r\n\r\n3038\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n50,0\r\n\r\n71,1\r\n\r\n50\r\n\r\n62,7\r\n\r\n22\r\n\r\n2777\r\n\r\nKARINE PEREIRA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n66,4\r\n\r\n25\r\n\r\n62,6\r\n\r\n23\r\n\r\n2819\r\n\r\nRENATA MARIA TRAIANO BELFORT DUARTE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n67,7\r\n\r\n31\r\n\r\n62,5\r\n\r\n24\r\n\r\n3442\r\n\r\nFERNANDA MULULO PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n0\r\n\r\n61,7\r\n\r\n25\r\n\r\n3238\r\n\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n66,8\r\n\r\n35\r\n\r\n61,6\r\n\r\n26\r\n\r\n3041\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n69,3\r\n\r\n13\r\n\r\n60,9\r\n\r\n27\r\n\r\n3011\r\n\r\nALINE SZELIGA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64,9\r\n\r\n31\r\n\r\n60,8\r\n\r\n28\r\n\r\n3213\r\n\r\nJULIANA DE BEM LIGNANI\r\n\r\n52,5\r\n\r\n68,8\r\n\r\n31\r\n\r\n60,1\r\n\r\n29\r\n\r\n3081\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n50,0\r\n\r\n66,8\r\n\r\n50\r\n\r\n60,1\r\n\r\n30\r\n\r\n3152\r\n\r\nTHAIS DE JESUS TEIXEIRA NERY\r\n\r\n60,0\r\n\r\n69,7\r\n\r\n0\r\n\r\n59,8\r\n\r\n31\r\n\r\n3404\r\n\r\nFERNANDA DUARTE MOREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n64,9\r\n\r\n50\r\n\r\n59,7\r\n\r\n32\r\n\r\n2825\r\n\r\nMARIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64,3\r\n\r\n18\r\n\r\n59,1\r\n\r\nNegros/índios\r\n\r\n33\r\n\r\n3091\r\n\r\nMARIA ALICE VITAL SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n62,6\r\n\r\n43\r\n\r\n59,1\r\n\r\n34\r\n\r\n2815\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n32\r\n\r\n59,0\r\n\r\n35\r\n\r\n3305\r\n\r\nKATIA DENIK DEL VALLE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n61,0\r\n\r\n31\r\n\r\n58,5\r\n\r\n36\r\n\r\n3445\r\n\r\nBIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n65,0\r\n\r\n6\r\n\r\n58,4\r\n\r\n37\r\n\r\n3136\r\n\r\nCAMILA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n69,7\r\n\r\n15\r\n\r\n58,3\r\n\r\n38\r\n\r\n2894\r\n\r\nLUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n65,0\r\n\r\n35\r\n\r\n58,3\r\n\r\n39\r\n\r\n2758\r\n\r\nEVELYN GALHARDO SIMÕES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n65,6\r\n\r\n0\r\n\r\n58,1\r\n\r\n40\r\n\r\n3487\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n64,6\r\n\r\n38\r\n\r\n57,6\r\n\r\n41\r\n\r\n3378\r\n\r\nRACHEL MACHADO ROCHA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n10\r\n\r\n57,4\r\n\r\n42\r\n\r\n3275\r\n\r\nBRUNA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n10\r\n\r\n57,0\r\n\r\n43\r\n\r\n3607\r\n\r\nMARCELA DIOGO ROMI\r\n\r\n55,0\r\n\r\n67,3\r\n\r\n0\r\n\r\n56,9\r\n\r\n44\r\n\r\n3426\r\n\r\nRAQUEL LIMA MOTTA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n67,2\r\n\r\n0\r\n\r\n56,8\r\n\r\n45\r\n\r\n2753\r\n\r\nCAROLINA AURELIO VIEIRA ANDRADE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n18\r\n\r\n56,7\r\n\r\n46\r\n\r\n3428\r\n\r\nMARIAH AZEVEDO AREDES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n47\r\n\r\n3158\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVARES VALENTE\r\n\r\n50,0\r\n\r\n58,8\r\n\r\n60\r\n\r\n56,3\r\n\r\n48\r\n\r\n2872\r\n\r\nLILIAN MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n61,2\r\n\r\n0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n49\r\n\r\n3432\r\n\r\nVANUZA SILVA DO VALE\r\n\r\n55,0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n0\r\n\r\n55,2\r\n\r\n50\r\n\r\n3396\r\n\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n56,8\r\n\r\n60\r\n\r\n55,1\r\n\r\n51\r\n\r\n3058\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA BERNARDES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62,3\r\n\r\n17\r\n\r\n54,8\r\n\r\n52\r\n\r\n3329\r\n\r\nALINE GOECKING SANTIAGO\r\n\r\n55,0\r\n\r\n57,1\r\n\r\n36\r\n\r\n54,4\r\n\r\n53\r\n\r\n3434\r\n\r\nMONIQUE MENDONÇA FALCÃO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n60,5\r\n\r\n22\r\n\r\n54,3\r\n\r\n54\r\n\r\n3033\r\n\r\nMARINA LOPES VAZ DE SÁ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n57,9\r\n\r\n38\r\n\r\n54,3\r\n\r\n55\r\n\r\n3546\r\n\r\nOLÍVIA REBELO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n56,5\r\n\r\n39\r\n\r\n54,3\r\n\r\n56\r\n\r\n3492\r\n\r\nDANIELI CATARINOZI ROCHA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,6\r\n\r\n57\r\n\r\n3550\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA NEVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n55,0\r\n\r\n35\r\n\r\n52,3\r\n\r\n58\r\n\r\n2956\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n53,9\r\n\r\n41\r\n\r\n52,2\r\n\r\n59\r\n\r\n2780\r\n\r\nANA PAULA MOURA DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n45\r\n\r\n51,8\r\n\r\n60\r\n\r\n3291\r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO CAMELO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n53,6\r\n\r\n0\r\n\r\n50,9\r\n\r\n61\r\n\r\n3587\r\n\r\nPATRÍCIA SANT´ANA SÁ\r\n\r\n57,5\r\n\r\n55,6\r\n\r\n0\r\n\r\n50,6\r\n\r\n62\r\n\r\n3227\r\n\r\nNELSON NILTON ROIG ALVES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n55,2\r\n\r\n17\r\n\r\n50,6\r\n\r\nNegros/índios\r\n\r\n63\r\n\r\n3336\r\n\r\nMICHELE LIMA LEITE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n53,2\r\n\r\n13\r\n\r\n50,5\r\n\r\n64\r\n\r\n3099\r\n\r\nMARINA SERAPHIM LACERDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n57,4\r\n\r\n0\r\n\r\n50,2\r\n\r\n65\r\n\r\n2981\r\n\r\nCAROLINA DE FÁTIMA BRAGA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n55,5\r\n\r\n10\r\n\r\n49,3\r\n\r\n66\r\n\r\n3108\r\n\r\nELAINE MACHADO MARCAL BOTELHO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n0\r\n\r\n49,2\r\n\r\n67\r\n\r\n2977\r\n\r\nGIZELE DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n52,5\r\n\r\n53,0\r\n\r\n10\r\n\r\n48,6\r\n\r\n68\r\n\r\n3023\r\n\r\nRENATA FLORES COELHO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n52,9\r\n\r\n10\r\n\r\n48,5\r\n\r\n69\r\n\r\n3347\r\n\r\nLETÍCIA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n0\r\n\r\n48,3\r\n\r\n70\r\n\r\n3101\r\n\r\nMARIANA PIRES FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n50,6\r\n\r\n0\r\n\r\n47,6\r\n\r\n71\r\n\r\n2829\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA V RODRIGUES DELGADO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0\r\n\r\n45,9\r\n\r\nListagem dos candidatos aprovados auto- declarados negros ou índios (01 vaga inicial)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Dsc\r\n\r\nPontos Tít.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3203\r\n\r\nANA CARLA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15\r\n\r\n68,1\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n2825\r\n\r\nMARIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64,3\r\n\r\n18\r\n\r\n59,1\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\n3227\r\n\r\nNELSON NILTON ROIG ALVES \r\n\r\n52,5\r\n\r\n55,2\r\n\r\n17\r\n\r\n50,6\r\n\r\nEspecialidade: Alimentação Coletiva, Área de atuação: Hospital Universitário (Total de 06 vagas iniciais, 05 para ampla concorrência e 01 para negros ou índios)\r\n\r\nRelação geral (**)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Dsc\r\n\r\nPontos Tít.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n3469\r\n\r\nSAMYRA KEDE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n61,30\r\n\r\n60\r\n\r\n66,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2878\r\n\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n65,60\r\n\r\n60\r\n\r\n63,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3300\r\n\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n67,50\r\n\r\n0\r\n\r\n62,3\r\n\r\n4\r\n\r\n3540\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n61,10\r\n\r\n82\r\n\r\n62,1\r\n\r\n5\r\n\r\n3245\r\n\r\nJOSIANE MARILIA DO CARMO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n64,80\r\n\r\n25\r\n\r\n60,1\r\n\r\n6\r\n\r\n3344\r\n\r\nMARÍLIA FRANÇA COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n58,10\r\n\r\n23\r\n\r\n55,9\r\n\r\n7\r\n\r\n2959\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n61,80\r\n\r\n30\r\n\r\n55,8\r\n\r\n8\r\n\r\n3518\r\n\r\nVANIA LUCIA DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\n62,5\r\n\r\n51,80\r\n\r\n60\r\n\r\n55,8\r\n\r\n9\r\n\r\n3576\r\n\r\nCINTHIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n60,50\r\n\r\n38\r\n\r\n55,1\r\n\r\n10\r\n\r\n3373\r\n\r\nDEBORA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n59,10\r\n\r\n28\r\n\r\n54,8\r\n\r\n11\r\n\r\n2747\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n55,50\r\n\r\n25\r\n\r\n53,8\r\n\r\n12\r\n\r\n3538\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS SARMENTO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n56,80\r\n\r\n19\r\n\r\n53,2\r\n\r\n13\r\n\r\n3127\r\n\r\nROSANE JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n57,60\r\n\r\n13\r\n\r\n53,1\r\n\r\n14\r\n\r\n3513\r\n\r\nANNA BEATRIZ MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n54,10\r\n\r\n46\r\n\r\n52,8\r\n\r\n15\r\n\r\n2972\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n60,40\r\n\r\n0\r\n\r\n52,7\r\n\r\n16\r\n\r\n2918\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DA SILVA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n55,30\r\n\r\n0\r\n\r\n51,2\r\n\r\n17\r\n\r\n3585\r\n\r\nCAROLINA GONZAGA MATTOS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n53,50\r\n\r\n7\r\n\r\n50,8\r\n\r\n18\r\n\r\n3124\r\n\r\nKYRIA OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n52,80\r\n\r\n23\r\n\r\n50,5\r\n\r\n19\r\n\r\n3425\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n52,30\r\n\r\n10\r\n\r\n50,4\r\n\r\n20\r\n\r\n3102\r\n\r\nAURORA DE MESQUITA ROCHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n53,30\r\n\r\n10\r\n\r\n50,2\r\n\r\n21\r\n\r\n3320\r\n\r\nSILVANA CAMELLO FRÓES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n50,50\r\n\r\n41\r\n\r\n50,2\r\n\r\n22\r\n\r\n3359\r\n\r\nBARBARA SILVA RAMOS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n51,80\r\n\r\n0\r\n\r\n49,1\r\n\r\n23\r\n\r\n3140\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO RALHA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n53,50\r\n\r\n0\r\n\r\n48,6\r\n\r\n24\r\n\r\n3374\r\n\r\nIVELISE FIGUEIREDO MELLO COELHO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n55,40\r\n\r\n0\r\n\r\n48,2\r\n\r\n25\r\n\r\n3575\r\n\r\nGRAZIELLE ROSÁRIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n50,60\r\n\r\n0\r\n\r\n47,6\r\n\r\n26\r\n\r\n3319\r\n\r\nPAULA THAIS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0\r\n\r\n47,3\r\n\r\n27\r\n\r\n3383\r\n\r\nPAULA GAVA PRATTI\r\n\r\n50,0\r\n\r\n53,60\r\n\r\n0\r\n\r\n47,2\r\n\r\n28 *\r\n\r\n3188\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n52,5\r\n\r\n52,30\r\n\r\n0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n29 *\r\n\r\n3534\r\n\r\nMANUELA ARAUJO DA SILVA LIMA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n52,30\r\n\r\n0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n30\r\n\r\n3262\r\n\r\nROBERTA SOARES CASAES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n50,10\r\n\r\n0\r\n\r\n46,6\r\n\r\n31\r\n\r\n3531\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CAMÕES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15\r\n\r\n46,5\r\n\r\n* Resultado da aplicação do Sorteio Público - último critério de desempate.\r\n\r\n** Não houve candidatos aprovados, auto-declarados negros ou índios.\r\n\r\nEspecialidade: Alimentação Coletiva, Área de atuação: Restaurante Universitário (01 vaga)\r\n\r\nRelação geral (*)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Dsc\r\n\r\nPontos Tít.\r\n\r\nNota Fi nal\r\n\r\n1\r\n\r\n3051\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\n97,5\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n89,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3261\r\n\r\nFLAVIA MILAGRES CAMPOS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n73,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3166\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n85,0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n46\r\n\r\n66,4\r\n\r\n4\r\n\r\n3450\r\n\r\nSHIGENO DE PAIVA KURIYA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n56,0\r\n\r\n5\r\n\r\n3126\r\n\r\nAMANDA MACÊDO CARDOSO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n50,9\r\n\r\n(*) Não houve candidatos auto-declarados negros ou índios.\r\n\r\nId: 1411881. A faturar por empenho" ], "1412121": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15053/2011, CONVOCA para comparecimento à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, às 11 horas do dia 26 de novembro de 2012, o candidato aprovado, abaixo mencionado, para nomeação no cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto e início do exercício de suas funções, cuja homologação fora publicada no DOERJ de 07/05/2012 (página 47) cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal, em que se estabelece que o mesmo seja acompanhado por Comissão de Avaliação Especial de Desempenho designada para esse fim, por período de 36 meses, visando confirmar as condições para o definitivo ato de investidura:\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nCandidato: Ramon de Attayde Barros de Souza\r\n\r\nEspecialidade: Matemática Aplicada\r\n\r\nClassificação: 2º lugar\r\n\r\nId: 1412121. A faturar por empenho" ], "1412006": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.617/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 25/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.489/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 06/11/2012, bem como acréscimo ao Contrato 032/12 de obras de reforma nas dependências da ETE Juscelino Kubitschek.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 017/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.420/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Consórcio RIOTECII através da participe MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de locação mensal de 920 (novecentos e vinte) microcomputadores lll, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificações Técnicas (Anexo l).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1412006. A faturar por empenho" ], "1411992": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.035/2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (arame, vergalhão, caibro madeira, barrote madeira, lápis carpinteiro, etc...), para curso de qualificação DIF da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2012, às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/12/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1411992. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411812": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de (12) doze Notebooks Processadores Intel Core I5 Dual Core de 3.3Ghz ou superior, com 4Gb DDR3 de memória Ram, HD 500Gb, marca SAMSUMG.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR :R$ 35.053,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e três reais).\r\n\r\nPRAZO: 01 (hum) ano contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.203/2012.\r\n\r\nId: 1411812. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1412136": [ "I - Aviso", "COORDENADORIA DE CONTROLE E CONCESSÃO DO VALE SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE CONTROLE E CONCESSÃO DO VALE SOCIAL, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, informa que, a partir de 23/11/2012, estará funcionando à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 3º andar - Copacabana. \r\n\r\nO atendimento a solicitantes e beneficiários passará a ser realizado na unidade do rio poupa tempo da Central do Brasil, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 16h.\r\n\r\nO atendimento aos postos de cadastramento e as demandas judiciais serão realizados no novo endereço.\r\n\r\nId: 1412136" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412047": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO designada pela Portaria PRES - 083/2012, de 04/09/2012, torna público que o Pregão Eletrônico nº PE-004/RT (publicado no D.O.E.RJ de 08/11/2012, página 39 - 3ª coluna e Jornal do Comércio - página A-12), que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de segurança e vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, compreendendo o Edifício Sede, almoxarifado de Maria da Graça, canteiro de obras do DESEN/DEMOB, no Largo do Machado e terrenos remanescentes da construção das Linhas 1 e 2 do METRÔ, com posto de ronda motorizada e comunicação, fica adiado “sine die”. Processo nº E-10/400.187/2012.\r\n\r\nId: 1412047. A faturar por empenho" ], "1412805": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico PE 007/RT - Processo nº E-10/400.316/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ... Dia: 06/11/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Dia: 06/12/2012\r\n\r\nId: 1412805. A faturar por empenho" ], "1412355": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna pública a decisão de revogar a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/CENTRAL/2012, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame e Emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e o Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2012 a 2016, conforme razões ínsitas no processo nº E-10/300.909/2012.\r\n\r\nId: 1412355. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1411883": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Norenge / Caenge / Zadar - representado pela empresa líder do Consórcio Contrato Norenge Construções e Empeendimentos Imobiliários. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias e aditar o valor original para majoração do preço em R$ 2.865.388,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 05/10/2012 a 03/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nId: 1411883" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1411573": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA N° 55/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 12/2011, assinado em 08/06/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Arraial do Cabo e a Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Prolagos. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2011. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.461/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1411573. A faturar por empenho" ], "1411583": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA N° 53/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 14/2011, assinado em 08/06/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Armação dos Búzios e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Prolagos. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2011. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.459/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA N° 54/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 13/2011, assinado em 08.06.2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Silva Jardim e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2011. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.458/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1411583. A faturar por empenho" ], "1412279": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 56/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 08.06.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses a partir da data da assinatura a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/503.455/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1412279. A faturar por empenho" ], "1412308": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, por meio de seu Diretor JOSÉ MARCOS SOARES REIS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 14/12/2012, às 13h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, ocorrerá um leilão de sucata de veículos, AUTORIZA João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, alienar por meio de público leilão presencial, conforme relação abaixo: \r\n\r\nSucata de veículos placas KZU2965, KMN3863, LRV0833, LUU2964, LUR0367, KZU7668, LQY0821, LOY0987, LUZ2740 e LRB0369, estando disponível, a partir 14/12/2012, no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2011. \r\n\r\nId: 1412308. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1411952": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizada as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 06/12/2012, às 10h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza e de higiene, equipamentos e utensílios.\r\n\r\nCLASSE: 0714.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.12 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003192/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 06/12/2012, às 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada.\r\n\r\nCLASSE: 0760.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.23 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00051/2012.\r\n\r\nAs visitas técnicas deverão ser agendadas na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ - telefone (21)3607-5024, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/11/12, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1411952" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1411701": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 18/2012, firmado em 21/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ATLAS SCHINDLER S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnicas, preventivas e corretiva, em 3 (três) elevadores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.209/2012). \r\n\r\nVALOR: R$ 137.825,09 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1411701" ] }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1411858": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade CONVITE, do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 001/2012.\r\n\r\nDIA: 30/11/2012 - Horário: 15h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.943/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de estudo de viabilidade técnica e de conteúdo para elaboração de projeto para instalações multimídias e interativas na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo II) deste edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.333,33 (vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11 às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nId: 1411858" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1412272": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e MD FORTES PRODUÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Celina Coelho de Sanson Portella, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Cena Familiar”. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.082/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e CORBELINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pelo produtor artístico João Ribeiro Penoni, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Incorpóreo”. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.082/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/006/2012. PARTES: FUNARJ e CLARICE B.B. LIMA - ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Clarice Braga Barbosa Lima, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Plantações/Artes”. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.082/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e EXPRESSÃO CRIAÇÃO & PRODUÇÃO LTDA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Michelle Martins Moura, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Big Bang Boom”. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.082/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2012.\r\n\r\nId: 1412272. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1412306": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Comunidade S8.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais),\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2778 ND: 3390 F: 00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1379/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Mafer.\r\n\r\nOBJETO: Execução do projeto “Minha Casa”, que se trata do atendimento de alta complexidade em regime de acolhimento institucional (abrigo) de 31 (trinta e uma) pessoas, maiores de 18 anos, com deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.041.600,00 (um milhão, quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1268/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio-Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\n\r\nOBJETO: Execução do projeto “Centro de Atenção Singularizada - C.A.S.”, que se trata do atendimento em regime de abrigo a 45 (quarenta e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos, portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais)\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1572/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio n.º 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 04 (quatro) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.520,11 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte reais e onze centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.243.0112.4348 ND: 3390. F: 13 e 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/422/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1412306" ], "1412231": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.108,00 (oitenta mil cento e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados de 07/11/2012 a 06/03/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.694/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1412231" ], "1412425": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº41.851/2009, torna público que em 21 de novembro de 2012, às 14:00 horas na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, realizará a vigésima sessão de julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) E-32/0405/0009/2004 - ABÍLIO NEVES - Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n2) E-32/0864/0009/2004 - ANGELO PEZZUTI DA SILVA- Relatora: Rosa Filomena Schmitt\r\n\r\n3) E-32/1103/0009/2004 - ABÍLIO VALENTINO MIRANDA - Relator: Rosa Filomena Schmitt \r\n\r\n4) E-32/0995/0009/2004 - ANA MARIA ORTIGÃO FARIAS - Relator: Antonio Carlos Biscaia\r\n\r\n5) E-32/0994/0009/2004 - JORGE GOMES DE SOUZA - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n6) E-32/1043/0009/2004 - JOSÉ CÂNDIDO FILHO - Relator: Marcelo Chalréo \r\n\r\n7) E-32/0515/0009/2004 - JOSÉ AYRES LOPES - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n8) E-32/0991/009/2004 - ANTONIO CASTÃO - Relatora: Patrícia Waked Pontes\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1412425" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1410775": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2012. VALOR: R$ 504.330,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-23/200807/2012. \r\n\r\nId: 1410775. A faturar por empenho" ], "1412110": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 30/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Lógica Tecnologia Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de \r\n\r\n17/12/2012 a 16/12/2013.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 92.888,88.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300563/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n07.11.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de Cláusula.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.215,23.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300996/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n30.10.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de Cláusula.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 14.996,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300996/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n30.10.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Merriam Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de Cláusula.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 44.079,08.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300996/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n30.10.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2012\r\n\r\nId: 1412110. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1412668": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\nOBJETO: O consentimento de utilização dos espaços Campo de Marte, Major Pradel, Praça Siqueira Campos, Salão de Eventos Culturais, Estacionamento Santa Bárbara, Galeria de Arte e a Praça Coronel Eugênio Franco, para fins de realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nVALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13 de setembro a 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFundamentação: Processo E-30/000.878/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1412668" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1411950": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\n1ª PR NITERÓI:\r\n\r\nMARIA PAULA SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nIGOR BASTOS DE SÁ BRUNO\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA PIMENTA\r\n\r\nNICHOLAS ALMEIDA\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nMÔNICA ISSA TÁVORA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 03.11.2012 na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 fotos 3x4, Carteira de Identidade; CPF, comprovante de residência, Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1411950" ], "1412484": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que foram apreciados os seguintes pedidos para admissão ao 26º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, com base no Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 3243, de 30.10.2012.\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS\r\n\r\n2012-EST-26/000021908\r\n\r\nADRIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022035\r\n\r\nAGLAUPE RUFFATTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022271\r\n\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-EST-26/000021919\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000021980\r\n\r\nALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022355\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n2012-EST-26/000022136\r\n\r\nALIANNE KATEHRINE VASQUES SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022117\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\n2012-EST-26/000022325\r\n\r\nALINE CRUVELLO PANCIERI\r\n\r\n2012-EST-26/000022294\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021965\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022269\r\n\r\nALZIRA MUNIZ VEIGA\r\n\r\n2012-EST-26/000022091\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\n2012-EST-26/000022260\r\n\r\nAMANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022056\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022197\r\n\r\nANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022195\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\n2012-EST-26/000022034\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022190\r\n\r\nANA CLAUDIA COSTA NUNES\r\n\r\n2012-EST-26/000021988\r\n\r\nANA EMILY POLY ALT\r\n\r\n2012-EST-26/000022298\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022161\r\n\r\nANA PAULA MAXIMO DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022242\r\n\r\nANDERSON JOSE PADILHA MERCES\r\n\r\n2012-EST-26/000021971\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2012-EST-26/000022077\r\n\r\nANDRÉ MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022025\r\n\r\nANDREA GIL VIEGAS FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000021880\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE ABREU\r\n\r\n2012-EST-26/000022243\r\n\r\nANDRESSA FURTADO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022237\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000021910\r\n\r\nANNA CAROLINA BRANCOMOUTINHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022210\r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS\r\n\r\n2012-EST-26/000022047\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021961\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022158\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022141\r\n\r\nARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022013\r\n\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE S. A. BALTHAZAR\r\n\r\n2012-EST-26/000022335\r\n\r\nARYCIA MENDES VALENTE\r\n\r\n2012-EST-26/000021882\r\n\r\nBÁRBARA ANGELA MOISÉS LEITÃO\r\n\r\n2012-EST-26/000022283\r\n\r\nBARBARA BRANDÃO PINTO MOREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021903\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n2012-EST-26/000022157\r\n\r\nBEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO\r\n\r\n2012-EST-26/000022279\r\n\r\nBEATRIZ HIROMI DA SILVA AKUTSU\r\n\r\n2012-EST-26/000022039\r\n\r\nBERNARDO DA FONSECA PAGLIARELLI\r\n\r\n2012-EST-26/000022340\r\n\r\nBERNARDO MESQUITA VILLELA\r\n\r\n2012-EST-26/000021873\r\n\r\nBRENO HELUY RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022254\r\n\r\nBRUNA FERREIRA MAINIERI\r\n\r\n2012-EST-26/000022320\r\n\r\nBRUNA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021896\r\n\r\nBRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE\r\n\r\n2012-EST-26/000022221\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022288\r\n\r\nBRUNO PIMENTA HERMIDA\r\n\r\n2012-EST-26/000022367\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-EST-26/000022198\r\n\r\nCAIO ALEIXO RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022183\r\n\r\nCAMILA DE LACERDA BOURA\r\n\r\n2012-EST-26/000022285\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-EST-26/000022021\r\n\r\nCAMILLA BRASILINO MULLER\r\n\r\n2012-EST-26/000021881\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\n2012-EST-26/000022085\r\n\r\nCAMILLA FRAGA MARTINS\r\n\r\n2012-EST-26/000022277\r\n\r\nCARINE LIVRAMENTO MONTEIRO SILVA PINTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022378\r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL\r\n\r\n2012-EST-26/000022346\r\n\r\nCARLA MELLO TORRES\r\n\r\n2012-EST-26/000022084\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DUTRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022388\r\n\r\nCARLOS FELIPE GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-26/000021884\r\n\r\nCAROLINA DE AZEVEDO TATAGIBA LANNES\r\n\r\n2012-EST-26/000022105\r\n\r\nCAROLINA DE LAMARE DE PAIVA COELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000021981\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n2012-EST-26/000022027\r\n\r\nCHEYENNE MOORE MACEDO\r\n\r\n2012-EST-26/000022043\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-26/000022020\r\n\r\nCICERA DE MELO CAMPOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022001\r\n\r\nCIRO CERQUEIRA REIS DA COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022220\r\n\r\nCLARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022307\r\n\r\nCLAUDIO MENEZES CORREA\r\n\r\n2012-EST-26/000021930\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022345\r\n\r\nCRISTIANE LOUVEM CARVALHO TORTELOTE\r\n\r\n2012-EST-26/000022110\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n2012-EST-26/000022139\r\n\r\nCYRO TITO NEVES DO CANTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022382\r\n\r\nDAIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022121\r\n\r\nDANIEL CAMASMIE CHRISPINO\r\n\r\n2012-EST-26/000022353\r\n\r\nDANIEL CAPECCHI NUNES\r\n\r\n2012-EST-26/000022217\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES\r\n\r\n2012-EST-26/000022181\r\n\r\nDANIELE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021991\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n2012-EST-26/000021835\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO GERMANO\r\n\r\n2012-EST-26/000022258\r\n\r\nDANIELLE COSTA ANDRADE\r\n\r\n2012-EST-26/000022278\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA JUSTO\r\n\r\n2012-EST-26/000021840\r\n\r\nDAVI BRANDAO AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022052\r\n\r\nDAVID RAMOS TELLES\r\n\r\n2012-EST-26/000022127\r\n\r\nDEBORA DE LIMA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022071\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA COSTA BERTAGLIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022062\r\n\r\nDEBORA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022000\r\n\r\nDHANNYELL TROCILO ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-26/000022089\r\n\r\nDORA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022030\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022250\r\n\r\nEDSON MARCELO MENDES TONENBERG\r\n\r\n2012-EST-26/000022048\r\n\r\nEDUARDA VALENTE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022276\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\n2012-EST-26/000022280\r\n\r\nEDUARDO GOMES DE ASSIS\r\n\r\n2012-EST-26/000022323\r\n\r\nELIANE GERMANO DE MOURA\r\n\r\n2012-EST-26/000022037\r\n\r\nELISA SILVA CHAMBELA\r\n\r\n2012-EST-26/000022102\r\n\r\nELISABETH DA SILVA DOS PASSOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022371\r\n\r\nELIZABETH COSTA CAVALHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-EST-26/000021976\r\n\r\nELIZEU BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n2012-EST-26/000022339\r\n\r\nERIC EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022390\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022032\r\n\r\nÉRIKA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022203\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA NETO\r\n\r\n2012-EST-26/000021999\r\n\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022398\r\n\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000021952\r\n\r\nFELIPE DA PAZ PIMENTA\r\n\r\n2012-EST-26/000021978\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\n2012-EST-26/000021856\r\n\r\nFERNANDA MANTECA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-EST-26/000022319\r\n\r\nFERNANDA SILVA BOTELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022179\r\n\r\nFILIPE MARVILLA VALGA\r\n\r\n2012-EST-26/000022296\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n2012-EST-26/000022124\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022244\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022394\r\n\r\nFLAVIA DANIELLE RODRIGUES V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022386\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS ESTEVES\r\n\r\n2012-EST-26/000022312\r\n\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022029\r\n\r\nFREDDY COSTE MBOLELA TSHIBANGU\r\n\r\n2012-EST-26/000022246\r\n\r\nGABRIEL BARONI ULTRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022168\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\n2012-EST-26/000021869\r\n\r\nGABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-EST-26/000021833\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO ORNELLAS\r\n\r\n2012-EST-26/000022366\r\n\r\nGABRIELLA MENDES BORBA\r\n\r\n2012-EST-26/000022075\r\n\r\nGABRIELLE MUNIZ FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022097\r\n\r\nGENI KELLY DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022061\r\n\r\nGERALDO PINTO COSTA FILHO\r\n\r\n2012-EST-26/000021929\r\n\r\nGIOVANNA CAVALCANTI NUNES\r\n\r\n2012-EST-26/000022305\r\n\r\nGLAUCIA RANGEL ROSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022050\r\n\r\nGREGÓRIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\n2012-EST-26/000022245\r\n\r\nGUILHERME FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n2012-EST-26/000021859\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n2012-EST-26/000021891\r\n\r\nGUILHERME SÁ DE MORAES TAVORA\r\n\r\n2012-EST-26/000021871\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021863\r\n\r\nGUSTAVO SALEMA MARQUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022185\r\n\r\nHAROLDO FELIPE NERY\r\n\r\n2012-EST-26/000022174\r\n\r\nHELEN KAREN DOS S. ANDRADE BALEIXO\r\n\r\n2012-EST-26/000022098\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022064\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\n2012-EST-26/000022007\r\n\r\nHERICLES PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-26/000021853\r\n\r\nHILDÁVILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022332\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021841\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022227\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\n2012-EST-26/000021890\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022178\r\n\r\nISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO\r\n\r\n2012-EST-26/000021848\r\n\r\nISADORA GRUMBT NAJJAR\r\n\r\n2012-EST-26/000022257\r\n\r\nISIS CALDEIRA MANSUR MONTEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021858\r\n\r\nIVAN HENRIQUE CORDEIRO COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022133\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\n2012-EST-26/000022144\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022200\r\n\r\nJACQUELINE RANGEL BRIGAGÃO SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000021955\r\n\r\nJADER HENRIQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2012-EST-26/000022365\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\n2012-EST-26/000021916\r\n\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\n\r\n2012-EST-26/000022387\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022172\r\n\r\nJÉSSICA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022160\r\n\r\nJÉSSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000021854\r\n\r\nJESSICA MOREIRA CAPELO LIMA HEINKEL\r\n\r\n2012-EST-26/000022265\r\n\r\nJESSICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022080\r\n\r\nJÉSSICA SOBRAL MAIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022159\r\n\r\nJOANA BRUNATO KWIATKOWSKI\r\n\r\n2012-EST-26/000022010\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n2012-EST-26/000022004\r\n\r\nJOÃO MARCOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022194\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n2012-EST-26/000021885\r\n\r\nJOHANNA RODRIGUES ESTEBANEZ STAEL\r\n\r\n2012-EST-26/000022003\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022182\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\n2012-EST-26/000022073\r\n\r\nJOSEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022213\r\n\r\nJOYCE CORREIA DE JESUS\r\n\r\n2012-EST-26/000022122\r\n\r\nJULIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022017\r\n\r\nJULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-EST-26/000022162\r\n\r\nJULIANA FERREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022065\r\n\r\nJULIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000021897\r\n\r\nJULIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022082\r\n\r\nJULIANA KOZLOWSKI MIGUEZ\r\n\r\n2012-EST-26/000021967\r\n\r\nJULIANA MARIA BRAGA B. SOARES XAVIER\r\n\r\n2012-EST-26/000021889\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021907\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n2012-EST-26/000022046\r\n\r\nJUNIOR DA CRUZ LOPES\r\n\r\n2012-EST-26/000022261\r\n\r\nKARINA COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000021973\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\n2012-EST-26/000021851\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022132\r\n\r\nKARYN MACHADO DE ALMEIDA CRISSAFE\r\n\r\n2012-EST-26/000022270\r\n\r\nKATLIN CAROLINE FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022264\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\n2012-EST-26/000021905\r\n\r\nLÁILA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ\r\n\r\n2012-EST-26/000022113\r\n\r\nLAIRA ALTOÉ TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n2012-EST-26/000021922\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000021834\r\n\r\nLAISA CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022318\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n2012-EST-26/000022106\r\n\r\nLAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ\r\n\r\n2012-EST-26/000022090\r\n\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES\r\n\r\n2012-EST-26/000021925\r\n\r\nLARISSA VILELA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022379\r\n\r\nLARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022314\r\n\r\nLAURA GONÇALVES SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-EST-26/000022330\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022143\r\n\r\nLEANDRO GURGEL NAZARETH\r\n\r\n2012-EST-26/000022272\r\n\r\nLEANDRO SOARES SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022356\r\n\r\nLELIA REGINA FERREIURA PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021902\r\n\r\nLEONARDO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022049\r\n\r\nLEONARDO LOPES PEIXOTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022191\r\n\r\nLETICIA DIAS MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022138\r\n\r\nLIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO\r\n\r\n2012-EST-26/000022222\r\n\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n\r\n2012-EST-26/000022369\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\n2012-EST-26/000021932\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\n2012-EST-26/000021879\r\n\r\nLIVIA MENEZES ALEXIM SOARES\r\n\r\n2012-EST-26/000021974\r\n\r\nLORHANE MOURÃO DE FARIAS\r\n\r\n2012-EST-26/000021945\r\n\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022273\r\n\r\nLUCAS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022118\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-EST-26/000021940\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA ARDENTE\r\n\r\n2012-EST-26/000021837\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022170\r\n\r\nLUIS MARCELO BRAGA\r\n\r\n2012-EST-26/000022324\r\n\r\nLUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\n2012-EST-26/000022208\r\n\r\nLUÍSA CIRAUDO BRITO\r\n\r\n2012-EST-26/000022391\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\n2012-EST-26/000022100\r\n\r\nLUISA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022041\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022354\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CORTES FILHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022241\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CUCCI G. FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022006\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2012-EST-26/000021941\r\n\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT\r\n\r\n2012-EST-26/000022184\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021934\r\n\r\nLUIZA GAVA MILANI\r\n\r\n2012-EST-26/000022362\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022112\r\n\r\nLÚSIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022295\r\n\r\nLUYLLA KARMELITHA RODRIGUES S. COELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022248\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n2012-EST-26/000022239\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n2012-EST-26/000022364\r\n\r\nMARCELA JANEIRO SCHMIDT\r\n\r\n2012-EST-26/000022313\r\n\r\nMARCELA TRINDADE MURTA\r\n\r\n2012-EST-26/000021923\r\n\r\nMARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022224\r\n\r\nMARCELLA MEIRELLES ALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022169\r\n\r\nMARCELLE QUEIROZ PINTO FRANÇA\r\n\r\n2012-EST-26/000021937\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA ALVES\r\n\r\n2012-EST-26/000021995\r\n\r\nMARCELO FERREIRA FIGUEREDO\r\n\r\n2012-EST-26/000022057\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n2012-EST-26/000022171\r\n\r\nMARCELO ROSEMBACK MACHADO DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000021861\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2012-EST-26/000022302\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022180\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022201\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022022\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n2012-EST-26/000021951\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PEREIRA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022226\r\n\r\nMARIA FERNANDA STUART E. MARQUES\r\n\r\n2012-EST-26/000021987\r\n\r\nMARIA ISABEL DE AZEREDO BRANDÃO\r\n\r\n2012-EST-26/000021895\r\n\r\nMARIA JULIA KNIBEL CID\r\n\r\n2012-EST-26/000022400\r\n\r\nMARIANA CARDOSO CRISTINO\r\n\r\n2012-EST-26/000021969\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS B. DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n2012-EST-26/000022393\r\n\r\nMARIANA GUITA CAMPINHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022321\r\n\r\nMARIANA HEIDER DE ASSUNÇÃO CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022026\r\n\r\nMARIANA RIVERA VIEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022002\r\n\r\nMARIANA ROBERTA FALCI WENDLING\r\n\r\n2012-EST-26/000021994\r\n\r\nMARIANE GÓES SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022322\r\n\r\nMARIANNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022238\r\n\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE\r\n\r\n2012-EST-26/000022054\r\n\r\nMARILENE BONIFÁCIO PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022231\r\n\r\nMARINA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022256\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022145\r\n\r\nMÁRIO JOSÉ ATENCIA MESQUITA\r\n\r\n2012-EST-26/000022028\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022165\r\n\r\nMATHEUS LECAS DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000021989\r\n\r\nMATHEUS MAURICIO DA COSTA P. VIANNA\r\n\r\n2012-EST-26/000021977\r\n\r\nMATHEUS MEIRELES MADEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021958\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022101\r\n\r\nMEIRE FLÁVIA ALENCAR MARQUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022126\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000021998\r\n\r\nMELINA FAGUNDES RITTER MACABÚ DE PAULA\r\n\r\n2012-EST-26/000022042\r\n\r\nMICHELLE HUGUENIN COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000021983\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE\r\n\r\n2012-EST-26/000021893\r\n\r\nMIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022076\r\n\r\nMIRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2012-EST-26/000022374\r\n\r\nMOEMA DOYLE MAIA VIANNA\r\n\r\n2012-EST-26/000021909\r\n\r\nMORGANA VIEIRA GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022360\r\n\r\nNADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000021912\r\n\r\nNATALIA CORREA CARNAVAL\r\n\r\n2012-EST-26/000022205\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n2012-EST-26/000022331\r\n\r\nNATÁLIA RAIZER RIBEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021899\r\n\r\nNATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022175\r\n\r\nNATHALIA CAVALCANTI RABELO\r\n\r\n2012-EST-26/000022115\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\n2012-EST-26/000022281\r\n\r\nNATHÁLIA SERRANO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022292\r\n\r\nNÍNYVE OGÉLIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022341\r\n\r\nOTELINO SAETTA CORREIA\r\n\r\n2012-EST-26/000022326\r\n\r\nPAMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022177\r\n\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI\r\n\r\n2012-EST-26/000022119\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n2012-EST-26/000022216\r\n\r\nPAULA DA CUNHA DUARTE\r\n\r\n2012-EST-26/000022255\r\n\r\nPAULO GONÇALVES MALAVASI\r\n\r\n2012-EST-26/000022078\r\n\r\nPEDRO DORNELAS RESENDE\r\n\r\n2012-EST-26/000022219\r\n\r\nPEDRO FEDERICI ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-26/000021957\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022135\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\n2012-EST-26/000021938\r\n\r\nPEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021924\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022266\r\n\r\nPOLLYANNA BORGES FERNANDES\r\n\r\n2012-EST-26/000022023\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO MONTEIRO N. ALVES\r\n\r\n2012-EST-26/000022055\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022012\r\n\r\nRACHEL SANT ANNA BIVAR\r\n\r\n2012-EST-26/000022131\r\n\r\nRAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021901\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022389\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES PUCCINI\r\n\r\n2012-EST-26/000021986\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022306\r\n\r\nRAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021997\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022351\r\n\r\nRAONY RODRIGUES FLORES\r\n\r\n2012-EST-26/000022068\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA REIS\r\n\r\n2012-EST-26/000022120\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA CAMPBELL\r\n\r\n2012-EST-26/000022348\r\n\r\nRAPHAELA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022187\r\n\r\nRAPHAELA MARQUES BRASIL\r\n\r\n2012-EST-26/000022066\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n2012-EST-26/000021862\r\n\r\nRAQUEL DA VEIGA SILVARES CORRÊA\r\n\r\n2012-EST-26/000022173\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2012-EST-26/000021839\r\n\r\nRAQUEL JUSSIM DA COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022129\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022096\r\n\r\nRENATA FORTES DE AZEVEDO BORGES\r\n\r\n2012-EST-26/000022123\r\n\r\nRENATA MARILON DA CRUZ PAES\r\n\r\n2012-EST-26/000022067\r\n\r\nRENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n2012-EST-26/000021979\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2012-EST-26/000022130\r\n\r\nROBERTA SALGUEIRO SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000021847\r\n\r\nROBERTO VAGNER GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n2012-EST-26/000022333\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021959\r\n\r\nRODRIGO FONSECA NEVES\r\n\r\n2012-EST-26/000021943\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022338\r\n\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022008\r\n\r\nRODRIGO RAMOS ELMAS\r\n\r\n2012-EST-26/000022215\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022081\r\n\r\nROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000021939\r\n\r\nROMULO FARIA FERREIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021913\r\n\r\nROSIANE GALDINO VIEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021954\r\n\r\nSANDRA PEREIRA TORRES\r\n\r\n2012-EST-26/000022140\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022249\r\n\r\nSILVIA ALVES\r\n\r\n2012-EST-26/000022202\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022251\r\n\r\nSTEFANY BRANQUINHO DE MELO\r\n\r\n2012-EST-26/000022018\r\n\r\nSUELLEN CORA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-EST-26/000021968\r\n\r\nSUELLEN MIRANDA MARTINS\r\n\r\n2012-EST-26/000022395\r\n\r\nTAÍS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-EST-26/000022363\r\n\r\nTAISA MENDES DA SILVA BISPO\r\n\r\n2012-EST-26/000022069\r\n\r\nTAMIRES OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\n2012-EST-26/000021894\r\n\r\nTAMY CAMARA BATISTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022189\r\n\r\nTATIANA DE SOUZAGOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022373\r\n\r\nTAYANA LOPES TOLENTINO\r\n\r\n2012-EST-26/000022290\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000021860\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022297\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n2012-EST-26/000022044\r\n\r\nTHAÍLA FLORES FONTES\r\n\r\n2012-EST-26/000022009\r\n\r\nTHAÍS GUIMARÃES ALVES BOYD\r\n\r\n2012-EST-26/000021931\r\n\r\nTHAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM\r\n\r\n2012-EST-26/000022268\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES GARRIDO\r\n\r\n2012-EST-26/000021849\r\n\r\nTHAISA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000022053\r\n\r\nTHALES CIUFFO CICARINO VICTORINO\r\n\r\n2012-EST-26/000021874\r\n\r\nTHALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2012-EST-26/000022015\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\n2012-EST-26/000022262\r\n\r\nTHAMIRES DE JESUS RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2012-EST-26/000021867\r\n\r\nTHAMIRIS DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n2012-EST-26/000021985\r\n\r\nTHAYSSA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022116\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\n2012-EST-26/000022214\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2012-EST-26/000022167\r\n\r\nTHIAGO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n2012-EST-26/000022218\r\n\r\nTHIANNE DE AZEVEDO SILVA MARTINS\r\n\r\n2012-EST-26/000021949\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS S. MAURO\r\n\r\n2012-EST-26/000022381\r\n\r\nTIAGO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-EST-26/000022300\r\n\r\nTÚLASI KRÜGER FONTOURA NASCIMENTO\r\n\r\n2012-EST-26/000021921\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n2012-EST-26/000021946\r\n\r\nVALÉRIA BARBOSA FERREIRA ROQUE\r\n\r\n2012-EST-26/000021878\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n2012-EST-26/000022014\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-26/000022166\r\n\r\nVANESSA DUARTE PONTES\r\n\r\n2012-EST-26/000022235\r\n\r\nVANESSA PAULA BOUCHATON\r\n\r\n2012-EST-26/000021970\r\n\r\nVANESSA RIBAS DA SILVA\r\n\r\n2012-EST-26/000022036\r\n\r\nVANUCE DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\n2012-EST-26/000021914\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021990\r\n\r\nVINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n2012-EST-26/000021942\r\n\r\nVIVIAN SARAIVA VOGEL\r\n\r\n2012-EST-26/000021836\r\n\r\nVLAMIR SILVA FONSECA\r\n\r\n2012-EST-26/000021904\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\n2012-EST-26/000022163\r\n\r\nWERONICA FERNANDES SILVA G. SOARES\r\n\r\n2012-EST-26/000022342\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENCA\r\n\r\n2012-EST-26/000022352\r\n\r\nYASMIN GUEDES MENEZES BRAGA LETIERE\r\n\r\n2012-EST-26/000022384\r\n\r\nYASMIN NAKED VIEIRA\r\n\r\n2012-EST-26/000021993\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n2012-EST-26/000021975\r\n\r\nYURI CHAVES DIAS\r\n\r\n2012-EST-26/000021887\r\n\r\nYURI KOVALJSKI ESPOSEL\r\n\r\n2012-EST-26/000021875\r\n\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE\r\n\r\n2012-EST-26/000021842\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\nII - INSCRIÇÕES INDEFERIDAS\r\n\r\nII.I - Inscrições indeferidas com base no art. 7º, II:\r\n\r\n2012-EST-26/000021832\r\n\r\n2012-EST-26/000021844\r\n\r\n2012-EST-26/000021845\r\n\r\n2012-EST-26/000021852\r\n\r\n2012-EST-26/000021857\r\n\r\n2012-EST-26/000021864\r\n\r\n2012-EST-26/000021865\r\n\r\n2012-EST-26/000021866\r\n\r\n2012-EST-26/000021868\r\n\r\n2012-EST-26/000021870\r\n\r\n2012-EST-26/000021872\r\n\r\n2012-EST-26/000021883\r\n\r\n2012-EST-26/000021911\r\n\r\n2012-EST-26/000021917\r\n\r\n2012-EST-26/000021918\r\n\r\n2012-EST-26/000021920\r\n\r\n2012-EST-26/000021926\r\n\r\n2012-EST-26/000021927\r\n\r\n2012-EST-26/000021928\r\n\r\n2012-EST-26/000021935\r\n\r\n2012-EST-26/000021936\r\n\r\n2012-EST-26/000021944\r\n\r\n2012-EST-26/000021947\r\n\r\n2012-EST-26/000021948\r\n\r\n2012-EST-26/000021953\r\n\r\n2012-EST-26/000021956\r\n\r\n2012-EST-26/000021962\r\n\r\n2012-EST-26/000021963\r\n\r\n2012-EST-26/000021966\r\n\r\n2012-EST-26/000021972\r\n\r\n2012-EST-26/000021982\r\n\r\n2012-EST-26/000021992\r\n\r\n2012-EST-26/000021996\r\n\r\n2012-EST-26/000022016\r\n\r\n2012-EST-26/000022019\r\n\r\n2012-EST-26/000022031\r\n\r\n2012-EST-26/000022038\r\n\r\n2012-EST-26/000022040\r\n\r\n2012-EST-26/000022051\r\n\r\n2012-EST-26/000022059\r\n\r\n2012-EST-26/000022060\r\n\r\n2012-EST-26/000022070\r\n\r\n2012-EST-26/000022072\r\n\r\n2012-EST-26/000022074\r\n\r\n2012-EST-26/000022083\r\n\r\n2012-EST-26/000022092\r\n\r\n2012-EST-26/000022093\r\n\r\n2012-EST-26/000022094\r\n\r\n2012-EST-26/000022099\r\n\r\n2012-EST-26/000022104\r\n\r\n2012-EST-26/000022107\r\n\r\n2012-EST-26/000022128\r\n\r\n2012-EST-26/000022137\r\n\r\n2012-EST-26/000022142\r\n\r\n2012-EST-26/000022146\r\n\r\n2012-EST-26/000022147\r\n\r\n2012-EST-26/000022149\r\n\r\n2012-EST-26/000022150\r\n\r\n2012-EST-26/000022151\r\n\r\n2012-EST-26/000022152\r\n\r\n2012-EST-26/000022155\r\n\r\n2012-EST-26/000022156\r\n\r\n2012-EST-26/000022164\r\n\r\n2012-EST-26/000022176\r\n\r\n2012-EST-26/000022196\r\n\r\n2012-EST-26/000022199\r\n\r\n2012-EST-26/000022206\r\n\r\n2012-EST-26/000022207\r\n\r\n2012-EST-26/000022211\r\n\r\n2012-EST-26/000022212\r\n\r\n2012-EST-26/000022225\r\n\r\n2012-EST-26/000022228\r\n\r\n2012-EST-26/000022229\r\n\r\n2012-EST-26/000022230\r\n\r\n2012-EST-26/000022232\r\n\r\n2012-EST-26/000022233\r\n\r\n2012-EST-26/000022236\r\n\r\n2012-EST-26/000022240\r\n\r\n2012-EST-26/000022247\r\n\r\n2012-EST-26/000022253\r\n\r\n2012-EST-26/000022259\r\n\r\n2012-EST-26/000022267\r\n\r\n2012-EST-26/000022274\r\n\r\n2012-EST-26/000022275\r\n\r\n2012-EST-26/000022284\r\n\r\n2012-EST-26/000022287\r\n\r\n2012-EST-26/000022291\r\n\r\n2012-EST-26/000022293\r\n\r\n2012-EST-26/000022301\r\n\r\n2012-EST-26/000022304\r\n\r\n2012-EST-26/000022309\r\n\r\n2012-EST-26/000022310\r\n\r\n2012-EST-26/000022311\r\n\r\n2012-EST-26/000022315\r\n\r\n2012-EST-26/000022317\r\n\r\n2012-EST-26/000022327\r\n\r\n2012-EST-26/000022329\r\n\r\n2012-EST-26/000022334\r\n\r\n2012-EST-26/000022337\r\n\r\n2012-EST-26/000022343\r\n\r\n2012-EST-26/000022344\r\n\r\n2012-EST-26/000022347\r\n\r\n2012-EST-26/000022350\r\n\r\n2012-EST-26/000022357\r\n\r\n2012-EST-26/000022358\r\n\r\n2012-EST-26/000022359\r\n\r\n2012-EST-26/000022361\r\n\r\n2012-EST-26/000022368\r\n\r\n2012-EST-26/000022370\r\n\r\n2012-EST-26/000022372\r\n\r\n2012-EST-26/000022375\r\n\r\n2012-EST-26/000022376\r\n\r\n2012-EST-26/000022377\r\n\r\n2012-EST-26/000022380\r\n\r\n2012-EST-26/000022383\r\n\r\n2012-EST-26/000022385\r\n\r\n2012-EST-26/000022392\r\n\r\n2012-EST-26/000022396\r\n\r\n2012-EST-26/000022397\r\n\r\n2012-EST-26/000022399\r\n\r\n2012-EST-26/000022401\r\n\r\n2012-EST-26/000022402\r\n\r\nIII - Inscrições com o pedido de isenção indeferido, com base no art. 11:\r\n\r\n2012-EST-26/000021843\r\n\r\n2012-EST-26/000021846\r\n\r\n2012-EST-26/000021855\r\n\r\n2012-EST-26/000021900\r\n\r\n2012-EST-26/000021950\r\n\r\n2012-EST-26/000021964\r\n\r\n2012-EST-26/000021984\r\n\r\n2012-EST-26/000022024\r\n\r\n2012-EST-26/000022045\r\n\r\n2012-EST-26/000022079\r\n\r\n2012-EST-26/000022086\r\n\r\n2012-EST-26/000022087\r\n\r\n2012-EST-26/000022125\r\n\r\n2012-EST-26/000022134\r\n\r\n2012-EST-26/000022186\r\n\r\n2012-EST-26/000022286\r\n\r\n2012-EST-26/000022289\r\n\r\n2012-EST-26/000022299\r\n\r\n2012-EST-26/000022303\r\n\r\n2012-EST-26/000022308\r\n\r\n2012-EST-26/000022336\r\n\r\nAos candidatos cujo pedido de isenção foi indeferido com base no artigo 11 do Regulamento, concede-se o prazo de dois dias uteis a contar da publicação deste Edital, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral.\r\n\r\nId: 1412484" ] } } }, "Repartições Federais": { "Atos": { "1412125": [ "I - Edital", "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no dia 13/11/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, rio Muriaé, município de Itaperuna/RJ, barramento para controle de cheias.\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, rio Muriaé, município de Laje de Muriaé/RJ, barramento para controle de cheias.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1412125. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1412180": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 06.11.2012 a 30.11.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 06.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar, em auxílio a Exma. Sra. Defensora Pública já designada e sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, no período de 12.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RONALDO ORLOWSKI para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal, no período de 10.11.2012 a 17.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS para, sem prejuízo de suas atribuições e em sendo cabível, patrocinar os interesses da assistida Sra. Tania Maria Serra nos autos do processo nº 2007.800.166.051-7 (VIII Juizado Especial Cível).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.11.2012, sexta-feira, na DP da 5ª Vara Cível do Méier, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE LEÃES MERTEN excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2012, segunda-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.11.2012, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de Família de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, anteriormente designada. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO e Dra. ANA RÉGIS RIBEIRO para atuarem na Ação Social “SESI CIDADANIA” a se realizar no dia 10 de novembro de 2012, situada na Avenida Visconde de Niterói, nº 01, Praça Candelária, Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, Dra. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA BARATA e Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO para atuarem na Ação Social “PIRATININGA” a se realizar no dia 11 de novembro de 2012, situada na Avenida Chico Xavier, nº 04, Cafubá, Praia de Piratininga, Niterói - RJ, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para atuar na 1ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal, no período de 10.11.2012 a 17.11.2012, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nId: 1412180" ], "1412203": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Publico de Classe Especial, matrícula 179.809-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO de 2013 (fls.161), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.615/88 REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensor Público, matrícula 257.196-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela no 2º período de 2012, para o mês de AGOSTO/12, anteriormente canceladas (fls. 136), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.574/00 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das FÉRIAS deferidas, por tabela 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO de 2013 (fls.52), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO de 2013 (fls.110), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/00 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO de 2013 (fls.156), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/92 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula 179.449-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO de 2013 e JULHO/13 (fls.90), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/12 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensor Público, matrícula 969.595-8. Diante da manifestação de fls.19, Defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por PERMUTA, relativa ao 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.949/03 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO e MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês de JULHO/13.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas do 1º e do 2º períodos de 2013, para o mês de JANEIRO/13 e de SETEMBRO/13, excluo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/00 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO e MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês de JULHO/13.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas do 1º e do 2º períodos de 2013, para o mês de JANEIRO/13 e de SETEMBRO/13, excluo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.320/98 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de trinta dias de licença prêmio para o período de 21.11.2012 a 20.12.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/91 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.195-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença prêmio para DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.130/05 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula 820.978-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença prêmio para DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.029/90 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.096-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença prêmio para DEZEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/12 - PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Acolho a renúncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º de 2011 diante da manifestação de fls.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/90 - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, Defensor Público, matrícula 257.108-1. Diante da manifestação ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2013 para os meses de JANEIRO/2013 e de AGOSTO/2013 (fls.98), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012, anteriormente canceladas (fls. 96), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.626/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de JANEIRO/2013 (fls.94), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensor Público, matrícula 819.989-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls. 195), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/95 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 817.920-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de FEVEREIRO/2013 (fls. 124), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2012, relativas ao 2º período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.221/12 - LIDIA GOMES NICOLAU, Defensor Público, matrícula 969.590-9. Acolho a renúncia ao gozo das férias relativas ao 1º período de 2011, diante da manifestação de fls. 15.\r\n\r\nId: 1412203" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1412177": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nDIA: 05/12/2012 HORÁRIO: 14:15 h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tintas e material para pintura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.879/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/12/2012, às 14:15 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2012, às 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 33/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1412177" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1409322": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.320, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação do imposto predial e territorial urbano - IPTU, estabelecendo critérios para base de cálculo, vigorando a partir do exercício de 2013, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - O Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza, por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana, urbanizável ou de expansão urbana do Município.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste artigo, considera-se como urbano o imóvel localizado em região beneficiada com pelo menos dois dos itens constantes dos incisos abaixo, construídos ou mantidos pelo Poder Público.\r\n\r\nI - Meio-fio, calçamento ou asfalto;\r\n\r\nII - Abastecimento de água;\r\n\r\nIII - Sistema de esgoto sanitário;\r\n\r\nIV - Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; \r\n\r\nV - Escola de primeiro grau ou posto de saúde, a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se também imóvel urbano, a área urbanizável ou de expansão urbana, constante de loteamentos aprovados destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo localizados fora das zonas definidas no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Sujeita-se ao IPTU o imóvel que, embora situado fora da zona urbana, seja comprovadamente utilizado como sítio de veraneio ou recreio e cuja eventual produção não se destine ao comércio.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se ocorrido o fato gerador no primeiro dia de janeiro de cada ano, ressalvados os casos de edificações construídas no decorrer do exercício cujo fato gerador ocorrerá, inicialmente, no primeiro dia do exercício seguinte ao da concessão do habite-se ou de sua ocupação.\r\n\r\nArt. 3º - A incidência do IPTU independe da situação de regularidade administrativa, legal ou regulamentar do imóvel perante o Município, sem prejuízo das penalidades cabíveis por eventual irregularidade e do cumprimento das obrigações acessórias exigíveis.\r\n\r\nArt. 4º - O Município, para efeitos tributários, promoverá de ofício a inscrição e o lançamento de imóveis que se encontrem em desacordo com as normas legais, não excluindo o direito de exigir a adaptação ou ainda a demolição, independentemente das sanções cabíveis.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO LANÇAMENTO E DA NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O lançamento do imposto é anual e feito um para cada fração de terreno urbano, edificado ou não, em nome do sujeito passivo, na conformidade do disposto no artigo 10º.\r\n\r\n§1º - Considera-se regularmente notificado do lançamento o sujeito passivo com a entrega do carnê pessoalmente, na Secretaria Municipal de Finanças, ou pelo Correio no próprio local do imóvel, ou no local por ele indicado.\r\n\r\n§ 2º - A autoridade administrativa poderá recusar o domicílio eleito pelo sujeito passivo, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.\r\n\r\n§ 3º - Os contribuintes poderão comparecer pessoalmente, ou por seus representantes legais, à Secretaria Municipal de Finanças para retirarem a 2ª (segunda) via dos carnês até o final de cada exercício, caso não tenha recebido o carnê de IPTU.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ISENÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - São Isentos do imposto e taxa de coleta de lixo:\r\n\r\nI - as áreas declaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como de preservação ecológica;\r\n\r\nII - os imóveis cedidos gratuitamente para uso da municipalidade, enquanto durar a cessão ou locados a municipalidade, pelo prazo do contrato de locação, se explícito que o imposto e a taxa de coleta de lixo são ônus do locatário;\r\n\r\nIII - os imóveis cujo valor venal seja inferior a 26,50 UFICA's;\r\n\r\nIV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja renda mensal familiar não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos, bem como a (o) viúva (o) com igual limite de rendimentos mensais;\r\n\r\nV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja área seja de até 40m² (quarenta metros quadrados);\r\n\r\nVI - o imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado para sua moradia, estendendo-se o mesmo benefício à viúva, ou ao filho inválido, se houver, caso o imóvel continue a servir de residência aos mesmos;\r\n\r\nVII - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cujo valor venal seja inferior a 87 UFICA's;\r\n\r\nVIII - as indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais) ou na Zona Especial de Negócio - ZEN - sob a administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Município de Campos dos Goytacazes ou de entidade particular, com sede em Campos, pelo prazo de 10 (dez) anos a partir do momento em que requererem a isenção;\r\n\r\nIX - as indústrias que mantendo pelo menos 100 (cem) empregados, tenham sede e desenvolvam suas atividades nos Distritos distantes, no mínimo 10 (dez) quilômetros do local onde está situado o endereço funcional do Chefe do Poder Executivo, pelo prazo de 10 (dez) anos após a sua instalação;\r\n\r\nX - o portador de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de paget, fibrose cística (mucoviscidose), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão de medicina especializada, desde que seja proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial e nele resida;\r\n\r\nXI - os imóveis declarados Tombados ou Preservados, pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM, poderão ter suas alíquotas reduzidas, observados os limites estabelecidos no § 4º e § 5º, deste artigo;\r\n\r\nXII - área territorial utilizada como horta comunitária, desde que sua atividade seja reconhecida pela Secretaria Municipal de Agricultura, e não haja alteração na sua finalidade. \r\n\r\nXIII - os clubes sociais e esportivos, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, que sejam reconhecidos como de utilidade pública e que mantenham escolas de Educação Física e Desportiva. \r\n\r\n§1º - A Isenção prevista nos incisos I e III será processada independentemente de requerimento.\r\n\r\n§2º - A Isenção prevista nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, somente será processada a requerimento do interessado e deverá ser protocolizado junto a Secretaria Municipal de Finanças, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal de Finanças, prorrogar o prazo até 30 de outubro do mesmo ano civil, sendo vedada a retroação da Isenção para os exercícios anteriores.\r\n\r\n§3º - As Isenções previstas nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, que tenham sido deferidas no exercício 2012 serão automaticamente concedidas para o exercício 2013.\r\n\r\n§4º - Para efeito de Isenção de que trata o inciso IV deste artigo, em se tratando de dois imóveis prediais residenciais construídos no mesmo terreno, conceder-se-á isenção dos tributos, somente para o prédio principal, desde que a unidade secundária não ultrapasse 60 (sessenta) metros quadrados de área construída.\r\n\r\n§5º - A Isenção de que trata o inciso XI deste artigo, se destina apenas à imóvel cuja legislação municipal previamente:\r\n\r\nI - Estabeleça como tombado, ou;\r\n\r\nII - Se encontre em rua ou avenida que permita a preservação, e seja declarado patrimônio municipal pelo COPPAM.\r\n\r\n§6º - A redução da alíquota será concedida pelo COPPAM, em percentual máximo de 80% (oitenta por cento), nos seguintes limites e critérios:\r\n\r\nI - Quanto às fachadas do imóvel (limite de 40% da alíquota):\r\n\r\na) Quanto ao estilo (limite de 35% da alíquota):\r\n\r\n1- Originais - redução de 35% da alíquota;\r\n\r\n2- Restauradas - redução de 35% da alíquota;\r\n\r\n3- Reformadas (vão e materiais originais e ornamento integral) - redução de 25% da alíquota;\r\n\r\n4- Reformadas (vão original e ornamento integral) - redução de 20% da alíquota;\r\n\r\n5- Reformadas (vão original ou ornamento integral) - redução de 10% da alíquota.\r\n\r\nb) Quanto à conservação (limite de 5% da alíquota):\r\n\r\n1- Ótimo - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\n2- Bom - redução de 2% da alíquota;\r\n\r\nII - Quanto à cobertura do imóvel (limite de 20% da alíquota):\r\n\r\na) Quanto ao estilo (limite de 15% da alíquota):\r\n\r\n1- Originais - redução de 15% da alíquota;\r\n\r\n2- Restauradas - redução de 15% da alíquota;\r\n\r\n3-Reformadas (sem descaracterização) - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\nb) Quanto à conservação (limite de 5% da alíquota):\r\n\r\n1- Ótimo - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\n2- Bom - redução de 2% da alíquota;\r\n\r\nIII - Quanto à volumetria do imóvel (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\na) Quanto ao estilo (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\n1- Originais - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n2- Restauradas - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n3- Reformadas (sem descaracterização) - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\nIV - Quanto ao paisagismo do imóvel (limite de 10% da alíquota):\r\n\r\na) Quanto ao estilo ( limite de 10% da alíquota)\r\n\r\n1- Originais - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n2- Restauradas - redução de 10% da alíquota;\r\n\r\n3- Reformadas (sem descaracterização) - redução de 5% da alíquota;\r\n\r\nArt. 7º - Ficam isentos das taxas e contribuições relacionadas ao patrimônio, os imóveis da União e do Estado do Rio de Janeiro, bem como os das suas autarquias e fundações públicas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO CONTRIBUINTE E DA BASE DE CÁLCULO\r\n\r\nArt. 8º - Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, os promitentes compradores imitidos na posse, ou o seu possuidor a qualquer título.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se ao espólio das pessoas nele referidas.\r\n\r\nArt. 9º - A base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - é o valor venal do imóvel, fixado na forma da Planta Genérica de Valores, cuja composição levará em conta os seguintes elementos:\r\n\r\nPLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nCálculo do Valor Venal Territorial (Vvt)\r\n\r\nValor Venal Territorial = Área x Vo x f1 x f2 x f3 x f4 x f5 x f6 x f7\r\n\r\nOnde;\r\n\r\nVo = Valor do metro quadrado do terreno no bairro.\r\n\r\nf1 = Fator de apreciação da faixa do logradouro em função dos serviços ofertados. O total da soma dos pontos de cada serviço ofertado na faixa de cada logradouro é comparado com a tabela de faixas, a fim de se obter o índice. \r\n\r\nSERVIÇOS OFERTADOS \r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n1-Água\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2-Ônibus\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3-Iluminação Pública\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4-Pavimentação\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5-Coleta de Lixo\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6-Esgoto\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7-Galeria de Águas Pluviais\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8-Meio Fio\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9-Telefone\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10-Limpeza Pública\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67,0\r\n\r\nFAIXAS\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\n50 à 67\r\n\r\n1,0\r\n\r\n40 à 49\r\n\r\n0,8\r\n\r\n30 à 39\r\n\r\n0,7\r\n\r\n20 à 29\r\n\r\n0,6\r\n\r\n19 à 0\r\n\r\n0,5\r\n\r\nINFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO\r\n\r\nF2 = Características \r\n\r\n1 - não construído 1,2\r\n\r\n2 - agropecuário 1,0\r\n\r\n3 - construído 1,0\r\n\r\n4 - ruínas 0,8\r\n\r\n5 - construção paralisada 0,8\r\n\r\nF3 = Situação\r\n\r\n1 - esquina 1,2\r\n\r\n2 - duas frentes 1,1\r\n\r\n3 - uma frente 1,0\r\n\r\n4 - vila 0,7\r\n\r\n5 - encravado 0,5\r\n\r\nF4 = Limitação\r\n\r\n1 - sem muro 1,2\r\n\r\n2 - murado 1,0\r\n\r\n3 - cerca viva 0,9\r\n\r\nF5 = Pedologia\r\n\r\n1 - normal 1,0\r\n\r\n2 - arenoso 0,9\r\n\r\n3 - rochoso 0,7\r\n\r\n4 - inundável 0,6\r\n\r\n5 - alagado 0,3\r\n\r\nF6 = Topografia\r\n\r\n1 - plano 1,0\r\n\r\n2 - aclive 0,8\r\n\r\n3 - declive 0,7\r\n\r\n4 - irregular 0,6\r\n\r\nF7 = Configuração\r\n\r\n1 - lote urbano 1,0\r\n\r\n2 - aglomerado 0,6\r\n\r\n3 - sítio/chácara 0,5\r\n\r\n4 - gleba 0,4\r\n\r\n5 - área de risco 0,4\r\n\r\n6 - urbanizável 0,2\r\n\r\nCÁLCULO DO VALOR VENAL PREDIAL (Vvp)\r\n\r\nVvp = Vvt+Vvc\r\n\r\nVvt = Valor Venal Territorial\r\n\r\nVvc = Valor Venal da Construção\r\n\r\nVvc = Área edificada x PM x f1 x f2 x f3 x f4 x f5 x f6\r\n\r\nOnde:\r\n\r\npm = Valor do metro quadrado da construção \r\n\r\npm = 7,26 UFICA\r\n\r\nINFORMAÇÕES SOBRE A EDIFICAÇÃO\r\n\r\nF1 = Características\r\n\r\napartamento 1,1\r\n\r\nloja 1,1\r\n\r\ncasa 1,0\r\n\r\noutros 0,9\r\n\r\nindústria 0,8\r\n\r\ngalpão 0,3\r\n\r\ntelheiro 0,2\r\n\r\nsala 1,2\r\n\r\nF2 = Situação \r\n\r\nfrente 1,0\r\n\r\nfundos 0,8\r\n\r\nF3 = Utilização\r\n\r\nindústria 1,8\r\n\r\nhospital particular 1,7\r\n\r\nhospital público 1,7\r\n\r\nescola particular 1,7\r\n\r\nescola pública 1,7\r\n\r\ncomércio 1,5\r\n\r\nserviço 1,2\r\n\r\nvaga de garagem 1,2\r\n\r\nresidência 1,0\r\n\r\ntemplo 0,4\r\n\r\noutros 1,0\r\n\r\nF4 = Revestimento Externo\r\n\r\nespecial 1,3\r\n\r\nrevestimento pintura 1,0\r\n\r\nsem revestimento 0,8\r\n\r\nF5 = Estado\r\n\r\nótimo 1,0\r\n\r\nbom 0,9\r\n\r\nregular 0,6\r\n\r\nreformada 0,5\r\n\r\nantiga 0,4\r\n\r\npopular 0,3\r\n\r\nF6 = Situação imóvel comercial\r\n\r\nfrente de rua 1,0\r\n\r\ngaleria 0,8\r\n\r\nfundos 0,8\r\n\r\nsobreloja 0,7\r\n\r\nsubsolo 0,6\r\n\r\npavimento 0,5\r\n\r\nArt. 10º - O metro quadrado de terreno por bairro será regido conforme as Zonas Fiscais abaixo definidas:\r\n\r\nZONA FISCAL I\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n0001\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0122\r\n\r\nCHAC.JOAO FERREIRA\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0002\r\n\r\nDOM BOSCO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0003\r\n\r\nPRQ AV.PELINCA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0006\r\n\r\nPRQ MARIA QUEIROZ\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0030\r\n\r\nPRQ OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0029\r\n\r\nPRQ SAO PEDRO \r\n\r\n1,00\r\n\r\n0004\r\n\r\nPRQ TAMANDARE\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0120\r\n\r\nPRQ. CONS. THOM. COELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0007\r\n\r\nPRQ. CACIQUE\r\n\r\n1,00\r\n\r\n01023\r\n\r\nCONS. TOMAS COELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL II\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n0008\r\n\r\nFLAMBOYANT I\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0009\r\n\r\nFLAMBOYANT II\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0010\r\n\r\nHORTO 2\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0011\r\n\r\nCOND. BOUGANVILLE\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0012\r\n\r\nCOND.USINA QUEIMADO\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0013\r\n\r\nPRQ PECUARIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0014\r\n\r\nPRQ CORRIENTES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0015\r\n\r\nPRQ SAO CLEMENTE\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0016\r\n\r\nPRQ LEOPOLDINA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0017\r\n\r\nPRQ DOS RODOVIARIOS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0018\r\n\r\nPRQ SAO CAETANO\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0019\r\n\r\nPRQ SANTO AMARO\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0020\r\n\r\nPRQ CAJU\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0021\r\n\r\nPRQ ROSARIO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0022\r\n\r\nPRQ SAO SALVADOR\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0023\r\n\r\nPRQ N.SRA.ROSARIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0024\r\n\r\nPRQ ALBERTO TORRES\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0025\r\n\r\nPRQ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0026\r\n\r\nPRQ FAZENDINHA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0027\r\n\r\nPRQ JOAO MARIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0028\r\n\r\nPRQ FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0031\r\n\r\nPRQ CALIFORNIA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0032\r\n\r\nPRQ TURF CLUB\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0033\r\n\r\nPRQ SALO BRAND\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0035\r\n\r\nPRQ JARDIM CARIOCA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0036\r\n\r\nPRQ BARTOLOMEU LISANDRO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0037\r\n\r\nPRQ SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0039\r\n\r\nCOND.DO HORTO\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0040\r\n\r\nBOSQUE DAS ACACIAS\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0056\r\n\r\nCOND.GOLDEN GARDEN\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0123\r\n\r\nCONDOMINIO DAS PALMEIRAS\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0124\r\n\r\nPRQ.JOAO SEIXAS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0130\r\n\r\nPRQ.PRES.JUSCELINO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0154\r\n\r\nPQ.USINA QUEIMADO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1007\r\n\r\nCOND. DA TORRE\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0044\r\n\r\nPRQ. DAMAS ORTIS\r\n\r\n0,62\r\n\r\nZONA FISCAL III\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n0005\r\n\r\nLAPA\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0034\r\n\r\nPRQ VIC. GONCALV. DIAS\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0041\r\n\r\nPRQ NOVA BRASILIA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0042\r\n\r\nPRQ JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0045\r\n\r\nPRQ AURORA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0048\r\n\r\nPRQ IPS\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0049\r\n\r\nPRQ TARCISIO MIRANDA\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0050\r\n\r\nPRQ IMPERIAL\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0051\r\n\r\nPRQ RESIDENCIAL STO. ANTONIO\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0052\r\n\r\nPRQ JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0053\r\n\r\nPRQ VISTA ALEGRE\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0054\r\n\r\nPRQ BENTA PEREIRA\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0055\r\n\r\nPRQ JOCKEY CLUB\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0057\r\n\r\nPRQ. ALPHAVILLE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0058\r\n\r\nPRQ CALABOUCO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0059\r\n\r\nPRQ ALVORADA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0060\r\n\r\nPRQ ZUZA MOTA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0061\r\n\r\nPRQ PRES.VARGAS\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0062\r\n\r\nPRQ BONSUCESSO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0063\r\n\r\nPRQ NITEROI\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0064\r\n\r\nPRQ FUNDAO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0065\r\n\r\nPRQ SAO JOSE\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0066\r\n\r\nJARDIM GUARUS\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0068\r\n\r\nPRQ VERA CRUZ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0069\r\n\r\nPRQ VILA DA RAINHA\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0125\r\n\r\nPRQ.RIACHUELO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0126\r\n\r\nPRQ.SUMARE\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0129\r\n\r\nHORTO 3\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0152\r\n\r\nCOND.SONHO DOURADO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0155\r\n\r\nPQ. DO CONTORNO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0156\r\n\r\nPQ RESIDENCIAL LAPA II\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1001\r\n\r\nPRQ ALPHAVILLE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1005\r\n\r\nPRQ OSWALDO M. DE MIRANDA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0067\r\n\r\nPRQ. SANTA HELENA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0078\r\n\r\nPRQ. BECO\r\n\r\n0,37\r\n\r\nZONA FISCAL IV\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n0070\r\n\r\nPRQ 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0071\r\n\r\nPRQ SAO LINO\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0074\r\n\r\nPRQ RUI BARBOSA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0075\r\n\r\nPRQ DR.BEDA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0076\r\n\r\nPRQ SAO BENEDITO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0079\r\n\r\nPRQ DO PRADO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0080\r\n\r\nPRQ BELA VISTA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0081\r\n\r\nPRQ PENHA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0082\r\n\r\nPRQ CONJ.STA.MARIA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0084\r\n\r\nPRQ JOCKEY CLUBE II\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0086\r\n\r\nPRQ PRAZERES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0087\r\n\r\nPRQ NOVO MUNDO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0089\r\n\r\nPRQ SAO DOMINGOS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0092\r\n\r\nPRQ BANDEIRANTES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0093\r\n\r\nPRQ ELDORADO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0094\r\n\r\nPRQ SAO MATEUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0095\r\n\r\nPRQ GUARUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0096\r\n\r\nPRQ LEBRET\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0097\r\n\r\nPRQ VISCONDE DE URURAI\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0098\r\n\r\nPRQ CIDADE LUZ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0160\r\n\r\nPRQ JARDIM DAS ACACIAS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0077\r\n\r\nPRQ. MACIEL\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0085\r\n\r\nPRQ. SÃO JORGE\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0088\r\n\r\nPRQ. SANTA CLARA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0090\r\n\r\nPRQ. CUSTODÓPOLIS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0091\r\n\r\nPRQ. NOVA CAMPOS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1016\r\n\r\nRESIDENCIAL VEREDA\r\n\r\n0,56\r\n\r\nZONA FISCAL V\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n0151\r\n\r\nCAMBAIBA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0141\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0139\r\n\r\nCARVÃO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0153\r\n\r\nCOND.CIDADE VERDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0137\r\n\r\nDONANA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1006\r\n\r\nEST. CAMPOS-S. J. DA BARRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0138\r\n\r\nGOITACAZES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0128\r\n\r\nJARDIM RES.PLANICIE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0149\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0142\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0147\r\n\r\nPARAISO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0150\r\n\r\nPONTO DO CARMO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0102\r\n\r\nPRQ AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0127\r\n\r\nPRQ BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0148\r\n\r\nPRQ CID\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0105\r\n\r\nPRQ CODIN\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0116\r\n\r\nPRQ ESPLANADA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0112\r\n\r\nPRQ ESTANCIA DA PENHA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1000\r\n\r\nPRQ FAZENDA DA ALDEIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0103\r\n\r\nPRQ JARDIM AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0100\r\n\r\nPRQ JARDIM BOA VISTA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0108\r\n\r\nPRQ JARDIM CEASA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0106\r\n\r\nPRQ JARDIM ELDORADO\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0118\r\n\r\nPRQ JARDIM STA.ROSA\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0135\r\n\r\nPRQ LAGOA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0109\r\n\r\nPRQ MORADA STA.ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0111\r\n\r\nPRQ NOVO JOCKEY\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0101\r\n\r\nPRQ POMARES\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1004\r\n\r\nPRQ RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0119\r\n\r\nPRQ SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0134\r\n\r\nPRQ SANTOS DUMONT\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0104\r\n\r\nPRQ SAO SILVESTRE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0117\r\n\r\nPRQ SOLAR DA PENHA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0114\r\n\r\nPRQ TROPICAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0113\r\n\r\nPRQ VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0107\r\n\r\nPRQ VILA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0110\r\n\r\nPRQ VILA MENEZES\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0133\r\n\r\nPRQ VISCONDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0157\r\n\r\nPRQ. JOCKEY I\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1002\r\n\r\nPRQ. RESID. RIO BRANCO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0145\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0146\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0143\r\n\r\nUSINA SAO JOAO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0144\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0099\r\n\r\nVILA MARACANA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1003\r\n\r\nVIVENDAS DOS COQUEIROS \r\n\r\n0,11\r\n\r\n0140\r\n\r\nURURAÍ\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0903\r\n\r\n3º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0904\r\n\r\n4º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0905\r\n\r\n5º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0907\r\n\r\n7º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0909\r\n\r\n9º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0910\r\n\r\n10º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0911\r\n\r\n11º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0912\r\n\r\n12º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0913\r\n\r\n13º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0915\r\n\r\n15º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0917\r\n\r\n17º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0918\r\n\r\n18º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n0920\r\n\r\n20º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1008\r\n\r\nPRQ. MORADA DO ORIENTE II\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1009\r\n\r\nPRQ. JARDIM DAS PALMEIRAS\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1010\r\n\r\nVIVENDAS DOS COQUEIROS II\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1011\r\n\r\nCOND. VALE DO PARAÍBA\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1013\r\n\r\nPRQ. VISCONDE II\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1014\r\n\r\nLOTE. MA. C. DE O. - 7º DISTRITO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1020\r\n\r\nPRQ. NOVO ELDORADO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1021\r\n\r\nPRQ. ALDEIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n§ 1º - Propriedade Territorial excluída da tributação do I.T.R. (Imposto Territorial Rural), quando localizada fora do perímetro urbano da cidade, por cada 1000 m² (mil metros quadrados) ou fração será aplicado o valor de 0,29 UFICA, observado o § 2º.\r\n\r\n§ 2º - O valor do metro quadrado para construção - pm. Para o exercício de 2013, será de 7,26 UFICA, aplicado também a exercícios posteriores. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDAS ALÍQUOTAS\r\n\r\nArt. 11 - Ficam estabelecidas alíquotas diferenciadas por zona fiscal relativas à cobrança do IPTU, como seguem os anexos:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial Residencial\r\n\r\nAté 100m²\r\n\r\nAcima de 100m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n1,125%\r\n\r\n2\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,40%\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,30%\r\n\r\n0,45%\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial não Residencial\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\nAcima de 50m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n2\r\n\r\n0,80%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n1,05%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial\r\n\r\nAté 5000m²\r\n\r\n5001m² até 25000m²\r\n\r\nAcima de 25000m²\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n2,0%\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n2\r\n\r\n1,30%\r\n\r\n1,70%\r\n\r\n2,12%\r\n\r\n3\r\n\r\n1,10%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n1,80%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,12%\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDAS MULTAS POR ATRASO\r\n\r\nArt. 12 - O Imposto Predial Territorial Urbano e Taxas não pagas até os vencimentos fixados sofrerão multa de 10% (dez por cento) sobre cada cota, para efeito de pagamento no exercício.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nArt. 13 - Os débitos inscritos na Dívida Ativa, a partir de Janeiro de cada exercício, sofrerão multa de 20% (vinte por cento), além dos acréscimos de juros de 1% (um por cento) ao mês, de correção monetária, sendo que a multa e os juros serão calculados sobre o valor corrigido.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDAS RECLAMAÇÕES CONTRA O LANÇAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - O prazo para reclamação contra o Lançamento, será até o dia 30 de junho do respectivo exercício, podendo o que for verificado através da decisão oriunda da reclamação, retroagir no limite do prazo prescricional previsto no Código Tributário Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo procedência da reclamação do contribuinte será concedido novo prazo para pagamento do tributo, dentro do mesmo exercício em que foi deferido o pedido.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 15 - Os imóveis declarados Tombados ou Preservados pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal - COPPAM ou órgão sucessor, cujos critérios para tombamento e/ou preservação não tenham sido observados no parecer expedido pelo Órgão competente do Município, terão incidência de alíquota progressiva máxima prevista no artigo 11.\r\n\r\n§1.º - O contribuinte poderá apresentar à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo projeto prevendo a restauração e preservação do imóvel, com início e conclusão da obra no prazo máximo de dois anos, e somente após seu término, requerer a incidência de alíquota zero sobre a base de cálculo do respectivo IPTU.\r\n\r\n§2.º - O imóvel que deixar de observar os critérios exigidos pelo COPPAM ou órgão sucessor, terá a alíquota do imposto duplicada a cada exercício até o prazo de 05 (cinco) anos, podendo, a mencionada alíquota, atingir um máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor venal.\r\n\r\n§3.º - O imóvel em estado de ruína ou que ofereça perigo de qualquer natureza, colocando em risco a tranqüilidade pública poderá ser desapropriado de acordo com regras que serão definidas em lei específica.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDA TAXA E DA COLETA DE LIXO\r\n\r\nArt. 16 - A taxa de Coleta de Lixo, para cada exercício, poderá ser cobrada juntamente com o IPTU e lançada em conformidade com as tabelas abaixo:\r\n\r\nTAXA DE COLETA DE LIXO - MENSAL (REAIS)\r\n\r\nRESIDENCIAL\r\n\r\nZONA FISCAL 1,2,3,4,5..........................................................0,06 UFICA.\r\n\r\nNÃO RESIDENCIAL\r\n\r\nZONAS FISCAIS 1,2,3,4,5......................................................0,09 UFICA.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços prestados a título de coleta de lixo observarão o limite de 600 litros/dia por estabelecimento. Os serviços que excedam o limite acima serão regulados pela lei que dispõe sobre a coleta de lixo especial.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nSEÇÃO ÚNICA\r\n\r\nDA INSCRIÇÂO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nArt. 17 - A inscrição dos imóveis no Cadastro Imobiliário será promovida:\r\n\r\nI - Pelo proprietário ou seu representante legal ou pelo respectivo possuidor a qualquer título;\r\n\r\nII - Por qualquer condômino;\r\n\r\nIII - De ofício, pelo órgão competente:\r\n\r\na) Em se tratando de próprio federal, estadual, municipal ou entidade autárquica;\r\n\r\nb) Após o prazo estabelecido para o Adquirente, quando denunciada pelo Transmitente ou por informações do cadastro do Registro Geral de Imóveis;\r\n\r\nc) Através de levantamento cadastral.\r\n\r\nArt. 18 - O contribuinte deverá declarar ao Cadastro Imobiliário, dentro de 30 (trinta) dias, contados da respectiva ocorrência:\r\n\r\nI - a aquisição de imóvel edificado ou não;\r\n\r\nII - a modificação de uso; \r\n\r\nIII - a mudança de endereço para a entrega de notificações;\r\n\r\nIV - outros atos ou circunstâncias que possam afetar a incidência do imposto.\r\n\r\nArt. 19 - Ficam os responsáveis por loteamentos ou incorporações imobiliárias obrigados a fornecer, mensalmente, ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, relação das unidades que no mês anterior tenham sido alienadas por promessa de compra e venda, ou qualquer outro documento particular, mencionando o número do lote e quadra ou da unidade construída bem como, o valor da venda e o registro em cartório, a fim de ser feita a devida anotação.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator à multa no valor de 10 UFICA, por unidade alienada.\r\n\r\nArt. 20 - As construções feitas sem licença ou em desacordo com as normas municipais serão inscritas, lançadas ou revisadas, para efeitos fiscais, de ofício ou a pedido da parte interessada.\r\n\r\n§1º - A inscrição e os efeitos, no caso deste artigo, não criam direitos ao proprietário, ao titular do domínio útil ou ao possuidor, a qualquer título, e não excluem o direito do município de exigir a adaptação da edificação às normas e prescrições legais ou a sua demolição, independentemente das sanções cabíveis.\r\n\r\n§2º - A inscrição no Cadastro Imobiliário será atualizada sempre que se verificar qualquer alteração da situação anterior do imóvel. \r\n\r\n§3º - Caberá ao Agente do Fisco comunicar imediatamente ao seu superior hierárquico qualquer inscrição, lançamento ou retificação, sob pena de responsabilidade funcional.\r\n\r\n§4º - A Secretaria Municipal de Finanças dará a ciência dos atos administrativos previstos neste artigo à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que possa tomar as medidas legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 21 - Até o dia 10 (dez) de cada mês, os oficiais de Registro de Imóveis, na conformidade do disposto no inciso I, artigo 197 do Código Tributário Nacional, enviarão ao setor de Cadastro Imobiliário, extratos ou comunicações de atos relativos a imóveis, tais como: transferências, averbações, inscrições ou transcrições realizadas no mês anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator à multa no valor de 20 (vinte) UFICA´s por unidade alienada.\r\n\r\nArt. 22 - Ficam os Cartórios de Registro de Imóveis e os Cartórios de Notas obrigados a informar a Secretaria Municipal de Finanças quaisquer transferências imobiliárias por título oneroso ou não, o número da guia do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) e o número de inscrição do respectivo imóvel.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração do disposto neste artigo sujeita o infrator à multa no valor de 5 (cinco) UFICA por unidade alienada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - Para efeito de lançamento de IPTU, consideram-se também as áreas:\r\n\r\nI - utilizadas como garagem ou vagas, cobertas quando no térreo, e cobertas ou não nos demais pavimentos;\r\n\r\nII - de varandas, sacadas e terraços, cobertas ou não;\r\n\r\nIII - edificadas destinadas ao lazer dos imóveis, e quando se tratar de área comum de condomínio, na fração ideal dos condôminos.\r\n\r\nArt. 24 - Os lançamentos do Imposto Predial Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Públicos, serão anuais e o recolhimento de uma só vez, ou por cotas e nos prazos que forem fixados por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§1º - do total do lançamento será concedido um desconto de 10% (dez por cento), para pagamento em cota única, se realizado dentro do prazo a ser fixado pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§2º - O Imposto Predial Territorial Urbano será parcelado conforme estabelecer decreto do Poder Executivo, até um máximo de 12 (doze) cotas, respeitando o valor mínimo de 0,27 UFICA para cada cota, ficando o contribuinte com direito de optar pelo pagamento da cota única com desconto ou sem desconto nos prazos a serem fixados pelo regulamento.\r\n\r\n§3º - Após os lançamentos do Imposto Predial Territorial Urbano e das Taxas de Serviços que o acompanham, o processamento dos carnês será de responsabilidade do Secretário Municipal de Finanças ou do servidor designado por ele.\r\n\r\nArt. 25 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fixar, através de ato próprio, a forma e os prazos de pagamento dos valores do IPTU, como também as prorrogações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Lei se aplica ao exercício de 2013 e exercícios subseqüentes. \r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo editará decreto anualmente, com a planta genérica de valores e demais elementos necessários à adequação da presente lei aos exercícios subseqüentes. \r\n\r\nArt. 27 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1409322" ], "1409132": [ "DOCG - Lei", "Atos da Prefeita\r\n\r\nLei nº 8.319, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nEstima a receita e fixa a despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Comuns\r\n\r\nArtigo 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes em R$ 2.410.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e dez milhões de reais), para o exercício financeiro do ano de 2013, compreendendo: \r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Receita Total\r\n\r\nArtigo 2º - A Receita Total do Município de Campos dos Goytacazes é estimada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS E FUNDOS\r\n\r\nA.1 - RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\nR$ 175.863.744,72\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\nR$ 22.426.892,06\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\nR$ 130.092.068,11\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\nR$ 11.158.941,89 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\nR$ 2.083.868.131,51 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\nR$ 18.215.743,32 \r\n\r\nReceita Intra-orçamentária\r\n\r\nR$ 14.964.774,18 \r\n\r\nSub-total - RC\r\n\r\nR$ 2.456.590.295,79 \r\n\r\nA.2 - RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\nR$ 25.293.733,28 \r\n\r\nSub-total - RK\r\n\r\nR$ 25.293.733,28 \r\n\r\nTotal (RC + RK)\r\n\r\nR$ 2.481.884.029,07 \r\n\r\nA.3 - RECEITA REDUTORAS\r\n\r\nDedução para o FUNDEB\r\n\r\n(R$ 71.884.029,07) \r\n\r\nSub-total - RR \r\n\r\n(R$ 71.884.029,07)\r\n\r\nTotal (RC + RK - RR)\r\n\r\nR$ 2.410.000.000,00 \r\n\r\nTotal do Orçamento\r\n\r\nR$ 2.410.000.000,00 \r\n\r\nArtigo 3º - A Receita relativa à Seguridade Social , no montante de R$ 998.228.122,36 (novecentos e noventa e oito milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) é parte do total previsto no art. 2°, I, desta Lei.\r\n\r\nSECÃO II\r\n\r\nDa Fixação da Despesa Total\r\n\r\nArtigo 4º - A Despesa Total do Município de Campos dos Goytacazes é fixada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nR$ 924.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal Particular\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nCentro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)\r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nDefesa Civil Municipal\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\nR$ 4.030.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nR$ 1.041.783,68\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa do Consumidor\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração \r\n\r\nR$ 21.168.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nR$ 11.900.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Comunicação Social\r\n\r\nR$ 14.950.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nR$ 295.621.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nR$ 65.539.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nR$ 78.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nR$ 516.755.966,79\r\n\r\nSecretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social \r\n\r\nR$ 449.675.849,61\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 48.581.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nR$ 30.224.200,00\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nR$ 2.994.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSub-total - A\r\n\r\nR$ 1.549.971.300,08\r\n\r\nB - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDOS\r\n\r\nFundo Municipal de Transportes\r\n\r\nR$ 35.000.000,00 \r\n\r\nFundo de Desenvolvimento de Campos\r\n\r\nR$ 32.937.022,14 \r\n\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\n\r\nR$ 4.015.257,56 \r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nR$ 75.793.092,38 \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 221.839.842,79 \r\n\r\nFundo Especial da Guarda Civil\r\n\r\nR$ 39.140,00 \r\n\r\nFundo Municipal dos Direitos Difusos - Procon\r\n\r\nR$ 647.614,88 \r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMAM \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Habitação\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Trabalho e Geração de Emprego\r\n\r\nSub-total - B\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nR$ 370.587.969,75\r\n\r\nC - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nR$ 9.800.000,00 \r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 245.742.475,15 \r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nR$ 8.972.480,36 \r\n\r\nFundação Municipal do Esporte\r\n\r\nR$ 3.800.000,00 \r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nR$ 5.341.686,37 \r\n\r\nFundação Municipal Zumbi dos Palmares\r\n\r\nR$ 1.000.000,00 \r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS\r\n\r\nR$ 159.262.433,40 \r\n\r\nSub-total - C\r\n\r\nR$ 433.919.075,28\r\n\r\nD - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\nR$ 27.433.635,45 \r\n\r\nSub-total - D\r\n\r\nR$ 27.433.635,45 \r\n\r\nE - EMPRESAS\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nR$ 6.169.036,20\r\n\r\nCompanhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ\r\n\r\nR$ 9.800.000,00 \r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\n\r\nR$ 7.574.363,02 \r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nR$ 4.544.620,22 \r\n\r\nSub-total - E\r\n\r\nR$ 28.088.019,44\r\n\r\nTotal (A+B+C+D+E)\r\n\r\nR$ 2.410.000.000,00 \r\n\r\nTotal Geral do Orçamento\r\n\r\nR$ 2.410.000.000,00 \r\n\r\nArtigo 5º - As Despesas pertinentes à Seguridade Social, no montante de R$ 998.228.122,36 (novecentos e noventa e oito milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), é parte do total da despesa fixada no art. 4°, I, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArtigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:\r\n\r\nI - efetuar operações de crédito, nos termos do art. 165, § 8°, da Constituição Federal de 1988, oferecendo, como garantia, o produto da arrecadação de Receitas Orçamentárias Próprias ou Transferidas, obedecidos os dispositivos contidos no art. 32, da Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000.\r\n\r\nII - abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos do art. 7°, inciso I, da Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964, além de criar, quando for o caso, natureza de despesa em categoria de programação já existente, mediante utilização de recursos provenientes de:\r\n\r\na) cancelamento parcial ou total das dotações já existentes;\r\n\r\nb) superávit financeiro dos fundos, convênios ou termos congêneres, apurados em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, comprovados entre a diferença positiva do resultado entre ativo financeiro em relação ao passivo financeiro;\r\n\r\nc) excesso de arrecadação apurado no decorrer do exercício mediante novos convênios ou termos congêneres, novas fontes de receita, aumento da receita prevista, em função de alterações na legislação pertinente.\r\n\r\nIII - adotar medidas para, em decorrência de alteração da estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental dos órgãos da Administração Direta ou Indireta, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. \r\n\r\nIV - abrir créditos suplementares até 10% ( dez por cento) do total fixado nesta Lei ao Poder Legislativo, dentro das necessidades deste Poder. \r\n\r\nArtigo 7º - O limite autorizado no inciso II, do art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:\r\n\r\nI - insuficiência de dotações do grupo de natureza de despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;\r\n\r\nII - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;\r\n\r\nIII - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;\r\n\r\nIV - incorporação de saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2012, e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de recursos vinculados quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesa fixadas nesta Lei; \r\n\r\nV - realocar dotações dentro do mesmo grupo de natureza de despesa por projeto, atividade ou operação especial. \r\n\r\nArtigo 8º - As despesas vinculadas aos convênios somente poderão ser executadas após efetivação dos mesmos, vedada, neste caso, a suplementação prevista no inciso II, do art. 6º, desta Lei.\r\n\r\nArtigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais vigentes.\r\n\r\nArtigo 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, re-empenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, suplementadas;\r\n\r\nArtigo 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1409132" ], "1412831": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 432/2012\r\n\r\nATO JUSTIFICATIVO DA CONCESSÃO\r\n\r\nEmenta: justifica a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano, rural e distrital do município de Campos dos Goytacazes-RJ, caracterizando seu objeto, área e prazo, nos termos do art. 5º da Lei Federal 8.987/95, e Instaura processo licitatório, na modalidade de Concorrência, para a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano, rural e distrital de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de modernização, ampliação e reformulação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial, através da \"Ação Civil Pública Nº 2001.014.014420-4\", que determina a realização de Licitação, no prazo máximo de 365 dias após a notificação, do sistema de transporte coletivo Urbano, distrital e rural do município, por sua peculiar natureza, serviço de relevante interesse público, desenvolvido e historicamente organizado por empresas privadas, cujos serviços em apreço devem ser adequados, aprimorados, modernizados e ampliados.\r\n\r\nA cidade, sendo um organismo vivo, dinâmico, modifica-se permanentemente. Campos dos Goytacazes com área total de 4.026,71 Km, com densidade demográfica de 115,16 hab/Km², Sendo que sua população, cerca de 90% localizam-se na área urbana do Município e 10% na área rural/distrital composta de 14 distritos: Campos dos Goytacazes, Dores de Macabu, Ibitioca, Morangaba, Morro do Coco, Mussurepe, Santa Maria, Santo Amaro de Campos, Santo Eduardo, São Sebastião de Campos, Serrinha, Tocos, Travessão e Vila Nova de Campos. Por conseguinte, o sistema de transporte coletivo de passageiros deve ser urgentemente reformado, modernizado, ampliado e permanentemente avaliado e reordenado. \r\n\r\nO transporte urbano deve, pois, adaptar-se a ela e servir, inclusive, como elemento indutor dessa contínua evolução, representada pelo crescimento populacional, pela expansão territorial, bem como pela descentralização espacial das atividades econômicas e sociais.\r\n\r\nEssa dinâmica de uso e ocupação do solo, característica na cidade de Campos dos Goytacazes, gera crescentes e diversificadas necessidades de deslocamento da população, com destino aos diferentes setores da área urbana.\r\n\r\nÉ, pois, o momento de se proceder à reorganização física e funcional dos serviços, promovendo, de maneira racional e econômica, maior mobilidade e acessibilidade aos seus usuários.\r\n\r\nCônscio dessa situação emergente, o Executivo, atuando de forma conjunta e coordenada com a Câmara Municipal, vem há muito desenvolvendo estudos e avaliações de natureza técnica, objetivando implementar melhorias e modernizar o sistema de transporte coletivo de passageiros. \r\n\r\nHouve, ainda, relevante participação de entidades comunitárias nesses debates, em duas audiências, com ampla participação popular, para a exata compreensão dos anseios dos munícipes e de suas carências e necessidades quanto aos serviços públicos em apreço.\r\n\r\nConsiderando a obrigatoriedade do município de garantir a qualidade e eficiência dos serviços e garantir que a concessão atenda ao que se destina: sanar a ineficiência e a incapacidade financeira e operacional das permissionárias em prestar o serviço, bem como aprimorar o atendimento dos usuários.\r\n\r\nConstatou-se, portanto, que os munícipes estão sendo penalizados com a deficiência atual na prestação desses serviços, em termos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação, modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço, prerrogativas que lhes são expressamente asseguradas pelo art. 6º da Lei Federal 8.987/95 e pela Lei Federal 8.078/90, o Código do Consumidor.\r\n\r\nSem prejuízo da legislação federal mencionada, a Lei Orgânica, cuida dos serviços municipais, exigindo dos órgãos do poder local a adoção dessas medidas, em favor do interesse coletivo.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de poder-dever do Executivo Municipal, com a necessária cooperação da Câmara Municipal - no que a esta couber pela Lei Orgânica do Município - organizar e prestar diretamente ou através de concessão ou permissão, os serviços de utilidade pública, dos quais o transporte coletivo é dos mais relevantes.\r\n\r\nAssim, harmonizando a atuação do Município e no cumprimento da legislação aplicável, o Município de Campos dos Goytacazes promoverá a concessão do serviço público de transporte municipal de passageiros, sendo que será deflagrado processo licitatório próprio, nos termos das Leis 8.987/95 e 8.666/93, conjugadas, para a implantação, operação e administração do Sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 30, V da Constituição Federal e no art. 4º, I e VI da Lei Orgânica Municipal, que dá competência exclusiva ao Município para, diretamente ou mediante concessão, prestar serviço de transporte coletivo municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 175, da Constituição Federal, o art. 1º, da Lei nº 8.987, de 13 do fevereiro de 1995 e o art. 124, da Lei nº 8.666, de 2l de junho de 1993 determinam que as permissões ou concessões de serviços públicos devem ser feitas sempre através de licitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 96, da Constituição Municipal, §1º, determinam que as concessões de serviços públicos só será feita com autorização legislativa, mediante contrato, precedido de concorrência;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 252, da Constituição Municipal, §1º, determinam que a operação e execução dos serviços de transporte coletivo serão feitas de forma direta, ou por concessão ou permissão, nos termos da Lei Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o município já vem desenvolvendo estudos técnicos com base em levantamentos e avaliações visando ao aprimoramento e à melhoria dos serviços do transporte público de passageiros por ônibus no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO as solicitações e sugestões recebidas da Câmara Municipal, por intermédio de seus ilustres Vereadores, de entidades comunitárias, das Audiências Públicas realizadas no dia 31/07/2012 e 27/09/12, as conclusões dos estudos técnicos desenvolvidos pelo Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO os altos custos de implantação e a complexidade deste serviço não recomendam a execução direta pelo Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO estar atendida a exigência de prévia justificação, prevista no art. 5º da Lei nº 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e da à Lei Municipal nº 8.284 de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal nº 8.302 de 11 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO as justificativas anteriores da importância da reestruturação espacial em áreas distintas e a vedação do art. 16 da Lei 8.987/95, que a outorga de concessão ou permissão não terá caráter de exclusividade, a Prefeita Municipal, RESOLVE definir as características dos serviços a serem licitados:\r\n\r\nOBJETO: Licitação de todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, Rural e Distrital do município de Campos dos Goytacazes-RJ, em três lotes distintos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, das linhas licitadas, será de 20 (vinte) anos, prorrogável por igual período, através de termo aditivo devidamente motivado, nos termos da legislação Municipal (8.284 de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal nº 8.302 de 11 de junho de 2012), Estadual e Federal e devidamente justificado nos estudos do fluxo econômico e financeiro, que integrarão o Processo Administrativo e Ato Convocatório. \r\n\r\nÁREA: De todo o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIsto posto, Rosinha Garotinho, Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as justificativas que enfatizam a necessidade de modernização, ampliação e reformulação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurado processo licitatório, na modalidade de Concorrência, para a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, de todo o sistema de transporte coletivo no município, na forma do art. 175 da Constituição da República, obedecidos os prazos, formas e diretrizes estabelecidas nas Leis Federais 8.666/93 e 8.987/95, na Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e na legislação municipal pertinente, nos termos do Edital que deverá ser publicado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo único - O certame licitatório terá por objeto a seleção de empresa ou empresas reunidas em consórcio para prestar Serviços de em todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, Rural e Distrital do município de Campos dos Goytacazes-RJ, em três lotes distintos, em conformidade com o Projeto Básico, que fará parte integrante do Edital de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - A área de abrangência da presente licitação é Municipal, englobando todos os Serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, Rural e Distrital do município de Campos dos Goytacazes-RJ, cujo modelo físico, grau de atendimento, padrão de serviço e caracterização das linhas serão apresentadas no Projeto Básico, em atendimento aos Arts. 6º e 7º da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, que obrigatoriamente farão parte integrante, como anexo, do Edital da licitação.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo da concessão do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, das linhas licitadas, será de 20 (vinte) anos, prorrogável por igual período, através de termo aditivo devidamente motivado, nos termos da legislação Municipal, Estadual e Federal.\r\n\r\nArt. 4º - O processamento e julgamento do certame dar-se-á em estrita conformidade com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da igualdade, da probidade administrativa, sendo que o julgamento das propostas levará em consideração a combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da concessão com a melhor técnica, nos termos do Edital ao qual estará vinculado todo o procedimento licitatório que será conduzido pela C.P.L. - Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Portaria nº 1425/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1412831" ], "1412899": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 433/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 640.097,09 (seiscentos e quarenta mil, noventa e sete reais e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n113.805,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n354.407,94 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n158.694,41 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.189,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n640.097,09 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n445.125,46 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO REF. ESPEC. P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.277,22 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFER. MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA C/DEFICI. \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n640.097,09 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de novembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1412899" ], "1412900": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 434/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.484.470,47 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n67.520,47 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n67.520,47 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.450,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n535.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n613.500,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n780.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n780.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n386.970,47 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n386.970,47 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n49.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n24.892,50 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n277.392,50 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n59.371,04 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n41.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.371,04 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n312.403,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n312.403,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n293.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n110.333,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n403.333,46 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1412900" ], "1412242": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 1799/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitário de Saúde , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n°23.026, Rosilane Dias dos Santos de Freitas, com efeito a contar de 29/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1412242" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "PREVICAMPOS": { "Atos": { "1412843": [ "DOCG - Ato", "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 145/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 08h e 30 minutos (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEDIVALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2536\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nLUCIENE MATOS DE S. BRAGA\r\n\r\n12126\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F. DOS SANTOS\r\n\r\n13932\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nJOSÉ CARDOSO\r\n\r\n5653\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nKASSILA BARRETO CORRÊA\r\n\r\n18686\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEANE DA SILVA\r\n\r\n13977\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nELIANA DE LIMA \r\n\r\n6025\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNILZA CARNEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n19154\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1412843" ], "1412844": [ "DOCG - Ato", "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 146/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA MARIA ALVARENGA, mat. n°: 10615, acompanhada de sua mãe, AIDA FONSECA MACEDO , para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018808-0-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 147/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAUDETE COSTA SARAIVA, mat. n°: 27313/ 19743, acompanhada de seu pai, CLAUDINO DE S. SARAIVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026520-1-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 148/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZA MARCIA MACHADO, mat. n°: 111267, acompanhada de seu esposo, LUCIANO BOTELHO PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027255-6-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 149/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE S. GOMES PEREIRA, mat. n°: 16610, acompanhada de seu filho, ALLAN DE S. GOMES PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.025616-9-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 150/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. NEUZA SALES INÁCIO, mat. n°: 7639, acompanhada de sua prima, ANA LÚCIA R. DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018917-7-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 151/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA LÚCIA BARBOSA GOMES, mat. n°: 18892, acompanhada de sua filha, MARIA GOMES SARMET ROCHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027001-8-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 152/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SANDRA VIOLETA DE ARAÚJO TAVARES, mat. n°: 9444/19507, acompanhada de sua mãe, ROSANE LACERDA DE ARAÚJO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026878-5-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 153/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 26 de Novembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALCINÉA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6450\r\n\r\n2012.005.026869-5-PA\r\n\r\nALEXANDRA PIRES N. DA SILVA\r\n\r\n16954\r\n\r\n2012.005.027362-8-PA\r\n\r\nMARY JANE SOARES VIEIRA\r\n\r\n26493\r\n\r\n2012.005.027320-4-PA\r\n\r\nREGINA MARTA BELMIRO R. BASTOS\r\n\r\n13084\r\n\r\n2012.005.02.6585-1-PA\r\n\r\nLÉA GONÇALVES L. RIBEIRO\r\n\r\n6441/15284\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n15599/21149\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nRENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1412844" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": { "Atos": { "1412221": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa HCS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.878.875/0001-30 com sede na AV. JOAQUIM THOMAS DE AQUINO, 216 - SALA 05 - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DA UBS PENHA 24 HORAS - RUA ROSSIN QUINTANILHA, S/Nº - PENHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1412221" ], "1412223": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa JOPECE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.751.085/0001-02 com sede na RUA PROFESSOR CARLOS DE GOES, 203 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA - TURF CLUB, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1412223" ], "1412225": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa KMX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.789.002/0001-25 com sede na RUA SALVADOR CORREA, 211 - FUNDOS - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR ALVES BARRETO, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1412225" ], "1412226": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa POSTO PALLADIIUM - PALLADIUM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.412.918/0001-90 com sede na RODOVIA CAMPOS SANTO AMARO, S/Nº - MINEIROS, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1412226" ] } } }, "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1412797": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório nº 2012.016.000106-9-PR, na modalidade Pregão Presencial nº 050/12, cujo objeto é o registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições, lanches e água mineral, para atender as necessidades do Guarda Civil Municipal, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registro do lote 01; \r\n\r\nA.C.F. DA SILVA LTDA, registro dos lotes 02; 03 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1412797" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1412200": [ "I - Edital", "Id: 1412200" ] }, "PREVICAMPOS": { "Atos": { "1412837": [ "I - Edital", "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/11/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 23/11/2012 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Outubro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1412837" ] } } }, "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1412754": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2012\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio tem como objeto a alteração da Cláusula Sétima do Termo de Convênio nº 002/2012 para adequação das disposições da IN SMCO 001/2012.\r\n\r\nDATA: 25 de outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1412754" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1412909": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000703-P-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 012/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 340/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS COM ELABORAÇÃO DE ARTE PARA A VII BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 69.675,00 (SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000704-7-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 011/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 339/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS, FOLDER S E LIVROS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS DA 7ª BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES R/J\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.460,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000699-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 341/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PISO, STAND, DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTRAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1412909" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1412283": [ "DOCG - Dispensa de Licitacao", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nNÚMERO: 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000328-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para triagem sorológica, para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ABTI-HVC, HIV I e II, HTLV I e II, com sessão de equipamentos para atender o Hemocentro Regional de Campos Unidade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TEST FAR COMÉCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 173.679,00 (Cento e setenta e três mil e seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo e ratifico o processo de dispensa de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1412283" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1412712": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 00106/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDe acordo com parecer da procuradoria legislativa exarado à página 11 do processo 0235/07 de 21 de agosto de 2007, e em cumprimento ao que disciplina o Artigo 40 Parágrafo 7º, Incisos I da Constituição Federal de 05/10/1988, juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998 assim como as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 da mesma Carta Magna combinada com o disposto na Lei Municipal 5.247 de 16 de dezembro de 1991, em seus Artigos 111, 112 e 113, Inciso I;\r\n\r\nCONCEDER o benefício de “PENSÃO POR MORTE” a Sra. ADEILCE DE SOUZA GAMA, única requerente até a presente data, viúva do servidor, PAULO ROBERTO RIBEIRO GAMA, falecido em 18 de agosto de 2007, integrante do quadro de inativos da Câmara Municipal de Campos, onde ocupou o cargo de Oficial Legislativo, nível 183, no qual foi aposentado em 24/09/2002, conforme processo nº 141/2002 de 01 de agosto de 2002. \r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM: \r\n\r\nFixar a partir de 18 de agosto de 2007, em R$ 1.877,61 (Um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), o valor do benefício acima concedido, correspondentes as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento Base: R$ 1.595,31 (Um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) Referentes a 85% (oitenta e cinco por cento) da faixa salarial do Nível 183 do cargo efetivo de Oficial Legislativo, conforme disposto no Artigo 1º, Anexo I da Resolução 5.625 de 21 de dezembro de 1993 com as alterações introduzidas pela Resolução 7.378 de 24 de abril de 2003 e os respectivos reajustes salariais ocorridos até a data do falecimento do já mencionado servidor.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 239,30 (Duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos) Referente a 15% (Quinze por cento) conforme disposto no Artigo 60 da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991. \r\n\r\nAbono: R$ 43,00 (Quarenta e três reais), conforme disposto nos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei 5.240 de 17 de abril de 1998. \r\n\r\nPerfazendo- se um total de R$ 1.877,61 (Um mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 18 de agosto de 2007, data do falecimento do respectivo servidor. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº. 0107/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nConsiderando ter havido falha e/ou omissão na publicação da Portaria nº 005 de 14 de abril de 1998 e da portaria n 00312 de 10 de dezembro de 2008, que referem-se ao Processo de Aposentadoria Nº. 212/97 do Servidor JORGE PINTO PESSANHA e;\r\n\r\nConsiderando a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE-RJ Nº. 251.304-5/04 para retificar o ato de fixação de proventos do servidor com base no do demonstrativo de cálculo apresentado às folhas 113 do já citado processo. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRepublicar corrigindo falhas, a Portaria nº 00312/2008, para viger com a seguinte redação:\r\n\r\nConforme Parecer jurídico às folhas 141/144 do processo 212/97 retificar a partir de 15/04/1998 para R$ 1.563,63 (um mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), o provento mensal do Servidor JORGE PINTO PESSANHA, ocupante do Cargo de Agente de Segurança Interna, Nível 180, lotado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado em 15/04/1998, através da Portaria Nº. 005/98 publicada no D.O. do Município em 15/04/1998, fundamentada nos termos do Artigo 40, § 3º, Inciso “a” da Constituição Federal, combinada com o Artigo 105, Inciso III, alínea “a” da Lei 5.247 de 16/12/1991(Estatuto dos Funcionários Públi cos do Município de Campos dos Goytacazes, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimentos: R$ 947,65 (Novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) (Referente a 100% da faixa salarial do Nível 180 do Cargo de Agente de Segurança Interna, conforme disposto no Artigo 1º, Anexo I, Item 14 da Resolução 5.625, combinado com o Artigo 17, § único da Resolução 5.625 de 21/12/1993 e suas respectivas alterações salariais.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 284,30 (Duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) (Referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto no Artigo 60 e Parágrafo Único da Lei 5.247 de 16/12/1991).\r\n\r\nGratificação: R$ 331,68 (Trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) referente à gratificação de função do cargo de Chefe de Segurança, exercido no período de 26 de julho de 1990 a 11 de março de 1992, que será incorporado aos proventos de aposentadoria conforme disposto no Artigo 109, Inciso II da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 com a alteração introduzida pela Lei 6.313 de 31 de janeiro de 1997. \r\n\r\nPerfazendo- se um total de R$ 1.563,63 (Um mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos convalidados a 15 de abril de 1998 no objetivo de sanar as falhas e/ou omissões ocorridas à época da concessão do referido benefício.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1412712" ], "1409133": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409133" ], "1409143": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409143" ], "1409153": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409153" ], "1409171": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409171" ], "1409175": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409175" ], "1409305": [ "DOCG - Lei", "Id: 1409305" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1412949": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1412949" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1412723": [ "IJC - Processos", "Despachos de 22 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123978459\r\n\r\nA C B GONCALVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123951399\r\n\r\nA G F ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123837170\r\n\r\nA I F COMERCIO E TRANSPORTE DE GELO E PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123799376\r\n\r\nA J AZEVEDO COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123492688\r\n\r\nA M HOFFMANN BAR E MERCEARIA \r\n\r\n123958423\r\n\r\nA M JESUS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123942829\r\n\r\nA N SOUZA INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n123947804\r\n\r\nA&L 2001 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123801680\r\n\r\nA. G. C. SOARES SERVICO DE AUTO ELETRICA \r\n\r\n123772362\r\n\r\nA3F CONSULTORIA INFORMATICA REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123837065\r\n\r\nAAM PROJETOS DE DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n123647517\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123647550\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123926530\r\n\r\nACADEMIA DA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123958296\r\n\r\nACADEMIA EQUILIBRIO LTDA ME \r\n\r\n123860652\r\n\r\nACAOCHEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123947618\r\n\r\nACKP DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA ME \r\n\r\n123766109\r\n\r\nAEROLEO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n123870879\r\n\r\nAF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA \r\n\r\n123939941\r\n\r\nAGATHA CHRISTINA DA SILVA PAIVA \r\n\r\n123772214\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\n123713951\r\n\r\nAGUIA DE OURO COMERCIO DE PAES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123713374\r\n\r\nAILTOGAS LTDA ME \r\n\r\n123918294\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVEIRA GRANITO \r\n\r\n123923549\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n123808634\r\n\r\nALIANCA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123940079\r\n\r\nALICE E THIAGO MACABU DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n123979234\r\n\r\nALL PARTS BOTAFOGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123948150\r\n\r\nALLTECK SISTEMAS DE ENERGIA E INFRA ESTRUTURA LTDA EPP \r\n\r\n123946662\r\n\r\nALSI FARMA LTDA ME \r\n\r\n123555094\r\n\r\nALTA FUSAO COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICOS LTDA ME ME \r\n\r\n123948363\r\n\r\nAMARO CAVALCANTI 145 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123658985\r\n\r\nAMARY MONTEIRO MACHADO ME \r\n\r\n123778620\r\n\r\nAMBL COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n123925690\r\n\r\nAMCAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123947693\r\n\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n123942357\r\n\r\nAMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA \r\n\r\n123984653\r\n\r\nAMORIM & FIRMINO FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n123952751\r\n\r\nAMORY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n123742749\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n123742757\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n123742773\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n123873517\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ DINIS ME \r\n\r\n123943760\r\n\r\nANDRE LUIZ DOMINGOS DE SOUZA \r\n\r\n123944600\r\n\r\nANJOS & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123756170\r\n\r\nANPE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123487005\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO ME \r\n\r\n123951330\r\n\r\nAPOSTA LEGAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123943230\r\n\r\nAQUASERVICE ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n123913675\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n123842956\r\n\r\nARRIBADA COMERCIO DE AVIAMENTOS PARA VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n123948070\r\n\r\nARTPOX PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123660130\r\n\r\nASSA NO KILO NOVA AMERICA EIRELI ME \r\n\r\n123926424\r\n\r\nATLANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123977207\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123772249\r\n\r\nAUSTRAL INTERNACIONAL MARITIMA S/A \r\n\r\n123784565\r\n\r\nAUTO POSTO RONE LTDA EPP \r\n\r\n123942594\r\n\r\nAVELANOZO RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123976731\r\n\r\nB C 4 SUBEMPREITEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123878020\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123878071\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n123978319\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n123837782\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n123985668\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n123958385\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ESPERENCA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123944384\r\n\r\nBAR E PENSAO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA ME \r\n\r\n123951534\r\n\r\nBARBARA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n123795214\r\n\r\nBARRATOUR S TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123947251\r\n\r\nBAUHERR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123981867\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA JARDIM MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n123976898\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n123948169\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n123977746\r\n\r\nBBM CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123557895\r\n\r\nBCM SOCIEDADE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123951712\r\n\r\nBEATRIZ DE ALECRIM SANTOS \r\n\r\n123843952\r\n\r\nBELLA SHOES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123948304\r\n\r\nBERENGUENDEM ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123951763\r\n\r\nBERNARDO DE SOUZA RANGEL \r\n\r\n123925762\r\n\r\nBIG BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123986214\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n123947774\r\n\r\nBIOGRAFIA DA MODA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n123905060\r\n\r\nBISCOITECA COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n123926122\r\n\r\nBLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123976979\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n123943540\r\n\r\nBONBINI EKO PILARES MOVEIS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123942063\r\n\r\nBOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123948819\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n123948860\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n123315360\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A \r\n\r\n123979560\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n123797080\r\n\r\nBRAZMIN LTDA \r\n\r\n123979145\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n123945887\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES NEIVA EIRELI \r\n\r\n123951666\r\n\r\nBRUNO FREIRE TEIXEIRA VALGAS \r\n\r\n123063809\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n123771676\r\n\r\nC A DO NASCIMENTO QUITANDA E PAPELARIA ME \r\n\r\n123984530\r\n\r\nC B BRASIL BOECHAT COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123947812\r\n\r\nCAFE E BAR TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n123948916\r\n\r\nCALUMAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123863490\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123940230\r\n\r\nCARIOCA SAN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123925096\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\n123772125\r\n\r\nCARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123772087\r\n\r\nCARVALHO DESIGN DE INTERIORES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123820286\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123940150\r\n\r\nCASA DE CARNES SAO JORGE DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123949084\r\n\r\nCASTOR RIO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n123891892\r\n\r\nCBPR MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123644666\r\n\r\nCELIA MARIA DA ROSA \r\n\r\n123978769\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO AUGUSTO LTDA ME \r\n\r\n123528666\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO DO FRADE COF LTDA \r\n\r\n123815290\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123942721\r\n\r\nCHARM CONFECCAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123965837\r\n\r\nCHAZUC MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123782430\r\n\r\nCHEILA MARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123909210\r\n\r\nCHEKER E CHEKER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123605083\r\n\r\nCIMERI DE O DA COSTA LUIZ OPERADORA DE MARKETING ME \r\n\r\n123949173\r\n\r\nCLALISAN GRIFES COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123912539\r\n\r\nCLC DE AZEVEDO E SOUZA BICICLETARIO ME \r\n\r\n123943051\r\n\r\nCLINICA MEDICA E SAUDE HOVERLY LTDA ME \r\n\r\n123950775\r\n\r\nCOBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123986931\r\n\r\nCOMERCIO DE HORTFRUT TEMPRA 2008 LTDA \r\n\r\n123986133\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n123943191\r\n\r\nCOMPLO PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123755158\r\n\r\nCONSORCIO PCE SONDOTECNICA \r\n\r\n123913659\r\n\r\nCONSORCIO PORTO ATLANTICO LESTE \r\n\r\n123979366\r\n\r\nCONSTRUGON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123946077\r\n\r\nCONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123926203\r\n\r\nCONSTRUTORA CEDRO LTDA ME \r\n\r\n123863147\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n123925193\r\n\r\nCONSTRUTORA JARDIM OCEANICO LTDA \r\n\r\n123988420\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123943701\r\n\r\nCOOPASERJ - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123943744\r\n\r\nCOOPASERJ - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n123029872\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA CNC SESC SENAC NACIONAIS LTDA \r\n\r\n122442377\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS EX-FUNCIONARIOS E APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO RJ S/A, BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A COHAFABAN \r\n\r\n123231728\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123948215\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n123951429\r\n\r\nCOPIADORA MARINS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PAPELARIA E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n123727561\r\n\r\nCOR DE JAMBO DOS LAGOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123943493\r\n\r\nCOSTA OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123946808\r\n\r\nCP LOG SOLUCOES EM TRANSPORTES E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123681251\r\n\r\nCR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123817056\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n123817390\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n123817404\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n123817420\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n123817455\r\n\r\nCRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE DESCONTAMINACAO LTDA \r\n\r\n123966086\r\n\r\nCRM REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123924898\r\n\r\nCULTMAN MANAGEMENT LTDA EPP \r\n\r\n123751101\r\n\r\nCURSO RIACHUELO LTDA \r\n\r\n123949670\r\n\r\nD G PAULA FILHO MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n123796172\r\n\r\nD I D U D HOLDING S A \r\n\r\n123796237\r\n\r\nD I D U D HOLDING S A \r\n\r\n123945526\r\n\r\nD L DUARTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123941300\r\n\r\nD M REIS BAZAR ME \r\n\r\n122861817\r\n\r\nD X CALMON ME \r\n\r\n122861876\r\n\r\nD X CALMON SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123949246\r\n\r\nDAGMAR C M DE JESUS PRODUTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n123924359\r\n\r\nDANSPE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123979790\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123730309\r\n\r\nDEIAX MELLO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123890888\r\n\r\nDELICATESSEM PEREIRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n123543754\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123838819\r\n\r\nDEUS QUE ME DEU CONSULTORIA SERVICOS E MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n123783402\r\n\r\nDIFERENCIAL CRIATIVO ESTUDIO DE ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n123942578\r\n\r\nDINACK COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n123947910\r\n\r\nDIOCELIO SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122232208\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 160 LTDA \r\n\r\n123833868\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR SHOW LTDA ME ME \r\n\r\n123950520\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123984912\r\n\r\nDON GORDITTO PIZZARIA & PASTELARIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n123941180\r\n\r\nDOU DOU DECORACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n123926017\r\n\r\nDREAMS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123950635\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BRUNA SALES LTDA ME \r\n\r\n123946719\r\n\r\nDROGARIA EFRAIM DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n123946840\r\n\r\nDROGARIA OURICURI LTDA ME \r\n\r\n123946794\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n123801915\r\n\r\nDUDALYRIU RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n123978416\r\n\r\nDUFORTE ELETRICA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123763355\r\n\r\nDUMAR LAVAJATO ESTACIONAMENTO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123943620\r\n\r\nE G REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123941342\r\n\r\nE L P DE OLIVEIRA MARMORARIA ME \r\n\r\n123941989\r\n\r\nE M P FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n123870941\r\n\r\nE V ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123950848\r\n\r\nEAP EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123951720\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n123906580\r\n\r\nEDA A ALCIDES MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123808774\r\n\r\nEDITORA MENTE LTDA ME \r\n\r\n123945798\r\n\r\nEDNAILSON CARVALHO SENA \r\n\r\n123381410\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA PINHEIRO \r\n\r\n123940168\r\n\r\nEFRAIM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123951739\r\n\r\nELEANDRO ANTONIO ANUNCIACAO MADUREIRA \r\n\r\n123945925\r\n\r\nELEAZIRA CRISTINA GUIMARAES JORGE \r\n\r\n123952557\r\n\r\nELISA MOL SILVA \r\n\r\n123951607\r\n\r\nELISANGELA LAUREANO DA SILVA \r\n\r\n123946620\r\n\r\nELIVALDO NASCIMENTO BASTOS \r\n\r\n123983088\r\n\r\nELO FIX COMERCIO DE FIXADORES E PRODUTOS OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n123945895\r\n\r\nELTON PORTILHO BENTES \r\n\r\n123940931\r\n\r\nELVAITA ALVES DE ABREU MINIMERCADO ME \r\n\r\n123946379\r\n\r\nEMPREITEIRA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123857775\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n122168771\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n123944414\r\n\r\nERLANDO JOSE CORDEIRO GOMES \r\n\r\n123913500\r\n\r\nESPACO ACONCHEGO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123395321\r\n\r\nESPINDOLA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123939887\r\n\r\nESTRELLA SERVICOS DE APOIO A PESQUISA LTDA \r\n\r\n123748941\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n123946964\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n123947073\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n123871948\r\n\r\nEXCER RIO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n123950155\r\n\r\nEZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123911834\r\n\r\nF CHINCHARO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n123950937\r\n\r\nF E SAO CRISTOVAO COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n123950880\r\n\r\nF G M INCORPORACAO E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123941385\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123918030\r\n\r\nFAMOMEL FABRICA DE MOVEIS MEDIDOS NO LOCAL LTDA ME \r\n\r\n123808260\r\n\r\nFASHION MALL S/A \r\n\r\n123808596\r\n\r\nFC TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123945240\r\n\r\nFENIX SAT 50 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123817820\r\n\r\nFERNANDO MEDEIROS DIOGENES ME \r\n\r\n123947430\r\n\r\nFERNANDO VENANCIO DA SILVA \r\n\r\n123940788\r\n\r\nFINANCEIRA IBEROSOL SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n123948010\r\n\r\nFISIO F M MUZI MAGALHAES LTDA \r\n\r\n123948142\r\n\r\nFL DE IGUACU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123977835\r\n\r\nFLAVIA MACHADO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123949459\r\n\r\nFLAVIO ALMADA DE FRANCA ME \r\n\r\n123891965\r\n\r\nFN 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123943990\r\n\r\nFORCA DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123940486\r\n\r\nFORTE ALFA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123562031\r\n\r\nFRATTANI & CIA LTDA ME \r\n\r\n123942870\r\n\r\nFRILT ORGANIZACOES DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123727367\r\n\r\nFUNERARIA ORTEGA & NORONHA LTDA ME \r\n\r\n123952689\r\n\r\nG M PEREGRINO SOARES TATTOO E PIERCING ME \r\n\r\n123947464\r\n\r\nGABI KIDS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123920930\r\n\r\nGABRIEL SIMOES FERREIRA \r\n\r\n123944864\r\n\r\nGALERIA DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123950376\r\n\r\nGANESHA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123980194\r\n\r\nGARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA \r\n\r\n123965225\r\n\r\nGASEBEL ACUCARES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n123608562\r\n\r\nGB INTERNACIONAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n123944333\r\n\r\nGENESIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123985218\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123919258\r\n\r\nGGTF COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123507960\r\n\r\nGOLD BEACH ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123986869\r\n\r\nGOLD SOUND COMERCIO DE DISCOS E ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123949912\r\n\r\nGONCALVES E FERRAZ MEDICAMENTOS DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n123947766\r\n\r\nGRAN ESTACIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123942667\r\n\r\nGRANULADOS COMERCIO DE DOCES FINOS LTDA EPP \r\n\r\n123925975\r\n\r\nGRUPO 3F TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n123945879\r\n\r\nGUARANY COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS LTDA ME \r\n\r\n123943213\r\n\r\nGUSMAO & CAVALCANTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123883962\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123942802\r\n\r\nH ETEROVICH GAZ TEMPLARIOS DOS AZULEJOS E PISOS FORA DE LINHA LTDA ME \r\n\r\n123942853\r\n\r\nH ETEROVICH GAZ TEMPLARIOS DOS AZULEJOS E PISOS FORA DE LINHA LTDA ME \r\n\r\n123858798\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123858763\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123913934\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n123944953\r\n\r\nHECTOS RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123887330\r\n\r\nHERMIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123926076\r\n\r\nHIDRA & LUZ MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123881862\r\n\r\nHIGH CINE DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123947111\r\n\r\nHILTON LUIZ ARRUDA NOVELLINO \r\n\r\n123865026\r\n\r\nHIPERION IMOVEIS CONSULTORIA & EXCELENCIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n123977002\r\n\r\nHITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n123966612\r\n\r\nHOT FIRE JEANS WEAR LTDA ME \r\n\r\n123925754\r\n\r\nHOTELARIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n123943035\r\n\r\nHOVERMED CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n123653258\r\n\r\nHUBERG GAS E AGUA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123924448\r\n\r\nHUMOR DEFINITIVO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123893798\r\n\r\nI B BARATA MARCENARIA ME \r\n\r\n123947146\r\n\r\nI V DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\n123979730\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123675103\r\n\r\nIFFER INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123772010\r\n\r\nIMOVEL IMOBILIARIA VENDAS LTDA \r\n\r\n123680972\r\n\r\nINOCENCIA COM QUALIDADE BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123562058\r\n\r\nINSET CLEAN SERVICE EIRELI \r\n\r\n123977096\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123606420\r\n\r\nINTOWN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123982545\r\n\r\nINVICTA MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n123605482\r\n\r\nIRJR PRINT CARTUCHOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123945690\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE SERVICO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123925428\r\n\r\nISADORA ALKABES VARELA \r\n\r\n123862140\r\n\r\nITACOATIARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123939976\r\n\r\nJ A GOMES BAR E COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n123940575\r\n\r\nJ B REQUALY CENTER REQUALIFICACAO DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n123943132\r\n\r\nJ C G M SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123797381\r\n\r\nJ GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123947219\r\n\r\nJ M C DA CRUZ CRUZ ROUPAS E CALCADOS \r\n\r\n123885400\r\n\r\nJ M RODRIGUES VALENTE BOUTIQUE ME - FALIDA \r\n\r\n123966582\r\n\r\nJ P ESCOBAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123946859\r\n\r\nJ P NASCIMENTO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123983711\r\n\r\nJ P P PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123951623\r\n\r\nJACIRA ALVES DA SILVA \r\n\r\n123926521\r\n\r\nJANDRADE 1986 CABELOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n123951925\r\n\r\nJARDIM OCEANICO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123638194\r\n\r\nJEAN PFALTZGRAFF NAKANO \r\n\r\n123882877\r\n\r\nJFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123821363\r\n\r\nJJ FASHION CABELEIREIRO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123837138\r\n\r\nJK LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123603315\r\n\r\nJL 2012 CONTRUCAO REFORMAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123949610\r\n\r\nJL RIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123949882\r\n\r\nJMSB REFORMAS E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n123941679\r\n\r\nJOACI DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\n123939747\r\n\r\nJOAO BARBOSA DE LIMA \r\n\r\n123943752\r\n\r\nJOAO BATISTA COSTA \r\n\r\n123798647\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n123980232\r\n\r\nJOCA E TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123943248\r\n\r\nJOELSON MARINHO LIMA \r\n\r\n123889316\r\n\r\nJORGE LUIZ BERNARDO DA SILVA ME \r\n\r\n123919029\r\n\r\nJORGE PMT LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123947782\r\n\r\nJOSE LOURENCO DO OUTEIRINHO RODRIGUES \r\n\r\n123425280\r\n\r\nJOSE LUIZ DE AGRELA AMOREIRA ME \r\n\r\n123941881\r\n\r\nJOSE PEDRO MOURA \r\n\r\n123861934\r\n\r\nJR ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n123943442\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES FONTES ME \r\n\r\n123716640\r\n\r\nJUMAFI MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123887305\r\n\r\nJVCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123946751\r\n\r\nJWS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123939062\r\n\r\nK E K BOUTIQUE DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n123983045\r\n\r\nK F CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123763282\r\n\r\nKARINA GABRIELA VARGAS NISIVOCCIA \r\n\r\n123951674\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n123941946\r\n\r\nKIOSK CULTURAL COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n123945984\r\n\r\nKLARO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n123926807\r\n\r\nKLENIA LEITE MARTINS \r\n\r\n123946239\r\n\r\nKLICKOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123730686\r\n\r\nKOBE ELIJA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123863546\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n123924715\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n123964261\r\n\r\nL P SA NASCIMENTO MERCADO ME \r\n\r\n123711118\r\n\r\nLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE \r\n\r\n123881641\r\n\r\nLA PLAGE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123479029\r\n\r\nLAB CAPITAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123551390\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n123944937\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123486980\r\n\r\nLAGOS BANDA LARGA COM BR LTDA ME \r\n\r\n123737869\r\n\r\nLANCHES RION LTDA ME \r\n\r\n123590140\r\n\r\nLANCHONETE ALMIRANTE BARROSO LTDA \r\n\r\n123680719\r\n\r\nLAPIER MARMORES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n123892198\r\n\r\nLAS MANAS BEAUTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123949378\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n123904935\r\n\r\nLC&S CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123985226\r\n\r\nLE MOLLISE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123645867\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123711983\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA ME \r\n\r\n123942489\r\n\r\nLEIDIANE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n123948657\r\n\r\nLEILA VICENTE SOARES NAVEGA \r\n\r\n123593492\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n123945534\r\n\r\nLEVANI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n123977150\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n123977126\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n123977193\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n123944040\r\n\r\nLIGIA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n123951976\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n123952000\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n123952026\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n123696100\r\n\r\nLMG GOUVEIA PRODUCOES ARTISTICAS SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123644968\r\n\r\nLOTERIAS CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n123644887\r\n\r\nLOTERIAS NOVE DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n123644909\r\n\r\nLOTERIAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n123819253\r\n\r\nLS SERVICOS DE DIGITALIZACAO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n123976561\r\n\r\nLUCIA HELENA FARIA ANTUNES \r\n\r\n123552630\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n123924391\r\n\r\nLUIS FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123924979\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA GOMES \r\n\r\n123983827\r\n\r\nLUIZ PAULO MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n123980771\r\n\r\nM A M MAYNARDI LANCHES ME \r\n\r\n123923972\r\n\r\nM B MAIA CONFECCOES ME \r\n\r\n123942454\r\n\r\nM B SPEED TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123943159\r\n\r\nM I A FONSECA PERFUMARIA E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n123965616\r\n\r\nM M DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n123966078\r\n\r\nM M HATAYAMA SUNADA CONFECCAO ME \r\n\r\n123945437\r\n\r\nM S PEREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123942160\r\n\r\nM V MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123943108\r\n\r\nM W LOCADORA GUAPI LTDA ME \r\n\r\n123924340\r\n\r\nM2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n123628040\r\n\r\nMAC AUDIO SOUND SERVICES LTDA \r\n\r\n123941067\r\n\r\nMACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123907560\r\n\r\nMALABAR EDICAO DE LIVROS EIRELI \r\n\r\n123907608\r\n\r\nMALABAR EDICAO DE LIVROS EIRELI \r\n\r\n123944201\r\n\r\nMANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123945127\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MORELLI \r\n\r\n123658942\r\n\r\nMARCELO QUINTAN VALLONE \r\n\r\n123738075\r\n\r\nMARCENARIA FILEMON LTDA ME \r\n\r\n123918103\r\n\r\nMARGIM ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123891400\r\n\r\nMARIA BACANA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123925045\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE BARCELOS SOARES \r\n\r\n123965845\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA CAMPOS ME \r\n\r\n123944538\r\n\r\nMARIANA ANTUNES FIGUEIRA \r\n\r\n123952263\r\n\r\nMARISE AMADO MANDELLI 44683340968 ME \r\n\r\n123943965\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n123863740\r\n\r\nMARTINS E CANCELO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123858577\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BANDEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n123802105\r\n\r\nMATRIX ARAMADOS COMERCIO DE VIDROS MODULADOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123922976\r\n\r\nMAX POWER CENTRO AUTOMOTIVO, TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123675340\r\n\r\nMECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123797489\r\n\r\nMEDALHA DE OURO COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n123797608\r\n\r\nMEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123926360\r\n\r\nMEDIR PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123870321\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870330\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870348\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870372\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870380\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123870399\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123883865\r\n\r\nMEGA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n123980143\r\n\r\nMEGA TACOGRAFO LTDA ME \r\n\r\n123860865\r\n\r\nMELSAN SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESTRADAS LTDA ME \r\n\r\n123926823\r\n\r\nMERCADINHO NEUTRO LTDA ME \r\n\r\n123925070\r\n\r\nMERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123940389\r\n\r\nMERCADO DOS SANTOS DE JESUS LTDA ME \r\n\r\n123820979\r\n\r\nMERCADO VEM QUE TEM LTDA \r\n\r\n123846072\r\n\r\nMERCATTO CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n123939925\r\n\r\nMERCEARIA REI & LAS CASAS LTDA ME \r\n\r\n123951380\r\n\r\nMGX ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n123797500\r\n\r\nMILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123640245\r\n\r\nMIMADU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123943930\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123952123\r\n\r\nMJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA \r\n\r\n123876052\r\n\r\nMMP DE RESENDE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123945577\r\n\r\nMOBI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123910757\r\n\r\nMOISES IZIDORIO RAMOS \r\n\r\n123945933\r\n\r\nMONICA PATRICIA PEREZ PAES \r\n\r\n123925924\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE ABREU SEPULVEDA \r\n\r\n123944473\r\n\r\nMRS BUSINESS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123950295\r\n\r\nMSNP SERVICOS DE EMBELEZAMENTO E ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n123859697\r\n\r\nMULTIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123939917\r\n\r\nMULTIPROM LTDA ME \r\n\r\n123604516\r\n\r\nN DERDERIAN EDICAO SERVICOS TECNOLOGICO DE MONITORAMENTO \r\n\r\n123946999\r\n\r\nN S PINTO COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123925134\r\n\r\nNADIA MARIA BAHIENSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n123945330\r\n\r\nNATHAN PAPER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123770025\r\n\r\nNOVA OPCAO 2008 MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123986230\r\n\r\nNOVA PLAYNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123947731\r\n\r\nNOVO IDEAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123939330\r\n\r\nODAIR GONCALVES VIEIRA \r\n\r\n123948827\r\n\r\nODONTOCLINICA LARGO DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n123948665\r\n\r\nOK IMOBILIARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n123979684\r\n\r\nOLICAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123730732\r\n\r\nOMNI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123949572\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123944660\r\n\r\nORLANDO DO NASCIMENTO JUNIOR MANUTENCAO ME \r\n\r\n123233259\r\n\r\nORMEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123942390\r\n\r\nOROCARD ARTES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n123873126\r\n\r\nOX3 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n123856302\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHOW DO COQUEIRO LTDA ME \r\n\r\n123984157\r\n\r\nPALADAR APURADO BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123926874\r\n\r\nPANIFICADORA NOVA COMPACTA GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n123965624\r\n\r\nPARAISO DAS DELICIAS PENSAO E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n123948274\r\n\r\nPARK SHOPPING 202 DOCES LTDA \r\n\r\n123947820\r\n\r\nPASTELARIA MIAOCHANG LTDA ME \r\n\r\n123951860\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123890225\r\n\r\nPATRICIA FELIPE \r\n\r\n123944821\r\n\r\nPATRILARM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n123946360\r\n\r\nPAUJA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n123984831\r\n\r\nPAULO F DA G LEAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E EDUCACAO ME \r\n\r\n123942330\r\n\r\nPAULO NONATO DA SILVA \r\n\r\n123754631\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DUARTE \r\n\r\n123557305\r\n\r\nPEDRO JOSE DA SILVA \r\n\r\n123983274\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n123984408\r\n\r\nPH HAMUDE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123944830\r\n\r\nPINHEIRO E BARBOSA CAPACITACAO ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n123951143\r\n\r\nPINOTAGE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123942276\r\n\r\nPINTO DA COSTA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123982235\r\n\r\nPONTTUAL COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n123586313\r\n\r\nPOSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123784670\r\n\r\nPOSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP \r\n\r\n123942322\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO A GAS 2000 DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n123942233\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO A GAS 2000 DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n123784450\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP \r\n\r\n123967287\r\n\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123957893\r\n\r\nPOVEIRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n123833396\r\n\r\nPREMILIA REFEICOES LTDA \r\n\r\n123878217\r\n\r\nPREMIO 20 EMPRENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123944287\r\n\r\nPRESTABEM ESCRITORIO E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123978327\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n123951305\r\n\r\nPRIME LOCADORA E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n123946883\r\n\r\nPRIS DO MEIER FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n123985200\r\n\r\nPROFILE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123948622\r\n\r\nPULSEIRITCHAX PULSEIRAS E DESIGN COMERCIO DE BIJUTEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n123530571\r\n\r\nPWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n123951941\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n123947545\r\n\r\nQUEEN S FASHION TWO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123907454\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123837715\r\n\r\nQUEST LABOR PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n123924405\r\n\r\nQUIOSQUE D & C BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123984211\r\n\r\nQUISSALUZ SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123877717\r\n\r\nR FLAUSINO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123817889\r\n\r\nR M F OTICA LTDA \r\n\r\n123918910\r\n\r\nR MENDES DE MIRANDA ME \r\n\r\n123799449\r\n\r\nR N M SERRALHERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123864860\r\n\r\nR R DE VOLTA REDONDA COMERCIO E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123916429\r\n\r\nR. R. SOARES 2006 CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA \r\n\r\n123940028\r\n\r\nRACOES MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n123984386\r\n\r\nRAFEX SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123924731\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO QUEIROZ \r\n\r\n123778670\r\n\r\nRARIS BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123942888\r\n\r\nRDA AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n123916437\r\n\r\nREAL MOTO PECAS LTDA \r\n\r\n123817803\r\n\r\nREFORME SERVICOS MULTIPLOS LTDA ME \r\n\r\n123940133\r\n\r\nREFRICOSTA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123943450\r\n\r\nREHEM VALADAO FOTO LTDA ME \r\n\r\n123858720\r\n\r\nREINALDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123983657\r\n\r\nREIS LIMA PENEDO LTDA ME \r\n\r\n123944880\r\n\r\nREMOSABR MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123861071\r\n\r\nRENNER HERRMANN S A \r\n\r\n123941776\r\n\r\nRENTACOLOR DO BRASIL TELEVISAO LTDA \r\n\r\n123965187\r\n\r\nRESTAURADORA AUTOMOTIVA FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n123941830\r\n\r\nRESTAURANTE CARPE DIEM LTDA \r\n\r\n123964210\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIO REAL LTDA ME \r\n\r\n123966060\r\n\r\nRESTAURANTE ONE 2012 LTDA ME \r\n\r\n123730465\r\n\r\nREVISA MAQUINAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123926181\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123924812\r\n\r\nRG VIDAL BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123924073\r\n\r\nRIO BONITO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n123889561\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n123941083\r\n\r\nRIO DROG'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123945720\r\n\r\nRIO LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123748330\r\n\r\nRIO MATERPLANET COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n123951070\r\n\r\nRJ PILOT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123952093\r\n\r\nRM ENTULHOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n123944481\r\n\r\nRMT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123769663\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123941075\r\n\r\nROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123815410\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES LOURENCO \r\n\r\n123966167\r\n\r\nROTAN TRANSPORTADORA LTDA ME ME \r\n\r\n123948266\r\n\r\nROUTAGE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123958890\r\n\r\nS L CRISPIM SERVICOS DE OBRAS ME \r\n\r\n123886554\r\n\r\nSABAI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n123877989\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123944805\r\n\r\nSALAO DE BELEZA VIP DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n123947375\r\n\r\nSALAO TEMBES LTDA ME \r\n\r\n123883989\r\n\r\nSALVADORA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\n123781264\r\n\r\nSANDRO G DOS SANTOS BOMBEIRO HIDRAULICO ME \r\n\r\n123983991\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123984025\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123984068\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n123942268\r\n\r\nSANILOPOLIS LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n123940508\r\n\r\nSANTA CATARINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123950252\r\n\r\nSANTORO S INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n123764920\r\n\r\nSAO JOSE URBANIZADORA LTDA \r\n\r\n123508754\r\n\r\nSAO JOSE URBANIZADORA LTDA \r\n\r\n123920523\r\n\r\nSAPATIZI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123945550\r\n\r\nSAUDE REUNIDA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123949440\r\n\r\nSCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n123988411\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123988390\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n123924243\r\n\r\nSEASTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123982472\r\n\r\nSECULUS MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123946301\r\n\r\nSEGREDOS DA MODA DE VOLTA REDONDA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123948738\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n123796687\r\n\r\nSEMPRE POLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123951003\r\n\r\nSERAPHIS BAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123917298\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA \r\n\r\n123948118\r\n\r\nSERRA NOSTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123943205\r\n\r\nSERRA VERDE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123943299\r\n\r\nSEVEN TRUCK TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123947553\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n123769132\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123941750\r\n\r\nSILVERIO MARTINS DE FREITAS JUNIOR ME \r\n\r\n123946735\r\n\r\nSION ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n123977258\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n123978750\r\n\r\nSKF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123941695\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL SAO JOSE LTDA \r\n\r\n123950872\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CHAMPFER LTDA \r\n\r\n123859867\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n123863260\r\n\r\nSODER SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA \r\n\r\n123797314\r\n\r\nSOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123986672\r\n\r\nSOLUCAO RIO SERVICOS REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n123913780\r\n\r\nSOMAR PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123926440\r\n\r\nSONARDYNE BRASIL LTDA \r\n\r\n123768403\r\n\r\nSONITUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123951119\r\n\r\nSORLANDYA DIAS CORREIA \r\n\r\n123951283\r\n\r\nSORTEX MINHA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n123173477\r\n\r\nSPE MIRANTE DO RIO LTDA \r\n\r\n123873428\r\n\r\nSSPAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123952492\r\n\r\nSTANFOR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123892929\r\n\r\nSUELEN DO NASCIMENTO CAETANO \r\n\r\n123924510\r\n\r\nSUELLEN CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n123802040\r\n\r\nSUPERGIRO 2009 ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123945810\r\n\r\nT A B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123924936\r\n\r\nT S DA ROCHA CAPACITACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n123940958\r\n\r\nTAIANE LEAL GONCALVES NUNES \r\n\r\n123255244\r\n\r\nTALENTO S 711 CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123081904\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n123926394\r\n\r\nTAYLORS INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n123772540\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n123948886\r\n\r\nTECX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123823846\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n123890829\r\n\r\nTEMPO DE SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123374707\r\n\r\nTERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n123887380\r\n\r\nTESEU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123859751\r\n\r\nTHE CITY PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123952034\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO SANTOS SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n123940001\r\n\r\nTITO A GONCALVES ME \r\n\r\n123950821\r\n\r\nTOCA DO LOBO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n123820162\r\n\r\nTOCA DO PASTEL DA TIA LTDA \r\n\r\n123842964\r\n\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n123915066\r\n\r\nTRAILLER ILHA DO GOVERNADOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123925576\r\n\r\nTRANS OMEGA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123947588\r\n\r\nTRANSCAMPANELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123770157\r\n\r\nTRANSPORTES BARRA LTDA \r\n\r\n123770297\r\n\r\nTRANSPORTES FUTURO LTDA \r\n\r\n123916399\r\n\r\nTRANSTERRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123950910\r\n\r\nTSIDKENU ASSISTENCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\n123949955\r\n\r\nTUNECOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n123976863\r\n\r\nTYCO VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n123915490\r\n\r\nUBERLANDIO LEAO DOS SANTOS MATA ME \r\n\r\n123756570\r\n\r\nULTRA CORRETORES DE SEGUROS S/A \r\n\r\n123882222\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123710200\r\n\r\nUNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123710260\r\n\r\nUNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123941920\r\n\r\nUP ASSET BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n123978955\r\n\r\nV S DE SOUZA OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n123944759\r\n\r\nV S M DE CAXIAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123755018\r\n\r\nVALDEMIRO CUNHA TOMAS \r\n\r\n123861187\r\n\r\nVANNUCCI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123922461\r\n\r\nVASCONCELLOS E DUARTE AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123834821\r\n\r\nVENTO SUL DESIGN E MARKETING LTDA \r\n\r\n123946743\r\n\r\nVERA LUCIA BINHOTI ME \r\n\r\n123985587\r\n\r\nVERKAUF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123980429\r\n\r\nVETTORAZZI & SANTOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123926343\r\n\r\nVIA PUBLICA MODA UNISEX LTDA EPP \r\n\r\n123770408\r\n\r\nVIACAO REDENTOR LTDA \r\n\r\n123770467\r\n\r\nVIACAO REDENTOR LTDA \r\n\r\n123906920\r\n\r\nVIANA E COUTO FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123952450\r\n\r\nVICENTE JESUS DE SOUSA \r\n\r\n123981824\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n123981859\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n123981972\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n123948193\r\n\r\nVIDAFIT BRASIL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123421241\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA CIDADE DE ITABORAI LTDA ME ME \r\n\r\n123862205\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123957974\r\n\r\nVITAL CONSTRUCOES E ACABAMENTOS EM GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n123985854\r\n\r\nVIVIANE TATAGIBA BORGES ME \r\n\r\n123947162\r\n\r\nW CUSTODIO COMUNICACAO \r\n\r\n123947243\r\n\r\nW CUSTODIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123893534\r\n\r\nW P D INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123893585\r\n\r\nW P D INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123884853\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n123766494\r\n\r\nWEGMANN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123945089\r\n\r\nWESLEY DA COSTA GOMES \r\n\r\n123911664\r\n\r\nWOUWERMAN CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n123833442\r\n\r\nXCO 1 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123918170\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123925681\r\n\r\nYOYO KIDS CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123823730\r\n\r\nZDEBSKINHO ALIMENTOS EM GERAL DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123944899\r\n\r\nZIMEC LTDA \r\n\r\nId: 1412723" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1412725": [ "IJC - Processos", "Despachos de 22 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1412725" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1412724": [ "IJC - Processos", "Despachos de 22 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123946000\r\n\r\n123913284\r\n\r\n123946450\r\n\r\n123913187\r\n\r\n123337747\r\n\r\n123977762\r\n\r\n123949602\r\n\r\n123952310\r\n\r\n123824788\r\n\r\n123939984\r\n\r\n123945569\r\n\r\n123424070\r\n\r\n123859450\r\n\r\n123926459\r\n\r\n123201772\r\n\r\n123550599\r\n\r\n123919061\r\n\r\n123921368\r\n\r\n123919401\r\n\r\n123894980\r\n\r\n123895030\r\n\r\n123895049\r\n\r\n123943485\r\n\r\n123950481\r\n\r\n123943850\r\n\r\n123639891\r\n\r\n123688710\r\n\r\n123784050\r\n\r\n123939410\r\n\r\n123948380\r\n\r\n123950040\r\n\r\n123983410\r\n\r\n123949424\r\n\r\n123949300\r\n\r\n123950694\r\n\r\n123940214\r\n\r\n123944066\r\n\r\n123945836\r\n\r\n123977223\r\n\r\n123966531\r\n\r\n123942713\r\n\r\n123940737\r\n\r\n123976901\r\n\r\n123882800\r\n\r\n123439264\r\n\r\n123950929\r\n\r\n123941601\r\n\r\n123944511\r\n\r\n123943957\r\n\r\n123943302\r\n\r\n123944082\r\n\r\n123949521\r\n\r\n123656249\r\n\r\n123917450\r\n\r\n123952239\r\n\r\n123622123\r\n\r\n123892570\r\n\r\n123948290\r\n\r\n123910633\r\n\r\n123951810\r\n\r\n123926777\r\n\r\n123985889\r\n\r\n123948479\r\n\r\n123952697\r\n\r\n123948037\r\n\r\n123945429\r\n\r\n123950562\r\n\r\n123858445\r\n\r\n123949165\r\n\r\n123940141\r\n\r\n123952140\r\n\r\n123797250\r\n\r\n123981638\r\n\r\n123952522\r\n\r\n123606357\r\n\r\n123966825\r\n\r\n123351804\r\n\r\n123941334\r\n\r\n123625564\r\n\r\n123921309\r\n\r\n123923336\r\n\r\n123530067\r\n\r\n123984963\r\n\r\n123834929\r\n\r\n123754135\r\n\r\n123948894\r\n\r\n123890411\r\n\r\n123944945\r\n\r\n123977541\r\n\r\n123551943\r\n\r\n123551838\r\n\r\n123551897\r\n\r\n123551854\r\n\r\n123551846\r\n\r\n123551900\r\n\r\n123551803\r\n\r\n123551811\r\n\r\n123117690\r\n\r\n123554888\r\n\r\n123945488\r\n\r\n123626048\r\n\r\n123857694\r\n\r\n123951771\r\n\r\n123981573\r\n\r\n123981565\r\n\r\n123976588\r\n\r\n123946760\r\n\r\n123949203\r\n\r\n123890993\r\n\r\n123879647\r\n\r\n123984238\r\n\r\n123986907\r\n\r\n123947758\r\n\r\n123952280\r\n\r\n123944295\r\n\r\n123810477\r\n\r\n123892899\r\n\r\n123949009\r\n\r\n123270332\r\n\r\n123919843\r\n\r\n123386624\r\n\r\n123943612\r\n\r\n123946646\r\n\r\n123947480\r\n\r\n123984955\r\n\r\n123941709\r\n\r\n123942675\r\n\r\n123942349\r\n\r\n123966043\r\n\r\n123946085\r\n\r\n123911265\r\n\r\n123949734\r\n\r\n123966329\r\n\r\n123872014\r\n\r\n123940281\r\n\r\n123945003\r\n\r\n123949874\r\n\r\n123942306\r\n\r\n123943167\r\n\r\n123984203\r\n\r\n123951259\r\n\r\n123942780\r\n\r\n123952158\r\n\r\n123949041\r\n\r\n123916089\r\n\r\n123977312\r\n\r\n123926483\r\n\r\n123942004\r\n\r\n123982910\r\n\r\n123942896\r\n\r\n123943639\r\n\r\n123876834\r\n\r\n123945119\r\n\r\n123988101\r\n\r\n123986818\r\n\r\n123986885\r\n\r\n123986770\r\n\r\n123966051\r\n\r\n123945186\r\n\r\n123874220\r\n\r\n123694736\r\n\r\n123693462\r\n\r\n123944651\r\n\r\n123940923\r\n\r\n123986303\r\n\r\n123923573\r\n\r\n123924960\r\n\r\n123878039\r\n\r\n123947642\r\n\r\n123944694\r\n\r\n123947847\r\n\r\n123976804\r\n\r\n123986974\r\n\r\n123694663\r\n\r\n123945232\r\n\r\n123944520\r\n\r\n123944554\r\n\r\n123982839\r\n\r\n123948428\r\n\r\n123874041\r\n\r\n123982340\r\n\r\n123603145\r\n\r\n123919126\r\n\r\n123919150\r\n\r\n123919177\r\n\r\n123986320\r\n\r\n123983010\r\n\r\n123837332\r\n\r\n123966191\r\n\r\n123770874\r\n\r\n123659213\r\n\r\n123947286\r\n\r\n123966116\r\n\r\n123945640\r\n\r\n123893631\r\n\r\n123945402\r\n\r\n123941563\r\n\r\n123940478\r\n\r\n123446589\r\n\r\n123985641\r\n\r\n123943426\r\n\r\n123941326\r\n\r\n123940559\r\n\r\n123943884\r\n\r\n123675723\r\n\r\n123944155\r\n\r\n123893062\r\n\r\n123605750\r\n\r\n123944074\r\n\r\n123951992\r\n\r\n123948207\r\n\r\n123964768\r\n\r\n123979587\r\n\r\n123978874\r\n\r\n123675529\r\n\r\n123943973\r\n\r\n123948240\r\n\r\n123168201\r\n\r\n123509050\r\n\r\n123986044\r\n\r\n123909147\r\n\r\n123926157\r\n\r\n123373506\r\n\r\n123788463\r\n\r\n123941458\r\n\r\n123966507\r\n\r\n123981328\r\n\r\n123943604\r\n\r\n123309298\r\n\r\n123820243\r\n\r\n123820278\r\n\r\n123659787\r\n\r\n123950686\r\n\r\n123591058\r\n\r\n123917921\r\n\r\n123944619\r\n\r\n123945020\r\n\r\n123925398\r\n\r\n123947928\r\n\r\n123925223\r\n\r\n123944996\r\n\r\n123945038\r\n\r\n123941369\r\n\r\n123942659\r\n\r\n123980518\r\n\r\n123980224\r\n\r\n123921899\r\n\r\n123557577\r\n\r\n123948576\r\n\r\n123944325\r\n\r\n123944490\r\n\r\n123941156\r\n\r\n123952590\r\n\r\n123952581\r\n\r\n123952603\r\n\r\n123944015\r\n\r\n123948592\r\n\r\n123892031\r\n\r\n123943574\r\n\r\n123781752\r\n\r\n123924502\r\n\r\n123858410\r\n\r\n123858356\r\n\r\n123983479\r\n\r\n123487560\r\n\r\n123690455\r\n\r\n123510147\r\n\r\n123949475\r\n\r\n123984726\r\n\r\n123948606\r\n\r\n123924570\r\n\r\n123845548\r\n\r\n123943272\r\n\r\n123945062\r\n\r\n123952549\r\n\r\n123879159\r\n\r\n123920345\r\n\r\n123966108\r\n\r\n123892732\r\n\r\n123943582\r\n\r\n123981646\r\n\r\n123977177\r\n\r\n123945470\r\n\r\n123945356\r\n\r\n123944139\r\n\r\n123952794\r\n\r\n123923719\r\n\r\n123566347\r\n\r\n123983118\r\n\r\n123472067\r\n\r\n123471737\r\n\r\n123943981\r\n\r\n123528518\r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